1.1 A amostra em estudo

O trabalho com dados em larga escala é o que nos permite ir além dessas impressões. Não para simplesmente negá-las ou tratá-las como algo mentiroso, mas para identificar se e como, das incontáveis interações que ocorrem mediante as inúmeras contingências da vida, emergem padrões identificáveis. Neste capítulo, nosso objetivo é mostrar como, no que diz respeito à distribuição de renda, existem no Brasil dois grupos raciais bem definidos. Para tanto, é apresentada, primeiramente, a amostra em estudo e, em seguida, um exercício que atesta a pertinência em se considerar, para fins analíticos, a existência de um grupo de negros (i.e., a união entre os declarados pretos e os declarados pardos) e de um grupo de brancos.

1.1 A amostra em estudo

A coleta de dados do Censo Demográfico 2010 foi realizada entre agosto e outubro de 2010. Um conjunto restrito de questões, o questionário básico, foi aplicado a toda a população residente em domicílios em território nacional. Para uma amostra da população, foram levantadas informações mais detalhadas sobre educação, trabalho e rendimentos, além de outros aspectos. Essa amostra incluiu 6.192.332 domicílios, 10,7% do total de domicílios do país, perfazendo uma população de mais de 20 milhões de pessoas. A presente pesquisa utiliza essas observações, por trazerem informações necessárias à investigação, não contidas no questionário básico. Contudo, nem todas as observações da amostra são consideradas neste estudo. Muitas delas são excluídas de acordo com diversos critérios que delimitam a população a ser investigada.

No que se refere à captação de informações sobre os rendimentos, o Censo 2010 se assemelha às Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnad). Desde a década de 1990, as Pnad investigam rendimentos provenientes de diferentes fontes, não exclusivamente do trabalho. Contudo, embora abram esse leque, as pesquisas são orientadas para a identificação de fluxos regulares de renda. Quanto ao questionário do Censo 2010, especificamente, as fontes de rendimento investigadas podem ser organizadas em quatro categorias: (i) trabalho; (ii) aposentadorias ou pensões; (iii) programas sociais; e (iv) uma categoria residual denominada “outras fontes”, que inclui possibilidades como juros, aplicações financeiras, aluguéis, planos de previdência privada, etc. O que se sabe é que, de modo geral, rendimentos do trabalho tendem a ser subdeclarados, especialmente entre os mais ricos e entre os trabalhadores informais, cujos fluxos de renda são menos regulares. Acredita-se, contudo, que as maiores distorções ocorram em se tratando de outras fontes, como juros e retiradas de aplicações financeiras.

Durante a apuração dos dados levantados pelo Censo 2010, houve crítica e imputação de rendimentos não declarados (os quais sabidamente não eram iguais a zero, mas foram omitidos pelo entrevistado), assim como de rendimentos declarados, porém considerados atípicos. Esses erros de mensuração podem ser em razão tanto de declarações distorcidas por parte do entrevistado quanto de problemas operacionais na implementação da pesquisa, já que o escrutínio dos dados permite que se deduza, embora não com absoluta certeza, a origem do problema. A concentração das ocorrências de um mesmo valor atípico em alguma localidade específica, por exemplo, é um indício de falha operacional naquela localidade.

A imputação dos dados, por sua vez, consiste na substituição dos valores faltantes ou dos considerados errados, segundo o processo de crítica, por valores considerados plausíveis de acordo com algum critério de atribuição. Os problemas potenciais com a imputação são de duas ordens. Primeiro, ela pode enviesar estimativas de valores pontuais, uma vez que os valores imputados podem diferir sistematicamente do que seria efetivamente observado. Em segundo lugar, a imputação tende a distorcer a variação da renda, uma vez que replica padrões médios (LIN, 2010; HAREL; ZOUHL, 2006). A rotina de imputação utilizada pelo IBGE é utilizada internacionalmente e combina procedimentos determinísticos com procedimentos de aleatorização, no intuito de imputar valores consistentes com padrões observados sem, contudo, subestimar a variabilidade dos dados (LIN, 2010).

Considerada sem expansão, a amostra utilizada no presente estudo contém 2,18% de observações com valores imputados para rendimento do trabalho principal. Essas observações estão bem distribuídas, apresentando, contudo, leve concentração nos extremos. Isso indica que os problemas de captação ocorreram, conforme o esperado, mais frequentemente entre domicílios e pessoas cujas características correlacionadas à renda (e.g., infraestrutura, escolaridade, ocupação) e, portanto, utilizadas para imputá-la, são tipicamente de pessoas pobres ou, por outro lado, ricas. Isso está de acordo com o que foi discutido anteriormente. Entre os mais pobres, encontram-se mais casos de rendimentos instáveis, advindos de atividade informal, especialmente sujeitos a erros de declaração. Já os mais ricos omitem com maior frequência as informações sobre rendimento.

Os rendimentos podem ser abordados em termos de renda individual ou de renda do grupo familiar. Para muitos propósitos de pesquisa, a última opção pode ser mais interessante. Os grupos familiares são grupos de cuidado mútuo e constituem uma unidade de organização de receitas e despesas. No presente trabalho, contudo, o interesse é relacionar a classificação racial das pessoas com o seu nível de rendimento. Por isso, tomar a renda a nível individual é mais adequado.

O questionário do Censo inquire o entrevistado sobre o seu rendimento bruto, anterior a descontos fiscais, previdenciários ou de qualquer outra ordem. Em pesquisas especificamente interessadas numa medida da renda disponível para consumo, pode ser importante considerar tais deduções. Na presente pesquisa, no entanto, utiliza-se o rendimento bruto como definidor, para cada pessoa, de uma posição relativa na distribuição de renda e como um indicador sintético de sua condição socioeconômica e de bem-estar.

Do ponto de vista da estratificação social, um dos pontos delicados no tratamento com rendimentos é que eles estão mais sujeitos a flutuações em comparação com outros indicadores de posição socioeconômica, como ocupação e escolaridade. Nesse sentido, nem sempre o rendimento do indivíduo declarado para o período de referência da pesquisa representa uma condição socioeconômica durável. Para as frações da amostra com rendimento mais baixo, essas dificuldades podem ser acentuadas pela prevalência de fluxos de renda especialmente instáveis. Como o foco desta pesquisa é o grupo dos ricos, optou-se por lidar com essa dificuldade excluindo-se os rendimentos inferiores a um salário mínimo que, à data de referência do Censo 2010 era de R$ 510,00.

Ainda no intuito de privilegiar informações sobre rendimentos que expressem posições duráveis na estratificação socioeconômica, estabeleceu-se um intervalo de idade para inclusão na amostra em estudo, o qual exclui pessoas em fase muito recente de suas carreiras. A idade mínima para inclusão também evita que padrões diferenciados de transição entre escola e trabalho afetem os resultados. Para pessoas mais jovens, a participação no mundo de trabalho está ainda relacionada a padrões de permanência nos ciclos de ensino, quer em função de grandes distorções entre idade e série ou do ingresso no ciclo superior de ensino, que, em muitos casos, adia a inserção definitiva no mercado de trabalho. Estabeleceu-se assim a idade mínima de 25 anos para inclusão na amostra em estudo.

Definir uma idade máxima para inclusão é igualmente importante. O tempo de vida em atividade laboral varia de acordo com a profissão. Para faixas de idade mais avançadas, a distribuição das pessoas no mercado de trabalho fica distorcida a favor das ocupações que suportam uma vida laboral mais longeva. Foi adotado como teto para inclusão na amostra a idade de 60 anos. O resultado é uma população com pessoas com idade entre 25 e 60 anos, que auferem rendimento mensal igual ou superior a um salário mínimo.

A presente pesquisa diz respeito à desigualdade entre negros e brancos. Os grupos dos amarelos e dos indígenas não serão considerados. Vale salientar a eficiência do levantamento quanto à classificação racial. Apenas nove casos, numa amostra de mais de 4 milhões de pessoas, constam como “ignorado” no quesito “cor ou raça”. Os amarelos são 1,01% da amostra, e os indígenas 0,22%. Amarelos distribuem-se pelas regiões geográficas e entre as zonas rural e urbana seguindo o mesmo padrão que o total da amostra. Já os indígenas distribuem-se quase uniformemente por todas as regiões e 30% deles estão em áreas rurais (contra apenas 12% da amostra como um todo). Quanto aos rendimentos, o grupo dos amarelos possui rendimento médio superior, mesmo ao dos brancos, e 1,5% deles estariam no grupo dos ricos. Já os indígenas contam com rendimentos médios de nível equiparável ao de pardos e de pretos e menos de 0,3% deles estariam no grupo dos ricos.