Introdução

Em avaliação acerca dos avanços dos estudos indígenas na América espanhola, decorridos a partir da década de 1970, John Monteiro assinalou que eles deixaram de girar em torno dos temas da conservação da tradição milenar e de cultura empobrecida, para se preocupar mais com as populações indígenas após o contato colonial. Desse processo, emergiu o “índio colonial”, que “passava a desempenhar um papel ativo e criativo diante dos desafios postos

pelo avanço dos espanhóis”. 1Uma das características que marcaram os novos rumos da historiografia acerca dos índios na América espanhola foi a recorrência dos historiadores a um arsenal de fontes produzidas pelos índios, na experiência do contato, o que

os fazia aparecer com sua própria voz na historiografia2.

Em contraponto à profusão de estudos indígenas na América espanhola, emergidos de novas fontes e novas abordagens, Monteiro ressalta a ausência de fontes produzidas pelos índios da América portuguesa, restringindo, assim, as abordagens historiográficas. Contudo, ele frisou não ser esse o principal problema para que os índios fossem incluídos como atores do processo colonial na historiografia brasileira. Para John Monteiro, o principal empecilho para a inclusão dos índios como atores da colonização residia na resistência dos historiadores à temática indígena, relegando-a ao campo da antropologia. Desse modo, parecia-lhe ainda muito arraigada, na historiografia brasileira, a afirmação de Varnhagen, para quem os índios não tinham história,

apenas etnologia.3

Até a década de 1980, ainda segundo Monteiro, estavam presentes na historiografia brasileira duas tendências na história da colonização: uma excluía os índios da história, especialmente na condição de atores históricos; e outra os colocava como povos fadados ao desaparecimento, pelo viés da morte e da aculturação. Para o autor, a perspectiva da extinção cultural dos índios integrados à sociedade é nociva porque a ideia de aculturação faz emergir outra: a de que os índios, após o contato colonial, seriam “menos índios” que antes. Essa noção, por sua vez, dificulta “a compreensão dos múltiplos processos de transformação étnica que

ajudariam a explicar uma parte da história social e cultural do país”. 4

A partir do final da década de 1970, Monteiro observou um novo desenho dos estudos indígenas entre historiadores e antropólogos. Nesse momento, os estudos indígenas estavam muito relacionados às experiências práticas do movimento indígena, especialmente acerca da sua luta pelos territórios tradicionais, empreendida a partir da ideia “dos direitos indígenas enquanto direitos históricos”. Essa noção do direito dos índios como direito histórico “estimulou importantes estudos, que buscavam, nos documentos coloniais, os fundamentos históricos e jurídicos das demandas atuais dos

índios”.5 A reorientação teórica, por seu turno, sinalizava novas abordagens que levavam em conta as culturas indígenas e suas identidades como algo dinâmico na realidade posterior ao contato

colonial.6 Contudo, John Monteiro ressaltou o caráter marginal que continuou ocupando a questão indígena na história do Brasil, mesmo quando as pesquisas coloniais em torno dos temas “esquecidos da história” explodiram, a partir do acesso dos historiadores a uma gama de arquivos e documentos até então

inexplorados.7

Como parte do esforço de inclusão dos índios na história do Brasil, a partir da década de 1990, destacam-se os trabalhos do

próprio John Monteiro, 8 além dos estudos de João Pacheco de Oliveira e Maria Regina Celestino de Almeida. Esses estudiosos, além de fornecer rica contribuição, foram responsáveis, em grande medida, por animar e nortear uma profusão de estudos acerca das populações indígenas nos diversos programas de pós-graduação, nos últimos anos.

Os referidos autores são unânimes em afirmar que foi graças às aproximações entre história e antropologia – o olhar da história para o cotidiano e o comportamento do homem comum e o interesse da antropologia pelas transformações sociais, que sofrem seus objetos

de pesquisa 9 – e os novos conceitos e abordagens metodológicas das fontes, que ambas as disciplinas foram capazes de tirar os índios da condição de simples objeto da colonização, ou povos em vias de desaparecimento pelos processos da mistura, para serem incluídos, na história, como atores de sua trajetória histórica.

João Pacheco de Oliveira observou o desinteresse dos antropólogos em estudar as populações indígenas do Nordeste, pois, nos moldes americanistas e europeus de meados do século XX, tratava-se de uma “etnologia menor”, por referir-se aos índios

misturados. 10 Os índios do Nordeste foram frequentemente caracterizados como povos em processo de perdas culturais, como

os classificou Eduardo Galvão11; ou povos residuais, como os

classificou Darcy Ribeiro.12 Também o órgão indigenista manifestava incômodo em trabalhar com os “índios do Nordeste” por eles se distanciarem, culturalmente, das populações comumente

atendidas em outras regiões, como as populações da Amazônia.13

Oliveira usou o conceito de etnogênese para tratar o processo histórico e social vivenciado pelos “índios do Nordeste”. Desse ponto de vista, o foco muda da ideia de perda cultural para a ideia da reconstrução da cultura das populações indígenas em processo de mistura. Pacheco de Oliveira ressaltou, portanto, que as expressões “índios do Nordeste” ou “índios misturados” “merecem uma ordem de atenção, pois permitem explicitar valores, estratégias de ação e expectativas dos múltiplos atores presentes nessa

situação interétnica”.14

O estudo de Maria Regina Celestino de Almeida se constitui em um dos marcos para compreender a trajetória das populações indígenas na história colonial do Brasil. Seu estudo acerca das aldeias coloniais do Rio de Janeiro analisa as mudanças históricas e sociais vivenciadas pelos índios na realidade do contato. Tais mudanças deflagraram transformações profundas e reorientaram a vida dos índios nos aldeamentos. Em sua abordagem, Almeida reitera o argumento de John Monteiro sobre o caráter teórico da “nova historiografia indígena”, que percebe sua orientação a partir da realidade atual de reconstrução das identidades e das lutas por

direitos das populações indígenas. 15

Celestino de Almeida sublinha a noção de cultura como produto histórico e dinâmico, no qual a simplista ideia de cultura pura ou perda cultural cede lugar à ideia de cultura em movimento, transformada nas e pelas experiências do contato colonial. Nesse escopo analítico, o autor propõe pensar os aldeamentos em termos de uma resistência adaptativa, estratégia desenvolvida no processo de colonização, processo no qual os índios interagiram com os agentes coloniais e foram capazes de reorientar suas vidas e sua

cultura.16

No cenário sul baiano, vale dizer que o movimento de inclusão dos índios na história ainda é muito tímido. Os estudos indígenas sobre o sul da Bahia, mais especificamente, os voltados para a capitania e a posterior comarca de Ilhéus são bastante reduzidos. Dentre os trabalhos disponíveis estão os estudos pioneiros de Luiz

Mott e Maria Hilda Baqueiro Paraíso17.

O estudo de Luiz Mott sobre os índios do sul da Bahia, republicado recentemente no livro Bahia: inquisição e sociedade, que se constitui na compilação de uma série de artigos produzidos pelo autor, foi publicado originalmente em 1988. Esse artigo gira em torno, principalmente, das denúncias de “pecados públicos”, feitas no “Livro de Devassas da Visita das Freguesias da Comarca do Sul da Bahia”, contra 12 freguesias, sendo quatro delas antigas aldeias

indígenas.18 Seu foco de análise foi a moralidade e a sexualidade

das etnias da região, em meados do século XVIII 19.

O estudo de Maria Hilda Paraíso se concentrou na área denominada de “zona tampão”, entre a Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, compreendendo os rios de Contas e o Doce, entre os anos de 1808 e 1897. O estudo teve por objetivo analisar os processos sociais estabelecidos entre as populações indígenas e os agentes da colonização. Paraíso ressaltou que aquele foi um “período em que ocorreu o devassamento, conquista e colonização da região e foram estabelecidas diversas formas de dominação das populações indígenas que a habitavam ou ali haviam buscado

refúgio” 20.

Posteriormente a esses estudos, foram realizadas outras duas importantes pesquisas que evidenciam a atuação dos índios na história do sul da Bahia. A tese de Marcelo Dias discute a ideia de falência da Capitania de Ilhéus e defende que ela não se encaixava no modelo colonial da economia do açúcar. De forma peculiar, a capitania atendia uma dinâmica de produção voltada para o abastecimento do mercado interno. Embora o norte do seu trabalho não seja a questão indígena no sul da Bahia colonial, Dias fornece rica contribuição à temática indígena, pois os inclui na história da região. Ao contrário da ideia de ferocidade comumente atribuído aos índios da capitania, Marcelo Dias ressaltou a importância do trabalho dos aldeamentos jesuíticos na Capitania de Ilhéus, inclusive movimentando o comércio entre a capitania e o Recôncavo. O autor afirmou que os aldeamentos da Capitania de Ilhéus “constituíram-se como parte integrante de um sistema produtivo muito original que se desenvolveu na Capitania, o qual articulava à agricultura de gêneros alimentícios, sobretudo da mandioca para farinha, a extração e beneficiamento de uma gama

de produtos vegetais” 21.

Recentemente tivemos acesso ao estudo de Teresinha Marcis, que analisa a aplicação do Diretório dos Índios no sul da Bahia. Ela observa que, na Bahia, o Diretório não foi aplicado integralmente; alguns direitos históricos dos índios, como “a manutenção das terras do aldeamento como patrimônio coletivo,” foram mantidos. Além disso, a autora assevera que também foi garantida aos índios certa autonomia política, pois a preferência quanto à ocupação dos cargos de vereadores e juízes ordinários das vilas recaía sobre os

índios 22. Em sua tese de doutoramento, Marcis se ocupa em compreender “as trajetórias e experiências dos moradores indígenas

dos aldeamentos jesuíticos extintos e transformados em vilas” 23 na Capitania e posterior Comarca de Ilhéus, sob a égide do Diretório pombalino.

No esforço de contribuir para a inclusão dos índios na história da região Sul da Bahia, o objetivo deste estudo é compreender a prática do empreendimento colonizador e a atuação indígena na comarca de Ilhéus, sul da Bahia, durante o século XIX, região hoje conhecida como Itabuna. Nossa preocupação é pensar, de um lado, o funcionamento das estratégias políticas e administrativas indigenistas, com vistas a garantir, através do processo de territorialização dos índios em aldeamentos, a exploração do trabalho das populações indígenas para o êxito do projeto imperial na região; de outro, as agências indígenas nesse processo, e pensar e analisar os índios de Ferradas como atores de sua trajetória histórica no mundo da colonização oitocentista no Sul da Bahia.

É importante tratar a exploração do trabalho indígena por parte do governo e de particulares, e as diversas formas de violência a que muitas vezes os índios eram submetidos, bem como a tentativa de invisibilização deles na região, após a extinção do aldeamento de Ferradas. Em todos esses processos é possível pensar o desenho contemporâneo da realidade vivenciada por estas populações. Suas vidas foram profundamente modificadas ao longo do processo da colonização e os seus direitos violados, sobretudo o direito à terra. Isso diz muito sobre as lutas, desejos e sonhos das populações indígenas do sul da Bahia atualmente.

Também é igualmente importante falar das estratégias e das negociações estabelecidas na relação dos índios com os diversos agentes da colonização. Esse aspecto permite recuperar a historicidade dos camacãs, pataxós e guerens da Região, atores que se transformaram ao longo dos múltiplos processos vivenciados na realidade da colonização oitocentista. Portanto, nos dedicamos a recuperar os interesses públicos e particulares na exploração compulsória do trabalho indígena e as respostas e as agências indígenas como outra face do mesmo processo. Suas ações, fosse por meio da guerra ou da negociação, não eram reações impensadas em relação à “situação colonial”. Eram lutas de diferentes atores em defesa de suas possibilidades e projetos, ou, em outras palavras: conforme podiam, os índios defendiam a possibilidade de projetos alternativos, que lhes garantissem a sobrevivência. Na medida do possível, eles reorientaram suas vidas a partir da interação no mundo da colonização sul baiana, no século XIX. Essa é uma leitura importante a ser feita, pois, novamente pensando a realidade atual das populações indígenas do Sul da Bahia, podemos inferir que os índios não foram extintos social e culturalmente como parecia empreender o discurso oficial de fins do XIX. Eles modificaram-se e permaneceram na região, participando das transformações históricas e sociais daquela parte do Sul da Bahia.

A documentação utilizada em nossa pesquisa compreende uma diversidade de fontes: escritos memorialistas, cartas pessoais, jornais, escrituras de compra e venda de terra, relatórios presidenciais provinciais e as correspondências oficiais (ofícios, requerimentos, queixas, dentre outras) de autoridades e missionários. Contudo, as correspondências oficiais trocadas entre o governo local e a Capital da Província tiveram um peso maior na orientação do trabalho. Através do diálogo com a “nova historiografia indígena” e algumas reflexões suscitadas pela aproximação com a “historiografia do trabalho”, tentamos ultrapassar a exterioridade da documentação oficial e apreender em, uma leitura a contrapelo do discurso oficial, as diversas formas de atuação indígena no processo da colonização.

O trato da documentação, afinado às leituras realizadas, apontou para uma reorientação da pesquisa. Algumas fontes acessadas ao longo da pesquisa de mestrado permitiu o aprofundamento de questões importantes, como os interesses das autoridades religiosas, governamentais, bem como por particulares da região permeavam a instalação do aldeamento São Pedro de Alcântara, em Ferradas. Isso ficou claro na análise das cartas trocadas entre Frei Ludovico e Balthazar da Silva Lisboa. Também o tema do trabalho indígena, presente em quase todo o texto e norteador de grande parte das argumentações empreendidas neste estudo, surgiu a partir do amadurecimento da pesquisa, com as leituras e análises das fontes e o diálogo com a bibliografia levantada e estudada.

O primeiro capítulo funciona, no presente estudo, como antessala das discussões propostas, nos capítulos seguintes, acerca do processo de ocupação territorial da região Cachoeira de Itabuna, sul da Bahia, e a atuação dos indígenas aldeados naquele processo. Nesse capítulo, objetivamos apresentar o processo de construção da memória de origem de Itabuna por parte das elites política e intelectual locais forjada na década de 1960. Elas evocaram o pioneirismo dos seus antepassados, os migrantes sergipanos, e, como contrapartida, uma estratégica invisibilização do aldeamento e dos índios de Ferradas.

O segundo capítulo procura analisar o processo de transferência dos guerens do extinto aldeamento do rio Almada para Ferradas e a instituição do aldeamento São Pedro de Alcântara no mesmo local, no qual passaram a coabitar os índios guerens do Almada, os camacãs ali aldeados e os pataxós que viviam nos espaços limítrofes do aldeamento. Além do processo de instalação do aldeamento, nos ocupamos, nessa etapa do estudo, em compreender os interesses governamentais e particulares que permeavam a instalação do aldeamento de Ferradas. Salientamos o papel de Balthazar da Silva Lisboa que, na condição de Ouvidor da Comarca de Ilhéus e como suposto proprietário de terras naquela área, transferiu os índios do Almada e fundou a aldeia de Ferradas, em 1814.

No terceiro capítulo, o objetivo é demonstrar a atuação do trabalho dos aldeados de Ferradas nos ramos dos serviços públicos e particulares. Além de analisarmos o uso de sua mão de obra em Cachoeira de Itabuna e Ferradas, região que hoje compreende a cidade de Itabuna, observamos os aldeados de Ferradas trabalhando nas áreas vizinhas, como nas fazendas de cacau do rio Almada, por exemplo. Nossa atenção recai sobre a utilização da mão de obra indígena de forma compulsória nos trabalhos da estrada Ilhéus-Conquista, bem como na lavoura do cacau. O sul da Bahia configurou-se, no decorrer do século XIX, em “região cacaueira”. Esforçamo-nos para demonstrar que, nesse processo, o trabalho dos homens e mulheres do aldeamento de Ferradas foi importante para a nova conformação social, política e econômica regional.

No quarto capítulo deste estudo, o objetivo central é tentar mapear, analisar e compreender as relações interétnicas estabelecidas naquela situação de contato, para além das situações de trabalho e demonstrar que, em Ferradas, tanto os camacãs e guerens aldeados quanto os camacãs, botocudos e pataxós não aldeados, habitantes da região, participaram do processo da colonização de forma dinâmica. A ideia é evidenciá-los e mostrar que transformaram a história da colonização, no sul da Bahia oitocentista. Eles usaram diferentes estratégias: a guerra, com o objetivo de barrar, em alguma medida, o avanço da colonização sobre seus territórios, mas também a negociação, quando fizeram acordos com os frades e autoridades dos governos local e provincial.

No quinto e último capítulo, procuramos suscitar algumas reflexões sobre a política indigenista, do século XIX, para entender e situar a paulatina extinção dos aldeamentos e inserção dos índios no Estado-nação. Isso marca a emergência da ideia de extinção social e cultural dos índios dos antigos aldeamentos. Nesse sentido, nos esforçamos em captar, no discurso oficial, a tentativa de invisibilização social e cultural dos índios de Ferradas; à medida que o aldeamento foi extinto, também desapareceu, da documentação compulsada, o registro acerca dos índios que viviam no local. No intuito de entender o desenrolar do processo de extinção do aldeamento e verificar a presença e atuação dos índios do extinto estabelecimento, empreendemos algumas reflexões e, vale dizer, ainda bastante iniciais acerca desse problema. Verificamos, contudo, que os índios não desapareceram, mas foram ressemantizados nos discursos oficiais como membros das colônias agrícolas regionais. As colônias nacionais agrícolas transformaram-se, na segunda metade do século XIX, no novo projeto de colonização implantado na região e, conforme a observação preliminar das fontes pesquisadas, tudo indica que elas eram preferencialmente fundadas sobre os aldeamentos extintos do sul da Bahia. Assim, para entender a extinção do aldeamento de Ferradas é importante entender, mesmo que sumariamente, a criação da colônia Cachoeira, pois, ao que tudo indica, foi sobre o aldeamento de Ferradas ou São Pedro de Alcântara que nasceu a colônia.

Nossas fontes apontaram para diversos caminhos e possibilidades de análises, mas priorizamos algumas abordagens aqui apresentadas, consideradas as mais interessantes e viáveis para a compreensão do nosso objeto de estudo: os índios do aldeamento de Ferradas e as questões da realidade colonial com eles relacionadas.