Agricultura, cooperativas e multinacionais
2.7 A Nestlé, os produtores e suas cooperativas
Já foram citadas, aqui, algumas técnicas de controle que podem diminuir a “independência” dos produtores em relação à Nestlé. Essas técnicas (assistência técnica e creditícia, controle de transporte) podem ser utilizadas pela empresa para pressionar seus produtores, nas ocasiões em que julga necessário. Não constituem, porém, mecanismos que controlem totalmente a produção leiteira regional, como seria no caso de a empresa assumir, ela própria, a produção, ou de desenvolver mecanismos de integração vertical.
2.7 A Nestlé, os produtores e suas cooperativas
As cooperativas de produtores de leite formam uma boa ilustração de alguns dos caminhos seguidos pelo movimento cooperativista dentre as possibilidades do atual modelo de desenvolvimento brasileiro.
As primeiras cooperativas leiteiras surgiram durante a década de 1930 no Estado de São Paulo, pela iniciativa de grandes e médios produtores. Eles tentaram organizar-se, a fim de responder à crescente demanda de alimentos para o mercado urbano. Como o leite é um produto altamente perecível, os produtores se encontravam numa situação de dependência muito grande em relação aos compradores, e sentiram, desde cedo, a necessidade de se unirem para comercializar seu produto, primeiro em cooperativas regionais e depois em cooperativas centrais.
Essa dependência dos produtores de leite é particularmente importante (eles não têm possibilidade de estocar seu produto para pressionar o setor de comercialização) e explica a rápida expansão do movimento cooperativista dentro do setor. Atualmente, cerca de 50% dos produtores de leite brasileiros são filiados a uma cooperativa.
No que diz respeito a seu funcionamento e à sua autonomia de decisão, as cooperativas leiteiras regionais apresentam características bastante diversas: algumas entre elas funcionam de maneira independente, outras são filiadas a cooperativas centrais, outras ainda se ligaram a empresas de transformação de capital privado, entregando-lhes toda a produção de seus cooperados.
Os serviços prestados pelas cooperativas regionais aos produtores também não são uniformes, e dependem da própria cooperativa. Ao lado de um posto de recebimento de leite, esta poderá ter um armazém de abastecimento de insumos, um departamento de assistência técnica, um posto de inseminação artificial etc. Quanto às cooperativas centrais, elas também têm uma orientação própria na sua política leiteira. A Cooperativa Central do Estado de São Paulo, por exemplo, incentiva a produção de leite B, a Cooperativa Central do Paraná ressalta a necessidade de melhoria da qualidade do leite C, enquanto a Cooperativa Central do Rio de Janeiro está especialmente preocupada com sua concentração e crescimento.
A evolução dessas cooperativas centrais é caracterizada por sua tentativa de melhorar, cada vez mais, sua capacidade competitiva, num comportamento que corresponde ao de qualquer empresa capitalista. Para sobreviver e crescer tiveram de se adaptar à estrutura econômica vigente como entidades empresariais: disputando o mercado com poderosas empresas estrangeiras, as cooperativas centrais começaram a produzir os mesmos produtos sofisticados que precisam de tecnologia importada e se lançaram em grandes projetos de propaganda e marketing. Nesse sentido, estão seguindo a tendência geral notada no setor leiteiro brasileiro como um todo, dedicando uma parte cada vez maior da matéria-prima recebida à produção de derivados de luxo. A participação do leite C na produção das cooperativas centrais filiadas à CBCL, por exemplo, caiu em um ano (de 1975 para 1976), de 64% para 57%.
As cooperativas leiteiras centrais se beneficiam do mesmo fenômeno de captação de excedentes da produção que as outras empresas transformadoras, mas aqui a captação se faz em dois níveis: uma primeira vez, a nível dos produtores, e uma segunda vez, a nível das cooperativas regionais.
Na medida em que as cooperativas regionais se encarregam principalmente da entrega do leite in natura e em que as centrais (que dispõem de maior capacidade produtiva e financeira) cuidam da industrialização, somente estas últimas conseguem certa rentabilidade. É um modo que as centrais encontraram para reforçar o poder financeiro de que precisam, em sua concorrência com empresas de capital privado nacional e transnacional, transferindo os ônus de suas atividades para seus afiliados e retendo os lucros financeiros para si próprias.
Essa é a razão pela qual algumas cooperativas centrais apresentam balanços com resultados positivos, enquanto muitas regionais vivem em situação financeira precária. Muitas vezes, estas últimas são obrigadas a procurar recursos em outras atividades, tais como
aluguel de carros ou venda de gasolina8: são somente intermediárias no processo de captação de excedentes, repassando-os para as indústrias de derivados, ou seja, as cooperativas centrais.
De outro lado, algumas centrais já assumiram um comportamento de concorrência empresarial frente a suas próprias afiliadas: vendem-lhes insumos a preço de mercado, com lucro, ou chegam a abrir postos de recepção de leite nas áreas de influência de suas cooperativas regionais, quando isso lhes parece mais rentável.
Os conflitos entre centrais e regionais não podem ser vistos, no entanto, fora da situação de dependência mútua em que se encontram. A própria diretoria das centrais é escolhida por representantes de suas cooperativas afiliadas, e estas últimas possuem grande parte do capital das centrais. Muitas vezes, essa participação, compulsoriamente retida, chega até a ultrapassar o capital próprio de que as regionais dispõem para si. De outro lado, as cooperativas regionais precisam da organização centralizada das centrais, no que diz respeito ao transporte e à comercialização de sua produção. Dependem, pois, das centrais, através de vários mecanismos financeiros, econômicos e organizacionais.
Dentro desse quadro, não é de se estranhar que o cooperativismo leiteiro apresente um dos principais problemas do sistema associativo brasileiro em geral, o problema da não participação e da não identificação dos cooperados. Para eles, a cooperativa pode chegar a se assimilar a qualquer empresa comercializadora de leite: a palavra “cooperativa”, tal como ela é usada por muitos produtores, serve para indicar a empresa para quem entregam suas matérias-primas, seja uma associação de produtores, seja uma empresa privada de capital nacional ou estrangeiro. Acontece frequentemente ouvir-se falar da Nestlé ou da Danone como de “cooperativas”! E de fato, não pode existir muita diferença, aos olhos dos produtores, entre os dois tipos de empresas: em muitos casos, as duas têm o mesmo comportamento, oferecem as mesmas vantagens etc. Na área leiteira, especialmente, é difícil falar em retorno financeiro aos cooperados, por causa da baixa rentabilidade do produto.
A necessidade de se adaptar às exigências de um mercado liderado por corporações de capital altamente concentrado e a consequente escolha, pelas cooperativas centrais, de um esquema fortemente empresarial, entra em choque com a difusão da ideologia cooperativista entre seus associados: se o fortalecimento do sistema de cooperativas se faz por sua transformação em empresas capitalistas cada vez mais concentradas, isso dificultará, necessariamente, a identificação do produtor com sua cooperativa e sua consequente participação associativa.
O controle do poder político, dentro das cooperativas locais, depende das diferentes características regionais e sociais: em algumas regiões leiteiras, a representação dos produtores é homogênea; em outras, os conflitos políticos dentro das cooperativas refletem a diversidade de suas condições de produção e de vida. Esses elementos devem ser levados em conta quando se tenta entender a situação de cada cooperativa específica.
Quais são, agora, as relações existentes entre as cooperativas regionais, tão diversas em vários aspectos, e as grandes empresas de laticínios de capital privado nacional ou estrangeiro?
Voltando ao exemplo da Nestlé, vemos que essas relações são complexas: em certos casos, são relações de concorrência para obtenção do leite cru; em outros, as cooperativas foram totalmente subordinadas à empresa.
O fenômeno de subordinação das cooperativas às empresas privadas se desenvolveu particularmente na área do leite: muitas cooperativas leiteiras regionais se tornaram simples intermediárias entre a Nestlé, por exemplo, e seus produtores. O caso mais frequente é o das cooperativas que se encarregam do transporte do leite, recolhendo os frascos nas fazendas e entregando-os na fábrica. Outras vezes, as cooperativas também cuidam da venda de insumos, aconselhadas, nisso, pelo serviço de assistência técnica da empresa.
De um lado, essas cooperativas facilitam, sem dúvida, as relações entre a Nestlé e seus fornecedores, centralizando-as. De outro lado, porém, reforçam seu poder de barganha, em função da grande quantidade de leite de que dispõem. Podem utilizá-lo para conseguir certas vantagens por parte da empresa, mas essas pressões, pelo menos nas regiões de implantação antiga, onde a empresa não está mais interessada em expandir-se, ainda parecem surtir efeitos reduzidos.
Em certos casos, a subordinação das cooperativas à empresa é quase total. Na cidade de Três Corações, por exemplo, caso que analisaremos mais detalhadamente na parte a seguir, a cooperativa, cujos diretores têm uma estreita ligação com a Nestlé, tornou-se quase um departamento desta, fazendo serviços que mais nada têm a ver com sua função original. A cooperativa da cidade acabou servindo de departamento de contabilidade para a empresa: esta dá um cheque global para a cooperativa, que é encarregada de distribuir os pagamentos mensais a cada um dos produtores. Sua função quase que se limita a essa atividade.