4.2 Forma e nível da distribuição de renda entre os grupos raciais

Para investigar a existência de disparidade racial de riqueza em termos de nível, será utilizada a medida de riqueza proposta por Medeiros (2005). Peichl et al. (2010) propõem modificações na função matemática que define essa medida, principalmente com o objetivo de ajustá-la a necessidades de comparações internacionais. Nesse sentido, uma de suas principais preocupações é a de estabelecer uma função insensível à escala dos rendimentos (o que é fundamental para a comparabilidade entre medidas de riqueza para países com moedas e níveis de rendimento distintos) e também a conveniência de uma medida dotada de valor máximo (no caso, a unidade). Essas preocupações não são, contudo, relevantes para o presente trabalho, o que motiva a utilização da formulação proposta por Medeiros (2005), que é muito mais intuitiva.

 

4.2 Forma e nível da distribuição de

renda entre os grupos raciais

O que aconteceria com a desigualdade de renda na população como um todo caso a diferença de nível entre os rendimentos de negros e de brancos se mantivesse, mas a distribuição entre os negros assumisse a mesma forma que a distribuição entre os brancos atualmente possui? Por outro lado, o que aconteceria com a desigualdade global se o nível da distribuição de renda entre os negros se igualasse ao nível da distribuição de renda entre os brancos mantendo-se inalterada, contudo, a forma das respectivas distribuições? E se tanto nível quanto forma fossem equiparados? Esses são cenários hipotéticos interessantes do ponto de vista interpretativo, pois representam situações-limite daquilo que podem ser processos reais de redução da desigualdade racial, especialmente quanto à correção da disparidade racial de riqueza. Para compreender isso, observe primeiro a forma e o nível das distribuições de renda dos grupos raciais.

A distribuição de renda dos brancos supera a distribuição dos negros em nível e difere desta em forma, sendo muito mais desigual. Para representar essas diferenças, utilizam-se as curvas de Lorenz, que constituem um dos recursos mais difundidos no estudo sobre desigualdade de rendimentos. As curvas de Lorenz dispõem frações acumuladas da população no eixo horizontal e

frações acumuladas da renda total no eixo vertical. O Gráfico 4.1 mostra, simultaneamente, as curvas de Lorenz para negros e para brancos, calculadas separadamente para cada grupo.

Gráfico 4.1: Curvas de Lorenz para negros e brancos. Brasil,

renda igual ou superior a um salário mínimo, 2010.

 

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 – Microdados.

Elaboração própria.

A melhor forma de compreender esse gráfico é partindo da situação de perfeita igualdade, representada pela Reta da Perfeita Igualdade, em pontilhado. Se a distribuição de renda em um grupo fosse perfeitamente igualitária, então, 20% da sua população acumularia 20% da renda do grupo, 40% da população acumularia 40% da renda do grupo e assim sucessivamente, o que formaria uma reta. Por outro lado, quanto maior o arco da curva, maior a desigualdade de renda no grupo em questão. A curva se torna mais e mais côncava à medida que maiores parcelas da população mais pobre recebem uma menor proporção acumulada dos rendimentos totais. Observa-se assim a maior desigualdade de renda no interior do grupo dos brancos. Note, por exemplo, que, entre os negros, os 35% mais pobres detêm 20% da renda total do grupo. Já os 35% mais pobres entre os brancos detêm apenas 8% da renda total desse grupo racial. Por outro lado, a fração dos 5% mais ricos entre os negros concentram 14% do total de renda do grupo. Já entre os brancos, os mesmos 5% mais ricos concentram 34%.

O Coeficiente de Gini é uma medida estreitamente associada à Curva de Lorenz. Como foi visto, quanto mais côncava for a Curva de Lorenz, isto é, quanto maior for a sua distância em relação à reta da perfeita igualdade, maior a desigualdade na distribuição. O Coeficiente de Gini é uma função dessa distância. Se a Curva de Lorenz coincide com a reta da perfeita igualdade, então não haverá tal distância e o Coeficiente de Gini será igual a zero. Quanto mais a curva se afasta da reta, maior o Coeficiente de Gini se torna, até o

limite de um. A Tabela 4.1, a seguir, dispõe o Coeficiente de Gini

para a população total e para cada um dos grupos raciais: 1

Tabela 4.1:

Coeficiente de Gini

para negros, brancos

e população total.

Brasil, renda igual ou

superior a um salário

mínimo, 2010.

População total 0,463

Negros 0,388

Brancos 0,489

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 – Microdados.

Elaboração própria.

A desigualdade entre os brancos é quase 0,10 ponto maior que a desigualdade entre os negros. O valor para a desigualdade total fica entre os dois valores, mas se aproxima mais do valor para a população branca. Tudo isso é fruto do fato de que, embora os brancos se concentrem nas posições mais elevadas da distribuição de renda, eles ainda são 40% entre os que têm renda em torno de um salário mínimo. Ao mesmo tempo, os brancos representam algo em torno de 80% dos 5% mais ricos. Em outras palavras, os brancos estão mais distribuídos que os negros por todos os percentis de renda, e concentram a maior parte da riqueza. Assim sendo, sua distribuição de renda assemelha-se mais, em forma, à distribuição da população total, e isso se reflete no Coeficiente de Gini.

Note-se que as curvas de Lorenz são insensíveis a variações na escala dos rendimentos. Por exemplo, se a renda de todas as pessoas brancas fosse multiplicada por 10, de modo que, ao longo de toda distribuição, os brancos recebessem rendimentos pelo menos 10 vezes superiores aos dos negros, a Curva de Lorenz, conforme apresentada acima, permaneceria inalterada. O nível de renda dos brancos seria maior que o atual, mas as proporções da renda total acumulada por cada porção da população não mudariam. Nesse sentido, a Curva de Lorenz oferece uma representação para a forma da distribuição de rendimentos, mas ignora o seu nível.

Uma forma tradicional de se representar ao mesmo tempo, graficamente, forma e nível de distribuições de renda é a Curva de Lorenz Generalizada. Trata-se tão somente de uma modificação das curvas de Lorenz convencionais, onde se multiplicam todos os valores do eixo vertical pela renda média do respectivo grupo. No presente caso, o estudo da Curva de Lorenz Generalizava se torna ainda mais intuitivo se, no lugar da média, utilizarmos os totais de renda para cada grupo. Neste caso, em vez de frações da média dos rendimentos, o eixo vertical do gráfico passa a representar frações da renda total acumulada por cada grupo racial. Pense nesse total de rendimentos como o total de recursos de bem-estar disponível a cada grupo racial. As curvas mostram, então, como esse bem-estar é distribuído cumulativamente no interior dos

respectivos grupos. A seguir, o Gráfico 4.2 mostra os resultados dessa operação. As cifras são, obviamente, muito altas e, por isso, os rendimentos são expostos em notação científica. De qualquer modo, o que importa é a comparação entre os grupos, e não os valores absolutos de rendimento.

Gráfico 4.2: Curvas de Lorenz generalizadas pelo total de

rendimentos. Brasil, renda igual ou superior a um salário mínimo,

2010.

 

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 – Microdados.

Elaboração própria.

A melhor forma de compreender essas curvas é pensar nelas como uma mistura entre forma (desigualdade) e nível da distribuição de renda. O quanto uma curva se mantém acima ou abaixo da outra depende basicamente dos resultados dessa mistura até determinado quantil. O fato de a curva dos negros manter-se acima da curva dos brancos ao longo de boa parte de percentis tem a ver não com o nível da distribuição de renda dos negros (que é menor), mas sim com sua forma. Como a distribuição de renda entre os negros é menos desigual, as frações mais pobres acumulam uma porção maior da renda total do grupo. Já entre os brancos, essa fatia é comparativamente muito menor. A curva dos brancos ultrapassa a dos negros à altura do 73º percentil. A essa altura, onde as curvas se cruzam, a população negra acumula 53% da sua renda total, enquanto a população branca apenas 28%. Em outras palavras, 28% da renda total dos brancos equipara-se a 53% da renda total dos negros. A partir daí, a curva dos brancos distancia-se rapidamente da curva dos negros, mostrando níveis de rendimento acumulado muito superiores.

Se as diferenças na distribuição de renda entre os grupos raciais são tanto de nível quanto de forma, é preciso levar isso em consideração no momento de relacionar a desigualdade entre os grupos raciais à desigualdade total. Essas diferenças de forma na desigualdade interna aos grupos implicam uma contribuição

diferencial para a forma da desigualdade total. O Gráfico 4.3 ilustra essa relação. Ele traz a Curva de Lorenz para a população total e, sobrepostas a essa, curvas da contribuição de cada grupo racial para a proporção da renda total acumulada em cada percentil. Em outras palavras, em cada percentil, a Curva de Lorenz para a população total é decomposta em termos da contribuição de cada grupo racial.

Gráfico 4.3: Decomposição da Curva de Lorenz por grupos

raciais. Brasil, renda igual ou superior a um salário mínimo, 2010.

 

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 – Microdados.

Elaboração própria.

Percebe-se nitidamente que a curva de contribuição dos brancos responde muito mais pela forma da distribuição total. A curva de contribuição dos negros é, por assim dizer, achatada, enquanto a curva de contribuição dos brancos acompanha muito proximamente a forma da Curva de Lorenz da população total. A distribuição dos brancos é um retrato mais próximo da desigualdade global, porque a desigualdade racial de renda manifesta-se pela pouca presença dos negros entre os mais ricos, o que distorce sua distribuição no sentido de uma maior igualdade diretamente relacionada ao menor nível de afluência econômica. O que se deduz disso é que a redução da desigualdade racial impactaria a desigualdade de renda global de maneiras muito diferentes, a depender de como se alterem o nível ou a forma da distribuição de renda dos negros. É possível fazer exercícios contrafatuais para explorar cenários hipotéticos dessa alteração. Para tanto, uma particular medida de desigualdade se mostra útil.

O Índice de Theil é uma medida sintética de desigualdade, como o coeficiente de Gini, embora não tenha a mesma associação com a Curva de Lorenz. Para compreendê-lo, é suficiente considerar que ele cresce à medida que os valores dos rendimentos em determinado grupo se dispersam em torno da média. Numa situação de completa igualdade, onde todas as pessoas recebem o mesmo rendimento, esse rendimento recebido por cada pessoa será, necessariamente, igual à média. Nessa situação, o Índice de Theil é igual a zero. À medida que os valores se dispersam em torno da média, o índice assume valores maiores. Diferentemente do Coeficiente de Gini, que varia apenas entre zero e um, o Índice de Theil pode crescer indefinidamente, embora valores superiores à unidade não sejam usuais.

A Tabela 4.2 mostra o Índice de Theil para a população total e para cada um dos grupos raciais:

Tabela 4.2: Índices de

Theil para negros e

brancos. Brasil, renda

igual ou superior a um

salário mínimo, 2010.

População Total 0,510

Negros 0,370

Brancos 0,548

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 – Microdados.

Elaboração própria.

De acordo com o esperado, do mesmo modo que os coeficientes de Gini apresentados anteriormente, os índices de Theil mostram que a desigualdade é maior entre os brancos do que entre os negros, e que a magnitude da desigualdade geral está em um ponto intermediário entre essas duas, aproximando-se mais, contudo, da desigualdade no grupo dos brancos.

O primeiro passo para a implementação dos exercícios contrafatuais é decompor o Índice de Theil da população total em

termos de contribuições dos grupos raciais.2 A ideia básica é decompor a desigualdade nos rendimentos da população em termos de duas fontes de variação: a desigualdade entre os grupos e a desigualdade dentro dos grupos. A contribuição da desigualdade interna aos grupos depende de duas coisas: o Índice de Theil do respectivo grupo (a forma da sua distribuição) e a fração da renda total acumulada por ele (o nível da sua distribuição). Se a desigualdade dentro do grupo é maior, sua contribuição também será maior, tudo mais constante. Se um grupo acumula uma fração maior dos rendimentos totais, sua contribuição para o índice também será maior. A contribuição do grupo obtém-se pelo produto entre a sua fração acumulada e o seu Índice de Theil. Para obter o índice total, soma-se às contribuições dos grupos o Índice de Theil correspondente à desigualdade entre as rendas médias

(desigualdade entre os grupos). A Tabela 4.3 apresenta os

resultados dessa decomposição.3

Tabela 4.3: Decomposição do Índice de Theil. Brasil, renda igual ou

superior a um salário mínimo, 2010.

Fonte de variação Fração da Índice Contribuição para o

renda total de Theil Índice Total

Interna aos Brancos 0.657 0.548 70.5%

Grupos Negros 0.343 0.370 24.9%

Entre os Grupos - 0.023 4.6%

Total - 0.510 100%

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 – Microdados.

Elaboração própria.

Primeiramente, confirma-se a impressão de que a desigualdade interna ao grupo dos brancos é a que mais contribui para o índice geral de desigualdade. O grupo dos brancos responde por 70,54% do índice total. Mais ainda, nota-se que isso se deve tanto à maior desigualdade interna ao grupo dos brancos quanto ao fato desse grupo acumular uma fração muito maior dos rendimentos totais. Em outras palavras, a maior contribuição do grupo dos brancos para o padrão de desigualdade na população total se deve, por um lado, à forma dessa distribuição, ou seja, ao fato de ela ser muito mais desigual, e, por outro lado, ao seu nível. Quanto à desigualdade entre os grupos, nota-se que sua contribuição é bastante discreta: 4,6% para o índice total. Para interpretar adequadamente esse fato é preciso considerar o que essa medida significa em termos de seu cômputo. Como já enfatizado, a contribuição da desigualdade entre os grupos para a desigualdade total depende basicamente da diferença entre as rendas médias de cada um deles. Portanto, é de se esperar que, no presente caso, a desigualdade entre os grupos contribua relativamente menos para a desigualdade total. Espera-se que a variação entre duas médias (rendas médias dos negros e dos brancos) em torno da média total seja menor que a variação dos rendimentos de todos os indivíduos de um grupo em torno da média desse grupo.

Assim, a diferença entre médias não é o modo mais importante pelo qual a desigualdade entre os grupos raciais contribui para a desigualdade total. Essa relação se estabelece principalmente pelo modo como a desigualdade entre os grupos associa-se a diferentes padrões de desigualdade dentro dos grupos, assim como à desproporção entre suas apropriações da renda total disponível na população. A muito maior contribuição da desigualdade interna ao grupo dos brancos está diretamente associada à concentração dos negros entre os estratos mais pobres, o que implica uma distribuição de renda muito menos desigual, assim como a apropriação de uma fração muito menor dos rendimentos totais disponíveis.

Agora, o que aconteceria então com a desigualdade de renda na população como um todo caso a diferença de nível entre os rendimentos de negros e de brancos se mantivesse, mas a distribuição entre os negros assumisse a mesma forma que a distribuição dos brancos atualmente possui? Esse cenário hipotético representa uma situação-limite para o caso de surgimento de mais pessoas negras ricas, graças, talvez, a eventuais políticas de ação afirmativa para carreiras de alto retorno financeiro. Formar-se-ia uma elite negra maior em proporção, tornando a distribuição de renda no interior do grupo mais desigual. Considere-se que, nesse cenário, a proporção da renda total apropriada por cada grupo permanecesse a mesma, ou seja, que não houvesse redução da desigualdade de nível entre os grupos. É um pouco estranho imaginar isso, já que o aumento do número de negros ricos elevaria o nível da distribuição como um todo, aproximando-o da dos brancos. Contudo, é possível imaginar a situação em que os brancos, de maneira geral, aumentariam seus níveis de rendimento de modo a compensar essa aproximação dos negros. Para essa situação, no limite, o grupo dos negros passaria a ter o mesmo Índice de Theil que o grupo dos brancos, mantendo, contudo, sua

proporção original da renda total acumulada. A Tabela 4.4 mostra como isso afetaria a desigualdade global e a contribuição dos respectivos grupos. Nota-se que a desigualdade total aumentaria consideravelmente com o índice indo do original, 0,51, a mais de 0,57. A contribuição da desigualdade interna ao grupo dos negros, que era de aproximadamente 25%, passaria a ser praticamente 33%. A contribuição da desigualdade entre os grupos, que é a mesma em níveis absolutos, seria ligeiramente menor em termos relativos.

Tabela 4.4: Primeira simulação com o Índice de Theil. Brasil, renda

igual ou superior a um salário mínimo, 2010.

Fonte de variação Fração da Índice de Contribuição para o

renda total Theil Índice Total

Interna aos Brancos 0.657 0.548 63.00%

grupos Negros 0.343 0.548 32.93%

Entre os grupos - 0.023 4.07%

Total - 0.571 100.00%

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 – Microdados.

Elaboração própria.

Outro cenário interessante é aquele em que, com a forma da distribuição dos negros tornando-se como a dos brancos, desaparecesse a desigualdade de nível entre os grupos. Esse é o cenário mais natural de se imaginar no caso de aumento na proporção de negros relativamente ricos. À medida que a forma da distribuição de renda entre os negros se aproximaria daquela dos brancos, o grupo dos negros passaria a acumular proporções maiores da renda total disponível. No limite, o grupo acumularia uma fatia da renda total proporcional ao seu tamanho. Sendo que os negros perfazem 46% da população ora em estudo, considera-se, portanto, que essa seria a proporção da renda total acumulada por

eles na situação de igualdade de nível entre os grupos. A Tabela

4.5, a seguir, mostra os detalhes da decomposição nesse cenário.

Tabela 4.5: Segunda simulação com o Índice de Theil. Brasil, renda

igual ou superior a um salário mínimo, 2010.

Fonte de variação Fração da Índice de Contribuição para o

renda total Theil Índice Total

Interna aos Brancos 0,54 0,548 54,0%

grupos Negros 0,46 0,548 46,0%

Entre os grupos - 0,000 0,0%

Total - 0,548 100,0%

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 – Microdados.

Elaboração própria.

A desigualdade agora sobe de 0,51 para 0,54, e não mais para 0,57. Como se nota, haveria ainda aumento na desigualdade total. A eliminação da desigualdade entre os grupos ameniza o incremento na desigualdade total, mas não chega, contudo, a compensá-lo. O resultado final continua sendo uma distribuição de renda mais desigual na população como um todo. Observe-se que o índice total é necessariamente igual ao índice de cada um dos grupos, que são agora equivalentes. Sendo os grupos agora igualmente desiguais, suas contribuições variam apenas de acordo com a fração da renda total acumulada por eles.

O terceiro cenário a ser explorado corresponde à eliminação da desigualdade de nível sem alteração da diferença de forma entre as duas distribuições. Nesse caso, os negros passam a acumular uma fração da renda total semelhante àquela acumulada pelos brancos, não pelo crescimento de uma fração de negros ricos, mas pelo aumento da renda nas posições mais baixas e intermediárias da distribuição. O cenário faz sentido como limite para uma situação em que a população negra se torna desproporcionalmente beneficiada por uma elevação nos níveis de rendimento da população mais pobre e, mais ainda, pela redução dos níveis de desemprego e de inatividade. Nesse caso, estaria em jogo o aumento da massa de negros no mercado de trabalho recebendo salários de nível razoável. A desigualdade de renda média entre os grupos não estaria, de fato, desaparecendo, pois o aumento na proporção da renda acumulada pelo grupo seria acompanhado pelo aumento no tamanho do grupo. Em outras palavras, nessa situação, para acumular, enquanto grupo, uma proporção dos rendimentos totais equivalente ao rendimento dos brancos, o grupo teria que ter uma presença mais massiva no mercado de trabalho. Como a média é a divisão da renda total pelo número de pessoas com rendimentos, a renda média dos negros continuaria menor que a renda média dos brancos, mesmo os negros acumulando uma porção mais equânime da renda total disponível.

Considere-se que, nessa situação limite, a desigualdade entre os rendimentos médios de cada grupo se mantenha como a atualmente observada, e que as proporções da renda total acumulada por cada grupo se tornem as mesmas que as do exercício anterior: 54% para os brancos e 46% para os negros. Note-se, contudo, que, nesse cenário, essas proporções não seriam equivalentes à proporção dos grupos na população. Os negros continuariam com uma proporção dos rendimentos inferior à sua proporção na população, pois, nesse caso, a aproximação entre os grupos estaria se dando também pelo aumento do quantitativo de negros trabalhando, a ponto de esse

grupo acumular frações maiores da renda total disponível. A Tabela

4.6, a seguir, mostra a decomposição com esse cenário hipotético:

Tabela 4.6: Terceira simulação com o Índice de Theil. Brasil, renda

igual ou superior a um salário mínimo, 2010.

Fonte de variação Fração da Índice Contribuição para o

renda total de Theil Índice Total

Interna aos Brancos 0,54 0,548 60,5%

Grupos Negros 0,46 0,370 34,8%

Entre os grupos - 0,023 4,8%

Total - 0,489 100,0%

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 – Microdados.

Elaboração própria.

Como se nota, esse é o único cenário em que há queda na desigualdade total. Esta cai em pouco mais de 2 pontos. A contribuição da desigualdade entre os grupos, que continua a mesma em termos absolutos, passa a pesar um pouco mais em termos relativos. São 4,8% contra os 4,6% na situação real. As contribuições dos grupos também mudam, passando a ser menos díspares.