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Universidade Estadual de Santa Cruz

 

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Rita Virginia Alves Santos Argollo

 

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Nelson Dinamarco Ludovico

Rita Jaqueline Nogueira Chiapetti

Samuel Leandro Oliveira de Mattos

Silvia Maria Santos Carvalho

Ayalla Oliveira Silva

 

 

Ordem imperial e aldeamento

 

indígena

 

Camacãs, Guerens e Pataxós

 

no Sul da Bahia

 

Ilhéus – Bahia

 

2018

©2018 by AYALLA OLIVEIRA SILVA

 

Direitos desta edição reservados à

EDITUS - EDITORA DA UESC

 

A reprodução não autorizada desta publicação, por qualquer meio,

seja total ou parcial, constitui violação da Lei nº 9.610/98.

 

Depósito legal na Biblioteca Nacional,

conforme Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004.

 

PROJETO GRÁFICO, CAPA E DIAGRAMAÇÃO

Álvaro Coelho

Lária Farias Batista

 

REVISÃO

Roberto Santos de Carvalho

Maria Luiza Nora

 

IMAGENS DA CAPA

“Ferada, Dom Pedro di Alcantara”, por Joseph Selleny, 1860.

Disponível em: https://www.onb.ac.at/en/

Mapa elaborado pelo capitão I. V. Pederneiras e Tenente. M. R. da

Costa e cedido pelo Arquivo

Histórico do Exército (AHEX)-RJ. Fotografia: Fábio Marques Aragão

 

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

 

S586

 

Silva, Ayalla Oliveira

Ordem imperial e aldeamento indígena [livro eletrônico]: Camacãs, Guerens e Pataxós no Sul da Bahia / Ayalla Oliveira Silva. – Ilhéus, BA: Editus, 2018.

3066 Kb; ePUB.: il.

Referências

ISBN: 978-85-7455-528-7

 

1. Aldeias indígenas – Bahia. 2. Índios –

Historiografia. 3. Índios – Aspectos sociais. 4. Índios – Brasil - História - Período colonial - 1500-1822. 5. Índios – Brasil - História - Império - 1822-1889. I. Título.

 

CDD 980.41

 

EDITUS - EDITORA DA UESC

Universidade Estadual de Santa Cruz

Rodovia Jorge Amado, km 16 - 45662-900 - Ilhéus, Bahia, Brasil

Tel.: (73) 3680-5028

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editus@uesc.br

 

EDITORA FILIADA À

 

Versão digital: setembro de 2019

À memória de Braulino Lopes Silva, meu pai, que ensinou-me o

valor de sonhar.

Apresentação

 

ORDEM IMPERIAL E ALDEAMENTO INDÍGENA: Camacãs, Gueréns e Pataxós no Sul da Bahia é uma pesquisa histórica de fôlego, baseada em rica documentação primária e em um diálogo firme com várias questões importantes levantadas pela historiografia contemporânea. O foco do olhar e da pesquisa de Ayalla Oliveira Silva se dirige aos povos do sul da Bahia: camacãs, pataxós, guerens e inúmeros outros grupos indígenas que, depois de aldeados e ressocializados no mundo colonial e imperial, passaram a ser reconhecidos como índios, índios aldeados ou ainda índios de Ferradas.

A autora não poupou esforços para expor, analisar e problematizar seu tema de pesquisa, desenvolvendo-o em cinco capítulos densos e bem estruturados. Com erudição, começa a reflexão se debruçando sobre os memorialistas que escreveram a história de Itabuna. Demonstra que lembrar e esquecer são típicos da memória e que tais operações não são aleatórias. Lembrase e esquece-se ao sabor de conjunturas históricas específicas e em função de necessidades e projetos políticos e sociais. De acordo com ela: “A leitura feita sobre as populações indígenas do sul da Bahia na escrita memorialista era extremamente pejorativa. Os índios eram descritos como os selvagens que percebendo a inutilidade de suas flechas diante das armas de fogo dos colonizadores, se aprofundavam nas matas.”

Waly Salomão disse, com simplicidade e profundidade poética,

que “a memória é uma ilha de edição”. 1 Quando se trata de memória pessoal, a questão é, naturalmente, de foro íntimo. O mesmo não se pode dizer da memória social que afeta a todos: incluídos e excluídos dela. Tratar povos, comunidades e indivíduos indígenas como “selvagens” e deixá-los fora da narrativa histórica não é, contudo, uma característica particular dos memorialistas do sul da Bahia. Como argumentou o saudoso historiador John Monteiro, desde a constituição do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em 1838, estabeleceu-se a firme convicção de que os índios eram objeto da etnografia, não da disciplina história, justamente por serem considerados povos “primitivos” e

“selvagens”.2 Além disso, vários profissionais e leigos começaram a acreditar que os índios estavam fora da historiografia por motivos bem concretos, notadamente a ausência de fontes históricas para estudálos. De modo ainda mais dramático, os índios estariam fora da narrativa histórica em razão do precoce e rápido desaparecimento físico deles do cenário social, após o contato com os colonizadores.

Ayalla Oliveira Silva não fechou os olhos para as evidências do tempo presente. No sul da Bahia, os conflitos de terra entre índios e não índios são renhidos e representam um vívido testemunho de que os índios fazem parte do presente, como antes fizeram parte do passado. Foi aos arquivos e constatou a existência de fontes em abundância sobre eles na longa duração da história regional. Os quatro capítulos seguintes deste livro demonstram que os velhos argumentos para excluir os índios da historiografia não resistem a uma boa pesquisa em arquivos. Neles, Ayalla discute como parte dos povos e comunidades indígenas da região foram assimilados à sociedade imperial, bem como o papel desempenhado pelo aldeamento indígena de São Pedro de Alcântara no processo de conquista territorial e de implantação da lavoura de cacau na região.

A exegese documental e bibliográfica realizada pela autora nos mostra que camacãs e guerens aldeados e camacãs, botocudos e pataxós não aldeados foram protagonistas de suas experiências históricas, a despeito das próprias limitações e desvantagens. As dificuldades dos índios eram, efetivamente, grandes, pois a região estava conflagrada pela guerra desencadeada contra os botocudos. Apesar disso, o sul da Bahia foi também palco de negociações entre índios, missionários, autoridades e colonos. Assim, mesmo açodados por guerras, fomes e perseguições, os índios não desistiram de fazer escolhas e de buscar caminhos para manter o comando de suas vidas. Nessa trajetória, além disso, muitos passaram por um profundo processo de reestruturação de suas próprias identidades e lealdades políticas, ingressando no mundo dos índios aldeados e assumindo novas formas de viver coletivamente.

Conhecido também como aldeamento de Ferradas, São Pedro de Alcântara foi criado, em 1814, para ressocializar os índios e colocá-los à serviço dos interesses do Estado e dos colonos que, progressivamente, chegavam à região. Dirigido por missionários capuchinhos e acompanhado de perto pelo ouvidor Balthazar da Silva Lisboa, em pouco tempo o aldeamento se tornou um dos maiores produtores de cacau do sul da Bahia, enriquecendo, ao que tudo indica, muito mais ao ouvidor do que aos índios. O trabalho indígena foi também importante fora dos limites do aldeamento, em atividades de interesse público, como construção de estradas e navegação de rios, e no cultivo de cacau nas terras dos colonos. Sem a inclusão dos índios na história regional, portanto, dificilmente se explicará de modo convincente a conquista do território e a implantação da economia cacaueira no sul da Bahia.

A intenção dessa apresentação não é antecipar a rica reflexão realizada pela autora nos diferentes capítulos de seu livro. Caberá ao leitor e à leitora percorrer as páginas desse livro e descobrir, por si mesmos, uma história nova sobre o sul da Bahia. Nova, em primeiro lugar, porque se dedica a povos, comunidades, grupos e indivíduos negligenciados e até mesmo deliberadamente esquecidos e hostilizados pelo modo tradicional de escrever a história nacional. Nova, porque trata de experiências e instituições sociais brasileiras e de relações interétnicas ainda pouco visitadas pela historiografia contemporânea. Nova, enfim, porque o estudo de Ayalla faz parte do que crescentemente tem sido qualificado, no meio historiográfico, como a nova história dos índios.

Rótulos historiográficos são sempre problemáticos e suscetíveis a muitas críticas. A despeito disso, é evidente que, a partir dos anos 1980 e 1990, deu-se um salto qualitativo e quantitativo nos estudos históricos e antropológicos sobre os índios no Brasil, movimento claramente influenciado pela publicação de livros seminais, como os

de Manuela Carneiro da Cunha e de John Manuel Monteiro. 3 Para mim, existem alguns traços importantes na historiografia contemporânea dedicada aos índios e ao indigenismo no Brasil e na América Latina e, dentre eles, alguns aparecem claramente no livro de Ayalla: crítica à exclusão dos índios da história; recusa em reduzir a história dos índios aos processos de extinção física e cultural, reconhecendo, contudo, as violências e opressões vividas por eles; diálogo firme com a antropologia para, dentre outras questões importantes, abordar o aparecimento e o desenvolvimento de novas identidades e culturas indígenas ao longo da história; e compromisso de incluir os índios nos contextos históricos regionais e nacionais mais amplos, salientando, sempre que possível, o protagonismo indígena nas experiências sociais e políticas vividas por eles. Ayalla é uma jovem historiadora que, ao agregar-se a esse movimento da historiografia, termina por servir de testemunho acerca de seu dinamismo e vigor.

Vânia Maria Losada Moreira

Madri, 24 de junho de 2016.

Agradecimentos

 

Os agradecimentos ocupam a última parte a ser escrita neste trabalho, uma versão um pouco modificada da minha dissertação de mestrado. A sensação é essa: cheguei ao fim, acabou! A alegria sentida não é porque o trabalho acabou, concluo apenas uma etapa, mas o trabalho continua e a paixão pelo que faço me move, ela é indescritível. O sentimento de alegria fica a cargo da concretização de um sonho, do qual muitas pessoas fizeram parte, de forma indireta e direta. Eu agradeço carinhosamente àquelas que me ajudaram a tornar possível a conclusão de mais uma etapa.

Ao programa de Pós-Graduação em História da UFRRJ, à professora Rebeca Gontijo, coordenadora do programa, e ao secretário Paulo Longarini, pela atenção e disponibilidade de sempre. Aos meus colegas da pósgraduação e aos professores, com quem muito aprendi nas disciplinas cursadas.

Aos funcionários do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) que, nas minhas intensivas visitas, invariavelmente correndo contra o tempo, no afã de dar conta de uma documentação superior à que o tempo me permitia, compreensivamente me auxiliavam de forma muito gentil; em especial, agradeço a Pedro, Elza e Reinaldo. A Urano, o pesquisador que mais conhece aquele Arquivo e seus acervos. Salvou-me muitas vezes, me dando dicas e, inclusive, emprestando-me seu material de trabalho.

A Frei Ulisses Pinto, arquivista do Arquivo Histórico Nossa Senhora da Piedade, da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos (OFMCap.), da Província da Bahia, agradeço pela recepção sempre alegre e prestativa, e também à sua secretária Vanice, pelos cafezinhos e pela companhia na sala de consulta.

Ao Centro de Documentação e Memória da UESC, na pessoa da amiga e grande profissional Stela Teixeira. O CEDOC é especial, foi lá que os primeiros passos foram dados. Além da consulta ao acervo hemerográfico, naquele espaço, eu tive muitas e produtivas conversas com o professor Marcelo Henrique Dias e com os queridos amigos da graduação: Angélica, Victor e João, amigos e parceiros de estudo.

Agradeço à Fundação Marimbeta, pelo apoio dado aos meus estudos desde a graduação. Aos amigos queridos de trabalho: dona Vera (uma mãezona), Carlos, Lucas, Jacque e Rai, incentivadores e colaboradores incondicionais, agradeço de forma muito especial.

Além dos amigos já mencionados, agradeço aos demais amigos antigos e aos novos: Norma, Graci, Michele, Adê, Angélica, Marcelo, Antônio, Natália e Maylin. A cada uma e cada um, de forma particular e especial. Agradeço à querida Ir. Emídia pelo cuidado e pelas orações a mim dedicadas. À Bruna e Everton, quero levar nossa amizade, construída nesses dois anos, para toda a vida. Com Everton dividi muitos momentos difíceis nos primeiros tempos no Rio, mas dividimos também muitas aventuras pela “Cidade Maravilhosa”; como ríamos de nossas distrações! Transformamo-nos em amigos-irmãos.

Meus agradecimentos à amiga Sarah, com carinho e saudade. Dividimos as dificuldades, os desafios e as alegrias do primeiro ano do mestrado. Agradeço à Talita, amiga de outros tempos, com quem tenho estreitado os laços e dividido as experiências diárias.

Agradeço às professoras Fabiane Popinigis e Maria Regina Celestino de Almeida e ao professor Marcelo Henrique Dias, por aceitarem o convite para participar da banca de defesa.

Aos professores Anna Côgo e Marcelo Henrique Dias dedico meus agradecimentos de forma especial, pois me ensinaram os primeiros passos da pesquisa, com paciência, zelo e cuidado.

Ao professor Carlos José Ferreira, pelas contribuições e cessão do título do seu livro Nem tudo era italiano, fruto do trocadilho por ele feito entre os nossos trabalhos. Também à professora Mary Ann Mahony por me apresentar à Biblioteca Nacional da Áustria, cujo acervo guarda diversas obras acerca do sul da Bahia, em 1860, incluindo Ferradas.

À professora Vânia Moreira, minha orientadora, por quem tenho grande admiração, faltam palavras para agradecer. Sua paciência, generosidade, solicitude, confiança e erudição foram fundamentais, não apenas para o desenvolvimento deste trabalho, como ao meu próprio crescimento acadêmico, ao longo dos dois anos de mestrado. Foi por sua condução segura, generosa e tranquila que consegui chegar até aqui. Obrigada pela leitura criteriosa e rigorosa dos capítulos, sempre sensível às minhas dificuldades. Obrigada também pelo convívio afetuoso, pois, na nossa convivência sempre permearam os sentimentos de respeito, cuidado e carinho. À Vânia, dedico a minha gratidão.

Gratidão também à minha amada família, às minhas irmãs, Cida, Rene e Gil; meus irmãos, Sandrinho, Fabinho e Má; à minha mãe, Vera Lúcia; minha avó, Vicência (dona Chica); minhas tias e tios; às primas. A família é demasiado grande, por isso, não vou citar todos os nomes, salvo dos pequenos, Alexia, Artur e Pietro, os sobrinhos, de quem a distância tem me furtado a convivência e o acompanhamento do crescimento. Também a Fred, meu “filho” e companheiro de quatro patas.

Por último, talvez por guardar o lugar mais importante, dedico minha gratidão à memória do meu pai, Braulino. Ele foi o meu primeiro e maior exemplo do que é tornar-se gente; também meu maior incentivador nos estudos. Dez anos se passaram desde a sua partida, mas ficam o amor infinito, a gratidão eterna e as lições de vida. Sua imagem é sinônimo de coragem, força, ternura e alegria; mesmo nas situações mais adversas, ele se mostrava incondicionalmente otimista, com um sorriso no rosto e muitos sonhos na cabeça. Somente hoje, com mais maturidade, percebo a grandeza do que nos ensinou. É com muita emoção e o coração cheio de saudade que escrevo essas últimas palavras, no desejo de dedicar a conquista da conclusão de mais uma etapa àquele que era o meu preferido.

Table of Contents / Sumário /

 

Tabla de Contenido

 

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Introdução

Capítulo I - Nem tudo era sergipano: a escrita do mito pioneiro

e a invisibilização indígena nas origens de Itabuna

1.1 Os memorialistas e seu lugar de fala

1.2 A “civilização do cacau”: a construção de uma

memória coletiva

1.3 A elaboração da acomodação do mito pioneiro

regional para a história de Itabuna pelos intelectuais da

década de 1960

1.4 O jogo de lembrar e esquecer: o afastamento de

Ferradas na escrita da memória de Itabuna

1.5 Algumas reflexões acerca da atualização do mito

pioneiro

Capítulo II - O aldeamento de ferradas e a ocupação territorial

de Cachoeira de Itabuna

2.1 Ocupação e exploração territorial: a instalação do

aldeamento São Pedro de Alcântara, em Ferradas

2.2 Atuação dos capuchinhos no Aldeamento São Pedro

de Alcântara

Capítulo III - Territorialização e trabalho: atuação dos aldeados

de ferradas nos serviços públicos e particulares

3.1 Os delineamentos da política indigenista colonial e

imperial voltados a atender às demandas de trabalho dos

índios aldeados

3.2 Expansão territorial e trabalho: a construção da

lavoura dos “frutos de ouro”, no sul da Bahia oitocentista

3.3 O trabalho dos aldeados de Ferradas nos serviços

públicos e particulares

Capítulo IV - Os fluxos de encontros na fronteira oitocentista

em Cachoeira de Itabuna

4.1 Agenciamentos indígenas em Cachoeira de Itabuna:

conflitos e negociações entre autoridades

governamentais, religiosas, índios aldeados e não

aldeados

4.2 O que era ser índio aldeado no Sul da Bahia?

Ressocialização dos grupos étnicos no processo de

territorialização oitocentista

4.3 Que “feras” são essas?

Capítulo V - A “Extinção” do aldeamento São Pedro de

Alcântara: nação, política indigenista e invisibilização dos

índios na ordem imperial

5.1 Algumas reflexões sobre os direcionamentos acerca

da inserção indígena na construção do Estado-nação

5.2 A “extinção” do aldeamento São Pedro de Alcântara e

os primeiros passos da colônia nacional em Ferradas

5.3 Os meandros da política indigenista nas práticas

administrativas no Sul da Província da Bahia e a ideia de

desaparecimento dos índios do “antigo aldeamento”

Considerações finais

Anexos

Anexo 1 – Quadro 1: Aldeias da Província da Bahia com

declaração do terreno, números de índios que as habitam,

estado de civilização dos mesmos, Missionário que as

dirigem, e vencimentos por estes recebidos

Anexo 2 – Quadro 2: Aldeias dos índios da Província da

Bahia

Anexo 3 – Tabela 5: Assuntos tratados nas

correspondências trocadas entre autoridades de Ilhéus e

a presidência da Província da Bahia

Anexo 4 – Tabela 6: População aldeada nas comarcas de

Ilhéus e Porto Seguro (1856)

Referências