Francisco Teixeira

 

Francisco Teixeira foi professor-adjunto da Universidade Estadual do Ceará, professor permanente da Universidade Federal do Ceará e professor titular da Universidade de Fortaleza. Atualmente, é professor titular da Universidade Regional do Cariri. É um dos grandes nomes brasileiros nos estudos sobre trabalho e valor. Entre seus trabalhos de destaque estão: Trabalho e valor em Smith e Marx (Uece, 1990); Economia e filosofia do pensamento moderno (Pontes, 1995); Pensando com Marx: uma leitura crítico-comentada de O capital (Ensaio, 1995); escrito em parceria com Celso Frederico, Marx no século XXI (Cortez, 2008); e Marx, Weber e o marxismo weberiano (Cortez, 2010).

 

Qual é o seu método de trabalho e

quais foram suas influências

teóricas?

 

Considero-me um eterno aluno. Estudei os clássicos da Economia Política Clássica (EPC) durante cinco anos, com colegas de várias áreas do conhecimento e com os quais formei um grupo para estudar O capital. Durou quase dezoito anos. No transcurso desse tempo, dediquei-me ao estudo de várias teorias que fazem confluência com a obra de Marx: a EPC, a Filosofia Alemã e a Ciência Política. Esse estudo resultou na produção e publicação de vários livros e artigos. Um deles foi Pensando com Marx: uma leitura crítico-comentada de O capital, depois, veio Economia e filosofia no pensamento político contemporâneo, no qual tentei investigar mais a fundo o pensamento de Hobbes, Locke e Hegel, pois entendia que esses pensadores poderiam me ajudar a ter uma visão mais ampla da teoria de Marx. Em 2004, publiquei Trabalho e valor: contribuição para a crítica da economia política para estudar e “traduzir” o pensamento de Smith e Ricardo, contrapondo-os com a teoria marginalista, notadamente, com dois de seus maiores expoentes: Jevons e Menger. Em 2008, resolvi atualizar Pensando com Marx e escrevi, em parceria com meu amigo Celso Frederico, Marx no século XXI. Como vinha estudando há muito o pensamento de Weber, decidi, novamente em parceria com o Celso, publicar Marx, Weber e o marxismo weberiano. A ideia deste último livro foi a de investigar até que ponto Marx e Weber podem ser pensados como autores complementares, como muitos assim entendem. Misturam Marx e Weber talvez por culpa do Lukács de História e consciência de classe.

Há uma linha que perpassa todo o meu trabalho de pesquisa: estudar os “clássicos” para compreendê-los e, assim, poder falar deles com maior segurança, pois acredito que muito se comenta deles quando poucos se deram ao trabalho de os ler. Sou um pouco “dinossáurico”, como se pode notar, mas sem esquecer que é preciso soltar a “asa do caixão” daqueles que pensaram a modernidade e caminhar por conta própria, como faço em Marx no século XXI e em Neoliberalismo e reestruturação produtiva, como também em outros artigos. Ultimamente, estou voltado para o estudo dos clássicos do pensamento político e sociológico do Brasil, coisa com a qual pouca gente hoje se ocupa. É assim que trabalho.

 

Como pensar Marx hoje? Devemos ir

para além de Marx? Quais os

elementos conceituais que Marx não

desenvolveu e que se mostram

necessários para a análise das

sociedades contemporâneas?

Sua pergunta “como pensar Marx hoje?” pressupõe que o capitalismo mudou e já não é mais aquele de O capital – não é verdade? Tudo indica que sim; afinal, você quer saber também se “devemos ir além de Marx?”

Que o capitalismo mudou – e muito! – e já não é mais aquele que Marx tinha diante dos olhos quando escreveu O capital, nisto, acredito, ninguém duvidaria. Mas isto quer dizer que “devemos ir além de Marx?”. Bem, se ir além dele significa proceder como fizera Habermas, minha resposta é negativa. Você sabe que o autor da Teoria da ação comunicativa, já em 1961, num texto intitulado Entre a filosofia e a ciência: o marxismo como crítica, substitui o trabalho vivo, como fonte criadora do valor, pela ciência e a tecnologia como principais fontes produtoras de mais-valia. Não sei se é do seu conhecimento, esse texto faz parte de uma coletânea de artigos reunidos no livro Teoría y praxis: estudios de filosofia social, publicado pela editora Tecnos, de Madri, em 1987. Em sua Teoria da ação comunicativa, Habermas vai mais longe em sua crítica a Marx, acusando-o de reduzir todas as dimensões da vida social ao mundo da economia, que ele chama de mundo sistêmico. Para corrigir Marx e ir além dele, como de outros teóricos, principalmente os da Escola de Frankfurt, Habermas propõe investigar a relação dialética entre trabalho e interação, para afirmar que o homem é, antes de tudo, um ser da comunicação. Daí a razão pela qual, em Para a reconstrução do materialismo histórico, de 1973, ele substitui a luta de classes, categoria central em Marx, pelo entendimento, uma vez que julga o homem como um ser da linguagem, da comunicação.

O Marx que resulta daí é um Marx desfigurado, empobrecido, a ponto de sua teoria já não oferecer mais contribuições substantivas para pensar o capitalismo hoje. Será mesmo? Será que o autor de O capital não teria mais nada a dizer sobre a crise atual que se arrasta desde meados da década 1970? Várias passagens do livro III, notadamente a seção V, onde ele investiga as determinações do capital portador de juros, mostram-se tão atuais que parecem ter sido escritas para analisar a crise que arrastou todas as economias do planeta desde 2008. Permita-me citar uma passagem na qual ele diz que

num sistema de produção em que toda a conexão do processo de reprodução repousa sobre o crédito, quando então o crédito subitamente cessa e passa apenas a valer o pagamento em espécie, tem de sobrevir evidentemente uma crise, uma corrida violenta aos meios de pagamento. À primeira vista, a crise toda se apresenta, portanto, apenas como uma

crise de crédito e crise monetária. E de fato trata-se apenas da conversibilidade das letras em dinheiro. Mas essas letras representam, em sua maioria, compras e vendas reais, cuja extensão, que ultrapassa de longe as necessidades sociais, está, em última instância, na base de toda crise. Ao lado disso, entretanto, uma enorme quantidade dessas letras representa negócios meramente fraudulentos que agora vem à luz do dia e estouram; além de especulações feitas com capital alheio, mas fracassadas; e, finalmente, capitais-mercadorias desvalorizados ou até invendáveis (…). Todo esse sistema artificial de expansão forçada do processo de reprodução não pode naturalmente ser curado pelo fato de um banco, por exemplo, o Banco da Inglaterra, dar a todos os caloteiros, em seu papel, o capital que lhes falta e comprar todas as mercadorias desvalorizadas a seus antigos valores nominais. De resto, tudo aparece aqui invertido, pois nesse mundo de papel o preço real e seus momentos reais nunca aparecem, mas apenas barras, dinheiro metálico, notas, letras de câmbio e papéis de crédito. Essa inversão aparece, sobretudo, nos centros em que se concentram todo o negócio monetário do país, como

Londres; todo o processo se torna incompreensível (…).28

Marx estava com a razão e permanece com ela. Segundo os especialistas de plantão do mercado financeiro, as bolsas de valores, em todo o mundo, acumulam uma perda de US$ 17 trilhões, em valor de mercado, desde o final de 2007. Com toda a injeção de incentivos dos governos, para socorrer os bancos, o patrimônio de milhões de investidores continua abalado pela crise. Os países menos afetados nessa crise foram o Brasil, a Índia e a China, porque, neles, a economia vinha crescendo e continuou, ainda que num ritmo menor. Onde os negócios com papéis tinham se deslocado enormemente da base real da economia, a crise se mostrou mais drástica e ameaça permanecer por tempo indefinido. Isto é uma prova inconteste de que o capital não pode criar excedente, mais-valia, a partir do nada.

Como se pode notar, aquela passagem citada é uma prova inconteste de que Marx é um teórico extremamente atual. Mas uma coisa é pinçar trechos da obra de um pensador para demonstrar sua atualidade; outra, bem diferente, é saber se o conjunto de seu sistema teórico continua atual. Diferença nada desprezível, quando se tem presente que O capital, para citar sua obra mais completa e acabada, não é um amontoado de categorias que podem ser inventariadas para saber quais são as que continuam atuais ou não, como assim procede o marxismo analítico. Pelo contrário, a feitura de sua arquitetura categorial obedece às determinações do objeto pesquisado, expostas por um conjunto de categorias numa sequência lógico-necessária de forma a reproduzir a hierarquia que cada uma delas ocupa no interior da moderna sociedade burguesa. Essa sequência não pode ser atropelada; não se podem suprimir momentos no processo de desdobramento das categorias, sob pena de não se apreender o real como síntese de múltiplas determinações. Com efeito, Marx parte da categoria mais simples, a mercadoria; dela deriva a categoria dinheiro, e, desta, a força de trabalho para investigar como dinheiro se transforma em capital e, assim, chegar à categoria da mais-valia. Se uma dessas categorias é suprimida, toda a sequência cai por terra.

Além dessa exigência metodológica, há que se levar em conta o fato de que o objeto de estudo de Marx, o capital, é historicamente determinado. As categorias que expressam suas determinações estão, portanto, sujeitas a mudanças. Ninguém melhor do que o próprio Marx para confirmar esse caráter histórico das categorias. Ele mesmo antecipou, nos Grundrisse, ainda que especulativamente, as mudanças por que poderia passar o sistema produtor de mercadorias. Nesses cadernos de 1857-1858, chega a afirmar que a produção da riqueza deveria se tornar cada vez menos dependente do tempo de trabalho e do quantum de trabalho empregado em sua produção, na medida em que o capitalismo se desenvolvesse. Não seria o caso de perguntar se as especulações de Marx não se tornaram realidade efetiva? É essa pergunta que me faço no meu livro, Marx no século XXI, escrito em parceria com meu amigo Celso Frederico, da USP, para respondê-la afirmativamente. Ora, como não se pode proceder como faz o marxismo analítico, o problema que enfrento nesse livro é o de atualizar o sistema categorial de O capital, tendo o cuidado de observar a totalidade de sua apresentação dialética. Mas esse é um problema que deixo para os leitores que se interessarem pelo assunto. Lembro apenas que Habermas já tentou fazer, mas negando a teoria do valor. No Brasil, Ruy Fausto empreende trabalho semelhante, mas, ao meu ver, o resultado do seu esforço termina por negar a teoria do valor. Parto dos resultados de Fausto, mas diferente dele, defendo a ideia de que a teoria do valor ainda continua de pé.

 

A partir dos anos 1980 uma nova

onda de leituras dos Grundrisse de

Marx surgiu dentro e fora do Brasil.

Qual é a sua interpretação sobre essa

retomada dos Grundrisse?

Considero Roman Rosdolsky como um dos maiores comentadores dos Grundrisse, senão o maior deles. Como ele, penso que os cadernos de 1857-1858 são anotações que deveriam servir de base para a redação de O capital. No plano geral, a estrutura daquela obra parece coincidir com a de O capital. Com efeito, os Grundrisse começam com a investigação do processo de produção do capital, para, em seguida, analisar o processo de circulação e depois o lucro e as taxas de lucro e de juros. Como se pode notar, é o mesmo plano de exposição de O capital. Mas é preciso considerar que essa semelhança é enganosa. Em primeiro lugar, os Grundrisse se limitam à análise do capital em geral, deixando de lado numerosas questões que só seriam tratadas em O capital. Neles, estão ausentes a análise de vários temas do processo de produção do capital, que Marx investiga nos capítulos VIII, XIII, XV, XX, XXIII, XXIV e XXV. Esses capítulos, como você sabe, investigam, respectivamente, A Jornada de Trabalho, A Grande Indústria, Variação de Grandeza da Força de Trabalho e da Mais-Valia, Salários, A Lei Geral da Acumulação Capitalista, A Chamada Acumulação Primitiva e a Teoria da Colonização.

A ausência desses capítulos nos Grundrisse, fundamentais para se compreender o processo de produção do capital, é uma prova indiscutível de que não se pode substituir O capital por aqueles manuscritos. Estes podem ser utilizados apenas como fonte de pesquisa, nunca como uma obra definitiva e acabada.

Mas não se deve desconhecer o processo de mutações tecnológicas que Marx elabora nesses cadernos. Tais mutações são importantes, pois são pensadas a partir da lógica interna do capital, de sua contradição em processo, que, deixada entregue a si própria, redundaria numa nova forma de produção de mercadoria, como assim entendo em Marx no século XXI, que não guarda mais semelhança com a Grande Indústria, que era a forma de produção de mercadorias que Marx tinha diante dos olhos. Nesse sentido, a leitura dos Grundrisse é importante, mas só nesse sentido, isto é, como fonte de consulta.

 

A tese presente no Manifesto

comunista que estabelece uma

relação contraditória e explosiva entre

forças produtivas e relações de

produção é determinista?

Em relação ao Manifesto comunista, é preciso, antes de tudo, esclarecer que esse texto de 1848, como Marx e Engels deixam claro no prefácio que elaboram para a edição alemã de 1872, é um programa detalhado, teórico e prático do partido. Não é uma obra de cunho eminentemente teórico como o é, por exemplo, O capital. Como “texto-programa”, não se deve dele cobrar análises de teor “científico”. Seu principal objetivo é de todos conhecido: um chamado fervoroso à ação revolucionária do “proletariado de todos os países”, conclamando-os a unirem todas as forças para a derrubada do sistema capitalista.

Nas passagens teóricas não há dúvidas de que elas são marcadas por certo determinismo. E não poderiam deixar de sê-las. Afinal, assim como o capitalismo nasce do seio da sociedade feudal, o advento do socialismo só será possível quando a sociedade capitalista criar as condições materiais para fazer surgir o proletariado como classe social e nacional. A propósito, Engels reconhece, em 1895, na introdução que escreve ao texto de Marx, As lutas de classes na França de 1848 a 1850, que ele e Marx se enganaram ao acreditarem que as lutas de classes na França, naquele período, só podiam terminar pela vitória definitiva do proletariado. A história os desmentiu; mostrou que o estado de desenvolvimento econômico no continente ainda estava muito longe do amadurecimento necessário para a supressão da produção capitalista, isto é, as relações sociais não estavam ainda suficientemente aguçadas para tomar a forma violenta de contradições de classes.

Esse foi o grande erro do Manifesto comunista. Marx e Engels enxergaram mais do que a realidade tinha para mostrar. Acreditaram que o desenvolvimento industrial já tinha criado uma classe trabalhadora mundial, pronta para fazer explodir o sistema de relações capitalistas de produção. Consequentemente, se há determinismo no Manifesto comunista, tal determinismo só existia na cabeça de seus autores.

Há ainda que se considerar que o Manifesto acentua muito mais o caráter subjetivo do que material para a transformação do sistema. Não se pode esquecer que o primeiro capítulo abre com a frase de que “a história de todas as sociedades até hoje existentes é a história das lutas de classes”. O desenvolvimento das forças produtivas, por si só, não é suficiente para fazer o sistema ir pelos ares. A luta de classes é o motor da história e não unicamente o desenvolvimento das forças produtivas. Essas duas dimensões estão dialeticamente imbricadas. Essa é grande lição que Marx tira do Manifesto, e de outros textos da época, para a construção posterior de sua teoria.

Nesse sentido, saber se Marx é determinista ou não é um falso problema, se por determinismo se entende uma relação de causalidade unilateral. Muito pelo contrário, sem uma consciência de classe das condições objetivas do sistema, a revolução não passa de um sonho.

As teorias sobre o capitalismo

cognitivo indicam a ineficácia da

teoria do valor-trabalho. A produção

baseada nas novas tecnologias de

informação e comunicação seria a

expressão contemporânea de um

limite estrutural da análise de Marx,

sobretudo, em relação à produção de

mercadorias não tangíveis?

O capital é a contradição em processo, isto é, sua fome por mais-trabalho o leva a reduzir o tempo de trabalho ao mínimo, enquanto, por outro lado, põe o tempo de trabalho como única medida e fonte de riqueza. Não sem razão, Marx entende que o conceito de capital só pode ser pensado como movimento. Para se valorizar, em cada ciclo contínuo de sua reprodução, o capital, movido por sua necessidade interna, é levado a substituir trabalho vivo por trabalho morto, pois só assim consegue economizar trabalho e, ao mesmo tempo, torná-lo mais eficiente e produtivo.

Levado às últimas consequências, o desenvolvimento dessa contradição, como assim prospecta Marx nos Grundrisse, acabaria por criar uma base material na qual o pilar fundamental da produção e da riqueza não seria mais “o trabalho imediato executado pelo homem nem o tempo que ele trabalha, mas, sim, a apropriação de sua própria força produtiva geral, sua compreensão da natureza e o domínio da mesma, graças a sua existência como corpo social”.

As previsões especulativas de Marx são hoje uma realidade. As transformações operadas pelo capital criaram uma base técnico-material em que o sistema de máquinas se transformou numa verdadeira força intelectual de trabalho, no sentido de que não mais necessita de quase nenhum trabalho para ser acionado. Quem entra numa empresa pode caminhar metros e mais metros pelo seu chão de fábrica sem encontrar uma viva alma. Na agricultura, as transformações operadas nesse setor, com aplicação da genética à produção de grãos, fariam o pai dessa ciência, Gregor Mendel, sentir-se como um aluno no jardim da infância. O uso da nanotecnologia é outra grande transformação, porque transforma o processo de produção na medida em que permite o homem operar ao nível do átomo. Em consequência, o meio de trabalho sofreu uma profunda mudança, ao ponto de não se poder mais considerá-lo como um simples objeto artificial, uma máquina operada pelo trabalhador, mas, sim, como um objeto intelectual que é logos da natureza, posto no processo de produção.

Foi-se o tempo em que os produtos eram concebidos e desenhados manualmente, para só depois, então, enviá-los para a linha de produção. Há muito que as grandes empresas migraram das pranchetas para o computador após a implantação do sistema CAD (Computer Aided Designer). Com esse sistema, os projetos de fabricação e desenvolvimento de produtos passaram a ser elaborados de um modo mais rápido e eficiente, permitindo maior flexibilidade para alterações de projeto e melhor visualização do produto final, devido à possibilidade da utilização de recursos em três dimensões. Outra grande inovação foi a criação do sistema CAM (Computer Aided Manufactured), que permite ligar os projetos concebidos pelo CAD diretamente com a linha de montagem. Assim, os projetos de fabricação e desenvolvimento de produtos passaram a ser elaborados de um modo mais rápido e eficiente, o que permite maior flexibilidade para alterar o produto e, assim, melhorar sua produção final. Consequentemente, da concepção à produção final, todo o processo de produção passa a ser assistido e controlado pela aplicação de softwares CAD/CAM. Que é isso, senão a expulsão do homem de dentro do processo de produção para se tornar o seu supervisor e regulador, como assim diz Marx nos Grundrisse? De apêndice da máquina que era, bem que poderia dizer, o trabalhador, graças à aplicação da Tecnologia da Informação ao processo de produção, tornou-se, agora, seu supervisor.

Seria o fim da teoria do valor? Para os teóricos do fim da sociedade do trabalho, sim; a obra de Marx não dá mais conta dos novos fenômenos do capitalismo contemporâneo. Mas dizer que um autor está superado, não significa, necessariamente, decretar que sua teoria estaria definitivamente morta e enterrada. Habermas é um defensor desta tese. Em vários estudos, empreende um esforço teórico para reconstruir, isto é, atualizar a teoria do valor de Marx, pois admite que seu potencial crítico ainda não se esgotou. Para tanto, lança mão das análises dos Grundrisse, cujas conjecturas, aí desenvolvidas, apontam para um estágio de desenvolvimento do capitalismo em que a ciência e a técnica passam a constituir-se na mais importante fonte criadora de riqueza. Infelizmente, lamenta Habermas, Marx não incluiu em sua teoria definitiva do valor essa transformação que ele previu naquela obra. Mas o que Marx não fez, Habermas o faz por ele: substitui o trabalho vivo, como fonte do valor, pela ciência e a tecnologia.

No Brasil, Ruy Fausto empreende trabalho semelhante quando procura derivar, a partir dos Grundrisse, uma nova forma de produção de mercadoria, como sucessora da grande indústria, que Marx analisa em O capital. Mas essa nova forma de produção de mercadorias, que ele denomina de pós-grande indústria, não cabe mais dentro dos limites do modo de produção capitalista; sua base técnico-material não é mais adequada à valorização do valor.

Quer dizer, então, que o capitalismo é compatível com o cientificismo generalizado do processo de produção, como assim entendem Habermas e Fausto? Decerto que não. Dentro dos marcos da teoria do valor, o capitalismo é incompatível com uma automatização absoluta do processo de produção. Se a valorização do valor depende do trabalho vivo, este não pode ser eliminado por mais mecanizado e automatizado que possa vir a ser o processo de produção. Mas, ao mesmo tempo, como admitir que os Grundrisse, comparados com O capital, como entendem, com razão, Habermas e Fausto, expressam melhor a realidade do capitalismo contemporâneo? Não seria uma aporia sustentar a ideia de que o trabalho vivo continua sendo a fonte do valor e, por outro lado, admitir que as especulações desenvolvidas nos Grundrisse se tornaram, hoje, realidade?

É essa questão que tento responder no meu livro já mencionado, Marx no século XXI. Aí, procuro derivar uma nova forma de produção de mercadorias na qual a substituição de trabalho vivo por trabalho morto (ciência e a tecnologia) atingiu um limite próximo daquele em que essa substituição terminaria por implodir a teoria do valor. Como se sabe, a substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto só é viável quando a economia de trabalho vivo é maior do que os gastos adicionais com trabalho morto. Por isso, o capital criou uma nova forma de produção de mercadorias, que denomino de cooperação complexa, para impedir que aquele limite seja ultrapassado. Tudo isso está desenvolvido em Marx no século XXI. É só conferir.

 

E a teoria do antivalor de Chico de

Oliveira?

Considero Francisco de Oliveira um dos maiores teóricos do pensamento político e sociológico do Brasil, a quem a Economia Política muito deve. Com Crítica à razão dualista, por inaugurar uma nova forma de pensar a dialética do subdesenvolvimento; Com Elegia para uma re(li)gião, pois desmonta o conceito de região para reconstruí-lo como espaços produzidos pelo desenvolvimento de uma forma de reprodução do capital e uma forma especial de luta de classes; com Os direitos do antivalor, porque convida a sociedade a repensar o conceito de luta de classes, não para abandonar a luta pelo socialismo, mas sim para recolocá-la à altura dos novos tempos.

Sou seu discípulo. Mas como todo bom mestre que é, ele não quer seguidores, mas sim leitores que pensem por conta própria. Assim é a minha relação com o meu xará, como ele mesmo a mim se refere no prefácio que escreveu para o meu livro Trabalho e valor: contribuição para a crítica da economia política. Conversei com ele uma ou duas vezes, e mesmo assim muito rápido. Além desse prefácio, o diálogo mais estreito que mantive com ele foi quando escrevi uma crítica à sua teoria do antivalor, que ele respondeu em seu livro, Direitos do antivalor, publicado pela editora Vozes, Coleção Zero à Esquerda. Respondeu-me, com suas tiradas irônicas e bem-humoradas, próprias de quem sabe pensar, que se sentia feliz por eu tê-lo colocado ao lado dos teóricos do fim da sociedade. Mas não foi essa a minha intenção. Apenas comparei a sua concepção da nova forma de Estado com a defendida por Habermas, sem me esquecer de sublinhar as diferenças entre eles. Para se ter uma ideia, se para o autor da Teoria da ação comunicativa o Estado Social sepultou a luta de classes, Chico defende a tese de que os fundos públicos só se sustentam se houver uma permanente e ativa participação das classes. Noutras palavras, para ele, o fundo público só existe e somente se sustenta como consequência da publicização das classes sociais, isto é, do deslocamento da luta de classes da esfera das relações privadas para a das relações públicas. Sem essa permanente luta de classes, diria ele, o fundo público perde sua eficácia.

Ressaltada essa diferença, considero que Chico se aproxima de Habermas ao considerar que a determinação política do preço da força de trabalho, isto é, de parte de seus componentes, joga por terra o esforço teórico de Marx de desvendar o caráter fetichista da mercadoria. É a mesma tese defendida por Habermas.

Mas essa não é a única consequência que o fundo público traz para a teoria do valor. Na condição de pressuposto da reprodução de cada capital particular, o fundo público libertou o capital constante da necessidade de explorar a força de trabalho. Noutras palavras, o capital constante se autonomizou com relação à necessidade de sugar trabalho vivo porque, agora, o fundo público passou a ser a fonte de recursos, por excelência, de que se vale a classe capitalista para inovar tecnologicamente seus processos de trabalho. As inovações tecnológicas não são mais uma resposta ao encarecimento da força de trabalho, nem poderiam ser, diria Oliveira, pois a desmercantilização, ainda que parcial, da força de trabalho, ao homogeneizar seu preço para todos os capitais, introduz uma certa rigidez no valor da força de trabalho, impedindo, assim, reduções no salário real. Consequentemente, a desmercantilização da força de trabalho e a autonomização do capital constante implodem o valor como único pressuposto da reprodução do capital.

Diante de todas essas transformações, não é apressado concluir que, para Oliveira, o modo de produção capitalista, não só como categoria, mas na sua efetividade, se converteu num novo modo de produção: o modo social-democrata de produção. É contra essa conclusão da tese do Chico que dirijo a minha crítica. Parece-me que a categoria de modo social-democrata da produção não se sustenta numa época em que o capital se livrou de todas as cadeias democráticas, que lhe foram impostas pela democracia social-liberal. Meu amigo Chico que me desculpe: o modo social-democrata de produção, como forma de transição para o socialismo, não substitui a necessidade da revolução.

 

A liberação de tempo de trabalho é

em si uma forma de liberdade dentro

da lógica do capitalismo

contemporâneo? Renda universal,

tempo liberado do trabalho ou

revolução socialista, qual seria a

saída?

A liberação do tempo de trabalho é um tormento para o trabalhador. Pior do que ser explorado é não sê-lo. Enquanto perdurar a lógica do capital, não se pode falar de liberdade, nem de igualdade e propriedade.

Quem conhece O capital sabe que Marx parte da liberdade, igualdade, propriedade e de Bentham para demonstrar como a dialética interna da mercadoria converte tais direitos em seus contrários diretos: a liberdade em não liberdade; a igualdade em não igualdade; e a propriedade em não propriedade.

E o debate sobre a centralidade e não

centralidade do trabalho?

Marx nunca falou da centralidade ou “descentralidade” do trabalho. Por isso considero esta questão teoricamente irrelevante para pensar Marx hoje.

 

Mudando de tema, o debate sobre as

classes sociais ganhou, nos últimos

anos, força. As classes sociais seriam

conjuntos de indivíduos ou conjuntos

de relações sociais?

 

Marx define as classes sociais tomando como referência o conceito de capital. Este é pensado por ele como uma relação social. Com efeito, no capítulo IV, do livro I, o autor de O capital afirma que a transformação do dinheiro em capital só é possível quando o capitalista encontra no mercado o trabalhador livre no duplo sentido de que ele, o trabalhador, dispõe como pessoa livre de sua força de trabalho como sua mercadoria, e de que ele, por outro lado, não tem outra mercadoria para vender; livre, portanto, de todas as coisas necessárias à realização de sua força de trabalho.

A divisão da sociedade entre capitalistas e trabalhadores não é um produto da Natureza, diria Marx. Tampouco essa relação é social, comum a todos os períodos históricos. Pelo contrário, ela é resultado, acrescenta ele, de um desenvolvimento histórico anterior, produto de muitas revoluções econômicas, da decadência de toda uma série de formações antigas da produção social.

Mas O capital não é uma narrativa histórica da gênese do capitalismo. Suas categorias não são expostas na ordem em que aparecem na história; mas, sim, numa sequência lógico-expositiva que traduz o lugar que cada uma delas ocupa no interior da sociedade burguesa. Isso exige do leitor que ele tenha a “paciência do conceito”, isto é, que ele atente para aquela sequência para poder saber onde nela se inserem determinados temas. Por exemplo, no livro I, de O capital, Marx só pode apresentar o conceito de capital depois de expor as categorias mercadoria e dinheiro. Mesmo assim, as determinações do capital não estão totalmente esgotadas. É preciso esperar chegar ao livro III para que se tenha o conceito acabado de capital, pois só então é possível pensá-lo em sua unidade: produção e circulação. É por isso que você não encontra, em O capital, uma teoria das classes sociais. Obviamente, ela está pressuposta; mas não posta. Somente no capítulo LII, do livro III, Marx começa a expor as determinações das classes sociais. Mas, como você sabe, esse capítulo ocupa pouco mais de uma página; ele não teve tempo de terminá-lo. Ficou devendo uma teoria das classes sociais.

Mesmo que não se encontre n’O capital uma teoria das classes sociais, isto não impede derivar essa teoria a partir da apresentação dessa obra. Sabemos que ela está pressuposta; portanto, é só encontrar o lugar a partir de onde o que está pressuposto possa ser posto. É assim que procede Ruy Fausto para derivar, partindo da apresentação dialética de O capital, uma teoria do Estado e das classes sociais em Marx, que este não desenvolveu, mas a pressupôs.

Sendo assim, volto ao que dizia no início: é a partir do conceito de capital que se pode derivar uma teoria das classes sociais tal como Marx a pressupõe quando investiga a transformação do dinheiro em capital. No entanto, aí, trabalhadores e capitalistas não se confrontam como classes, mas sim como vendedores e compradores da mercadoria força de trabalho, ambos apoiados na lei do intercâmbio de mercadorias. O capitalista afirma seu direito como comprador, por isso acha-se no direito de prolongar o máximo possível a jornada de trabalho. Por sua vez, o trabalhador afirma seu direito de vendedor, quando procura limitar a jornada de trabalho a determinada grandeza normal. Esse confronto implica numa verdadeira antinomia: direito contra direito. Entre direitos iguais, dirá Marx, no capítulo VII, do livro I, de O capital, decide a força. Assim, a resolução dessa antinomia leva a que o trabalhador se confronte com o capitalista para regulamentar a jornada de trabalho não mais como indivíduo, mas como classe politicamente organizada. Das classes em si, apenas pressupostas, nascem as classes em luta.

Acontece que, nesse nível de abstração, isto é, tomando-se tão somente o conceito de capital como ponto de partida, a sociedade se divide apenas em duas grandes classes: capitalistas e trabalhadores. São essas que Marx pressupõe ao longo da apresentação de O capital. Mas, no final do capítulo LII, ele fala dos médicos e dos funcionários públicos, duas categorias que não se confrontam imediatamente com o capital. A essas categorias poder-se-iam acrescentar, por exemplo, os prestadores de serviços pessoais: jardineiros, empregados domésticos, motoristas particulares etc. Devemos, então, considerar esse tipo de trabalhador como integrantes de uma classe social, diferente das duas grandes classes: a do trabalhador que troca sua força de trabalho por capital variável e a do capitalista, dono do capital? Infelizmente, Marx não teve tempo de responder essa questão. Mas nem por isso estamos impedidos de fazê-lo. Basta pensar qual é o fundo do qual provêm os rendimentos desses trabalhadores. A resposta que se pode inferir de sua análise é a de que esse fundo é constituído por uma redistribuição dos rendimentos do sistema (salário, lucro e renda da terra), isto é, por uma redistribuição do produto-valor destinado ao consumo das classes fundamentais do sistema: trabalhadores assalariados pelo capital, capitalistas e proprietários de terra. Embora os prestadores de serviços sejam trabalhadores exteriores ao circuito de valorização do valor (capital-dinheiro – capital produtivo – capital-mercadoria), nem por isso são exteriores ao sistema. Não podem ser classificados como produtivos ou improdutivos, pois não trocam sua força de trabalho por capital variável. Noutras palavras, não são empregados pelo capital para produzir ou realizar a mais-valia; mesmo assim dependem da redistribuição dos rendimentos gerados pelo capital. Neste sentido, não são exteriores ao sistema.

É dessa perspectiva, de classes interiores ao sistema, que Marx analisa a pequena burguesia (donos de café, proprietários de restaurantes, taberneiros, pequenos comerciantes, lojistas, artesãos etc.) e o “campesinato”. Referindo-se à pequena burguesia, em As lutas de classes na França de 1848 a 1850, Marx diz que ninguém havia lutado mais do que ela pela salvação da propriedade privada nas jornadas de junho de 1848. Lutava em vão, pois, como comenta em seguida, a casa que morava não lhe pertencia; não era dona da loja em que exercia suas atividades; as mercadorias com que negociava não lhe pertenciam. Não era dona de nenhuma propriedade, porque diante dela estavam os donos do capital: o senhorio que lhes alugava a casa, o banqueiro que lhes descontava as letras, o capitalista atacadista que lhes adiantava as mercadorias que vendia etc.

Esse é o mesmo destino dos camponeses de quem fala Marx em Dezoito de brumário. Eram incapazes de fazer valer seu interesse de “classe” em seu próprio nome, quer por meio do Parlamento ou de uma convenção. Neste sentido, não formavam propriamente uma verdadeira classe social, pois não podiam se opor às demais classes da sociedade. Eram explorados pelo Estado e pelo grande capital tanto quanto a pequena burguesia.

Como você pode notar, a pequena burguesia, o “campesinato” e os trabalhadores que retiram seus rendimentos da redistribuição de parte do produto-valor, todos eles dependem indiretamente do capital. Talvez, por isso, para Marx, a tendência do sistema seria reduzir todas as classes em assalariados e proprietários do capital. Essa tendência se confirmou, isto é, o capitalismo conseguiu transformar todas “essas classes”, que não fazem parte do circuito de valorização do valor, em trabalhadores assalariados? Essa é a tarefa que se impõe a quem, hoje, pretende analisar a constituição de classes da sociedade a partir de Marx. Mas isso seria um outro capítulo a ser escrito. Fica, aqui, pelo menos esse insight, qual seja: como pensar os vários tipos de indivíduos que vivem, hoje, da exploração de pequenos negócios, ou da venda de seu “trabalho”, para as chamadas famílias ricas da sociedade. Para tanto, seria preciso recorrer às categorias de trabalho produtivo e improdutivo, atualizá-las para explorar seu potencial crítico que ainda não se esgotou. É um desafio intelectual e tanto.

Entre alguns pesquisadores

marxistas há uma tendência em

separar as classes fundamentais das

outras classes sociais. A força social

revolucionária está sempre

relacionada ao operariado industrial?

Para Marx não é somente o grau de exploração que define uma classe social, mas sim sua consciência política. Isto está muito claro em dois textos, já citados por mim: As lutas de classes na França de 1848 a 1850 e Dezoito de brumário. Sendo assim, fazer do proletariado industrial o sujeito histórico da transformação é uma besteira sem tamanho. Além disso, quem procede dessa forma desconhece totalmente a estrutura categorial de O capital. Para Marx, a classe trabalhadora, a classe explorada, é todo o conjunto de indivíduos que vive da venda de sua força de trabalho para o capital, seja para produzir ou realizar a mais-valia gerada no processo produtivo. Nesse sentido, nem todos trabalhadores explorados produzem mais-valia, pois uma parte deles tem de ser empregada para realizá-la. Afinal, como diz Marx, no início do livro III, o capital não é apenas produção, mas sim produção e circulação.

 

Você publicou com Celso Frederico

um livro sobre Marx e Weber, quais

são as diferenças entre a teoria das

classes de Marx e a teoria da

estratificação de Weber?

Se por estratificação social se entende o que a sociologia burguesa chama de estratos sociais, em que renda é utilizada como corte para definir quem pertence às classes A, B, C etc., isto é totalmente estranho a Marx. O autor de O capital não define as classes por meio de um corte de renda, mas, em primeiro lugar, a partir da posição que elas ocupam dentro da estrutura da produção. Em segundo lugar, a partir da sua capacidade política para afirmar seus interesses de classe perante as demais classes da sociedade.

 

Para finalizar, haveria uma

aproximação entre abstrações

razoáveis de Marx e os tipos ideais de

Weber?

Tomando-se A ética protestante e o “espírito” do capitalismo como referência, a preocupação de Weber nessa obra foi a de investigar a gênese do capitalismo como “espírito”, isto é, a cultura, o capitalismo, como apropriadamente diz Flávio Pierucci, vivenciados pelas pessoas na condução metódica da vida cotidiana. Noutras palavras, o “espírito” do capitalismo como conduta de vida.

Assim, Pierucci oferece ao leitor uma boa oportunidade para que este possa comparar o projeto de estudo de Marx com o de Weber. Karl Löwith, por exemplo, é um dos que defende a ideia de que esses dois pensadores têm em comum o mesmo problema: investigar “o caráter ‘capitalista’ da moderna economia e sociedade”. Que seja! Mas é bom lembrar que O capital, como traz sublinhado em seu subtítulo, é uma crítica da economia política cujo objetivo central é demonstrar que a propriedade capitalista é um “roubo”, não no sentido jurídico-moral do termo, mas, sim, no sentido de que se trata de um “direito” que é resultado de uma apropriação do trabalho alheio não pago. Não é disso que trata Weber. Como apropriadamente esclarece Pierucci, sua preocupação é de outra natureza: o estudo da cultura capitalista moderna, isto é, do capitalismo vivenciado pelas pessoas “na condução metódica da vida de todos os dias”.

Como digo em meu livro, Marx, Weber e o marxismo weberiano, escrito em parceria com meu amigo Celso Frederico, esse registro é importante na medida em que adverte o leitor de que nem sempre é recomendável passar de Marx para Weber, ou vice-versa, como se esses dois pensadores, porque têm em comum a mesma preocupação, estivessem a falar a mesma linguagem. Obviamente, ambos estão preocupados com a gênese, desenvolvimento e destino da sociedade capitalista, porém, sob perspectivas teórico-metodológicas bastante diferentes. Ter isso em mente é essencial para evitar cair em certos sincretismos teóricos, em que nada se compreende e nada de novo resulta, a não ser um amontoado de ideias lapidadas sob a retórica de um discurso pretensamente científico. Certamente, a erudição faz parte do discurso científico, é até mesmo uma necessidade contra o pensamento estreito, para não dizer sectário. Acontece que a erudição desprovida das peias do método não passa de uma amálgama de concepções vazias e heterogêneas.

Por isso, ter consciência das premissas metodológicas e epistemológicas sobre as quais se assenta a obra de Weber é de suma importância para evitar, por exemplo, que o leitor cobre de Weber o que ele não deve. Tampouco compará-lo com Marx, como se os dois tivessem o mesmo projeto de saber, isto é: de ciência. Há um grande abismo epistemológico entre eles, de tal sorte que uma comparação desavisada entre esses dois pensadores pode incorrer em erros grosseiros, em cobranças indevidas. Diferentemente de Weber, para quem a realidade não passa de “entulho amorfo” e que, por isso, são os conceitos que a organizam e lhe dão uma estrutura de sentido, para Marx, as categorias são da ordem do ser e do pensar. Logo, para o autor de O capital, o real não é um amontoado caótico de acontecimentos; pelo contrário, entende que a realidade é em si mesma estruturada. Nesse sentido, ele é radicalmente contra a utilização da realidade unicamente sob a forma de objeto, como procede Weber. Noutras palavras, para Weber, a ciência só conhece o real por meio de conceitos típicos, de quadros mentais, pois seu objeto é uma construção do sujeito do conhecimento. Consequentemente, este só conhece o real como ele o vê e não como ele o é em si mesmo. Nada mais distante do projeto de saber de Marx, para quem o real conhecido não é uma mera criação do sujeito do conhecimento. Marx recusa, portanto, a exigência weberiana que separa o sujeito que conhece e o objeto a ser conhecido. Muito pelo contrário, para ele, o sujeito que conhece é produto do processo histórico. Em consequência, a realidade não é estranha nem externa ao entendimento racional do homem, uma vez que é mediada pelo trabalho, que não só cria um mundo humano como também condiciona e determina a consciência humana. Por isso, o sujeito que conhece não se aproxima da realidade com categorias estranhas às coisas. Ela é parte da práxis social. Como diria Jürgen Kocka, isto significa que também valores e perspectivas devem ser vistos como momentos do processo social e histórico global, e não contrapostos à coisa, de forma descompromissada, como assim entende Weber.

Sendo assim, as chamadas “abstrações razoáveis” de Marx e os “tipos ideias” de Weber não guardam nenhuma semelhança metodológica ou teórica.