Menores em tempo de maioridade

Sônia Altoé · Capítulo 5 de 33

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Menores em tempo de maioridade

I. Introdução

 

 

Este trabalho é fruto de preocupações iniciadas no desempenho de atividades de psicóloga e no decorrer de uma pesquisa que realizei

anteriormente sobre a vida das crianças no internato. Neste estudo 1 se analisa o cotidiano da vida das crianças em sete diferentes internatos abrangendo a faixa etária de recém-nascido a dezoito anos. A análise feita levanta vários problemas e questões sobre a formação do sujeito no caso de indivíduos que passam muitos anos de sua vida, inclusive infância e adolescência, confinados em internatos, que têm seus mecanismos de funcionamento à molde de instituição total (Goffman, 1974, p. 16). Este livro apresenta os resultados de uma pesquisa que é na realidade um desdobramento desse estudo anterior. Nela, entretanto, não mais pretendemos a análise de uma instituição total, mas iniciar um estudo sobre seus impactos e efeitos para um conjunto de indivíduos que, na condição de assistidos, são alvos da política oficial de Bem-Estar. Optamos por levantar considerações sobre o quanto a instituição total é definitória da representação do indivíduo na vida social. Levantamos a hipótese de que seus efeitos são de natureza estrutural e não-contingentes.

Frente ao caráter paternalista e assistencialista adotado nos internatos de menores, a primeira questão que se coloca é a seguinte: como e sob que circunstâncias o interno passa da condição de assistido para aquela de cidadão ao completar a

maioridade (18 anos)2. Desligado do internato ele tem que se defrontar com uma sociedade onde os direitos são individuais, ao contrário da experiência vivida anteriormente. Trata-se de uma experiência marcada pela uniformidade, pela mesmice, pela massificação do atendimento, havendo sempre um esforço institucional para apagar qualquer diferenciação, que porventura pudesse existir entre os internos. Não há nos meandros desta engrenagem institucional qualquer incentivo para o indivíduo constituir sua identidade. É importante ressaltar que igualdade de atendimento nada tem haver com democratização. O funcionamento institucional é contrário a toda ideia de liberdade e democracia. Na relação com os adultos e autoridades institucionais o interno vive uma experiência de autoritarismo e infantilização levados ao seu grau máximo (Altoé, ibid 1988). A vida no internato é marcada pela ausência de vínculos afetivos, pela ausência de objetos particulares, pela ausência de rituais de passagem (comemoração de aniversário, festas, etc.), pela ausência ou inadequada formação profissional. Caracteriza-se por um atendimento marcado pela disciplina rígida, sobretudo para aquietar e treinar o corpo, pelo castigo físico exagerado e arbitrário, pela humilhação, pelo treinamento para ser um “bom assistido”, portanto, ser dependente e infantilizado. Durante o tempo de internação a cidadania não está em jogo e o interno não é formado para gozar de seus direitos de cidadão. Eis que, ao ser desligado, ele se defronta com uma sociedade cujas regras de funcionamento não conhece exatamente e na qual ele tem que cuidar de sua própria sobrevivência e assumir sozinho sua condição de cidadão. Tem-se então um período crítico de colisão entre suas expectativas e os processos reais. Os diferentes antagonismos apontam para diferentes trajetórias sociais.

O que se pode observar é que além disso não é oferecido ao interno um razoável tempo de transição. Ele é desligado do internato e de imediato defronta-se com os problemas da vida cotidiana fora deste. Não tem como elaborar esta mudança no tempo requerido, não dispõe de instrumentos adequados e toma-se, muitas vezes, um eterno prisioneiro desta passagem. Sem apoio institucional e familiar, sem uma rede social de relações de apoio, com moradia provisória e sem emprego efetivo, as chances de insucesso e as dificuldades de construir uma vida estável na sociedade tomam-se quase uma certeza.

Fechado dentro dos muros do internato construiu uma visão de mundo sem maiores esperanças e sem aventar projetos concretos. Observa-se na fala memorialística de um dos entrevistados recém-desligado, como expressa com clareza um sentimento comum a todos os assistidos mediante o abrupto desligamento do internato.

E – Como é que você, quando estava interno, imaginava o mundo aqui fora?

– Lá dentro eu imaginava que o mundo aqui fora fosse um mundo assim ... Um mundo ... pessoa ... Sou uma pessoa assim ... Sei lá, não sei nem o que dizer. A gente pensa tanta coisa quando agente tem momento de falar o que a gente sente, não sabe nem o que falar. Mas, o pessoal acha que o mundo aqui fora é um mundo assim “trancado”, um mundo assim de desprezar qualquer um, um mundo assim ... de pessoa assim ... viesse sem ao menos uma experiência ela não tinha condições de viver o mundo, ia amarrá-la, por aí, ela ia ficar jogada. Ia ficar assim ... num canto, ninguém se interessar por ela, ticar “vazia” está entendendo? Ia se tomar uma pessoa neutra, então, eu parei para pensar essas coisas, eu pensava mesmo, pensava, olhava ... (Ricardo, 18 anos).

O trabalho de pesquisa concentrou-se precisamente nas representações e práticas correspondentes ao período de transição que, sucedendo as formalidades de desligamento, encerra tensões e graves antagonismos entre as normas “uniformizadoras” inculcadas pela instituição total e as exigências “individuais” da vida social.

 

1 “École-Caserne pour Enfants Pauvres” – ALTOÉ. S, 1988.

2 Segundo o Código Penal, menor é o indivíduo que não atingiu a idade de dezoito anos e que fica sujeito às normas do Código de Menores. (Russell. L., 1971. p. 114.)