4.1 Agenciamentos indígenas em Cachoeira de Itabuna: conflitos e negociações entre autoridades governamentais, religiosas, índios aldeados e não aldeados

Tal processo, entendido à luz da noção de cultura dinâmica e histórica

articulada com várias evidências empíricas, revela toda sua complexidade,

permitindo perceber as mudanças não só como simples perdas culturais,

mas também como propulsoras das novas possibilidades de os índios se

adaptarem à colônia 5.

 

As informações concernentes à documentação capuchinha produzida durante a atuação dos frades administradores dos aldeamentos do sul da Bahia são, em sua grande maioria, pouco elucidativas acerca dos vários aspectos abordados neste estudo, entre os quais o trabalho indígena e as relações interétnicas. Contudo, a partir de uma leitura realizada a contrapelo dessa documentação, pudemos demonstrar a relação entre os índios de Ferradas e os produtores de cacau. Com a mesma metodologia de análise da documentação, pretendemos demonstrar, conforme a documentação nos permita, as relações étnicas estabelecidas intra e extra-aldeamento de Ferradas; e analisar e entender os processos de conflito, negociação e ressocialização dos índios aldeados e não aldeados daquela parte do sul da Bahia.

 

4.1 Agenciamentos indígenas em

 

Cachoeira de Itabuna: conflitos e

 

negociações entre autoridades

 

governamentais, religiosas, índios

 

aldeados e não aldeados

 

Pensar as reelaborações das identidades das populações indígenas como possibilidade de constituição étnica tem agenciado importantes reflexões no campo da história e da antropologia. Como parte dessas reflexões, Guillaume Boccara destaca o protagonismo dos Mapuches no processo de colonização chilena. O autor propõe pensar os efeitos do poder e dos mecanismos colonizadores sobre as populações indígenas e como estas reconfiguraram-se social e

politicamente no “espaço fronteiriço”6. Boccara identifica, no processo de contato, a recriação identitária mapuche, ao longo dos séculos coloniais, pois estes se apropriaram de elementos oriundos da colonização e frequentemente recriaram suas identidades em novas formas de organização política, econômica e social. O autor supera a ideia de duas alternativas únicas e dicotômicas para pensar a atuação mapuche no Chile colonial: a de povo guerreiro e irredutível opositor do poder colonial; ou a ideia de povos indígenas em vias de assimilação. Boccara observa a realidade do contato enquanto espaço de atuação e negociação entre “colonizadores” e “colonizados”. Nas palavras do autor: “a identidade étnica mapuche emerge tanto como um produto da confrontação bélica, como da

negociação política com os 7 wingka , os não-mapuche”.

A perspectiva etno-histórica apresentada por Almeida e Monteiro, de uma (re) criação identitária dos índios na realidade do contato colonial, bem como o caso dos mapuches, estudado por Boccara, nos impulsionam e possibilitam observar a documentação sobre o sul da Bahia de uma forma mais complexa. Desse ponto de vista, os aldeados de Ferradas são vistos agindo conflitivamente sobre os não aldeados no esforço de garantir a integridade do seu lugar de sobrevivência no mundo colonial; ao passo que aqueles não aldeados se utilizam das estratégias possíveis, e muitas vezes resistem e lutam fisicamente para garantir seus interesses, principalmente a permanência e sobrevivência em seus territórios. Mas como veremos adiante, esses mesmos índios “hostis”, que em dados momentos tentavam barrar, em alguma medida, o avanço da colonização em Ferradas e Cachoeira de Itabuna, em outros estabeleciam práticas de negociação com os administradores imperiais.

Para os índios em situação de contato, mas não aldeados, hostilizar o espaço do aldeamento, situação que tentaremos demonstrar nos parágrafos seguintes, significava atingir e abalar, de alguma forma, as práticas do indigenismo naquela região. No entanto, nem sempre o agenciamento indígena se dava pela estratégia da guerra nas relações entre não aldeados e colonizadores. Na região de Cachoeira de Itabuna e Ferradas, no processo da colonização, a estratégia da guerra foi tão utilizada quanto a estratégia da negociação entre os índios e o governo imperial da Província da Bahia, como demonstram, subsequentemente, alguns casos que analisaremos.

Ao longo de todo o século XIX, segundo a documentação analisada, os Pataxós e Potocudos figuraram como entrave ao projeto colonizador nos discursos gestados pelas autoridades governamentais e religiosas. Dentre as principais queixas dos capuchinhos e das autoridades governamentais locais, estão as que fazem referência aos ataques daquelas populações ao aldeamento São Pedro de Alcântara, aos aldeados, à estrada e aos fazendeiros locais, com uma maior predominância dos ataques sobre os índios aldeados em Ferradas.

 

TABELA 4 – Principais tipos de queixas acerca da

ação dos índios não aldeados

Descrição da ação desenvolvida Ocorrências

 

Ataques às roças e fazendas 3

 

Ataques na estrada 2

 

Ataques às plantações do aldeamento 5

 

Roubo de ferramentas 3

 

Ataques à povoação aldeada 8

 

Total 21

Fonte: Tabela construída a partir das correspondências trocadas

entre autoridades locais e provinciais, entre os anos 1840-1859:

APEB; maços: 4612, 4613 e 2395-I; Arquivo Colonial e Provincial.

 

Nessa direção, são elucidativas da atuação dos índios não submetidos ao processo de territorialização, algumas correspondências trocadas entre as autoridades locais e provinciais, a exemplo do ofício encaminhado ao presidente da Província pelo juiz municipal de Ilhéus, Jerônimo dos Santos Quaresma, em 24 de novembro de 1840:

 

Levo a presença de V. Excia. O officio incluso que me dirigio Fr. Ludovico de

Liorne Vigario da Freguesia de S. Pedro d’Alcantara, no qual faz aceitadas

refleçoens a respeito dos ataques que tem sofrido do Gentio Barbaro; os

habitantes daquella ditta povoação, havendo já commetido um assacigno do

Indio José Victorio, estando este trabalhando em sua roça, alem de outras

tentativas de mal fazer athé o ponto de entrarem na Povoação no sillencio da

noite, e com violência tentarem arrombar as paredes das casas, e não

conseguirão seo intento pelo alvoroço em que ficou toda a Povoação,

refugiando-se todo Povo na Igreja, e disparando-se imenços tiros de

espingardas […]8.

 

Muito embora os aldeados e não aldeados daquela região mantivessem contato, visto que, como já explicitamos anteriormente, os aldeados de Ferradas mantinham um frequente trânsito na região, havia, naquela realidade de encontros, lugares sociais distintos entre os aldeados e os não aldeados, sobretudo entre Camacãs e Botocudos. Os primeiros correspondiam à maior parte da povoação do aldeamento, como as fontes por vezes testemunham; e os Botocudos se configuravam nos principais atores descritos pelas autoridades como dificultadores do processo colonizador.

Acontece em Ferradas o que Barth chamou de construção da fronteira étnica, que se faz com base no encontro e não na separação dos grupos e pessoas: “as distinções de categorias étnicas não dependem de uma ausência de mobilidade, contato e

informação”9. Os grupos indígenas aldeados e não aldeados se encontravam em constante movimento e interação, no entanto, o encontro demarca fronteiras sociais entre aqueles grupos, situando-os em estado de conflito e oposição, porque também eram opostos os interesses que permeavam o encontro. Dessa forma, observamos, de um lado, índios não aldeados se utilizando do recurso disponível naquele momento: a força, no intuito de barrar, em alguma medida, o avanço de terras cultivadas pela agricultura que, por sua vez, lhes roubava a mobilidade num território que era seu legitimamente. De outro lado, os aldeados: eles assumiam a defesa daquele espaço territorializado ao qual, de forma reconfigurada, atribuíam um sentido de pertença.

Na perspectiva de Mary Louise Pratt, a fronteira não é o lugar que marca limites e divide territórios, pois se define como “zona de contato”, constituído pela ação dos sujeitos; espaço que se define, redefine-se e está em constante movimento, conforme os conflitos estabelecidos entre os diferentes sujeitos históricos que se “encontram” naquela situação específica, “frequentemente dentro de

relações radicalmente assimétricas de poder”10.

Em correspondência enviada por frei Ludovico ao juiz de paz de Ilhéus, no dia 13 de julho de 1840, ele volta ao assunto da violência e mantém o mesmo teor do ofício acima explicitado. Relata, de forma minuciosa, o assassinato de um dos aldeados, atribuído aos Botocudos habitantes daqueles territórios:

 

no dia três, visto que faltava hum Indio chamado Jozé Antonio e sabendo

que no dia antecedente estava sozinho na sua roça, forão homens em

procura delle, e acharão no mato, poucos passos distantes da mesma roça o

seu corpo morto, transpassado de huma flecha, que do ombro esquerdo

sahio a ponta fora do peito[…]11.

 

O frade continua seu relato ao juiz de paz da vila de Ilhéus, descrevendo a forma como o corpo havia sido encontrado:

 

Tinha o rosto desfigurado por dous golpes de facão, que os Bárbaros lhes

derão, hum entre os olhos e o nariz, e outro entre o nariz e a boca, profundos

em modo que o queixo estava pendurado. Lhe tirarão fora o olho direito, lhe

cortarão a pelle em roda do mesmo olho com toda a sobrancelha, tudo

levarão consigo, e juntamente o facão, único ferro, que tinha o desgraçado

defunto 12.

 

Os índios aldeados em São Pedro de Alcântara eram, em sua maioria, Camacãs. Mas, na aldeia eles estavam misturados aos Guerens e também conviviam com os Pataxós e Botocudos nos espaços limítrofes do aldeamento. Pode-se explicar, em parte, a “violência” dos botocudos não aldeados sobre aqueles aldeados, considerando as observações de Maria Hilda Paraíso, para quem “os Kamacã-Mongoió não mantinham boas relações com os Pataxó e com os Botocudos que, ao que parece, haviam se deslocado para

seu habitat tradicional” 13. A autora afirma ainda que “essa beligerância foi usada pelos conquistadores e colonos para transformá-los em combatentes dos outros grupos [nas regiões de] Nova Viçosa, Caravelas, Belmonte, Mucuri e ao longo do rio

Pardo”14. No entanto, naquele espaço e naquele momento, o que estava em jogo não era, preponderantemente, a histórica rivalidade entre as etnias. Os botocudos pareciam calcular muito bem suas ações, pois o relato deixa claro que estavam em busca de ferro e o estado no qual o corpo foi encontrado sugere que aqueles homens, na realidade do contato, pretendiam demarcar os limites da ação colonizadora. Deixar o corpo de um dos aldeados mutilado sugere se tratar de um recado àquelas autoridades, portanto, uma ação politicamente calculada pelos indígenas categorizados de

“Botocudos” 15.

Outra estratégia dos Botocudos foi cercar o aldeamento e amedrontar a população aldeada, visto que, quatro dias após o “crime” ter sido cometido, mais precisamente “no dia sete antes da madrugada descobriose que huns delles estavão escondidos em hum quintal entre huns pez de café, o que se averiguou pelo rosto,

que se vio quando o dia se for claro”16. Ludovico segue o seu relato sobre a morte do índio José Antônio, explicitando que “tirarão duas flechas ao fallecido, que huma se achou no corpo, e a outra no chão e pelo feitio dellas se conhece que os Bárbaros são Botocudos […]. He claro que não são Patachós […] pela certeza de que em vinte e

quatro annos […] nunca estes fizerão mal”17. Nesse episódio, foram os camacãs os principais atingidos, no processo de delimitação dos interesses entre aldeados e não aldeados. No entanto, nem sempre era esse o desfecho dos conflitos naquela “zona de contato”.

Em correspondência de 25 de abril de 1842, o juiz municipal interino da Vila de Ilhéus, Antonio Lopes Benevides, assim se reportou à presidência da Província da Bahia:

 

Tendo hua horda de índios selvagens hostilizando atraiçoando e

progressivamente, há quazi cinco annos a povoação de S. Pedro de

Alcantara, chove da estrada do Sertão para esta Vª habitada por laboriozos

índios Camacans, cathequizados, e dirigidos pelo muito Respeitável Pe Me

Fr. Ludovico de Leorne, já vindo aquelles bárbaros cercar a Povoação a

ponto vedarem aos ditos habitantes de hirem as suas rossas, que uzão

roubar, já flechando-os e arrombando suas cazas do que tem rezultado

mortes e ferimentos; accontece renovarem ultimamente seos insultos e

crueldades, o que obrigou alguns dos mesmos Camacans a sahirem em

seguimento, mas tendo sido descobertos no meio das matas impunhavão os

bárbaros [as] flechas de que sem duvida aquelles seriam victimas se em

defeza própria não lhes descarregassem as armas que levarão,

occasionando a morte de quatro selvagens e apprehenção de cinco

meninos, que não poderão fugir 18.

 

Diferentemente do episódio anterior, nessa ocasião os camacãs aldeados, numa postura aparentemente defensiva, avançam sobre os Guerens e estando em posse de armas de fogo mais eficazes, do ponto de vista bélico, garantem um desfecho favorável aos seus interesses. Assim, obtiveram a manutenção da segurança do espaço de povoamento do aldeamento e garantiram a segurança em seus espaços de trabalho agrícola. Podemos observar que o aldeamento se caracterizava por ser um espaço reconfigurado pelos aldeados e de seu pertencimento a partir da experiência cotidiana da colonização. Nas palavras de Pratt, o processo de transculturação é um fenômeno típico da “zona de contato”, e de acordo com a autora, “se os povos subjugados não podem controlar facilmente aquilo que emana da cultura dominante, eles efetivamente determinam, em graus variáveis, o que absorvem em

sua própria cultura e no que o utilizam”. 19 Inferimos, portanto, que a defesa do aldeamento e de suas plantações em parte derivava do sentimento de pertença àquele mundo reconfigurado, animando as ações de defesa do espaço do aldeamento por parte dos aldeados de Ferradas. Obviamente essa afirmação deve ser relativizada, pois há outras chaves de compreensão possíveis para essa situação.

Havia naquela situação também o jogo de interesses dos não índios; ou seja, das autoridades governamentais e religiosas que exerceram um papel na tomada de decisão de confronto. Essas autoridades forneciam armas aos índios, e se ocorria o deslocamento organizado do aldeamento para as matas, era porque os agentes da colonização consentiam e talvez incitassem. Como bem lembrou Paraíso, no processo da colonização a rivalidade beligerante entre Camacãs, Pataxós e Botocudos era utilizada e, dentre outras localidades afetadas, figura o rio Pardo, região de interesse dos colonos da região.

Notamos, contudo, que não era apenas ao longo do rio Pardo que os conflitos aconteciam, pois se estendiam também ao longo do rio Cachoeira ou Colônia. O agenciamento da guerra, nesse sentido, era bastante paradoxal. A guerra era empreendida tanto pelos índios não aldeados, para de alguma forma impedir o avanço da colonização sul baiana, quanto pelos aldeados, que ao mesmo tempo queriam defender o seu espaço de sobrevivência e segurança, bem como atuar apoiando os interesses da ação colonizadora.

É bem verdade que, no processo de expansão da colonização posta em prática no sul da Bahia oitocentista, os Pataxós e, sobretudo, os Botocudos foram violentamente perseguidos. A eles foram atribuídos discursos e práticas condizentes com a imagem de “natureza” de animalidade e fereza. Eles muitas vezes agiram e reagiram também com intensa violência, atacando e matando. Contudo, é igualmente verdadeiro que colonizadores e botocudos não eram, o tempo todo, incondicionais inimigos. Para além do discurso de fereza e demonização dos botocudos – veiculado por autoridades governamentais e capuchinhos que atuavam na região à época – a realidade na situação de contato era bem outra.

Nesse sentido, apresentaremos, dentre as informações colhidas nos documentos oficiais trocados entre autoridades de Ilhéus e a capital da província, três casos nos quais Pataxós, Botocudos, colonos e autoridades locais atuaram naquela “zona de contato”, negociando, de diferentes formas, os seus interesses e o estabelecimento de aldeamentos. Os não aldeados agiram não só pelo viés da guerra. Naquele mundo multifacetado, também agiram e reagiram ao processo de expansão territorial daquelas paragens de forma sutil, aceitando ou requerendo a vivência no mundo territorializado, mas estabeleciam, nesse processo, e conforme era possível, os seus próprios interesses.

Na interpretação das fontes analisadas, é interessante perceber como se davam, na prática, as relações entre os Botocudos e as autoridades governamentais e religiosas. Enquanto em alguns relatos oficiais os botocudos e, em menor grau, os Pataxós figuravam com destaque no quadro dos problemas e dificuldades que emperravam o avanço do processo colonizador no sul da Bahia, sendo descritos como inúteis ao projeto nacional, em outros os mesmos atores são mencionados como agentes que pareciam conscientemente atuar no jogo, sabendo perfeitamente a hora de resistir ou de se aproximar, e os momentos propícios para fazer alianças e negociar.

Como bem definiu Nacuzzi, os espaços de fronteira indicam “una

zona permeable, porosa, en constante reacomodamiento”20. Por isso, formou-se, também no sul da Bahia, uma teia complexa de interesses dos grupos étnicos, que era instável, permitindo a construção de relações interétnicas conflitivas e negociadas.

Convém ressaltar, portanto, que o cenário de atuação dos pataxós e botocudos no sul da Bahia foi um campo minado, durante todo o século XIX. Dessa forma, frisamos a observação de Vânia Moreira, acerca da atuação bélica contra os botocudos do Espírito Santo, como um processo que nos permite, em algum grau vislumbrar a realidade dos não aldeados naquela “situação de contato” no sul baiano. No contexto de deflagração de guerra justa contra os Botocudos da Capitania do Espírito Santo, processo no qual os indígenas sofreram as retaliações violentas de um forte aparato militar, Moreira observa que os Botocudos daquela Capitania “foram agentes bastante conscientes dos limites e das possibilidades

existentes para eles no cenário da guerra ofensiva”21. Portanto, a negociação e construção de alianças faziam parte do cenário regional. Como a autora frisa, mesmo que isso significasse

possibilidades “desiguais e transitórias”22 entre índios e não índios, não era uma situação atípica para aqueles sujeitos num contexto de vulnerabilidade. Inferimos que também não o era para os Pataxós e Botocudos que atuavam no sul da Bahia durante os anos coloniais e imperiais.

Desse modo, propomos pensar a ação dos botocudos, conhecidos pelo seu suposto caráter irredutível ao processo colonial no sul da Bahia, para além da ideia engessada da existência de uma fronteira rígida entre colonizadores e índios. Sugerimos, portanto, pensar aquela realidade de contato como processo que funcionou numa mão dupla. Assim, por meio da negociação, podemos perceber as reconfigurações étnicas dos botocudos que, estrategicamente, se inseriam nos espaços territorializados.

Assim como na realidade do Espírito Santo, observada por Vânia Moreira, os Botocudos e Pataxós do sul da Bahia agiam conscientes dos limites que lhes eram impostos. Eles sabiam a hora de resistir conflitivamente, mas também se adaptavam à condição colonial quando necessário. Eles sabiam que o poder de fogo do colonizador era mais poderoso do que as armas de que podiam dispor. Portanto, muitas vezes, a arma de que dispunham com mais eficiência e que eles usavam a seu favor, era mesmo a negociação.

A negociação estabelecida entre índios e não índios na situação de contato no sul da Bahia, em algumas ocasiões era aberta e bem demarcada; em outras, contudo, a negociação se dava de forma sutil, construída no intercâmbio fluído entre aqueles dois mundos. Nossa argumentação pode ser confirmada pelo testemunho da correspondência de Antônio Dias de Miranda à presidência da província, em 6 de dezembro de 1826:

 

Antonio Dias de Miranda, Capitão-Mór da conquista do certão da Ressaca,

tendo a exemplo de seus antepassados, empregado todos os meios a seu

alcance, inda com grande dispêndio de seus bens, perigo de vida própria e

de seus parentes, e amigos a fim de assegmentar a civilisação dos gentios

bravos aos arredores daquelle certão, e segurança das estradas; as

felismente conseguio com grande vantagem, e proveito23. […] por se

acharem já mansos os denominados= Mongoiós, e Botocudos, vê-se em

circunstancia de empregar as mesmas deligencias, e fadigas pr.ªcom o

denominado=Patachó=, que alem de ser em extremo bravio, e numerozo,

tem sempre vivido ceconcentrando nas montanhas mais [densas]

esquivando-se de toda a comunicação, por isso, que elle mesmo de por si,

vendo, que os indivíduos rezidentes debaixo do comando do supp.e, e

mesmo este, tendo por muitas vezes precizão de passarem por suas

habitações, sem o offender, temse aproximado aos recintos do dito certão da

Ressaca, vindo até cassar junto as casas vizinhas das povoaçoens, sem

offender a pessoa alguma, o que dá grandes indícios de se quererem

domesticar 24.

 

As famílias de Gonçalves da Costa e Antônio Dias de Miranda atuaram, historicamente, na região do rio Pardo na conquista dos

sertões, no aldeamento dos camacãs25 e combate violento aos

Botocudos, como atesta Maria Hilda Paraíso 26. A região de Ilhéus e Conquista apresentava limites geográficos tênues, haja vista o esforço de ligação entre as referidas vilas pela abertura e conservação da estrada. Desse modo, a influência regional das famílias Costa/Miranda testemunha, mais uma vez, a relação estabelecida entre fazendeiros e autoridades locais e provinciais no sentido de garantir o bom êxito do projeto colonizador no sul da Bahia, durante o século XIX. Na referida correspondência, além de fazer um relato dos trabalhos prestados por sua família ao Governo Provincial naquela região, Dias de Miranda aponta para a possibilidade do aldeamento de um grupo de Pataxós que habitava as redondezas ocupadas por moradores não índios.

No relato do capitão-mor Dias de Miranda, os camacãs (Mongoiós) e os Botocudos da região aparecem como povos já “mansos”. Entretanto, outras tantas correspondências do mesmo período e de décadas posteriores retratam um cenário contrário a essa descrição de povos amansados, principalmente com referência aos Botocudos. Como demonstraremos em outro tópico, houve um demasiado esforço em caracterizá-los como “selvagens” que emperravam o processo colonizador no sul da Bahia. No entanto, na correspondência citada acima, eles aparecem ao lado dos Camacãs como mansos, e os Pataxós como extremamente bravios. Isso demonstra claramente as contradições dos discursos gestados na esfera do poder local, que tinham como objetivo justificar e legitimar os seus interesses econômicos, principalmente demonizando os Botocudos, quando lhes convinha.

Podemos ainda observar as relações sociais, na zona de contato do sul da Bahia, entre índios e não índios. O relato de Miranda deixa em evidência o trânsito dos diferentes sujeitos naquela região. Nesse processo, podemos inferir que os Pataxós mantiveram os limites entre seu mundo e o mundo do colonizador enquanto foi possível. No entanto, com o avanço da colonização, os limites geográficos entre eles inevitavelmente se imbricavam e começou a ser conveniente, para os pataxós, se aproximarem, sobretudo para a garantia de sua sobrevivência, segurança e permanência em seus territórios.

Para os fazendeiros e autoridades locais, a “domesticação” e o aldeamento dos Pataxós significava assegurar o sucesso do projeto colonizador naquelas paragens. Nas palavras de Dias de Miranda, “domesticar” os Pataxós tinha “[…] unicamente em vista alongar a civilização daqueles povos, e fazer prosperar a cultura, o sucego dos habitantes de seu districto, e mais vesinhos, e a segurança das

estradas”27.

Os pataxós se aproximavam e permitiam que os não índios se aproximassem do seu território. Miranda ressalta que se fazia necessário oferecer “presentes” aos Pataxós a fim de persuadi-los. Em documento anexo à correspondência analisada, Dias de Miranda especifica os produtos necessários para oferecer aos pataxós:

“Relação de que se fazem precisas para offertar aos indígenas

denominados Patachó a fim de os domesticar”28

 

Discriminação Quantidade

 

Machados 40

 

Facoens ordinários 40

 

Facas flamengas 50

 

Carapuças vermelhas 100

 

Missangas sortidas/massos 24

 

Pólvora, chumbo proporcionado para 1 barril segurança e deffeza das pessaos que

fazem precisas empregar nesse serviço.

 

Dinheiro para pagamento dos condutores 1000 réis das cargas, e mais despezas, que

ocorrerem até a ultimação da empreza.c

 

Marta Amoroso ressalta que, no Paraná, o Barão de Antonina elaborou e encaminhou ao governo o plano direcionado à redução dos kaiowá. O plano seria colocado em prática pela atuação capuchinha, responsável pela catequese nos aldeamentos da região. O plano de Antonina consistia em “criar entre os índios as necessidades do homem civilizado, facilitando-lhes para isso os

meios necessários”29. Amoroso sintetiza, em seu trabalho, que o plano de Antonina para as populações indígenas paranaenses visava provocar a “mudança de hábitos” dos índios, através da “conquista do paladar”. Tratava-se de persuadi-los a ingressarem nos aldeamentos, oferecendo brindes, com o intuito de acostumá-los aos modos de vida do não índio e implantar neles a necessidade

do consumo dos produtos ocidentais 30. As práticas voltadas para a persuasão dos índios eram estratégias comuns às províncias e conhecidas desde os primórdios da colonização. Assim, Dias de Miranda, ligado aos interesses pecuários de Gonçalves da Costa no sertão da Ressaca, se utilizou da estratégia de sedução dos índios, a fim de aldeá-los.

Note-se, contudo, que dentre os gêneros a serem disponibilizados aos Pataxós a fim de atraí-los à condição aldeada aparece o “ferro”, sobretudo ferramentas e armas como facas e machados. Seguindo a reflexão sugerida por Amoroso, tomada de empréstimo da etnologia, é importante realizar a leitura da “abertura para o outro”, ou seja, pensar os possíveis interesses indígenas na situação de

contato31. Marta Amoroso ressalta que os índios não se deixaram seduzir por qualquer coisa ou sem razão. Pois, da mesma forma que eles aceitavam os brindes no contato com o colonizador, eles igualmente se negavam a consumir os produtos ocidentais, em

outras ocasiões, como forma de resistência cultural32. Nessa perspectiva, a estratégia colonizadora de sedução pode ser interpretada também considerando a forma como os índios vivenciaram essa realidade. Deve ser feita pelo viés da negociação no contexto do contato, processo no qual se deve fazer a leitura da abertura ao outro pelo caráter, prioritariamente, da apropriação e ressignificação.

A situação que envolve os Pataxós do sul da Bahia sugere que a separação entre os dois mundos, dos índios e não índios, era cada vez mais invisível. Tentava-se persuadir os Pataxós mediante oferta de “presentes” e, ao mesmo tempo, notamos que se eles ofereciam ferramentas era porque, em alguma medida, os Pataxós envolvidos naquela realidade se interessavam por tais objetos. Portanto, o intercâmbio entre índios e não índios acontecia também fora do perímetro do aldeamento, pois, antes mesmo de aldear-se, os Pataxós pareciam já comungar de outros saberes e do desejo de incrementar suas técnicas com as ferramentas dos colonizadores. Essa perspectiva era agenciada pelo estreitamento do convívio com o não índio e com os índios aldeados no mundo da colonização. Os espaços territoriais em comum se transformavam, portanto, em espaços de sociabilidades entre os diferentes sujeitos que ali se encontravam.

O segundo caso escolhido refere-se à negociação estabelecida entre Botocudos e o juiz municipal de órfãos de Ilhéus, Antônio d’Aguiar Silva, entre 1843 e 1845, sobre a instalação dos mesmos em um aldeamento. Diferentemente da sutileza apresentada na negociação envolvendo os Pataxós, nesse caso, o caráter de negociação entre autoridades e Botocudos fica bastante em evidência.

Em correspondência do dia 23 de maio de 1843, o juiz municipal de órfãos e delegado da Vila de Ilhéus, Antônio d’Aguiar Silva, se reportou ao Presidente da Província da Bahia, o desembargador Joaquim José Pinheiro de Vasconcellos, com o fim de relatar a negociação com um grupo de botocudos inas da região, acerca do seu estabelecimento em um aldeamento:

 

A vinte e três do corrente veio ter commigo o Muito Reverendo Missionário

Fr. Ludovico de Liorne anunciando-me que lhe tinhão apresentado dezesseis

Botocudos das margens do Rio Pardo acompanhados de Victorio da Cunha

Soares, por quem os tinha mandado convidar, e que exigião alguns

prezentes, e dezejavão conhecer-me, por que lhes dissera que era

necessário entender-se commigo para satisfaze-los33.

 

Por intermédio de Vitório da Cunha Soares, os Botocudos aceitam conversar com frei Ludovico. Contudo, dois aspectos desse fragmento são elucidativos acerca do desenrolar da negociação. Em primeiro lugar, ao que tudo indica, eles foram se encontrar com o frade de forma já organizada, pois aqueles dezesseis Botocudos estavam falando em nome de uma população maior; eram, portanto, seus representantes. Em segundo lugar, um ponto que é muito interessante: frei Ludovico aparece como figura-chave nesta negociação, confirmando mais uma vez a centralidade e importância do seu papel político, no que envolvia a questão indígena na região sul da Bahia. Ludovico manda convidar os índios, negocia com eles e intermedia o desenrolar da negociação entre os índios e o juiz de órfãos de Ilhéus.

A narrativa documental segue nos dando pistas do interesse principal do governo local acerca da negociação com os referidos Botocudos. D’Aguiar Silva explicita ao Presidente Vasconcellos que,

 

[…] havendo a tribu denominada Noc-noc pelos Botocudos continuado suas

incursões sobre as Ferradas e passando desta para baixo ameaçando já os

Fazendeiros da Caxoeira de Itabuna, julguei que devia aproveitar os

apresentados e seu guia para unidos com alguns Camacães sob a direção

do Reverendo Missionário, que a isso com o seu ardente zelo

verdadeiramente Evangélico promptamente se prestou, entrarem nas mattas

e ver se podiam conseguir o aldeamento daquella tribu assim nocivo, ou pelo

menos quando o recuzassem, aprehenderem alguns, e entrega-los ao dito

Missionário para que attrahidos pela sua maneira de os tractar [cressem] no

conhecimento de que não somos seus inimigos, antes dezejamos para elles

as vantagens da vida social, e por este meio servimo-nos então dos

aprehendidos para persuadi-los, e tomar amigos tão perigozos inimigos, ou

quando menos evitar suas hostilidades34.

 

Nesse momento dos acontecimentos, a negociação acerca do aldeamento parecia exitosa, pois os inas já estavam mantendo relações com as autoridades locais e prestando serviço ao governo imperial naquelas paragens antes mesmo da sua instalação em aldeamento, como deixa claro o fragmento acima. Juntamente com os camacãs de Ferradas, os 16 Botocudos inas ficaram incumbidos de persuadir ou aprisionar os botocudos da tribo noc-noc. Podemos, portanto, suscitar algumas reflexões importantes com relação ao fragmento destacado.

Mais uma vez, podemos perceber a complexidade das relações estabelecidas naquela “zona de contato”. A realidade era fluida: à medida que um grupo de Botocudos era descrito pelo juiz de órfãos como “perigozos inimigos”, com outro grupo construía-se aliança e negociava-se possibilidade de aldeamento. Igualmente delicada é a complexidade observada entre os diferentes grupos indígenas naquela situação específica. A relação é de conflito e de sobreposição de um grupo ao outro, processo intermediado pelos interesses que moviam autoridades de Ilhéus e botocudos em processo de negociação. Estava em jogo, naquele contexto, a manutenção da viabilidade do projeto colonizador em Cachoeira de Itabuna, visto que a maior preocupação das autoridades locais, acerca dos ataques da tribo noc-noc, dizia respeito à garantia de segurança aos fazendeiros de Cachoeira de Itabuna.

Outro aspecto muito revelador nesse fragmento, diz respeito aos direcionamentos da prática indigenista no sul da Bahia, em meados do Oitocentos, com relação aos índios resistentes ao processo colonizador, baseada na prática de apresamento, como evidencia a documentação. Fica nítido que a orientação das autoridades em relação à tribo noc-noc era o aprisionamento, caso se recusassem a aldear-se.

Ainda nos meandros da negociação, o juiz segue o seu relato, ao Presidente da Província, explicando que os índios, representados pelos 16 Botocudos, pretendiam aldear-se no retorno da ação contra os noc-noc:

 

[…] Partirão hontem para esse feito muito satisfeitos comigo os

apresentados, e o Missionário, promettendo-me aquelles que não offendirião

aos Noc-noc e farião que viessem aldear-se, e que elles mesmos querião vir

também para os governar, e que concluída a deligência a que hião, voltarião

para lhes dar vestidos para suas mulheres, e irião busca-los, e a seus

parentes para cá. […] Não menos [il.] a notícia do rezultado do que a

aprovação de V. Exª sobre o que hei feito, e o que intenciono fazer se

realizarem minhas esperanças, isto he, colloca-los no logar denominado

Boqueirão mas se quizerem, visto já ter alli uma capella, posto que coberto

de palha e algumas cazas 35

 

A negociação estabelecida entre Botocudos e autoridades governamentais de Ilhéus se dá num jogo de interesses bem definidos. Como já mencionamos, as práticas violentas e coercitivas empregadas contra os botocudos desde a decretação da guerra justa, em início do século XIX, impunha a eles uma vivência instável nos territórios de expansão colonizadora. Garantir a própria sobrevivência e permanência em seus territórios muitas vezes passava pela disponibilidade da vivência nos aldeamentos. Inferimos, portanto, que os Botocudos da região de Cachoeira de Itabuna, de forma consciente e organizada, dispuseram-se a viver em aldeamentos como uma forma de resistir por outros meios: o da adaptação e ressignificação da própria vida. Vale lembrar que os Inas em negociação com Ludovico e o juiz de órfãos representam um grupo maior, vez que os 16 representavam os demais “parentes”.

No dia 30 de junho de 1843, em documento anexo ao despacho da Tesouraria Provincial, o presidente da Província da Bahia Francisco José de Souza Soares d’ Andréa, liberou verba para articular a ação planejada contra os noc-noc a pedido do juiz de órfãos de Ilhéus:

 

[…] inteirado de se lhe haverem apresentado, por intermédio do Missionário

Fr. Ludovico de Leorne, 16 Botocudos das margens do Rio Pardo, e de, sob

a direção deste mesmo Missionário empregados por Vosmicê sobre a tribu

denominada Noc-noc que continua em suas incursões contra Ferradas, lhe

authoriso, conforme pede, para as despesas que se fiserem

indispensavelmente necessária com semelhante deligência 36.

 

Em correspondência de 4 de fevereiro de 1845, o mesmo juiz de órfãos, Antônio d’ Aguiar Silva, registra a informação de que depois de autorizado o estabelecimento do aldeamento pelo Presidente da Província, em junho de 1843, se fazia necessário cumprir a exigência dos botocudos inas acerca da presença de um padre no estabelecimento:

 

[…] enviada que lhes fosse a noticia de que aqui se achava o desejado

Padre, mandarão dizer-me que depois da Lua cheia seguinte verião recebe-

lo. Com effeito apparecerão quarenta, e He inexplicável a satisfação que

mostrarão quando lhes aprezentei o Missionário Fr. Francisco Antonio de

Falerna, que não menos zelo mostra pela causa desses mizeráveis. Pedirão

roupa para si, para os outros que não vierão, e suas mulheres e filhos, e

instrumentos agrários37.

 

Se, por um lado, o governo imperial manifestava interesse no aldeamento dos indígenas que ocupavam os espaços a serem colonizados, como fica evidente na fala do juiz de órfãos, “Ordenei-lhe que procurasse estabelece-los o mais próximo possível da

estrada desta Villa para o interior” 38, por outro lado, os índios muitas vezes também escolhiam viver a realidade do aldeamento, mas não como objetos passivos de tal processo. As fontes testemunham que eles estavam açodados pelas guerras e perseguições, mas que procuravam manter o comando das negociações em curso e de forma organizada, ou seja: primeiramente, foram eles que manifestaram desejo de aldear-se; em segundo lugar, aparentemente, eles escolheram o lugar da instalação da aldeia, pois o juiz deixa claro que os instalaria no lugar chamado “Boqueirão”, caso eles quisessem; em terceiro, determinaram quando iriam buscar o missionário para o estabelecimento do aldeamento; por último, partiu dos próprios índios o interesse em ter um missionário.

As estratégias dos Botocudos do sul da Bahia não eram novas ou estranhas no mundo colonial. John Monteiro observa que, no período colonial, momento de implantação das “diversas formas de

integração do índio na sociedade escravista”39, as populações indígenas sem condição de reproduzir seu modo de viver das aldeias, procuraram construir seus próprios espaços dentro da nova realidade que se lhes apresentava na sociedade colonial. “Esta busca, embora produzisse resultados no mais das vezes ambíguos, manifestava-se tanto na luta cotidiana pela sobrevivência quanto

nas múltiplas formas de resistir”.40

Também à luz das reflexões de Regina Celestino de Almeida sobre as aldeias coloniais do Rio de Janeiro, na realidade dos estudos que envolvem os índios em situação de contato, no século XIX, a autora observa que eles muitas vezes se interessavam pelas mudanças e, em outras, se aproveitavam da condição de índios aldeados para garantir seus próprios interesses. Essa estratégia não passava apenas pela prática de requerimento de direitos à terra através de processos jurídicos, estratégia demonstrada em muitos estudos indígenas atuais. Podemos observar, no sul da Bahia, os Botocudos se valendo estrategicamente da vivência nos aldeamentos como forma de manter sua permanência em seus territórios. Requeriam o aldeamento e aceitavam a condição de índios aldeados para permanecer em suas terras, dali podendo entrar e sair e continuar a ter acesso a um perímetro maior do que

os limites dos aldeamentos.41 Não é possível dizer que os índios que se submetiam ao aldeamento construíram uma identidade de aldeados, contudo, podemos aventar que, para os Botocudos requerentes, ter um religioso no aldeamento significava, em algum grau, manter a legitimidade do novo lugar social no qual estavam inseridos, pois como acompanhamos ao longo deste estudo, a figura dos frades capuchinhos era direcionadora e central no projeto de colonização, naquela região.

Dentre os três casos de negociação entre índios e autoridades com o propósito de estabelecimento de aldeamentos na região sul da Bahia, o último diz respeito à solicitação de outro grupo de Botocudos, representado pelos índios Narciso, Miguel e José Antônio:

 

Exige V. Exª por despacho de 17 de Agosto ultimo nos documentos que

devolvo, que informe acerca de hum requerimento de Indios Botocudos, que

se dizem moradores nas margens do Rio Pardo e adjacências, pretender

hum terreno entre o Riacho Catulé e de S. Pedro, afim de formarem ahi hua

aldêa, que poderá prestar aos navegantes do Rio Pardo sustento e auxilio de

braços.42

 

De imediato, temos a contrapartida oferecida pelos botocudos para o cumprimento de sua solicitação ao governo provincial. Os índios solicitaram aldear-se e para tanto, ofereciam sua mão de obra para o importante trabalho de navegação do rio Pardo. A transformação do rio Pardo em rio navegável e em via de comunicação e transporte exigia a existência de “canoeiros”, pois, sem isso, o acesso às diferentes localidades da região se tornaria quase impossível. Essa demanda poderia ser satisfeita pelos índios, que sabiam cumpri-la com propriedade e habilidade. Eles demonstram ter consciência da importância de sua mão de obra naquele ramo de trabalho e se valem disso para assegurar o seu interesse.

Em 26 de novembro de 1849, Manoel Inácio de Lima, Diretor Geral dos Indios da Província da Bahia, em resposta ao ofício a ele dirigido pelo presidente da província esclarece:

[…] Tive portanto de dirigir-me a Frei Ludovico, que mandou-me o officio

junto datado de 28 de setembro deste corrente anno, dizendo ser estes três

Botocudos os autores do requerimento conhecidos e por V. Exª.

recomendados ao Doutor Villaça Juiz Municipal de Canavieiras para os

coadjuvar na abertura do Sítio, ou lugar da dita aldêa, o qual He sadio, fértil,

e está ainda totalmente diserto; que esses Indios tem de regressar a esta

Cidade, e então d’elles saber-se-há do numero d’individuos e as demais

informações, que lhes tinha exigido para satisfazer a requisição de V. Exª . 43

 

Com o seguimento das negociações, em novembro do mesmo ano, Manoel Inácio de Lima reporta à presidência da província as deliberações acerca da instauração da nova aldeia:

 

[…] os três Botocudos Narciso, Miguel e José Antônio com seu guia Manoel

Lima, os quaes devendo ser acompanhados de hua ordem positiva do

Governo, afim de que lá chegados, mandem sua gente para Canavieiras em

procura de Frei Ludovico, que lá os espera; e hum rol de objectos

necessários para a nova aldeia do Espírito Santo. São alguns instrumentos

agrários, e roupas para quarenta cazaes. Permitta V. Exª., que note a

omissão de algumas terras e de outros instrumentos muito necessários para

as construções indispensáveis para a fundação de hua aldêa, como se

obterão taboas feitas a machado, enxada e fouces?44.

 

Na sequência de nossa análise acerca da negociação entre os três Botocudos e as autoridades governamentais, Inácio de Lima conclui que lhe cabia tão somente deliberar as questões práticas e oficiais para o cumprimento da determinação presidencial, em atendimento ao requerimento dos botocudos, visto que os seus preparativos já haviam sido acertados sob o aval do Presidente da Província:

 

[…] A vista do que acabo de expor a V. Exª., os preparativos para essa nova

Aldêa, como já tivessem tido começo de algua sorte, debaixo da protecção e

influência de V. Exª., restame tão somente conforme o decreto nº 426, que

me serve de regimento, officiar a [sua] excelentíssima [recomendação]

pedindo-lhe quanto antes hum Missionário para a nova aldêa, o qual

receberá desta Directoria Geral as instruções necessárias, para o que

pretendo ouvir hua outra vez a Frei Ludovico 45.