Capítulo XII – Combate à varíola

 

ENDÊMICA no Rio, como em todo o país, a varíola entre nós dava surtos epidêmicos no outono e, principalmente, no inverno. Em 1904 os casos começaram em março. O diretor da Saúde Pública afirmava categóricamente: o único remédio para combater a varíola é a vacinação obrigatória. Tem varíola quem quer.

De fato, os meios acessórios de combate ao mal - isolamento, desinfecção, vigilância - nada conseguem. O meio eficaz, universalmente julgado desde Jenner, é a vacina.

Em junho, a Comissão de Saúde Pública do Senado, ante a devastação epidêmica, propôs a vacinação obrigatória em todo o território nacional. O projeto foi impugnado em nome da liberdade individual. Os positivistas e parte da imprensa colaboraram na oposição ao projeto. Berravam os opositores - vacinação obrigatória é sinônimo de sifilização obrigatória.

Na Câmara, o projeto, aprovado a duras penas no Senado, teve parecer favorável do relator. A epidemia crescia assustadoramente. No Hospital S. Sebastião, a cifra de internados, em julho de 1904, atingiu a 408. A mortalidade chegou a 130 por semana. Vacinava-se quem queria, porque a lei não autorizava outro procedimento. Os jornais noticiaram um encontro do diretor com o ministro: "Na conferência realizada ontem com o Sr. Ministro da Justiça, diziam os periódicos, o Diretor-Geral da Saúde Pública declarou que a epidemia de varíola, nesta capital, está aumentando de uma maneira aterradora, a ponto de as delegacias de saúde e o Desinfectório Central não poderem atender com presteza às notificações, e fazer a remoção dos enfermos.

O Hospital S. Sebastião está repleto de doentes e o Dr. Osvaldo Cruz fêz ver ao Sr. Ministro a dificuldade em que se acha o diretor para acomodar os que para ali são removidos diàriamente em número elevado, pelo que pedia a construção imediata de um galpão em terrenos do hospital.

A vacinação, disse ainda o Diretor-Geral da Saúde Pública ao Sr. Ministro do Interior, tem decrescido consideràvelmente. Ao passo que, há pouco, cêrca de trezentas pessoas eram vacinadas diàriamente pelos inspetores de higiene, atualmente tem havido dias em que à vacinação se submetem menos de dez.

Apesar de serem consideráveis o material e o pessoal de que dispõe a Diretoria de Saúde, têm êles sido ainda insuficientes, nestes últimos dias, para atender à remoção dos variolosos para o Hospital S. Sebastião, que luta, aliás, com enormes dificuldades para acolhê-los."

Na Câmara, o projeto era discutido por constitucionalistas que defendiam a liberdade. Fora do Parlamento, a campanha era agitada pelo apostolado positivista, cortejado por parte da imprensa adversa ao conceito da autoridade. A linguagem passava a ser incendiária:

"Da população, só dela própria. dizia um, depende livrar-se das garras dos que a lei vai armar do poder de vaciná-la à fôrça.

Neguem-se todos a franquear suas casas aos esbirros do Santo Ofício da Tortura Pública.

Repelir com energia a odiosa medida é obrigação indeclinável dos homens de bem; repeli-la por todos os meios, como aconselhou com sinceridade e energia o grande vulto, cuja palavra traduz sempre a ânsia de liberdade em que soluça a alma nacional."

Na manhã de 2 de agôsto, a ordem pública ameaçada, as fôrças estavam de prontidão. Os boletins sediciosos eram distribuídos pela cidade.

"Cidadãos! – Um govêrno anti-republicano – mais do que isto! Um govêrno antipatriótico, levado pelos conselhos egoísticos de charlatães sem clínica, pretende fazer a Pátria retrogradar para além do regime colonial, para além do tempo das feitorias, transformando o Povo em um viveiro de cobaias.

Para realizar êste plano diabólico êle recorreu ao auxílio de advogados sem causa e de jornalistas sem brio, a quem paga, direta ou indiretamente, à custa Tesouro, essas indignas defesas a êsses vergonhosos aplausos, com que se pretende confundir a opinião nacional!

Cidadãos!

O atual regulamento de higiene, cognominado o CÓDIGO DE TORTURAS, é uma agressão à dignidade humana, é um ataque à probidade médica, é um atentado aos nossos brios, é uma violação insólita de vossas câmaras conjugais, é um desacato grosseiro aos nobres melindres de vossas espôsas, é, finalmente, um bote selvagem aos santos aposentos de vossas filhas púberes!

E, enquanto se praticam tantas e tão grandes violências, as ruas, as estradas, as praias, as valas, os riachos e os canos, até da própria Rua do Ouvidor, estão pejados de imundícies!

Ainda mais, cidadãos, o Código de Torturas não investe só contra o direito privado, não ataca só o direito natural– o Código de Torturas estrangula o direito civil, no que concerne à propriedade, e fere a Constituição da República, criando para os supostos delinqüentes um fôro especial com um JUIZ ÚNICO E INFALÍVEL de cujas sentenças não há apelação, nem agravo!

Mas em nome de que direito se praticam tantos atentados?

– Em nome do direito que pensam ter os charlatães sem clínica, de que devem viver à custa do Tesouro, isto é – à custa do Povo! do Povo, que trabalha, que labuta, que sua e que afinal se vê sem teto, sem água e sem pão! Sem teto, porque êste lhe é derrubado pela chamada Engenharia Sanitária; sem pão, porque êste lhe é roubado por artifícios diretos ou indiretos; sem água, porque a pouca que lhe toca é despejada fora pela Legião Mata-Mosquitos!!!"

Mais adiante:

"A verdade é que os vacinados e revacinados morrem de varíola!

A verdade provada pelos fatos é que a vacina propaga a varíola, ou dá lugar ao aparecimento ou agravação de dezenas de moléstias, que matam mais que a própria varíola!

As criancinhas não conservam nem sequer os dentes de leite, porque a vacina os faz apodrecer!

Estão provadas, cidadãos, tôdas essas verdades. Nos povos onde não existe a vacina, não existem também dentistas, porque os velhos morrem com as dentaduras perfeitas!!!"

Outro boletim:

"A comissão abaixo assinada convida a tôdas as pessoas que assinaram a representação dos operários contra o projeto de vacinação obrigatória, ou que com a mesma estiverem de acôrdo, a se reunirem no dia 31 de agôsto, às 5 horas da tarde, no Largo de S. Francisco de Paula, a fim de, incorporados, entregarem-na ao Dr. Sá Freire, representante do Distrito Federal, que aceitou a incumbência de apresentá-la à Câmara dos Srs. Deputados.

O itinerário a seguir será: Largo de São Francisco, Ruas do Ouvidor, Quitanda e Rosário até o n.º 63, escritório do Dr. Sá Freire.

A comissão convida especialmente a tôdas as sociedades operárias a se apresentarem com os respectivos estandartes, e pede a quantos comparecerem à reunião se absterem de discursos e de manifestações de qualquer ordem, não só para conservar a mais rigorosa atitude pacífica, como para não retardar a manifestação. – Alfredo Francisco Ferreira, mestre de fundição; Emílio Caetano de Magalhães, carpinteiro; Manuel de Sousa Lima, torneiro mecânico; João Gualberto de Queirós, modelador."

E mais esta nota:

"– Reúnem-se hoje, às 7 horas da noite, no salão do Centro das Classes Operárias, as comissões de operários e acadêmicos a fim de tratarem do protesto contra a vacinação obrigatória, ora em discussão na Câmara dos Deputados.

As comissões pedem o comparecimento da Federação dos Estudantes Brasileiros."

Um diário publicava:

"A direção sanitária, além de tirânica é ineptíssima", e depois de assacar à Saúde Pública a culpa de andarem aquêles doentes espalhando a varíola pela cidade, sem todavia indicar o meio de evitá-lo: "Qual! Para a tropa de inquisidores, o remédio está na injeção do pus vacínico, isto é, em um veneno de terríveis conseqüências nas quadras epidêmicas."

A discussão continuava na Câmara, sem calor, a não ser o de oposição ao govêrno. A obstrução falada ou escrita, em discursos e emendas, embaraçava a marcha do projeto. Foi afinal aprovado. Faltava o regulamento. Redigiu-o o diretor, passando-o ao ministro para dar-lhe forma legal, polindo-o de algumas arestas, naturalmente deixadas pelo técnico. O esbôço foi imprudentemente copiado no Ministério por um jornalista, que forneceu cópia aos diários, sem autorização do ministro. Crescia a agitação, ampliada nas colunas da imprensa e nas recriminações dos congressistas que se opuseram ao projeto.

Vejamos a nota publicada de um diálogo na Câmara sôbre o regulamento: "Êsse trabalho, dizia um deputado, é uma afronta atirada à face da Nação, por inconstitucional e violenta.

Êste môço não pode estar em seu perfeito juízo.

O Sr. T. C.: É um idiota.

Vozes: Apoiado!

Outras vozes: Não apoiado.

O Sr. B. de S.: Apoiado! Êste môço não pode continuar a ser funcionário público.

O Sr. E. C.: Mas o que está publicado não pode ser regulamento. (Apoiados gerais.)

O Sr. B.: Êste môço não pode continuar à testa de uma repartição tão importante, desconhecendo, como desconhece, tôdas as conquistas da Nação Brasileira e a sua própria Constituição.

O Sr. R. J.: Não apoiado!

O Sr. B. de s.: Não apoiado, não; não se contesta a competência, porém êle não pode continuar a merecer confiança.

O Sr. E.: Estas bases não poderão ser aceitas. São contra a Constituição.

Vozes: Apoiado! É um verdadeiro monstro.

O Sr. E.: o govêrno não endossará êste regulamento.

O Sr. B.: Então êle não pode continuar a merecer a confiança do govêrno à testa de uma importante repartição. Saliento que não há uma só voz que queira apoiar cal monstro.

O Sr. C.: É que sabemos que não existe ainda regulamento algum, pois que ainda está sujeito a uma comissão composta de homens competentes.

O Sr. B.: Não é possível que êste môço esteja em seu perfeito juízo.

O Sr. T. C.: Apoiado!

É um irresponsável.

É de estarrecer!"

Os comícios públicos eram diários. Um dos convites, de uma comissão de moços republicanos, estava assim redigido:

"Convida-se o povo desta capital a se reunir amanhã, domingo, à 1 hora da tarde, no Largo do Rossio, em frente à Secretaria de Justiça, a fim de esperar a resolução que vai ser tomada, naquele Ministério, sôbre o draconiano regulamento da vacina obrigatória. Interessando êste a tôdas as classes sociais, visto como as medidas nêle contidas dizem respeito aos mais legítimos direitos dos cidadãos, espera-se o comparecimento do povo em massa.

Não há oradores nem a comissão tem em mira subverter a ordem pública."

Começou a desordem. A polícia reprimia violentamente, dispersando os ajuntamentos tumultuários. Grupos populares percorriam as ruas ameaçadoramente. Cêrca de dois mil assaltaram a 2.ª Delegacia urbana. Foram quebrados os combustores de iluminação pública; os veículos eram apedrejados e incendiados. O regulamento da vacina obrigatória era apenas pretexto:

"O pretexto de que se serviram os fomentadores dessas cenas lamentáveis, em que, aliás, prudentemente nada arriscaram, era o compêndio de disposições regulamentares da lei que estatuiu a obrigatoriedade da vacinação, publicado sem a responsabilidade do govêrno. Uma e muitas vêzes o Sr. Ministro do Interior declarou que o govêrno não endossava êsse esbôço das idéiasdo Sr. Diretor de Saúde Pública, idéias de cientista, preocupado, apenas, com o aspecto técnico da questão."

A 14 de novembro, cêrca de duzentos alunos da Escola Militar revoltaram-se, armaram-se e marcharam sob o comando de um general, na direção do Palácio do Catete, residência do presidente da República. A fôrça do Exército fiel ao govêrno foi-lhes ao encontro. Em primeiro combate foram feridos o General Travassos, comandante dos alunos revoltados, e o seu imediato em pôsto, recolhendo-se os alunos à Escola Militar, naquela época na Praia Vermelha.

Sales Guerra, que o acompanhou em todos os momentos, assim narra a parte pessoal de Osvaldo Cruz:

"O populacho não poupava Osvaldo Cruz nas manifestações ruidosas de sua animadversão. Onde quer que o lobrigassem ou o surpreendessem, invectivavam-no, injuriavam-no.

Enquanto funcionou a comissão revisora do regulamento da vacina recebia êle à chegada do edifício do Ministério, e quando se retirava, dose variável de assuada, morras, epítetos escarninhos, etc. Mais de uma vez, dirigindo-se para o Largo da Carioca, varou a Praça Tiradentes, só, em seu veículo, debaixo de ensurdecedor alarido, de vaia, de invectivas e enxovalhas.

Mas na tarde de 14 de novembro, estando a atmosfera carregadíssima, o ministro fê-lo escoltar, contra sua vontade, de um piquete de cavalaria. Nessa noite, na vizinhança de sua residência, as manifestações hostis tornaram-se mais agressivas e violentas.

Osvaldo Cruz residia então à Rua Voluntários da Pátria, em casa fronteira à embocadura da Rua Conde de Irajá. Aí se juntaram naquela noite desordeiros em grande número, que se não contentavam de vociferar, ameaçar, apupar; repetidas vêzes apedrejaram sua casa e dispararam tiros contra ela.

Nenhuma fôrça guardava a morada do diretor de Saúde, alvo, no momento, das iras desaçaimadas do populacho delirante; não seria pois muito de surpreender que num ímpeto de furor mais violento lhe invadissem e depredassem o domicílio.

Alguns amigos lhe fazíamos companhia na ocasião; êle mantinha-se aparentemente calmo e monossilábico como sempre; não parecia temer qualquer agressão dos desordeiros.

Na previsão do pior, porém, fiz-lhe sentir a conveniência de examinarmos essa hipótese e, de antemão, decidirmos como deveríamos proceder, caso se verificasse.

A todos se afigurou insensata a idéia de resistir, dado o número provável dos atacantes, sua qualidade e armamento. Mais bem aceito foi o alvitre de escaparmos pelos fundos da casa. Mas essa prudente retirada estratégica. escalando muros, de execução difícil para os homens, seria impraticável com as quatro senhoras e duas crianças da família .

Urgia pois afastar as senhoras por caminho mais viável.

Elas, porém, só consentiriam na retirada, em companhia do seu chefe, que, por sua vez, entendia dever permanecer em casa, à disposição eventual do govêrno.

Afinal, após longa troca de alvitres, as senhoras se decidiram, com a promessa de Osvaldo Cruz se lhes reunir, dali a pouco, apenas chegasse do catete imaginário documento de importância que se aguardava.

Tomando rumo para a Rua Senador Vergueiro, partimos a Sra. Osvaldo Cruz, as duas crianças e eu; as outras três senhoras abrigaram-se em casa de outro parente, o Dr. Cândido de Andrade.

Por volta das 21 horas, atravessamos a Rua dos Voluntários, quase em total escuridão, iluminada apenas pela luz escassa dos pouquíssimos combustores que escaparam à sanha destruidora dos desordeiros; a luz das casas particulares não concorria para a claridade da rua, corno acontece sempre, por se acharem as casas cuidadosamente fechadas.

Os amigos que ficaram não atenderam às solicitações de Osvaldo Cruz para se recolherem às suas respectivas residências – divergência que aliás não durou muito: solveu-a incidente superveniente. Em dado momento, crescendo o alarido da rua, multiplicando-se pedradas e tiros de revólver, estabeleceu-se entre todos, inclusive Osvaldo Cruz, súbito e inesperado acôrdo de abandonarem a casa sem demora, afrontando embora o perigo de um encontro com os arruaceiros, perigo atenuado apenas pela escuridão.

Em nossa casa, como derivativo às justificadas apreensões da Sr.ª Osvaldo Cruz, exacerbadas por descargas repetidas para as bandas da Praia Vermelha, escrevi a Osvaldo Cruz pedindo mandasse notícias de sua pessoa. Foi portador da missiva a ordenança de gentil general de nossa vizinhança.

Além da carta para tranqüilizar a espôsa, escreveu-me:

'Obrigado pelas noticias. Estou tranqüilo porque sei que espôsa e filhos estão a bom resguardo. Passei parte da noite em casa do Carlos Chagas. Deixei o domicílio a contragosto e com a consciência a arder. Foi o recurso que me ocorreu para não sujeitar meus amigos, chefes de família que se obstinavam em permanecer, a sofrerem qualquer desacato mais sério, por minha causa. Estou, porém, novamente em casa."

Às 5 horas do dia 15 voltava a Escola Militar ao regime legal; pouco depois chegava Osvaldo Cruz a nossa casa em companhia de João Pedroso e Luís Morais Júnior.

Aos 17 de novembro podia considerar-se dominada a revolta e a ordem totalmente restabelecida."

E o regulamento pretexto? Diga de sua sorte a Segunda carta de Osvaldo Cruz a Sales Guerra, com a data de 16 de novembro:

"Recebi do Ministro o projeto de Regulamento confeccionado pelo Prof. Brandão. Pretendo não tocar nêle e recambiá-lo tal como o recebi, não assumindo a responsabilidade do que nêle se encerra."

***

Em tôda essa luta, farta de incidentes, tôda a escala de aspectos foi percorrida – do cômico ao trágico. Dois fatos históricos são, entretanto, impressionantes e confortadores – a heróica resistência de Osvaldo Cruz, pontual e firme em suas convicções; a serena atitude do govêrno, atento ao tributo da responsabilidade, julgando bem, quando resolveu manter um auxiliar de sua confiança que marchava ao encontro da vitória.

De referência à febre amarela, primeiro foi o caso da desinfecção, que o Presidente Rodrigues Alves, depois de ouvir o diretor, concordou que devia ser proscrita da armadura de agressão profilática.

Conta o Prof. João Marinho ter ouvido do Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho, que o presidente auscultava confidencialmente o ilustre Dr. Pereira Barreto, sôbre a profilaxia exclusiva, recebendo a resposta: – "Meu amigo, quem tem razão é o môço."

Em novembro de 1904, quando chegou ao auge a inquietação no Rio, alguém, no Palácio do Catete, lembrou ao presidente que estava em suas mãos fazer cessar a agitação, demitindo o diretor da Saúde Pública, que era o causador. Respondeu o presidente: "Osvaldo não é funcionário a quem se exonere; demais a vacina obrigatória é apenas pretexto."

É conhecido o fato passado entre presidente e diretor, quando crescia a onda demagógica, tornando por motivo as supostas violências da Saúde Pública. Dirigiu-se Osvaldo ao Ministro Seabra, pedindo exoneração do cargo, para não criar dificuldades ao govêrno. O ministro achou prudente o alvitre, aconselhando, porém, que fizesse o pedido, diretamente, ao presidente da República, acrescentando que êle, ministro, estava de acôrdo. Depois de ouvir o diretor, perguntou o presidente se continuava a confiar no seu plano de debelar a febre amarela. Ante a resposta de que sua certeza era tranqüila, renovou-lhe o presidente a expressão de sua confiança, negando firmemente a exoneração solicitada.

São incidentes da maior significação, e que demonstram que só um govêrno à altura de sua missão e dignidade é capaz de escolher e guardar auxiliares idôneos.