2.1 Ocupação e exploração territorial: a instalação do aldeamento São Pedro de Alcântara, em Ferradas

Na fala do Presidente da Província João Maurício Wanderley, na abertura da Assembleia Legislativa da Bahia, de 1853, registra-se a seguinte informação:

 

[…] S. Pedro d’Alcantara, situado à margem septentrional do Rio Cachoeira,

12 legoas acima da Villa de Ilhéos […]. Esta aldêa tem hoje por missionario e

director Fr. Vicente de Ascoles dotado de muita energia que tem chamado os

índios ao trabalho com perseverança, fazendo-os plantar mais de vinte mil

pés de café e vinte mil de cacao, e produzir farinha, arroz e feijão bastante

para alimentação das 38 famílias da tribu Camacan, que ali há com 196

indivíduos. 28

 

O fragmento citado demonstra que, a exemplo do que acontecia no tempo dos jesuítas, estudado por Dias, os índios dos aldeamentos da Bahia oitocentista, em particular do sul da Bahia, eram sujeitos ativos e sua mão de obra importante na economia do café e do cacau, funcionando como parte integrante do motor de desenvolvimento econômico da região. Difícil pensar que os índios plantavam para a subsistência apenas, quando a documentação menciona uma produção agrícola vasta e de proporções consideráveis. Além do mais, deve-se levar em consideração a característica histórica da capitania de Ilhéus, fornecedora de produtos para o comércio entre a capitania, a capital e o

Recôncavo29, e a proeminência da atuação indígena nesse processo.

 

2.1 Ocupação e exploração territorial:

 

a instalação do aldeamento São Pedro

 

de Alcântara, em Ferradas

 

Antes de discutirmos a fundação do aldeamento São Pedro de Alcântara, se faz necessário pontuar a existência de dois núcleos distintos de povoamento naquela região: o núcleo de Ferradas, de população indígena aldeada, e o de Cachoeira de Itabuna, que em meados do século XIX era composto por migrantes, sobretudo sergipanos. Percebemos, nesse encontro entre índios e não índios, diversas facetas da situação de fronteira, na qual se encontravam os aldeados de Ferradas, fazendeiros, botocudos requerentes de aldeamento, botocudos, noc-noc que impunham resistência aos empreendimentos da colonização, o missionário e autoridades

governamentais 30. E por fronteira deve-se entender, tal como explica Laura Muñoz, um espaço de encontro entre o mundo dos índios e o mundo dos colonizadores. A autora, que trata o processo de colonização do Caribe e as diversas fronteiras estabelecidas, define fronteira como o “espaço onde [os] dois mundos se tocavam pela colonização […], pelo intercâmbio […], seu caráter de fronteira excedeu o de uma linha divisória e se converteu, melhor, em uma

área ampla, variável e complexa, de contatos, cruzes e mesclas”.31 Tais fronteiras eram, além disso, fluidas, intercambiáveis.

Na introdução de Espacios de interacción en las tierras bajas del sur de América, Nacuzzi pontua a proposta de apresentar os espaços de fronteira colonial sul-americano em seus termos geográficos, sem, contudo, desmerecer a importância de se perceber a fronteira como espaço de contato entre os sujeitos. Para Nacuzzi, se hoje temos os estudos sobre fronteira desenhados como espaço de atuação dos grupos e sujeitos, não se deve perder de vista que tais espaços de fronteira foram estabelecidos inicialmente pelo colonizador: “lós que eligieron o determinaron los lugares donde estabelecieron fuertes, misiones o ciudades […], eligieron los lugares del contacto, o por lo menos, tomaron las primeras iniciativas para que algunas fronteras se crearan donde se

crearon”32. Ou seja, na perspectiva da autora, é importante não abandonar a noção de limite delineada no processo de colonização, porque essa noção permitiu que se delineasse também a zona de contato dos espaços de sociabilidade e de trânsito. Em outras palavras, a partir da noção de fronteira geográfica, que separa, limita e, ao mesmo tempo, se constitui do contato e ação de pessoas, grupos, e povos, foi possível construir a noção de fronteira enquanto espaço da interação destas pessoas, povos, e suas culturas. A fronteira, portanto, é entendida como “espaço transicional” permeado de conflitos, interações, estratégias, negociações, ressignificações.

A ideia de Nacuzzi condensa, em certa medida, os contornos dos capítulos II e III do nosso trabalho, onde demonstraremos que a ideia de limite da fronteira, delineada pelos propósitos da colonização, visa demarcar territórios, avançar e conquistar sertões. Nos referidos capítulos, nossa preocupação central é situar o processo de territorialização de populações indígenas no sul da Bahia, criação dos diferentes espaços da atuação colonizadora – Ferradas e Cachoeira de Itabuna – naquela parte da região, e as relações estabelecidas entre os atores sociais.

Também pretendemos, ao longo deste estudo, demonstrar que a paisagem do delineamento geográfico da conquista, ou seja, o de ocupação dos espaços fronteiriços e exploráveis foi, aos poucos, modificada pelas relações cotidianas estabelecidas entre os diferentes atores envolvidos no projeto colonizador. A fronteira perdeu seu caráter geográfico inicial e se converteu em espaço de intercâmbios, trânsitos e fluidez.

Em 1814, foi fundado o núcleo indígena São Pedro de Alcântara, que ficaria conhecido também como aldeamento de Ferradas e atuaria de forma decisiva na ocupação territorial da região, atendendo a uma política de colonização nos termos dos interesses do período colonial e, subsequentemente, imperial. Vale ressaltar que, nos moldes de São Pedro de Alcântara, muitos outros aldeamentos foram instalados no sul da Bahia ao longo do século XIX, com o intuito de tornar transitável e explorável o território que compreendia, principalmente, a região dos rios Cachoeira ou Colônia e Pardo. Note-se, além disso, que os aldeamentos instalados naquela região formavam um corredor entre Ilhéus e Conquista (vide mapa abaixo).

FIGURA 1 – Aldeamentos do sul da Bahia

 

Fonte: Mapa confeccionado por Girleney Araújo, para a presente

pesquisa.

 

Nessa perspectiva de fundação de núcleos de povoamento por meio da criação de aldeamentos de catequese, se consolidará, na região do rio Cachoeira, o núcleo de migrantes denominado de Cachoeira de Itabuna, que hoje corresponde à atual cidade de Itabuna. As informações sobre esse núcleo de povoamento são escassas. A documentação que trata do aldeamento e as escrituras dos livros de notas da vila de Ilhéus fazem menções corriqueiras ao núcleo Cachoeira de Itabuna, visto que, na primeira década do século XIX, já se comprava e vendia terras no núcleo denominado de Cachoeira de Itabuna e, nos registros paroquiais da década de 1850, são registradas as terras da Cachoeira de Itabuna, mas não nos oferecem maiores informações. Sendo assim, nos restam as observações de João da Silva Campos, trabalho cuja primeira

edição corresponde a 194733. Ainda que o autor nem sempre identifique as fontes apresentadas, sua obra se configura como uma importante contribuição para a história de Ilhéus e se constitui numa referência de citação quase obrigatória para os estudos regionais, sobretudo pela importante compilação de documentos sobre o sul da Bahia, que abrange um amplo marco temporal.

João da Silva Campos observa que, em 1818, o estrangeiro Pedro Weyll e outro companheiro haviam adquirido terrenos à margem esquerda do rio Cachoeira, iniciando, assim, a colonização estrangeira em Ilhéus. Segundo Campos, naquela localidade, os alemães teriam formado a colônia de São Jorge da Cachoeira de Itabuna, composta de “28 casais com 161 indivíduos,” que teriam chegado à região alguns anos depois do estabelecimento de Pedro Weyll naquela localidade. Contudo, diante das dificuldades em manter a colônia em funcionamento, ela não vingou. Uma segunda leva de imigrante foi destinada à colônia, no ano de 1823, e teve o socorro dos cofres da Assembleia Geral, com uma verba de

4.384$300 réis. 34

As informações trazidas por Silva Campos confirmam a existência do núcleo Cachoeira de Itabuna já nas primeiras décadas do século XIX. Ele cita o ano de 1818, contudo nossa documentação registra um processo de compra e venda de terras em Cachoeira de Itabuna já em 1814 (p. 160). A disparidade das datas entre as informações colhidas na documentação levantada e a menção do núcleo por Campos se devem, provavelmente, a certa incongruência de datas e informações presentes em sua obra. De certo, Weyll e outros estrangeiros desempenharam papel importante na história da ocupação territorial e exploração do trabalho indígena na região, como veremos mais adiante. Por ora, importa observar que aquele núcleo de povoamento foi fundado nas primeiras décadas do século XIX e a existência de comercialização de terras em Cachoeira de Itabuna segue por toda a primeira metade do Oitocentos.

O mesmo Silva Campos, referindo-se novamente à Cachoeira de Itabuna, utiliza informações do Almanak de Itabuna, e menciona que, por volta de 1860, teria começado a ser povoado aquele núcleo, onde seria erguida a cidade de Itabuna. Entendemos, contudo, que aquela colônia falida na década de 1820 pode ter tido suas terras ocupadas por aqueles que ali permaneceram com suas posses, e, talvez, enfrentado estágios de despovoamento, já que a colonização daquela região enfrentaria, por todo o século XIX, a presença resistente de populações indígenas. Dessa forma, faria sentido o registro do [re] povoamento de Cachoeira de Itabuna em meados do século XIX por migrantes nacionais. Campos enfatiza que:

 

[…] sendo os seus primeiros moradores quase todos sergipanos. Em

princípio de 1861 já a câmara de Ilhéus pedia a criação de um distrito policial

em Cachoeira de Itabuna, zona onde existia grande população, não somente

de naturais do município, como do centro e do norte da província, e de

Sergipe, que para ali afluíam desde alguns anos atrás, abrindo roças e

fazendas35.

 

A data de criação do núcleo dada pelo autor é imprecisa, mas as escrituras dos livros de notas, bem como os Registros Paroquiais de Terras (1857-1862) da vila de Ilhéus e as correspondências testemunham a existência do núcleo num período anterior ao exposto por Silva Campos. Inferimos, a partir do acompanhamento das fontes, que o núcleo não deixou de existir após a falência da colônia estrangeira ou da tentativa de manutenção da mesma; os colonos que ali se estabeleceram permaneceram e aumentaram suas posses, visto que, algumas décadas mais tarde, Cachoeira de Itabuna, posteriormente denominada de Tabocas, se constituirá de pequenas fazendas de cacau, como observa Fernando de Staiger em correspondência acerca das obras na estrada Ilhéus-Conquista,

em 1868.36

Contudo, o trabalho de Silva Campos fornece pistas importantes sobre a fundação do povoado. Ele nos permite perceber os delineamentos da ocupação territorial daquela região com foco na relevância da atuação do aldeamento de Ferradas para o cumprimento do projeto colonizador. O próprio Silva Campos menciona que, por ocasião da chegada dos migrantes nortistas, eles “procuravam a parte mais cultivada do município de Ilhéus que era às margens do rio Cachoeira, localizando-se até a aldeia de

Ferradas”37. A fala de Silva Campos pode ser corroborada com o testemunho do juiz de direito de Ilhéus, Antônio Villaça, que em 22 de julho de 1868 escreveu ao presidente da província, José Bonifácio Nascimento, esclarecendo que os migrantes destinados à colônia de Comandatuba deveriam devolver o valor empregado pelo governo com suas passagens, visto que, ao chegarem à região, “mudaram de resolução, e pretendem estabelecer-se em lavoura no Rio Cachoeira de Itabuna, onde encontraram alguns parentes, que

vivem da lavoura”.38

Os estudos regionais apontam para a importância dos aldeamentos no processo de ocupação territorial na região, a exemplo de Freitas e Paraíso, que afirmaram, em seu estudo, que no processo colonizador em Ilhéus, a preferência recaía sobre as

áreas de aldeamentos39; também as observações acerca das escrituras de compra e venda de terras nos permitem perceber, ao longo do século, o crescente movimento de ocupação e exploração territorial, com a formação de plantações e fazendas de cacau. Podemos inferir, portanto, que aqueles núcleos, isto é, Cachoeira de Itabuna e Ferradas, embora fossem núcleos distintos, estavam totalmente correlacionados. Mostra disso é a fala do juiz de órfãos de Ilhéus:

 

[…] Havendo a tribu noc-noc pelos botocudos continuado suas incursões

sobre as Ferradas e passando destas para baixo ameaçando já os

fazendeiros de Cachoeira de Itabuna, julguei que devia aproveitar os

apresentados [botocudos que requeriam aldear-se] e seu guia para unidos

com alguns Camacans sob a direção do reverendo Missionário […] entrarem

nas mattas a ver se podiam conseguir o aldeaimento daquella tribu assim

nocivo40.

 

O núcleo indígena e o núcleo de nacionais eram próximos o suficiente para que os ataques dos noc-noc a Ferradas logo tivessem alcançado Cachoeira de Itabuna. Dentre outros papéis, Ferradas desempenhava o de garantir a segurança dos fazendeiros de Cachoeira de Itabuna. Notase que a preocupação central do juiz e delegado Antônio D’Aguiar Silva é com a segurança dos fazendeiros, que os Camacãs de Ferradas, juntamente com botocudos apresentados ao frade Ludovico, tinham a tarefa de garantir.

A fundação do aldeamento São Pedro de Alcântara ou Ferradas deve ser analisado pela perspectiva da política indigenista da virada do século XVIII para o XIX, que visava atender à demanda colonial de conquista dos sertões, de colonização e garantia da mão de obra

para os serviços públicos e particulares41. Nesse contexto, o significado empregado para a palavra “sertão” revela a positivação do sentido da conquista, visto que conquistar os sertões significava levar a “civilização” para as áreas ainda não ocupadas e exploradas pelo governo colonial e, subsequentemente, imperial. Nas palavras de Vânia Moreira, “[…] o sertão era, em primeiro lugar, o oposto do mundo policiado, pois não se assemelhava à ‘civilização’ e nem tampouco estava sob a jurisdição política da monarquia portuguesa

e do “bom governo” 42.

Na área da Comarca de Ilhéus, o projeto de conquista das regiões interioranas esbarrava na resistência, em certo grau, dos Camacãs, e em maior intensidade dos Pataxós e, sobretudo, dos botocudos, populações que eram, historicamente, as legítimas donas daqueles territórios. Segundo a bibliografia regional especializada, “os índios continuavam a ser apontados como o obstáculo mais difícil de ser superado na concretização dos empreendimentos de conquista,

colonização e abertura de estradas”43, o que tentava justificar as medidas para “conquistar” ou “desinfetar” os sertões. O testemunho do capitão-mor Antônio Dias de Miranda, membro da família Gonçalves da Costa, cuja atuação provocou intensos conflitos com as populações indígenas da região, como já mencionamos, é elucidativo quanto às práticas contraditórias do governo local acerca das políticas adotadas para os Camacãs, Pataxós e botocudos, habitantes do sul da Bahia. Garantir a civilização significava conquistar os sertões, aldear os índios e até mesmo expulsá-los dos territórios a serem ocupados. Nas palavras de John Monteiro, “atrair ou repelir, civilizar ou exterminar […]. A noção de civilização, ao que

parece, abrigava os dois extremos.”44

Antônio Dias de Miranda, em 26 de dezembro de 1826, se reporta ao presidente da província lembrando que sua família historicamente atuava naquela região, na altura do Rio Pardo. Informava que as patentes militares recebidas pelos homens de sua família eram em merecimento pelo árduo trabalho de conquista dos sertões, prestado ao governo, bem como pelas despesas financeiras assumidas por eles para tal fim:

Antonio Dias de Miranda, capitão mor da conquista do certão da ressaca,

reprezenta a V. Excia. que tendo sido a mesma conquista concluída acusta

das fadigas, e dispezas de seu avo, e finado pai João Gonçalvez da Costa

(…), aquelles habitantes da conquista costumados a empreheinderem

grandes emprezas contra os índios, Mongoiós, Patachó, e Botocudos, q’ os

costumavão invadir, não podem levar a bem o serem chamados, para outro

qualquer serviço, q’ não seja, o de domarem, ou ao menos afugentarem os

ditos índios, para civilisação, e augmento da sobredita conquista, no que

muito se tem o suplicante empenhado, não se poupando por sy, e seus

parentes, a todas as despezas, fadigas, e perigo de vida 45.

 

Na fala de Antonio Dias de Miranda fica expresso que a estratégia de aldear os Camacãs, Pataxós e Botocudos da referida região não era a única existente. Quando se tornava difícil conseguir o aldeamento das populações, a estratégia adotada era bem diferente e recaía na expulsão dos mesmos de suas terras. Isso nos permite vislumbrar as tensões, os conflitos e as complexidades nas relações entre colonizadores e indígenas no sul da Bahia oitocentista. Vale ressaltar, no entanto, que no conjunto da documentação analisada, a estratégia predominante durante o século XIX é a de estabelecimento de aldeamentos de catequese na região, em lugar da mera expulsão dos índios dos territórios sul baianos.

A história sobre a instalação do aldeamento São Pedro de Alcântara, em Ferradas, até bem pouco tempo atrás era bastante controversa. Freitas e Paraíso, em Caminhos ao encontro do mundo: a capitania, os frutos de ouro e a princesa do sul, frisam como figura central no processo de criação do aldeamento o

Capitão-mor João Gonçalves da Costa. A monografia de Cordeiro46 versa acerca da atuação capuchinha na Comarca de Ilhéus e traz algumas informações sobre a chegada de Frei Ludovico de Livorno (Liorne) àquela localidade, mas revela pouco acerca do envolvimento do missionário no processo de fundação e desenvolvimento do aldeamento.

Segundo Freitas e Paraíso,47 os indígenas de São Pedro de Alcântara foram aldeados pela família de Gonçalves da Costa, e é importante frisar que, historicamente, essa família atuou no combate aos índios resistentes ao processo colonizador daquela região. Em Os Botocudos e sua trajetória histórica, Paraíso destaca que o estopim para a deflagração da guerra justa contra os “Botocudos”, no sul da Bahia, teria ocorrido pela concessão de uma sesmaria à família do capitão-mor na região de Vitória da Conquista, então, vila Imperial da Vitória, quando os índios reagiram à construção de um corredor de comércio entre a região e Minas. A autora salienta, além disso, que a família de Gonçalves da Costa implantou a pecuária na região e, nesse sentido, era do seu interesse manter as vias de

acesso aos comerciantes e às suas tropas 48.

Contudo, mais recentemente, Teresinha Marcis, em sua tese de doutoramento, nos apresenta informações valiosas e mapeia a trajetória histórica que levaria à instalação do Aldeamento São Pedro de Alcântara, baseando sua pesquisa em informações colhidas no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, bem como em fontes do Arquivo Histórico Ultramarino. Conforme a sólida reflexão de Marcis, a criação do aldeamento São Pedro de Alcântara está relacionado ao antigo aldeamento instalado às margens do rio Almada, que teria sido extinto, e os índios restantes transferidos para Ferradas. Na nova localidade, os índios foram aldeados juntamente com índios camacãs, que habitavam a referida região e que, com a abertura da estrada Ilhéus-Conquista, foram “descidos” para o aldeamento. Provavelmente, os Camacãs foram aldeados perto da estrada para garantir o sucesso do empreendimento, que poderia dispor, a partir de então, da mão de obra dos índios para sua conservação. Fundou-se, assim, em 1814, o aldeamento São

Pedro de Alcântara49.

Teresinha Marcis recompõe, de forma muito interessante, a trajetória estabelecida entre o aldeamento de Nossa Senhora dos Índios Gréns do rio Almada e a instalação do novo empreendimento colonial em Ferradas, observando, no bojo desse processo, a atuação do então Ouvidor da Comarca, Balthazar da Silva Lisboa. A partir das informações colhidas pela pesquisa de Marcis, podemos traçar a teia de interesses relacionada à transferência dos aldeados do Almada para Ferradas. O pano de fundo é o suposto interesse do Ouvidor no beneficiamento de terras que supomos pertencerem a ele, pois foram compradas por Balthazar naquela região, algum tempo antes da instalação do novo aldeamento, conforme escritura

de terra de 1814 50. As informações de que dispomos não permitem afirmações conclusivas, mas tudo sugere uma sobreposição das terras compradas por Balthazar da Silva Lisboa e das terras destinadas ao aldeamento de Ferradas.

Na trajetória da extinção da Aldeia de Nossa Senhora dos Indios Gréns, localizada em Almada, e de instalação do aldeamento de Ferradas, a figura de Balthazar da Silva Lisboa é emblemática e central. Teresinha Marcis observa, na documentação compulsada, as contradições presentes nas medidas adotadas pelo ouvidor com relação ao aldeamento do Almada. Primeiramente, o pároco responsável pela freguesia, Francisco dos Santos Solledade, enviou requerimento, em 1796, ao Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e de Guerra solicitando a extinção da aldeia devido à incapacidade de civilização dos Gréns, ali aldeados. Além disso, diante da cobrança da Mesa de Consciência e Ordem de esclarecimentos sobre o assunto, o Ouvidor da Comarca, Balthazar da Silva Lisboa, emitiu um parecer favorável à extinção do aldeamento.

No entanto, ressalta Marcis, quase imediatamente após o ocorrido, isto é, um mês depois, o ouvidor remeteu ao arcebispo da Bahia outro parecer, em que refutava todas as justificativas utilizadas pelo padre da freguesia para a extinção do aldeamento e defendeu a sua permanência. “O ouvidor concluía a defesa da manutenção da freguesia apelando para a história dos gréns, reforçando a necessária proteção aos indígenas por honra da Igreja

e do Estado.”51 Ainda ressalta a autora que o aldeamento e freguesia de Nossa Senhora dos Indios Gréns existiu no Almada até 1814, quando da sua extinção definitiva pelo mesmo ouvidor Lisboa, que outrora havia se colocado ferrenhamente contrário ao seu

esfacelamento 52.

Nesta ocasião, como já mencionamos anteriormente, estava em prática no sul da Bahia o projeto de abertura da estrada que seguia o curso dos rios Salgado e Cachoeira, tendo os índios habitantes daquela região, os camacãs, “aceitado” se estabelecer no

aldeamento de Ferradas depois de um processo de resistência 53. O interesse em aldeá-los recaía sobre a necessidade de mão de obra para trabalhar na estrada e possibilitar o trânsito na região. Sendo assim, os gréns do Almada teriam sido transferidos por Lisboa para o aldeamento São Pedro de Alcântara para dar suporte ao novo empreendimento colonial.

A documentação deixa bastante em evidência o papel decisivo do ouvidor Lisboa no esfacelamento do aldeamento do Almada e na instalação do novo aldeamento de Ferradas. Importa pensar sobre o interesse dessa autoridade colonial no engendramento de um processo, no mínimo, controverso. Desse modo, para construir a nossa argumentação sobre a teia de interesses, que pode servir como pano de fundo para entender as obscuras decisões do ouvidor concernentes à situação do aldeamento do Almada, vamos explorar a sugestiva e bastante elucidativa escritura de compra de terras no rio Cachoeira, efetuada pelo mesmo ouvidor Lisboa, em 1814.

 

Saibão quantos este publico Instrumento de escriptura de Venda de uma

sorte de terras […] no anno do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo

de mil oito centos e quatorze aos oito dias do mês de maio do dito anno

nesta Villa de São Jorge Cabeça da Comarca dos Ilhéos caza de rezidencia

do Doutor Desembargador Ouvidor desta Comarca Balthazar da Silva Lisboa

[…] de uma parte como vendedor Francisco Soares da outra Balthazar da

Silva Lisboa […] dito vendedor […] que elle pelo poder especial que tenha de

sua procuração bastante passada pelo seu irmão, o Reverendo Ignacio Luiz

Gonzaga de Essa vendia como de facto vendido tenha de hoje para todo o

sempre huma sorte de terras ditas no Rio da Cachoeira de Itabuna […] ao

dito Senhor Doutor Balthazar da Silva Lisboa, pelo presso e quantia de

quatrocentos mil réis, […] cuja sorte de terra disse elle comprador as

comprava para o Excelentíssimo Antonio de Araujo Azevedo morador da

Corte do Rio de Janeiro […]54.

 

A postura dúbia de Balthazar com relação à situação do aldeamento do Almada, ora a favor da extinção, ora defendendo de forma veemente a permanência do mesmo, e depois partindo do próprio ouvidor a decisão de extingui-lo, nos permite pensar que as decisões tomadas pelo ouvidor e a habilidade com que as colocou em prática estavam ligadas aos interesses comerciais de Lisboa naquela área de Ilhéus, na qual se encontrava instalado o projeto de abertura da estrada para viabilizar o desenvolvimento da região. Tendo como testemunho a referida escritura, nossa hipótese é a de que o ouvidor estava de fato movido pelo interesse de promover a efetiva colonização daquela região e, mais ainda, por promover o beneficiamento das terras de Ferradas em benefício próprio, já que as terras, ou parte delas, pertenciam a ele mesmo.

Todo esse processo, observamos, portanto, que se dá no mesmo mês da transferência dos índios Gréns para o então aldeamento São Pedro de Alcântara. As terras foram compradas, segundo Lisboa, para um amigo do Rio de Janeiro, de quem não se tem mais notícias na documentação. Sobre essa nebulosa transação comercial, Silva Campos, quando cita em seu trabalho o processo de fundação do aldeamento de Ferradas, frisa dizer-se “algures que

as terras de Ferradas pertenciam ao desembargador” 55. Desse modo, tudo indica que o ouvidor era o verdadeiro proprietário e beneficiado daquela transação e usou como intermediário, ou “testa de ferro”, um amigo da Corte para justificar a compra das referidas terras.

Nossa hipótese, portanto, é que Lisboa tinha fortes interesses na extinção do aldeamento dos índios Gréns em Almada e na imediata instalação de um novo aldeamento às margens do rio Cachoeira. Sua atuação aparentemente contraditória esteve relacionada ao objetivo de tornar as terras de Ferradas beneficiáveis pela presença de um aldeamento que garantisse o seu acesso e aproveitamento econômico. Afinal, a região era habitada por populações resistentes ao processo de colonização, que precisavam ser conquistadas, pacificadas e aldeadas, e o próprio aldeamento garantia mão de obra indígena para o seu desenvolvimento inicial.

Como já foi mencionado, a parte sul da comarca suscitava interesse comercial, visto que se configurava como um incipiente corredor de comércio entre Ilhéus, Conquista e Minas. A abertura da estrada Ilhéus-Conquista visava ligar Ilhéus e Conquista a outras regiões, a exemplo de Minas, visto que tornaria possível o trânsito de pessoas, tropas e mercadorias. Note-se, além disso, que no início do século XIX essa região é descrita, pela historiografia regional, como inabitada por colonos. Era uma região de índios que, com o decorrer do século, terminou por atrair o interesse dos imigrantes e regionais. Como evidenciam Freitas e Paraíso, a preferência desses imigrantes recaía sempre sobre áreas de

atuação dos aldeamentos56. Portanto, tendo Balthazar comprado as terras localizadas no rio Cachoeira, e tudo nos leva a crer que se tratassem das terras de Ferradas, era vantajoso para ele manter aquela área habitada por índios aldeados que, por sua vez, coadjuvariam principalmente como mão de obra.

Nossa tese de que o aldeamento de Ferradas foi um empreendimento colonial diretamente relacionado aos interesses econômicos do ouvidor Lisboa é reforçada por sua estreita e contínua relação com Frei Ludovico de Livorno, primeiro missionário a administrar, como religioso e diretor, o aldeamento São Pedro de Alcântara. Explicitaremos esse argumento nas análises que compreenderão os próximos parágrafos deste capítulo, tendo como base os Annaes do Rio de Janeiro, tomo VI, no qual Balthazar da Silva Lisboa publica algumas cartas que lhe são dirigidas pelo Frei Ludovico. Nelas podemos extrair relevantes informações que, em contrapartida, reforçam a nossa ideia sobre os interesses que permeavam a ação do ouvidor acerca daquela região.

Convém ressaltar que a estreita relação estabelecida entre o ouvidor Lisboa e o frade Ludovico era consonante ao próprio papel que o cargo de ouvidor lhe imputava, pois os ouvidores exerciam um papel tutelar sobre o patrimônio dos índios. Manuela Carneiro da Cunha frisa que, sendo os índios considerados incapazes de administrar seus próprios bens, ficava o Estado responsável, portanto, por seus cuidados, sobretudo com relação às terras dos aldeamentos, “incumbindo a princípio os ouvidores das comarcas

[até 1832] […] da administração dos bens das aldeias.” 57 O papel central dos ouvidores na administração dos bens dos índios é confirmado pelo estudo de Vânia Moreira que, ao pesquisar acerca da administração das terras dos índios de Nova Benavente, na capitania do Espírito Santo, observou a teia estabelecida entre os diretores escrivães e os ouvidores nos eventos de usurpação das terras dos índios, quando eles reclamam “à rainha que os portugueses estavam tomando ‘toda a terra dos índios’, com o apoio do diretor escrivão e, pior ainda, com o consentimento dos

ouvidores.” 58 Nessa perspectiva, inferimos que Lisboa, aproveitando-se das prerrogativas do cargo exercido na comarca de Ilhéus, à época, visava assegurar interesses econômicos pessoais a respeito das terras e mão de obra indígena no processo de instalação do aldeamento de Ferradas, como bem demonstra a documentação.

Em correspondência do dia 12 de agosto de 181959, Frei Ludovico dirige a Balthazar informações sobre o estado de “civilização” dos índios aldeados, bem como sobre o estado produtivo do aldeamento naquele momento. Cinco anos após seu estabelecimento, o aldeamento já contava com plantações de algodão e café, além de mandioca, informações que, segundo o próprio frade, haviam sido solicitadas por Lisboa. Vale ressaltar que, por essa ocasião, Balthazar da Silva Lisboa já não desempenhava o cargo público de ouvidor, visto que permaneceu na função de ouvidor e juiz conservador das matas da comarca de Ilhéus até 1818. Em outra

carta, de 29 de outubro de 1820 60, o frade capuchinho novamente respondia às solicitações do antigo ouvidor e a carta gira em torno dos mesmos assuntos da correspondência anteriormente citada.

Na carta datada de 21 de outubro de 1829, Frei Ludovico de Liorne dirige-se a Balthazar como se ele fosse o “dono” daquele estabelecimento, com as seguintes palavras e informações:

 

[…] Lhe dou as notícias que V. S. me pede, deste seu estabelecimento de S.

Pedro d’Alcântara, que lhe custou tanto trabalho, e quase a vida. […] A crise

política, a ausência de V. S. reduzio problemática a estável permanência

desta povoação, na certeza de que se eu faltára, estava tudo acabado. Esta

dúvida desanimou os Indios na sua progressiva plantação de café e algodão,

como já tinha principiado; e em quanto não houver mais sólida firmeza, vão

tendo mão a vida, ocupando-se em serviços de machado, em manter as

ditas plantas, em caça, em pesca, em cultivar mandioca, e outros vegetaes

necessários ao humano sustento61.

 

A citação acima, de fragmentos da carta endereçada a Lisboa, nos permite, além de reforçar a tese de que aquelas terras poderiam pertencer, de fato, a Balthazar, conceber a ideia da presença indígena como estratégia imperiosa para o beneficiamento das terras, pois eles serviam como mão de obra na agricultura. Ressaltamos a atuação dos índios aldeados, principalmente nas lavouras do café e algodão, produtos que não faziam parte do rol de plantações, mas seriam apenas para o abastecimento interno do aldeamento. Fica patente no teor da carta, além disso, que informar o andamento das plantações de café e algodão era a principal preocupação do missionário, pois ele não se esqueceu de escrever que os índios estavam desanimados com a ausência de Lisboa, e se ocupavam mais em serviços da lavoura de subsistência, o que, por sua vez, parecia ser um assunto secundário na correspondência entre eles.