Quarenta anos depois

 

Atrás do trio elétrico

Só não vai quem já morreu

Quem já botou pra rachar

Aprendeu, que é do outro lado

Do lado de lá do lado

Que é lá do lado de lá

“Atrás do trio elétrico”, CAETANO VELOSO

 

JANEIRO DE 2009. Sergio Emanuel Dias Campos tem 68 anos. É professor de informática na Pontifícia

Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro. Sujeito simples, calça jeans e camiseta, chefe de

família, filhos de dois casamentos. O rabo de cavalo que prende as madeixas brancas e emolduram o

rosto anguloso é (simpática) marca registrada de uma vida despojada, que lhe dá aquele ar de eterno

estudante. Pode ser entendido também como um detalhe de sua estratégia de sobrevivência, que talvez

queira dizer “não me rendo”.

É sobre essa não rendição que ele conversa, ao telefone, com o amigo Alfredo Wagner, antropólogo,

também professor, pesquisador da Universidade do Estado do Amazonas. Apesar da distância geográfica

– Sergio vive no Rio, Alfredo, em Manaus – os dois são muito próximos. Encontram-se sempre que

podem, em algum lugar do Brasil, ou fora dele. Por telefone, falam semanalmente. Dessa vez, a conversa

tem novidade. Sergio acaba de ganhar do Estado brasileiro a reparação financeira da anistia. Noventa e

seis mil reais é o que vale o tempo em que ficou preso e foi torturado durante o governo militar. Parcela

única. Sergio não sabe bem o que fazer com o dinheiro. Sabe que não o quer para si. Prefere investir em

alguma coisa que faça algum sentido com sua biografia.

– Quem sabe contribuo para projetos aí da sua região? – pergunta ele ao amigo, cujas pesquisas

invariavelmente envolvem populações tradicionais, indígenas, quilombolas.

Do outro lado da linha, Alfredo faz silêncio. Sergio não tem pressa em obter a resposta, porque sabe

que ela virá. Para buscá-la, Alfredo vai longe e fundo:

– Por que você não investe em um livro sobre o Breno, que conte quem foi ele, sua importância na

história da esquerda, e que denuncie seu desaparecimento?

Surpreso com a proposta inesperada, Sergio emudece. Haviam se passado 38 anos desde aquela

manhã em que ele vira Breno pela última vez, o discreto aceno ao descer do lotação, na avenida Princesa

Isabel, a poucos passos do mar de Copacabana. Desde então ninguém mais o viu. Dele nada se soube e a

história dos anos de chumbo, ainda tão mal contada e com tanto por revelar, o ignorava solenemente.

Breno não era mais que um verbete, de umas trinta linhas, sempre as mesmas trinta linhas – caçula de oito

irmãos, filho de Jayme Martins de Freitas e Alice… – publicadas nos dossiês de direitos humanos,

capítulo Desaparecidos. Agora, vinha Alfredo com essa!

Entre Sergio e Alfredo há uma confiança inquebrantável, nascida na sala de tortura do DOI-Codi do Rio de Janeiro, quando os dois foram postos frente a frente para um reconhecimento que não aconteceu.

Era fevereiro de 1971. Alfredo, preso há quatro meses, já havia passado da fase da tortura. Sergio,

entretanto, acabara de chegar. Aos olhos de Alfredo, era um morto-vivo. Acareados, ambos negaram se

conhecer. Os agentes acreditaram. Não era pouco. Para Alfredo, isso significava não voltar a

interrogatório, sob tortura. Para Sergio, era um relacionamento a menos a explicar, com todas as suas

improváveis ramificações.

Ali renegados, os dois se fizeram definitivamente irmãos. E foi como irmãos que se reconheceram,

três anos mais tarde, já em liberdade, em meio à multidão que brincava atrás do trio elétrico, no Carnaval

da Bahia. Corria, então, o ano de 1974. Espremido contra a parede de um edifício da praça Castro Alves,

Sergio viu Alfredo passar, no alto do trio. No calor da multidão, Alfredo viu Sergio escorado, na empena

do prédio. No olhar cruzado e no sorriso rasgado, eles entenderam que alguma coisa sempre pode

acontecer do outro lado do lado de lá.

Agora, parece que a proposta trazida por Alfredo, de tão longe e tão fundo, sempre esteve ali, a

esperá-los, pacientemente. Se o Estado brasileiro reconhecera, enfim, sua responsabilidade na violência

sofrida por Sergio, chegara a hora de contar essa violência. E contá-la na sua radicalidade, pela figura de

um clandestino duplamente desaparecido – da vida e da história. Em maio de 2009, descontados os

honorários do advogado, Sergio Campos oficializou a doação de 87,358 mil reais para o Instituto

Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (Iagua). Parte dessa doação alimentou 31

pequenos projetos, coordenados por Alfredo Wagner, beneficiando minorias sociais – indígenas,

quilombolas, homossexuais, mulheres – em condições de pobreza e miséria. Outra parte ajudou a

financiar a pesquisa e a escrita deste livro.

 

SOMOS QUATRO: SERGIO CAMPOS, personagem e patrono da iniciativa; Sergio Ferreira, primo do Beto,

também personagem e a voz da família no processo; Flavia Cavalcanti, jornalista, ex-exilada, militante

da VAR, amiga de todos; e esta que vos escreve, também jornalista, chamada a compor uma biografia de

caráter humano e político. A partir da proposta de fundo de Alfredo Wagner, umas tantas entrevistas,

documentos e cartas bem-guardados por Sergio Ferreira, um roteiro básico, desenvolvido por Flavia e

Sergio Campos e… pronto: estava montada a operação.

A história, claro, tratou de dar-nos uma rasteira. O que contar, como contar, quem ouvir, até onde ir

foram dilemas que se renovavam a cada reunião semanal, realizada sempre às segundas-feiras,

religiosamente. Para além de agendas, pautas e roteiros, a mim, em particular, o desafio mostrou-se

descomunal. Como revelar um clandestino, alguém que se mediu para desmedir, que viveu fora da norma

e, por norma de segurança, pouco se mostrou? Quem foi essa pessoa que morreu tão jovem e, em vida,

tanto se escondeu? Como dar contorno e matéria a um personagem, a partir basicamente de lembranças de

um tempo ou de um instante intenso, da memória imprecisa de gente que traz, do passado, um gesto, um

riso, um olhar, traços desmanchados em saudade, desarrumados nos afetos e, muito provavelmente,

traídos por desejos?

Para encontrar Beto e Breno, sujeitos dissolvidos de uma tragédia sem final, foi preciso reunir cacos,

preencher lacunas e enfrentar um luto em aberto, despudoradamente, para ousar descartar panfletos e

mitos. Foi preciso entender, também, que o que nos move – e está em jogo – na história de Beto e Breno é

a nossa própria dimensão humana. A nossa impossibilidade de aceitar o inaceitável, de nos deixarmos

abater, de joelhos, pela covardia brutal de um tiro na nuca. A nossa incapacidade de esquecer.

Pensado para durar seis meses, o projeto, para espanto de nós quatro, entre idas e vindas,

entendimentos e desavenças – sim, houve desavenças, saudáveis desavenças! –, consumiu três anos. Tudo

poderia ter sido feito mais rápido. Ou com menos detalhe. Mais levemente, quem sabe? Mas este livro, que procura por Beto e não teme constranger o Estado brasileiro em busca do paradeiro de Breno,

aconteceu assim, com muito debate político e atravessado por dúvidas, hiatos, ausências. Trabalho de

prática democrática, com todas as decisões tiradas no consenso dos quatro, e, quando preciso, no voto, o

que aqui se lê é o texto de vários narradores, pessoas que conviveram com Beto e Breno e que

conheceram um pedaço de sua vida.

Mas se o tempo, esse termômetro cruel da ansiedade, sob alguns pontos de vista corre contra nós, para

a reconstituição dos fatos ele é um aliado precioso. Abre espaço para a vida acontecer, afirmar,

repercutir, decantar. Remexer e entender o passado, isso o tempo ensinou, impõe aceitar a surpresa e

render-se ao inesperado. Ao destampar bueiros vedados à força bruta, revolvemos o terreno das

mudanças. Outras biografias e outros enredos bateram à nossa porta, a nos chamar atenção para detalhes

despercebidos à luz do sol. Como um desdobrar sem fim, novas hipóteses e mais possibilidades, em

respostas de uma sociedade indiscutivelmente acordada para seu destino. É o que mostramos aqui, neste

livro do livro, metalivro que nos revela os atores do tempo presente, gente que, no garimpo da memória,

também faz história.

 

V INTE DE FEVEREIRO DE 2010. Dois meses depois da manhã em que estivemos por uma hora e meia no

gabinete da então ministra da Casa Civil para conversar sobre Carlos Alberto Soares de Freitas para este

livro, Dilma Rousseff surpreendeu o país, ao marcar posição sobre seu passado de militante de esquerda,

no primeiro discurso que fez como candidata a presidente do Brasil:

… No limiar de uma nova etapa de minha vida, quando sou chamada a tamanha responsabilidade, penso em todos aqueles que fizeram e fazem parte de minha trajetória pessoal. Em meus queridos pais. Em minha filha, meu genro e em meu futuro neto ou neta. Nos tantos amigos que fiz. Nos companheiros com quem dividi minha vida. Mas não posso deixar de ter uma lembrança especial para aqueles que não mais estão conosco. Para aqueles que caíram pelos nossos ideais. Eles fazem parte de minha história. Mais que isso: eles são parte da história do Brasil. Quero recordar três companheiros que se foram na flor da idade. Carlos Alberto Soares de Freitas. Beto, você ia adorar estar aqui conosco. Maria Auxiliadora Lara Barcellos, Dodora, você está aqui no meu coração. Mas também aqui com cada um de nós. Iara Iavelberg. Iara, que falta fazem guerreiras como você. O exemplo deles me dá força para assumir esse imenso compromisso ….

 

Lembrei, naquele momento, do depoimento difícil, acompanhado por assessores, numa sala do

conjunto do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde fomos recebidos, Sergio

Campos e eu, depois de passarmos por um esquema de segurança que incluía detectores de metais e

esteiras de visualização de objetos. Foi um encontro de palavras medidas. Durante a hora e meia em que

Dilma Rousseff lembrou dos tempos de juventude e militância ao lado de Beto, houve momentos de andar

para o lado, em busca da memória precisa e de comentários sobre outros companheiros. Mas quando o

foco se fechou no amigo desaparecido, Dilma falou da imagem mais antiga que tem dele, na festa dos

seus quinze anos. Beto estava lá. Ela enumera os livros que leram juntos, título a título, como parte da

formação política. Beto a orientou. Lembra dos dois durante a greve de Contagem e do caso de amor dele

com Iara, que ela acompanhou de perto. Cercada de telefones e assessores, a futura presidente do Brasil

cantarola as músicas que aprendeu com ele, canções pouco conhecidas de Paulo Vanzolini, e comenta

sobre sua memória vertiginosa, a poesia sempre na ponta da língua. Por fim, ao pensar na crueldade de

sua execução, Dilma chora.

Onze meses depois de anunciada a candidatura, em 1º de janeiro de 2011, na histórica cerimônia de

posse da primeira mulher eleita presidente do Brasil, Dilma Rousseff, em seu discurso, volta à carga:

… Dediquei toda a minha vida à causa do Brasil. Entreguei minha juventude ao sonho de um país justo e democrático. Suportei as adversidades mais extremas infligidas a todos que ousamos enfrentar o arbítrio. Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor. Muitos da minha geração, que tombaram pelo caminho, não podem compartilhar a alegria deste momento. Divido com eles esta conquista, e rendo-lhes minha homenagem ….

 

A imprensa detectou a senha. Três dias depois, no dia 4 de janeiro de 2010, o telefone toca. Do outro lado da linha, o jornalista Chico Otávio, de O Globo, pede uma entrevista. Soubera, por Maria do Carmo

Brito, que eu estava escrevendo um livro sobre Carlos Alberto Soares de Freitas, um dos que “tombaram

pelo caminho”, o comandante, na luta armada, da agora presidente do Brasil. Gostaria de apresentá-lo

aos leitores do jornal. Poderia eu ajudá-lo a fazer esse perfil?

 

COMBINEI COM O COLEGA do Globo que consultaria meus pares sobre a conveniência da entrevista.

Militante desconhecido, desaparecido na escuridão da ditadura militar, Beto é história do Brasil. Este

livro não tem outro objetivo que não o de livrá-lo das trevas e a ele dar o devido lugar em um capítulo

não contado dessa história. Por isso, a consulta resultou em uma resposta afirmativa. A entrevista foi

marcada para dali a dois dias, 6 de janeiro, uma quinta-feira, às dezessete horas, em minha casa. Assumi

o papel de mediadora do encontro. Sergio Campos seria o entrevistado. Quando Chico Otávio chegou, já

estávamos os dois, Sergio e eu, a postos. Como suporte, preparamos uma linha da vida do Beto, no

tempo, bem básica, para oferecer ao jornalista.

Bom repórter, Chico sabe o que quer e como consegui-lo. Ao cabo de hora e meia, talvez duas, já

tinha registrado em seu bloco de anotações alguns dos episódios marcantes da vida de Beto: a última vez

que fora visto, o quarto mantido intacto pela mãe à espera do retorno do filho, a provável execução na

Casa da Morte, em Petrópolis, e a existência do depoimento de Inês Etienne Romeu, indicando

torturadores, entre eles, um que teria sido reconhecido por Beto – Ubirajara, o Zé Grande ou Zezão, ex-

jogador da seleção mineira de basquete.

A primeira reportagem, com o perfil de Beto e também de Maria Auxiliadora Lara Barcellos, a

Dodora, saiu publicada na edição de domingo, 9 de janeiro de 2011, sob o título “Retratos da dor que

Dilma relembra em público”. Página inteira, sem anúncio, sinal de nobreza editorial, tendo em vista o

disputado espaço da imprensa nos dias que correm. Duas fotos do arquivo que vimos reunindo para o

livro, escolhidas por Chico Otávio e reproduzidas pelo fotógrafo Custodio Coimbra, companheiro e

parceiro de todas as empreitadas, destacadamente esta, foram generosamente abertas. A matéria saiu

correta, no tom certo, nem para mais, nem para menos. E todos os implicados gostaram muito.

Menos de uma semana depois da publicação, no dia 15 de janeiro de 2011, o seguinte e-mail de Chico

Otávio cai na minha caixa de correio: “Oi. Desconfio que já achei o cara da Casa da Morte, que jogou

basquete em Minas. Ele mora e trabalha no Rio.” Coração aos pulos, respondi à mensagem: “Quando

conversamos?” Na mesma noite, ao telefone, ele me contou seu caminho até Ubirajara. A pista viera de

um oficial graduado da caserna. O outrora torturador atua, há anos, como advogado de causas militares

no Rio de Janeiro. Dali à ficha da OAB na internet foi um pulo.

Ubirajara Ribeiro de Souza está vivo e mora na Tijuca, Zona Norte do Rio. Mineiro, nasceu em 11 de

fevereiro de 1937. Na juventude, em Belo Horizonte, foi jogador de basquete do Esporte Clube Ginástico

e vestiu a camisa onze da seleção mineira. Por sua participação como terceiro-sargento no 10º

Contingente do Batalhão de Suez – os Boinas Azuis –, que integrou a Força de Paz no Oriente Médio, em

1962, foi condecorado pela Organização das Nações Unidas (ONU). É advogado desde 1986. Prestou

juramento na OAB em 11 de julho daquele ano e sua inscrição no cadastro nacional da entidade, de

n.54.208, permanece ativa.

O Globo publicou a notícia do paradeiro do ex-sargento na edição dominical de 13 de fevereiro de

2011, sob o título “Carcereiro da ‘Casa da Morte’ perde o capuz”. A reportagem, assinada pelos

jornalistas Chico Otávio e Thiago Herdy (da sucursal de Belo Horizonte), revela que Ubirajara se

apresenta como um homem doente e se recusa a falar do passado. Ouvido na capital mineira, o ex-técnico

de basquete Humberto Ladeira, responsável por descobrir o talento do então menino Bira e alçá-lo da

favela Mato da Lenha para as quadras da capital, nos longínquos anos de 1960, deixou escapar:

– O Bira foi da repressão, mas salvou muita gente. Teve uma moça lá de Petrópolis mesmo que ele

salvou. Ele me escreveu uma vez e falou comigo.

O dito ficou pelo não dito, já que o antigo treinador não guardou a carta. No dia da publicação da

reportagem, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, anunciou pelo Globo Online, a versão eletrônica

do jornal, o encaminhamento do caso para a análise do Tribunal de Ética e Disciplina, procedimento

administrativo que poderia levar à expulsão de Ubirajara dos quadros da entidade. Naquela mesma

semana, Damous esteve pessoalmente na casa do ex-sargento, que, como previsível, refutou a denúncia,

negou participação, descartou qualquer oportunidade de delação premiada. Diante da negativa, a OAB

não levou o caso adiante. A denúncia morreu ali, numa página de jornal que, como se dizia antigamente,

no dia seguinte embrulha peixe.

 

QUANDO, ENFIM, CHEGOU ao último ano da Faculdade de Direito da PUC-Rio, Rodrigo Santa Maria

Coquillard Ayres já sabia que ia meter o dedo em vespeiro. Para a monografia de graduação, que vale a

obtenção do título de bacharel, escolheu um tema espinhoso e polêmico: a responsabilização dos autores

de crimes contra a humanidade praticados durante a ditadura militar no Brasil. No trabalho, intitulado

“Dos porões à Corte Interamericana dos Direitos Humanos: desafios da Anistia”, Ayres questiona a

decisão do Supremo Tribunal Federal de estender a Lei de Anistia aos torturadores do regime. Em seu

exercício crítico, confronta as argumentações da mais alta Corte brasileira com a decisão da Corte

Interamericana de Direitos Humanos de condenar o Brasil pela impunidade dos crimes cometidos na

Guerrilha do Araguaia. Escreveu o estudante no “Resumo” da monografia:

Reconhece-se a necessidade de o Estado brasileiro acertar as contas com o seu passado autoritário, sendo esta uma questão fundamental na defesa dos direitos humanos e da democracia. É preciso arrebentar as correntes que nos ligam ao regime ditatorial, objetivando justamente a não repetição de um pretérito tão tenebroso como os anos de 1964 a 1985.

 

Além de apresentar o conflito entre o direito internacional e o direito interno, o jovem estudante

mergulha no problema jurídico dos desaparecidos políticos. E de novo vale-se de uma decisão do STF,

dessa vez para concordar com a Corte, que, ao conceder a extradição, pedida pela Justiça da Argentina,

do major Manuel Juan Cordero Piacentini, implicado nos crimes da Operação Condor – uma integração

entre os órgãos de repressão das ditaduras do Cone Sul, para caçar dissidentes políticos foragidos em

países sul-americanos –, reconheceu ser o desaparecimento político crime de sequestro.

Ao precedente, Rodrigo Ayres acresceu mais um crime do desaparecimento político: ocultação de

cadáver. Tanto um quanto outro – sequestro e ocultação de cadáver – são crimes permanentes, que se

prolongam no tempo. Continuam sendo cometidos até que cessem, seja com a libertação do sequestrado,

se estiver vivo, seja com o surgimento do cadáver. Não estão, portanto, nem prescritos nem contemplados

pela Lei de Anistia, restrita aos fatos ocorridos no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e

15 de agosto de 1979. É o que ressalta Ayres em sua monografia (e qualquer semelhança com o caso de

Beto não é mera coincidência):

… Tendo em vista a aplicação da Lei de Anistia – como vem sendo interpretada – e a ineficácia das ações de natureza civil para esclarecer os fatos, é inevitável que muitas perguntas encontrem-se sem respostas. Há, inclusive, muitas respostas sem perguntas. Entre perguntas e respostas subsiste o fantasma do desaparecido político: não está vivo – presume-se –, mas nunca se viu o corpo. O Estado não assume sua morte, muito embora existam diversas testemunhas de sua prisão e tortura. O Estado vai além: nega inclusive a sua prisão. Sumiu. Onde está o desaparecido político? O Brasil tem o dever de responder a esta pergunta ….

 

Rodrigo Ayres desenvolveu um trabalho audacioso para os padrões acadêmicos requeridos na esfera

de uma graduação. Contou, para isso, com a orientação do professor Otávio Bravo, de quem nunca tinha

sido aluno e que sequer conhecia. Abordou-o com o pedido de que fosse seu orientador movido pelas

atividades do mestre fora da PUC: promotor do Ministério Público Militar. O resultado desse encontro ultrapassou a produção de uma peça virtuosa depositada nos anais da universidade. A experiência levou

Bravo a abrir procedimento para investigar os responsáveis pelo desaparecimento de militantes de

esquerda durante a ditadura, levados para unidades militares no estado do Rio de Janeiro. Na lista de 29

nomes apresentada ao promotor pela presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, Cecília

Coimbra, figura o de Carlos Alberto Soares de Freitas.

– O gesto do Ministério Público é corajoso e pode ajudar a elucidar e esclarecer os fatos – comentou

Cecília Coimbra, que nos indicou ao promotor para testemunharmos sobre o desaparecimento de Beto.

 

DEZESSEIS DE MARÇO DE 2011. O telefone toca. Na linha, de novo, o colega Chico Otávio. Entre solene e

misterioso, revela ter encontrado um rastro de Beto. Não tem certeza, quer mostrar o documento que

obteve de uma fonte militar, mas encontra-se atarefado com múltiplas pautas, não pode sair da redação.

– Você pode vir aqui? – pergunta ele.

Pouco depois das três da tarde, Sergio Campos e eu entramos no grande salão do jornal, onde,

diariamente, trabalham centenas de jornalistas.

A privacidade é zero. Numa mesa entre tantas, umas coladas nas outras, Chico arrasta duas cadeiras

para nos acomodar. Cordial, oferece café, que lamento ter aceitado, porque o obriga a ir buscar numa

máquina no outro canto da redação. A espera parece uma eternidade, mas enfim ele volta, com uns

copinhos de plástico na mão. De novo em seu posto de trabalho, Chico remexe pastas, envelopes, papéis

soltos, até puxar um maço de folhas grampeadas.

– Este é o documento – apresenta.

Sinto um arrepio atravessar meu corpo. Será a pista que tanto procuramos? Estará ali a chave de um

mistério guardado há quarenta anos?

Há apenas uma cópia que Sergio Campos e eu dividimos, cada um segurando uma ponta do papel.

Apócrifa, a peça traz, no alto da página, o nome completo, CARLOS ALBERTO SOARES DE FREITAS, em caixa-

alta, negrito e sublinhado, e, na linha abaixo, entre parênteses, uma relação de codinomes (“BETO”, “BRENO”, “CLAUDIO”, “GUSTAVO”, “MELO”, “SERGIO”, “FERNANDO”, “FERNANDO SÁ DE SOUZA”, “FERNANDO

FERREIRA”). Logo a seguir, uma data e o primeiro choque: 28/02/1971 – exatos 13 dias após o

desaparecimento de Beto! A data bate! Faz sentido! – acompanhada da frase: “Estando preso, produziu

um depoimento de próprio punho.” E imediatamente abaixo, a relação de três fontes de referência:

– DOC DIGITADO NO ARQUIVO “BRENO.DEP”

– DOC JÁ PROCESSADO, COM RESUMO NO ARQUIVO “BRENO”

– CÓPIA DATILOGRAFADA ESTÁ NA PASTA “VAR-PAL”

O que vem a ser este documento? Sergio e eu trocamos olhares e tentamos disfarçar nosso assombro.

Sem nada dizer um ao outro, de cara evidenciamos tratar-se do primeiro documento extraído dos

arquivos da ditadura que reconhece ter sido Beto preso! Só por esse fato, pensei, é um documento

valioso. Chico nos observa. Espera. Não nos apressa. Quer a confirmação dos fatos ali descritos. Quer

validar o documento. Pergunta, formalmente, se reconhecemos a história ali contada, caprichosamente,

cheia de detalhes.

Silêncio. Impossível não pensar nas condições em que todos aqueles detalhes foram obtidos. Tortura,

barbárie, crueldade. Impossível também não constatar, pela narrativa, que a natureza daquele documento,

mais que a de um depoimento, é a de um dossiê. Uma peça construída, editada, reunindo informações de

variadas fontes em diferentes períodos de tempo. Uma montagem. Uma fraude da ditadura.

Espicho o olhar para o documento de quinze páginas datilografadas. É um estranho relato, que às

vezes aparece na primeira pessoa, às vezes na terceira e, em alguns trechos, se utiliza de palavreado

típico das narrativas policiais, como a identificação de pessoas por “elementos”, de militantes por “agitadores” e de namoradas por “amantes”. Nele, o suposto Beto narra sua iniciação política na Polop,

o surgimento da Colina, a fusão com a VPR, a atuação na VAR, o racha… Da primeira à última folha, o

documento relaciona nomes, codinomes, informações de aspectos físicos e de origem política de cada

um. Um minucioso quem é quem.

– Um documento destes nós sequer consideramos. Já vimos aos montes. Não podem ser levados a

sério. Não servem para nada – nos advertiria, mais tarde, Cecília Coimbra.

Chico Otávio orienta – e insiste – para que dediquemos especial atenção ao trecho relacionado à Área

Estratégica. O cansaço é enorme. Onde buscar explicação para aquilo tudo? Experiente, Sergio Campos

ganha tempo.

– Sim – diz ele –, há fatos verídicos nesta peça, mas, ao rápido olhar, parece-nos uma montagem.

Precisamos ler com calma, ver melhor, checar os fatos.

Em seguida, pergunto:

– O que a sua fonte disse ao lhe entregar este documento? Qual o propósito de fazê-lo chegar às suas

mãos?

– O que a minha fonte quer é mostrar que, ao contrário do que começa a sair na imprensa, o amigo da

presidente Dilma não é nenhum herói. Entregou seus companheiros – admite Chico Otávio.

Já no táxi, de volta para casa, com uma cópia nas mãos, começamos a traçar os caminhos para

extrairmos, do documento apócrifo, palavra por palavra, verdades, mentiras, ardis.

 

“APÓS QUARENTA ANOS, surge pista de desaparecido”, noticia O Globo, na capa da edição de 1º de maio

de 2011, um domingo. Em mais um furo de reportagem do jornalista Chico Otávio, o jornal anuncia:

“Documento guardado por militar, sem autenticidade provada, indica que Carlos Alberto Soares de

Freitas, comandante da VAR-Palmares, estava em poder do Exército treze dias após desaparecer.”

Em página inteira, de novo sem anúncio, estão guardadas as devidas precauções para a publicação de

um documento apócrifo, sem valor jurídico, também veiculado, na íntegra, no Globo Online. O jornalista

registra, com transparência, o propósito de sua fonte militar – desmascarar o herói. Todos os lados foram

ouvidos, inclusive Sergio Ferreira, primo de Beto, que denunciou ser a peça uma montagem, e Sergio

Campos, que reforçou a tese da família.

Dentre as múltiplas informações atribuídas a Carlos Alberto Soares de Freitas, a reportagem destaca

aquelas relacionadas à Área Estratégica, no Norte do país: “O foco, ou a área, no jargão guerrilheiro,

acabaria caindo cinco meses após a tomada do suposto depoimento.” Na sequência, associa o suposto

depoimento de Beto à Operação Mesopotâmia – realizada pelo Comando Militar do Planalto e a 3a

Brigada de Infantaria, em agosto de 1971, na região de Imperatriz, Porto Franco e Tocantinópolis, que

desmantelou os grupos de militantes ali instalados – para, então, concluir:

De 4 a 8 de agosto, foram presas 32 pessoas, das quais apenas treze acabaram transferidas para Brasília. Destas, segundo o relatório de operações, três pertenceriam à VAR, sendo Eliezer Vaz Coelho, codinome “Cerqueira” ou “Geraldo”, a prisão mais importante. Para chegar a ele, as tropas teriam seguido os dados contidos no depoimento.

 

Esta seria a prova, segundo o oficial que entregou o documento apócrifo para a publicação, de que

Beto traiu seus companheiros. Para fazer valer essa ideia, o militar e seu grupo abriram mão de sustentar

uma mentira histórica para, enfim, reconhecerem que ele esteve preso. Mas a verdade é que não se sabe

de nenhum companheiro de Beto, do campo ou da cidade, que tenha caído em decorrência de sua prisão,

em fevereiro de 1971, seis meses antes da mencionada Operação Mesopotâmia. Ao contrário, as

atividades na Área Estratégica e no cinturão de Belém – sob seu comando direto – não foram afetadas.

Ninguém foi preso.

A verdade que importa, porém, é outra. Não se dissipa em cortinas de fumaça. A verdade que importa

é que Beto, inimigo de um regime de força, sumiu. E que há testemunho de que ele esteve preso e de que

foi executado em um centro de tortura, mantido clandestinamente por agentes desse regime. A verdade

que importa, e que falta revelar, é da conta e da responsabilidade de um aparato repressivo e seus

agentes, que agiram sob o manto do Estado e continuam a postos, anônimos, sem mostrar a cara.

 

QUANDO ACEITOU ORIENTAR o estudante de direito Rodrigo Ayres em sua monografia de graduação, o

professor Otávio Bravo não percebeu de imediato estar diante de um desafio profissional que

ultrapassaria as fronteiras dos pilotis da PUC do Rio de Janeiro. Mas, à medida que Ayres desenvolvia o

raciocínio jurídico de enquadrar como crime de ocultação de cadáver os casos de desaparecimento

forçado ocorridos durante o regime de exceção em vigor no Brasil de 1964 a 1985, Bravo foi, pouco a

pouco, trocando o jaleco do mestre pela toga do promotor do Ministério Público Militar.

Em exercício no 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar, cujo raio de ação abrange os estados do

Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Otávio Bravo acabou abraçando a causa. A despeito de se

autodenominar um moderado quando o assunto é política, o tema dos direitos humanos sempre lhe foi

caro. Integra sua matriz de valores universais, como a democracia e a liberdade. Não por acaso sua

titulação de mestre foi obtida em direito internacional de direitos humanos e o doutoramento segue no

mesmo campo.

– O desaparecimento de pessoas me choca. É uma violência que se perpetua. Injustificável em uma

democracia – acentua Bravo.

Com o entendimento de que o desaparecimento forçado é crime de ocultação de cadáver, qualificado

como permanente, e que, portanto, não terminou, não está prescrito e não pode ser anistiado, Ayres lançou

a isca. Mas a argumentação de nada servia a Bravo, uma vez que a ocultação de cadáver não é crime

previsto na legislação penal militar, e, assim, não poderia ser por ele investigado. Coube ao promotor

construir a ponte que faltava para unir dois mundos:

– A ocultação de cadáver leva à ideia de sequestro, crime que existe na legislação militar, e que

também é de caráter permanente.

Em 10 de fevereiro de 2011, Otávio Bravo surpreendeu seus colegas do Ministério Público Militar ao

instaurar Procedimento Investigatório Criminal para apurar casos de desaparecimentos forçados durante

a ditadura, “cuja execução tenha se dado, total ou parcialmente, no interior de unidades militares

localizadas na área da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, e/ou tenham tido o concurso, na forma de

autores ou partícipes, de agentes militares em serviço ou atuando em razão da função”.

Descrito no artigo 225 do Código Penal Militar, o crime de privar alguém de liberdade por sequestro

ou cárcere privado tem pena prevista de um a três anos de reclusão. Quando seguido de morte (parágrafo

3º, do mesmo artigo), a condenação varia de doze a trinta anos de prisão. Mas Bravo não tem a ilusão de

ver um militar sentar no banco dos réus para responder por esses crimes. Que juiz aceitaria a denúncia de

um sequestro supostamente cometido em 1971? A hipótese de que esse crime não tenha terminado é

simplesmente absurda. E de que este término tenha ocorrido antes do ano de 1979, mais que provável. É

o tempo necessário para que o crime prescreva.

Nada disso desanimou o promotor, que decidiu instaurar a investigação do mesmo jeito, porque o

procedimento é uma oportunidade de recolher material que, no futuro, pode ser remetido à Justiça

Federal para que seja aberto processo criminal por ocultação de cadáver. Mas não basta vontade para

botar o trem para andar. O promotor Otávio Bravo trava uma luta solitária. Conta com a ajuda apenas de

Andréa, sua secretária. Na Procuradoria, admitiu, não sofreu qualquer pressão para recuar em sua

iniciativa, mas também não recebeu apoio de qualquer espécie, nem institucional.

Sem mais apoios, o ritmo da investigação é lento. Em um ano, apenas dois processos puderam ser

abertos – o de Carlos Alberto Soares de Freitas e o do deputado Rubens Paiva. Há outros 27 na fila. No

caso de Beto, especificamente, a investigação não revelou nenhum dado novo, mas recolheu vários

depoimentos, entre eles o do sargento Ubirajara, que negou ter estado na Casa da Morte, e o de Inês

Etienne Romeu, que ratificou o depoimento prestado em 1979 para a OAB. Devido a problemas de saúde

de Inês, Bravo foi tomar o depoimento dela em casa. Na ocasião, exibiu para Inês o vídeo do depoimento

de Ubirajara. Sem hesitar, Inês o reconheceu:

– É ele.

 

V INTE E CINCO DE MARÇO DE 2011. São quase dez da noite, quando Cecília Coimbra telefona. Acabara de

falar com Sergio Ferreira. O primo do Beto, parceiro deste livro, fora procurado pelo jornalista Wilson

Tosta, do jornal O Estado de S. Paulo, informando que acabara de ver, nas cercanias do Túnel Rebouças,

um outdoor com a imagem de Breno e os dizeres: “Carlos Alberto Soares de Freitas, mártir da

democracia brasileira.” Ferreira queria saber se era alguma homenagem do Grupo Tortura Nunca Mais.

– É óbvio que não. Não temos dinheiro pra isso. E, de mais a mais, a gente não usa essa expressão

“mártir”. Não é coisa nossa – rebateu Cecília.

Quem poderia ter empatado um bom dinheiro para expor Beto em um outdoor na entrada do Rebouças,

uma propaganda em área de alta visibilidade, supervalorizada, do Rio de Janeiro? Com que intuito?

Seria coisa da direita? Uma provocação? Quem sabe, uma intimidação, como a do documento apócrifo,

que acabáramos de descobrir não fazia nem uma semana? Iniciou-se ali uma troca de telefonemas para

apurar que diabo de publicidade seria aquela. A ansiedade se dissiparia na manhã seguinte.

Na avenida Paulo de Frontin, no Rio Comprido, onde fica o viaduto de mesmo nome, que dá acesso ao

Túnel Rebouças, um monumental retrato de Beto pintado em uma das pilastras de sustentação do elevado,

sua foto mais conhecida, divulgada nos dossiês de desaparecidos, não deixa dúvidas – trata-se de um

tributo. Uma homenagem popular, arte de rua, decerto feita por um jovem, por isso a expressão “mártir da

democracia”. Emoção. Ali estava algo inusitado. Mais um fato inesperado, urdido no tempo, que nos

brindava com a quebra de um anonimato. No canto esquerdo da obra, alinhada ao terno de Beto, uma

assinatura: N370 2011.

Não foi difícil encontrar o artista na rede social. Na troca de mensagens pelo Facebook, ele explicou

as razões de sua arte:

Não, não sou parente. Entretanto, como cidadão brasileiro, sinto que devo uma parte de minha liberdade aos que contestaram as arbitrariedades do passado. Trata-se de um trabalho de autoconhecimento, ainda que com objetivo de divulgar as páginas arrancadas da história do Brasil. Penso que devemos resgatar a memória para compreendermos o presente e vivermos em plenitude um dia após o outro. Também não sou filiado a partidos ou qualquer outro movimento que seja, apenas faço do meu cotidiano uma busca contínua pela verdade e pelo amor. Vivo para a arte.

 

Dois dias depois, recebo a seguinte mensagem eletrônica de Rodrigo Ayres, o jovem advogado da

PUC:

Tenho um amigo que é artista, designer gráfico, que também se interessa pelo direito à memória e à verdade, já tendo inclusive colado comigo alguns cartazes nas ruas pedindo justiça etc. Recentemente ele teve a ideia de grafitar uma pilastra inteira do elevado Paulo de Frontin homenageando algum desaparecido político, pois é um assunto que também o sensibiliza, e eu sugeri que ele fizesse o Beto. Assim, ele fez um verdadeiro monumento em homenagem ao “Comandante Breno” na segunda pilastra do elevado Paulo de Frontin, sendo amplamente visto por quem vai da Tijuca (pela praça da Bandeira) para o Centro ou para a Zona Sul; ficou realmente gigante!!!

 

N370 é a representação gráfica de Neto, como assina suas obras Dylson Valente Neto, carioca da

Tijuca, que, ao grafitar a imagem de Beto no pilar de um viaduto da cidade, não sabia estar, com sua arte,

reproduzindo uma atitude de seu personagem. Curiosamente, é como se ele repetisse o gesto de Beto, que foi preso, condenado e caiu na clandestinidade pelo crime de pichar palavras de solidariedade a Cuba e

contra a ditadura militar nos muros de Belo Horizonte, logo após o golpe militar, em julho de 1964. Bela

homenagem. Beto iria gostar dela.

 

ESTE LIVRO É TAMBÉM uma homenagem. Múltiplas vozes se levantaram para chamar por Carlos Alberto

Soares de Freitas. Mas sua vida continua sem final. Assim como continua sem final a vida daqueles que

desapareceram nas prisões da ditadura militar. Só neste livro conhecemos outros três. Antônio Joaquim

Machado, o Bigode, Mariano Joaquim da Silva, o Coronel, ou Loyola, e um cidadão sergipano, também

chamado de Carlos, Baiano ou Maneco, de quem não se sabe sequer o nome legal, o do registro civil.

Vítimas do terrorismo de Estado praticado por agentes públicos, eles estão em uma lista oficial de 136

desaparecidos políticos. Uma lista que pode aumentar, na medida em que a história for sendo apurada,

com vontade e verdade. Mas que não vai diminuir. Está aí, para ser enfrentada e esclarecida, caso a caso,

um por um. Esta é a homenagem, a que ainda não veio e a que se quer. Homenagem não só aos que

morreram, mas também aos que sobreviveram para cobrar o resto da história.