Produtores, cooperativismo empresarial e multinacionais: o caso do trigo e da soja

Produtores, cooperativismo

empresarial e multinacionais: o caso

do trigo e da soja

O. L. Coradini

Introdução

Abordamos no presente trabalho a dinâmica da articulação entre as transformações da estrutura agrária, o cooperativismo empresarialmente desenvolvido e sua inserção no padrão de acumulação e dominação social. Procuramos explicitar a dinâmica social e política da qual as cooperativas agrícolas, em especial as

vinculadas à produção de trigo e soja no Sul do Brasil, fazem parte. 1

Como não se trata de enfocar as cooperativas em si, mas o contexto social de que resultam e onde se integram e atuam, torna-se central neste trabalho a especificidade da expansão do capitalismo na agricultura, nas condições históricas em questão. Por isso, a primeira parte é uma tentativa de apreender a estrutura de classes decorrente da penetração do capitalismo na agricultura e das novas formas de suas conexões com a sociedade capitalista como um todo.

Na parte seguinte procuramos situar às organizações e instituições através das quais se viabiliza a expansão do capitalismo na agricultura, sua reprodução geral e sua articulação com o capitalismo internacional. Entre essas organizações e instituições destacam-se o Estado, a agroindústria e o cooperativismo empresarialmente desenvolvido.

Tratamos do avanço do capitalismo na agricultura em condições históricas específicas. Por isso, as condições não são as mesmas do capitalismo em geral ou mesmo do capitalismo na agricultura em outros contextos históricos. Por isso, no presente trabalho é central o problema da pequena produção agrícola e sua manutenção, readaptação e consolidação com o desenvolvimento das forças produtivas e, consequentemente, o problema das formas e tipos de relações de produção resultante.

Não se trata de, a priori, estabelecer a transformação de relações de produção não tipicamente capitalistas, como “trabalho familiar”, em relações assalariado-comprador de força de trabalho. O que está em questão é como o capital, ao envolver a produção agrícola, mesmo onde a produtividade física do trabalho se apresenta altamente desenvolvida, mantém e consolida o “trabalho familiar”, ao mesmo tempo em que transfere excedentes, exclui e marginaliza a mão-de-obra excedente etc. Em síntese, o que está em questão é a diversidade de formas de o capital incorporar diversas relações sociais, apropriar-se dos excedentes e reproduzir a dominação social.

Quanto ao cooperativismo agrícola empresarialmente desenvolvido, tentamos detectar como a expansão do capital e a reprodução da dominação social se servem de organizações específicas e como essas organizações, por força da própria dinâmica social, se enquadram e se articulam com esse processo, atuando no sentido da complementação do capitalismo associado-dependente e do Estado autoritário. Portanto, enfocamos essa forma de cooperativismo enquanto articulador do processo de transformação da estrutura agrária de onde resultam as classes e camadas sociais especificamente agrícolas que lhe dão suporte social e político, com as políticas estatais e com o capital em geral e agroindustrial em especial, predominantemente sob o controle do capital externo ou do grande capital nacional. Por isso, procuramos detectar não só o relacionamento do cooperativismo com o capital transnacional e as demais formas de capital naqueles setores em que as cooperativas atuam, mas também as alianças e fricções de classe e agentes sociais que lastreiam esse relacionamento. Cabe explicitar, entretanto, que não se trata de buscar, no relacionamento entre cooperativas e outras formas de capital, uma luta entre dois modos de desenvolvimento socioeconômico — onde o capital nacional apareceria como vítima da rapina internacional — mas formas de capital em articulação, concorrência e complementaridade na emergência e consolidação do capitalismo associado-dependente. A ênfase ao capital transnacional justifica-se pelo poder dessa forma de capital em impulsionar e moldar o avanço do capitalismo associado-dependente, isto é, pela sua maior potencialidade enquanto capital com interesses específicos e não pela sua nacionalidade.

Trata-se de uma produção agrícola em que a “produção familiar” é a base histórica de sua formação. Porém, a própria expansão do capitalismo a recria, redimensiona e transforma a produção agrícola à qual se vincula o cooperativismo em questão. Por isso, nosso enfoque está apoiado em especial em trabalhos teóricos recentes que tentam explicar a permanência e mesmo o crescimento da “pequena produção agrícola familiar” nos países de capitalismo central. Portanto, é basicamente a partir de autores como, em especial, Servolin e num grau menor Susan e Dickinson, Vergopoulos etc., que implícita ou explicitamente tentamos elaborar o corpo de ideias e conceitos de que nos servimos para a explicação do processo de transformação da estrutura agrária e

formação de classes sociais na agricultura em questão. 2

Partimos do pressuposto de que a dinâmica da expansão do capitalismo é definida essencialmente por forças exógenas à agricultura em si, que têm na produção industrial da grande empresa seu polo dominante. Desse modo, após delinearmos as características básicas do processo de formação histórica da estrutura fundiária e agrária e suas transformações através da integração e subordinação da produção agrícola ao capitalismo em geral, explicitamos o lugar do cooperativismo agrícola nesse processo e sua articulação com os demais agentes e forças sociais que envolvem a agricultura, em especial suas relações, concorrências e complementaridade com o grande capital externo. Na última parte procuramos demonstrar as alianças de classes e a complementaridade que se estabelecem entre o cooperativismo empresarialmente desenvolvido e a intervenção do Estado tanto no tocante à busca da racionalidade econômico-produtiva quanto da mediação política por parte do Estado e das classes sociais em que se apoia, através dessa forma de cooperativismo. Tomamos como marco empírico básico o cooperativismo vinculado à produção de trigo e soja no Sul do Brasil, que serve de modelo para o tipo de cooperativismo em questão.

1 Este trabalho resultou da adaptação da tese de mestrado em ciência política — “Estrutura agrária, classes sociais e cooperativismo no Sul do Brasil” —, apresentada ao Departamento de Ciência Política da UFMG em 1979, sob a orientação do professor Bernardo Sorj. Para sermos sintéticos, subtraímos aqui as referências teóricas e as evidências empíricas mais detalhadas.

2 Ver Servolin, Claude, “L’absorption de l’agriculture dans le mode de production capitaliste”, in Cahiers de la Fondation Nationale des Sciences Politiques, 184; L’univers politiques des paysans. Paris; Fondation Nationale des Sciences Politiques, 1972; Susan, A. e Dickinson, James M., “Obstacles to the development of a capitalist agriculture”, in The Journal of Peasant Studies, 5 (4). Londres, julho de 1978; Vergopoulos, Kostas, “Capitalism and peasant productivity”, in The Journal of Peasant Studies. Londres, julho de 1978; “Capitalismo disforme (o caso da agricultura no capitalismo)”, in Amim, S. e Vergopoulos, K., A questão agrária e o capitalismo. Rio, Paz e Terra, 1977. Para uma discussão da bibliografia teórica em geral e brasileira referente à questão, ver a primeira parte de nosso trabalho supracitado.