IV. O Mito do “Africano Livre”

Depois de sete anos de trabalho, o velho, o doente, o aleijado e o mutilado – aqueles que sobreviveram aos horrores da escravidão e não podiam continuar mantendo satisfatória capacidade produtiva – eram atirados à rua, à própria sorte, qual lixo humano indesejável; estes eram chamados de “africanos livres”. Não passava, a liberdade sob tais condições, de pura e simples forma de legalizado assassínio coletivo. As classes dirigentes e autoridades públicas praticavam a libertação dos escravos idosos, dos inválidos e dos enfermos incuráveis, sem lhes conceder qualquer recurso, apoio, ou meio de subsistência. Em 1888, se repetiria o mesmo ato “liberador” que a história do Brasil registra com o nome de Abolição ou de Lei Áurea, aquilo que não passou de um assassinato em massa, ou seja, a multiplicação do crime, em menor escala, dos “africanos livres”.

Atirando os africanos e seus descendentes para fora da sociedade, a abolição exonerou de responsabilidades os senhores, o Estado, e a igreja. Tudo cessou, extinguiu-se todo o humanismo, qualquer gesto de solidariedade ou de justiça social: o africano e seus descendentes que sobrevivessem como pudessem. “Africanos livres” se tornavam também aqueles escravos utilizados como soldados para fazer as guerras de destruição dos dirigentes brancos. Obtinham soldados prometendo a liberdade para os escravos que se alistassem no serviço militar. Para se tornarem, mesmo que precariamente, livres, muitos se inscreveram: buscaram a liberdade de morrer nas guerras dos colonizadores escravocratas. A covardia de tal processo de conscrição se demonstrava revoltante através do comportamento dos filhos do senhor branco: quando convocados para servir o exército, enviavam em seu lugar o escravo, preferindo arriscar a vida negra antes que a sua própria vida branca.

Esta técnica de substituir sangue português/brasileiro por sangue africano nos campos de batalha verifica-se tanto na guerra de expulsão dos holandeses em Pernambuco, no século XVII, como na guerra contra o Paraguai, em 1865-1870. Tipicamente, nossos mitólogos raciais interpretam a forçada participação do escravo africano nas guerras coloniais de Portugal e do Brasil como outra das “provas” da integração do negro e de sua completa participação na sociedade brasileira. Diegues Jr. promove tal absurda interpretação da história em recente trabalho submetido ao Festac ‘77. Referindo-se à guerra contra os holandeses, ele afirma que “participaram os negros dessa reação contra o domínio holandês, dando prova, desta maneira, de seu espírito já brasileiro, integrado no sentido de

nossa formação de base essencialmente lusitana” [55].

É constrangedor revolver aspectos tão ignóbeis do nosso passado histórico. Mas os afro-brasileiros precisam rever constantemente fatos como este de dar a sua vida nas guerras de um país que não os reconhecia como seres humanos e que, até os dias presentes, os mantêm como cidadãos de segunda classe. Toda razão tinha Horácio da Cunha quando anos atrás dramaticamente clamava: “Os americanos lincham cinquenta negros por

ano. Nós matamos a raça inteira no Brasil” [56]. Os negros, com exemplos irredutíveis diante dos olhos, exemplos que se repetem no decorrer de toda a história pátria, não devem e nem podem alimentar nenhuma ilusão a respeito do futuro completamente sombrio que os aguarda. Pois como Carl Degler nos advertiu: “O que podemos esperar de uma sociedade fundada sobre a aventura e não sobre o trabalho, fundada na caça fatal ao índio, na

escravidão, na degradação da mulher?” [57]

E para acrescentar o insulto à injúria, os brancos das classes dominantes ainda têm o despudor de acusar o negro, trazido da África sob grilhões, de ser o causador do “problema” racial brasileiro! Pois outra não fôra a acusação feita por Monteiro Lobato, o popular escritor de livros infantis destilando racismo, em carta dirigida a um seu amigo em 1908: “Que problemas terríveis o pobre negro da África nos criou aqui, na sua inconsciente vingança! Talvez a salvação venha de São Paulo e outras zonas

que intensamente se injetam de sangue europeu.” [58]

Qual foi o “problema” criado pelas classes dominantes brancas com a “libertação” da população escrava? Não foi, como devia ser, identificar e implementar a providência econômica capaz de assegurar a esta nova parcela do povo brasileiro sua própria subsistência. Nem foi o aspecto político o cerne do “problema”, isto é, de que maneira o negro, cidadão recém-proclamado, participaria nos negócios da nação que ele fundara com seu trabalho. E muito menos significava, o “problema” posto para a elite dominante, a procura de instrumentos válidos e capazes de integrar e promover a colaboração criativa na construção da cultura nacional desse grupo humano recém incorporado à sua cidadania. Autoridades governamentais e sociedade dominante se mostraram perfeitamente satisfeitas com o ato de condenar os africanos “livres”, e seus descendentes, a um novo estado econômico, político, social e cultural de escravidão em liberdade. Nutrido no ventre do racismo, o “problema” só podia ser, como de fato era, cruamente racial : como salvar a raça branca da ameaça do sangue negro, considerado de forma explícita ou implícita como “inferior”.

Nina Rodrigues, o psiquiatra da Bahia, no fim do século XIX, iniciou o que veio a ser conhecido como “estudos científicos” sobre o africano no Brasil, sendo considerado o pioneiro dos estudos afro-brasileiros. Ele próprio um mulato, Nina Rodrigues beatamente assumiu os postulados de certa ciência europeia. Os trabalhos que deixou tipificam a visão prevalecente naquela época a respeito da África e da raça negra: “Para a ciência, não é esta inferioridade mais do que um fenômeno de ordem perfeitamente natural.” O que explicaria, segundo o cientista, “esta verdade – que até hoje não se puderam os negros constituir em povos civilizados”. Consequentemente, ele prossegue, “A raça negra no Brasil […] há de

constituir sempre um dos fatores da nossa inferioridade como povo” [59].

Precisamos não esquecer que, à exceção de uns poucos, os cientistas que se aproximavam deste assunto o faziam conforme critérios importados do estrangeiro. Tudo era de origem europeia, como agora quase tudo vem dos Estados Unidos. O país obtivera em 1822 uma independência apenas formal, permanecendo sua economia, sua mentalidade e cultura, dependentes e colonizadas. Gravitávamos espiritualmente em torno da metrópole, a Europa, obrigatório ponto de referência, sobretudo no que se referia às ideias, padrões de julgamento estético, e atividades científicas de qualquer ramo. Foi natural que de lá chegassem ao Brasil os conceitos racistas do ideal ariano. Alguns dos quais, em palavras de verdadeira maldição, como as encontradas em G. Vacher de Lapouge: “O Brasil […] constituirá sem dúvida daqui a um século um imenso estado negro, a menos

que ele não retorne, como parece provável, à barbárie.” [60]