1.3 A produção de trigo e soja e a integração da produção agrícola

Simultaneamente à afirmação dessa camada de produtores, existe a progressiva deterioração do antigo campesinato em algumas regiões e setores, a transformação do latifúndio pela lavoura mecanizada, que em alguns casos convive com outras formas de ocupação da força de trabalho, como trabalho assalariado, entre outras, quantitativamente pouco significativas.

 

1.3 A produção de trigo e soja e a integração da

produção agrícola

Procuraremos nesta parte delinear em termos gerais a evolução da produção de trigo e soja e seus condicionantes básicos. Nesse sentido, tentaremos demonstrar que a produção de trigo e soja, carro-chefe de um processo de profundas transformações na estrutura agrária e de uma nova forma de cooperativismo, está condicionada por forças sociais e agentes que extrapolam a agricultura stricto sensu. Desse modo, embora a produção tritícola e de soja se inscreva no marco de uma nova fase de relacionamento entre a agricultura, a indústria e o capitalismo em geral, ela não apresenta apenas uma expansão quantitativa notável nas últimas décadas. Esses produtos agrícolas, num primeiro momento, e outros, mais tarde, representam a introdução e progressiva consolidação de uma nova forma de produção agrícola no Sul do Brasil, em outras bases e com outro processo produtivo, agora estreitamente integrado e subordinado à agroindústria e às políticas estatais. Portanto, se de um lado a expansão dessa forma de produção atua no sentido de provocar profundas mudanças na estrutura agrária, de outro, vincula mais estreitamente a produção agrícola ao capitalismo agroindustrial, predominantemente de capital externo, e às políticas de viabilização e reprodução do capitalismo associado-dependente.

1.3.1 A produção de trigo

A produção tritícola, um dos principais responsáveis pela reorganização e integração da agricultura gaúcha, foi introduzida nesse Estado, em meados do século XVIII, pelos imigrantes açorianos, visando tanto sua subsistência quanto a produção para comercialização. No começo do século XIX deu-se o auge de sua produção, mas a partir de 1820 esse cereal praticamente desapareceu do Estado. As razões básicas desse desaparecimento foram os problemas de moléstias, a expansão das charqueadas devido à crise do charque platino que atraiu os açorianos para a pecuária e à abertura dos portos em 1808, com a consequente

importação de farinha norte-americana.33

O ressurgimento da produção desse cereal deu-se com a imigração italiana e alemã, na segunda metade do século passado. Contudo, apesar dos incentivos do Governo provincial e imperial, na segunda metade do século passado e durante quase toda a primeira metade deste, o trigo manteve-se como um produto essencialmente de

subsistência das colônias. 34

Se a produção tritícola se manteve quase estagnada até a década de 1940, a partir de 1939 até 1956 a produção assinala resultados

favoráveis, ainda que oscilantes. 35 Esse crescimento decorre em boa medida dos incentivos governamentais — créditos, subsídios, garantia de preços mínimos, criação de infraestrutura de comercialização, melhorias tecnológicas. É nesse período que a produção de trigo extrapola os limites das colônias, avançando

sobre áreas anteriormente ocupadas pela pecuária. 36 É nesse período também que, graças aos incentivos governamentais, a mecanização da produção tritícola começa a provocar mudanças aceleradas na estrutura produtiva. Na medida em que a produção deixou de se dar exclusivamente nas colônias e avançou sobre outras áreas, transformando a antiga estrutura produtiva, a lavoura tritícola começou a se diferenciar. Não que a produção passasse a se dar exclusiva ou predominantemente em bases empresariais, mas na medida em que a triticultura passou a ser incentivada, passou a haver e a se consolidar um segmento de produtores especializados. Esse segmento, que inicialmente era constituído pelos maiores produtores, aumentou proporcionalmente ao incremento da produção e passou a ser mais tarde um fenômeno responsável por transformações paulatinas também nas colônias, na medida em que na maior parte delas o trigo — posteriormente junto com a soja — passou a ser a produção hegemônica.

A partir de 1958, até 1966, as condições climáticas desfavoráveis e a mudança na política de importação de trigo — assinatura dos Acordos do Trigo com base na Public Law 480, entre 1956-57 e 1966-67 — fizeram com que com a mesma rapidez da ascensão da

produção houvesse o descenso.37 Entre 1958-66 a área cultivada caiu em 39% e entre 1958-64, em 51%. Com esse declínio da produção houve uma evasão dos produtores de origem urbana e um avanço temporário da pecuária em áreas anteriormente ocupadas com produção de trigo, voltando em alguns períodos a ser as regiões coloniais os principais lugares de sua produção e onde o trigo nem sempre é o principal produto agrícola.

A partir da segunda metade da década de 1960, em especial de 1967, há uma retomada geral da produção tritícola tanto no Rio Grande do Sul quanto em termos nacionais. É a partir desse período que se consolidou a produção do trigo em outros Estados brasileiros, como é o caso do Paraná e hoje o Mato Grosso do Sul e o cerrado brasileiro. No Rio Grande do Sul, de 1966 a 1972, a área

cultivada aumentou em 392%,38 que apesar das oscilações extremamente bruscas se manteve em ascensão.

Um dos elementos presentes no incremento ou descenso da produção brasileira de trigo é a política de importação ou produção interna, condicionada, de um lado, pelas condições climáticas brasileiras relativamente adversas e, de outro lado, por uma série de relações entre agentes socioeconômicos que envolvem a grande indústria, as indústrias produtoras de insumos, os Estados nacionais etc., cuja relação de forças muda para cada momento considerado. Em termos gerais, a evolução da política de importação ou não de trigo pode ser considerada em diversas fases, tais como o período de gestação e implementação das primeiras políticas estatais no sentido de incentivo à produção interna desse cereal e tendo a Argentina como principal fornecedor; o período do pós-guerra, até o final da década de 1960, no qual os EUA surgem como potência alimentar e se estabelecem os Acordos do Trigo e quando já começa a despontar a grande indústria de processamento (Bunge y Bom) como um dos elementos básicos na determinação da política de importação; e, finalmente, o período iniciado na segunda metade da década de 1960, de incremento à produção nacional e relativa diminuição das importações no consumo.

Para esse novo impulso à produção tritícola contribuiu uma série de condicionamentos naturais e forças socioeconômicas, as quais atuam tanto num sentido quanto noutro. Entre os condicionamentos naturais merecem destaque a baixa fertilidade natural e a acidez do solo, as condições climáticas difíceis e a escassa tecnologia, que

tomam o trigo produzido no Brasil relativamente custoso.39 Entre as principais forças socioeconômicas que atuam no sentido do aumento da produção estão o próprio Estado brasileiro — entre outras coisas, tentando evitar o consumo de divisas com importações —, o crescimento e consolidação do complexo agroindustrial e sua integração com a produção tritícola, o grupo de pressão política que os triticultores — agora organizados em cooperativas — representam, a complementaridade entre produção de trigo e soja, além da falta de opções para cultivos de inverno.

Por outro lado, independentemente das oscilações e da discutível

racionalidade estritamente econômico-produtiva da triticultura, 40 interessa-nos aqui a consolidação dessa produção agrícola enquanto desencadeadora de um processo de transformação da estrutura produtiva e socioeconômica e integração da agricultura em questão. Nesse sentido, o próprio desenvolvimento da produção de soja está de certo modo vinculado à produção de trigo não apenas por ser complementar, mas inclusive por ter aproveitado boa parte da infraestrutura de produção e desenvolvimento tecnológico. O mesmo está acontecendo com outros produtos com processos produtivos semelhantes.

1.3.2 A produto de soja

Ao lado do desenvolvimento da produção tritícola, o incremento, consolidação e, posteriormente, a hegemonia da produção de soja é um dos elementos básicos, no tocante à produção agrícola, para a explicitação das transformações da estrutura social e para o fortalecimento do cooperativismo agrícola em bases empresariais. Também quanto à produção de soja não nos interessa diretamente o aumento da produtividade física em si nem o montante produzido, a não ser como indicadores das condições técnicas e sociais sob as quais se dá essa produção.

Ao mesmo tempo em que a produção de soja, em especial no Rio Grande do Sul, tem muito em comum com a produção tritícola no tocante às bases técnicas e sociais da produção, foi por seu intermédio que se deu o maior avanço no sentido da integrado da estrutura produtiva agrícola às esferas da produção capitalista em geral. Portanto, ainda que ao nível macroeconômico a posição da produção de soja seja um tanto diversa da tritícola, ao nível da estrutura produtiva complementam-se inclusive no sentido de articular essa estrutura produtiva com a agroindústria e as políticas estatais.

De maneira geral, o aumento da produção brasileira de soja, em especial a partir do final da década de 1960, pode ser atribuído à conjugação de uma série de fatores, entre os quais alguns podem ser considerados como decisivos: a crescente internacionalização da economia da soja — conjugado com o fato de a soja brasileira ser colhida na entressafra dos maiores produtores mundiais; a política brasileira de incentivo à sua produção e exportação; a consolidação da indústria de processamento e da agroindústria em geral; o baixo custo da força de trabalho e da terra, comparativamente aos maiores produtores mundiais; e, no caso das regiões produtoras de trigo, a complementaridade existente ao nível da produção (insumos, tecnologia, sazonalidade), comercialização (ocupando praticamente a mesma estrutura montada para o trigo, como as cooperativas) e da política de incentivos a esses dois produtos.

De qualquer modo, o crescimento tanto da produção brasileira de soja quanto da capacidade de processamento das indústrias situadas no Brasil, em especial na última década, foi acelerado. Com efeito, no período 1966-75, a produção mundial cresceu em 1,60 vez e a produção brasileira em 9,28 vezes. No período de

1970-77, o crescimento foi de 800%. 41

Como a produção brasileira é destinada em sua maior parte à exportação (em grão, farelo, óleo), o Brasil ocupa o lugar de segundo exportador mundial. Essas exportações acompanham o crescimento da produção, as quais representaram 2,6% do total das divisas das exportações brasileiras em 1970 e passaram a

representar 17,6% em 1976. 42 No Rio Grande do Sul, nesse ano, a soja in natura (33,78%), farelo e óleo de soja em bruto representaram 62,76% do total das exportações. Por outro lado, o Brasil, que importava óleo de soja, passou a exportá-lo em 1972, ainda que esse produto tenha passado a substituir outros óleos vegetais e a banha. Cerca de 70-80% do farelo de soja são exportados. Dependendo da safra, ainda são exportados 20-30% in natura . Os principais mercados para os produtos com base na soja ou in natura é o Mercado Comum Europeu, países da Europa em geral, URSS e Japão.

Além da alta cotação internacional da soja, que é atribuída, basicamente, ao crescimento dos rebanhos bovinos na Europa e EUA, estimulando assim o preço do farelo, à queda da produção de farinha de peixe no Peru e à entrada da URSS na importação dessa

oleaginosa, 43 deve-se levar em conta a internacionalização do complexo de processamento e comercialização da soja. Isto é, a comercialização e, em boa medida, a industrialização da soja brasileira dependem das grandes companhias ou conglomerados internacionais que não têm necessariamente interesses estabelecidos geográfica ou nacionalmente. Com efeito, as exportações norte-americanas de soja são feitas por um número relativamente pequeno de empresas, como a Continental Grain, Cargill Incorporated, Bunge y Bom, Cargill/Tradax, Louis Dreifus, European Grain and Shopping/Andre Cie, Central Soya Co., Swift & Co., Ralston Purina, Anderson Clayton etc., quase todas atuando também na comercialização e processamento da soja brasileira,

com incentivos governamentais. 44 Além disso, essas empresas geralmente atuam na forma de “Trading Companies”, possuindo escritórios em todo o mundo, ao mesmo tempo em que possuem unidades de processamento nos países produtores ou consumidores, além de companhias de navegação e de seguros e incluem ramos industriais e associações com grupos financeiros.

Evidentemente, não são apenas os acidentes climáticos ou as leis de mercado atuando livremente que determinam a alta do preço internacional da soja, mas forças sociais organizadas, com interesses diversos, que abrangem desde os produtores, os grupos comerciais e industriais envolvidos no circuito produção-comercialização-transformação, até os Estados nacionais onde os

EUA aparecem como força maior.45

É nesse contexto que se inserem as políticas do Estado brasileiro no sentido do aumento da produção e exportação da soja. Assim, essa oleaginosa e seus derivados (óleo, farelo) passaram a representar a maior parte do consumo e comércio internacional de oleaginosas, com uma alta taxa de crescimento. Com sua política voltada para o incremento à produção para a exportação, o Brasil ocupa o segundo lugar no comércio internacional de soja e derivados, ficando a liderança com os EUA. Entretanto, ainda que os maiores importadores de soja, como os países do Mercado Comum Europeu, dependam quase que exclusivamente de importação para suprimento de suas necessidades e não possuam condições de alcançar a autossuficiência, adotam uma política protecionista que se contrapõe à política brasileira de exportação.

Assim, “(…) cada vez que um exportador colocar um produto na Europa, terá, automaticamente, de dar uma contribuição para esse fundo (de prelevements). Por exemplo, cada vez que uma tonelada de milho do Brasil atinge a Europa (sendo que o preço de orientação é de 130 dólares) estaremos contribuindo com 20 dólares para esse

fundo (…)”.46

Contra isso o Estado brasileiro joga com o menor custo de força de trabalho na produção de soja, se comparada internacionalmente, o menor preço de renda fundiária e a orientação de suas políticas agrícolas seletivamente, entre as quais se incluem a racionalização e subsídios à infraestrutura de produção, comercialização, processamento e exportação de soja. No conjunto das políticas de estímulo à exportação de soja e derivados, visando uma maior competitividade internacional, destacam-se a política cambial — minidesvalorizações —, reduções do ICM e estímulos e créditos fiscais que beneficiam os agentes envolvidos no processamento e exportação dessa oleaginosa. É com base nesse conjunto de forças sociais contraditoriamente entrelaçadas que o grande capital vinculado ao processamento e comercialização internacional da soja e derivados montam suas estratégias.

Alguns autores atribuem o grande crescimento da produção e exportação brasileira de soja e sua competitividade no mercado internacional à complementaridade da produção de trigo-soja (o que não acontece nos EUA, maior produtor e exportador, responsável por mais da metade da produção mundial) e à renda fundiária, que é mais baixa no Brasil em relação aos EUA, além de as empresas que

operam no Brasil serem praticamente as mesmas.47 Ainda que sejam elementos básicos para a exploração, o baixo custo da força de trabalho no Brasil é determinante e tem a ver inclusive com a entrada das empresas multinacionais na comercialização e industrialização da soja no próprio país. Desse modo, em 1977, os custos para a produção de soja praticamente se equivaleriam entre os EUA e o Brasil (Rio Grande do Sul), com uma pequena margem de vantagem para a produção norte-americana, a qual contava, entre outras vantagens, com um menor preço dos insumos em geral e menores custos na comercialização (pouco mais de um décimo das despesas brasileiras). Entretanto, essas vantagens ficam praticamente anuladas na medida em que a produção norte-americana tem uma despesa com mão-de-obra 3,47 vezes superior e uma despesa com renda fundiária mais de quatro vezes superior à

produção brasileira.48

1.3.3 Outros produtos agrícolas

Como foi dito em páginas anteriores, apesar da primeira fase da agricultura nas regiões coloniais do Sul do Brasil ter sido uma policultura, essa aparente policultura sempre esteve comandada por um ou mais produtos de maior valor comercial, os quais constituem o essencial do excedente comercializável. Logicamente esses produtos variam conforme as condições de produção e a maneira pela qual a agricultura se integra ao mercado. Paralelamente a essa produção voltada para o mercado, essa forma de agricultura se encarrega de uma série de produtos para o consumo do próprio produtor. Ao mesmo tempo, nas antigas colônias a relação entre produção para o próprio consumo e para a troca é extremamente vulnerável às oscilações conjunturais do mercado, não existindo uma delimitação ‘rigorosa entre produtos para consumo e para o mercado, visto que é uma produção não especializada, não tendo uma vinculação e orientação estreita por parte das políticas oficiais e mercado ao ponto de determinar rigorosamente os produtos e as formas de produção, inclusive porque parte dos meios de produção é produzida através do artesanato das colônias.

Na medida em que essa estrutura produtiva passa a ser substituída pela produção de trigo e soja e outros produtos, em outros moldes, estes passam a ser hegemônicos em determinadas regiões. Como decorrência de uma integração mais estreita da produção agrícola à agroindústria e às políticas estatais, há uma progressiva eliminação e/ou transferência espacial dos produtos agrícolas com menor valor comercial e uma progressiva eliminação da produção para autossubsistência. Em outras palavras, a formação do “produtor especializado” e a readaptação das estruturas às novas condições da produção.

Por exemplo, em algumas regiões produtoras de trigo e soja no Sul do Brasil, a composição do valor bruto da produção chegava, em 1973, a ser composta em 80% por esses dois produtos, situação notavelmente contrastante com a maior diversidade de alguns anos

antes. 49 Por outro lado, em 1977, no Rio Grande do Sul, a soja e o trigo ocupavam 57% das áreas e do valor da produção e, se acrescentarmos o arroz e o milho, a área ocupada pela lavoura

aproximava-se dos 90%.50

Em relação às cooperativas, esse aspecto da especialização é relevante na medida em que o cooperativismo mais empresarialmente desenvolvido, como o vinculado à produção de trigo e soja, que surgiu no bojo do incremento a essas produções, adota uma posição abertamente contrária à monocultura. Desse modo, mesmo que alguns produtos continuem hegemônicos, a tendência é uma relativa e gradativa diversificação impulsionada de certo modo pelas cooperativas até onde essas organizações têm poder de orientação da produção, o que contribui para a diversificação das atividades das cooperativas.

Contudo, essa diversificação da produção (gado leiteiro, suinocultura, fruticultura, hortigranjeiros), seja ela promovida através das cooperativas ou da agroindústria em geral, não é um retorno à antiga policultura colonial, já que é orientada e integrada à reprodução do capital. Um fator que contribui para isso é o exagero com que a política agrícola investiu na exportação, ampliando a necessidade de produtos de consumo interno (e mesmo para exportação, além da soja).

Do ponto de vista das cooperativas, uma das razões básicas de sua atuação nesse sentido é a necessidade de uma alternativa para as massas marginalizadas pela expansão do capitalismo na produção tritícola. Nesse sentido, pelo menos ao nível político-ideológico, o cooperativismo tentaria adaptar os pequenos estabelecimentos com área insuficiente para a produção de trigo e soja àquelas produções que exijam proporcionalmente mais trabalho e menos terra e capital.

 

3 Lando, Aldair M. e Barros, Eliane C., A colonização, alemã no Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Movimento, 1976, pp.40-41.

4 Lando, A.M. e Barros, E.C., op. cit., pp.21 e passim. Sobre a oposição e defesa da formação da pequena propriedade através da imigração no Brasil, ver também Dean, Waren, “Latifúndio y política en el Brasil dei siglo XIX”, in Florescano, Enrique (org.), Haciendas, latifúndios y plantaciones en América Latina. México, Siglo Veintiuno, 1975.

5 Utilizamos aqui os termos “colônia” para designar o núcleo de colonização formado por imigrantes e/ou seus descendentes, e “colonos” para designar os imigrantes e/ou seus descendentes.

6 Para uma descrição geográfica e etnográfica do processo de ampliação da área ocupada pela imigração nos três Estados do Sul, ver Weibel, Leo, Capítulos de geografia tropical e do Brasil. 2ª ed., Rio, IBGE, 1979, pp.225-77. Para o desdobramento desse processo no Paraná e os conflitos resultantes, ver Westphalen, Cecília et al., “Nota prévia ao estudo da ocupação da terra no Paraná moderno”, in Boletim da Universidade Federal do Paraná, (7). Curitiba, 1968, pp.2-52.

7 Os primeiros colonos, em 1824, recebiam cerca de 77ha. Em 1851, o tamanho dos lotes foi reduzido para cerca de 48,4ha e a partir de 1889 (colônias novas), para 25ha. Ver Roche, Jean, A colonização alemã e o Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Globo, 1969, v. 1, p.321.

8 Existe também a possibilidade da apropriação de uma área relativamente grande na região a ser colonizada. Isso poderia acontecer: 1) quando o imigrante possuía uma área relativamente grande na região de origem e transferia o valor resultante de sua venda para a região de ocupação, porque o preço da terra era quase nulo na fronteira agrícola; 2) quando o imigrante se instalava numa região de transição entre o campo e a mata, havendo a possibilidade de transformar-se em pecuarista, ou 3) quando o imigrante se transformava em comerciante, moinheiro etc. e aplicava os resultados financeiros dessas operações na compra de terras. Apesar de exceções em termos puramente numéricos, esses casos são relevantes na medida em que esse pessoal se viu favorecido, mais tarde, quando essa agricultura ingressou em outros moldes de produção e a área mínima exigida para cada unidade produtiva passou a ser maior.

9 Segundo Roche, já citado, os comerciantes de produtos rurais nas colônias “(…) [foram] a única classe social rural que enriqueceu” nas primeiras fases da colonização, até aparecerem as indústrias, inicialmente em sua maior parte de origens artesanais, o que vai ao encontro do corpo teórico de Susan e Dickinson, já citado.

10 No Rio Grande do Sul, por exemplo, onde, com exceção da rizicultura, praticamente toda a produção agrícola era feita nas colônias, tomando-se como índice 100 para a produção agrícola para 1920, o mesmo se reduz para 74 em 1924, 84 em 1928, 81 em 1932 e 87 em 1936. A partir de 1939, tomando-se globalmente o Estado com o índice 100 para 1939, o mesmo eleva-se para 162 em 1949 e 222 em 1954, isto é, um aumento de 122% em 15 anos. Schilling, Paulo R., A crise econômica no Rio Grande do Sul: a crise agropecuária. Porto Alegre, Difusora de Cultura e Técnica, 1961, pp.27-37. Em termos de taxa de crescimento, no período de 1920-39, a média de crescimento da agricultura gaúcha foi de 0,3. O valor bruto da produção decresceu em média 1,6% ao ano e a área Cultivada reduziu-se numa média anual de 0,2%. Já no período 1939-56, a produção aumentou em 157%, numa média anual de 5,7%, o valor bruto da produção teve um crescimento médio de 6,7% e a área cultivada teve um incremento de 5,7% ao ano. De 1956 a 1968 a produção física cresceu em cerca de 4% ao ano e o valor bruto da produção em 3%. Incra (Coordenadoria do Rio Grande do Sul), Levantamento dos recursos naturais, socioeconômicos e institucionais do Estado. Brasília, 1972 (versão preliminar), v. 2. Sobre a crise das colônias, ver também Roche, já citado.

11 Devido ao caráter de síntese deste texto, abstraímos as evidências empíricas mais detalhadas e restringimos a explicitação em termos conceituais àquilo que consideramos absolutamente necessário ao esboço do processo de formação das classes sociais.

12 Cabe ponderar que, para o IBGE, uma mesma propriedade pode estar dividida em vários estabelecimentos. Contudo, os dados do Incra de 1967 a 1977 confirmam a tendência esboçada pelos dados do IBGE. Conforme estes, os imóveis com área até 50ha tiveram uma pequena diminuição, passando de 87,9% para 87,3%; os imóveis com área entre 50 e 200ha aumentaram de 8,6% para 9,0% e os com mais de 200ha, que representavam 0,15% do total em 1967 diminuíram para 0,13% em 1977. (Dados do Incra, reorganizados por Oliveira, Péricles F.L. de, Estrutura agrária e agricultura gaúcha. Porto Alegre, CEPA, 1978, Tabela 1.2.)

13 Ver, entre outros, o trabalho do Incra (Coordenadoria do Rio Grande do Sul), op. cit. e da FEE — Fundação de Economia e Estatística, 25 anos de economia gaúcha. Porto Alegre, FEE, 1975, v. 3.

14 Cabe declarar que não pretendemos de forma alguma que esse avanço da lavoura tida como empresarial em relação às demais formas de produção resolva por si só a questão entre o “latifúndio” e o “minifúndio” e, por extensão, o problema da “reforma agrária”, espinha dorsal da maior parte das interpretações da estrutura agrária gaúcha. Pensamos que essa questão persiste, mas a questão básica em termos socioeconômicos não se situa na resistência do “latifúndio” ao avanço da “empresa rural”. A questão básica é a exclusão potencial ou efetiva da maior parte da população tanto das possibilidades de qualquer trabalho produtivo quanto das demais formas de vida social. Essa questão não se resolve com a simples substituição do “latifúndio” pela “empresa rural”. Por outro lado, também a manutenção da agropecuária colonial produtivamente estagnaria a fim de evitar o êxodo rural, marginalização social etc., como querem alguns, também não resolve a questão.

15 Nesse aspecto, em termos teóricos, apoiamo-nos especialmente no trabalho de Servolin, C., op. cit., pp.70 e passim.

16 Por exemplo, a área mínima para a aquisição de um trator, com razoável aproveitamento e viabilidade econômica, na área de influência inicial da Cotrijuí (Noroeste do Rio Grande do Sul), de acordo com os cálculos da mesma, é de cerca de 40ha. A área ótima para um bom desempenho produtivo de um estabelecimento integralmente mecanizado é de cerca de 100ha e, no caso de ser feita a colheita por combinada automotriz do próprio estabelecimento, a área considerada ótima é de 150ha. Já a Fecotrigo, para cálculos dos custos de produção para o estabelecimento dos preços mínimos, toma como tamanho ideal estabelecimentos com área entre 90 e 180ha.

17 Ver, por exemplo, em Servolin, C., op. cit., pp.47-49, a formação do “preço político” dos cereais na França.

18 Dados das Estatísticas Cadastrais do Incra, reorganizadas por Oliveira, Péricles F.L. de, op. cit., Tabela 3.4.1. Quanto à produção de arroz, em 1979, 85% se deveram a lavouras de menos de 100ha e apenas 0,7% a lavouras com mais de 500ha. Ao mesmo tempo, o tamanho médio das lavouras consideradas “grandes (acima de 9ha)” foi de 84,5ha. Ver Irga, Anuário estatístico do arroz — 1979. Porto Alegre, v. 34, p.12.

19 Os estabelecimentos com área inferior a 50ha no Rio Grande do Sul, em 1970, foram responsáveis por 85,5% da produção de milho, 88,3% de feijão, 88,0% de mandioca, 91,3% de batata, 92,8% de cana-de-açúcar, 92,2% de amendoim, 92,2% de uva, 84,2% de ovos, 62,4% de leite, 88,4% de suínos e 86,5% da produção de aves. (Cf. IBGE, Censo agropecuário de 1970.)

20 A microrregião colonial de Ijuí, por exemplo, em 1970 já possuía a razão de um trator para 47ha. É importante notar que existe uma tendência para a mecanização e uso de insumos modernos, que começou sendo uma prática tipicamente da grande lavoura e passou a ser progressivamente de determinados setores e linhas de produção, independentemente do tamanho do estabelecimento. Por exemplo, de acordo com os dados do IBGE, em 1950 os estabelecimentos com menos de 100ha possuíam apenas 18,92% dos tratores existentes no Rio Grande do Sul. Esse percentual passou para 40,05 em 1960 e 50,80% em 1970.

21 Fecotrigo, Trigo/soja; custos da produção 1967,1973 e 1974. Porto Alegre, 1975.

22 Oliveira, P.F.L. de, op. cit., p.17 e Tabela 2.1.

23 De acordo com as Estatísticas Cadastrais do Incra, no Rio Grande do Sul, em 1972, 75,5% dos arrendamentos para fins agrícolas eram imóveis com menos de 50ha, apenas 4,4% dos imóveis arrendados possuíam mais de 50011a e somente 14,8% mais de 200ha.

24 A produção de arroz, por sua formação histórica e por ser cultivada com irrigação e rotação de terras e em sua maior parte em áreas anteriormente ocupadas pela pecuária é um caso que foge a esses parâmetros.

25 Ver Lenin, V.I., “Nuevos datos sobre las leyes de desarrollo del capitalismo en la agricultura”, in Obras escogidas. Buenos Aires, Cartago, 1973, v. 2, pp.315-32 e Graziano da Silva, J.F. (org.), Estrutura agrária e produção de subsistência na agricultura brasileira. São Paulo, Hicitec, 1978, p.72 e passim.

26 Ver Servolin, C., op. cit. pp.44-54.

27 É sintomático que uma das explicações mais correntes para o não-crescimento do trabalho assalariado em alguns setores da agricultura é o Estatuto do Trabalhador Rural. Implícito a essa explicação está o pressuposto segundo o qual o trabalho assalariado nesses setores somente seria economicamente viável quando seu preço estiver abaixo do salário mínimo.

28 Mereceria ser discutido o sentido do uso de trabalho assalariado nessas condições.

29 Em 1972, segundo as Estatísticas Cadastrais do Incra, o latifúndio por exploração utilizava 38,34% do total de assalariados, contra 37,50% para a empresa rural, 24,10% para o minifúndio e 0,5J% para o latifúndio por dimensão. Nesse mesmo período, entre os trabalhadores especificamente da empresa rural, 32,08% eram dependentes do proprietário trabalhando e 15,90% eram assalariados permanentes.

30 A produção de arroz constitui exceção, por possuir tanto uma formação histórica quanto um processo produtivo diverso, no sentido, por exemplo, de não possuir uma mecanização integral de todas as fases do processo.

31 Dados do Rio Grande do Sul. Programa de Investimentos Integrados para o setor agropecuário do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 1975. Sobre a remuneração do trabalho agrícola e os excedentes de mão-de-obra, ver ainda o trabalho do Incra. Coordenadoria do Rio Grande do Sul, op. cit., v. 2.

32 “(…) o saldo migratório do Rio Grande do Sul foi sucessivamente crescente: de 97.068 no período 1940-50, passou para 162.352, no intervalo 1950-60 e atingiu 367.330 pessoas entre 1960 e 1970.” FEE, op. cit., p.71. Ver também FEE, Indicadores sociais - RS. Porto Alegre, 4 (4), 1976.

33 Schilling, Paulo, Trigo; o trigo e o latifúndio no Rio Grande do Sul — o acordo do trigo norte-americano — perspectiva da triticultura gaúcha. Rio, M.A./ISEB, 1959, pp.16-17.

34 Ver Roche, Jean, op. cit., pp.245-46.

35 De 1920 a 1940, a área plantada aumentou apenas de 120.000ha para 169.517ha. Em 1958 já havia aumentado para 614.377ha, numa média anual de crescimento de aproximadamente 50.000ha no período 1940-58, ritmo só alcançado mais tarde no Rio Grande do Sul, com a produção de soja.

36 O interesse pela produção de trigo, principalmente na segunda metade da década de 1940 e na segunda metade da década de 1950, atingiu também profissionais liberais, pequenos comerciantes etc., atraídos pelos incentivos governamentais. Ver Oliveira, Jorge de, Aspectos produtivos e econômicos das dez principais culturas do Rio Grande do Sul: 1948 a 1969. Porto Alegre, IEPE/UFRGS, 1971, p.64. Isso tem levado muitos a interpretarem o impulso à produção tritícola e de soja como resultado da inversão de capital de origem urbana na agricultura. Pensamos que se trata de uma confusão entre aspectos conjunturais e estruturais.

37 Cerca de 85% do valor em cruzeiros do trigo norte-americano importado seriam emprestados ao BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) e o Acordo estipulava a aprovação prévia por parte do Governo norte-americano dos financiamentos feitos pelo BNDE, ao mesmo tempo em que uma parcela fixa do total dos empréstimos seria destinada para “(…) financiamentos a empresas privadas de qualquer nacionalidade”. Ver Schilling, Paulo, Trigo (…), op. cit., pp. 31-39.

É importante notar que nesse período já se delineavam algumas das bases daquilo que seria o padrão de acumulação e nele a inserção da produção agrícola, bem como da forma de produção agrícola a ser adotada. Ou seja, o tipo de agricultura representado sobretudo pelo trigo e pela soja já estava sendo articulado e gestado bem antes de 1964. De acordo com jornais do início da década de 1960, por exemplo, “750 milhões de cruzeiros vão ser destinados pela Agency for International Development dos Estados Unidos para o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Extensão Rural, segundo o convênio fumado no Gabinete do Ministro da Agricultura, pelos ministros Armando Monteiro Filho, embaixador Lincoln Gordon (…) e diretor da AID no Brasil, ministro Leonard Saccio.

“O acordo tem em vista o desenvolvimento de projetos para o desenvolvimento da produção agropecuária, no Brasil (…) e vai ser financiada (sic) com recursos oriundos do Acordo do Trigo, dentro dos princípios da Aliança para o Progresso. Após a assinatura do convênio, a Ascar recebeu a primeira parcela desse montante, no valor de 250 milhões de cruzeiros.” (Correio do Povo, Porto Alegre, 17 de março de 1962.)

38 Ver Grzybwoski, C., “O trigo no Brasil”, in Notes du GEREI (2), pp.15-42, Paris, setembro de 1977. Ver também Freitas, Luiz M. e Neto, A.D., O trigo no Brasil. São Paulo, Associação Comercial, 1960.

39 Ver Knight, Peter T., “Substituição de importações na agricultura brasileira: a produção de trigo no Rio Grande do Sul”, in Estudos Econômicos. São Paulo, I (3), 1971, pp.92-97.

40 As posições quanto à continuidade ou não da produção tritícola nacional ainda variam desde os que advogam a autossuficiência através de estímulos oficiais e desenvolvimento tecnológico, até sua pura e simples supressão, devido aos altos custos que sua manutenção representaria para o Estado. Cabe notar que, na medida em que já existe uma série de produtos agrícolas com alto consumo de insumos industriais, esse setor industrial não faz as mesmas pressões no sentido de seu incentivo, por haver outras opções de consumo de insumos.

41 Ver Conjuntura Econômica. Rio, 30 (11), novembro de 1976, p.119 e passim, e M.A., Comissão de Financiamento da Produção. Subsídios para fixação dos preços mínimos — safra 1978-79. Brasília, 1979, p.145.

42 M.A., Comissão de Financiamento da Produção, op. cit., p.145.

43 Conjuntura Econômica, op. cit., pp.121-22.

44 Ver Rio Grande do Sul. Assembleia Legislativa. Análise do1º Simpósio Nacional da Soja. Porto Alegre, Assembleia Legislativa, 1977, p.54 e passim. Ver também Rio Grande do Sul. Assembleia Legislativa. 1º Simpósio Nacional da Soja. Porto Alegre, Assembleia Legislativa, 1976.

45 Sobre as forças sociais em jogo no “complexo soja” e a dominação norte-americana do mercado, ver Berlan, J.P. et al, “Blé et soja: pénuries sur commande?”, in La Recherche, (56), Paris, maio de 1975, pp.408-17.

46 Rio Grande do Sul, Ass. Legislativa, op. cit., p.90.

47 Ver Berlan, Jean-Pierre et al., Le complexe soja des Etats-Unis. Paris, GEREI, 1976,pp.73-74.

48 Dados brutos extraídos de M.A., Comissão de Financiamento da Produção. Preços mínimos; regiões: Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Safra 1977-78. Brasília, 1978, p.150.

49 Dados do Convênio Incra-Unicamp. Regiões homogêneas da agricultura (mimeog.). São Paulo, 1977, p.147.

50 Dados da Lavoura Arrozeira. Porto Alegre, agosto de 1977, p.11.