2.2 As quatro abordagens sobre relações raciais no Brasil

2.2 As quatro abordagens sobre

relações raciais no Brasil

Uma forma usual de organizar a tradição de estudos sobre relações raciais no Brasil é identificar ondas ou gerações nessa produção (GUIMARÃES, 2004; OSÓRIO, 2008). Assim, Osório (2008), por exemplo, distingue três ondas teóricas. Na primeira, cujo maior expoente é Donald Pierson, prevalece a ideia de que a discriminação racial é, no Brasil, um fenômeno pouco relevante. De acordo com essa onda teórica, o único critério de estratificação relevante na sociedade brasileira seria a classe social. As desigualdades raciais observadas seriam apenas fruto da sobreposição entre raça e classe. A segunda onda ganha força a partir da década de 1950 e sua característica principal é a identificação da discriminação racial como fenômeno relevante no Brasil, opondo-se, assim, em suas principais conclusões, à geração anterior. A terceira onda emerge a partir da década de 1970 e sua marca é o rigor metodológico na aplicação de técnicas de mensuração para identificar os efeitos da raça tanto no mercado de trabalho quanto no sistema educacional.

Outra forma de traçar um panorama sobre essa literatura é observar um avanço cumulativo nas questões centrais que nortearam as pesquisas. É possível identificar quatro dessas questões, e cada uma motivou abordagens teóricas e metodológicas diferentes. Primeiramente, houve a abordagem descritiva. Depois, acumulando os ganhos dessa última, uma abordagem tipológica. Em terceiro lugar, surge a abordagem quantitativa, que, partindo do conhecimento acumulado pelas abordagens precedentes, procura confrontar suas principais proposições com testes formais de hipóteses. Em último lugar, intimamente ligada à abordagem anterior, desenvolve-se a abordagem estrutural. Esta última também se apoia em técnicas quantitativas, diferindo por se preocupar não apenas com a mensuração dos efeitos da discriminação racial sobre as chances de vida das pessoas, como também com a identificação de padrões de interação entre a condição racial e a posição das pessoas na estrutura de classes sociais.

A primeira pergunta que orientou os estudos sobre relações raciais no Brasil foi: “Existe discriminação?”. Essa pergunta motivou uma abordagem descritiva, cujo principal objetivo era retratar o modo como a raça afetava ou não afetava significativamente as interações sociais e as atribuições de status no Brasil. Falamos desses trabalhos na seção anterior. Eles constituem os estudos pioneiros do campo de pesquisa no Brasil. Como já visto, sob o peso da comparação esquemática com os Estados Unidos, as respostas iniciais são negativas, de que a discriminação racial no Brasil não existe ou, se existe, não é relevante. Contudo, o avanço dos trabalhos de campo foi caminhando no sentido de uma resposta positiva. Na coletânea de artigos Race and class in rural Brazil (WAGLEY, 1952), pesquisadores notam uma resistência generalizada, uma reação social com relação à ascensão de classe por parte de negros, que seria tão mais saliente quanto mais elevadas as posições sociais em questão. Por sua vez, na década de 1940, Virgínia Bicudo, estudando relatos de pessoas negras de diversas classes sociais, afirmava existir no Brasil “um preconceito de cor distinto do preconceito de raça e de classe” (BICUDO, 2010, p. 122).

À medida que as pesquisas descritivas chegavam a relativo consenso sobre a existência de discriminação racial, uma nova pergunta passou a orientar os estudos: “Qual discriminação existe no Brasil?”. Tratava-se agora de qualificar as atitudes e as práticas discriminatórias típicas do país. Esse é o momento em que se consolida a tese da especificidade nacional do racismo, como visto na seção anterior. Enquadram-se nela orientações metodológicas diferentes, como a pesquisa histórico-processual de Nogueira (1950) e Degler (1971) e o culturalismo de Da Matta (1974). O que reúne pesquisas tão diversas é que, sob o enorme peso da comparação com os Estados Unidos, todas buscam uma tipologia para explicar a discriminação racial, no quadro da qual um tipo específico corresponderia ao caso brasileiro.

O problema com essa abordagem é que fenômenos como a existência de diferenciações de status com base no fenótipo ou a interação dinâmica entre condição racial e posições de classe na conformação de status tendem a ser abstraídos na formação de uma espécie de tipo ideal-concreto, que responderia por tudo o que há de especial no Brasil no que diz respeito às relações raciais. Isso gera dificuldades desnecessárias para a análise e a interpretação das próprias especificidades da discriminação racial no contexto brasileiro. Faz, por exemplo, parecer inadequado trabalhar com uma operacionalização binária dos grupos raciais. A separação entre negros e brancos seria estranha ao país cujo tipo de discriminação racial se baseia num continuum ou numa proliferação de fisionomias raciais intermediárias. Isso quando a pesquisa mostra que as classificações raciais operam em um jogo complexo e irredutível a tais tipologias, em que, para algumas dimensões das relações sociais, a distinção entre negros e brancos se acentua enquanto, para outras dimensões, evidenciam-se fronteiras raciais mais matizadas (TELLES, 2003).

A abordagem quantitativa, que ganha lugar a partir da década de 1970, contará com o pano de fundo dessas discussões, mas fará uma inflexão considerável no debate. Àquela altura, a literatura oferecia aos pesquisadores dois produtos consolidados. Primeiro, a confirmação de que a discriminação racial é um fenômeno relevante para a determinação das chances de vida no Brasil. Segundo, um patrimônio de hipóteses e de especulações sobre os mecanismos pelos quais essa discriminação opera. O que esses pesquisadores fizeram foi lançar o debate ao nível dos testes formais de hipótese a partir da pergunta: “O quanto de discriminação racial existe?”.

Essa abordagem já aparece em Nogueira (1950), com um desenho de pesquisa próximo a um experimento natural, visando quantificar os efeitos da discriminação racial, e também em Costa Pinto (1953), pela utilização, com o mesmo intuito, de dados censitários. Mas é com os trabalhos de Hasenbalg (1979) e de Valle Silva (1988) que ela se consolida. Contando com a maior sistematicidade dos levantamentos do IBGE a partir da década de 1970, os autores empregam modelos estatísticos multicausais para estimar os efeitos da discriminação racial sobre indicadores de escolaridade e de posição socioeconômica. O caráter analítico desses modelos permitiu também um avanço nas discussões sobre os mecanismos da discriminação racial ao possibilitar a diferenciação das correlações entre raça e variáveis dependentes distintas.

Pode-se dizer que o trabalho desses pesquisadores reatualizou o diálogo com a produção norte-americana. Naquele país, consolidava-se uma agenda de pesquisa sobre estratificação, mobilidade social e discriminação, que procurava diferenciar os efeitos da origem social sobre as chances de vida dos efeitos de outros fatores, como a condição de minoria (DUNCAN e DUNCAN, 1968), a de gênero (R. OAXACA, 1973) e a de raça (DUNCAN, 1968).Esses estudos tiravam um pouco de foco o tema da formação de castas raciais e começavam a se orientar por modelos multicausais em que a raça constituía um fator de estratificação, dentre outros. Esses estudos respondiam à conjuntura da década de 1960, quando não apenas a segregação legal foi desarticulada, como houve um impulso, pelas diferentes formas de ação afirmativa, à mobilidade ascendente para pessoas negras. Com isso, a pesquisa norte-americana passou a enfrentar um dilema muito familiar aos brasileiros: “É a origem social ou a discriminação racial o principal determinante das desvantagens sociais dos negros?”. O debate entre Wilson (1978) e Willie (1978) sintetiza a discussão.

Em The declining significance of race, Wilson argumenta que, com a abertura dos direitos civis e com os incentivos governamentais à contratação de negros, houve um aumento observável na proporção de negros completando cursos superiores, principalmente os de prestígio, assim como na proporção de negros ocupando cargos com alta remuneração, tanto na administração pública quanto no mundo coorporativo. O autor argumenta que, entre os jovens negros altamente escolarizados, as chances de obter bons empregos tornavam-se equiparáveis às chances experimentadas por jovens brancos com o mesmo nível de formação. O autor conclui que boa parte das desigualdades de oportunidade entre negros e brancos seria em razão de efeitos da opressão racial exercida no passado, não no presente.

Do outro lado, Willie (1978) se opõe a esse diagnóstico, apresentando dados sobre a persistência de disparidades raciais em indicadores socioeconômicos. Em outro trabalho, Thomas e Hughes (1986) mostram a persistência dos impactos da raça sobre indicadores de bem-estar e de saúde, independentemente da posição de classe. Esses autores argumentam que, mesmo havendo uma relativa queda na correlação parcial entre a condição racial e indicadores socioeconômicos, não se poderia tomar essa queda por si só como evidência de um declínio na importância da raça de maneira geral. A discriminação racial, além de ter ainda impacto sobre a posição socioeconômica, parecia afetar a habilidade para converter posição socioeconômica em condições de bem-estar. Ainda em outro estudo, Thomas (1993) mostra que, entre as décadas de 1960 e 1980, houve, sim, uma queda nos efeitos da raça sobre os rendimentos, mas que essa queda foi relativamente discreta e insuficiente para afirmar que a raça tivesse deixado de ser relevante na determinação das chances de vida nos Estados Unidos.

A quarta abordagem, a estrutural, constitui um desdobramento da abordagem quantitativa. O que a distingue é a preocupação não apenas de mensurar os efeitos da discriminação racial sobre indicadores socioeconômicos, como também de identificar padrões na interação entre a discriminação racial e as posições na estrutura de classes. Essas preocupações já aparecem nos trabalhos de Nogueira (1950) e de Costa Pinto (1953), quando sugerem que, com o avanço da ordem competitiva, o papel das distinções raciais tenderia a se intensificar. Aparecem também, e muito destacadamente, no trabalho de Florestan Fernandes (1972), quando o autor discute a interação estrutural entre as relações raciais e a composição do mercado de trabalho livre e competitivo, a modernização do arcaico e a arcaização do moderno, em suas palavras, observando a atuação especial das barreiras raciais em relação aos negros em situação de classe ascendente. Por sua vez, o trabalho de Marvin Harris na coletânea organizada por Wagley (1952) indicava que a dinamização da economia, num primeiro momento, tendia a acentuar, e não mitigar, o peso do critério racial na competição por recompensas socioeconômicas.

São, contudo, os estudos quantitativos mais recentes que consolidam a abordagem estrutural. Esses estudos utilizam estratégias de análise que, além de multicausais, permitem diferenciar os efeitos da discriminação racial em diferentes níveis da estratificação social. O rótulo de abordagem estrutural não é utilizado por esses pesquisadores. Ainda assim, esses estudos, em comum, investigam não apenas os efeitos parciais da discriminação racial, como sua modulação pela estrutura socioeconômica. Um resultado convergente entre esses trabalhos é a constatação de que os efeitos da discriminação racial são, de maneira geral, mais acentuados em posições sociais mais altas, quer se tratando das chances de concluir níveis superiores de ensino, quer se tratando das chances de acesso a posições de classe de maior status, ou ainda, quer se tratando da desigualdade de renda entre negros e brancos no interior de uma de classe social mais afluente (SOARES, 2000; BIDERMAN; GUIMARÃES, 2004; RIBEIRO, 2006; FERREIRA, 2001, HASENBALG; SILVA, 1998; SANTOS, 2005b; NUNES; VILASBOAS, 2016).

Esse padrão chama atenção para um princípio de articulação entre classe social e raça que será designado aqui como “princípio de acomodação das relações raciais em posições de classe”. A ideia de acomodação é empregada em oposição à ideia de sobreposição. É bastante claro que classe e raça se sobrepõem. As classes mais baixas são majoritariamente negras e as mais altas, compostas por maioria branca. A sobreposição entre raça e classe é um estado de coisas, identificável pelo estudo descritivo da distribuição dos grupos raciais por faixas de status socioeconômico.

A acomodação, por seu turno, refere-se a um padrão de interação entre raça e classe identificável apenas por meio de modelos explicativos de análise. Ela diz respeito ao porquê de as barreiras da discriminação racial se acentuarem em se tratando da competição pelas posições sociais mais bem aquinhoadas. Ela chama atenção para o fato de que o que ocorre não é apenas uma naturalização de que pessoas negras ocupam tipicamente posições desfavorecidas. Esse estado de coisas parece contar também com uma força normativa. No nível agregado, a discriminação racial se comporta não apenas como efeito da existência generalizada de preconceitos em relação aos negros, mas também como uma força que procura manter uma ordem das coisas, segundo a qual, por assim dizer, determinadas posições sociais não são para pessoas de cor. A discriminação racial não se constitui apenas por uma disposição difusa à desconfiança, à aversão ou mesmo à hostilidade com relação ao negro. Muito mais do que isso, seus esquemas de classificação operam com uma visão de todo sobre o espaço social.