5.3 Condições para a conversão da educação em oportunidades de riqueza

Esses resultados permitem avançar duas conclusões. A primeira delas é que a disparidade racial de riqueza é consideravelmente mediada pela desigualdade educacional entre negros e brancos, mas, embora substancial, essa mediação está longe de ser definitiva. Reduzir ou, virtualmente, eliminar a desigualdade educacional entre negros e brancos, mesmo incluindo aquela em termos de áreas de formação, reduziria a disparidade racial de riqueza, mas, nem de perto, a eliminaria. Em boa medida, isso se deve ao fato de que a educação explica apenas moderadamente a participação no grupo dos ricos. Igualdade educacional, portanto, mesmo em se tratando de uma igual distribuição dos grupos raciais pelas diferentes áreas de formação, não significaria iguais oportunidades de riqueza. Assim, a correção da desigualdade racial na educação constitui um mecanismo efetivo, mas não definitivo para a correção da disparidade racial de riqueza.

A segunda conclusão é a de que a contribuição da desigualdade por áreas de formação para a disparidade racial de riqueza é relativamente discreta. A segunda especificação do modelo mostra uma correção substancial quando se controla a desigualdade em termos de educação em geral. A terceira especificação, que considera as diferenças por áreas de formação, leva a uma correção adicional relativamente modesta. A contribuição da desigualdade educacional para a disparidade racial de riqueza parece estar mais relacionada ao baixo acesso de pessoas negras ao nível superior de ensino do que às diferenças por área de formação no interior desse nível.

5.3 Condições para a conversão da

educação em oportunidades de riqueza

Se, por um lado, a educação medeia parte considerável da disparidade racial de riqueza, por outro lado, determinado nível educacional não se converte igualmente em oportunidades de riqueza para negros e brancos. Esse tipo de diferença é que está mais sujeita a refletir mecanismos de discriminação direta. Claro que outras interpretações concorrentes podem ser levantadas. A primeira delas seria sobre a qualidade de ensino. As credenciais de negros médicos e advogados, por exemplo, podem, em média, valer relativamente menos do que as mesmas credenciais de brancos, em razão desses últimos estarem concentrados nas instituições com maior qualidade ou prestígio. O acesso a redes de contatos também pode cumprir um papel importante na conversão de credenciais em riqueza. Esses contatos não apenas um tipo de recurso, amplamente denominado capital social como também criam condições mais ou menos favoráveis para a conversão das credenciais em status e riqueza. Por essa rede de contatos, circulam informações e fluxos de influência que certamente podem aumentar as chances de determinada credencial ser convertida em altos níveis de rendimento. Essas vantagens devem estar associadas à condição de branco, mediando assim parte da desigualdade racial associada à raça.

Não obstante, as barreiras impostas pela discriminação direta não são

menos dignas de serem reconhecidas enquanto mecanismos subjacentes responsáveis pelas desigualdades observadas, entre os grupos raciais, na habilidade para converter os mesmos níveis educacionais em chances de estar entre os ricos, até porque a discriminação direta certamente interage e, em alguma medida, se materializa na forma de outros mecanismos. Por exemplo, a discriminação racial implica restrições na aceitação social do negro, o que, se não necessariamente impede, dificulta seu acesso a redes de relações economicamente úteis. Nesse sentido, o capital social, em vez de uma explicação concorrente, passa a constituir, na verdade, um modo pelo qual a discriminação racial afeta as chances de vida. De todo modo, uma vez que as informações disponíveis não permitem que se diferenciem as contribuições dos diferentes mecanismos em jogo e muito menos que se analise a sua imbricada relação, opta-se aqui por falar, de maneira abrangente, das condições para a conversão de atributos individuais, sobretudo a educação, em oportunidades de riqueza, as quais são afetadas, ainda que não exclusivamente, pela discriminação racial direta.

Para averiguar o quanto essas condições determinam a disparidade

racial na probabilidade de estar entre os ricos, recorre-se a uma bateria de exercícios contrafatuais. Os exercícios são feitos com base num modelo em que a probabilidade de ser rico é dada de acordo com a idade, com a formação educacional específica e com a condição racial. O modelo é aplicado às pessoas residentes em zonas urbanas da região Sudeste. Assim, os fatores de segmentação geográfica são controlados sem serem, contudo, incluídos no modelo, de modo que os resultados podem ser interpretados exclusivamente por referência aos atributos individuais. Os padrões apresentados não diferem substancialmente quando se consideram outras regiões ou zonas rurais. Mais uma vez, a aplicação é feita para mulheres e homens separadamente. O modelo inclui um termo de interação entre raça e níveis educacionais. Testes formais sobre a melhor aderência do modelo interativo à distribuição das probabilidades não confirmam um incremento estatisticamente significativo na capacidade explicativa. Segue-se, no entanto, a orientação de Treiman (2009) que, diante do caráter não rigorosamente decisivo desses testes para modelos logísticos, recomenda a opção de acordo com motivações interpretativas, caso existam razões para se acreditar na existência de um processo de interação. No presente caso, a motivação é o fato de que a disparidade racial de riqueza, medida pela razão de probabilidades de riqueza entre negros e brancos, varia muito entre os diferentes níveis de ensino e as diferentes áreas de formação.

O modelo de regressão assim aferido representa, para negros e para brancos, o padrão de associação entre educação, idade e probabilidade de estar entre os ricos. Esses padrões diferem de acordo com os grupos raciais, o que se expressa por um coeficiente que associa a condição do negro a uma redução nas probabilidades de riqueza. Os recursos contidos na versão 11 do Stata/SE para o tratamento após estimações permitem

que se compute a probabilidade média1 de riqueza sob as hipóteses de: (i) todas as observações na amostra serem tratadas como pessoas brancas; (ii) todas serem tratadas como negras; (iii) apenas brancos serem tratados como brancos; (iv) apenas negros serem tratados como negros; (v) apenas negros serem tratados como brancos; e (vi) apenas brancos serem tratados como negros. O “tratar como” significa aplicar às observações em questão um valor determinado para a variável que define a condição que se lhes quer imputar. Por exemplo, tratar negros como brancos significa tomar todas as observações de pessoas negras, imputar a elas o valor que indica a condição de branco – no caso, atribuir o valor zero, em vez de um, à variável que indica a condição de negro – e então estimar a probabilidade resultante de acordo com o modelo estimado, utilizando, para todas as outras variáveis consideradas, os seus valores reais. No presente contexto, isso equivale a retirar, de todas as pessoas negras, as desvantagens associadas à condição racial e à sua interação com os níveis educacionais e, então, calcular a probabilidade média dessas pessoas serem ricas, considerando seus níveis reais de educação e de

idade. A Tabela 5.2, a seguir, mostra os resultados dessa decomposição. Tabela 5.2: Decomposição das probabilidades de riqueza. Brasil, Sudeste

urbano, renda igual ou superior a um salário mínimo, 2010.

Homens Mulheres

Probabilidade Razão de Probabilidade Razão de

de riqueza probabilidades de riqueza probabilidades

Global 2,5% Global 1,1% Todos 0,027 39% Todas 0,013 42% como como brancos brancas Brancos 0,039 Brancas 0,017 como como brancos brancas Negros 0,015 Negras 0,007 como como brancos brancas Todos 0,011 33% Todas 0,005 33% como como negros negras Brancos 0,017 Brancas 0,007 como como negros negras Negros 0,006 Negras 0,002 como como negros negras Brancos 15% 14% como

brancos

e

negros

como

negros

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 – Microdados. Elaboração

própria.

Primeiramente, note-se que a probabilidade global de riqueza para os

homens é de aproximadamente 2,5%, enquanto para as mulheres esse valor é de 1,1%. Essa probabilidade expressa simplesmente a proporção dos homens que são ricos e a de mulheres que são ricas, respectivamente. Os valores superam 1% porque a residência em áreas urbanas no Sudeste, que define a subpopulação em questão, está positivamente associada à riqueza. Inspecionando os valores, nota-se que os homens negros teriam 2,6 vezes mais chances de serem ricos caso fossem tratados como brancos. Fossem as mulheres negras tratadas como brancas, sua probabilidade de riqueza seria três vezes maior. A probabilidade de homens brancos serem ricos é aproximadamente 2,2 vezes maior do que seria caso eles fossem tratados como negros. Para as mulheres brancas o valor equivalente é 2,3. Finalmente, homens brancos tratados como homens brancos e mulheres brancas tratadas como mulheres brancas têm probabilidade de riqueza quase sete vezes maior do que pessoas negras tratadas enquanto tais. Esse quadro indica que as condições gerais para a conversão de educação em oportunidades de riqueza têm um impacto considerável sobre a disparidade racial na composição do grupo dos ricos.

Quando se considera negros tratados como negros e brancos tratados como brancos, nota-se que os negros têm apenas 15% das chances que os brancos têm de serem ricos. Entre as mulheres, o valor é quase o mesmo: 14%. Tais valores representam a situação fática e equivalem

basicamente às razões de chance expostas na Tabela 4.1 para o modelo não ajustado por níveis educacionais. Já quando se trata todos como os negros são atualmente tratados, a razão de probabilidades vai a 33% tanto para os homens quanto para as mulheres. Quando se considera o cenário contrafatual em que todos são tratados como brancos, essa razão vai a 39% entre os homens e a 42% entre as mulheres. É notável que, em ambos os casos, a redução se equipara àquela que aconteceria sob a condição de igualdade educacional entre negros e brancos, expressa no

último modelo exposto na Tabela 4.1, que considera as formações específicas. Lá, o ajuste pelas desigualdades educacionais entre negros e brancos traz as razões de probabilidade para 35% entre os homens e para 33% entre as mulheres. Assim, os resultados dessa decomposição indicam que o impacto das diferenças nas condições gerais para a conversão da educação em oportunidades de riqueza é equivalente ou ainda maior que o impacto da própria desigualdade educacional entre negros e brancos.

O exercício apresentado na Tabela 5.2 não permite, contudo, que se diferencie a contribuição de fatores não observados da contribuição da desigualdade nas condições para a conversão da educação em oportunidades de riqueza. Estritamente falando, as desigualdades nessas condições devem ser avaliadas com base em diferenças observadas, entre os grupos raciais, na relação entre os atributos individuais e as chances de

se estar entre os ricos. A decomposição JMP, utilizada já no primeiro

capítulo, pode ser mais uma vez utilizada aqui, com o objetivo de fazer essa distinção.

Para conduzir a decomposição, especifica-se uma regressão linear

explicando a variação dos logaritmos dos rendimentos em função da idade e dos níveis educacionais, incluindo as formações específicas. Essa regressão é aplicada para negros e para brancos residentes em zonas urbanas da região Sudeste, em separado. Com base nessas duas regressões, é possível simular qual seria a distribuição de renda caso todos os fatores não observados que a afetam tivessem, para os negros, a mesma distribuição que têm para os brancos. Num segundo passo, é possível estimar qual seria a distribuição de renda se, além da mesma distribuição de resíduos, os negros tivessem também os mesmos coeficientes que os brancos, ou seja, a mesma estrutura de distribuição de renda em função dos atributos individuais incluídos no modelo. Em cada uma dessas situações hipotéticas, identifica-se qual seria a proporção de negros no grupo dos ricos. Como essa técnica de decomposição também é sensível à escolha do grupo de referência para as simulações, cada fase do exercício é repetida atribuindo-se aos brancos as condições enfrentadas pelos negros.

A expectativa é, obviamente, que nas distribuições contrafatuais exista

menor disparidade racial de riqueza. Numa delas se identifica como o cenário seria afetado pela equiparação dos grupos raciais no que se refere a fatores não observados. Na outra se identifica a contribuição dos coeficientes, ou seja, da desigualdade racial no que se refere ao modo como determinados níveis educacional e de experiência de vida se convertem em maiores rendimentos e, por conseguinte, em maior representação no grupo dos ricos. O exercício com essa decomposição permite, portanto, uma observação mais precisa da relevância das condições para a conversão de educação em chances de riqueza, expressa especificamente pela contribuição dos coeficientes. Já a contribuição dos fatores não observados expressa o impacto, para a disparidade racial de riqueza, de mecanismos subjacentes geradores de desigualdade racial que não a desigualdade em níveis educacionais. Os

resultados da decomposição são mostrados na Tabela 5.3, a seguir. Para simplificar a exposição, mulheres e homens são considerados conjuntamente nesse exercício.

Tabela 5.3: Simulação JMP para a participação no grupo dos ricos entre

negros e brancos. Brasil, Sudeste urbano, renda igual ou superior a um

salário mínimo, 2010.

Atribuindo aos negros a Atribuindo aos brancos a

condição dos brancos condição dos negros

Proporção Proporção Proporção Proporção

de brancos de negros de brancos de negros

entre os entre os entre os entre os

ricos ricos ricos ricos

Distribuição real 83,9% 16,1% 83,9% 16,1%

Atribuindo fatores 76,5% 23,5% 72,9% 27,1% não observados

Atribuindo fatores 65,6% 34,4% 67,0% 33,0% não observados e

também os

coeficientes

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 – Microdados. Elaboração

própria.

Os resultados mostram que tanto os fatores não observados quanto os coeficientes afetam substancialmente a disparidade racial de riqueza. A alteração das proporções em cada cenário contrafatual se deve tanto ao aumento do número de negros quanto à diminuição do número de brancos entre os ricos. Quando se atribui aos negros as condições realmente enfrentadas pelas pessoas brancas, o que acontece é o seguinte: como a distribuição de renda dos negros tem seu nível elevado pelos exercícios de simulação, uma quantidade de negros que estava abaixo da linha de riqueza passa a estar acima dela. Por outro lado, como a aumento no nível da renda dos negros altera a distribuição dos rendimentos como um todo, a linha de riqueza se eleva com as simulações e, permanecendo inalterada a distribuição de renda dos brancos, essa elevação implica diretamente a exclusão de um número deles do grupo dos ricos. Já quando se atribui aos brancos as condições enfrentadas pelos negros, o que acontece é um rebaixamento dos seus níveis de rendimento. Com isso, mais uma vez, brancos que eram ricos deixam de sê-lo. Por outro lado, como a linha de riqueza se reduz e a distribuição de renda das pessoas negras permanece inalterada, um número delas passa a estar incluído no grupo dos ricos.

Considere-se primeiramente a situação em que se atribui aos negros as condições dos brancos. Observe-se a contribuição dos resíduos, que expressa o impacto de fatores não observados que afetam a distribuição de renda e, por conseguinte, as oportunidades de participação no grupo dos ricos. Atribuindo-se aos negros as mesmas condições dos brancos no que diz respeito a tais fatores, observa-se uma redução considerável na disparidade racial de riqueza, com a proporção de negros subindo de 16% para 23,5%. Agora, o que aconteceria se os coeficientes relacionando educação, idade e riqueza entre os negros fossem exatamente os mesmos

entre os brancos?2 Nessa circunstância hipotética, a proporção de negros entre os ricos sobe a 34,5%. Assim, se com a equalização dos fatores não observados o aumento na participação dos negros no grupo dos ricos seria de 7,5 pontos percentuais, com a situação hipotética de equalização dos coeficientes haveria um aumento adicional de 11%. Assim, do efeito total exercido pelas simulações, que é de 18,5 pontos percentuais, 61% se devem aos coeficientes, ou seja, à medida mais precisa das condições diferenciais para a conversão dos atributos individuais em oportunidades de riqueza. Os 39% restantes se devem aos fatores não observados.

Quando se faz a simulação pela atribuição aos brancos das condições

enfrentadas pelos negros, a figura é um pouco diferente. Nessa situação, a equiparação da distribuição dos resíduos leva a proporção de negros entre os ricos de 16% para 27%. Quando se imputa aos brancos também os coeficientes que regem a distribuição de renda dos negros em função da educação e da idade, a proporção de negros entre os ricos chega a 33%. As duas rodadas de simulação exercem, dessa vez, uma diferença total de 17 pontos percentuais, e não de 18,5 como no exercício anterior. Além disso, nesse caso, 65% dessa diferença total se deve aos fatores não observados e apenas 35% aos coeficientes. Como se nota, há, basicamente, uma inversão entre as estimativas para as contribuições relativas dos resíduos e dos coeficientes. Além disso, como já notado, a alteração total exercida pelas simulações não é a mesma nos dois exercícios, sendo a diferença de 18,5 pontos percentuais num caso e de 17 no outro.

Essa diferença está relacionada ao fato de que a imputação das

condições dos brancos à distribuição de renda dos negros expande essa distribuição enquanto a imputação das condições dos negros aos brancos exerce uma contração sobre a distribuição de renda desses últimos. Ocorre que a expansão na distribuição de renda dos negros na primeira situação altera mais a composição do grupo dos ricos. Também tem explicação o fato de que a atribuição das condições dos negros aos brancos resulta numa contribuição maior por parte dos fatores não observados. A verdade é que a distribuição de renda dos negros se comporta de modo menos sistemático, no sentido de ser explicada pelos fatores considerados nos modelos de regressão. Entre os brancos, a proporção da variância dos logaritmos dos rendimentos que é explicada pelas variáveis inseridas no modelo de regressão é de 42%. Entre os negros, a mesma proporção é de 31%. Isso quer dizer que os resíduos respondem por uma porção muito maior da distribuição de renda das pessoas negras e, consequentemente, quando sua distribuição é imputada às pessoas brancas, eles acabam exercendo um impacto muito considerável sobre a distribuição de renda dessas últimas. O mesmo fato sugere que se dê preferência ao exercício que se baseia na atribuição das condições dos brancos às pessoas negras, pois se trata da imputação das propriedades de um modelo com melhor performance.

Em síntese, os resultados da decomposição com regressão logística apontam para uma relevância crucial das desvantagens diretamente associadas à condição racial. No caso daqueles modelos de regressão, simula-se o que aconteceria com as probabilidades de riqueza caso: (i) retire-se dos negros todas as desvantagens associadas diretamente ao fato de serem negros ou (ii) se impute aos brancos essas desvantagens. O que se notou nessas circunstâncias foi uma correção na razão de probabilidades. De algo em torno de 14%, esta passa à casa dos 30% quando se atribui aos brancos as mesmas desvantagens dos negros. A mesma razão chega ao entorno dos 40% quando se retira dos negros as suas desvantagens. Por outro lado, em exercícios anteriores expostos na

Tabela 4.1, observou-se que o controle pelas desigualdades educacionais num modelo logístico, incluindo as diferenças por área de formação superior, traz a razão de chances dos 14% para a casa dos 30%. Mais precisamente, 35% entre os homens e 33% entre as mulheres. O que se conclui desses resultados é que a eliminação das desvantagens diretamente associadas à condição racial teria um impacto equiparável ao da própria eliminação das desigualdades educacionais, ou mesmo maior. Já com a decomposição JMP, pôde-se diferenciar a contribuição dos coeficientes da contribuição dos fatores não observados. Nesse caso, os exercícios não são absolutamente conclusivos a respeito de qual dessas fontes de disparidade de riqueza é a mais importante, havendo, contudo, razão para se dar mais fé ao exercício que aponta para a maior relevância dos coeficientes, que são a expressão mais adequada das desvantagens dos negros em termos de condições para converter seus atributos individuais em oportunidades de estar no grupo dos 1% mais ricos.