3 Conclusões

O processo de expansão do capitalismo na agricultura, sua articulação com o capitalismo internacional e a forma de cooperativismo abordada neste trabalho possui um alto grau de especificidade. Tanto a produção quanto as formas de realização e reprodução da dominação social, apoiadas em boa medida no cooperativismo agrícola que atua conjuntamente com o grande capital preponderantemente transnacional e com as políticas estatais, foge em boa medida dos demais padrões da agricultura brasileira.

Essa especificidade da agricultura enfocada remonta à própria história da ocupação do solo e formação da estrutura fundiária. A ocupação do solo nas colônias do Sul do Brasil e sua expansão em condições históricas determinadas resultou no estabelecimento e consolidação da pequena propriedade rural como unidade produtiva predominante. Da ocupação do solo nessas bases resultou, em termos produtivos, uma policultura alimentar, na qual alguns produtos representavam os excedentes comercializáveis e contribuíam para a orientação da produção.

Com o novo lugar que a agricultura passou a ocupar nos novos padrões de acumulação a partir de 1930 e em especial desde a década de 1950-, o trigo e mais tarde a soja e paulatinamente outros produtos agrícolas passaram a ser a ponta de lança da rearticulação e integração dessa agricultura com o capitalismo em geral. Essa rearticulação e essa integração reorganizam a estrutura agrária tendo em vista as novas condições técnicas e sociais da produção, induzidas pelas necessidades econômico-produtivas do capitalismo industrial urbano e coordenadas, viabilizadas pela intervenção do Estado e complementadas e mediatizadas pelas cooperativas agrícolas.

Tentamos detectar a tendência no tocante à estrutura de classes, resultante desse processo de integração da produção agrícola, tendo em vista a explicitação do contexto social em que o cooperativismo agrícola empresarialmente desenvolvido atua e do qual, em boa medida, é resultado. As condições técnicas e sociais em que se dá essa expansão do capitalismo na agricultura não provocam a proletarização, nem a concentração da propriedade fundiária de forma generalizada, a não ser num grau limitado requerido pela reorganização da produção. No tocante às relações sociais de produção, a única forma de utilização da força de trabalho que cresce em termos relativos e por vezes absolutos, como resultado desse processo, é a mão-de-obra familiar, eliminando assim, progressivamente, tanto o trabalho assalariado quanto as antigas formas de ocupação da força de trabalho, tais como o “antigo campesinato”, meeiros, parceiros etc. Consequentemente, em termos de estrutura de classes, a camada social que resulta dessa forma de organização da produção agrícola é essencialmente aquilo que designamos como neocampesinato, que é a principal base social, em relação à agricultura stricto sensu, do cooperativismo agrícola empresarialmente desenvolvido, especialmente aquele vinculado à produção de trigo e soja. Paralelamente à afirmação dessa camada de produtores agrícolas, existe um processo violentíssimo de seleção/exclusão social do antigo campesinato, que potencial ou efetivamente abrange á maior parte da população rural do Sul.

Para apreender as causas básicas da não-formação de empresas capitalistas em seu sentido conceitual, embora se formem unidades produtivas altamente capitalizadas e com uma alta produtividade física do trabalho, apoiamo-nos em especial em ideias e conceitos de Servolin e Susan e Dickinson. Assim, a especificidade técnica da produção agrícola (Servolin) em determinadas condições permite um alto grau de desenvolvimento das forças produtivas sem que haja necessariamente acumulação e centralização do capital, aumento constante da área média dos estabelecimentos — a não ser para a formação do tamanho “ótimo” — e proletarização na produção agrícola stricto senso. A inexistência da proletarização generalizada resulta da baixa quantidade de trabalhadores exigida pela divisão social e pela elevação da produtividade física no processo produtivo agrícola em questão, onde em geral o número de trabalhadores requerido não ultrapassa o número médio de trabalhadores de uma família de camponeses.

Essa especificidade técnica da produção agrícola deve ser entendida nas condições sociais e históricas em que se situa a produção em questão. Por isso, caracterizamos as bases históricas da formação de sua estrutura fundiária e agrária, visto que é sobre essa estrutura que as forças sociais exógenas à produção agrícola, tais como a agroindústria e as políticas estatais, atuam. Em outras palavras, a atuação dessas forças externas à produção agrícola em si, em última instância determinam a introdução de novos processos produtivos na agricultura assim como o tipo de tecnologia utilizada. No caso, essas condições sociais, no tocante à estrutura agrária, têm como base geral o campesinato formado pela ocupação do solo através da imigração e a constituição da pequena unidade produtiva familiar e sua gradativa integração, subordinação e readaptação pelo complexo agroindustrial e pelas políticas estatais. Entretanto, a forma dessa readaptação — bem como seus efeitos sociais — em boa medida é resultante dessas condições históricas e sociais encontradas pelo capital agroindustrial e pelas políticas estatais, visto que as formas de reação e readaptação dessa agricultura à sua integração e subordinação, tanto ao nível técnico-econômico quanto sociopolítico, se de um lado estão condicionadas pelas formas do capital agroindustrial e suas estratégias, de outro, dependem diretamente dessa situação histórica e social.

Por outro lado, ainda para explicitar as condições sociais e históricas da produção agrícola, agora em relação aos seus condicionantes mais gerais, procuramos demonstrar o grau de integração e subordinação da produção agrícola à agroindústria e à intervenção estatal. Através disso, procuramos demonstrar o poder oligopólico e de transferência de valor da agroindústria, viabilizado tanto pelo maior desenvolvimento e centralização do capital nos setores não-agrícolas, em associação com o capitalismo internacional, quanto pela atuação do Estado, enquanto viabilizador e coordenador geral da acumulação e reprodução do capital e da distribuição e apropriação dos excedentes.

E a partir desse quadro que enfocamos o cooperativismo agrícola vinculado a essa forma de produção. Em termos socioeconômicos, essa forma de associativismo, nas condições estudadas, representa um elo de ligação e articulação entre as diversas forças sociais, agentes e camadas sociais — camadas sociais melhor situadas na produção agrícola, Estado e agroindústria — envolvidas, direta ou indiretamente, com a agricultura. Portanto, nesse sentido, o cooperativismo agrícola configura-se como um agente de racionalização econômico-produtiva da integração da produção agrícola com o padrão de acumulação vigente, atuando como impulsionador do desenvolvimento das forças produtivas e sendo complementar tanto à agroindústria quanto à intervenção do Estado, se bem que subordinada e contraditoriamente. Como o padrão de acumulação vigente está assentado na associação do capital externo, estatal e privado nacional, é nesse contexto socioeconômico, com toda a gama de alianças, subordinações e conflitos de interesses específicos, que essa forma de cooperativismo desenvolve-se naqueles setores e linhas de produção ditadas pelos interesses mais amplos e lastreadas no apoio estatal, cujas políticas agrícolas complementa. O cooperativismo empresarialmente desenvolvido participa do padrão de acumulação como sócio-subordinado e com lugar definido no movimento geral da acumulação e reprodução, a exemplo do capital privado nacional, possibilitando sua rápida expansão e mesmo integração vertical em determinados setores. Nas fases de rápido crescimento econômico a própria expansão das grandes corporações transnacionais e da intervenção estatal em termos de investimentos produtivos diretos amplia espaços econômicos que podem ser ocupados pelos grupos econômicos cooperativos ou pelo capital privado nacional, pelo menos naqueles ramos ainda não preenchidos pelo grande capital, complementando-o assim.

Por outro lado, o cooperativismo agrícola nessas condições representa uma aliança de classes e passa a exercer efetivamente o lugar de canal político dos interesses das classes e camadas sociais rurais melhor situadas em termos produtivos, frente ao Estado e à agroindústria. Desse modo, nas condições políticas em que essa forma de associativismo se desenvolveu — final do período populista e consolidação do Estado autoritário — o cooperativismo politiza-se, corporativamente, ao ponto de se tornar o canal político efetivo básico dos interesses das camadas sociais rurais melhor situadas socioeconomicamente e/ou da expressão daqueles interesses que, se bem que contraditórios em relação às políticas estatais, não põem em questão o processo de acumulação e reprodução do capital. Simultaneamente, através desse canal político o Estado busca a concretização de sua intervenção. Assim, ao mesmo tempo em que esse cooperativismo serve como instrumento de mediação política, o Estado consegue por seu intermédio ter o controle e “resolver” parte das tensões sociais mais acirradas no meio rural, sem pôr em questão o padrão de acumulação vigente e sua correspondente forma de dominação política.

Por termos tratado de urna situação relativamente específica e de certa forma ainda em formação e devido aos próprios limites deste trabalho, uma série de questões fica em aberto. Uma delas, por exemplo, é a necessidade de explicitar de modo aprofundado e sistemático a existência ou não de poupança nas diversas formas de produção agrícola, sua possível transferência para outros setores ou reinversão na própria produção agrícola, bem como a remuneração do capital e trabalho aplicado na agricultura. Isso requer uma quantidade de dados empíricos desagregados em escassa disponibilidade e um quadro teórico que possibilite a explicação da diversidade de formas de realização do capital e sua articulação com o capitalismo internacional, da integração e subordinação da produção agrícola ao capital, bem como do resultado concreto em termos de estrutura de classes e que explicite, ao mesmo tempo, a unidade e dinâmica da expansão do capital e suas formas de subordinação do trabalho e exclusão social.

Isso tudo nos remete também à necessidade de um quadro de análise que explicite sistematicamente os mecanismos de dominação social referentes à “sociedade agrária”, através dos quais é buscada pelo Estado a reprodução da dominação política e a viabilização histórica do capitalismo associado-dependente através da incorporação das diversas formas de trabalhadores rurais ao Estado burguês. Para tanto se faz necessário um quadro analítico e de um objeto que extrapole o cooperativismo agrícola empresarialmente desenvolvido e envolva, entre outras, as questões referentes à especificidade estrutural do campesinato enquanto classe social, seu corpo ideológico e sua diversidade.

Em síntese, torna-se necessária a eliminação de generalizações vazias e a priori, especialmente comuns em boa parte da bibliografia brasileira sobre a questão social na agricultura, entre as quais se ressalta a equivalência, a priori, entre expansão do capitalismo na agricultura e trabalho assalariado generalizado, sem se levar em conta a diversidade de formas de subordinação do trabalho pelo capital, a apropriação do sobretrabalho e a consequente forma de dominação social. Por outro lado, torna-se necessário explicitar as confusões ideológicas e preconceituosas das quais resultam, por exemplo, a equivalência entre propriedade privada camponesa — resultado de uma forma específica de produção, em regra com base na autoexploração — com propriedade privada capitalista ou, eventualmente, campesinato com rejeição ao capitalismo. O mesmo acontece com a confusão entre cooperativismo agrícola empresarial articulado e complementar ao capitalismo associado-dependente como uma proposta de transformação social e superação do capitalismo.

Quadro 2

Pessoal ocupado por categoria - Rio Grande do Sul - 1960 e 1970

Anos Total Responsável Empregados

e membros

não-

remunerados % Permanente % Temporário % Parceiros % Outra % Estabe

da família condição sem

pess

contra

1960 1.334.039 1.1 36.360 85,18 58.847 4,4 119.211 8,93 13.972 1,04 7.649 0,57 324.6

1

1970 1.466.813 1.314.904 89,64 63.573 4,43 49.468 3,37 12.862 0,87 6.006 0,40 456.3

1975 1.893. 1.702.714 89,90 87.963 4,64 84.019 4 12.541 0,66 6.698 0,35 410.9

935 ,43

Fonte: IBGE. Censo agrícola de 1960 e Censo agropecuário do Rio Grande do Sul, 1970. Censo

agropecuário do Rio Grande do Sul, 1975.

Quadro 3

Área ocupada por grupos de estabelecimentos nos municípios de Ijuí, Ajuricaba e Augusto Pestana

-1950-1975

Area ( ha )

Grupos de área (ha) 1950 % 1960 % 1970 % 1975 %

menos de 1 5 - 2 - 23 0,01 10 -

1 a menos de 2 263 0,10 22 0,01 1 77 0,09 77 0,04

2 a menos de 5 1 21 0,04 534 0,31 2.342 1,28 1.125 0,62

5 a menos de l0 1.504 0,61 4.01 0 2,35 8.185 4,47 5.696 3,18

10 a menos de 20 16.054 6,54 31.046 18,24 34.490 18,85 24.897 13,93

20 a menos de 50 67.579 27,53 70.682 41,53 70.852 38,74 63.632 35,62

50 a menos de 100 41.543 16,92 32.360 19,01 31.083 16,99 36.679 20,53

100 a menos 200 59.179 24,11 12.098 7,10 13.893 7,59 19.238 10,76 de

200 a menos 500 17.107 6,97 8.364 4,91 1 2.421 6,79 10.941 6,12 de

500 a menos 1.000 13.686 5,57 6.311 3,70 4.104 2,24 10.776 6,03 de

1.000 a menos 2.000 9.581 3,90 1.954 1,14 5.320 2,90 3.200 1,79 de

2.000 a menos 5.000 6.640 2,70 2.800 1,64 - - 2.36 1 1,32 de

5.000 a menos 10.000 2.6 10 1,06 - - - - - -de

10.000 a 100.000 9.555 3,89 . - - - - - -

menos de

100.000 a mais - - - - - - - - -

Totais - 245.427 1 00 170.183 100 182.880 100 178.632 100

Fonte: IBGE. Censo econômico do Rio Grande do Sul, 1 950. Censo agrícola do Rio Grande do Sul,

1960. Censo agropecuário do Rio Grande do Sul, 1970 e Censo agropecuário do Rio Grande do Sul,

1975.

Quadro 4

Categorias de pessoal ocupado na área de ação da Cotrijuí - 1950-1970 - Ijuí, Ajuricaba e Augusto

Pestana

Tipo de pessoal ocupado 1950 % 1960 % 1970 % 1975 %

Família 12.841 80,14 15.216 88,22 18.110 94,74 24.271 94,18

Assalariado permanente 356 2,22 881 5,10 297 1,55 596 2,31

Assalariado temporário 1.370 8,55 993 5,15 469 2,45 656 2,54

Parceiros 1.455 9,08 157 0,91 239 1,25 247 0,95

Total 16.022 100 17.247 100 19.115 100 25.770 100

Fonte: IBGE. Censo econômico do Rio Grande do Sul, 1950. Censo agrícola de 1960, Rio Grande do

Sul. Censo agropecuário de 1970 e Censo agropecuário do Rio Grande do Sul, 1975.

Quadro 5

Evolução e componentes do custo de produção - trigo - 1973-1977

1973 1974 1975 1976 1977

Rubricas Custo % Custo % Custo % Custo % Custo %

Construções 7,20 0,93 23,33 1,70 30,22 1,90 51,79 2,49 69,08 1,99

Inst. e 2,46 0,32 4,45 0,32 5,46 0,34 11,16 0,53 16,72 0,48 Benfeitorias

Cercas 1,60 0,21 2,64 0,19 3,24 0,20 7,98 0,38 9,47 0,27

Sistema de 0,86 0,11 1,81 0,13 2,22 0,14 3,18 0,15 7,25 0,21 luz/água

Máquinas e 172,73 22,27 276,11 20,17 417,76 26,29 591,35 28,39 811,45 23,31

Implement.

Depreciação 77,98 10,05 113,05 8,26 168,31 10,59 217,77 10,45 263,21 7,56

Conservação 37,73 4,86 75,34 5,50 116,67 7,34 149,32 7,17 218,57 6,28 e reparos

Combustíveis 43,86 5,66 67,45 4,93 102,14 6,43 184,59 8,86 268,42 7,71

Lubrificantes 13,16 1,70 20,23 1,48 30,64 1,93 34,48 1,66 47,87 1,38

Filtros - - - - - - 5,19 0,25 13,38 0,38

Mão-de-obra 84,05 10,83 108,64 7,93 129,51 .8,15 144,77 6,95 271,57 7,80

Locação de - - 0,29 0,02 0,41 0,03 0,79 0,04 - -Terraços

Imposto 0,27 0,03 - - - - 0,98 0,05 1,02 0,03 Territorial

Rural

Insumos 324,09 41,78 727,38 53,13 690,97 43,49 836,66 40,16 1.600,59 45,88

Modernos

Calcário 16,20 2,09 29,79 2,18 33,04 2,08 57,29 2,75 71 ,16 2,05

Fertilizante - 200,20 25,81 546,00 39,88 405,60 25,53 441,48 21,19 910,00 26,14

base

- cobertura - - - - - - - - 170,00 4,88

Semente 95,00 12,25 116,70 8,52 208,30 13,11 271,22 13,02 341,25 9,80

Defensivos 12,69 1,63 34,89 2,55 44,03 2,17 66,67 3,20 108,18 3,11

Transp. 39,08 5,04 48,73 3,56 60,92 3,84 80,59 3,87 102,34 2,94 Externo Cont.