XI. Considerações finais

Consistindo esta pesquisa numa primeira abordagem concernente a inserção social do ex-interno da FUNABEM, teve-se, sobretudo, a preocupação de problematizar questões essenciais sem a pretensão de se chegar a resultados definitivos. Há, entretanto, alguns indicativos que são analisados ao longo deste trabalho que nos permitem avançar nos domínios das generalizações e da maior compreensão do problema.

Uma das primeiras questões que se nos foi colocada no decorrer da pesquisa concerne à representação que o ex-interno faz do internato e de si próprio. É frequente, apesar de tecerem críticas aos internatos, que valorizem este tipo de atendimento oferecido pela FUNABEM. A contradição surge, entretanto, mostrando uma clara dicotomia entre o que eles falam e sua prática cotidiana. Sobrevivem, no mais das vezes, com enormes dificuldades, mudando de emprego e moradia com frequência. Permanecem com uma visão idealizada do internato, particularmente como uma “família” que tudo lhes deu a nível de sobrevivência física. E, se percebendo conforme esta representação que a instituição faz deles, ou seja, carentes e “aqueles que não prestam”, interpretam que a comida oferecida, a roupa lavada e a cama limpa constituem uma “regalia” ou uma “mordomia”. Não se dão conta de que é um direito. Não lhes foi propiciado acesso à noção de seus próprios direitos. É frequente ademais que percebam suas dificuldades atuais – após o desligamento – como responsabilidade pessoal por não terem aproveitado “tudo” o que o internato lhes oferecia. Assim, acreditam que se tivessem aproveitado “melhor” as aulas, os cursos profissionalizantes e se tivessem ouvido o “conselho do inspetor” e assim por diante, eles estariam hoje certamente em melhor situação. Ou seja, no contexto do insucesso e do malogro, a culpa é vivida como sendo do indivíduo e não tanto da instituição. A inculcação de normas e valores é tão intensa nos internatos, que faz com que o ex-interno sinta-se culpado pelo “insucesso”, pelo “não lograr êxito” na sua vida tom do estabelecimento, sempre partindo do princípio de que no internato teve todas as chances e as desprezou. O ex-interno, neste contexto, se coloca contra si próprio e “elogia” a instituição.

A passagem da condição de “assistidos” para a de “cidadãos” ao serem desligados é uma questão essencial. Não tiveram qualquer aprendizado de seus direitos na fase de internação. Não aprenderam a ter autonomia, a tomar decisões e ao sair têm que rapidamente estar aptos a prover sua própria subsistência num mundo social cujas regras desconheciam até então. A fase de desligamento, aquela imediatamente posterior, toma-se muito difícil, não só pelo despreparo em que se encontram, mas também porque o apoio institucional que lhes é dado é por demais precário. Aqueles que contam com algum apoio familiar ou institucional, que intermedeie esta fase de transição, são os que conseguem mais facilmente permanecer no emprego, obter moradia e inclusive prosseguir os estudos. Ou seja, com 18 anos e uma formação escolar e profissional precárias os indivíduos não têm instrumentos eficazes para enfrentar as exigências do mercado de trabalho e da vida social sem qualquer apoio. Parece-nos que esta fase logo após o desligamento é muito importante nos rumos que a vida do ex-interno poderá seguir, pois ele se encontra muitas das vezes só, muito angustiado e sem apoio e orientação para enfrentar a vida social.

A presença da família e a possibilidade de uma moradia são fatores imprescindíveis à inserção. Mas, se por um lado a família pode ser um forte apoio, nem sempre ela está presente, ou nem sempre os laços familiares são mantidos durante este tempo de afastamento ocasionado pela internação do filho. Muitas das vezes ainda há fortes conflitos e ressentimentos que dificultam a existência de um relacionamento cordial e afável após o desligamento.

Os que não conseguem retomar à sua família de origem enfrentam sérios obstáculos na procura de uma moradia. Muitos, premidos pela condição de subemprego, acabam utilizando a rua como local de moradia, apesar de representá-la como local do desconhecido e da marginalidade. Há, para alguns, a alternativa de morar e trabalhar nas dependências de um internato. Essa alternativa em parte soluciona o problema de moradia, contudo esses jovens são obrigados a abrir mão de sua autonomia e liberdade em troca da segurança que o emprego no internato oferece.

A FUNABEM tenta também solucionar esta questão através do encaminhamento de seus internos para pensões conveniadas ou ainda para a Associação Irmão Esperança. Porém, todas essas soluções são transitórias, não representando respostas adequadas ao problema.

O trabalho é a via de inserção social mais valorizada pelo ex-interno, pois lhe permite melhores condições de vida fora do internato e concorre para defini-lo enquanto produtivo e aceito socialmente. Conseguir um emprego, entretanto, não é uma tarefa muito fácil. Além do baixo grau de escolaridade e de formação profissional inadequada, o estigma de ter sido aluno da FUNABEM dificulta enormemente a obtenção do primeiro emprego. Aqueles que contam com o apoio familiar têm essas dificuldades abrandadas. Em relação à formação profissional oferecida pelos internatos, são raros aqueles que conseguem se empregar utilizando o tipo de formação técnica ali aprendida. Sua formação profissional parece não atender às exigências elementares do mercado de trabalho.

Considera-se ainda prematuro tecer conclusões acerca de como a instituição total marca o indivíduo. Acredita-se que a complexidade do problema requer outros esforços de pesquisa para aprofundar a questão da construção da identidade desses indivíduos, que passam anos significativos da sua infância e adolescência em internatos. Pode-se afirmar, no entanto, nesta etapa do estudo, que apesar do objetivo institucional da FUNABEM, ao internar os “menores”, seja de dar-lhes estudo e formação para se tornarem trabalhadores úteis à sociedade, questiona-se que isto esteja de fato sendo feito. Os dados indicam que o internato forma trabalhadores não qualificados, premidos às condições de mendigos e marginais, não obstante, tenha concorrido até meados dos anos 80 para propiciar o ingresso na carreira de soldado das Forças Armadas. Não há maiores evidências nos dados de que os internatos formam

bandidos de maneira direta e inequívoca25 . Há, entretanto, um grande contingente de ex-internos que se encontram nas penitenciárias. As entrevistas realizadas com aqueles que se encontram nas prisões permitiram assinalar o seguinte: muitos estavam trabalhando regularmente quando foram presos por cometerem atos ilegais. O roubo, nesta circunstância, é representado como forma complementar ao salário. Tratar-se-ía de “marginais” com carteira de trabalho assinada, ampliando as próprias ambiguidades que caracterizam tal situação de trabalho.

Outra observação importante é que o Estado tutela esses indivíduos quando são “menores” e há uma forte tendência a continuar tutelando-os em outras instituições totais, tais como, a prisão e o hospício e órgãos de assistência, onde as regras de instituição total estão se reproduzindo.

Consideramos que é necessário avançar nos estudos teóricos e na análise do material coletado, bem como realizar novas entrevistas para uma investigação mais aprofundada sobre como a vivência na instituição total (internato) marca o indivíduo estruturalmente. O que podemos observar é que há na formação do indivíduo uma certa ambiguidade que tanto pode levá-lo a acatar a ordem, como se contrapor a ela. A formação desta ambiguidade e uma fase de transição difícil na época do desligamento facilitam que os indivíduos fiquem “prisioneiros dessa passagem”. Sem apoio familiar, sem moradia, sem emprego, sem amigos e desconhecendo a realidade da vida social, certamente a passagem de “assistido” para “cidadão” tem enormes chances de não ser bem sucedida.

25 Ver Altoé. O Perfil do Presidiário Egresso de Estabelecimento de Assistência a Criança e ao Adolescente. 1992. (mimeo.).