A volta e o encontro com o Brasil

Em Nova York: o teatro da transição autoritária à

democracia

 

Após a bonança do ambiente de Lisboa e a festa produzida pelo Encontro dos

Trabalhistas Brasileiros com os Trabalhistas no Exílio, já era hora de arrumar as

malas e pôr em ordem os pacotes e documentos de um ano e meio de EUA e de

Europa. Era o momento de agradecer aos anfitriões portugueses e colocar ponto

final nas últimas conversas com os novos trabalhistas. E, então, baldear-se

novamente para Nova York, hospedando-se no mesmo Hotel Roosevelt. Esse

período, limitado no tempo, que vai de julho a setembro de 1979, guarda

significados importantes para o retorno definitivo ao Brasil sob as condições da

política de abertura e da anistia.

Retomar o diálogo com políticos que continuavam a chegar do Brasil,

trabalhistas e do MDB (entre eles, o Dr. Tancredo Neves e o senador Pedro Simon),

e, principalmente, atualizar-se sobre o processo político aberto pelo novo

presidente, general João Figueiredo.

Dois políticos merecem referência especial como parte da trama do novo jogo

da abertura política: Petrônio Portela, ministro da Justiça de Figueiredo, por quem

passariam os projetos que desembocariam na anistia política, na reforma

partidária e, particularmente, na volta de Brizola; e Thales Ramalho, secretário-

geral do MDB, um exímio articulador dos bastidores, servindo, ao mesmo tempo,

ao MDB, como seu secretário-geral, e ao projeto de reforma executado pelo governo

Geisel, com apoio de Golbery e de Petrônio Portela.

O objetivo era destravar os empecilhos e desarmar os espíritos mais renitentes e

duros, dos dois lados, mais do lado do regime do que da oposição. Ambos os

políticos tiveram diálogos e entendimentos com Brizola; Thales Ramalho,

diretamente, e Petrônio Portela, indiretamente.

Politicamente significativas e em circunstâncias muito especiais foram suas

constantes visitas a Thales Ramalho. Elas ocorriam, geralmente, no final da tarde,

quando Brizola e seu assessor Clóvis Brigagão caminhavam, após longo dia de

trabalho, por um bom trecho da Park Avenue. Em uma dessas caminhadas, Brizola

deu uma parada e, com gestos largos e olhar incisivo, voltou-se para Clóvis e disse:

— Professor, quanto estás a ganhar?

— Bom, o governador sabe quanto, pois dos 5 mil dólares que temos, o senhor

tem 4 e eu mil dólares para cobrir as despesas de alimentação, gastos para me

sustentar, viagens etc.

Então Brizola disse, sem nenhuma cerimônia:

— Ah, professor, então temos que dividir esse seu dinheiro, metade, metade!

E fez o gesto de uma mão sobre a metade da outra para significar a divisão meio

a meio. Sem acreditar no que ouvira, Brigagão ficou pensativo alguns segundos e

então lhe disse:

— Não, governador, eu não tenho condições de dividir o que ganho trabalhando

(acentuando tra-ba-lhan-do) para a reorganização do trabalhismo (acentuando

pausadamente tra-ba-lhis-mo).

E assim seguiram a caminhada em direção ao apartamento de Thales Ramalho,

num silêncio incômodo.

Nesse tour eles passavam por prédios gigantescos – entre os quais aqueles que

sediavam a ITT e a ATT, nacionalizada por Brizola durante seu governo no Rio

Grande do Sul, e aí embicavam em direção a uma rua perpendicular. Diante da

porta do edifício de Thales Ramalho, Brizola se despedia e proferia algumas

palavras para justificar por que ele preferia encontrar-se a sós com o político

brasileiro.

Thales Ramalho havia sofrido um terrível acidente automobilístico nos

arredores de Recife. Viera para Nova York a fim de submeter-se a cirurgias e receber

o que havia de melhor em termos de tratamento e recuperação médico-cirúrgica.

Pernambucano, de fala mansa e bem pausada, foi um político daqueles que sabia

ouvir, muito afável e amigo dos amigos.

Ali estavam reunidos dois estilos, duas trajetórias, dois enigmas da política

brasileira, que por caminhos bem diferentes, como que por acaso, encontravam-se na Big Apple, naqueles anos finais da década de 70. Nova York não tinha nada de

tolerância zero com o crime: era um bangue-bangue terrível, uma cidade em que o

problema de ordem pública dominava o ambiente e as pessoas.

Para Brigagão, a curiosidade sobre aqueles encontros, que duraram três meses

(aproximadamente uns 15 a 20 encontros), nesse final de exílio, era enorme: o que

estariam tratando aqueles dois personagens, tão distintos na maneira de fazer

política como nas características pessoais? Uma, duas, às vezes, três horas

encerrados naquele apartamento sem estilo definido, onde a única testemunha

era a esposa de Thales Ramalho, dona Helena Ramalho.

Quando, mais tarde, Clóvis e Brizola se reencontravam, Brizola falava sobre

assuntos gerais que teria tratado com Thales Ramalho, mas nunca pontuou

situações concretas oriundas daquele conluio, nem jamais indicou pistas reais

sobre a conversa e as possibilidades de algum tipo de entendimento, através de seu

interlocutor, com o governo Figueiredo.

Brigagão imaginou telefonemas para o Brasil, entre Ramalho e, quem sabe,

Petrônio Portella. Teria, porventura, algum telefonema sido dado a Golbery, o

homem todo-poderoso, à sombra, e chefe da Casa Civil de Figueiredo? Condições

para a volta, que tipo de anistia, que garantias e liberdade para a reorganização

partidária? O que representariam o MDB/PMDB, o PTB, o PT e o PCB no novo e

surpreendente processo político? E o novo partido do governo, o PDS?

Que lugar ocuparia Brizola nessa intricada mesa do xadrez político nos

episódios pós-anistia? Ele, de fato, seria o líder de referência para chegar à

Presidência, ápice do desejo de todo grande político? Eu especulava sobre o

significado de tantas conversas com aquele homem habilidoso, que, ao mesmo

tempo, servia ao MDB – como seu secretário-geral – e tornara-se homem de

confiança do novo governo militar, que desenhava a anistia e a reorganização dos

partidos políticos.

Apenas na última visita que fez a Thales Ramalho, Brizola fez o convite para que

Clóvis o acompanhasse, e a conversa, que não demorou muito, transcorreu sob um

clima ameno e de trivialidades formais. José Almino Alencar, filho de Miguel

Arraes, que vivia em Nova York, também esteve presente no apartamento de

Thales Ramalho acompanhando Brizola.

Segundo Elio Gaspari, Thales Ramalho aparece como articulador importante e

defensor da conciliação. Em maio de 1975, articulou com o marechal Cordeiro de

Farias uma longa conversa entre o general Golbery do Couto e Silva (ministro chefe

da Casa Civil do presidente Geisel) e o presidente do MDB, Ulysses Guimarães, cujo

tema central foi o processo de redemocratização do país. Era o que Thales Ramalho

fazia com Brizola, teatro de conciliação.110

Seria possível que esses dois políticos profissionais tivessem passado todos

esses encontros falando e, quem sabe, tomando cafezinho ou até mesmo e,

comedidamente, algum bom vinho – se é que a situação de Thales Ramalho

permitia alguma bebida alcoólica – comentando fatos pitorescos da vida de cada

um?

Mas é bem mais provável que ali a comunicação e a articulação política tenham

sido estabelecidas com maestria, cada um negociando o que tinha de direito e

responsabilidades políticas, seus limites e espaço de liberdade, por seu papel, pela

liturgia de poder e pela representação política naquele momento histórico da vida

brasileira. É bem provável que, ali, um capítulo singular da história tenha sido

escrito, e é quase certo, lamentavelmente, que permaneceu sem registro!

Clóvis Brigagão visualizou alguns diálogos entre os dois personagens como se

fora um teatro de costumes político, cada qual representando excelentemente seu

papel: o primeiro, Thales, moderado por natureza; o outro, Brizola, apressado, por

necessidade dos novos tempos; um, pernambucano, o outro, gaúcho; um, que

estava no poder, o outro, que queria chegar a ele… e ainda guardava a ansiedade do

exílio em relação à volta e ao seu papel nessa nova história.

Um que negaceava, por temperamento e por ordem das circunstâncias e do

projeto do governo, ainda militar, que se abria sob o signo da segurança, aquilo

que, para o outro, também por temperamento e por acreditar em sua missão

política, era uma situação de urgência – embora não pudesse manifestar essa

pressa, como um teste para sua paciência, nesse jogo em que os limites de cada

lance poderiam ser perigosos, fatais, e, assim, os dois prolongavam esses

exercícios, metódicos, com ênfases para cada jogada e para cada decisão, num

alinhavo repleto de frases, gestos, insinuações, possibilidades de acerto… ou

impasse… mas sem recuo sobre o que estava ali sendo representado.

Para nós, não há dúvida sobre o fato de que Brizola representava o último

obstáculo para a concessão da anistia. Na ata secreta do CSN (Conselho de

Segurança Nacional), em reunião de junho de 1978 – um ano antes do envio ao

Congresso Nacional –, o general João Figueiredo abre a discussão dentro do

governo Geisel sobre o assunto. A Lei da anistia foi assinada em 28 de agosto de

1979. Segundo Rubens Valente, jornalista da Folha de S.Paulo, “a proposta que

passou no Congresso, onde o governo tinha maioria, refletia a posição de Geisel

que ficou registrada na ata”. 111

O presidente convocou a reunião do CSN para discutir o projeto pelo qual iria

extinguir os Atos Institucionais baixados pela ditadura entre 1964 e 1969, as

principais medidas persecutórias do regime. A ata do CSN demonstra como a

discussão sobre a anistia era complicada no seio do governo. Geisel, segundo a

reportagem, disse aos membros do CSN (entre eles, Golbery do Couto e Silva,

ministro chefe da Casa Civil; Armando Falcão, ministro da Justiça; e Mário

Henrique Simonsen, ministro da Fazenda):

— A anistia é inoportuna, porque eles continuam a conspirar; eles continuam a

querer subverter, continuam a agitar. […]

“Eu [Geisel] acho que há muitos Atos que vamos ter que rever. […]

“Eu não vou rever um Ato em que o Exército expulsou ou botou para fora um

general comunista. Pode ser que algum dia se faça essa campanha de anistia

política. E veja bem, se nós pusermos [sic] isto, nós estamos indiretamente

encampando esta campanha de anistia que está aí pelo país afora. Eu preferi não

dizer nada sobre isso para não acender nenhuma esperança. Como está, não há

esperança. Se eu estabelecer que os Atos ‘serão revistos’, de acordo com lei de

iniciativa do Poder Executivo, estou abrindo uma porta muito larga para todos

estes que estão querendo forçar um clima de anistia, afirmando que o Brasil foi de

anistia etc.

O projeto de anistia encaminhado ao Congresso em 1979 deixou a cargo da

administração federal, por meio de conselhos de avaliação, decidir sobre o retorno

dos servidores atingidos pelos Atos. O chefe do Estado-Maior da Aeronáutica,

Mário Paglioli de Lucena, manifestou sua preocupação quanto a perder o controle “sobre o processo de extinção dos Atos” e que isso fosse aproveitado para criar a

anistia “ampla” no Brasil.

— Qual a segurança que temos de que esta proposta passe tranquilamente no

Congresso, sem acréscimos, com vistas a anistia ampla e irrestrita — indagou

Paglioli a Geisel.

O presidente respondeu que era “um problema que realmente existe”, mas que

tinha um plano, sobre o qual pediu “sigilo”, que consistia em retirar do Congresso,

em último caso, a proposta do governo sobre os Atos.112

Às vésperas da aprovação da Lei da Anistia pelo Congresso, que resgataria a

cidadania de milhares de exilados brasileiros, presos, torturados e perseguidos

pela ditadura, desembarcaram em Nova York a grande raposa da política

brasileira, Tancredo Neves, e o senador gaúcho, de origem trabalhista, Pedro

Simon, ambos no MDB. Sobre o Dr. Tancredo, Brizola guardava na memória

episódios que culminariam no suicídio de Getúlio: Tancredo era o ministro da

Justiça e quem Brizola considerava ter “traído” o Dr. Getúlio.

Nos episódios de 1961, após a renúncia de Jânio e o impedimento feito ao vice-

presidente João Goulart pelos militares, Brizola conduzira o Movimento da

Legalidade pela posse de Jango. Para ele, a ida de Tancredo ao Uruguai para

encontrar-se com Jango, antes de sua descida em Porto Alegre, tivera o objetivo de

manipular Jango para que aceitasse a via do parlamentarismo. Portanto, em Nova

York, Brizola não estava muito disposto a conversar sobre o futuro do Brasil pós-

ditadura com quem ele conhecia de outros tempos. Nesse ambiente de desconforto,

Neusa teve papel decisivo.

Ela apenas disse, com toda a sua calma e delicadeza, como costumava tratar

Brizola na intimidade:

— Queridinho, você vai receber, sim, o Dr. Tancredo.

Foto: Carlos Contursi

 

Foto de Brizola com Tancredo e Pedro Simon em Nova York, entre julho e setembro de 1979.

 

E assim Brizola recebeu o Dr. Tancredo. A conversa alongou-se por praticamente

dois dias inteiros, com caminhadas, almoço, jantar em uma sala do Roosevelt, no

próprio apartamento, conversa cheia de evasões e generalidades, cada um deles

reinventando sua própria forma de “ocultar” ao seu interlocutor, como se as

posições fossem coincidentes, embora as sutilezas garantissem, principalmente,

para cada um deles, a divergência expressa nas palavras que os dois políticos

encontram no centro do alvo, cada um convencido de que a parada estava ganha.

Ao lado dos dois líderes, o jovem senador Pedro Simon, que na ocasião dissera que,

findo o bipartidarismo, estaria no PTB ao lado de Brizola, ouvia a sabedoria política dessas duas especiais raposas políticas brasileiras. Era outra versão do teatro das

negociações que Brizola tivera com Thales Ramalho e agora revivia com o Dr.

Tancredo e o jovem senador gaúcho Pedro Simon. O MDB e, depois, o PMDB, eram

pedras no caminho do líder do trabalhismo.

Foto: Carlos Contursi

 

Despedida de Nova York. Equipe em torno da mesa de trabalho. Da esquerda para a direita, Alex Souza (íntimo colaborador de Brizola e de Neusa, assim como sua esposa Eunice de Oliveira), Clóvis Brigagão, Leonel Brizola e José Carlos Mendes; à direita o jornalista Ricardo Kotscho (IstoÉ) e o fotógrafo Carlos Contursi. Setembro de 1979, dias antes da volta ao Brasil.

Notas

 

110. Ver Elio Gaspari, A Ditadura Encurralada, p. 89-91.

111. Cf. Rubens Valente, “Ata revela veto de Geisel à anistia ampla”, Folha de S.Paulo, 29/9/2009, p. A8.

112. Ibidem. Cf. Rubens Valente, “Ata revela veto de Geisel à anistia ampla”, Folha de S.Paulo, 29/9/2009, p. A8.