1.2 A transformação da estrutura agrária

produtividade física quanto ao desenvolvimento tecnológico.10

A retomada do crescimento da produção agrícola aconteceu basicamente a partir da década de 1940. Os principais produtos responsáveis por essa retomada e pelo início do processo de modernização da produção, numa primeira fase, foram o trigo e o arroz, e posteriormente a produção de soja. Contudo, essa rearticulação da produção agrícola através da progressiva especialização em determinados produtos é determinada por fatores que extrapolam a região e inclusive a própria agricultura em si. Entre esses fatores podem ser enumerados o novo padrão de industrialização e urbanização do país, a política governamental e o progressivo fortalecimento e diversificação agroindustrial. A produção de soja, que surgiu em bases comerciais em especial a partir da década de 1960 e que, juntamente com a produção tritícola, contribuiu para as subsequentes transformações da estrutura agrária, insere-se de certa forma nessas condições. Mais adiante tentaremos definir o contexto socioeconômico do desenvolvimento da produção de trigo e soja, por ser a base do cooperativismo agrícola empresarialmente mais desenvolvido no Sul do Brasil.

1.2 A transformação da estrutura agrária

Procuraremos nesta parte explicitar as tendências básicas provocadas pelo impacto da integração da produção agrícola na estrutura agrária e na formação de classes sociais. Deter-nos-emos em especial no caso da produção de trigo e soja no Rio Grande do Sul, visto que visaremos definir o suporte social e político do cooperativismo mais desenvolvido empresarialmente, no tocante às classes sociais na agricultura stricto sensu. Para tanto, mostraremos sinteticamente a evolução da área média das unidades produtivas para depois analisarmos as tendências básicas quanto às formas de ocupação do solo e da ocupação da força de trabalho e, consequentemente, as relações de produção resultantes desse processo.

Não obstante o considerável avanço do capitalismo e a consequente integração de boa parte da produção agrícola no Rio Grande do Sul, as alterações estruturais que esse processo provoca não podem ser consideradas quantitativamente profundas. Mesmo assim, podem-se detectar em linhas gerais, no que se refere à evolução da área média ocupada de 1940 a 1975, um aumento acelerado até 1970 e um decréscimo dos estabelecimentos considerados “pequenos” (menos de 50ha); um aumento constante dos estabelecimentos “médios” (50 a 500ha) e uma relativa estabilização da quantidade de estabelecimentos “grandes”, com uma diminuição gradativa dos

estabelecimentos maiores em termos de área.11

De qualquer modo, os dados mostram que a expansão da agricultura tida como “empresarial”, nessas condições históricas,

não resultou na formação de grandes estabelecimentos.12

Geralmente, a literatura corrente aborda a estrutura agrária do Rio Grande do Sul em três segmentos básicos. Esses segmentos seriam a agropecuária colonial, a pecuária tradicional e a agricultura empresarial, com origens históricas e estruturas produtivas

próprias.13 Todavia, tudo leva a crer que esses segmentos, submetidos aos novos moldes decorrentes da inserção da agricultura na acumulação e reprodução do capital, na fase do capitalismo oligopólico industrial, resultam tendencialmente na configuração e progressiva consolidação de uma estrutura fundiária e produtiva, que, no limite, não condiz propriamente com nenhum dos referidos segmentos, ainda que possa conter elementos de praticamente todos eles. A pecuária tradicional perde importância tanto no tocante à área ocupada quanto à formação do valor bruto da produção, na medida em que o capital e, com ele, novas formas

de produção avançam;14 a agropecuária colonial, formada em condições históricas e sociais alheias às novas formas de produção, é forçada a se readaptar, dentro de seus limites, às novas exigências do produto em questão e das condições macrossociais que orientam a produção agrícola.

Aparentemente, o resultado lógico dessas tendências resultaria na consolidação da grande empresa rural capitalista. Contudo, esse processo está condicionado a uma série de fatores técnicos e sociais. Assim, se, por um lado, o grupo de estabelecimentos tidos como “empresas rurais” foi o segmento que mais cresceu no Rio Grande do Sul nas últimas décadas, esses estabelecimentos em geral não podem ser considerados como empresas no sentido de grande extensão de área ocupada ou do uso de trabalho predominantemente assalariado e de certa forma, nem pela remuneração do capital investido de acordo com a taxa média de lucro, a não ser em condições e conjunturas especiais.

A condição técnica que atua no sentido de não aumentar a área dos estabelecimentos é o processo produtivo agrícola que, nessas condições, não requer o aumento da área média, ao ponto de

formar grandes empresas.15 Em outras palavras, a utilização dos meios de produção em forma econômica produtiva “ótima” não necessita necessariamente de um aumento da área média ocupada

pelas unidades produtivas,16 (a não ser por parte das que se situam abaixo do patamar tecnicamente necessário) e, como veremos mais adiante, nem da utilização do trabalho assalariado.

As condições sociais que atuam nesse sentido são as próprias condições que, na medida em que integram em termos produtivos a agricultura com a produção industrial e/ou capitalista, em geral a subordinam socioeconomicamente. Essa subordinação da agricultura está assentada no maior desenvolvimento, acumulação e centralização do capital em setores não agrícolas, graças basicamente à maior velocidade da rotação de capital e, portanto, à maior lucratividade nessas esferas da produção. Essa situação, mais a atuação do Estado, contribui para que os setores não-agrícolas atuem oligopolicamente em relação à agricultura. As próprias condições sociais poderiam contribuir para a formação da empresa capitalista no sentido conceitual do termo, como padrão de desenvolvimento da produção agrícola — evidentemente, na medida em que as condições históricas propiciassem a formação de uma burguesia rural bastante forte para exigir politicamente condições para a realização da taxa média de lucro para o capital investido na

produção agrícola. 17 Todavia, no tocante à produção de trigo e soja e da maior parte dos produtos agrícolas no Sul do Brasil, não é este o caso.

Desse modo, o decréscimo dos estabelecimentos de maior área e o aumento dos considerados “médios” e mesmo “pequenos” são decorrentes em boa medida da própria expansão daquilo que se tem como lavoura empresarial. Com efeito, no Rio Grande do Sul, a produção de arroz, trigo e soja é tida como a lavoura empresarial, a qual na última década passou a ser o segmento mais importante em termos produtivos. Em 1972, 92,2% dos imóveis que produziam soja possuíam menos de 100ha, sendo responsáveis por 70% da área colhida, enquanto apenas 0,28% dos imóveis produtores de soja possuíam mais de 500ha, representando apenas 1,24% da área colhida. Por sua vez, 94,4% dos imóveis produtores de trigo possuíam área inferior a 100ha e esses imóveis foram responsáveis por 51,6% da área colhida. Os imóveis com mais de 500ha que produziam trigo — 0,11% do total — foram responsáveis por apenas

0,5% da produção desse cereal.18 Isso evidencia que os produtos tidos como típicos da “lavoura empresarial” são produzidos, quase exclusivamente, por estabelecimentos com área inferior à média, sendo que a maior parte da produção se dá em estabelecimentos com área inferior a 100ha, tamanho que se situa pouco acima do considerado “tamanho ótimo” do ponto de vista produtivo, para esses produtos, nessas condições.

Esses estabelecimentos têm origem tanto nas antigas unidades produtivas coloniais, quanto em áreas anteriormente ocupadas pela pecuária tradicional. Existe porém uma relativa tendência para os estabelecimentos menores serem responsáveis por aqueles produtos menos integrados e, por isso, boa parte da produção está sendo destinada ao autoconsumo. Em certos casos, eles se dedicam a produtos com processos produtivos diversos, que ex; em outros meios de produção, área mínima menor e proporcionalmente maior inversão de força de trabalho, como ocorre com a produção

de fumo, hortigranjeiros, gado leiteiro, fruticultura etc.19

De qualquer modo, na medida em que parte dessas pequenas unidades produtivas estaria abaixo das condições razoáveis do ponto de vista produtivo, a tendência seria sua eliminação, como os dados parecem apontar, em especial após 1970. No entanto, essa tendência choca-se com determinadas condições sociais, como a falta de alternativas de emprego da mão-de-obra excedente, que é agravada com o esgotamento da fronteira agrícola, aumentando assim a pressão em relação à terra. Por conseguinte, em determinados períodos e regiões esses estabelecimentos crescem em número e em área ocupada.

É importante notar que, se tomar uma área de agricultura integrada,

tecnicamente desenvolvida,20 além de ter sido formada historicamente sobretudo através da pequena propriedade, as tendências antes expostas ficam mais nítidas. Isto é, apenas da relativa rigidez da estrutura fundiária em relação à crescente penetração do capitalismo na agricultura, existe uma crescente adaptação da área média dos estabelecimentos às necessidades do processo produtivo, nas condições históricas em que se dá essa produção, através da progressiva eliminação dos estabelecimentos com área abaixo do mínimo exigido e da diminuição ou eliminação progressiva dos estabelecimentos maiores.

Quanto às formas de ocupação do solo no Rio Grande do Sul, o arrendamento está associado, de um lado, à expansão da lavoura sobre áreas anteriormente ocupadas pela pecuária extensiva — que tem na renda fundiária capitalizada seu suporte — e, de outro, à readaptação das unidades produtivas do antigo campesinato às novas formas de produção. Portanto, o arrendamento está vinculado à expansão da lavoura “especializada” e integrada ao capitalismo industrial.

A produção de trigo, soja e arroz é responsável pela maior parte dos arrendamentos. Conforme estimativas “(…) as áreas arrendadas representam aproximadamente 44% da área cultivada com trigo e

soja no Rio Grande do Sul”.21 No caso da produção de arroz, o arrendamento representa cerca de 60/70% da área cultivada. As lavouras arrendadas representavam 5,60% do número total em

1960, 7,41% em 1970, e 5,34% em 1975. 22

Aparentemente, esse arrendamento estaria, em geral, associado a grandes empresas capitalistas, visto que está diretamente vinculado à expansão da lavoura tida como empresarial. Contudo, o número de arrendatários evoluiu de 1920 a 1970, em 11,67 vezes, enquanto a área arrendada aumentou em apenas 1,44 vezes, o que evidencia a diminuição drástica do tamanho médio dos estabelecimentos arrendados. Com efeito, conforme dados do IBGE, a área média dos estabelecimentos arrendados, que era de 107,3ha em 1960, decresceu para 77,41ha em 1975, portanto bem abaixo do que poderia ser considerado um grande ou mesmo médio estabelecimento.

Tudo leva a crer que uma boa parte desses arrendamentos estejam vinculados à readaptação do uso do solo às novas exigências do processo produtivo, em termos de área mínima, daqueles estabelecimentos do antigo campesinato. Em outras palavras, em boa medida o arrendamento resulta da necessidade de satisfazer uma área mínima, nessas condições de produção, a qual boa parte dos antigos estabelecimentos formados a partir das colônias já não satisfazem, à medida que avança o processo de mecanização. Portanto, esse tipo de arrendamento seria mais próprio das regiões ocupadas com base na pequena propriedade e em rápida

modernização do processo produtivo. 23 Um exemplo típico desse processo seria a área de atuação da Cotrijuí, no Noroeste gaúcho, onde 90% de imóveis são considerados “minifúndios” e ao mesmo tempo aumenta a proporção de arrendamentos, onde praticamente não existe a grande empresa rural.

Outra forma de arrendamento é a que se processa preponderantemente nas regiões antes ocupadas pela pecuária extensiva. Não se trata da readaptação da antiga “estância” e/ou latifúndios a essa forma de produção agrícola. A quase totalidade desses arrendamentos para produção agrícola é feita por

agricultores com origens nas colônias.24

Nas páginas anteriores apontamos as causas pelas quais o desenvolvimento produtivo e a integração da agricultura não formam necessariamente grandes unidades produtivas no que tange à área dos estabelecimentos. No que respeita às formas de ocupação da força de trabalho, tendencialmente, também não se constitui a “empresa agrícola capitalista” a não ser em casos específicos.

À primeira vista, a não-formação de estabelecimentos de grande área poderia decorrer da intensificação do capital em uma área menor. Nesse sentido, com exceção do tamanho da área ocupada, todos os demais elementos componentes de uma empresa capitalista no sentido completo desse conceito permaneceriam

inalterados, em especial a proletarização do campesinato. 25 Contudo, analisando-se os dados referentes à agricultura no Rio Grande do Sul, em especial nas regiões de trigo e soja, esses dados apontam no sentido inverso. Como decorrência da especificidade do processo de produção agrícola, ou seja, suas bases técnicas em relação à aplicação de tecnologia e novos meios de produção, o aumento da produtividade física do trabalho não requer necessariamente concentração de capital e divisão social do

trabalho de forma aprofundada. 26 Evidentemente, trata-se do processo produtivo de produções agrícolas determinadas, isto é, produção de trigo e soja em condições tanto técnicas quanto sociais específicas. Existem produções agrícolas em outras bases, as quais requerem, portanto, outro processo de trabalho. Por outro lado, esse processo produtivo deve ser definido dentro de determinadas condições sociais e, no caso em questão, na medida em que os setores não-agrícolas, em especial a produção industrial, são o locus ou eixo principal da acumulação de capital, determinados setores da produção agrícola tornam-se desatraentes enquanto acumulação de capital, ainda que dinâmicos em termos puramente produtivos.

Disso decorre que a utilização de trabalho assalariado na agricultura gaúcha é proporcionalmente mínima e inclusive, em alguns períodos

e setores, tende a decrescer. 27 E isso acontece mesmo num contexto sócioeconômico de excesso de mão-de-obra e, por isso, mal remunerada.

De acordo com os dados do IBGE, em geral o número de trabalhadores na agricultura gaúcha cresceu em números absolutos de 1.334.039 em 1960 para 1.893.935 em 1975, o que representa um aumento de 29% nesses 15 anos. Entretanto, nesse período a única categoria de trabalhadores que aumentou proporcionalmente foi a dos “responsáveis e membros não remunerados da família”, que passaram de 85,18% do total em 1960 para 89,90% em 1975; os empregados permanentes passaram de 4,41% para 4,64%; os temporários, de 8,93% para 4,43%, e os parceiros, de 1,04% para 0,56% no mesmo período.

Evidentemente, ao se considerar a agricultura do Estado em seu todo incluem-se várias formas de produção, em condições diversas. Porém, essa tendência se confirma se tomar uma das áreas de agricultura mais modernizada e especializada na produção de trigo e soja, isto é, a área de influência inicial da Cotrijuí. Nessa área, a mão-de-obra familiar, que representava 80,14% em 1950 — início da produção tritícola —, passou a representar 94,18% em 1975; enquanto isso, a mão-de-obra assalariada em conjunto em 1975

atingia apenas 4,85%.28 Assim, é justamente nas zonas tidas como de agricultura mais empresarial que se tende a utilizar menos mão-de-obra assalariada e mais trabalho familiar. Mesmo aquele segmento da agricultura tido como empresarial não tem no trabalho

assalariado sua forma básica de ocupação do trabalho.29

Quanto às formas de ocupação de mão-de-obra especificamente na produção de soja, no Rio Grande do Sul, em 1970, existiam 252.285 trabalhadores, maiores e menores de 14 anos. Destes, 95,87% eram responsáveis e membros não-remunerados da família, 1,05% empregados permanentes, 2,07% empregados temporários, 0,80% parceiros e 0,18% em outra condição. Na produção de trigo, na mesma época, havia um total de 159.285 trabalhadores, 85,42% de responsáveis e membros não-remunerados da família, 7,41% de empregados temporários, 5,80% de empregados permanentes, 0,97% de parceiros e 0,37% em outra condição. Com efeito, tanto

num como noutro caso, a mão-de-obra familiar é a base.30

Desse modo, nessa forma de expansão do capitalismo na agricultura não existe lugar para o aumento do trabalho assalariado, nem para outras formas de trabalho preexistentes como meeiros, parceiros etc. Por outro lado, esse não-crescimento e, inclusive, diminuição de um contingente considerável de assalariados não resulta da falta de mão-de-obra em potencial para se proletarizar, mas da forma de integração e subordinação da produção agrícola, a qual possibilita a transferência de valor a outros setores e a transferência dos riscos naturais à agricultura, não possibilitando a realização da taxa média de lucro a não ser em condições e setores especiais. Por exemplo, em 1975, no Rio Grande do Sul, os estabelecimentos com área até 10ha remuneravam a mão-de-obra ativa com apenas 0,34% do salário mínimo regional; os com área entre 10 e 100ha, com 0,67%; apenas os estabelecimentos com mais de 100ha possuíam uma remuneração acima do salário

mínimo regional. 31

Um dos reflexos sociais mais notórios disso é o processo de migração, tanto rural/urbana quanto rural/rural para a fronteira agrícola. Em outras palavras, existe um processo violento de seleção/exclusão a partir do avanço do capitalismo na produção agrícola, impulsionado pelo aumento do preço da terra e ao 4ua1 se contrapõe a falta de alternativas de emprego da mão-de-obra

excedente. 32

Num esboço do que parece ser a tendência básica da formação da estrutura de classes sociais decorrente do exposto acima, o aspecto básico é a progressiva formação de uma camada de “neocamponeses”, cujas unidades produtivas são altamente capitalizadas e integradas à esfera de circulação e à produção industrial e com base no trabalho familiar — praticamente não utilizando outra forma de trabalho. É fundamentalmente essa camada de produtores agrícolas, juntamente com a burguesia rural, que quantitativamente é insignificante, no caso, que constitui o suporte socioeconômico e político do cooperativismo agrícola mais desenvolvido empresarialmente. Ao mesmo tempo, é sobre esse processo de violenta exclusão/marginalização/transferência de sobretrabalho e suas contradições e tensões sociais que essas organizações atuam também como catalisadoras e viabilizadoras.