Introdução

Os estudos sobre relações raciais são tão antigos quanto as Ciências Sociais no Brasil. Tiveram início durante a primeira metade do século XX e participaram da própria formação e institucionalização dessa disciplina. Àquela época, tinha vulto ainda a sombra das teorias raciais científicas, firmadas no país durante a segunda metade do século anterior. À intelligentsia, aos burocratas e a atores políticos, essas teorias davam forma a certas preocupações sobre a construção do país e da nação. Sem embargo, uma das grandes preocupações daqueles que estavam de algum modo à frente do state bulding era se a população brasileira, o conjunto de indivíduos concretos habitando o território nacional, seria bom material para a formação do “povo brasileiro”, entidade simbólica com repercussões muito materiais ao vincular uma série de investimentos estratégicos tanto no âmbito do Estado quanto do mercado. A composição racial da população brasileira foi um grande imbróglio nesse sentido, e, resumindo em poucas linhas uma longa história, a solução a que se chegou foi um projeto de miscigenação seletiva, rumo ao clareamento.

A implementação desse projeto não ocorreria por meio de esforços para regulamentar oficialmente as relações inter-raciais. Com efeito, o projeto foi parte das motivações para a política imigratória, que intentava infundir sangue europeu no então chamado caldeamento racial e que acabou, além disso, ocasionando a formação de comunidades racialmente isoladas. Mas a imigração parece ter sido a única grande política de Estado claramente orientada pelo projeto de eugenia. No mais, esse projeto se materializou de modo mais difuso, tanto no âmbito institucional quanto no da sociedade de maneira mais ampla. Essa materialização ocorreu pela discriminação e pela atualização do estigma da cor nos ambientes de ensino, nas ações de segurança pública, nas de saúde, no mercado de trabalho, na imprensa e nas artes (mesmo com os ambivalentes esforços do Modernismo para incorporar o popular nas figuras do negro, do mestiço e do sertanejo na narrativa do nacional). Ocorreu também pela falta de ações para a integração da população antes escrava à sociedade de classes e pelo próprio preconceito espraiado no nível das atitudes e dos costumes. Foi por essas vias, difusas e mais ou menos dispersas, porém intencionais e articuladas pelo fio condutor da aversão ao negro, que o projeto de miscigenação seletiva tomou curso. Muito menos por uma política centralizada, plenamente articulada, e muito mais por essa espécie de laissez-être de um racismo então muito consolidado no imaginário social, em todos os segmentos da população.

Naquele tempo, outras partes do mundo viviam seus próprios problemas com a questão racial, adotando “soluções” muito mais radicais. Os norte-americanos, principalmente, olharam para o Brasil com muita curiosidade, vendo um elucidativo contraste. Seus investimentos em pesquisa aqui foram cruciais para o desenvolvimento dos nossos estudos sobre relações raciais. A solução brasileira era certamente menos rígida e traumática e parecia menos problemática. Despertava a atenção um país em que as heranças do colonialismo e da escravidão não teriam, tendia-se a acreditar, produzido discriminação e conflitos raciais. Hoje em dia, podemos saber que os contrastes se deviam não tanto ao fato de existirem ou não relações raciais discriminatórias entre os americanos lusófonos, mas sim a diferenças entre os modos como o Estado, oficial e oficiosamente, atuou na mediação dessas relações.

A comparação com os Estados Unidos tornou-se algo tão constitutivo às grandes interpretações sobre relações raciais no Brasil, que é impossível discutir essas interpretações sem retomá-la. Por isso, tal comparação se faz presente neste livro. Retomada criticamente, ela servirá para desatar alguns nós por ela mesma criados no debate. Além disso, permitirá retraçar o desenvolvimento de modelos e técnicas que foram essenciais para os estudos empíricos no Brasil. O diálogo com a produção norte-americana ultrapassa o tempo dos estudos pioneiros da primeira década do século XX e chega, com outra configuração e outros objetivos, aos estudos quantitativos mais recentes. Nesse segundo momento, não mais com o intuito de contrastar dois grandes modelos civilizacionais no que concerne às relações raciais, e sim com o objetivo de mobilizar recursos metodológicos que facilitem a investigação da extensão dos efeitos da discriminação racial sobre as chances de vida, assim como a investigação dos mecanismos pelos quais ela opera.

No atual estado da arte das pesquisas brasileiras, já se sabe bastante sobre como a desigualdade racial se comporta em nível agregado. Sabe-se que a maior parte da desigualdade racial é mediada por fatores como a desigualdade educacional. Sabe-se também que, mesmo controlando-se os efeitos desses fatores de mediação, identifica-se ainda uma desvantagem líquida associada à condição de negro, o que indica que o preterimento direto de pessoas dessa cor cumpre um papel relevante na disputa por oportunidades socioeconômicas.

Contudo, muito pouco se conhece sobre os mecanismos que geram a disparidade racial na composição dos grupos mais ricos. À primeira vista, pode-se pensar que essa questão não traz grandes desafios. Sendo a composição do grupo dos ricos um aspecto da distribuição dos rendimentos, o conhecimento que se tem sobre a desigualdade racial de renda em geral poderia se aplicar diretamente à disparidade racial de riqueza. Mas não é bem assim. A relação entre fatores explicativos e a desigualdade de renda, em geral aferida em torno da média, não é necessariamente a mesma quando se consideram as rendas mais elevadas. Além disso, ainda que os mesmos fatores expliquem a disparidade de riqueza, seu comportamento pode diferir consideravelmente. Os mecanismos subjacentes que explicam as probabilidades de riqueza não são necessariamente os mesmos que explicam as diferenças de rendimento em outras regiões da distribuição.

A pesquisa quantitativa sobre a desigualdade socioeconômica entre negros e brancos no Brasil inicia-se já na década de 1950, mas é a partir do final da década de 1970 que aplicações baseadas em técnicas mais sofisticadas consolidam um campo de estudos de caráter rigorosamente analítico. Mais especificamente, as pesquisas sobre desigualdade racial de renda têm se dedicado especialmente à mensuração da desvantagem de renda diretamente associada à condição racial das pessoas. Técnicas de regressão e, especialmente, exercícios de decomposição com seus resultados têm sido utilizados para atestar que parte considerável dos diferenciais de renda média entre negros e brancos pode ser atribuída a práticas de discriminação racial (MATOS; MACHADO, 2006; CAMPANANTE et al., 2004). Já um número mais restrito de estudos tem dado atenção ao comportamento diferencial da desigualdade racial em posições socioeconômicas diversas, indo além da análise da disparidade racial entre as rendas médias.

Nesse último caso, estudos de caráter mais descritivo mostram a reduzida presença de negros nos estratos de renda mais elevada e a consequente diferença de forma entre as distribuições de renda no interior de cada grupo racial (HERINGER, 2002). Já os estudos que utilizam modelos explicativos têm mostrado que as desvantagens diretamente associadas à condição racial são maiores nas posições mais elevadas da distribuição de renda (SOARES, 2000; BIDERMAN; GUIMARÃES, 2004), o que também é corroborado por estudos sobre mobilidade social entre gerações (RIBEIRO, 2006; FERREIRA, 2001; HASENBALG; SILVA, 1998) e por estudos sobre a mediação da desigualdade educacional por posições de classe (SANTOS, 2005a; NUNES; VILASBOAS, 2016).

Esse comportamento da desigualdade racial ao longo da hierarquia socioeconômica não tem recebido, contudo, suficiente atenção do ponto de vista de suas implicações para a discussão teórica sobre relações raciais no Brasil. O principal argumento deste livro é o de que a intensificação da desigualdade racial em estratos de renda mais elevada é a manifestação de um princípio subjacente que articula condição racial e classes sociais. Esse princípio será chamado de “acomodação das relações raciais em posições de classe” e consiste num esquema de organização social implícito que estabelece uma contradição entre a condição de negro e as posições de elevado status socioeconômico. Em outras palavras, as práticas de discriminação seriam regidas por um princípio que resiste à presença de negros em posições de status mais elevado. Disso decorrem maiores níveis de desigualdade atribuíveis a práticas de discriminação quando estão em questão posições mais altas na hierarquia social. De modo bem simples, quanto maior o nível socioeconômico, maiores as implicações socioeconômicas da discriminação contra os negros, já que a presença deles nessas posições contraria o princípio que articula duas dimensões na formação de status: a classe social e a condição racial. Os negros em condição econômica afluente ocupam uma posição contraditória de status: a classe social lhes confere status positivo, enquanto a raça opera no sentido oposto. Essa contradição não parece ser de natureza meramente aditiva, com os negros ricos tendo uma espécie de desconto de status. Como já apontado, a natureza dessa contradição é, antes, interativa, com a penalidade de reconhecimento sendo intensificada pela ascensão econômica. É como se, no nível agregado, a discriminação racial se comportasse no sentido de reagir a rupturas com a disposição “natural” dos grupos raciais no espaço social. Uma pessoa negra ocupando posição de classe afluente constitui tal ruptura.

Tudo isso reveste de especial interesse o estudo sobre a disparidade racial de riqueza. Trata-se de estudar a desigualdade racial em uma região no espaço social em que a discriminação, ao que tudo indica, ganha momentum. Além disso, é importante saber como passam a se comportar os fatores de mediação da desigualdade racial. As desvantagens educacionais da população negra cumprem aí o mesmo papel que cumprem em geral? Ou será que sua relevância se acentua? Mais ainda, em se tratando da chance de estar entre aqueles com maiores rendimentos, a distribuição dos grupos raciais pelas diferentes áreas de formação superior deve ter um impacto relevante. Nem toda formação superior está igualmente relacionada à afluência econômica.

Os exercícios empíricos deste livro procuram distinguir as causas da disparidade racial de riqueza em três grandes grupos: (i) a educação formal, principal fator de mediação da desigualdade racial de renda; (ii) a discriminação racial; e (iii) fatores não observados pelo Censo Demográfico. Esse último conjunto de causas é difícil de interpretar pela razão óbvia de reunir fatores desconhecidos. Ainda assim, o fato de as técnicas de análise utilizadas oferecerem essa grandeza como resíduo ajuda a apurar mudanças nos mecanismos de mediação da desigualdade racial em se tratando dos ricos. Como será visto, no topo da distribuição de renda, a educação formal explica menos da desigualdade de renda em comparação ao que ocorre em outras regiões relativamente elevadas dessa distribuição. Há, portanto, entre os mais ricos, uma dinâmica específica de capitais.

O tema da riqueza também está diretamente relacionado ao tema das elites. Embora, em sentido amplo, a condição de rico possa ser considerada uma posição de elite, é mais condizente com a teoria clássica sobre o tema definir elites por relação ao exercício de controle sobre instituições. É possível operacionalizar tal definição a partir dos dados sobre ocupação disponíveis no Censo Demográfico, embora relaxando-se em alguma medida restrições conceituais em termos do nível de poder em questão. Esse relaxamento, antes de ser um problema, é uma solução em se tratando do estudo sobre a presença de negros nas elites. Dado o pequeno acesso desse grupo racial a esses círculos, uma definição mais abrangente acaba se impondo à análise. Como será visto, a literatura sobre negros nas elites tende, em geral, a considerar como “elite” grupos relativamente menos poderosos, onde se pode contabilizar uma presença mais expressiva de pessoas negras.

Tendo, de um lado, um grupo de ricos definido com base na distribuição de renda e, de outro lado, um conjunto de segmentos de elite, definidos com base no exercício de controle sobre instituições, é investigada a relação entre riqueza e poder, que se refere basicamente ao pertencimento simultâneo ao grupo dos ricos e a algum segmento de elite. A hipótese é a de que, para os negros, a associação entre riqueza e poder seja, em geral, mais fraca do que para os brancos. Espera-se também que essa associação varie entre os diferentes segmentos de elite, sendo especialmente fraca na esfera econômica e relativamente mais forte em se tratando de posições no Estado, como sugere a pequena produção sobre o tema no Brasil e, também, a produção mais expressiva nos Estados Unidos.

Este livro se organiza da seguinte maneira:

O primeiro capítulo se concentra na definição dos grupos raciais. O livro trabalha com a opção usual de agregar os declarados pretos ou pardos num mesmo grupo. Embora habitual, essa opção nos parece merecer uma justificação mais cuidadosa. Para tanto, são revistos trabalhos que apontam para a validade do instrumento utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para captar raça, assim como a adequação, para estudos sobre estratificação social, da definição do grupo dos negros como a união entre pretos e pardos. Além disso, é realizado um exercício de validação de construto para esse procedimento de agregação. Antes disso, o capítulo apresenta a amostra delimitada para esse estudo, assim como as variáveis utilizadas nos exercícios empíricos. Observe-se que, ao longo do livro, o trato com os resultados obtidos a partir de modelos estatísticos segue orientações de boas práticas (HOETKER, 2007; TREIMAN, 2010) que prezam pela apresentação intuitiva por meio de gráficos ou de tabelas sintéticas. Esse tipo de exposição é muito mais informativo que a simples apresentação de tabelas de coeficientes, que, em alguns casos, sequer podem ser interpretadas diretamente.

O segundo capítulo se dedica à discussão da produção sobre relações raciais, e apresenta a orientação teórica geral da pesquisa. A primeira seção se dedica a uma revisão crítica da literatura brasileira, mostrando como, pela comparação com o caso norte-americano, veio a se construir a ideia de que existiria um “racismo brasileiro”. Essa ideia tende a certos equívocos, como o de tratar fenômenos bastante gerais, como a discriminação racial baseada no fenótipo, como uma especificidade nacional. A segunda seção oferece uma visão mais ampla das pesquisas sobre relações raciais no Brasil, identificando quatro grandes abordagens: a descritiva, a tipológica, a quantitativa e a estrutural. O presente livro se orienta por essa última. A seção final do capítulo revisa os estudos sobre pessoas negras afluentes, dedicando espaço considerável à produção norte-americana. Iniciada já na virada para o século XX, essa produção é muito mais vasta do que a brasileira, que, embora muito qualificada, é de volume tímido.

O terceiro capítulo estuda a desigualdade racial ao longo da distribuição de renda. Nele, são dadas evidências contundentes de que os efeitos da discriminação sobre a desigualdade racial de renda são mais acentuados entre aqueles no topo da distribuição. Como forma de contribuir para a validade desses resultados, técnicas diferentes são utilizadas, obtendo-se resultados convergentes. Tal comportamento dos efeitos da discriminação racial, condicionais à posição na estrutura socioeconômica, motiva o argumento de que existe um princípio de acomodação das relações raciais em posições de classe. Embora, nesse nível de abstração, a interpretação proposta não possa ser diretamente testada pelos exercícios empíricos realizados, os resultados dão apoio à ideia de que a discriminação não ocorre apenas pela existência generalizada de certas disposições com relação às pessoas de cor. Antes, ela parece operar por uma estrutura de expectativas que têm como base um mapeamento normativo implícito da disposição dos grupos raciais no espaço social.

O quarto capítulo estuda as particularidades da distribuição de renda no interior de cada grupo racial e como essas distribuições se relacionam com a desigualdade de renda na população em geral. Por meio de simulações com Índice de Theil decomposto entre grupos, projeta-se o que aconteceria com a desigualdade de renda geral caso se alterassem os padrões de desigualdade racial de renda. Simula-se o que aconteceria caso a distribuição de renda dos negros se aproximasse da distribuição de renda dos brancos em termos de forma, de nível ou de ambos. A principal conclusão substantiva é a de que desigualdade racial de renda e desigualdade de renda em geral, embora relacionadas, constituem processos distintos. Em suma, a reversão da desigualdade racial de renda não implica, necessariamente, reversão da desigualdade de renda em geral. Finalmente, utilizando uma variação das medidas FGT, proposta por Medeiros (2005), apresenta-se uma medida da disparidade racial de riqueza, distinguindo-a em termos de composição e de nível. Não só os negros perfazem minoria entre os mais ricos (i.e., disparidade de composição) como, dentre os mais ricos, têm menor renda (i.e., disparidade de nível).

O quinto capítulo explora a mediação educacional da disparidade racial na composição do grupo dos ricos. Quantifica-se o potencial que a eliminação das desigualdades educacionais entre negros e brancos teria para a correção dessa disparidade. Diferenças em função do sexo também são consideradas, com o objetivo de investigar as condições críticas vivenciadas especificamente pelas mulheres negras. Investiga-se também o papel de diferenças raciais nas próprias condições para a conversão de níveis educacionais em oportunidades de alta renda. Os grupos raciais diferem não apenas em níveis educacionais. O quanto determinado nível educacional se converte em chances de renda também não é o mesmo para brancos e negros, estando os últimos em patente desvantagem. Evidências disso são obtidas por meio de uma bateria de simulações. Embora os resultados sejam sensíveis a certas opções operacionais eminentemente arbitrárias, eles apontam consistentemente para a grande relevância dessa fonte de disparidade de riqueza entre negros e brancos, especialmente em se tratando das mulheres negras.

O sexto e último capítulo investiga disparidades raciais na associação entre riqueza e poder, compreendido no sentido estrito do exercício de controle sobre instituições. Destacam-se as fortes barreiras raciais para que negros assumam controle operacional sobre firmas e também – o que poderia ser, em tese, pouco esperado – sobre organizações da sociedade civil, embora, nesse último caso, os resultados devam ser vistos com cautela, em razão de limitações operacionais devidamente expostas no capítulo. Esses padrões de associação entre riqueza e poder também diferem de acordo com o sexo, revelando uma situação especialmente crítica em se tratando das mulheres negras.