4.3 Que “feras” são essas?

voltão vadios e mestres de impiedade: tal He a escola do século, bem

diverso da pratica de como se considera na theoria56.

 

Dessa forma, não apenas os índios aldeados se transformaram; também aqueles que estavam ocupados da tarefa e dos mecanismos de aldeá-los foram transformados na zona de contato. Tal perspectiva permite pensar a realidade do contato de forma mais complexa e interativa entre as partes envolvidas. Além disso, os aldeados de Ferradas aparecem reconstruindo o seu mundo à maneira das expectativas de colonos e missionários, mas também frustrando-os na medida em que faziam escolhas próprias e punham limites quanto à governança de suas vidas.

 

4.3 Que “feras” são essas?

 

No início desse capítulo, observamos os Botocudos protagonizarem negociações com o poder governamental. Nesse último tópico, propomos analisar o conjunto das correspondências selecionadas para este estudo, nas quais, diferentemente das relações de negociação entre colonizadores e índios não aldeados, os Botocudos são apresentados como implacáveis inimigos e dificultadores do projeto colonizador na região. No sul da Bahia, portanto, “feras” eram os índios que não aceitavam submeter-se ao aldeamento. Nessa perspectiva, nos ocuparemos, neste tópico do capítulo, de suscitar algumas reflexões possíveis acerca da construção de uma ideia de fereza e animalidade, por parte do governo de Ilhéus, sobre os Pataxós e Botocudos que resistiam ao processo colonizador. As falas do governo local tinham por objetivo conseguir do governo provincial, a disponibilização de verbas, armamentos, munições e ferramentas para a agricultura, dentre outros interesses. Como veremos adiante, quase todos os relatos de ataques dos botocudos, muitos de maneira expressivamente exagerada, eram acompanhados do pedido de verba ou qualquer outra requisição por parte do governo local ao governo provincial.

Como bem lembra Manuela Carneiro da Cunha, ainda no século XVI declaração papal reconhecia a humanidade dos índios. Mas de forma Paradoxal, no século XIX são levantados os questionamentos

sobre a humanidade ou animalidade deles 57. Portanto, nos anos imperiais, “a humanidade dos índios era afirmada oficialmente, mas privadamente ou para uso interno no país, no entanto, a ideia da bestialidade, da fereza, em suma, da animalidade dos índios, era

comumente expressa”58.

A demonização dos Botocudos justificava mais investimentos do governo imperial na política de aldeamento na primeira metade do século XIX, visto que, naquele momento, os interesses expansionistas recaíam sobre os territórios historicamente habitados por populações resistentes ao processo colonizador. Ao mesmo tempo, demonizar os denominados Botocudos fazia parte do substrato ideológico do desmonte de uma política colonial que historicamente havia garantido os direitos de vassalagem aos índios. Ainda que na prática permanecessem as diferenças entre

índios e não índios, como bem lembra Lopes, 59 legalmente os índios eram vassalos ou potenciais vassalos da Coroa. Demonizá-los significava, dentre outras estratégias, legitimar a perseguição e expulsão dos Botocudos dos espaços territoriais de interesse da expansão agrícola.

Para Izabel Missagia de Matos, que se debruçou sobre as práticas indigenistas empenhadas em promover a mestiçagem dos aldeados do Itambacuri, na Província de Minas Gerais, através da metodologia da catequese capuchinha observada para aquela região, “[a] exclusão do indígena ‘puro’ – no limite, incorrigível – fez parte da lógica colonizadora e civilizatória que pautou a catequese

do Itambacuri”. 60 Em outras palavras, em fins do século XIX, diferentemente dos aldeados em vias de mistura e civilização, os Botocudos da Província mineira que emperravam o processo civilizador deveriam ser extirpados. A experiência indigenista do Itambacuri de exclusão do Botocudo, o “incorrigível”, ilumina nossa argumentação acerca de um discurso de demonização dos Botocudos do sul da Província da Bahia.

Convém ressaltar que, mesmo a partir do Decreto 426, a dualidade filantropia e intolerância marcarão as discussões políticas e as práticas implementadas sobre as populações indígenas do Brasil, ambas características presentes nas ideias e práticas acerca da política indigenista do século XIX. Filantropia e intolerância existiam simultaneamente em diferentes espaços socais e políticos, pois, como observou John Monteiro, “encontrava-se filantropos no sertão, como Marlière, por exemplo, do mesmo modo que se

encontrava patrocinadores de chacinas nas cidades”.61 Nessa direção, bem serve de exemplo a radical posição “antiindígena” de Francisco Adolpho de Varnhagen, no quarto ponto do seu Discurso Preliminar:

 

[…] Assim longe de condemnarmos que se fizesse uso da coacção pela

força para civilizar os nossos Indios, estamos persuadidos que não era

possível haver emprego outro meio; e que delle havemos ter que lançar mão

nós mesmos, em proveito do paiz, que augmentará seus braços uteis, em

favor da dignidade humana, que se vexa em presença de tanta

degradação62.

 

Ao que parece, a ideia de civilizar o índio paradoxalmente abrigava alternativas opostas. Aldear e “civilizar” eram a tônica oficial. Mas, na prática, quando essa opção se colocava difícil de realizar, a opção pela expulsão e perseguição se tornaram alternativas corriqueiras. Para John Monteiro, “civilizar ou exterminar, estas alternativas que remontavam aos primórdios da

colonização, moviam as discussões nos sertões e nas cidades”. 63

A Carta Régia de 1798, que abolia o Diretório Pombalino, dentre outras medidas, decretava o fim da guerra ofensiva aos grupos indígenas resistentes ao processo de colonização dos sertões; mas, ao mesmo tempo, admitia a guerra defensiva, que terminava por

significar o mesmo processo 64. Na prática, continuavam legítimos os mecanismos de violência e perseguição contra os índios denominados botocudos. Para Moreira Neto, um dos principais motivos para as decretações de “guerra justa” às populações indígenas, em início do século XIX, estava relacionado à transferência da corte portuguesa para o Brasil, em 1808, e, consequentemente, ao interesse expansionista de tornar colonizáveis os territórios historicamente pertencentes às populações resistentes a tal processo.

No bojo de reflexão acerca da transferência do poder real para o Brasil e de intensificação das ações “anti-indígenas”, Cunha destaca a figura de dom João VI, cuja atuação desencadeou, a partir de1808, violentas guerras ofensivas contra os indígenas denominados botocudos, com o fim de colonizar o Vale do Rio

Doce65. Vânia Moreira observou que, na Capitania do Espírito Santo, a resistência de populações indígenas, que perdurou por todo o século XIX, era o grande problema a ser enfrentado pelos

“luso-brasileiros”.66 Ainda destacou que, até a década de 1840, os ataques à Província do Espírito Santo, pelos Botocudos se intensificaram, o que tornou as ações governamentais contra eles ainda mais coercitivas e violentas. Nesse processo, a Carta Régia de 1808 assegurou incentivos financeiros aos militares “que evitassem mortes de portugueses e destruição de suas plantações em seus respectivos distritos e que conseguissem aprisionar e

matar maior número de índios”.67 A observação de Moreira demonstra a intensidade da atuação beligerante colonizadora sobre os denominados Botocudos naquela região. A mesma postura governamental aparecerá por toda parte, no Império, onde os Botocudos estivessem.

Na Bahia e em Minas, segundo Paraíso, “três Cartas Régias definiram a ação local contra os Botocudos: as de 13/5, 5/11 e 12/12

de 1808”. 68 Para a autora o estopim da guerra no sul da Bahia se deu pelo enfrentamento dos índios à família de Gonçalves da Costa, que atuava historicamente na ocupação territorial da região. Como apontamos anteriormente, a família de Gonçalves da Costa tinha interesses econômicos na região da Vila de Conquista e desejava manter um corredor de comércio entre a região e Minas, visto que havia implantado a pecuária na região do rio Pardo e precisava

tornar transitável e seguro aquele território69.

Missagia de Mattos salienta que o etnônimo Botocudo carrega, subjacentemente, um sentido pejorativo, expresso nos relatos das experiências do colonizador com essas populações em Minas, ao longo do XIX. Contudo, a autora mantém o termo Botocudo em seu estudo de maneira metodologicamente “deformada” do sentido primeiro, como ela própria esclarece. De forma contrária ao sentido depreciativo empregado para os atores que faziam uso dos Botoques nos lábios, Mattos emprega o uso do termo Botocudo “para identificar os atores confusamente dispersos nas fontes e enfatiza a coerência de seu protagonismo no interior dos processos

históricos”70. Ela frisa, ainda, que a utilização do termo Botocudo muitas vezes se apresenta mais adequado se empregado no plural, no sentido de dar visibilidade a sua pluralidade étnica.

Também em nosso estudo sobre o sul da Bahia, poucas fontes dão visibilidade aos subgrupos que estavam sob a abrangência do termo Botocudo. No conjunto da documentação, esses atores aparecem descritos enquanto “selvagens”, “bárbaros” ou “gentios”. À vista disso, assim como Mattos, entendemos que a utilização do termo no plural, no sentido de dar visibilidade àqueles atores homogeneamente descritos como uma massa de “feras” indóceis, demonizada no processo de avanço da colonização dos sertões do sul da Província da Bahia, se apresenta como escolha mais adequada para dar conta de sua atuação histórica naquele processo.

No período colonial, Marcelo Dias observa que havia certo alarme das autoridades e moradores da capitania de Ilhéus com relação às proporções dos relatos sobre os ataques dos Aimorés, que, por sua vez, tinham como objetivo justificar as entradas contra os

mesmos71. A ideia de Juciene Ricarte Apolinário sobre os akroás da Capitania do Piauí nos anos coloniais é consonante a observação de Dias para os Aimorés da Capitania de Ilhéus. Apolinário observa que, no processo colonizador do sul do Piauí, no século XVIII, a construção da ideia de hostilidade dos Akroás legitimava a ação “etnocida” colonizadora. Nas palavras da autora, “Os ataques dos povos indígenas narrados nos documentos coloniais mitificavam os Akroá e constituíam um poder discursivo que justificava as ações

violentas dos conquistadores”.72

No século XIX, a descrição de animalidade e consequente demonização dos índios resistentes à colonização permanecerá nos relatos das correspondências entre autoridades locais e provinciais. Contudo, as intenções que guardavam as justificativas das autoridades governamentais de Ilhéus, nos idos do XIX, eram outras. No sul da Bahia, os Pataxós e Botocudos figuravam nos registros documentais como os entraves ao sucesso colonizador. Nota-se isso nas narrativas sobre os ataques dos Pataxós e Botocudos ao Aldeamento de Ferradas, à estrada, aos colonos e às fazendas. Em todos os documentos em que aparecem essas narrativas, via de regra aparece também a solicitação de armas, munição, ferramentas e verbas aos cofres provinciais. Nesse sentido, diferentemente da realidade observada para o período anterior, estudado por Dias e Apolinário, nos anos imperiais a estratégia central não era apenas legitimar entradas contra as populações resistentes à colonização, pois visava-se, igualmente, conseguir, do governo central da Bahia, benesses materiais e econômicas.

Concernente à ideia de demonização dos Botocudos por parte das autoridades da Vila de Ilhéus, bem como pelos missionários capuchinhos que atuavam nos aldeamentos do sul da Bahia, destacamos o conteúdo de um requerimento de Frei Ludovico ao juiz de paz da vila de Ilhéus, datado de 13 de julho de 1840.

Frei Ludovico requeria do juiz da Vila de Ilhéus providências militares contra os Botocudos diante de um caso de “assassinato” de um dos aldeados, que o frade afirmava ter sido cometido por eles. O relato sugeria uma cena de horror e demonstrava que o crime havia sido cometido com requintes de barbaridade. Na sequência, o frade descrevia a realidade de medo em que, segundo ele, se encontravam os aldeados de Ferradas:

 

[…] Na mesma hora pouco antes do meio dia os seis homens que forão,

trouxerão o corpo a esta Povoação, que toda ficou em susto, e terror […].

Todos estes Indios assustados por se verem expostos a huma nova traição

de hum inimigo escondido se refugiarão nas suas cazas, vigiando de dia e

de noite, por explorar o numero, a qualidade e o intento dos agressores, em

lugar como este descampado.73

 

O relato de Ludovico demonstra o caráter de demonização dos Botocudos, descritos frequentemente como seres desumanos, hostis e ferozes. No relato daquele episódio, Frei Ludovico destaca que pela maneira de fabricação das flechas se sabia que os bárbaros eram botocudos, e menciona que muito provavelmente aqueles botocudos estavam ali “tangidos, e enfurecidos da peleja de

Mucuri e Rio Doce”74. Nesse contexto, retomamos a realidade beligerante na qual se encontravam os índios das vizinhas Províncias de Minas e do Espírito Santo; como já mencionado, maiores medidas militares contra os Botocudos do Espírito Santo

foram implementadas dentre 1800 e 184075. Desse modo, era provável, portanto, que os denominados Botocudos migrassem para o sul da Bahia, fugidos ou expulsos dos seus territórios no rio Doce. Maria Rosário de Carvalho, em estudo sobre os índios da Vila do Prado, extremo sul da Bahia, menciona a migração dos indígenas afugentados dos arredores de Minas para o extremo sul baiano, e diz que sua simples presença na região era motivo de interpelação

violenta e beligerante76.

No relato sobre o ataque à roça e sobre a morte do aldeado José Antonio, o frade ressalta a certeza de que os “bárbaros” eram os “Botocudos”. Acrescentava que, certamente, não eram os “Patachós tanto pelo feitio das flechas, como pela certeza de que em vinte e quatro annos com suas frequentes chegadas nunca estes fizerão

mal”77. Ludovico conclui o seu relato sobre o episódio ocorrido em São Pedro de Alcântara, solicitando ao juiz de paz da vila de Ilhéus, que fossem tomadas as devidas providência: “que seja servido nos limites de sua jurisdição expedir só sem demora huma força

provisória, se não offensiva, pelo menos deffensiva”. 78

A solicitação de Ludovico de Livorno de medidas ofensivas ou defensivas contra os Botocudos que ameaçavam Ferradas corrobora as práticas vigentes em nível nacional e demonstra o mecanismo de perseguição às populações indígenas do sul da Bahia. Como bem observou John Monteiro, “atrair ou repelir, civilizar ou exterminar […]. A noção de civilização, ao que parece, abrigava

os dois extremos”.79 É consonante com essa observação de Monteiro a fala do alferes comandante do quartel da Cachoeirinha, José Atanásio Ribeiro, a um juiz da Vila de Ilhéus: “Ill.mº Snr. não há outro algum remédio mais do que a força das marchas sobre esses

ferozes sedentos do sangue humano”.80

Em correspondência ao presidente da província, em 25 de abril de 1842, o juiz municipal interino da vila de Ilhéus, Antônio Lopes Benevides, relata ao governo provincial um conflito entre Botocudos e Camacãs do Aldeamento de Ferradas, quando os Botocudos foram feridos, afugentados e quatro morreram na referida contenda. O juiz se reporta ao governo provincial preocupado com um possível ataque de vingança dos botocudos:

 

(…) Este acontecimento, que teve logar no dia 16 do corrente promete as

mais serias consequências, pois que não havendo aquelles selvagens

recebido já mais a menor vendicta dos Camacans, apezar de insolente e

barbaramente provocados não cessavão de repetir as suas depredações,

agora estimulados por certo procurarão vingar-se em occazião opportuna da

perda que soffrerão, e accometerial raivozamente essa indefeza Povoação

se promptamente lhe não fosse mandado socorro; o qual tendo-me sido

requizitado pelo mencionado Pe. Missionário Fr. Ludovico que teme seja

perdido o fructo de seos trabalhos apostólicos com aniquilação de hua tão

interessante Povoação 81.

 

Muito embora os Botocudos estivessem em situação de desvantagem diante dos Camacãs, que estavam munidos de armas de fogo, belicamente mais poderosas que as flechas dos Botocudos, o relato do juiz municipal faz ecoar certo alarme na descrição das consequências a que a população estaria submetida, caso não se garantisse a ela o socorro do governo central da Bahia.

O seu relato guardava um tom de comoção; e parece interessar-se, o presidente provincial, em garantir a requisição feita na sequência:

 

Tomei por tanto a deliberação d’accordo com o respectivo juiz de Paz e o

Tenente Coronel da G. N. de enviar para ali hum destacamento de 16 G. 2

Cabos e huma corneta commandados por hum Sargento […]. He o

destacamento composto de gente pobre que por isso não quis prestar-se a

esta deligencia sem a solene promessa de serem abonados soldos

equivalentes as privações que vão soffrer os auzentes de suas formas que

sustentão com seo trabalho mecânico, e rural, ou separados dos commodos

da vida social a se exporem nas matas as flexas dos selvagens82.

 

Portanto, Benevides comunica ao governo provincial a decisão de enviar para o aldeamento reforço militar para combater os Botocudos num suposto ataque de vingança. Para tanto, o juiz municipal conclui a correspondência requerendo verba para o sustento dos homens destinados para manter a segurança de Ferradas. Ao final do documento, Benevides argumenta que, pela urgência do caso, ele havia conseguido empréstimos de dinheiro, armas e munição de cidadãos locais e solicita ao governo provincial que aprovasse suas decisões. De forma implícita, solicitava, ao presidente da Província, ressarcimento da verba. Deixa em evidência “que [garantia o empréstimo] em nome de Vossa

Excelência” 83. Ele justificava as medidas tomadas, pois desejava a manutenção da segurança da povoação de São Pedro de Alcântara, bem como da vila de Ilhéus contra os ataques dos Botocudos.

Em 24 de novembro de 1840, Jerônimo dos Santos Quaresma, juiz municipal de Ilhéus, dirigiu-se ao presidente da Província informando acerca de outro ataque dos Botocudos ao Aldeamento de Ferradas. Aventa a possibilidade levantada por Frei Ludovico, de substituir a solicitação feita ao governo provincial de reforço militar para o aldeamento, pela disponibilização de armas e munições. Jerônimo Quaresma justifica que,

 

(…) por ser aquella ditta Povoação cituada no meio de uma imença matta, a

margem do Rio Caxoeira, que há de distar desta Villa, pelo menos oito a

nove legoas, em cujas mattas, essas praças que o Exmo. Governo ordenou

ali destacarem, nenhum conhecimento della podem ter, e por isso se deve

aprovar o plano dado pelo Religioso Vigário em seo Officio, de serem

providos aquelles Povoadores, com armamento, e suficientemente munidos

de pólvora, e chumbo groço, visto haver na Povoação gente suficiente de

defender-se, logo que sejão armados, se V. Exa. ouver, por bem assim o

determinar, e servir-se mandar suspender a ordem de vir o destacamento;

ficará a Povoação mais defendida, e será para a Thesouraria menos

dispendiozo, do que o suprimento do ditto destacamento 84.

 

O documento se inicia relatando a morte do aldeado José Vitório e o estado de pavor da população de Ferradas perante os ataques dos botocudos. Diante do exposto, seria mais razoável optar pela disponibilização do imediato reforço militar. Contudo, o frade revoga a solicitação anterior e envia outro ofício solicitando armas e munição, postura bem contraditória em face da urgência que, segundo ele, pedia a situação. Ludovico pede a revogação de uma solicitação já liberada pelo governo central, para pedir armamento e munição, uma nova solicitação, que demandaria mais tempo para a sua disponibilização.

No último relato selecionado, os indígenas classificados como “selvagens” eram os pataxós. A correspondência contendo o relato do missionário Vicente Maria de Ascoli, então diretor de São Pedro de Alcântara, foi enviada pelo diretor geral dos índios ao presidente da província, Alvaro Tibeiro de Moncorvo, no dia 10 de dezembro de 1855:

 

O missionário director da aldeia de S. Pedro de Alcantara, do termo dos

Ilheos Fr Vicente M.ª d’Ascoles participa-me em data de 3 do corrente que os

selvagens Pataxós tem atacado sua aldeia de Camacans desde junho (…)

de sorte q. já tem avido conflitos de q. sahirão feridos dos Camacans, sem

saber o [il.] missionário o que aconteceo aos selvagens. Informa q. entre o

rio Salgado e a [Estiva] na estrada da conquista achou-se a mão de 1

homem cortada, o q. elle atribui ser dos Pataxós. Pede providencias, e ora

não me ocorra outra se não authorisar V. Ex.ª pelo cofre geral e verba de

estradas a abertura da de Ilheos para Minas a cargo do dous missionários Fr

Vicente M.ª d’ Ascoles e Fr. Rainero de Ovada, a fim de attrahir [moradas] q.

afugentem os índios bravos em quanto não podem ser allienados pelos

missionários85.

 

No fragmento acima citado, o conflito entre camacãs aldeados e os Pataxós que habitavam aquelas redondezas foi utilizado como argumento para a solicitação de verba existente nos cofres provinciais, destinadas às obras da estrada. O relato desse conflito, assim como o dos demais, valoriza o medo e a desordem para, ao que tudo indica, persuadir as autoridades provinciais. Ao supervalorizarem as situações de violência e ao demonizarem os Pataxós e os Botocudos, tratam os conflitos como artifício para solicitar recursos materiais e financeiros ao governo provincial.

Marcelo Henrique Dias observa, em seus estudos sobre a Capitania de Ilhéus, a construção do “mito da devastação da Capitania pelos aimorés”. Dias ressalta que a historiografia regional reduziu as populações indígenas ao papel de entraves ao bom êxito da colonização, responsabilizando-as pela decadência de Ilhéus no

século XIX86, e frisa que “uma investigação mais atenta nos testemunhos de época revela um certo grau de alarmismo nos discursos de então, os quais, muitas vezes, não correspondiam à real dimensão das ocorrências [que] (…), normalmente antecediam

a organização de entradas”87.

O mesmo tom de alarmismo observado por Dias reaparece em relação aos Pataxós e aos Botocudos, durante o século XIX, nos registros das autoridades governamentais e dos missionários da então Comarca de Ilhéus. Parecia imperioso e interessante, para o governo local, construir uma imagem demonizada dos Botocudos, e da região como estando continuamente atacada por seres que beiravam a animalidade. Essa estratégia visava claramente dois objetivos: legitimar a perseguição, a expulsão e até mesmo o extermínio dos grupos indígenas que não aceitavam a vivência nos aldeamentos; e alimentar a imagem de fereza dos botocudos e Pataxós, para obter o apoio financeiro do governo provincial.