Menores em tempo de maioridade

Sônia Altoé · Capítulo 28 de 33

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Menores em tempo de maioridade

IX. Marginalidade

 

Nas entrevistas que realizamos com os ex-internos, a marginal idade aparece como um possível encaminhamento na vida social. Apesar de todos os perigos que a vida do crime oferece, a possibilidade de se tomar um marginal é viável, na medida em que o ingresso no mercado de trabalho se dá a partir de atividades de subemprego, que não lhes oferecem condições de garantir a sua subsistência.

Assim, o encaminhamento para a marginalidade aponta o que tentaremos desenvolver a seguir: a contribuição do internato, as “influências recebidas” e os perigos da chamada “vida do crime”.

1. A contribuição do internato

Com o encaminhamento do ex-interno para a vida marginal podemos refletir sobre a eficácia do internato e sobre o tipo de indivíduo que esta instituição produz.

Oficialmente, a proposta da FUNABEM é de oferecer condições adequadas aos seus alunos para que estes, ao se desligarem da instituição, possam entrar no mercado de trabalho e se inserirem socialmente. Na verdade, as condições que foram dadas aos ex-alunos não lhes permitem participar diretamente do processo produtivo, devido ao pouco estudo e à profissionalização inadequada. Ficam compelidos a atividades no mercado informal. A sua rede de relações sociais há muito tempo foi desfeita, ou mesmo inexistiu, devido às imposições do funcionamento institucional que afastaram o aluno do convívio social. Com isso, ao se desligar do internato, ele enfrenta sem preparação adequada um meio social pouco tolerante, que espera dele uma boa qualificação profissional e um bom desempenho. Sem essa qualificação, que poderia facilitar a sua inserção social, é impelido para o mundo marginal, visando garantir de qualquer modo sua sobrevivência. Porém, como veremos no item 3, a “vida marginal” requer uma experiência distinta da que tiveram no internato.

O internato, além de não preparar seus alunos para competir no mercado de trabalho, propicia indiretamente que tenham experiência com furtos, fugas e tóxicos. Alguns ex-internos consideram que essas experiências vividas dentro do colégio interno contribuíram para que mais tarde, na sociedade, entrassem em contato com o mundo marginal. Assim sendo, o funcionamento do internato permite aos internos o contato com a marginalidade, mas não lhes dá a liberdade de conhecer as regras que comandam a vida marginal fora dos muros do internato.

Muitas vezes ainda dentro do internato é que o interno recebe a marca de marginal por praticar atos banais, que num convívio social mais amplo são tolerados. No internato, entretanto, são vistos e tratados como atos intoleráveis, que pedem punição severa, como, por exemplo, a ida para uma escola dos chamados “infratores”. Ao enviarem o interno para uma escola de “infratores” as autoridades institucionais além de o marcarem com outro estigma, encaminhamno para a convivência com indivíduos que já se marginalizaram.

– Ele (um aluno) apanhou um negócio lá na casa de um

homem, vivia apanhando cana, cavalo. Então, aquela coisa

banal, que acontece com pessoa de menor, acontece com todo

mundo. Aí o diretor dramatizou as coisas e mandou ele pro

Padre Severino21 (Heraldo, 20 anos).

Este tipo de punição exagerada, imposta ao interno juntamente com a experiência de humilhação e abandono, pode levar o indivíduo a atitudes de extrema violência quando este sai do internato, e não consegue um lugar no processo produtivo. Talvez, a violência que ele expressa seja um reflexo de sua própria experiência no internato. Sua vivência como interno foi marcada pelo abandono e pela falta de uma relação afetiva significativa, fatores estes considerados por vários autores como responsáveis pela não valorização positiva da vida (Bowbby, 1981, Winnicott, 1975).

– Você pode ver que no colégio interno, as pessoas que são do

colégio interno se tomam marginal são super violento, mas

pode ver na relação dos marginal que se prepara, os marginal

na sociedade e os da FUNABEM. Esses da FUNABEM são

super violentos porque eles não têm nada a perder, não têm

família, não têm nada. Quer dizer, existe essa posição que já foi

marginalizado, já foi, quer dizer, foi sofrido. Aí quer dizer,

quando encontra uma vida aberta de roubar, aí, aí é que ele

mesmo, aí é que ele se toma mais violento mesmo; aí que eles

são o caso de ex-aluno da FUNABEM que viram marginal e são

super violentos mesmo por causa disso. Por ter passado por

muita coisa, muita humilhação e outras coisas mais (Heraldo,

20 anos).

A marginalidade, para os ex-internos entrevistados, é representada pelo “mundo do crime”. Segundo eles, o marginal é aquele que se envolve com tráfico de drogas (“maconheiro”), que vive na “bandidagem” (“que só imagina matar”) e que “inventa” suas próprias leis. Desta forma, a marginalidade é sempre relacionada ao mundo do crime.

A partir da fala dos entrevistados podemos pensar que o ex-interno, ao se desligar do internato, não se percebe como um indivíduo adulto que tem deveres e direitos a cumprir dentro da sociedade. Isto certamente se deve, em parte, ao funcionamento institucional que não permite ao jovem participar de rituais de passagem que o ajudariam a se perceber enquanto adulto. Para aqueles que se encontram na marginalidade, a maioridade só é percebida a partir do momento em que são pegos pela polícia e vão para o presídio. Assim o fato de estar preso, tendo que responder por seus atos, dá ao jovem a noção de que é “de maior”. O ex-interno se percebe enquanto adulto a partir de um código penal e de uma punição. Assim, a maioridade, para eles, está muito mais relacionada à sanção que recebem do que aos direitos.

Em todas as entrevistas, não tivemos por parte dos ex-alunos a afirmação da condição de marginal, até mesmo daqueles que se encontravam na penitenciária. Nas entrevistas sempre relatavam a história de um amigo marginal, contudo era frisado que não mantinham mais contato com este. Dessa forma é sempre o outro que está na marginalidade. Acreditamos que a negação da condição de marginal se deve a vários fatores:

a) Em muitas entrevistas, em especial as realizadas com os detentos, não foi possível manter uma relação de confiança entre pesquisadores e entrevistados que possibilitasse a eles falarem de alguma vivência marginal. A relação estabelecida era colocada sob

suspeita22 .

b) Para os detentos, nós éramos vistas como representantes do mundo social, sendo necessário, então, que se apresentassem dentro da ideologia da recuperação (Ramalho, 1979, p.II3), como indivíduos que estavam se recuperando para reingressarem na sociedade.

c) A negação da condição de marginal pode ser entendida também pela necessidade dos ex-internos serem reconhecidos como indivíduos aceitos na sociedade, afastando com isso o estigma da marginalidade.

(– E como você, se sentia, como policial encontrando um ex

aluno?) – Eu sentia uma tristeza muito grande, porque eu tive

várias chances de estar na mesma situação, de várias fontes

me levando para ali, mas eu tive uma força maior, que me

impedia de me levar para lá. (João, 31 anos, detento, ex-

policial).

– Fiz amigos mas não procuro eles muito não. Eles andam

numa vida que não serviu pra mim. Então, por exemplo (...) eu

sigo uma linha eles seguem outra ... Eu não posso seguir eles

senão acabo me danando todo. Então, é o seguinte: se a

pessoa quer aquela vida tudo bem, se a pessoa não quer,

afasta é melhor ainda (Evandro, 20 anos).