5.3 Os meandros da política indigenista nas práticas administrativas no Sul da Província da Bahia e a ideia de desaparecimento dos índios do “antigo aldeamento”

Em se tratando da colônia Cachoeira de Itabuna, no relatório presidencial, Venâncio José de Oliveira Lisboa destaca que a colônia chegava “a ser quase o centro civilizador dos índios selvagens de toda a circunvizinhança, dos quaes é missionário e

dedicado cathequista o seu Director Frei Luiz de Grava”. 58 O interesse na integração indígena era um dos objetivos de fazer funcionar as colônias nas áreas densamente habitadas por populações indígenas, como podemos aventar a partir dessas considerações iniciais, empreendidas acerca das colônias nacionais agrícolas. As considerações expostas traduzem o esforço inicial de se produzir algumas reflexões em torno do novo projeto de colonização colocado em prática no sul da Província, no final do século XIX.

Portanto, não temos uma resposta clara e definitiva sobre o desmonte do aldeamento São Pedro de Alcântara. Mas isso se deu em um processo no qual foi incentivado o projeto de colonização direcionado para o sul da Província, passando da estratégia de manutenção de antigos aldeamentos para sua extinção e instalação das colônias agrícolas, as quais deveriam integrar os índios a fim de assimilá-los em definitivo. O processo da suposta extinção do aldeamento não deve ser analisado como simples prática governamental de liberação das terras do Aldeamento, pois foi um processo complexo, e deve ser estudado e analisado com o devido cuidado. Por ora, podemos considerar que o aldeamento deixou de existir administrativamente em fins da década de 1860. Contudo, os indícios documentais deixam evidências de que o novo projeto implementado não excluía os índios de Ferradas, haja vista a afirmação de que nos primeiros momentos da instalação da Colônia, “os trabalhos prosseguiam em ritmo acelerado, com o emprego de

51 trabalhadores alugados e de alguns índios catequizados”59. Ou seja, o aldeamento foi supostamente extinto, mas a presença e a atuação dos índios de Ferradas continuavam na região.

5.3 Os meandros da política

indigenista nas práticas administrativas no sul da Província da

Bahia e a ideia de desaparecimento

dos índios do “antigo aldeamento”

Nessa última etapa do capítulo, tentaremos demonstrar que uma das facetas da política indigenista em Ferradas foi a invisibilização da presença dos homens e mulheres indígenas de São Pedro de Alcântara, no período que se seguiu à aparente extinção do referido Aldeamento e instalação da Colônia Agrícola naquela localidade. A despeito da característica regional de intensa resistência de muitos grupos indígenas não aldeados e habitantes da região sul da Bahia, os indígenas outrora ali aldeados desaparecem da documentação enquanto atores ou objeto de políticas governamentais específicas, num processo de ocupação territorial que permanece conflituoso durante todo o século XIX. Nesse contexto, o que parecia estar em jogo não era apenas o esforço em assimilar os aldeados e extinguir os aldeamentos; outro efeito que parece bastante em evidência na política indigenista de fins do Oitocentos, no sul da Bahia, foi o desaparecimento sociocultural das antigas populações de aldeamentos, a exemplo da de Ferradas.

Caso não tivéssemos acesso a uma ampla massa de documentos registrando o intercâmbio entre autoridades provinciais e locais acerca da atuação dos aldeados de São Pedro de Alcântara, e empreendêssemos uma leitura desatenta dos registros referentes à colônia nacional, muito provavelmente instalada em Ferradas, a partir da década de 1870, nem de longe poderíamos vislumbrar que, outrora, havia funcionado naquelas paragens o aldeamento.

Os índios de Ferradas pareciam ter sido extintos juntamente com o aldeamento. Essa ideia não deve ser vista como mero desinteresse provincial e local para com os índios advindos de antigos aldeamentos, mas como uma estratégia premeditada de invisibilização indígena. Naquele momento, a meta parecia ser extirpar, social e culturalmente, os antigos aldeados, já que a sua invisibilização na documentação fazia denotar a inexistência dos índios na localidade do “antigo estabelecimento” colonial; à medida que na documentação desaparece a categoria de índio para designar Ferradas, surge a falsa impressão da inexistência deles no núcleo de povoamento. A partir de então, eles deveriam fazer parte da massa trabalhadora da região, bem como suas terras expropriadas, pois, àquela altura, a lavoura do cacau demandava mão de obra disponível e terra cultivável para a sua expansão.

A Província da Bahia, a partir da segunda metade do século, estava voltada para os interesses da imigração por meio da instalação das colônias estrangeiras e nacionais. Nesse processo, a atuação indígena continuava a despertar certo interesse provincial pelos aldeamentos, pois notamos nos, direcionamentos acerca de uma política de imigração para a província, a preocupação com o total abandono dos aldeamentos, presente nos relatórios e falas presidenciais. Contudo, o interesse pela questão indígena se dava por outros objetivos. Naquele contexto, o discurso oficial evidenciava o interesse nos aldeamentos com vistas a integrar rapidamente os índios; não interessava mantê-los em comunidades de índios aldeados. A meta em vigência parecia basear-se na seguinte premissa: “aproveitar as tribus, que andam pelas mattas, infestam as estradas e acommetendo as fazendas é, principalmente

agora […], um serviço relevante a lavoura”. 60

Desse modo, não é demais ressaltar que, nesse processo, a política de instalação das colônias não dispensa a atuação indígena como mão de obra; pelo contrário, alguns aldeamentos continuam funcionando ao lado das colônias e outros são institucionalmente dissolvidos nelas. Desse ângulo, as colônias tornaram-se espaços nos quais atuam índios e colonos, momento de maior incentivo à mistura dos índios no processo de colonização e exploração territorial. Portanto, política de colonização agrícola e política indigenista, no sul da Bahia de fins do Oitocentos, são interesses que caminharão correlacionados, sobretudo com vistas a atender a demanda de consolidação da lavoura do cacau na comarca de Ilhéus.

Alguns estudos atestam uma situação de crise de mão de obra na Província da Bahia durante a segunda metade do século XIX, tendo como fator gerador principal a iminente diminuição da utilização da mão de obra escrava africana na lavoura, através da asseveração contra o tráfico de escravos. Henrique Buckingham Lyra, em seu estudo A “crise” de mão de obra e a criação de colônias agrícolas na Bahia: 1850-1889, concorda que tenha havido uma crise de mão de obra na província baiana na segunda metade do século XIX. Contudo, ele defende a ideia de que não houve exatamente escassez de força de trabalho livre na Província, mas um excesso

de mão de obra ociosa do norte61. Segundo os dados demográficos demonstrados pelo autor, a Província contava com uma população

livre de 87,84% na década de 1870 62. Portanto, na sua perspectiva, o problema não era escassez de mão de obra livre na província da Bahia, mas sua grande concentração na região norte.

Para construir sua hipótese de que a crise baiana não era de falta de mão de obra, Lyra dialoga com Luiz dos Santos Vilhena, que trabalha a ideia de população urbana e rural ociosa na Bahia, de fins do século XVIII. Para Lyra, o projeto de implantação das colônias agrícolas nacionais ao sul da província, colocado em prática na segunda metade do século XIX, estava voltado a resolver, principalmente, um problema social. Segundo ele, as colônias serviam para sanar o problema do excedente da população atingida pelas constantes secas no norte da Bahia, “pois os miseráveis

migravam para as cidades e se dedicavam à mendicância”.63

Em 1857, foram implantadas quatro das sete colônias: Snimbu, Nacional do Rio de Contas, Nacional Agrícola e Salto do Rio Pardo; em 1867, foi implantada a colônia de Comandatuba; em 1870, a Colônia Cachoeira de Itabuna, e em 1877, a Colônia Jequiriçá. Além das colônias nacionais, foram implantadas também quatro colônias

estrangeiras por intermédio da empresa Moniz 64. Vale destacar que todas estas colônias foram implantadas ao sul da Província.

Todas as colônias nacionais foram criadas sob o comando do governo. A Colônia Cachoeira de Itabuna foi uma das últimas a serem instaladas no sul da Bahia. Contudo, na fala presidencial de

1874 65 66 e no estudo do historiador capuchinho Vittorino Regni, o aldeamento de Cachimbo também aparece como um empreendimento nacional, mas não é citado por Lyra. É importante observar que tanto a Colônia Cachoeira quanto o estabelecimento de Cachimbo funcionam como centro de integração indígena. Elas estavam situadas nos rios Cachoeira e Pardo, região de maiores interesses para a expansão e exploração das terras para fins da agricultura e comércio, pois ligava as vilas Ilhéus-Conquista como já demonstramos, bem como uma região ainda densamente habitada por indígenas que não teriam sofrido o processo da territorialização nos aldeamentos de catequese.

De fato, a partir da segunda metade do século XIX, os olhares do governo se voltam com mais interesse para o sul da Província, onde já se destacava a promissora lavoura do cacau, cujos frutos já eram exportados e viriam a representar a substituição, na agricultura, da cana de açúcar. No entanto, discordamos da tese de Lyra, de que as colônias foram pensadas e instaladas para resolver o problema do excedente populacional do norte da Província, direcionando os homens e mulheres pobres para a lavoura do cacau no sul da Bahia, apenas. Não negamos o interesse governamental de assentar moradores do norte ao sul da Bahia como trabalhadores da lavoura de cacau, pois a própria documentação atesta tal assertiva, contudo, entendemos que um objetivo central do governo na instalação das colônias no sul da Bahia e, silenciado por Lyra, era a positivação da colonização na região, que dizia respeito diretamente à integração dos índios ao projeto nacional.

O otimismo quanto à expansão agrícola na região sul pode ser explicitado pela descrição feita por Francisco Gonçalves Martins, em

1870, de que ela era o celeiro da Província da Bahia 67. Além de Martins, outros presidentes da província manifestaram interesse pelas comarcas do sul da Bahia e pela colonização nacional. O presidente Antônio da Costa Pinto menciona que:

São as comarcas do sul a parte da província que, com mais afinco, devem

ser exploradas. Ali, de preferência a todos os lugares, deve-se plantar a

colonização nacional, por ser a mais própria para resistir as enfermidades,

que soem apparecer durante as explorações de terrenos pouco habitados 68.

Quanto à assertiva da necessidade de exploração de terrenos pouco habitados, entenda-se não ocupados pela colonização, pois eram densamente habitados pelos índios. Discutia-se, nesse contexto, as vantagens da colonização nacional em detrimento da estrangeira na província baiana. Como lembra Cunha, em fins do Oitocentos, se inicia o processo de intensificação das “vagas de

imigrantes livres” no Brasil69. Também Almeida observa que na segunda metade do século XIX, a política voltada para resolver o problema indígena está calcada na ideia de civilização sobre a de catequização e, para alcamçar tal objetivo se incentivava, inclusive, a instalação de “outras formas de assentamento em regiões de

fronteiras internas e externas”70, como era o caso dos presídios “estabelecidos como colônias militares, nas quais se instalavam os índios que, uma vez ‘pacificados’, contribuiriam para defender as

regiões e ao mesmo tempo atrair novos grupos”. 71 Em fins do século XIX, essas novas formas de assentamento no sul da Bahia se configuravam nas colônias agrícolas nacionais, que, no fim das contas, deveriam promover a interação das populações indígenas aldeadas com os nacionais e também atrair e assimilar aqueles grupos que não haviam sido submentidos à catequese nos aldeamentos. A ideia gestada nas correspondências oficiais, acerca desse assunto, deixava claro que as colônias deveriam funcionar como centro civilizador, promovendo a catequese, e podendo obter a colonização, como vinha conseguindo “o virtuoso Fr. Luis de

Grava”.72

Nesse sentido, é pertinente pensarmos a realidade do sul da Bahia, o desenho de todo o processo político direcionado à expropriação das terras das populações indígenas, delineado por Manuela Carneiro da Cunha:

O processo de espoliação torna-se, quando visto na diacronia, transparente:

começase por concentrar em aldeamentos as chamadas “hordas selvagens”,

liberando-se vastas áreas, sobre as quais títulos eram incontestes, e

trocando-as por limitadas terras de aldeias, ao mesmo tempo, encoraja-se o

estabelecimento de estranhos em sua vizinhança; concedem-se terras

inalienáveis às aldeias, mas aforam-se áreas dentro delas para o seu

sustento; deportam-se aldeias e concentram-se grupos distintos; a seguir,

extinguem-se aldeias a pretexto de que os índios se acham “confundidos

com a massa da população”; ignora-se o dispositivo de lei que atribui aos

índios a propriedade da terra das aldeias extintas e concedem-se-lhes

apenas lotes dentro delas; revertem-se as áreas restantes ao Império e

depois à província, que as repassam aos municípios para que as vendam

aos foreiros ou as utilizem para a criação de novos centros de população.

Cada passo é uma pequena burla, e o produto final, resultante desses

passos mesquinhos, é uma expropriação total73.

Entendemos o processo de extinção das aldeias de fins do século XIX, no sul da Bahia, como um duplo movimento: expropriação territorial e esforço de promoção da extinção das identidades culturais indígenas e suas formas de organização social. Esse procedimento deve ser visto de forma complexa, no qual atuaram tanto autoridades administrativas, quanto religiosas e também os moradores da região sul da Bahia.

A atuação de uma política de colonização agrícola subsidiada por uma política indigenista de fins do Oitocentos, no sul da Bahia, tinha como fim premeditado invisibilizar etnicamente os índios de “antigos aldeamentos”, a exemplo dos aldeados de Ferradas. Contudo, a própria leitura intercruzada da documentação utilizada neste estudo permite perceber que eles permaneceram no lugar do “antigo aldeamento”. Garantia disso é a observação apresentada no estudo

de Talita Ferreira74 sobre a atuação do Serviço de Proteção ao Índio, no sul da Bahia, que registra a presença dos índios em Ferradas quase meio século após a extinção do aldeamento, sendo, inclusive e contraditoriamente ao discurso do desaparecimento deles, reconhecidos pela categoria de “índios”. O que, por sua vez, reflete todo um processo de colonização oitocentista ambíguo e complexo.

Em estudo sobre o Posto Indígena Catarina Caramuru Paraguaçu, no contexto de atuação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), no sul da Bahia, Ferreira observa que o órgão passou a atuar na região sul da Bahia imediatamente após a sua fundação. A autora ressalta que, em 1910, funcionários do SPI visitaram a região no intuito de preparar a instalação do referido posto indígena. Destaca a atuação de Pedro Maria Trompowsky Taubois como o primeiro inspetor do SPI na Bahia, cujo relatório apresentado ao subdiretor da segunda subdiretoria, em 1911, mencionava que índios pacificados de Ferradas auxiliariam na tarefa de contatar os índios da região, a fim de serem arregimentados para o posto que

funcionaria nas proximidades dos rios Gongogy e de Contas75.

Entendemos a relação do processo de colonização sul baiana, de fins do Oitocentos, com as populações de extinto aldeamento como ambígua. Os antigos aldeados de Ferradas estavam sendo reconhecidos como índios, após um contexto no qual o que parecia estar em jogo era uma política e um discurso indigenista de invisibilização sociocultural dos índios do “extinto aldeamento”, através da sua integração à Colônia Nacional da Cachoeira. Em 1911 quase meio século após a suposta extinção de São Pedro de Alcântara, os índios de Ferradas continuam atuando na região e, embora mencionados como índios pacificados, eles estão sendo reconhecidos como índios. Observar os índios do antigo aldeamento atuando na região em 1911, nos permite afirmar que eles não foram banidos social e culturalmente, como pareciam querer demonstrar a política e o discurso indigenistas de fins do século XIX.