Menores em tempo de maioridade

Sônia Altoé · Capítulo 3 de 33

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Menores em tempo de maioridade

Apresentação

 

O interesse em pesquisar a inserção social do ex-interno da FUNABEM e de instituições semelhantes surgiu na equipe da CESPI/USU, em 1986, como resultado de vários debates, trabalhos de intervenção e pesquisas em internato para “menores”. Nesta época, a autora estava na fase final de um amplo trabalho de pesquisa em sete internatos, procurando analisar não só a dinâmica de funcionamento dos mesmos, como também a trajetória que as crianças podem percorrer no cotidiano dos internatos, desde o

nascimento até a idade de 18 anos ∗. Surgiram, então, questões sobre qual seria a inserção social desses indivíduos após o desligamento do internato.

Constatei a escassez bibliográfica sobre o tema e elaborei o primeiro projeto de pesquisa que se intitulou – “Menor em Tempo de Maioridade”. Neste projeto me propus a análise dos seguintes temas: desligamento, estigma, representação do internato, família, trabalho e moradia, Outros temas surgiram espontaneamente no depoimento dos entrevistados, tais como, a homologia das representações das instituições totais, marginalidade e a representação de futuro. Este trabalho contou sobretudo com a participação valiosa e dedicada de Claire da Cunha Beraldo e Valesca do Rosário Campista, como assistentes de pesquisa, e a contribuição importante de Alfredo Wagner B. de Almeida, como consultor. Agradeço também a colaboração dada por Rosilene Alvim no início do projeto. Com essas pessoas foi possível formar uma equipe que, tendo como base uma grande amizade, suportou a tensão e as difíceis condições de trabalho. Agradeço a todas as pessoas que trabalham nos estabelecimentos aqui citados pela participação e colaboração que nos deram. Agradeço também o apoio da CESPI-USU, da profª. Irene Rizzini, em particular, e do financiamento da FINEP. Este trabalho foi realizado entre janeiro de 1988 e maio de 1989.

Para fins desta publicação o relatório final de pesquisa foi revisado, sofrendo algumas modificações, e a bibliografia atualizada. Optei por não mexer no corpo do trabalho, sobretudo porque, continuando a estudar o tema, observo que as reflexões aqui levantadas se confirmam nas pesquisas feitas posteriormente. Espero poder aprofundar algumas dessas questões quando da análise das entrevistas para a pesquisa que ora realizo.

A segunda pesquisa, motivada pelo primeiro estudo, se iniciou em 1990 e se intitulou Instituição total – uma reprodução na maioridade da vida de “menor” institucionalizado? Foi na realização desta segunda, ainda em desenvolvimento, que foi feita uma investigação mais delimitada que diz respeito, em particular, aos jovens de sexo masculino que ao saírem dos internatos são levados a cometer atos de violação de dispositivos legais que resultam por levá-los às prisões. Esta investigação se intitulou O Perfil dos Presidiários Egressos de Estabelecimentos de Assistência à Criança e ao Adolescente (Altoé, 1992).

Considero o estudo deste tema relevante porque, apesar da prática de internação remontar ao séc. XVIII no Brasil, são raros os estudos publicados sobre as repercussões sociais e psicológicas deste atendimento na criança e no adolescente. Além disso, com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, novas perspectivas de atendimento se impõem e certamente este tipo de estudo poderá contribuir para a reflexão de novas alternativas.

Sonia Altoé

Rio, 19 de novembro de 1992.

 

∗ “L’Ecole-Caserne Pour Enfants Pauvres”, 1988 (mimeo). Univ. de Paris VIII. Uma versão atualizada deste trabalho foi publicada em 1990, pela Xenon Ed. e se intitula Infâncias Perdidas.