Menores em tempo de maioridade
– Homologia dos Procedimentos das Instituições Totais
que não deve dá, não dá e acabou, não adianta você ficar
insistindo. Se bobear você fica de castigo ou então eles te dão
um tapa pra você sair fora. Mas lá não. Mas isso sobre em
matéria de comida, é boa, não tenho nada a reclamar, tenho
refeição, minha Educação Física, então é legal não me
arrependo de entrar em colé ... na vida militar não. A vida militar
até que eu gosto.Eu tô há dois anos na vida militar; vai fazer 3
anos esse ano agora; se Deus quiser vou fazer o curso de
cabo; e ver se eu continuo na vida militar. Vamos ver. (João
Carlos, 20 anos).
João Carlos é o exemplo que poderíamos citar da eficácia dos métodos de disciplina e de inculcação de valores. São os bem sucedidos. São aqueles que entram na ordem do sistema sem causar problemas, sem rupturas, sem revolta. E se colocam à serviço da pátria. Outros, entretanto, não conseguem sair do internato e entrar nas Forças Armadas somente com os hábitos disciplinares esperados. Trazem consigo também os “maus hábitos” aprendidos na vida do internato. Esses hábitos, se antes eram tolerados no internato enquanto o indivíduo era “menor”, no quartel, são motivos para expulsão sumária.
– ‘Muitos colegas iam, mas muitos saíam também expulsos por
maus hábitos’. Roubo, pequenos roubos, furtos, às vezes, até
de besteira, que poderia ser relevado para o elemento, desse a
chance a ele, dava um corretivo nele e não botasse o elemento
na rua, por roubar um par de ‘buti’. É um absurdo isso! Mas
acontecia muito. Ou, então, por problemas de tóxicos; às vezes
o elemento já vinha com aquele vício e era pego fazendo no
quartel e era expulso, quando ele deveria ser pego e levado
para um tratamento, ver bem para dar uma chance para ele,
evitar que ele entre naquela coisa do vício. (João, 31 anos).
– Homologia dos Procedimentos das Instituições Totais
O funcionamento institucional do internato, a disciplina rígida, os castigos, o tipo de relacionamento entre funcionários e internos se assemelham, tanto com o quartel, como com a prisão. E como uma instituição total, o internato permanece sempre o mesmo, num funcionamento impermeável às mudanças, sem levar em consideração que sua clientela é de crianças e jovens em idade de crescimento e formação.
Desde pequenos os jovens são treinados dentro de uma rígida disciplina e aprendem a fazer ordem-unida, sendo vislumbrado para eles, e inculcado, como ideal, ser militar na vida adulta. Depois que são desligados, percebem no cotidiano – alguns poucos conseguem falar sobre esta questão com clareza – que a formação ali oferecida só é útil para a vida dentro da instituição total. Quando saem e não são aproveitados para as Forças Armadas, se veem perdidos num mundo desconhecido, sem qualquer familiaridade e sem instrumentos ou preparo que os capacite à entrada na vida social. Entre a disciplina rígida e o ócio, pouca coisa aprenderam que os possibilite a entrar na vida social fortalecidos, seja pelas habilidades pessoais, seja pela escolaridade ou formação profissional.
– ... O que você achava da escola quando você estava lá
dentro? Modificou o que você pensava da escola agora que
você saiu? – Não modificou não! Porque o colégio interno é tipo
uma cadeia. Você aprende aquele regime ali dentro, sabe, e
aquele regime vai ser sempre debatido. Tanto tempo que você
ficar lá dentro vai ser sempre aquilo ali. Então entra ano, sai
ano, vai ser sempre a mesma coisa, nunca melhora nem piora!
Fica ali estabilizado. Nunca sai daquilo ali. O colégio interno
deveria melhorar, mas nunca melhora. (João Carlos, 20 anos).
Além da relação mediada pela disciplina, pouco acontece entre o funcionário do internato e o interno. O funcionário, tendo que atender as crianças ou jovens dentro de um sistema de atendimento desumano, ele também acaba incorporando esta característica como rotineira. Com o tempo ele assimila o funcionamento institucional como natural, já que não consegue escapar ou transformar suas regras. E uma delas é tratar o interno como “mais um” na “massa indiferenciada”. E seu trabalho consiste em organizar as atividades rotineiras sem se relacionar afetivamente. Desta forma, fica mais fácil realizar seu trabalho. Não há espaço para considerar as individualidades ou necessidades individuais. Além da disciplina geral, tem o castigo geral – tudo é “geral”. Ou seja, só se considera o “coletivo”. Se este tipo de aprendizado não prepara o jovem para vida adulta em sociedade, certamente o prepara para a maioridade na cadeia. Vejamos no depoimento abaixo.
– Não, não, isso não existe (conversa). Ele acha que ele está ali
para olhar, evitar que o menor passe daqui para lá, então ele
fica ali no posto dele só para olhar. É como acontece aqui. O
guarda não tem uma aproximação com o interno, mas na hora
de punir ele pune o interno por uma falta que transgride as
normas dele, as normas da casa. Mas ele por si só entra no
posto dele, sabe que tem que ficar ali por 24 horas, então ele
entra ali não procura se aproximar. Às vezes, o interno tá lá e
precisa conversar e precisa botar para fora e precisa até se
acertar, ele não se acerta porque ele não se encontra. Ninguém
oferece a condição para ele se encontrar ... Tipo tentar puxar
pela pessoa para ver aquilo que ela tem por dentro, de externar
o lado dela, o lado certo, o interessante da coisa. Isso é uma
das grandes coisas da FUNABEM. (...) É, é a realidade, eu
acredito que o elemento da FUNABEM esteja muito mais
preparado para enfrentar uma prisão, porque o sistema é o
mesmo, vai levar na mesma direção. A realidade é essa. (João,
31 anos).
Se, conforme os estudos de Goffman, viver numa instituição total na vida adulta (prisão, hospício ou convento) marca o indivíduo, podemos dizer que, – apesar de ainda escassos os estudos feitos sobre a repercussão na formação do sujeito que passa sua infância e adolescência em instituições totais, – sabemos que este tipo de funcionamento tende a infantilizar, assujeitar e dificultar o desenvolvimento psicológico, da criatividade e da inteligência. (Cf. Winnicott, 1987; Altoé, 1990).
Precisamos ainda nos deter no estudo das repercussões psicológicas que levam o indivíduo a se isolar, a buscar solidão, como também ter mais claro o que leva o indivíduo a se tomar muito agressivo ou, ainda, enveredar pelo caminho da delinquência. Os entrevistados nos falam, às vezes claramente, sobre algumas das consequências, mas considero que este estudo merece ser desenvolvido no que se refere à formação do sujeito e de sua identidade. Vejamos, no depoimento abaixo, um exemplo de assujeitamento sistemático que o interno vive, tanto no internato, como na prisão.
– A vida que eu tinha no internato, é mais ou menos a vida que
eu vejo agora aqui na cadeia. Eu vejo a prisão, tem toda aquela
coisa que a FUNABEM tinha, que o colégio interno tem, ou
seja, a coisa de turminhas, de tóxicos, de agressividade. Veja
bem, tem pessoas que nunca tiveram problemas de família,
mas quando estão presos a coisa reflete como se ela fosse
uma pessoa problemática de família, passasse por toda aquela
coisa de irresponsabilidade de pais, etc ... As atitudes do
interno, do colégio interno, são bem parecidas com as do preso.
É interessante isso! Às vezes eu tico avaliando um
companheiro ou outro, e aquela coisa que eu sentia na
FUNABEM, aquela insegurança que a pessoa transmite, hoje já
adulta, que de repente é a mesma coisa que eu via num
companheiro da FUNABEM.
(...) A diretora lá do sistema (prisão), ela pune toda a unidade
porque houve crimes. Mas quando eles não têm uma maneira
de isolar as pessoas que fizeram isso, ou até mesmo de chegar
às pessoas que fizeram isso, ela pune geral e isso na
FUNABEM existia também. Muitas vezes, um interno cometia
uma falta grave ou algo que pudesse prejudicar
administrativamente a FUNABEM, ou o inspetor, ou a diretora,
ou uma professora, então quando vinha a punição, ela não
vinha especificamente para aquela pessoa que fez. Isso tem
muito haver, porque muitas pessoas passam a sofrer sem ter
cometido aquele ato. Isto, então, cria uma camada de rancor,
de mágoa e que fatalmente vai influir na cabeça daquele que
está passando por aquele problema. Já aconteceu um fato que
é desagradável para ele mesmo, e sofre, porque sofreu o
reflexo daquilo através de uma punição. Isso acontece na
FUNABEM, e na penitenciária, e isso tem muita influência.
(João, 31 anos).
A análise dos depoimentos mostra com clareza como a dinâmica e organização do internato, nos moldes de uma instituição total, deixa marcas no indivíduo que passa ali anos significativos de sua infância e adolescência estas marcas se mostram presentes nestes indivíduos, na mocidade, influenciando sua trajetória e sua forma de inserção na vida social.
9 Todos as entrevistadoras foram do sexo feminino, o que pôde trazer alguma dificuldade na obtenção desses dados.
10 Guirados no seu livro “Psicologia Institucional”, 1989, p. X, classifica as “instituições de menores” como instituições totais.