3. A desigualdade racial ao longo da distribuição de renda

3. A desigualdade racial ao

longo da distribuição de renda

Este capítulo investiga como a desigualdade racial se comporta ao longo da distribuição de renda em razão da discriminação racial e da escolaridade das pessoas. Mas, se a abordagem estrutural preconiza a análise dos efeitos da discriminação racial condicionados às posições de classe, é preciso antes responder se é lícito falar em estrutura de classes em um estudo que utiliza os rendimentos como indicador da condição socioeconômica. Sem embargo, a noção de classe social é uma das mais debatidas nas ciências sociais. Até esse momento, as referências a esse conceito foram feitas sem a preocupação de lhe dispensar um tratamento explícito. Agora serão vistos os argumentos que fundamentam uma definição com referência à renda.

Definições de classe baseadas em informações sobre rendimentos têm ganhado corpo desde a década de 2000, sobretudo em pesquisas com foco sobre a riqueza (MEDEIROS; SOUZA, 2014). Em se tratando desse tipo de pesquisa, contudo, é de se questionar se não se faz indispensável contemplar outras fontes de proventos que não o trabalho, sobretudo retornos a investimentos de capital. Esse não é o caso, contudo. Pesquisas em nível internacional têm sido consistentes em apontar o trabalho como a principal fonte de renda para o grupo dos 1% mais ricos em vários países, inclusive no Brasil, algo que deixa de ser verdade apenas para estratos de renda extremamente elevados, como os 0,1% mais ricos (MEDEIROS, 2005; MEDEIROS; SOUZA, 2014). Sendo assim, a definição utilizada neste livro é bastante segura.

A principal suspeita, do ponto de vista sociológico, com relação à definição de classes com base em níveis de rendimento é a de que esses níveis expressariam apenas o resultado de processos de estratificação, mas não os mecanismos subjacentes de alocação de pessoas numa estrutura de distribuição desigual de recursos econômicos e de poder. Diante disso, uma das alternativas aos rendimentos na operacionalização do conceito de classe são os títulos ocupacionais. Isso não quer dizer que as classes sejam definidas como ocupações. As classes permanecem enquanto um constructo mais abstrato, referente a uma estrutura de posições sociais essencialmente antagônicas segundo abordagens marxistas, e eventualmente antagônicas segundo abordagens weberianas. É que as ocupações surgem como um conjunto de posições empiricamente dadas, passíveis de observação por meio dos títulos ocupacionais e, por conseguinte, disponíveis à organização segundo os esquemas abstratos ditados pelas teorias. Assim, a estrutura de classes é muitas vezes operacionalizada em termos de um conjunto de títulos ocupacionais, agregados de acordo com critérios que, muitas vezes, envolvem também outras informações, como a situação de emprego (se empregado, empregador ou trabalhador por conta própria, por exemplo).

Wright (1980) enfatiza que classes e ocupações são dimensões distintas da estrutura social, a primeira referente a relações sociais de controle sobre diferentes gêneros de capital e a segunda referente à organização técnica da atividade produtiva. Nessa perspectiva, classes não podem ser compreendidas como simples agregados de ocupações. Uma mesma ocupação pode perpassar várias classes e pessoas de diferentes classes podem ter a mesma ocupação, ainda que exista correlação entre essas duas dimensões com as ocupações manuais, por exemplo, tendendo fortemente à posição de classe proletária. Na prática, contudo, diante de limites operacionais impostos pela disponibilidade de informações, esforços de implementação da teoria de classes proposta por Wright dependem fortemente, embora não exclusivamente, de informações sobre títulos ocupacionais, como em Santos (2005).

Os títulos ocupacionais também cumprem papel central em estudos sobre mobilidade cujos esquemas teóricos se preocupam menos com a posse de ativos de capital e mais com o status de autoridade e o nível de qualificação enquanto critérios para estabelecer a hierarquia entre as posições de classe (ERIKSON; GOLDTHORPE; PORTOCARERO, 1979). Na verdade, uma vasta produção utiliza as ocupações como operacionalização para posições de classe. No âmbito de estudos sobre mobilidade entre gerações, o trato com as ocupações é central (DUNCAN, 1979), se por nada mais, porque a informação sobre a ocupação dos pais pode ser obtida retrospectivamente de maneira confiável, enquanto outras informações, como rendimentos dos pais, só podem ser obtidas, em geral, de maneira indireta, por meio de estimativas que, por sua vez, se baseiam em informações retrospectivas sobre títulos ocupacionais e educação. Um corpo grande de estudos também se dedica à relação entre ocupações e status, no sentido de prestígio (FEATHERMAN; LANCASTER JONES; HAUSER, 1975). Muitas vezes, nenhum esforço é feito para definir explicitamente uma estrutura de classes, embora se façam presentes reflexões sobre os mesmos critérios discutidos por tradições marxistas e weberianas. Nesses casos, geralmente se emprega simplesmente o termo estrutura ou estratificação ocupacional, como por exemplo em Sorokin (1954).

Em muitas ocasiões, no intuito de hierarquizar ocupações em esquemas de estratificação, são utilizadas escalas de prestígio, sendo o prestígio atribuído com base em sondagens sobre avaliações subjetivas ou em índices de status socioeconômico (GANZEBOOM; DE GRAAF; TREIMAN, 1992). Nesse último caso, os níveis médios de renda e de escolaridade associados a uma determinada ocupação costumam ser os critérios de hierarquização. Assim, nesses casos, embora se tratem de definições de classe operacionalizadas em termos de uma estrutura ocupacional, os verdadeiros critérios que definem a hierarquia são a educação e a renda.

Alinhando-se, de maneira muito peculiar, à tradição marxista, Sorensen (2000) propõe um conceito de classe enquanto relações de exploração que se configura a partir da posse de uma categoria particular de ativos capazes de gerar retornos excedentes ao que seria esperado num mercado perfeitamente competitivo. Nessa abordagem, as posições de classe perdem identidade com posições no arranjo produtivo, donde decorre uma dissociação muito forte dos títulos ocupacionais enquanto possibilidade de operacionalização. Goldthorpe (2000) critica essa abordagem, apontando dificuldades para a delimitação da categoria de ativos que gerariam exploração, assim como para os problemas em se tomar, como o faz Sorensen, a abstração de um mercado perfeitamente competitivo como base para essa delimitação. Além disso, a dissociação do conceito de exploração com relação à habilidade de apropriação do fruto do trabalho de outros, dentro de um quadro jurídico e institucional que sanciona esse poder, fez levantar críticas dentro da própria tradição marxista (WRIGHT, 2000).

Por outro lado, entretanto, Sorensen (2000) também defende a definição de classe enquanto condições de vida, embora considerando-a de menor poder explicativo, devido a uma inabilidade para estabelecer uma relação causal entre posições de classe, antagonismo de classe, conflitos políticos e mudanças históricas, ambição cara às teorias marxistas. A definição de classe enquanto modo de vida se baseia, segundo Sorensen, na riqueza total, e como volumes diferentes de riqueza total não necessariamente implicam diretamente um antagonismo de interesses, tal definição não seria suficiente para elucidar as bases estruturais do conflito entre classes. No entanto, a noção de classe enquanto riqueza total seria adequada para explicar a determinação das chances de vida (SORENSEN, 2000).

Segundo o autor, é importante considerar a riqueza não enquanto a posição na distribuição de rendimentos num recorte transversal, mas a riqueza em longo prazo. Diferentemente do seu conceito de classe enquanto exploração, as classes enquanto condições de vida relacionam-se estreitamente com observáveis como renda, ocupação e patrimônio. A definição de classe aqui adotada não equivale precisamente à definição de classe enquanto condições de vida, à medida que se trata aqui, precisamente, da posição das pessoas na distribuição de renda em dado momento, e não da riqueza total durável. Ainda assim, à medida que há, por certo, uma forte correlação entre a posição na distribuição de renda em dado momento e a posição que seria encontrada numa distribuição de riqueza total e durável, a definição operacional utilizada aqui se harmoniza com o conceito de classe enquanto condições de vida. A posição na distribuição de rendimentos pode ser utilizada para indicar a mesma condição subjacente, não observada diretamente, que o conceito baseado na riqueza total procura representar: uma posição que condiciona as chances de sucesso econômico, os interesses, as proximidades sociais e os estilos de vida.

Além de ser compatível com uma discussão complexa, não meramente “economicista”, a definição de classe com base na distribuição de rendimentos tem pontos fortes. Ao discutir sobre as diferenças entre a abordagem contínua e a abordagem categórica sobre esquemas hierárquicos de estratificação ocupacional, Ganzeboom et al. (1992) apontam certas vantagens da abordagem contínua. Considerações essas que se aplicam igualmente a uma definição de classe baseada em rendimentos. Primeiramente, em qualquer esquema de classificação que defina as classes sociais enquanto um conjunto parcimonioso de categorias, haverá ainda uma grande heterogeneidade interna a essas categorias no que se refere ao status socioeconômico e às condições de vida. Claro que qualquer estudo estará então mais interessado nas distinções, teoricamente informadas, traçadas entre essas categorias do que na diversidade que permanece existindo no interior delas. Ainda assim, uma grandeza contínua como a renda permite um número virtualmente ilimitado de distinções, garantindo a possibilidade de diferenciações internas.

Em segundo lugar, embora as definições categóricas permitam que se considere um conjunto amplo de critérios para definir as classes em questão, contribuindo para o maior refinamento teórico das definições operacionais, na prática, em boa parte dos exercícios explicativos, esses diversos fatores estão altamente correlacionados, de modo que as diferentes dimensões adotadas convergem para uma única. Essa dimensão única é o que se chama de hierarquia socioeconômica e pode ser dada, de maneira geral, por uma composição de escolaridade e renda. Assim, a definição unidimensional em termos de rendimento perde, sim, informações, mas a perda seguramente não é tamanha a ponto de invalidar sua aplicação. A renda constitui um eixo de classificação com alto poder explicativo, podendo, portanto, a desigualdade de rendimentos ser considerada uma representação para a desigualdade de classes enquanto condições de vida. Finalmente, como o objetivo central deste livro é estudar a disparidade racial na composição do grupo dos ricos, o trato com rendimentos é definitivamente mais adequado dada à inabilidade de esquemas baseados em títulos ocupacionais para identificar com consistência os grupos de alta renda (MEDEIROS; SOUZA, 2014).