4. A negociação de conflitos em época de escassez de recursos

4. A negociação de conflitos em

época de escassez de recursos

Teoria e prática se encontram neste último capítulo. Apresenta-se, aqui, estudo detalhado sobre a técnica da negociação de conflitos. Inédito no Brasil, foi encomendado pelas Organizações Mundial e Pan-Americana da Saúde. Técnicas de negociação, posturas de negociadores e procedimentos bem definidos previamente acordados entre as partes compõem este capítulo.

A inclusão desses estudos dispensa justificativas. Sempre haverá conflitos de interesses. Seu tratamento, em muitos casos, não escapará de um processo de negociação, por mais autoritária que seja a visão de quem comanda. Assim, a teorização e a sistematização de técnicas e métodos que organizem e facilitem a negociação de conflitos, respeitando a diversidade de interesses -sempre presentes em situações complexas como os sistemas produtivo e de trabalho - ganham importância fundamental, independente dos modelos sugeridos e estudados nos capítulos anteriores.

Os estudos aqui apresentados podem ser aplicados não só a situações empíricas e informais, mas também a modelos organizados de gestão apoiados em princípios participativos e democráticos. Os conflitos tornam-se, então, estímulo para aumentar a qualidade tanto para os servidores quanto para os usuários dos serviços.

Por este motivo, instituições internacionais prestigiadas patrocinaram a produção desse trabalho, a tradução para o português e a sua inclusão neste capítulo.

A negociação como instrumento de gerência no setor público O texto que se apresenta a seguir é uma adaptação do trabalho "Capacidade de Negociação no Setor Saúde", de Iveta Ganeva e José Maria Marin. Foi publicado em janeiro de 1993, produzido no Projeto Sub-regional de Consolidação e Incremento da Capacidade Gerencial dos Serviços de Saúde para a América Central, Divisão de Sistemas e Serviços de Saúde, patrocinado pela OPS/OMS e PNUD/PEC. Foi traduzido e adaptado por Eliana Parise Braga e David Braga Júnior, por autorização da representação da OPS no Brasil. Miguel Segovia fez a revisão técnica.

O documento original foi traduzido, tendo seus termos técnicos preservados sempre que possível, respeitando-se as características dos idiomas. Nem sempre há correspondência exata entre os termos usados em espanhol quando traduzidos para o português. Procurou-se usar sempre a palavra em português com significado mais próximo do termo original. Algumas vezes, no entanto, ou por não existir a palavra correspondente, ou por desuso na nossa cultura, optou-se pelo termo em uso mais corrente na língua portuguesa.

Além destas observações, merecem ser considerados conceitos introduzidos ou complementados em decorrência das peculiaridades da realidade política-jurídica-burocrática brasileira, sem o que a compreensão e o uso dos conceitos utilizados no original estariam prejudicados.

Algumas citações foram revistas, e as fontes originais, consultadas novamente para uma melhor tradução. Trechos de outras obras foram inseridos no texto para melhorar aspectos didáticos da adaptação.

O texto foi adaptado com o objetivo de servir como leitura complementar para o Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos da OPAS no Brasil, na área de Capacitação em Gerência de Unidades Básicas de Saúde do Distrito Sanitário.

A gerência pública em saúde, interpretada como gestão de políticas e condução e execução de processos de produção social da saúde e, mais ainda, como marco específico do desenvolvimento de cada país, impõe novas funções. Conseqüentemente, são necessárias novas capacidades.

Conduzir o processo gerencial, além de requerer o desenvolvimento de habilidades diretivas tradicionais, necessárias para o exercício da autoridade, requer hoje, principalmente, a habilidade de promover o ajuste consensual entre atores sociais independentes e participantes no processo de produção de saúde. Em outras palavras, além de saber mandar nos subalternos dentro da hierarquia institucional, é necessário saber negociar em pé de igualdade com atores fora da estrutura hierárquica institucional, mas com interesse e capacidade potencial de intervir.

Por este motivo, dentro da linha de apoio ao desenvolvimento da capacidade de gestão, no Projeto Sub-regional de Consolidação e Incremento da Capacidade Gerencial e no Programa de Capacitação em Gerência de Unidades Básicas de Saúde do Distrito Sanitário, têm sido feitos esforços para promover experiências, investigações e reflexões sobre a capacidade de negociação, com o objetivo de promover o ajuste consensual no processo social de desenvolvimento das condições de saúde.

Um dos resultados destes esforços é esta publicação, que tem o propósito de sistematizar enfoques, metodologias e técnicas capazes de produzir conceituação e instrumentação adaptadas às características da gerência em Saúde Pública. Além disso, oferece um material educativo para estimular e servir de base a processos de desenvolvimento desta nova e importante capacidade gerencial que é a negociação.

Mesmo que a aplicação destes conceitos possa se dar em todos os níveis institucionais e em qualquer área de atividade, será enfatizada a sua utilização nos conjuntos sociais que formam os Sistemas Locais de Saúde. Assim, pretende-se fazer uma abordagem que relacione coerentemente, e de forma complementar, o processo de gestão, com enfoque estratégico da administração voltada para a promoção da participação social no desenvolvimento dos Sistemas Locais de Saúde.