– Análise e Classificação dos Dados

Cabe aqui ressaltar, que durante todo o período de realização da pesquisa nos defrontamos também com o atraso na liberação das verbas e a desvalorização do dinheiro devido à alta inflação, sobretudo nos primeiros meses quando não tínhamos verba nem para a compra de material (gravadores, fitas) nem para o transporte.

– Análise e Classificação dos Dados

Concomitantemente ao trabalho de campo realizamos as transcrições das fitas. As entrevistas foram agrupadas de acordo com sua origem. A seguir fizemos uma classificação temática de cada entrevista. Feita esta classificação iniciamos uma pré-análise objetivando levantar a diversidade do material coletado. A seguir passamos a realizar uma análise extensa e criteriosa de todo o material levantado para a elaboração do relatório final.

– Algumas Instituições Percorridas

Associação Irmão Esperança

A Associação Irmão Esperança foi fundada por um francês – Jean Jacques Pagnono, no Rio de Janeiro, em 1984. Esta associação existe em vários países da Europa. A princípio, a Associação Irmão Esperança tinha como objetivo auxiliar o reingresso na sociedade de egressos da prisão, mas devido a intensa procura de ajuda por parte de migrantes e ex-internos, decidiu ampliar seu atendimento. Constatamos através de um levantamento realizado no livro de registro desta associação que, desde 1985 até a data em que realizamos as entrevistas (Novembro de 1987), a Associação Irmão Esperança recebeu 85 egressos da FUNABEM.

Consideramos esta associação como uma instituição de passagem, pois pretende abrigar em um espaço de tempo limitado adultos que encontram-se em dificuldade de reinserção social. É oferecido aos residentes um prazo de 06 meses, quando lhes é garantido moradia, alimentação e documentação. Acreditam ser este o tempo suficiente para que os assistidos consigam um emprego e, desta forma, sua inserção social.

A Associação Irmão Esperança está localizada no bairro de São Cristóvão, Zona Norte, e pode atender até 55 residentes.

Nesta associação entrevistamos oito ex-internos, além do assistente social, diretora e de um funcionário.

Tanto o assistente social quanto a diretora afirmaram que os ex-internos da FUNABEM são residentes problemáticos que dificultam o funcionamento da casa. Para eles, os egressos da FUNABEM são muito infantis, sem iniciativa, pouco cooperativos e esperam ter o mesmo tratamento paternalista que sempre tiveram na FUNABEM.

Os ex-internos são vistos, por eles, como pré-delinquentes “pois saem de uma Fundação onde têm tudo e quando saem não têm ninguém e começam a roubar”.

Ambos fazem críticas a FUNABEM, na medida em que a mesma não faz qualquer tipo de acompanhamento e esperam que a associação resolva o problema dos egressos.

A Associação Irmão Esperança é um estabelecimento de regras rígidas e o não cumprimento dessas regras pode significar a expulsão do residente. Os horários de entrada e saída são controlados pelos funcionários ocorrendo também uma revista nas bolsas dos residentes quando estes retomam a associação, após alguma atividade na rua.

Por ser uma moradia provisória não é permitido aos residentes modificar a aparência ou qualquer aspecto do ambiente que ocupam.

Penitenciária Milton Dias Moreira Ao iniciarmos a pesquisa no final de 1986 tínhamos alguns contatos para serem feitos a fim de estabelecer o percurso possível dos ex-internos. Entre esses contatos, destaque-se o padre Bruno Trombetta, na época, coordenador da Pastoral Penitenciária, que anteriormente havia participado juntamente com a coordenadora da pesquisa de um debate, no qual mencionou a existência de uma porcentagem elevada de presos egressos da FUNABEM ou conveniadas.

Fizemos a primeira entrevista com padre Bruno Trombetta em abril de 1987; esta entrevista foi feita na Pastoral e não foi gravada. Ele relatou que 80 % dos presos estavam na faixa etária entre os 18 e 27 anos (o que dava aproximadamente 11 mil detentos); desses 80%, 40% tinham entre 18 e 23 anos. Nessa época não havia nenhuma estatística sobre as porcentagens de ex-alunos da FUNABEM, mas era sabido que uma grande maioria vinha dessa instituição. A partir de um segundo contato com padre Trombetta realizado ainda em 1987, este ficou de nos encaminhar a um presídio onde poderíamos realizar algumas entrevistas com presos egressos da FUNABEM. Mas neste período o clima dentro dos presídios era tenso devido às greves e motins, o que nos levou a adiar a visita algumas vezes.

Em 1988 procuramos novamente o padre que nos encaminhou ao diretor do DESIPE e este nos informou a existência de um censo que estava sendo realizado dentro de todo complexo penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Através deste censo se poderia chegar com mais precisão aos dados sobre o número de presos egressos da FUNABEM.

Fomos, por ele, encaminhadas à Coordenadora Técnico Social que escolheria a penitenciária e daria a relação de detentos com os quais poderíamos fazer as entrevistas. Recebemos da Coordenadoria uma carta de apresentação ao Diretor da Penitenciária escolhida (Milton Dias Moreira) e a relação dos detentos que poderíamos entrevistar. Iniciaríamos no mês de outubro as entrevistas, porém este prazo foi transferido para novembro devido à tensão social nos presídios.

Após contatos com o diretor e vice-diretor da Penitenciária Milton Dias Moreira marcamos nossa ida para o dia 02/12/1988 às 14h. Eles nos preveniram que levássemos carteira de identidade e que seríamos revistadas.

O Complexo Penitenciário Frei Caneca 6, onde está localizada a Penitenciária Milton Dias Moreira, é um estabelecimento que ocupa área gigantesca no bairro do Catumbi – Zona Norte. É totalmente cercado por muros altos com várias torres onde ficam soldados com metralhadoras, vigiando. Existe uma pequena portaria por onde passam as visitas e um portão de ferro para entrada de automóveis. Ao chegarmos à portaria do Complexo não havia ninguém que nos atendesse. Esperamos por alguns minutos até chegar um funcionário, comunicamos-lhe a entrevista com o vice-diretor e mostramos a carta de encaminhamento, e aguardamos. Este funcionário não trazia consigo nada que o distinguisse enquanto tal e tampouco houve menção sobre a sua função dentro do Complexo. Sua aparência era mal cuidada (com a barba por fazer) e nos tratou com uma certa displicência (gritando para outro funcionário se ele sabia o paradeiro do vice-diretor). O local da portaria parece antigo e mal cuidado com alguns comunicados pregados na parede, que é pintada com as cores do Estado do Rio de Janeiro. O branco já estava encardido e o azul desbotado, sobre o aviso: “revista obrigatória e identificação”. O funcionário retomou e pediu que deixássemos nossas carteiras de identidade com ele, nos fornecendo, após, um papel que o vice-diretor deveria assinar, e uma “ficha” que devolveríamos na saída. Ele nos encaminhou para o interior do Complexo. Até ali não fomos revistadas. Passamos por um corredor estreito onde deveríamos ser revistadas e não havia ninguém. Mencionamos ao funcionário que nos atendeu se não seríamos revistadas e o mesmo disse que não. Passamos pela roleta do pequeno corredor e alcançamos um grande pátio gramado de onde se pode ver os vários estabelecimentos. O Milton Dias Moreira é o penúltimo à esquerda.

A Penitenciária fica num prédio de dois andares com uma aparência externa que não chega a impressionar. Para se chegar ao seu interior é preciso passar por uma portaria com um grande portão de ferro que é controlado por um funcionário que fica dentro de uma saleta. Ao chegarmos na portaria, um local sujo, havia alguns homens que não saberíamos informar se eram ou não funcionários da penitenciária. Informamos ao senhor que estava dentro da saleta, onde se comanda a abertura do portão de ferro, a nossa entrevista com o vice-diretor. Ele, então, chamou um outro homem e pediu a este que nos conduzisse até a sala do vice-diretor no segundo andar. Em seguida fez abrir o portão de ferro. A sala do vice-diretor é decorada com móveis antigos e bem desgastados. Ele nos recebeu educadamente e pediu que esperássemos um pouco que ele iria chamar os detentos. Nos relatou que da relação dos 16

detentos enviada pelo DESIPE7 muitos já tinham sido transferidos, devido aos motins. Ofereceu o chamado “salão nobre” para fazermos nosso trabalho, pois este é amplo. Acrescentou que seriam colocadas mais duas mesas para que cada entrevista pudesse ser feita separadamente. O “salão nobre” é um local que parecia ser pouco utilizado. Nele existia uma grande mesa velha com uma máquina de escrever e alguns livros. Esperamos um pouco até a chegada de dois presos que trabalhavam na cozinha. Nos apresentamos e fomos para o salão. As entrevistas foram feitas individualmente pelas três pesquisadoras sem uma vigilância ostensiva, porém não ficamos de portas fechadas com os detentos. Em todas elas fizemos uso do gravador. E apenas um detento não quis conceder entrevista alegando que não tinha passado por internato; um outro detento que estava sendo entrevistado desmentiu-o, porém.

Fizemos uma entrevista com um detento que não estava na lista do DESIPE. Este se ofereceu a dar a entrevista ao ouvir a pesquisadora explicar à assistente social o objetivo da pesquisa. Esta foi a mais rica entrevista, com longas descrições e observações sobre sua história de vida.

Um único preso vestia uma camisa do DESIPE; os demais estavam sem uniformes, desta maneira não se podia distinguir presos e funcionários. Poucos funcionários se vestiam com maior cuidado e somente um apresentava-se de camisa social e gravata.

Existiu sempre, por parte dos presos, uma preocupação com as possíveis consequências que seu depoimento poderia acarretar como, por exemplo, os benefícios ou não no pedido da liberdade condicional. Não houve nenhum preso que se negasse claramente em conceder entrevista, talvez por ter sido o vice-diretor quem tinha pedido a colaboração deles, e recusar um pedido da diretoria da penitenciária certamente seria algo pouco aconselhável.

Nessa época, as penitenciárias do Rio de Janeiro viviam em clima de forte tensão devido ao assassinato de vários detentos, tendo sido apontada como responsáveis por esses crimes a Falange Vermelha (um grupo que controla grande parte do crime organizado e o tráfico de drogas). Todos os presos que entrevistamos estavam no chamado “seguro”, ou melhor, pediram “seguro de vida” à direção. Eles estavam na parte do isolamento ou ocupavam áreas destinadas ao ensino, por exemplo, e assim ficavam separados da maioria dos presos. Todos os relatos eram carregados de tensão e preocupação com a sua segurança.

Dado o clima, ficamos surpresas com a falta de “revista” e mais ainda quando percebemos que iríamos realizar as entrevistas sem a vigilância ostensiva de um funcionário. Nos perguntamos se tais detentos manteriam relação de confiabilidade mútua com funcionários e com a direção do prédio. Consideramos que o fato de termos uma lista com os nomes dos detentos e da escolha desses nomes ter sido feita pelo vice-diretor da penitenciária interferiu na relação que mantivemos com os detentos.

FUNABEM

A FUNABEM foi criada em 1964, se constituindo como um órgão normatizador e implementador da Política Nacional do Bem-Estar do Menor.

Emanada da FUNABEM, a nova política deveria concretizar-se através de entidades assistenciais, no âmbito nacional e estadual. Foram criadas as FEBEMS nos diversos estados do Brasil, sendo que no Rio de Janeiro foi designada FEEM.

A sede da FUNABEM era no Rio de Janeiro e é nesta mesma cidade que ela mantinha a maioria dos seus internatos. No bairro de Quintino, numa área extensa e repleta de área verde, encontram-se ainda aglomeradas diversas escolas entre grandes áreas de lazer. As escolas são: Escola XV de Novembro, Escola Odylo Costa Filho, Centro de Recepção e Triagem, Casa da Criança, Escola Mário Altenfelder, Escola Eduardo Bartlet James, Escola José de Anchieta.

O conjunto de escolas é separado da rua por um enorme muro, com uma portaria para pedestres e outra para veículos controladas por funcionários uniformizados, que trocam a carteira de identidade dos visitantes por crachás. Toda pessoa que entrar na escola deve estar usando um crachá, inclusive os funcionários. Na portaria de pedestres encontram-se dois funcionários que apresentam postura rígida e mostram-se ríspidos na sua maneira de usar a fala.

As entrevistas com funcionários que foram realizadas dentro das repartições da FUNABEM em Quintino tiveram, necessariamente, que passar por um processo burocrático, que controla com todo rigor a entrada e saída de pessoas. A princípio, qualquer pessoa que desejasse entrar na FUNABEM para qualquer atividade deveria primeiro falar com o Sr. Muri, que é o funcionário encarregado de encaminhar e acompanhar os visitantes ao local desejado.

Os contatos com o Sr. Muri eram feitos por telefonemas (muitas vezes sendo necessário três ou quatro para conseguir uma entrevista) nos quais ele autorizava que marcássemos a data da entrevista com o profissional desejado. Posteriormente, ele deveria ser avisado da data para que no dia estivesse em Quintino para nos receber; caso ele não pudesse nos receber, a entrevista marcada não poderia ser realizada. A FUNABEM estava realizando o desligamento dos seus alunos antes dos 18 anos. Era feito um estudo de caso que determinava se o menino poderia ou não se reintegrar à família. No caso do abandonado, era incentivado que ele se agrupasse a outros colegas para alugar um quarto, visto que a FUNABEM havia terminado o convênio com as pensões que, segundo a entrevistada, acarretavam muitos conflitos.

Existia na FUNABEM, desde 1973, um setor de encaminhamento e orientação do menor ao trabalho, que funcionava com uma equipe de técnicos tentando contatar empresas para encaminhar os alunos de sua escola. Não houve crescimento desse trabalho porque, segundo uma funcionária, é muito difícil encaminhar alunos internados. Não atingindo o seu objetivo, este setor foi desativado e as próprias escolas começaram a realizar o encaminhamento dos alunos ao trabalho.

Em 1985, a FUNABEM iniciou um processo de desinternação através da desativação da Escola XV de Novembro enquanto internato. Essa desativação implicava no encaminhamento para o trabalho de muitos alunos. Então, iniciou-se um trabalho que foi designado SAC – Serviço de Apoio Comunitário. Este serviço foi ampliando a sua ação até se transformar no CAP – Centro de Apoio

Profissional 8.

O CAP atendia aos jovens entre 12 e 18 anos, às famílias destes jovens, aos ex-alunos e a todos que o procuravam em situação de carência. As atividades realizadas pelo CAP eram as seguintes:

1 – Recepção e Triagem – Apresentação do trabalho do CAP, relação e encaminhamento dos candidatos;

2 – Cadastramento – Realização de entrevista com o menor e o seu responsável; estudo de caso;

3 – Encaminhamento – Orientação do jovem para: recursos comunitários, profissionalização, escolarização, curso de preparação para o trabalho e emprego, estágio ou para o Programa Bom Menino;

4 – Acompanhamento – Realização de contatos sistemáticos com as empresas e com os menores.

Em 1987, foi criado o Programa Bom Menino, através de decreto-lei que regulamentou o menor no trabalho. Esta lei determina que empresas com um determinado número de funcionários são obrigadas a oferecer vagas para estágio profissional de menores.

É importante ressaltar que, através dessas mudanças, a FUNABEM passou a valorizar o trabalho como forma de inserção social.

O encaminhamento de alunos feito pelo CAP se dava através de contatos com empresas a nível de bolsa ou estágio. No estágio, o adolescente trabalhava meio expediente, tinha horário para estudo, ganhando salário mínimo. A alimentação, uniforme, vale transporte depende de cada empresa conceder ou não. No caso da bolsa, o adolescente recebia um salário para se profissionalizar, ele não trabalhava, e sim, fazia um curso profissionalizante que desejasse. Em ambos os casos não haveria vínculo empregatício.

Segundo a coordenadora do CAP, a idade de 17 anos era a mais delicada, pois, o adolescente encontrava-se numa situação de indefinição quanto a prestar o serviço militar e nenhuma empresa aceita contratar, ou até mesmo receber um estagiário nessa situação.

Após os 18 anos o encaminhamento dava-se a nível de experiência; ele era mandado para a empresa na função de auxiliar e caso tivesse um bom desempenho poderia ser contratado. Na época o CAP estava se empenhando na tentativa de conseguir que as empresas se comprometessem a contratar o jovem ao término do estágio.

O CAP realizava atendimentos durante a semana na parte da manhã, onde era feita a inscrição do adolescente. Era oferecido um curso de preparação para o trabalho com duração de uma semana, tempo considerado pelos dirigentes como suficiente para uma eficaz inserção no mercado de trabalho. Neste curso, segundo um funcionário do CAP, “é incutido no aluno hábitos, atitudes, posturas, como ele deve se apresentar, falar, gesticular”. Era ensinado como preencher uma ficha de cadastro, as disposições da CLT e as quatro operações.

A equipe do CAP era formada por assistente social, orientador educacional e psicólogo. Realizava, segundo informações coletadas junto a funcionários da FUNABEM, um estudo de cada caso e procurava fazer o melhor encaminhamento para o adolescente. Eram levados em consideração a vocação, bem como a opção pessoal e as diversas possibilidades oferecidas pelas empresas. Após o encaminhamento, no caso do menor, um técnico era designado para ir de 15 em 15 dias à empresa fazendo um acompanhamento.

Em uma das entrevistas nos foram fornecidos os nomes de algumas empresas conveniadas, tais como: Funtevê, Swisseg-Corretora de Seguros Ltda., ESG – Escola Superior de Guerra, Eletrobrás.

3 Não encontramos nos relatórios anuais da FUNABEM (1985, 1986, 1987) dados específicos relativos ao desligamento de alunos que atingem a maioridade. Na ASSEAF, fomos informados de que seu arquivo estava em fase de organização e por isto não foi possível nos fornecer a lista de seus associados.

Na Associação Beneficente dos ex-alunos da FACR, fomos informados da existência de 230 associados.

4 Nas páginas seguintes é feita uma descrição detalhada sobre os seguintes estabelecimentos percorridos: Associação Irmão Esperança, Penitenciária Milton Dias Moreira e a FUNABEM.

5 “Proposta para uma metodologia ou levantamento sobre o Atendimento ao Menor no Brasil”. CESPI/USU, Rio de Janeiro, 1988. (mimeo)

6 O Complexo Frei Caneca é composto de um presídio, Hélio Gomes; de um Hospital Central Penitenciário; duas penitenciárias. Lemos de Brito e Milton Dias Moreira; uma Divisão Educacional; Um Manicômio e um Hospital desativado, Nelson Hungria.

7 Para a realização das entrevistas pedimos licença às autoridades encarregadas pelo DESIPE, que nos apresentaram uma lista de detentos por eles selecionados.

8 CAP – Uma proposta onde se integram educação e trabalho, segundo os funcionários da FUNABEM.