13 - Tornar as pessoas ricas mais ricas não faz com que todo mundo fique rico

 

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Tornar as pessoas ricas mais ricas não faz com

 

que todo mundo fique rico

 

O que eles dizem

 

Temos que criar a riqueza antes que possamos compartilhá-la. Quer isso nos

agrade ou não, são os ricos que vão investir e criar empregos. Os ricos são

imprescindíveis tanto para reconhecer as oportunidades de mercado quanto

para explorá-las. Em muitos países, a política da inveja e as estratégias

populistas do passado colocaram restrições na criação da riqueza aplicando

elevados tributos aos ricos. Isso precisa ter um fim. Esta afirmação pode

parecer cruel, mas as pessoas pobres só podem ficar mais ricas com o tempo

se tornarmos os ricos ainda mais ricos. Quando damos aos ricos uma fatia

maior da torta, as fatias dos outros podem se tornar menores a curto prazo,

mas os pobres receberão fatias maiores em termos absolutos a longo prazo,

porque a torta ficará maior.

 

O que eles não dizem

 

A ideia que acaba de ser apresentada, conhecida como “economia trickle-down”,

tropeça no seu primeiro obstáculo. Apesar da dicotomia usual de “política pró-

ricos que estimula o crescimento” e “política pró-pobres que reduz o

crescimento”, as políticas pró-ricos têm deixado de acelerar o crescimento nas

últimas três décadas. Portanto, o primeiro passo deste argumento — ou seja, a

ideia de que dar um pedaço maior da torta para os ricos tornará a torta maior

— não se sustenta. A segunda parte do argumento — a opinião que uma

maior riqueza criada no topo com o tempo gotejará e cairá sobre os pobres —

tampouco funciona. O efeito trickle-down acontece, mas em geral o seu impacto

é muito pequeno se o deixarmos entregue ao mercado.

O fantasma de Stalin — ou será de Preobrazhensky?

 

Com a devastação causada pela Primeira Guerra Mundial, a economia soviética

estava em grandes apuros em 1919. Percebendo que o novo regime não tinha a

menor chance de sobreviver sem restabelecer a produção de alimentos, Lenin

lançou a Nova Política Econômica (NEP), permitindo transações de mercado

na agricultura e deixando que os camponeses ficassem com os lucros dessas

transações.

O partido bolchevista estava dividido. Na esquerda do partido,

argumentando que a NEP nada mais era do que uma regressão ao capitalismo,

estava Leon Trotsky. Ele tinha o apoio do brilhante economista autodidata

Yevgeni Preobrazhensky. Este último argumentava que para que a economia

soviética se desenvolvesse, ela precisava aumentar o investimento nas

indústrias. No entanto, argumentava Preobrazhensky, era muito difícil

aumentar esse investimento porque praticamente todo o superávit da

economia gerada (ou seja, o excedente do que era absolutamente necessário

para a sobrevivência física da população) era controlado pelos agricultores, já

que a economia era predominantemente agrícola. Por conseguinte, raciocinou

ele, a propriedade privada e o mercado deveriam ser abolidos na zona rural,

para que todo o superávit capaz de ser investido pudesse ser extraído dela pelo

governo por meio da contenção do preço dos produtos agrícolas. Esse

superávit seria então transferido para o setor industrial, onde a autoridade

planejadora poderia tomar medidas para que todo ele fosse investido. A curto

prazo, isso refrearia os padrões de vida, especialmente dos camponeses, mas a

longo prazo deixaria todo mundo em melhor situação, porque maximizaria os

investimentos e, portanto, o crescimento potencial da economia.

Os membros da direita do partido, como Josef Stalin e Nikolai Bukharin,

anteriormente amigo de Preobrazhensky e seu rival intelectual, preconizavam

o realismo. Eles argumentavam que, mesmo que não fosse muito “comunista”

permitir a propriedade privada da terra e dos animais de fazenda na zona rural,

eles não poderiam se dar ao luxo de indispor a classe camponesa, tendo em

conta a sua predominância. De acordo com Bukharin, a única escolha que

tinham era “avançar para o socialismo com um estorvo camponês”. Ao longo

da maior parte da década de 1920, a direita manteve uma posição vantajosa. Preobrazhensky foi cada vez mais marginalizado e finalmente enviado para o

exílio em 1927.

No entanto, em 1928, tudo mudou. Ao se tornar o único ditador, Stalin

roubou as ideias dos seus rivais e implementou a estratégia defendida por

Preobrazhensky. Ele confiscou terras dos kulaks, os fazendeiros ricos, e

colocou toda a zona rural sob o controle do Estado por meio da coletivização

da agricultura. As terras confiscadas aos kulaks foram transformadas em

fazendas estatais (sovkhoz), enquanto os pequenos fazendeiros foram obrigados

a ingressar em cooperativas ou fazendas coletivas (kolkhoz), com uma

participação acionária nominal.

Stalin não seguiu exatamente as recomendações de Preobrazhensky. Na

realidade ele foi brando na zona rural e não espremeu os camponeses ao

máximo. Em vez disso, impôs salários mais baixos que o de subsistência aos

operários industriais, o que por sua vez obrigou as mulheres urbanas a

ingressar na força de trabalho industrial para assegurar a sobrevivência da

família.

A estratégia de Stalin teve custos enormes. Milhões de pessoas resistiram,

ou foram acusadas de resistir, à coletivização agrícola, e acabaram em campos

de trabalhos forçados. Um colapso na produção agrícola se seguiu à expressiva

redução do número de animais de tração, em parte por eles terem sidos

mortos pelos próprios donos que previam um confisco e em parte devido à

escassez de grãos para alimentá-los graças às remessas forçadas de grãos para

as cidades. Esse colapso agrícola resultou na grave crise de inanição de 1932-

1933 na qual milhões de pessoas pereceram.

A ironia de tudo isso é que, se Stalin não tivesse adotado a estratégia de

Preobrazhensky, a União Soviética não teria sido capaz de construir a sua base

industrial a uma enorme velocidade, o que possibilitou que ela conseguisse

repelir a invasão nazista na Frente Oriental na Segunda Guerra Mundial. Se os

nazistas não tivessem sido derrotados na Frente Oriental, a Europa Ocidental

não teria sido capaz de derrotar os nazistas. Portanto, ironicamente, os

europeus ocidentais devem a liberdade de que gozam hoje a um economista

soviético de extrema esquerda chamado Preobrazhensky.

Por que estou tagarelando sem parar a respeito de um esquecido

economista marxista russo que viveu há quase um século? Porque existe uma extraordinária semelhança entre a estratégia de Stalin (ou melhor, de

Preobrazhensky) e as políticas pró-ricos de hoje defendidas pelos economistas

do livre mercado.

 

Capitalistas versus trabalhadores

 

A partir do século XVIII, a ordem feudal, pela qual as pessoas nasciam em

certas “posições” e ali permaneciam pelo resto da vida, passou a ser atacada

pelos liberais em toda a Europa. Eles argumentavam que as pessoas deveriam

ser recompensadas de acordo com as suas realizações e não com a sua origem.

É claro que se tratava de liberais da safra do século XIX, de modo que

tinham opiniões que os liberais de hoje considerariam censuráveis (com menos

intensidade pelos liberais americanos, que na Europa seriam chamados de “a

esquerda do centro”, e não de liberais). Acima de tudo, eles eram contra a

democracia. Acreditavam que dar votos aos homens pobres — as mulheres

nem mesmo eram consideradas, já que se acreditava que a faculdade mental

delas era incompleta — destruiria o capitalismo. Por que isso?

Os liberais do século XIX acreditavam que a abstinência era a chave para a

acumulação da riqueza e, portanto, do desenvolvimento econômico. Depois de

adquirir os frutos do seu trabalho, as pessoas precisavam se abster da

gratificação instantânea e investir o dinheiro, para que pudessem acumular

riqueza. Nessa visão de mundo, os pobres eram pobres porque não tinham o

caráter necessário para praticar essa abstinência. Por conseguinte, se os pobres

obtivessem o direito de voto, eles iriam querer maximizar o seu consumo na

ocasião, em vez do investimento, impondo tributos aos ricos e gastando-os.

Isso poderia deixar os pobres em melhor situação a curto prazo, mas os

deixaria em pior situação a longo prazo por reduzir os investimentos e,

portanto, o crescimento.

Na sua política antipobres, os liberais tinham o apoio intelectual dos

economistas clássicos, sendo David Ricardo, o economista britânico do século

XIX, o mais brilhante de todos eles. Ao contrário dos economistas liberais de

hoje, os economistas clássicos não viam a economia capitalista como sendo

formada por pessoas. Eles acreditavam que as pessoas pertenciam a diferentes

classes — capitalistas, trabalhadores e proprietários de terras — e se comportavam de uma maneira diferente de acordo com a sua classe. A mais

importante diferença de comportamento interclasse era considerada como

sendo o fato que os capitalistas investiam (praticamente) toda a sua renda ao

passo que as outras classes — a classe trabalhadora e a classe dos proprietários

de terra — a consumiam. Com relação à classe dos proprietários de terra, as

opiniões estavam divididas. Alguns, como Ricardo, a encaravam como uma

classe consumidora que obstruía a acumulação do capital, ao passo que outros,

como Thomas Malthus, achavam que esse consumo ajudava a classe capitalista

ao oferecer uma demanda adicional para os seus produtos. No entanto, com

relação aos trabalhadores havia um consenso. Eles gastavam toda a sua renda,

de modo que se os trabalhadores obtivessem uma parcela maior da renda

nacional, o investimento e, portanto, o crescimento econômico cairiam.

É aqui que os ardentes defensores do livre mercado como Ricardo juntam

forças com os comunistas da extrema esquerda como Preobrazhensky. Apesar

das suas aparentes diferenças, ambos acreditavam que o superávit que pode ser

investido deveria se concentrar nas mãos do investidor, da classe capitalista no

caso do primeiro e da autoridade planejadora no caso do segundo, a fim de

maximizar o crescimento econômico a longo prazo. Isso é, em última análise,

o que as pessoas têm hoje em mente quando dizem que “é preciso primeiro

criar a riqueza para depois poder redistribuí-la”.

 

A ascensão e queda das políticas pró-ricos

 

Entre o final do século XIX e o início do século XX, os piores receios dos

liberais se concretizaram, e quase todos os países da Europa e as chamadas

“ramificações ocidentais” (os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália e a Nova

Zelândia) estenderam o sufrágio aos pobres (naturalmente, apenas para os

homens). No entanto, a temida tributação excessiva dos ricos e a resultante

destruição do capitalismo não aconteceu. Nas décadas que se seguiram à

introdução do sufrágio universal masculino, a tributação sobre os ricos e os

gastos sociais não aumentaram muito. Desse modo, afinal de contas, os pobres

não eram tão impacientes.

Além disso, quando a temida tributação excessiva dos ricos realmente

começou, ela não destruiu o capitalismo, na realidade, ela o tornou ainda mais forte. Depois da Segunda Guerra Mundial, houve um rápido crescimento na

tributação progressiva e nos gastos com o bem-estar social na maioria dos

países capitalistas ricos. Apesar disso (ou, mais exatamente, em parte por causa

disso), o período entre 1950 e 1973 presenciou as mais elevadas taxas de

crescimento já vistas nesses países, e ficou conhecido como a “Era de Ouro do

Capitalismo”. Antes da Era de Ouro, a renda per capita das economias

capitalistas ricas costumava ter um crescimento de 1 a 1,5% ao ano. Durante a

Era de Ouro, ela cresceu de 2 a 3% nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, 4-

5% na Europa Ocidental e 8% no Japão. Depois disso, esses países nunca mais

conseguiram crescer mais do que isso.

Quando o crescimento se desacelerou nas economias capitalistas ricas a

partir dos anos 1970, contudo, os defensores do livre mercado tiraram a poeira

da sua retórica do século XIX e conseguiram convencer outras pessoas de que

a redução na parcela da renda destinada à classe investidora era o motivo da

desaceleração.

A partir da década de 1980, em muitos desses países (embora não em

todos), governos que adotam a redistribuição ascendente da renda têm estado

no poder a maior parte do tempo. Até mesmo em alguns supostos partidos de

esquerda, como o Novo Partido Trabalhista da Grã-Bretanha liderado por

Tony Blair e o Partido Democrata Americano na presidência de Bill Clinton,

defenderam abertamente essa estratégia — com o ponto alto tendo tido lugar

quando Bill Clinton introduziu a sua reforma do bem-estar social em 1996,

declarando que queria “acabar com o bem-estar social da maneira como o

conhecemos”.

Ao que se constatou, reduzir o estado do bem-estar social se revelou mais

difícil do que se imaginara inicialmente. No entanto, o seu crescimento tem

sido moderado, apesar da pressão estrutural para o aumento dos gastos com o

bem-estar social devido ao envelhecimento da população, o que aumenta a

necessidade de pensões, auxílio-invalidez, cuidados com a saúde e outros

gastos voltados para os idosos.

O mais importante é que, na maioria dos países, muitas políticas acabaram

redistribuindo a renda dos pobres para os ricos. Houve redução tributária para

os ricos — os impostos das faixas superiores de renda foram reduzidos. A

desregulamentação financeira criou enormes oportunidades para ganhos especulativos bem como para contracheques astronômicos para os alto-

executivos e financistas. A desregulamentação em outras áreas também

possibilitou que as empresas tivessem lucros maiores, em grande parte porque

elas tiveram mais liberdade para explorar os seus poderes de monopólio, poluir

mais livremente o meio ambiente e demitir mais rapidamente os trabalhadores.

A crescente liberalização do comércio e o aumento do investimento

estrangeiro — ou pelo menos a ameaça de que isso acontecesse — também

pressionou os salários para baixo.

Como resultado, a desigualdade da renda aumentou na maioria dos países

ricos. De acordo com o Relatório sobre o Mundo do Trabalho da OIT (Organização

Internacional do Trabalho) de 2008, das vinte economias avançadas para as

quais havia informações disponíveis, a desigualdade da renda cresceu em

dezesseis países entre 1990 e 2000, e dos quatro restantes, apenas a Suíça

experimentou uma queda significativa.[43] Durante esse período, a

desigualdade da renda nos Estados Unidos, que já era, de longe, a mais elevada

do grupo dos países ricos, subiu para um nível comparável ao de alguns países

da América Latina como o Uruguai e a Venezuela. O aumento relativo da

desigualdade de renda também foi elevado em países como a Finlândia, a

Suécia e a Bélgica, mas esses eram países que anteriormente tinham níveis

muito baixos de desigualdade — talvez baixos demais no caso da Finlândia,

que tinha uma distribuição de renda mais uniforme do que muitos dos antigos

países socialistas.

De acordo com o Economic Policy Institute (EPI), o órgão de pesquisa de

centro-esquerda em Washington, DC, entre 1979 e 2006 (o último ano para o

qual existem dados disponíveis), as pessoas cujos rendimentos estão incluídos

na faixa de 1% mais elevada dos Estados Unidos mais do que duplicaram a sua

parcela da renda nacional, indo de 10% para 22,9%. Aquelas cujos

rendimentos estão na faixa superior de 0,1% tiveram um desempenho ainda

melhor, aumentando a sua participação em mais de três vezes, de 3,5% em

1979 para 11,6% em 2006.[44] Isso aconteceu principalmente por causa do

aumento astronômico nos salários dos executivos no país, cuja falta de

justificativa está se tornando cada vez mais óbvia nas consequências da crise

financeira de 2008.

A desigualdade da renda subiu nesse mesmo período em 41 do total de 65

países (países em desenvolvimento e países anteriormente socialistas) incluídos

na pesquisa da OIT anteriormente mencionada. Embora a proporção de

países que tenham experimentado uma crescente desigualdade entre eles tenha

sido menor do que nos países ricos, muitos desses países já tinham uma

desigualdade muito elevada, de modo que o impacto do aumento da

desigualdade foi ainda pior do que nos países ricos.

 

A água que não goteja

 

Toda essa redistribuição ascendente da renda poderia ter sido justificada, se

tivesse provocado um crescimento acelerado. No entanto, o fato é que o

crescimento econômico na realidade desacelerou desde o início da reforma

neoliberal pró-ricos na década de 1980. De acordo com dados do Banco

Mundial, a economia mundial costumava crescer mais de 3% em termos per

capita durante os anos 1960 e 1970, ao passo que a partir dos anos 1980 ela

passou a crescer a uma taxa de 1,4% ao ano (1980-2009).

Em resumo, desde os anos 1980, demos aos ricos uma fatia maior da nossa

torta por acreditar que eles criariam mais riqueza, tornando a torta maior do

que seria possível de outra maneira a longo prazo. Os ricos sem dúvida

receberam o pedaço maior da torta, mas eles na realidade reduziram o ritmo no

qual a torta está crescendo.

O problema é que concentrar a renda nas mãos do suposto investidor, seja

ele a classe capitalista ou a autoridade planejadora central de Stalin, não

conduz a um maior crescimento se o investidor deixar de investir mais.

Quando Stalin concentrou a renda na Gosplan, a autoridade planejadora, havia

pelo menos a garantia de que a renda concentrada seria transformada em

investimento (embora a produtividade do investimento possa ter sido

desfavoravelmente afetada por fatores como a dificuldade de planejamento e

problemas de incentivo ao trabalho —. As economias capitalistas não têm um

mecanismo desse tipo. Na realidade, apesar da crescente desigualdade desde a

década de 1980, o investimento como um coeficiente da produção nacional

caiu em todas as economias do G7 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino

Unido, Itália, França e Canadá) e na maioria dos países em desenvolvimento.

Até mesmo quando a redistribuição ascendente da renda cria mais riqueza

do que seria possível de outra maneira (o que, repito, não aconteceu), não

existe nenhuma garantia de que os pobres irão se beneficiar dessas rendas

adicionais. A maior prosperidade no topo poderia com o tempo gotejar (trickle-

down) e beneficiar os pobres, mas essa não é uma conclusão predeterminada.

É claro que o trickle-down não é uma ideia completamente idiota. Não

podemos avaliar o impacto da redistribuição da renda apenas em função dos

seus efeitos imediatos, por mais positivos ou negativos que estes possam

parecer. Quando as pessoas ricas têm mais dinheiro, elas podem usá-lo para

aumentar o investimento e o crescimento, em cujo caso o efeito a longo prazo

da redistribuição da renda poderá ser o crescimento no tamanho absoluto,

embora não necessariamente na parcela relativa, da renda que todo mundo

recebe.

No entanto, o problema é que o trickle-down em geral não acontece com

muita frequência se for deixado a cargo do mercado. Por exemplo, uma vez

mais, de acordo com o EPI, os 10% superiores da população americana se

apossaram de 91% do crescimento da renda entre 1989 e 2006, enquanto o

1% superior se apropriou de 59%. Em contrapartida, em países com um forte

estado do bem-estar social é muito mais fácil distribuir os benefícios do

crescimento adicional que acompanham a redistribuição ascendente da renda

(se ela acontecer) por meio de impostos e transferências. Aliás, antes dos

impostos e transferências, a distribuição da renda é na realidade mais desigual

na Bélgica e na Alemanha do que nos Estados Unidos, enquanto na Suécia e

na Holanda ela é mais ou menos a mesma que nos Estados Unidos.[45] Em

outras palavras, precisamos da bomba elétrica do estado do bem-estar social

para fazer com que a água que está em cima goteje para baixo (trickle-down) em

uma quantidade significativa.

Finalmente e igualmente importante, existem muitas razões para acreditar

que a redistribuição descendente da renda pode favorecer o crescimento, se for

feita da maneira certa na hora certa. Por exemplo, em um período de retração

econômica como o de hoje, a melhor maneira de impulsionar a economia é

redistribuir a riqueza para baixo, já que as pessoas pobres tendem a gastar uma

proporção maior da sua renda. O efeito impulsionador da economia do bilhão

de dólares adicional dado aos lares de baixa renda por meio de gastos maiores com o bem-estar social será maior do que se a mesma quantia for dada aos

ricos por meio da redução de impostos. Além disso, se os salários não

estiverem emperrados nos níveis de subsistência ou abaixo deles, a renda

adicional poderá estimular o investimento dos trabalhadores na educação e na

saúde, o que poderá elevar a sua produtividade e, portanto, aumentar o

crescimento econômico. Além disso, uma maior igualdade de renda poderá

promover a paz social ao reduzir as greves industriais e a criminalidade, o que

poderá, por sua vez, incentivar o investimento, já que reduz o perigo de

distúrbios no processo de produção e, portanto, no processo de geração da

riqueza. Muitos acadêmicos acreditam que esse mecanismo estava em ação

durante a Era de Ouro do Capitalismo, quando a desigualdade da baixa renda

coexistia com um rápido crescimento.

Vemos, portanto, que não há razão para pressupor que a redistribuição

ascendente da renda irá acelerar o investimento e o crescimento. Isso não

aconteceu de um modo geral. Mesmo quando há mais crescimento, o trickle-

down que ocorre por intermédio do mecanismo de mercado é muito limitado,

como vimos na comparação entre os Estados Unidos e outros países ricos que

têm um bom estado do bem-estar social.

O simples fato de tornarmos os ricos mais ricos não faz com que todo

mundo fique mais rico. Para que dar mais para os ricos beneficie o resto da

sociedade, os ricos terão que ser obrigados a fazer um investimento mais elevado

e assim promover um maior crescimento por meio de políticas econômicas (p.

ex., incentivos fiscais para as pessoas e corporações ricas, condicionados aos

investimentos), e depois compartilhar os frutos desse crescimento por meio de

um mecanismo como o estado do bem-estar social.

 

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