20 - A igualdade de oportunidades pode não ser justa

 

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A igualdade de oportunidades pode não ser justa

 

O que eles dizem

 

Muitas pessoas ficam irritadas com a desigualdade. No entanto, existe

igualdade e igualdade. Quando recompensamos as pessoas da mesma maneira

independentemente dos seus esforços e realizações, os mais talentosos e os

mais esforçados perdem o incentivo para ter um bom desempenho. Isso

equivale à igualdade do resultado. É uma má ideia, como foi comprovado pela

queda do comunismo. Devemos buscar a igualdade de oportunidades. Por

exemplo, não apenas era injusto como também ineficaz que um estudante

negro no apartheid da África do Sul não pudesse frequentar melhores

universidades dos “brancos”, mesmo se ele fosse um aluno com um

desempenho mais satisfatório. As pessoas devem ter oportunidades iguais.

Entretanto, é igualmente injusto e ineficaz introduzir uma ação afirmativa e

começar a aceitar alunos de qualidade inferior simplesmente porque eles são

negros ou têm uma origem desprivilegiada. Ao tentar igualar os resultados, não

apenas distribuímos erroneamente os talentos mas também penalizamos os

mais talentosos e esforçados.

 

O que eles não dizem

 

A igualdade de oportunidades é o ponto de partida para uma sociedade justa,

mas não é suficiente. É claro que as pessoas devem ser recompensadas por um

desempenho melhor, mas a questão é se elas estão efetivamente competindo

sob as mesmas condições que os seus concorrentes. Se uma criança não tem

um bom desempenho na escola porque está com fome e não consegue se

concentrar na aula, não podemos dizer que ela não está se saindo bem por ser

inerentemente menos capaz. A concorrência justa só pode ser alcançada

quando a criança está bem alimentada — em casa por meio do apoio da renda familiar e na escola por intermédio de um programa de refeições gratuitas. A

não ser que exista alguma igualdade no resultado (p. ex., a renda de todos os

pais está acima de um certo limite mínimo, o qual possibilita que as crianças

não passem fome), as oportunidades iguais (p. ex., a instrução gratuita) não são

realmente significativas.

 

Mais católicos do que o Papa?

 

Na América Latina, as pessoas frequentemente usam a expressão que alguém é

“mais católico do que o Papa” (mas Papista que el Papa). A expressão se refere à

tendência das sociedades na periferia intelectual de aplicar doutrinas —

religiosas, econômicas e sociais — com mais rigidez do que os seus países de

origem.

Os coreanos, o meu povo, são provavelmente os campeões do mundo no

que diz respeito a ser mais católicos do que o Papa (não no sentido literal, já

que apenas cerca de 10% deles são católicos). A Coreia não é exatamente um

país pequeno. A população combinada da Coreia do Norte e da Coreia do Sul,

que durante quase um milênio, até 1945, era um único país, é hoje de mais ou

menos 70 milhões de habitantes. No entanto, ela está exatamente no meio de

uma zona na qual os interesses dos gigantes — a China, o Japão, a Rússia e os

Estados Unidos — se chocam. Desse modo, nós nos tornamos extremamente

versados em adotar a ideologia de um dos grandes e em ser mais ortodoxos a

respeito dela do que ele. Quando praticamos o comunismo (na Coreia do

Norte), somos mais comunistas do que os russos. Quando praticamos o

capitalismo de estado no estilo japonês (no Sul) entre as décadas de 1970 e

1980, aplicamos mais rigorosamente esse sistema do que os japoneses. Agora

que passamos a adotar o capitalismo no estilo americano, fazemos preleções

aos americanos sobre as virtudes do livre mercado e os humilhamos

desregulamentando os mercados financeiros e de trabalho à esquerda, à direita

e no centro.

Por conseguinte, era natural que até o século XIX, quando estávamos sob a

esfera de influência chinesa, fôssemos mais confucionistas do que os chineses.

O confucionismo, para aqueles que não estão familiarizados com ele, é um

sistema cultural baseado nos ensinamentos de Confúcio — o nome latinizado do filósofo político chinês, Kong Tze, que viveu no século V a.C. Hoje, tendo

presenciado o sucesso econômico de alguns países confucionistas, muitas

pessoas acham que se trata de uma cultura particularmente adequada ao

desenvolvimento econômico, mas ela foi uma ideologia tipicamente feudal até

ser adaptada às exigências do capitalismo moderno na segunda metade do

século XX.[73]

À semelhança de quase todas as outras ideologias feudais, o confucionismo

adotava uma rígida hierarquia social que restringia a escolha das ocupações de

acordo com a origem da pessoa. Isso impedia que homens talentosos das

castas inferiores fossem além da sua classe social. No confucionismo, havia

uma divisão crucial entre os agricultores (que eram considerados a base da

sociedade) e as outras classes trabalhadoras. Os filhos dos agricultores podiam

prestar o exame (extraordinariamente difícil) para o serviço público estatal e

ser incorporados à classe dominante, embora isso raramente acontecesse na

prática, ao passo que os filhos dos artesãos e comerciantes nem mesmo

tinham permissão para prestar o exame, por mais inteligentes que fossem.

A China, por ser o lugar de origem do confucionismo, se sentia confiante e

à vontade para adotar uma abordagem mais pragmática na interpretação das

doutrinas clássicas e permitia que pessoas das classes dos comerciantes e dos

artesãos prestassem o exame para o serviço público. A Coreia — por ser mais

confucionista do que Confúcio — ateve-se obstinadamente a essa doutrina e

recusou-se a contratar pessoas talentosas simplesmente porque elas tinham

nascido de pais “errados”. Foi somente depois que nos libertamos do jugo

colonial japonês (1910-1945) que o sistema tradicional de castas foi

completamente extinto e a Coreia se tornou um país onde a origem da pessoa

não coloca um teto na realização individual (embora o preconceito contra os

artesãos — engenheiros na terminologia atual — e os comerciantes —

administradores de empresas na terminologia atual — tenha perdurado por

mais algumas décadas até que o desenvolvimento econômico tornou atrativas

essas profissões).

Obviamente a Coreia feudal não estava sozinha ao se recusar a conceder às

pessoas a igualdade de oportunidades. As sociedades feudais europeias

operavam com sistemas semelhantes, e na Índia o sistema de castas ainda está

em vigor, se bem que informalmente. Tampouco era apenas em função da casta que era recusada às pessoas a igualdade de oportunidades. Até a Segunda

Guerra Mundial, a maioria das sociedades se recusava a permitir que as

mulheres fossem eleitas para cargos públicos; na realidade, era-lhes

completamente recusada a cidadania política e elas nem mesmo tinham

permissão para votar. Até recentemente, muitos países costumavam restringir

o acesso das pessoas à instrução e a empregos em função da raça. No final do

século XIX e no início do século XX, os Estados Unidos proibiam a imigração

de raças “indesejáveis”, especialmente os orientais. A África do Sul, durante o

regime do apartheid, tinha universidades separadas para os brancos e para o

resto (os mestiços [coloured] e os negros), sendo que estas últimas eram

precariamente financiadas.

Portanto, não faz muito tempo que a maior parte do mundo emergiu de

uma situação na qual as pessoas eram impedidas de progredir individualmente

em função da sua raça, sexo ou casta. A igualdade de oportunidades é algo que

deve ser altamente promovido.

 

Os mercados liberam?

 

Muitas das regras formais que restringiam a igualdade de oportunidades foram

revogadas nas últimas gerações. Isso se deve em grande parte às lutas políticas

dos discriminados — como a exigência cartista do sufrágio universal

(masculino) na Grã-Bretanha em meados do século XIX, o movimento dos

Direitos Civis dos negros americanos da década de 1960, a luta antiapartheid na

África do Sul na segunda metade do século XX e a luta das pessoas das castas

inferiores na Índia atual. Sem essas e um sem número de outras campanhas

realizadas pelas mulheres, pelas raças oprimidas e pelos membros das castas

inferiores, ainda estaríamos vivendo em um mundo no qual restringir os

direitos das pessoas de acordo com uma “loteria da condição de nascimento”

seria considerado natural.

Nessa luta contra a desigualdade de oportunidades, o mercado representou

uma grande ajuda. Quando somente a eficiência garante a sobrevivência,

ressaltam os economistas que defendem o livre mercado, não há espaço para

que preconceitos raciais ou políticos se insinuem nas transações comerciais.

Milton Friedman declarou isso de uma maneira sucinta no livro Capitalism and Freedom: “Ninguém que compra pão sabe se o trigo com o qual ele foi feito foi

cultivado por um comunista ou um republicano (...) por um negro ou por um

branco.” Por conseguinte, argumentou Friedman, o mercado com o tempo

expulsará o racismo, ou pelo menos o reduzirá significativamente, porque os

empregadores racistas que insistem em só contratar pessoas brancas serão

expulsos por outros de espírito mais aberto que contratam os melhores

talentos disponíveis, independentemente da sua raça.

Esse ponto é poderosamente ilustrado pelo fato que até mesmo o regime

notoriamente racista do apartheid da África do Sul teve que chamar os

japoneses de “brancos honorários”. De modo algum os executivos japoneses

que geriam as fábricas locais da Toyota e da Nissan poderiam morar em

cidadezinhas como Soweto, onde os não brancos eram obrigados a viver

debaixo da lei do apartheid. Por conseguinte, os supremacistas sul-africanos

brancos tiveram que engolir o seu orgulho e fingir que os japoneses eram

brancos, já que queriam desfilar em carros japoneses. Esse é o poder do

mercado.

O poder do mercado como “nivelador” é mais difundido do que

imaginamos. Como mostra de um modo tão pungente a peça de Alan Bennett

transformada em filme, History Boys,[74] os alunos dos grupos desprivilegiados

tendem a carecer da segurança intelectual e social, ficando portanto em

desvantagem na hora de ingressar nas universidades de elite e, por extensão, na

hora de conseguir empregos bem-remunerados. Obviamente, as universidades

não precisam reagir às pressões do mercado com a mesma rapidez das

empresas. No entanto, se uma universidade sistematicamente discriminasse

minorias étnicas ou jovens da classe trabalhadora e só aceitasse pessoas com

antecedentes “certos” apesar do seu desempenho inferior, os possíveis

empregadores viriam a preferir pessoas formadas nas universidades não

racistas. A universidade preconceituosa, para recrutar os melhores alunos

possíveis, mais cedo ou mais tarde teria que abandonar os seus preconceitos.

Considerando-se tudo isso, é tentador argumentar que, uma vez que

garantirmos a igualdade de oportunidades, livre de qualquer discriminação

formal a não ser aquela conferida pelo mérito, o mercado eliminará quaisquer

preconceitos residuais por intermédio do mecanismo competitivo. Entretanto, esse é apenas o início. Muito mais precisa ser feito para a criação de uma

sociedade genuinamente justa.

 

O fim do apartheid e da sociedade cappuccino

 

Embora muitas pessoas ainda tenham preconceito contra certas raças, as

pessoas pobres, as castas inferiores e as mulheres, hoje poucas contestariam

abertamente o princípio da igualdade de oportunidades. Mas neste ponto, as

opiniões se dividem acentuadamente. Alguns argumentam que a igualdade

deveria acabar junto com a da oportunidade. Outros, entre os quais me incluo,

acreditam que não basta ter uma igualdade de oportunidades formal.

Os economistas que defendem o livre mercado advertem que, se

tentarmos igualar os resultados das ações das pessoas e não apenas as suas

oportunidades de praticar determinadas ações, isso criará enormes

desincentivos contra o trabalho árduo e a inovação. Você trabalharia

arduamente se soubesse que, não importa o que fizesse, receberia a mesma

coisa que a pessoa do seu lado que fica o dia inteiro sem fazer nada? Não foi

esse o motivo pelo qual as comunas agrícolas chinesas de Mao Zedong foram

um enorme fracasso? Se tributarmos desproporcionalmente os ricos e

usarmos essa receita para financiar o estado do bem-estar social, os ricos não

perderão o incentivo de criar a riqueza, enquanto os pobres perderão o

incentivo de trabalhar, já que têm garantido um padrão de vida mínimo quer

trabalhem arduamente ou não — ou até mesmo se não trabalharem? Dessa

maneira, argumentam os economistas que defendem o livre mercado, todo

mundo fica em uma situação pior devido à tentativa de reduzir a desigualdade

do resultado.

Sem dúvida é verdade que as tentativas exageradas de igualar os resultados

— digamos, a comuna maoista, onde praticamente não havia nenhum vínculo

entre o esforço da pessoa e a recompensa que ela recebia — terão um impacto

adverso no esforço de trabalho das pessoas. E isso também é injusto. Mas

acredito que um certo grau de equalização de resultados se faz necessário para

que possamos construir uma sociedade genuinamente justa.

A questão é que, para poder se beneficiar das oportunidades iguais que lhes

são oferecidas, as pessoas precisam da capacidade de utilizá-las. De nada adianta que os sul-africanos negros tenham hoje as mesmas oportunidades que

os brancos de obter um emprego altamente remunerado, se eles não têm o

grau de instrução necessário para se qualificar para esse tipo de emprego. De

nada adianta que os negros hoje possam ingressar nas melhores universidades

(anteriormente exclusivas para brancos), se eles ainda têm que frequentar

escolas deficientemente financiadas com professores subqualificados, alguns

dos quais mal sabem ler e escrever.

Para a maioria dos jovens negros na África do Sul, a recém-adquirida

igualdade de oportunidade de ingressar em boas universidades não significa

que eles possam frequentar essas universidades. As suas escolas continuam a

ser pobres e deficientemente administradas. Os professores subqualificados

não ficaram talentosos de repente com o fim do apartheid. Os seus pais ainda

estão desempregados (até mesmo a taxa de desemprego, que subestima

imensamente o verdadeiro desemprego em um país em desenvolvimento, está

entre 26 e 28%, uma das mais elevadas do mundo). Para eles, o direito de

ingressar em melhores universidades é simplesmente irrealista. Por esse

motivo, a África do Sul pós-apartheid se transformou no que alguns sul-

africanos chamam de “sociedade cappuccino”: uma massa marrom no fundo,

uma fina camada de espuma branca sobre ela, e um borrifo de cacau por cima.

Os economistas que defendem o livre mercado lhe dirão que aqueles que

não têm a instrução, a determinação e a energia empreendedora necessária

para tirar proveito das oportunidades de mercado têm que culpar a si mesmos.

Por que as pessoas que trabalharam arduamente e conquistaram um diploma

universitário enfrentando grandes dificuldades deveriam ser recompensadas da

mesma maneira que outra, que tem os mesmos antecedentes de pobreza, e que

optou por viver praticando pequenos delitos?

Esse argumento está correto. Não podemos, e não devemos, explicar o

desempenho de uma pessoa em função apenas do ambiente no qual ela foi

criada. As pessoas têm responsabilidades pelo que fizeram com a sua vida.

Entretanto, embora correto, esse argumento é apenas parte da história. As

pessoas não nascem em um vácuo. O ambiente socioeconômico no qual elas

atuam impõe sérias restrições ao que elas podem fazer. Ou até mesmo ao que

elas querem fazer. O seu ambiente pode fazer com que você desista de certas

coisas sem ao menos tentar. Por exemplo, muitas crianças britânicas da classe trabalhadora com talento acadêmico nem mesmo tentam ir para a universidade

porque as universidades “não são para elas”. Essa atitude está mudando aos

poucos, mas ainda me lembro de um documentário a que assisti na BBC no

final da década de 1980 no qual um velho mineiro e a sua esposa estavam

criticando um dos filhos, que tinha ido para a universidade e se tornado

professor, como um “traidor da classe”.

Embora seja tolo colocar a culpa de tudo no ambiente socioeconômico, é

igualmente inaceitável acreditar que para que as pessoas possam alcançar

qualquer coisa, basta que “acreditem em si mesmas” e tentem arduamente,

como nos dizem os filmes românticos de Hollywood. A igualdade de

oportunidades não faz sentido para aqueles que não têm os recursos e as

habilidades necessários para aproveitá-la.

 

O curioso caso de Alejandro Toledo

 

Nos dias de hoje, nenhum país impede deliberadamente que as crianças pobres

frequentem a escola, mas muitas crianças nos países pobres não podem ir à

escola porque não têm dinheiro para pagar a taxa de anuidade. Além disso,

mesmo nos países onde a instrução pública é gratuita, as crianças pobres estão

destinadas a ter um mau desempenho na escola, seja qual for a sua capacidade

inata. Algumas delas passam fome em casa e também não almoçam na escola,

o que impossibilita a sua concentração, com consequências previsíveis para o

seu desempenho acadêmico. Em casos extremos, o desenvolvimento

intelectual dessas crianças pode já ter sido interrompido devido à alimentação

deficiente nos primeiros anos de vida. Elas também podem ficar doentes com

mais frequência, o que faz com que faltem mais às aulas. Se os seus pais forem

analfabetos e/ou tiverem que trabalhar longas horas, as crianças não terão

quem as ajude com o dever de casa, ao passo que as crianças da classe média

serão ajudadas pelos pais e as ricas podem até ter professores particulares.

Tendo ou não ajuda, elas podem nem mesmo ter tempo para fazer o dever de

casa, caso tenham que tomar conta de irmãos mais novos ou cuidar das cabras

da família.

Considerando-se tudo isso, desde que aceitemos que não devemos punir as

crianças por ter pais pobres, devemos tomar medidas para garantir que todas as crianças recebam uma quantidade mínima de alimento, cuidados de saúde e

ajuda com o dever de casa. Grande parte disso pode ser propiciado por meio

de políticas do governo, como acontece em alguns países — almoço gratuito

na escola, vacinação, exames médicos básicos periódicos e alguma ajuda com o

dever de casa depois do horário das aulas proporcionada por professores ou

auxiliares de ensino contratados pela escola. No entanto, uma parte disso tudo

precisa ser suprida em casa. As escolas têm uma certa limitação.

Isso significa que precisa haver uma igualdade mínima de resultados no

que diz respeito à renda dos pais, para que as crianças possam ter alguma coisa

que se aproxime de uma oportunidade justa. Sem isso, nem mesmo a instrução

gratuita, refeições grátis nas escolas, a vacinação gratuita e assim por diante

poderão oferecer uma verdadeira igualdade de oportunidades às crianças.

Mesmo na vida adulta, é preciso que haja uma certa igualdade de renda.

Todo mundo sabe que, uma vez alguém fique desempregado por um longo

tempo, torna-se extremamente difícil para essa pessoa retornar ao mercado de

trabalho. Entretanto, o fato de alguém perder o emprego não é inteiramente

determinado pelo “valor” da pessoa. Algumas pessoas, por exemplo, perdem o

emprego porque escolheram ingressar em um setor que parecia ter boas

perspectivas quando elas começaram mas que depois foi duramente atingido

pelo aumento da concorrência estrangeira. Poucos operários siderúrgicos

americanos ou trabalhadores britânicos no setor da construção naval que

ingressaram nessas indústrias no início da década de 1960, ou, na realidade,

nenhuma outra pessoa, poderiam ter previsto que no início da década de 1990

as suas indústrias teriam sido praticamente eliminadas pela concorrência

japonesa e coreana. É realmente justo que essas pessoas tenham que sofrer

desproporcionalmente e ser despachadas para o monte de sucata da história?

É claro que, em um livre mercado idealizado, isso não seria um problema

porque os operários siderúrgicos americanos e os trabalhadores britânicos do

setor de construção naval poderiam conseguir empregos em indústrias em

expansão. Mas quantos antigos operários siderúrgicos americanos você

conhece que se tornaram engenheiros de computador ou antigos

trabalhadores ingleses do setor da construção naval vieram a ser depois

banqueiros de investimento? Essa conversão raramente ocorre, se é que

alguma vez acontece.

Uma abordagem mais equitativa teria sido ajudar os trabalhadores que

perderam o emprego a encontrar uma nova carreira por meio do auxílio-

desemprego, do seguro-saúde mesmo sem que eles estivessem trabalhando, de

programas de treinamento e ajuda na procura de emprego, como fazem com

especial competência os países escandinavos. Como examino em outra parte

do livro, essa também pode ser uma abordagem mais produtiva para a

economia como um todo.

Sem dúvida, na teoria, um engraxate de uma pequena cidade provinciana

do Peru pode ir para Stanford e ingressar em um programa de doutorado,

como fez o ex-presidente peruano Alejandro Toledo, mas para cada Toledo

temos milhões de crianças peruanas que nem mesmo chegam ao ensino

médio. É claro que poderíamos argumentar que esses milhões de crianças

peruanas pobres são vagabundas e preguiçosas, já que o Sr. Toledo

demonstrou que elas também poderiam ter ido para Stanford se tivessem se

esforçado bastante. No entanto, acho que é mais plausível que o Sr. Toledo

seja a exceção. Sem uma certa igualdade de resultados (da renda dos pais), os

pobres não conseguem extrair o máximo proveito da igualdade de

oportunidades.

De fato, a comparação internacional da mobilidade social corrobora esse

raciocínio. De acordo com um estudo cuidadoso realizado por um grupo de

pesquisadores na Escandinávia e no Reino Unido, os países escandinavos têm

uma mobilidade social mais elevada do que o Reino Unido, o qual, por sua vez,

tem mais mobilidade do que os Estados Unidos.[75] Não é coincidência que

quanto mais forte o estado do bem-estar social, maior a mobilidade.

Particularmente no caso dos Estados Unidos, o fato de a baixa mobilidade

geral ser em grande medida explicada pela baixa mobilidade na camada inferior

indica que é a falta da garantia de uma renda básica que está impedindo que as

crianças pobres aproveitem a igualdade de oportunidades.

A excessiva equalização dos resultados é nociva, embora exatamente o que

é excessivo seja discutível. Não obstante, a igualdade de oportunidades não é

suficiente. A não ser que criemos um ambiente no qual sejam asseguradas a

todos algumas aptidões mínimas por meio da garantia de um salário mínimo,

instrução e cuidados de saúde, não poderemos dizer que temos uma

competição justa. Quando algumas pessoas precisam participar de uma corrida de cem metros rasos com sacos de areia amarrados às pernas, o fato de não ser

permitido que ninguém tenha uma vantagem inicial não torna a corrida justa.

A igualdade de oportunidades é absolutamente necessária porém não

suficiente para a construção de uma sociedade genuinamente justa e eficiente.

 

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