Posfácio: O Genocídio no Terceiro Milênio - Por Elisa

POSFÁCIO: O GENOCÍDIO NO

TERCEIRO MILÊNIO

Elisa Larkin Nascimento [197]

Lá se vão quarenta anos do libelo de Abdias Nascimento contra o

genocídio do negro brasileiro [198], e o tema segue atualíssimo. A matança diária de dezenas de pessoas é tema de comissões parlamentares e campanhas de organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional. Nas ruas do Brasil, jovens negros se mobilizam conclamando seus pares: “Reaja ou Será Morto! Reaja ou Será Morta!” Diariamente as famílias das comunidades e favelas assistem à matança de filhos, netos, sobrinhos, irmãos, primos e conhecidos. Raros são os negros de classe média que não tenham um amigo, parente, vizinho, conhecido ou colega de infância que foi assassinado. As mulheres negras organizadas têm como tema prioritário os processos de luto e resistência diante dessas mortes. Os meios de comunicação retratam a situação de forma distorcida, realçando o medo da elite privilegiada diante da extrema pobreza que a concentração de renda produz em um quadro de escandalosa desigualdade econômica com nítidos contornos raciais. Pesquisas estatísticas oficiais e acadêmicas comprovam que as desigualdades raciais não se explicam unicamente por fatores econômicos; a discriminação racial se confirma como fator estruturante.

O Genocídio do Negro Brasileiro, publicado originalmente no país pela Paz e Terra, em 1978, apresenta o texto e o contexto da contribuição de Abdias Nascimento ao Colóquio, foro intelectual do Segundo Festival Mundial de Artes e Culturas Negras e Africanas (Festac/Fesman), realizado em Lagos, Nigéria, em 1977. O livro registra um momento decisivo na evolução da denúncia do racismo brasileiro. Prevalecia até então a versão oficial da “democracia racial”, uma suposta vocação antirracista e alegada ausência de discriminação racial no país. Conhecedor da atuação militante de Abdias Nascimento no sentido de desmascarar essa versão, o governo brasileiro montou uma ofensiva diplomática contra a sua participação no Colóquio. O Ministério das Relações Exteriores, o Itamarati, lançou mão de estratégias e artimanhas repressivas dignas daquelas usadas pelo FBI contra Martin Luther King e Malcolm X, no intuito de silenciar a voz afro-

brasileira que se insurgia naquele certame internacional [199].

O esforço foi em vão. Apesar das gestões autoritárias do regime, o autor alcançou o seu objetivo. Inaugurando nova fase no conhecimento mundial do fenômeno, o Relatório das Minorias do Grupo IV do Colóquio, reproduzido neste volume como Anexo 1, incorpora em documento coletivo do mundo africano a denúncia contra o racismo brasileiro. O mesmo documento inclui o depoimento dos aborígenes australianos sobre o sistema racista que os segrega e que serviu de modelo para a estrutura jurídica do apartheid na África do Sul.

A atuação internacional caracterizava a trajetória de Abdias Nascimento desde os tempos do Teatro Experimental do Negro, que ele fundou em 1944: uma voz única no Brasil a divulgar e trabalhar com o conceito e o movimento poético africano-antilhano da Négritude. Quando se encontrava no exílio a partir de 1968, Abdias situava a questão racial no Brasil no cenário internacional dos direitos humanos e do pan-africanismo, notadamente com sua atuação no VI Congresso Pan-Africano (Dar-es-Salaam, Tanzânia, 1974) e na reunião preparatória (Kingston, Jamaica,

1973), além de outros eventos do mundo africano [200]. Efetivamente, a internacionalização da denúncia do racismo brasileiro ampliou-se de forma significativa a partir desse esforço de Abdias Nascimento, com sua insistência, inédita e provocadora àquela época, em caracterizar o Brasil como segunda maior população negra no mundo e em chamar a atenção para a dominação da população majoritária de origem africana por uma elite branca minoritária, assim como no regime do apartheid da África do Sul.

O acolhimento da denúncia do racismo brasileiro no relatório do Colóquio do Segundo Festac/Fesman se deveu em grande parte à solidariedade de intelectuais africanos expressa no prefácio de Wole Soyinka (mais tarde, ganhador do primeiro prêmio Nobel de Literatura concedido a um escritor africano) à edição nigeriana de O Genocídio do Negro Brasileiro. Já antes, em 1974, o eminente intelectual africano Maurice Gleglé, de Benin, então consultor da Unesco à frente da organização do Colóquio do Segundo Festac/Fesman, havia convidado Abdias a elaborar uma conferência especial para o evento. Duas décadas depois, em 1996, M. Gleglé visitaria o Brasil na qualidade de relator especial da ONU para assuntos de discriminação racial, a pedido do Comitê Internacional da ONU Para Eliminação da Discriminação Racial. O relatório dessa visita testemunhou a discriminação e as desigualdades raciais no

Brasil, confirmando o quadro-alvo da atuação de Abdias [201].

Nas quatro décadas que se passaram desde a primeira publicação do texto, muitos fatos contribuíram para a evolução do combate ao racismo e às desigualdades raciais que caracterizam a sociedade brasileira. Nas décadas de 1980 e 1990, o movimento social afro-brasileiro cresceu e ganhou aliados, multiplicando o peso da denúncia a ponto de colocar na pauta das discussões de políticas públicas no país a formulação de propostas antidiscriminatórias e de ação compensatória ou afirmativa para a promoção

da igualdade [202]. Fruto desse processo foi um elenco considerável de dispositivos constitucionais e de legislação no sentido de criminalizar a discriminação racial, afirmar o caráter multicultural e pluriétnico de nossa sociedade, e medidas legislativas estaduais e municipais, como aquelas que previam o ensino da história e cultura africanas e afro-brasileiras nos

currículos escolares [203]. Foram criados conselhos estaduais e municipais de participação da comunidade afro-brasileira ou de defesa dos direitos do negro e, ainda, dois órgãos de primeiro escalão: a Secretaria de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro (1991-1994) e a Secretaria Municipal de Assuntos da Comunidade Negra de Belo Horizonte (1995-2000). Em nível federal, surgiram a Fundação Cultural Palmares (1989) e o Grupo de Trabalho lnterministerial Para a Valorização da População Negra (1995). A criação do sistema federal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a partir de 2003, representou a continuidade dessa tendência: o peso político da denúncia contra o racismo se fazia suficiente para influir no rumo administrativo de governos eleitos, culminando na estruturação da Secretaria Extraordinária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e suas congêneres em nível estadual e municipal.

Essa consolidação do peso político da questão racial se sustentou com base em pesquisas e dados estatísticos que se juntaram ao já mencionado relatório da ONU no sentido de emprestar maior legitimidade ao protesto negro. Quando O Genocídio do Negro Brasileiro foi publicado no Brasil em 1978, os prefaciadores concordaram que o livro retrata a realidade do racismo brasileiro, mas realçaram a incredulidade que reina em torno dela. Em seu prefácio à edição nigeriana de 1977, Wole Soyinka prevê que, embora os dados apresentados narrem “sua própria história inquietante”, sem dúvida “haverá desacordo sobre a análise que Nascimento faz da realidade racial brasileira”. Florestan Fernandes comenta que “[c]ontra Abdias se pode dizer que essa realidade não foi, ainda, suficientemente estudada pelos cientistas sociais”, embora tenha sido captada pelo “conhecimento do senso comum, pela experiência direta de negros e mulatos pobres e por evidências de investigações parciais”.

Nas décadas de 1980 e 1990, levantamentos estatísticos e estudos científicos constituíram um testemunho formal, sustentado em rigoroso critério acadêmico, da realidade discriminatória denunciada por Abdias Nascimento e o movimento negro. Mediante o levantamento e a análise de dados oficiais, registraram-se as agudas desigualdades raciais que contradizem o tradicional discurso da democracia racial e da ausência de discriminação racista no Brasil. Pioneiras entre essas obras foram as de Carlos Hasenbalg, Nelson do Valle Silva, Peggy Lovell e Roberto Borges

Martins [204], entre outras.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério do Planejamento, foi fundamental ao mostrar em suas publicações a melhora consistente, no decorrer do século XX, de indicadores sociais como os de renda, analfabetismo e escolaridade para a população geral, mantendo, entretanto, de forma rígida e constante os diferenciais entre negros e brancos. Nitidamente, as políticas sociais de impacto universal, responsáveis pela melhoria no quadro geral, não funcionaram para diminuir

as desigualdades [205]. Pesquisas realizadas por organismos da sociedade civil confirmaram e desdobraram essa constatação; em relação ao mercado de trabalho, por exemplo, um exaustivo estudo realizado por órgãos sindicais documentava as persistentes desigualdades de raça e de

gênero [206].

Em outra iniciativa, o economista Marcelo Paixão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, partiu do conceito e da metodologia utilizados pela ONU na definição do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma síntese de indicadores sociais como renda, educação, saúde, habitação e expectativa de vida. Com base nos dados oficiais do IBGE, ele calculou o IDH diferenciado para as populações branca e afrodescendente (esta definida como a soma das categorias oficiais de “pretos” e “pardos”) e os comparou aos índices de outros 174 países do mundo. Os resultados mostram que, enquanto o Brasil como nação estava no 79º lugar entre os 174 países pesquisados, um hipotético Brasil composto apenas da população afrodescendente ficaria no 108° lugar, 29 posições abaixo do Brasil e sete abaixo da África do Sul. A população branca, entretanto, se classificaria em

49º lugar, 30 posições acima do Brasil e 52 acima da África do Sul [207].

O resultado desse estudo foi divulgado antes de o governo anunciar o Plano IDH-14, o seu mais ambicioso programa social, que previa a aplicação de recursos da ordem de r$ 11,5 bilhões nos 14 estados brasileiros que ostentavam os níveis mais baixos de IDH. Entretanto, nenhuma medida específica foi prevista nesse plano para diminuir as comprovadas desigualdades raciais, numa demonstração de que o Estado brasileiro permanecia na sua habitual indiferença diante do racismo que imperava no país.

Os esforços coletivos do movimento social afro-brasileiro continuaram alargando as fronteiras da denúncia, cuja internacionalização em nível regional da América Latina e Caribe se consolidava, com protagonismo brasileiro, no processo preparatório e na realização da Terceira Conferência Mundial Contra o Racismo da ONU, em Durban, na África do Sul, em 2001. Paralela às intensas articulações entre os movimentos negros da sociedade civil dos vários países da região, houve a Iniciativa Comparativa de Relações Humanas no Brasil, Estados Unidos e África do Sul, organizada pela Fundação Sulista de Educação, de Atlanta, Estados Unidos, sob a

coordenação de Lynn Walker Huntley (1946-2015) [208], em que Abdias

Nascimento participou ativamente [209] ao lado de lideranças e coletividades dos três países.

Sem dúvida, o processo de Durban constituiu um marco na evolução da proposta de políticas afirmativas. O primeiro programa nesse sentido foi uma iniciativa isolada do Ministério da Reforma Agrária em setembro de 2001, no final da Conferência de Durban.

A partir de 2003, a implantação de políticas antidiscriminatórias fez do Brasil uma referência na América Latina e no Caribe no que diz respeito à busca de caminhos para superar o racismo e construir uma sociedade com igualdade de oportunidades. As cotas, ações afirmativas e programas de inclusão como o ProUni (Programa Universidade Para Todos) transformaram o ensino superior. Seus resultados desmentiram as profecias falaciosas de um nivelamento por baixo da qualidade do ensino como consequência da chegada de alunos cotistas, pois estes demonstraram desempenho acadêmico igual ou superior ao dos outros alunos. O Ministério da Educação criou o Programa Acadêmico Abdias Nascimento visando estender a alunos negros, indígenas e com deficiência a

oportunidade de estudos no exterior [210]. Empresas do setor privado vêm implantando, muitas vezes em parceria com organizações da sociedade civil e do movimento negro, programas de inclusão no mercado de trabalho que

enriquecem e dinamizam o ambiente social do trabalho [211]. Todos esses avanços são resultados da ação do movimento social no combate ao racismo a que Abdias Nascimento dedicou sua vida.

Num mundo em que foram desmantelados sistemas jurídicos de segregação racial, como o Jim Crow nos Estados Unidos e o apartheid na África do Sul, prevalecem formas de racismo caracterizadas pela não formalidade, porém firmemente implantadas na estrutura institucional das sociedades. Ao estudar esse fenômeno, as forças mundiais preocupadas com o racismo e os direitos humanos encontram no Brasil o modelo paradigmático desse tipo de racismo informal e institucional que, disfarçado em harmonia e bondade, passou a ser reconhecido como racismo apenas muito recentemente. Tal reconhecimento se deve ao incansável trabalho do próprio negro no sentido de desmascarar o mito da “democracia racial”, e o presente volume revisita uma das primeiras obras de alcance internacional a desempenhar esse papel.

Outro fato que a releitura do livro aponta é a antecipação pelo autor de um conceito que apenas recentemente passou a ser utilizado de forma ampla no contexto da mobilização antirracista brasileira e mundial: a referência aos povos de origem africana como “afrodescendentes”. Sempre alerta para a necessidade de superar a identificação pela cor da pele, já que a negritude se revela uma referência muito mais ampla e profunda que envolve ancestralidade e civilização, Abdias frequentemente se referia aos

“descendentes de africanos” [212]. Assim ele procurava neutralizar a linguagem de fragmentação do grupo de acordo com os critérios de cor determinantes da hierarquia social “latina” – a pigmentocracia que outorga maior prestígio social às peles gradativamente mais claras e aos traços físicos mais próximos ao branco europeu.

Escrevendo em 1976, desde o exílio, Abdias observou neste livro os movimentos do soul que proliferavam à época em vários centros urbanos brasileiros. Ao contrário do discurso que então prevalecia nos meios de comunicação no sentido de desautorizá-los como alienação cultural, Abdias Nascimento prevê sua evolução para “um movimento de tomada de consciência e de afirmação original afro-brasileiras”. O acerto dessa posição se verificaria no grande impacto do hip-hop e do rap, inspirador de organizações comunitárias cuja criatividade na cultura caminha hoje junto a uma ação sociopolítica de grande relevância.

Também desde o exílio, o autor fez questão de registrar no livro as informações que lhe chegavam sobre atividades do movimento social – “há muita luta negra espalhada pelo vasto território nacional” – e realçava a continuidade histórica que esse movimento compõe com o incessante esforço de gerações anteriores em luta para superar o jugo racista e seus efeitos.

Na conclusão de O Genocídio do Negro Brasileiro, ao apresentar suas propostas à plenária do Colóquio do Segundo Festac/Fesman (Anexo 1), o autor antecipou ainda o conceito e a demanda do multiculturalismo, proposta que só viria a ser articulada e difundida de forma mais ampla na década de 1990, ao dizer que “Devemos nós, africanos e seus descendentes, enfatizar nossa capacidade de agir no projeto deste mundo atual, o de modelar a civilização do futuro, aberta a todos os eventos e expressões da existência humana”.

Talvez o mais impressionante testemunho do pioneirismo dessas propostas seja a reivindicação, quase idêntica à que setores do movimento negro promovem hoje no conceito de reparação, de políticas antidiscriminatórias nos setores de educação, mercado de trabalho, distribuição de renda, acesso ao ensino e a cargos públicos, e

compensações aos afro-brasileiros pelos séculos de escravização criminosa e decênios de discriminação racial depois da abolição; para esse fim se deverá drenar recursos financeiros e outros, compulsoriamente originados da Agricultura, do Comércio e da Indústria, setores que historicamente têm sido beneficiados com a exploração do povo negro. Tais recursos constituirão um fundo destinado à construção de moradias […] O fundo sustentaria também a distribuição de terras no interior do país para os negros engajados na produção agropecuária (item 6).

O conjunto de propostas apresentadas por Abdias Nascimento ao Colóquio do Segundo Festac/Fesman contempla o conteúdo do Projeto de Lei 1.332, de ação compensatória, que Abdias apresentou à Câmara dos

Deputados em 1983 [213]. Este, por sua vez, antecipou em mais de uma década o elenco de demandas apresentadas ao governo federal em Brasília, em 20 de novembro de 1995, por ocasião da Marcha Zumbi dos Palmares Contra o Racismo e Pela Vida. Essas propostas, reiteradas ao longo do processo de construção do Estatuto da Igualdade Racial e das políticas de cotas e de ação afirmativa, continuam aguardando efetiva implementação, pois os programas que estão em vigor carecem de acompanhamento e avaliação sistemática para articulação de medidas capazes de aumentar sua eficácia.

Dessa forma, o texto de O Genocídio do Negro Brasileiro assume, além de seu valor histórico, grande relevância atual para a análise crítica do racismo no Brasil. Ao mesmo tempo ele documenta e protagoniza um momento decisivo na evolução da denúncia do racismo brasileiro perante a comunidade internacional. Num contexto em que a Nação e o Estado brasileiros desfrutavam a simpática, porém fictícia, imagem de criadores de uma sociedade única no mundo, marcada pela harmonia e pela igualdade no estatuto da convivência racial, surgia uma solitária voz de protesto contra a hipocrisia dessa imagem e da sociedade que a sustentava. A tentativa de calar essa voz destinou-se ao fracasso, pois ela proclamava a verdade de um povo alvo da injustiça que hoje, organizado, ganha espaço político no país e chama a atenção dos foros mundiais dos direitos humanos.