O capital estrangeiro na agricultura brasileira

Retomando as palavras de Alberto Passos Guimarães, chegamos, aqui, a “aspectos estratégicos, que envolvem a submissão da agricultura, em todas ou na maior parte das questões de sua economia interna, às decisões das empresas multinacionais com suas subsidiárias colocadas a montante ou a jusante do complexo agroindustrial brasileiro…

Essas decisões não dizem respeito apenas a questões de natureza econômica, como, por exemplo, a captação, para as multinacionais, de grande parte da renda gerada na atividade agrícola, ao atuarem sobre mecanismos de preços para aumentar seus lucros industriais, em detrimento dos lucros da agricultura. Elas envolvem, além daqueles, questões ainda mais importantes, de natureza não-econômica, como, por exemplo, a das opções tecnológicas e a da preferência por determinados cultivos em prejuízo de outros, terreno em que os interesses das multinacionais contradizem frontalmente os interesses brasileiros” (Guimarães, 1979, p. 142).

O capital estrangeiro na agricultura brasileira

Já bem antes do processo de transnacionalização das grandes empresas, o capital estrangeiro estava implantado na agricultura brasileira: um levantamento das empresas estrangeiras existentes no país, entre 1860 e 1913, conseguiu identificar 42 empresas

ligadas ao setor agropecuário, num total de 534.4 Essas empresas se dedicavam, quase que exclusivamente, à comercialização da produção agrícola para exportação (borracha, açúcar, café).

Durante as décadas que se seguiram, mas principalmente a partir dos anos 1950, o capital estrangeiro foi-se expandindo e se diversificando em vários setores agrícolas. Desligou-se cada vez mais das atividades primárias, para concentrar-se a montante e a jusante da produção: em 1974, somente cinco das 109 maiores empresas estrangeiras estreitamente ligadas à agricultura exerciam, ainda, atividades primárias.

A partir de 1967, a penetração dessas empresas estrangeiras na agricultura chegou a alcançar um ritmo mais acelerado do que nos demais setores da economia. A totalidade dos investimentos e reinvestimentos das transnacionais “agrícolas” analisadas Por Plínio Sampaio (1977), por exemplo, superaram, em 1973-74, a soma dos 11 anos anteriores. Quanto à proporção de reinvestimentos no estoque de capital, foi de 68,9%, contra 34,8% para as empresas estrangeiras ativas no resto da economia. Esses reinvestimentos são mais frequentes no ramo da industrialização de matérias-primas agrícolas.

Os dados citados acima indicam a existência de uma alta lucratividade das empresas ligadas à agricultura, e, mais especificamente, da indústria de transformação de matérias-primas. Podem, no entanto, ser relacionados também com as possibilidades de expansão desse mercado e com a política de incentivos fiscais na área.

A intervenção estatal foi essencial para a definição do lugar das empresas estrangeiras na agricultura. A reorganização do padrão de acumulação em torno do grande capital monopolístico, os incentivos à implantação do capital transnacional no país, a modernização da agricultura, visando a integrá-la ao complexo agroindustrial, as medidas protecionistas frente aos mercados agrícolas internacionais, os incentivos à compra de terras nas áreas de fronteiras: todos esses fatores delinearam o campo de trabalho das corporações transnacionais no Brasil. A combinação dessas vantagens — proporcionadas pelo modelo econômico vigente — com outras vantagens “naturais” (grandes extensões de terras agrícolas, mercado potencial considerável) tornou o Brasil um dos maiores focos mundiais de atração para o capital transnacional ligado à agricultura.

Qual é a extensão atual tomada por esse fenômeno? Segundo cálculo de Plínio Sampaio, 20 a 30% do capital estrangeiro investido no país localizar-se-iam na produção agrícola propriamente dita, à sua jusante ou à sua montante. Essa participação, vista em termos de número de empresas, é a seguinte: das 400 maiores, 109