VIII. Imagem Racial Internacional

VIII. IMAGEM RACIAL

INTERNACIONAL

A imagem racial internacionalmente projetada pelo Brasil oficial, entretanto, é outra bem diferente dessa que acabamos de expor. Em 1968, para exemplificar, um delegado do Brasil nas Nações Unidas, durante a discussão da doutrina apartheista da África do Sul, afirmou o antirracismo do país, declarando o seguinte: “Essa posição é conhecida e é invariável. Ela representa a essência mesma do povo brasileiro, que nasceu da fusão harmoniosa de várias raças, que aprenderam a viver juntas e a trabalhar

juntas, numa exemplar comunidade.” [112]

Esclareçamos de início que essa delegação se compunha exclusivamente de brancos, pois um dos setores tradicionalmente mais discriminadores contra o negro é precisamente o Ministério de Relações Exteriores. Não temos embaixadores de cor negra e nem qualquer negro na função de representante diplomático, enquanto até os Estados Unidos, país notoriamente racista, delega a algumas dezenas de negros a chefia de suas missões diplomáticas em diversos países do mundo. A própria missão dos Estados Unidos junto às Nações Unidas está, no momento, encabeçada por um negro: o embaixador Andrew Young. A declaração do representante brasileiro não ultrapassa o significado de monótona reiteração de princípios, de caráter puramente formal; seu conteúdo demagógico é aquele mesmo que Joaquim Nabuco já denunciara no século passado. Declarações desse teor soariam como um insulto à inteligência da comunidade negra, se já não fossem, em si mesmas, um sintoma de insensibilidade moral e desprezo pelos direitos humanos dos afro-brasileiros, o que Ihes tira significação ou valor diante da opinião progressista do mundo.

Interessante diagnóstico, no zig-zag que o Brasil se vê forçado na tentativa de mascarar a situação racial do país, se encontra no depoimento de Charles Wagley, professor da Universidade Columbia. Ele foi um dos pesquisadores credenciados pela Unesco para dirigir no Brasil uma importante investigação sobre relações raciais. Após o término de pesquisa, o professor Wagley contou o seguinte:

É curioso que, embora esses estudos da Unesco tivessem sido motivados pelo desejo de mostrar uma visão positiva das relações raciais numa parte do mundo (isto é, no Brasil), de que se esperava pudesse o resto do mundo aprender alguma coisa, acabaram por modificar a opinião que o mundo tinha até então das relações raciais no

Brasil. [113]

Sucessos dessa natureza não surpreendem, se não perdemos de vista a imagem que o Brasil tão cuidadosamente (e inescrupulosamente) desde sempre tenta erigir para consumo dos círculos internacionais. Evoquemos um acontecimento de 1972. No Conselho Econômico e Social das Nações Unidas se apreciava relatório da Unesco, no qual o Brasil e os Estados Unidos eram mencionados quando focalizava o apartheid. A reação da representação brasileira, como de costume, foi de enfática indignação. O Estado de S. Paulo reproduziu o seguinte telegrama de Nova York:

O breve relatório da Unesco ao Conselho Econômico e Social baseou-se em dados do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais do Rio de Janeiro, colhidos em 16 de abril de 1966 a 19 de dezembro de 1967. O relatório menciona que a Lei 1.390, em vigor desde 3 de julho de 1951, considera delitos penais os atos motivados por preconceitos de cor ou raça, e proíbe a discriminação na matrícula de estudantes com base em preconceito racial ou de cor. Contudo, o relatório alega que a lei não consegue impedir que os usos e costumes sociais – herdados da época da escravatura – provoquem uma discreta forma de discriminação racial, refletida especialmente no Sul do país, onde não há integração do negro na vida social brasileira.

O despacho telegráfico acrescenta que o delegado brasileiro às Nações Unidas escreveu uma carta de protesto ao secretário geral, na qual

o embaixador Frazão disse que o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais é uma organização de pesquisas cujas conclusões não podem ser aceitas como definitivas em todas as matérias. Frazão declarou que o governo brasileiro não endossa o ponto de vista segundo o qual o Brasil mantém usos e costumes sociais capazes de levar a concluir que “existe no país alguma forma de discriminação racial”. O representante brasileiro disse ainda em sua carta: “A opinião contrária, de que o Brasil pode ser considerado um bom exemplo de integração racial e harmonia racial, parece refletir

bem mais acentuadamente a realidade social do país.” [114]

Primeira observação: a carta do delegado brasileiro repete os chavões conhecidos, sem apresentar nenhum argumento válido em seu apoio. Segunda: tenta desmoralizar o trabalho de pesquisa de uma agência, se não oficial, pelo menos oficializada e merecedora de todo respeito e crédito. Terceira: a pesquisa revelou fatos e realidades, os quais o delegado procura refutar com “ponto de vista” e “opinião contrária”. Quarta: tudo se resume na velha denúncia do diplomata Joaquim Nabuco, ao afirmar que a mentira difundida no estrangeiro permite ao governo nada fazer no plano interno do país. Basta a solução do avestruz: enterrar a cabeça na areia movediça dos sofismas…

No entanto, os sofismas e outras táticas da “magia branca” dos riobranquenses do Itamarati não têm o poder de alterar a estrutura racista magistralmente descrita por Álvaro Bomílcar:

Os órgãos e instituições do poder público no Brasil, o governo, os legisladores, o sistema de justiça criminal, a polícia, os intelectuais, a imprensa etc., lançam uma guerra contra os negros sem nenhuma piedade ou compaixão; uma guerra nunca de direta confrontação, mas sutil e indireta, perseguição persistente e sem pressa dessas vítimas do destino, pervertendo ou negando a eles seus direitos civis, subvertendo seu direito à educação, negando-lhes assistência pública ou qualquer tipo de apoio

oficial para custeio de educação ou subsistência. [115]

É oportuno aqui recordar o caráter das declarações de princípio do Brasil nas Nações Unidas com respeito ao colonialismo. Suas “posições”, “opiniões” e “pontos de vista” foram invariavelmente contra o colonialismo; quando, porém, da abstração e da teoria se passava à votação de medidas concretas, particularmente durante o processo da descolonização da África, os registros das Nações Unidas mostram que a atitude do Brasil se apresentou consistentemente vacilante. Ou o Brasil votava contra ou se abstinha de votar, o que na prática se traduzia em apoio ao status quo. Dos governos brasileiros dificilmente se poderia esperar outra coisa, desde que eles tinham com Portugal salazarista até um acordo de consulta recíproca em assunto de política internacional. O país se achava atrelado às potências colonialistas. Não é fácil esquecer, então, a verdade contida na sentença de Octávio Ianni: “O Brasil é uma invenção do

capitalismo europeu.” [116]

Foi considerando essas vacilações que o historiador José Honório Rodrigues, questionando suas vantagens, sugeriu uma política concebida para “recuperar o tempo perdido com o alinhamento com Portugal

salazarista, desfazer a imagem colonialista que construímos na África” [117].

Quando se considera a duplicidade do comportamento brasileiro face às nossas relações de raça, que vimos caracterizando nestas páginas, surge com toda a naturalidade a pergunta: até que extensão representa um gesto de amizade e de relações positivas, a preconizada política brasileira em direção à África? Tudo não seria – como as indicações sugerem – mera tentativa de substituir a influência de Portugal colonialista, expulso da África pelas armas da libertação, por outra influência, desta vez de um neocolonialismo brasileiro? Não significaria o conteúdo dessa política a continuidade dos interesses econômicos, políticos e culturais daquelas mesmas classes que têm tradicionalmente se beneficiado com a opressão e a exploração dos africanos e seus descendentes?

Os participantes oficiais do Brasil no colóquio do Segundo Festival Mundial de Artes e Cultura Negras em Lagos, em janeiro de 1977, sustentaram a propagação dessa imagem internacional do país. Seus motivos? Os de sempre e os de agora, quando o Brasil realiza comércio altamente lucrativo de produtos industriais com a Nigéria; quando companhias brasileiras de telecomunicação aumentam sua penetração nesse país e firmas brasileiras concorrem para o muito disputado contrato de edificação da nova capital nigeriana; em resumo, num momento em que os interesses brasileiros na África de modo geral e em particular na Nigéria estão se tornando sempre mais evidentes e mais decisivos para a prosperidade das classes brancas dominantes do Brasil, seus representantes vêm a Lagos para reforçar a presença econômica brasileira e reiterar a notória imagem racial do país.

Nas palavras de António de Figueiredo, observador do Festac, no artigo já citado sobre o evento:

A presença brasileira correspondeu, portanto, às aspirações da sua diplomacia, atualmente lançada em aumentar a projeção do Brasil na África moderna e principalmente na Nigéria. Para a consecução desta política de aproximação econômica e influência cultural, o Brasil tem inúmeras vantagens sobre a maioria dos países em processo de expansão. Não tem, por enquanto, um passado de implicações imperialistas como as potências europeias e os Estados Unidos e, portanto, parece oferecer possibilidades de um envolvimento menos perigoso; a sua condição tropical permite-Ihe manter um enorme ascendente técnico em vários ramos vitais, desde a medicina à agricultura e engenharia civil, arquitetura e empreitada de construção de

casas ar-condicionadas; a comunidade técnica dirigente brasileira, em Lagos, já atinge as centenas; mas igualmente importante, claro, é a sua reputação de ser “a maior democracia racial do mundo” – um fato que alguns brasileiros tomam como sendo tão incontestável como a terra ser redonda e que muitos estrangeiros, e principalmente africanos, nunca viram contestado. (Grifos meus.)