V. O Branqueamento da Raça: Uma Estratégia de

V. O BRANQUEAMENTO DA RAÇA:

 

UMA ESTRATÉGIA DE GENOCÍDIO

 

Para a solução deste grande problema – a ameaça da “mancha negra” – já vimos que um dos recursos utilizados foi o estupro da mulher negra pelos brancos da sociedade dominante, originando os produtos de sangue misto: o mulato, o pardo, o moreno, o parda-vasco, o homem-de-cor, o fusco, e assim por diante, mencionados anteriormente. O crime de violação e de subjugação sexual cometido contra a mulher negra pelo homem branco continuou como prática normal ao longo das gerações.

Situado no meio do caminho entre a casa grande e a senzala, o mulato prestou serviços importantes à classe dominante. Durante a escravidão, ele foi capitão-de-mato, feitor e usado noutras tarefas de confiança dos senhores, e, mais recentemente, o erigiram como um símbolo da nossa “democracia racial”. Nele se concentraram as esperanças de conjurar a “ameaça racial” representada pelos africanos. E estabelecendo o tipo mulato como o primeiro degrau na escada da branquificação sistemática do povo brasileiro, ele é o marco que assinala o início da liquidação da raça negra no Brasil.

Porém, a despeito de qualquer vantagem de status social como ponte étnica destinada à salvação da raça ariana, a posição do mulato essencialmente equivale àquela do negro: ambos vítimas de igual desprezo, idêntico preconceito e discriminação, cercados pelo mesmo desdém da sociedade brasileira institucionalmente branca. Por isso, não faltam mulatos conscientes de sua origem e identidade africanas, que se erguem como grandes vultos na luta antirracista: Luís Gama é, talvez, o melhor exemplo, como mais recentemente temos um José Correia Leite, um Henrique Cunha ou um Sebastião Rodrigues Alves.

O processo de miscigenação, fundamentado na exploração sexual da mulher negra, foi erguido como um fenômeno de puro e simples genocídio. O “problema” seria resolvido pela eliminação da população afrodescendente. Com o crescimento da população mulata, a raça negra iria desaparecendo sob a coação do progressivo clareamento da população do país. Tal proposta foi recebido com elogios calorosos e grandes sinais de alívio otimista pela preocupada classe dominante. O escritor José Veríssimo, por exemplo, exultou: “Como nos asseguram os etnógrafos, e como pode ser confirmado à primeira vista, a mistura de raças é facilitada pela prevalência do elemento superior. Por isso mesmo, mais cedo ou mais tarde, ela vai eliminar a raça negra daqui. É obvio que isso já começa a

ocorrer.” [61]

A solução parecia satisfatória a todos, e apesar do racismo subjacente, recebeu até endosso religioso, desde que a Igreja Católica também

considerava o do negro um “sangue infectado” [62]. Thales de Azevedo confirma que esta mistura não aconteceu na forma de respeito mútuo nem na do intercasamento:

 

Uniões matrimoniais legítimas entre pessoas de tipo racial acentuadamente diferente são, em verdade, muito infrequentes. Tanto nos casamentos como na mancebia, tende a predominar a união de homem escuro com mulher mais clara, o que concorre para

realizar o ideal de “branquear a raça”, tão vantajoso do ponto de vista social. [63]

 

Azevedo prossegue explicando as “bases respeitáveis” que têm presidido a mistura: “a mestiçagem é antes indício de discriminação porquanto resulta mais de concubinagem e de relações fortuitas do que do casamento, pois

neste o preconceito atua com sua maior força” [64].

Durante os tempos da escravidão, esta política de embranquecer a população estruturava-se de forma a limitar de qualquer maneira o crescimento da população negra. Skidmore mostra, em seu importante trabalho Preto no Branco, que a política colonial de importação escrava se orientava nesse sentido: “as baixas taxas de fertilidade dos negros têm sido explicadas por desvios da proporção sexual (nítido excesso de homens

sobre mulheres) e elevados índices de doença e mortalidade” [65].

A orientação predominantemente racista da política imigratória foi outro instrumento básico nesse processo de embranquecer o país. A assunção prevalecente, inspirando nossas leis de imigração, considerava a população brasileira como feia e geneticamente inferior por causa da presença do sangue africano. Necessitava, conforme a receita de Arthur de Gobineau (1816-1882), influente diplomata e escritor francês, “fortalecer-se com a

ajuda dos valores mais altos das raças europeias” [66]. Gobineau previa que dentro de dois séculos a raça negra desapareceria por inteiro. Até mesmo Joaquim Nabuco, o enérgico defensor do escravo, estava comprometido na política do embranquecimento, expressando suas esperanças de que “Esse admirável movimento imigratório não concorre apenas para aumentar rapidamente, em nosso país, o coeficiente da massa ariana pura: mas também, cruzando-se e recruzando-se com a população mestiça, contribui

para elevar, com igual rapidez, o teor ariano do nosso sangue.” [67]

Teorias científicas forneceram suporte vital ao racismo arianista que se propunha erradicar o negro. Nas palavras do escritor Sílvio Romero (1851-1914): “A minha tese, pois, é que a vitória na luta pela vida, entre nós,

pertencerá, no porvir, ao branco.” [68] Desde o século XIX, o objetivo estabelecido pela política imigratória foi o desaparecimento do negro através da “salvação” do sangue europeu, e este alvo permaneceu como ponto central da política nacional durante o século XX. Em torno de 1930, o político e historiador João Pandiá Calógeras declarou, por exemplo:

 

A mancha negra tende a desaparecer num tempo relativamente curto em virtude do influxo da imigração branca em que a herança de Cam se dissolve. Roosevelt tinha observado com exatidão que o futuro nos reserva uma grande alegria: a feliz solução de um problema inçado de tremendos, mortais, problemas – os problemas de um

possível conflito entre as duas raças. [69]

 

Fato inquestionável é que as leis de imigração nos tempos pós-abolicionistas foram concebidas dentro da estratégia maior: a erradicação da “mancha negra” na população brasileira. Um decreto de 28 de junho de 1890 concede que “É inteiramente livre a entrada, nos portos da República, dos indivíduos válidos e aptos para o trabalho […] Excetuados os indígenas da Ásia ou da África, que somente mediante autorização do Congresso

Nacional poderão ser admitidos.” [70]

Em várias oportunidades no período de 1921 a 1923, a Câmara dos Deputados considerou e discutiu leis nas quais se proibia qualquer entrada

no Brasil “de indivíduos humanos das raças de cor preta” [71]. Quase no fim do seu governo ditatorial, Getúlio Vargas assinou em 18 de setembro de 1945, o Decreto-Lei nº 7967, regulando a entrada de imigrantes de acordo com “a necessidade de preservar e desenvolver na composição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência

europeia” [72].

Nos últimos tempos, o governo tem exercido uma política de estimular a imigração dos racistas brancos expulsos das recém-liberadas colônias da África: belgas do ex-Congo Belga, portugueses de Angola e Moçambique. Angela Gilliam, estudiosa afro-norte-americana dos problemas brasileiros, afirma que a “solução oficial do Brasil para ‘o problema’ é a miscigenação, e para isto exorta os brancos fugidos de nações independentes africanas a

escolherem o Brasil” [73]. Dessa forma, os racistas fugitivos lá se vão juntar com seus líderes fascistas, também fugidos, de Portugal, entre os quais se contam os ilustres nomes de [Marcello] Caetano e [Américo]Thomaz.

O conluio dos intelectuais e dos acadêmicos “cientistas” na formulação dessa política foi decisivo para a sua aceitação. Na década de 1920, quando o Brasil estimulava através de leis a imigração de brancos europeus (celtas, raças nórdicas, iberos, eslavos, germânicos, portugueses, austríacos, russos e italianos), “científicos” endossos a esta política e seus objetivos se encontravam amplamente disponíveis. Oliveira Viana, mulato, cientista social e político influente nessa década, reitera que “ o grupo étnico que contribui com a maior porção para o melting pot tem o potencial para dominar o make-up da população, não só no seu tipo morfológico, mas

também em seu tipo psicológico e cultural” [74]. Viana continua, falando de forma mais franca: “o quantum do sangue ariano está aumentando rapidamente em nosso povo. Ora, esse aumento do quantum ariano há de fatalmente reagir sobre o tipo antropológico dos nossos mestiços, no sentido

de modelá-los pelo tipo do homem branco” [75].

Por volta de 1930, o escritor Paulo Prado afirmava que “na cruza contínua de nossa vida, desde a época colonial, o negro desaparece aos

poucos, dissolvendo-se até a falsa aparência de ariano puro” [76]. Antes disto, no começo do século, Sílvio Romero havia expressado a feliz opinião de que o Brasil não estava condenado a constituir-se “numa nação de

mulatos; pois que a forma branca vai prevalecendo e prevalecerá” [77].

Na mesma linha de raciocínio, Arthur Neiva louvava a orientação

imigratória, afirmando que “Daqui a um século a nação será branca” [78]. Enquanto isso, João Batista de Lacerda, único delegado latino-americano ao Primeiro Congresso Universal de Raças, realizado em Londres em 1911, previa que, até o ano 2012, o Brasil estaria livre do negro e de seu mestiço: “Em virtude desse processo de redução étnica, é lógico esperar que no curso de mais um século os métis tenham desaparecido do Brasil. Isto coincidirá

com a extinção paralela da raça negra em nosso meio.” [79]

Que esta ideia da eliminação da raça negra não constituía apenas uma teoria abstrata, mas, calculada estratégia de destruição, está claro nos argumentos do mesmo teórico, na explícita sugestão de se deixar os afro-brasileiros propositalmente indefesos: “expostos a toda espécie de agentes

de destruição e sem recursos suficientes para se manter” [80]. Conforme Thomas E. Skidmore, “A tese de João Batista de Lacerda foi criticada, todavia, por outros brasileiros, furiosos com a sua estimativa de tempo –

achavam um século tempo demais” [81].

Outras vezes, entretanto, divulgavam-se opiniões diferentes. Afrânio Peixoto, médico e escritor, apostava que “Trezentos anos, talvez, levaremos para mudar de alma e alvejar a pele; e, se não brancos, ao menos

disfarçados, perderemos o caráter mestiço” [82].

Dentro de um século ou de três séculos, isto importava; o que se fazia essencial e indisputável era a necessidade de embranquecer o povo brasileiro por dentro e por fora.

A opinião de Peixoto, bastante interessante, foi emitida durante um debate público provocado pela possível chegada de negros vindos dos Estados Unidos para o estado de Mato Grosso. O presidente daquele estado, em 1921, fez concessões de terras a colonos e pioneiros. No entanto, quando a imprensa ventilou a possibilidade de que entre os colonos esperados estivesse um grupo de negros norte-americanos, o presidente de Mato Grosso rapidamente revogou as concessões que tinha feito, e

imediatamente comunicou o fato ao ministro de Relações Exteriores [83]. Foi quando Afrânio Peixoto, em face da perigosa ameaça daquele potencial influxo de quinze milhões de negros vindos do norte, interrogou desesperado: “Teremos albumina bastante para refinar toda essa escória?…

Deus nos acuda, se é brasileiro!” [84] Um pouco antes desse fato, em 1917, o norte-americano Clayton Cooper, após visitar o Brasil, havia testemunhado com sinceridade: “Uma honesta tentativa está sendo feita aqui para eliminar

os pretos e pardos pela infusão do sangue branco.” [85]

As estatísticas demográficas iluminam os mecanismos deste linchamento social dos negros. Conforme estimativa [da década] de 1600, a população

consistia de [86]:

 

Indígenas 35.000

Brancos 10.000

Africanos e seus descendentes 20.000

Pesquisa demográfica levada a efeito em 1798 revelou os seguintes

números [87]:

 

Índios civilizados 250.000

Brancos 1.010.000

Africanos e seus descendentes 1.988.000

 

(escravos: 1.582.000; africanos livres: 406.000)

 

Rio Branco mostrou que, em 1822, havia uma população de 3.800.000,

distribuída como segue [88]:

 

Brancos 1.043.000

Negros 1.930.000

Mulatos 526.000

 

Dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

indicam o seguinte desenvolvimento da população de 1872 a 1950 [89]:

 

1872 1890 1940 1950

Brancos 3.787.289 6.308.198 26.171.778 32.027.661

Negros 1.954.542 2.097.426 6.035.869 5.692.657

Pardos 4.188.737 5.934.291 8.744.365 13.786.742

 

Através destes números fica evidente o declínio da população negra paralelo ao crescimento da branca; a porcentagem de cada grupo nos

períodos respectivos é a que segue [90]:

 

1872 1890 1940 1950

Brancos 38,14% 43,97% 63,47% 61,66%

Negros 19,68% 14,63% 14,64% 10,96%

Pardos 42,18% 41,40% 21,20% 26,54%

Entretanto, precisamos ser cautelosos com a significação de tais algarismos estatísticos. Eles mostram um retrato fortemente distorcido da realidade, já que conhecemos as pressões sociais a que estão submetidos os negros no Brasil, coação capaz de produzir a subcultura que os leva a uma identificação com o branco. Temos, então, os mulatos claros descrevendo-se a si mesmos como brancos; os negros identificando-se como mulatos, pardos ou mestiços, ou recorrendo a qualquer outro escapismo no vasto arsenal oferecido pela ideologia dominante.

Notemos, ademais, que essa ocorrência não é somente dos nossos dias. O visitante europeu João Maurício Rugendas observou, em 1862:

 

É verdade que a lei não confere para os negros o direito de votar nem de exercer certos cargos; mas os funcionários de pele mais ou menos escura não opõem nenhuma dificuldade em reconhecer como brancos todos aqueles que assim se querem identificar, e fornecer-lhes a documentação necessária para estabelecer a

pureza de suas origens. [91]

 

Especialistas em demografia são unânimes na denúncia aos vícios da nossa classificação estatística. Para Giorgio Mortara, um demógrafo de reconhecida autoridade, as distorções resultantes desta anomalia são evidentes: “Aqueles nascidos de uniões entre pessoas de cor parda e negra são classificados como brancos; e através das reclassificações o grupo negro perde grande quantidade e ganha muito pouco, o grupo pardo ganha muito

mais do que perde, e o grupo branco ganha muito e não perde nada.” [92]

 

Usando palavras diferentes, Remulo Coelho confirma a observação de

Mortara: “A aparente quota de brancos provavelmente excede o que seria

obtido na base de uma pesquisa efetuada sob critério objetivo, porque

grande número daqueles registrados nos censos como brancos seriam

qualificados como ‘pardos’.” [93]

Observações desse caráter revelam claramente a tendência das estatísticas pesando forte no prato da balança ideológica racista do embranquecimento da população. Essa circunstância é bem explorada por figuras tais como Diégues Jr, cientista social a serviço dos poderes dominantes. No citado trabalho oficialmente distribuído pelo Brasil no Festac ‘77, ele faz esta assombrosa concessão aos pobres negros e índios do país:

O total da população brasileira em 1970, ano do último recenseamento, distribuía-se pelo território brasileiro com maior ou menor intensidade de um dos grupos, sendo evidente o predomínio do elemento branco, por isso que, no Brasil, mesmo mestiço que tenha alguma coisa, pequena ou grande, de sangue negro ou índio, mas não apresente aparência física de um desses grupos, já é considerado branco. O que testemunha a ausência de qualquer discriminação de natureza racial, quanto à origem

étnica da pessoa. [94]

 

Uma afirmação exemplar emitida pela ideologia racial brasileira: a presunção de que as pessoas de origem índia ou africana preferem ser rotuladas de brancas e de que a benevolência da estrutura social em Ihes conceder o privilégio da condição de “branco” honorário constitui prova da ausência de preconceito ou discriminação racial!

Mas é também digno de comentário o seguinte procedimento do cientista: ao mesmo tempo que demonstra o caráter artificialmente inflacionado da estatística na categoria dos “brancos”, Diégues aceita entusiasmado a conclusão erigida à base de tais dados sem consistência: a “predominância do elemento branco”!

Finalmente, soa estranho que este cientista transcreva o censo de 1970 relativo à composição racial, já que é do conhecimento público que o fator raça foi omitido dos censos verificados no Brasil desde 1950. Pelo menos dois colegas de Diégues confirmam explicitamente que o censo de 1970, em particular, não registra informação sobre origem de raça ou etnia.

Fernando Mourão, da Universidade de São Paulo, constata: “No

recenseamento de 1970, o critério da cor não foi mais aplicado.” [95] Skidmore confirma:

 

No recenseamento de 1970, por exemplo, não se coletaram dados sobre raça. A Comissão Censitária tomou essa decisão explicando que variam de tal maneira as definições de categorias raciais (e, especialmente, sua aplicação em casos

individuais) que não seria possível aos recenseadores recolher dados fidedignos. [96]

 

Além disso, essas estatísticas demonstram não apenas o declínio, em números absolutos, dos negros. Elas refletem fato mais grave: o ideal de embranquecimento infundido de forma sutil à população afro-brasileira, por um lado; e de outra parte, o poder coativo nas mãos das classes dirigentes (brancas) manipulado como instrumento capaz de conceder ou negar ao descendente africano acesso e mobilidade às posições sociopolíticas e econômicas. E neste cerco fechado, o termo “raça” não aparece, mas é o arame farpado onde o negro sangra sua humanidade. O teatro brasileiro de todos os tempos tem em Nelson Rodrigues o seu dramaturgo culminante; com sua linguagem ácida e precisa, Rodrigues contribui para a caracterização das nossas relações de raça com as seguintes palavras: “Não caçamos pretos, no meio da rua, a pauladas, como nos Estados Unidos. Mas fazemos o que talvez seja pior. Nós o tratamos com uma cordialidade que é

o disfarce pusilânime de um desprezo que fermenta em nós, dia e noite.” [97]