IX. O Embranquecimento Cultural: Outra Estratégia de

IX. O EMBRANQUECIMENTO

CULTURAL: OUTRA ESTRATÉGIA DE

GENOCÍDIO

Devemos compreender “democracia racial” como significando a metáfora perfeita para designar o racismo estilo brasileiro: não tão óbvio como o racismo dos Estados Unidos e nem legalizado qual o apartheid da África do Sul, mas institucionalizado de forma eficaz nos níveis oficiais de governo, assim como difuso e profundamente penetrante no tecido social, psicológico, econômico, político e cultural da sociedade do país. Da classificação grosseira dos negros como selvagens e inferiores, ao enaltecimento das virtudes da mistura de sangue como tentativa de erradicação da “mancha negra”; da operatividade do “sincretismo” religioso à abolição legal da questão negra através da Lei de Segurança Nacional e da omissão censitária – manipulando todos esses métodos e recursos – a história não oficial do Brasil registra o longo e antigo genocídio que se vem perpetrando contra o afro-brasileiro. Monstruosa máquina ironicamente designada “democracia racial” que só concede aos negros um único “privilégio”: aquele de se tornarem brancos, por dentro e por fora. A palavra-senha desse imperialismo da brancura, e do capitalismo que lhe é inerente, responde a apelidos bastardos como assimilação, aculturação, miscigenação; mas sabemos que embaixo da superfície teórica permanece intocada a crença na inferioridade do africano e seus descendentes.

Além dos órgãos do poder – o governo, as leis, o capital, as forças armadas, a polícia – as classes dominantes brancas têm à sua disposição poderosos implementos de controle social e cultural: o sistema educativo, as várias formas de comunicação de massas – a imprensa, o rádio, a televisão – a produção literária. Todos esses instrumentos estão a serviço dos interesses das classes no poder e são usados para destruir o negro como pessoa e como criador e condutor de uma cultura própria. O processo de assimilação ou de aculturação não se relaciona apenas à concessão aos negros, individualmente, de prestígio social. Mais grave, restringe sua mobilidade vertical na sociedade como um grupo; invade o negro e o mulato até à intimidade mesma do ser negro e do seu modo de autoavaliar-se, de sua autoestima. Assim, provoca em Florestan Fernandes esta dramática interrogação: “até que ponto o ‘negro’ e o ‘mulato’ estão socializados não só para tolerar, mas também para aceitar como normal e até endossar as formas existentes de desigualdade racial, com seus componentes dinâmicos – o preconceito racial dissimulado e a

discriminação racial indireta?” [118]

Eis aqui uma das razões por que, nas palavras de Anani Dzidzienyo: “não há dispositivos legais que obriguem ele – o negro – a permanecer em posição desvantajosa; de fato não há necessidade para isso porque as estruturas econômica, social e política do Brasil, por sua própria natureza,

operam contra os interesses dos negros [119].

A assimilação cultural é tão eficiente que a herança da cultura africana existe em estado de permanente confrontação com o sistema dominante, concebido precisamente para negar suas fundações e fundamentos, destruir ou degradar suas estruturas. Em capítulos posteriores, examinaremos mais de perto os mecanismos desse fenômeno. Tanto os obstáculos teóricos quanto os práticos têm impedido a afirmação dos descendentes africanos como íntegros, válidos, autoidentificados elementos constitutivos e construtores da vida cultural e social brasileira. Pois realmente a manifestação cultural de origem africana, na integridade dos seus valores, na dignidade de suas formas e expressões, nunca teve reconhecimento no Brasil, desde a fundação da colônia, quando os africanos e suas culturas chegaram ao solo americano. Sílvio Romero, notando as implicações de uma identidade cultural africana para o Brasil, registrou uma expressão que a um tempo explicava e prevenia o país oficial do seu tempo: “Nós temos a África em nossas cozinhas, América em nossas selvas, e Europa em nossas

salas de visitas”. [120]

Já tive oportunidade, em minha Carta Aberta ao Primeiro Festival

Mundial de Artes Negras (Dacar, 1966) [121], de manifestar repulsa aos propósitos agressivos dos ideais da assimilação e da aculturação. Tal afirmação coincide com o que observou Amílcar Cabral, herói da libertação de Guiné-Bissau, ao dizer:

a dominação colonial tem procurado criar teorias, as quais, de fato, são apenas grosseiras formulações de racismo. […] Este, por exemplo, é o caso da chamada teoria da assimilação progressiva das populações nativas, o que acaba sendo unicamente uma mais ou menos violenta tentativa de negar a cultura dos povos em

questão [122].

O sistema educacional funciona como aparelhamento de controle nesta estrutura de discriminação cultural. Em todos os níveis do ensino brasileiro – primário, secundário, universitário – o elenco das matérias ensinadas, como se executasse o que havia previsto a frase de Sílvio Romero, constitui um ritual da formalidade e da ostentação das salas da Europa, e, mais recentemente, dos Estados Unidos. Se consciência é memória e futuro, quando e onde está a memória africana, parte inalienável da consciência brasileira, no currículo escolar? Onde e quando a história da África, o desenvolvimento de suas culturas e civilizações, as características do seu povo, foram ou são ensinadas nas escolas brasileiras? Ao contrário, quando há alguma referência ao africano ou negro, é no sentido do afastamento e da alienação da identidade negra.

Tampouco à universalidade da universidade brasileira o mundo negro-africano tem acesso. O modelo ocidental europeu ou norte-americano se repete, e as populações afro-brasileiras são tangidas para longe do chão universitário como gado leproso. Falar em identidade negra numa universidade do país é o mesmo que provocar todas as iras do inferno, e constitui um difícil desafio aos raros universitários afro-brasileiros.

Há toda uma encenação montada cujo escopo é dissimular a realidade concreta do ensino universitário. A Universidade Federal da Bahia, por exemplo, mantém hoje, em 1977, um Centro de Estudos Afro-Orientais que se integra na parafernália utilizada no desaparecimento dos descendentes africanos sob a égide da miscigenação. Em artigo publicado na revista oficial do centro, Afro-Ásia. seu então diretor Waldir Freitas Oliveira redige a ideologia da instituição sob o título de “Considerações Sobre o

Preconceito Racial no Brasil” [123]. Aqui temos um indisputável testemunho daquilo a que oCentro se propõe “estudar” e, ainda mais sintomático, o que intenta combater: as poucas tentativas de autoafirmação dos afro-brasileiros. Acompanhando as sinuosidades da exposição de Waldir Oliveira, deparamos que após focalizar aspectos da nossa história, o autor chega à conclusão de que o preconceito racial existe entre os brasileiros “com profundas raízes e difícil de ser extirpado” (p. 17). Qual o remédio e a solução que Oliveira propõe? Nenhuma: isto seria ir contra os mandamentos de um “branco da Bahia”. Para estes, em todos os casos e problemas de agressão ao negro, o caminho é a evasão e o endosso paternalista do ato agressor. Oliveira não peca contra os mandamentos, e se atira contra a vítima – os negros. Calunia as poucas organizações que tentam se opor ao preconceito e à discriminação, e que se preocupam com a reconquista da identidade e dignidade do negro, taxando-as de “tendências desintegracionistas”, as quais “poderão evoluir no sentido da formação no Brasil de grupos raciais convivendo lado a lado, sem que venham a integrar-se definitivamente. O que poderá, num futuro longínquo, conduzir- nos a uma situação parecida com aquela na qual hoje se encontram os Estados Unidos ou a África do Sul” (p. 17).

É profundamente lamentável que o Centro ainda ignore o fato irrefutável de que as populações negra e branca estejam há quatrocentos anos “vivendo lado a lado”. É uma pena que um centro dito de estudos não saiba que o negro e sua cultura sempre tenham sido mantidos como estranhos dentro da sociedade brasileira vigente, cujo único propósito, como o do próprio Oliveira, é que as populações afro-brasileiras desapareçam, sem deixar rastro, do mapa demográfico do país. Por causa de diversos fatores, inclusive a carência de poder, os negros têm sido obrigados a aceitar as imposições autoritárias da sociedade dominante, a ponto de não poder impedir que a seu respeito se façam definições do tipo daquelas feitas por Oliveira. Quanto à comparação, num futuro longínquo, do Brasil com os Estados Unidos e África do Sul, Oliveira não precisa esperar tanto tempo para verificar que as condições, para o negro, são rigorosamente semelhantes; o que varia é mera questão de grau e a aparência do sintoma. O fato concreto, nenhuma retórica acadêmica pode apagar: o negro no Brasil está sendo rapidamente liquidado nas malhas difusas, dissimuladas, sutis e paternalistas do genocídio mais cruel dos nossos tempos. Uma técnica genocida de fazer inveja a Salazar, Vorster e Smith.

Como um fanático zelador da nossa “democracia racial”, Oliveira não economiza munição em sua ofensiva geral contra o

pequeno grupo de intelectuais negros no Brasil, que agitando a bandeira de defesa do negro, ainda ocupando na nossa sociedade os postos mais baixos e constituindo o grosso do nosso proletariado, passa a uma posição de combate ostensivo ao branco, opondo-se inclusive à miscigenação, segundo eles, a mais eficiente arma dos brancos para anulá-los e manter a sua pretendida superioridade. Tal atitude reveladora de um

nítido conteúdo racista, não pode deixar de constituir motivo de preocupação para

todos aqueles que estudam e acompanham a evolução da nossa sociedade [124]. (Grifos meus.)

A “nossa sociedade” evocada por Oliveira nada tem a ver com a “nossa sociedade” dos afro-brasileiros. Anteriormente já demonstramos, até com estatísticas, a espécie de tratamento que o descendente africano recebe na escura Bahia que algum espírito sarcástico cognominou de “o estado africano” do Brasil. Pois até mesmo aqui a sociedade vigente escolheu negar seu destino “africano” e manter na periferia a maioria absoluta de negros e mulatos. Até mesmo aqui, onde a cultura africana deitou raízes seculares, um descendente africano, para ter acesso em qualquer degrau da escada social, é porque já não é mais um negro: trata-se de um assimilado que deu as costas às suas origens, ou seja, um “negro de alma branca”. Mesmo a prática religiosa tem resistido a terríveis pressões da sociedade (via polícia) e dos sacerdotes católicos.

Por todos esses fatos tão ostensivos, conhecidos e analisados por vários estudiosos brasileiros e estrangeiros, soa estranho que o diretor de uma instituição de “estudos africanos” tenha o despudor de afirmar, no mesmo estudo, que os negros ainda hoje ocupam “os postos mais baixos” em nossa escala social, e logo a seguir negar aos mesmos proscritos pelo racismo seu legítimo direito de autodefesa! E nesse lance vemos configurado, na análise do próprio Oliveira, uma situação idêntica à da África do Sul: a minoria branca monopolizando todo o poder e dominando a maioria de descendência africana. A despeito da conclusão a que chegara, Oliveira insiste em negar ao afro-brasileiro a menor reivindicação de direitos. E nesta direção o Centro de Estudos Afro-Orientais se autodefine, em 1977, de utilidade sumamente precária; não passa de mais uma ferramenta de domesticação do negro. Seus estudos, análises ou pesquisas estão destituídos de qualquer sentido construtivo e válido. Aliás, para sermos exatos, devemos realçar não a inutilidade de tal agência, mas sua existência parasitária, nociva aos verdadeiros ideais de uma sociedade multirracial e multicultural que o Brasil pretende ser. Não é procurando fugir da solução dos problemas que se resolverá o conflito de raças latente entre nós. O centro, na palavra desinibida do seu diretor, assume em nossos dias aquelas funções de tutelagem paternalista descritos anteriormente em relação ao padre Antônio Vieira.

Outro tanto se pode dizer do Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo. Seu vice-diretor, Fernando A.A. Mourão, apresentou ao colóquio do Festac ‘77 um trabalho intitulado The Cultural Presence of Africa and the Dynamics of the Socio Cultural Process in Brazil (A Presença Cultural da África e a Dinâmica do Processo

Sociocultural no Brasil) [125]. Com título tão ambicioso e extenso, o autor começa seu trabalho se referindo a certos “autores estrangeiros que focalizam o tema racial e alguns destes estão consideravelmente abertos à dúvida desde o ponto de vista científico.” O professor Mourão não fornece os nomes dos autores incriminados e nem se apoia em transcrições de trechos das obras impugnadas. Assim procedendo, Mourão lança a sua suspeita sobre todos os “autores estrangeiros”, ato caracterizador do exercício de uma ciência bem pouco científica de sua parte. Entretanto, é fácil perceber que os autores de duvidosa ciência, para Mourão, deverão ser aqueles que não se ajoelham aos pés dos ídolos científicos do conservadorismo retrógrado de certos estudiosos e cientistas sociais do país. Mourão é um porta-voz entusiástico dessa tendência acadêmica, embora procure se disfarçar com o recurso de uma linguagem confusa e rebarbativa. Ele se debate através do próprio labirinto de palavras escapistas, e no instante da decisão final, entre a cruz e Xangô – as ideologias raciais do Brasil e a posição africana – Mourão apenas consegue gesticular sobre o abismo. No caos “científico” que armou estão todas as afirmações, negações e contradições imagináveis. Num determinado parágrafo, a cultura africana resistiu às perspectivas da ocidentalização dominante, e já no seguinte:

Não é um assunto de permanência de cultura meramente em seus aspectos formais, permanência de formas em si, mas sem nenhuma grande significação aparte da função nova de tempo e assim tendo uma função puramente artificial. É a criação de uma cultura híbrida, sincronizada com um ritmo propriamente seu, o ritmo brasileiro, e dentro de uma porção de espaço que é caracterizado pelo desenvolvimento de uma sociedade nova, multirracial. (p. 15)

Toda a tese está vazada nos moldes desta linguagem do mais opaco esoterismo – com que propósito? Seria exigência requerida pela terminologia “científica”, decorrência de suas profundas elucubrações teóricas? Ou seria, noutra pauta de raciocínio, o inútil esforço de usar a linguagem como um véu ocultando a inutilidade e o vazio, num exercício modelar do “escolasticismo estéril” que o colóquio do Festac deveria

evitar? [126]

A despeito da extremamente tortuosa e obscura qualidade do trabalho de Mourão, é possível discernir suas motivações básicas: uma tentativa de mostrar que elementos da cultura africana “se impuseram” sobre a sociedade brasileira em geral por um processo “independente da linha de cor”; não, entretanto, como uma autoconsciente e identificável herança africana, porém como um amálgama criado através de um processo de síntese com outros elementos culturais:

É agora nossa intenção demonstrar, através de uma análise do processo sociocultural brasileiro, independente do critério da origem étnica, a presença e a contribuição dinâmica e plástica feita pelas culturas da África para o desenvolvimento de uma cultura tropical em curso de formação, estabelecendo o formato para um comportamento diferencial. (p. 4) O que além do mais parece bastante extraordinário é que elas acabaram se impondo e fazendo sua marca na sociedade global, criando uma nova sociedade global que não era soma de posições particulares adotadas, mas síntese de um processo de miscigenação física e cultural que acabaria vencendo a totalidade das imposições do tipo colonial e ideologias exógenas de uma natureza referencial, reforçadas pela participação e comportamento dos imigrantes vindos da Europa. (p. 5)

A frase mais decifrável, no sentido de uma conclusão da tese, é esta:

Enquanto, em outras partes do continente americano, há uma permanência característica de um grupo específico de raízes africanas, vivendo lado a lado com outros grupos ou através da integração dentro do grupo sociologicamente dominante, no Brasil o elemento africano desempenhou um papel chave no processo de integração plural. (p. 16)

Mourão parte da presunção inicial de que a “cultura brasileira” seja, de certo modo, uma entidade a parte da cultura africana, e que esta se impôs sobre uma que lhe era anterior. Isto supõe que a cultura africana não constituía uma parte integral do Brasil desde sua própria fundação. Temos aqui uma presunção que revela não apenas um preconceito ideológico como, principalmente, uma distorção do fato histórico. A “sociedade global”, sobre a qual as culturas africanas teriam se imposto, não inclui, no conceito de Mourão, os africanos do país – conceito estranho quando consideramos que em 1600 o Brasil tinha duas vezes mais africanos do que portugueses. Essa “sociedade como um todo”, onde as culturas africanas “marcariam”, aparentemente se constitui, exclusivamente, de portugueses, que no início da colonização formavam 1/6 da população total (ver cap. V).

O cientista revela que a “nova sociedade global” se desenvolveu através de um processo de “integração plural” marcada, nos parece, por uma ausência singular de “posições particulares adotadas” ou de grupos dominantes. Seria uma síntese, digamos, extremamente “democrática”. Para conceptualizar esse fenômeno, Mourão convenientemente ignora a motivação básica da miscigenação cultural: as autoridades brancas, usando a técnica antiga de divisão e conquista, decidiram sacrificar a pureza da cultura lusa à necessidade maior de dominar eficientemente as massas africanas, e criaram “batuques”, “nações”, “fraternidades”, e outras entidades capazes de fornecer controle social ao preço da “contaminação” da cultura dominante. Maliciosamente, ele esquece a predominância da Igreja Católica e sua intolerância às religiões africanas; o batismo forçado dos escravos e o saque policial dos terreiros. Contudo, Mourão omite, na sua alegação sobre “integração plural”, a realidade histórica de que onde as culturas africanas se “impuseram” foi na conquista do lugar, dentro do contexto brasileiro, de cultura perseguida de um povo marginalizado.

Além desse preconceito inicial, a mais evidente característica do trabalho de Mourão é sua consistente e angustiosa fuga da questão racial. Tenta confirmar a persistência no Brasil de traços culturais pertencentes à África, os quais “vieram a se destacar aparte de qualquer característica racial”(p. 14). Noutras palavras, esta cultura foi trazida para o Brasil não pelos negros africanos, mas por um ser abstrato, talvez aquele desraçado da metarraça inventada por Gilberto Freyre. Repetidamente, Mourão fala em síntese, “independente de linha de cor” ou “independente de origem étnica”. Não explica, porém, como um processo de interação cultural entre etnias diferentes pode ter lugar, deixando de lado as próprias etnias e sua imperativa interação social. No intuito de evitar mencionar a raça ou a “linha de cor”, todo o processo é elevado a um nível tão abstrato e intangível a ponto de perder qualquer relação com a vida real dos afro-brasileiros. Evadindo-se Mourão do problema das relações humanas entre os portadores daquelas culturas, implica que o processo de síntese do qual ele reiterativamente fala deve ter ocorrido não numa sociedade de seres humanos, mas num mundo de espíritos localizado muito distante desta nossa terra humilde.

Situa-se nessa persistente evasão, como se raça fosse um tabu, da questão das relações humanas entre pretos e brancos, entre africanos e europeus, o aparente objetivo de tais centros impropriamente chamados de estudos africanos. A construção intelectual elaborada tanto no centro da Bahia quanto no de São Paulo, que acabamos de visitar rapidamente, não passa de autoglorificadas evasões dos problemas reais e imediatos de cerca de sessenta milhões de afro-brasileiros. Enquanto tais centros não oferecerem justificação objetiva para qualquer alegação de que as relações de raça no Brasil são as ideais (aliás, Waldir Oliveira forneceu ampla evidência de preconceito racial e discriminação), eles estão apenas mantendo um jogo artificial de raciocínio e de palavras na tentativa frustrada de obnubilar o dilema racial do país, dirigindo a atenção de estudantes e estudiosos para outras questões mais esotéricas e menos controversas.