4. "Na bahia tem 'nagô'? Oh! Tem nego jê! Na bahia tem 'nagô'? Oh! Tem angola!": Encruzilhadas negras

4. "Na bahia tem 'nagô'? Oh!

Tem nego jê! Na bahia tem

'nagô'? Oh! Tem angola!":

Encruzilhadas negras

Na Bahia tem 'Nagô'? Oh! Tem Nego Jê!

Na Bahia tem 'Nagô'? Oh! Tem Angola!13

Ouvir os tambores das "Nagôs Africanas" e suas chulas entoadas

pelas ruas da Biela 14, assim como assistir seus desfiles, é ser fortemente atravessada pela negritude e pela diáspora de uma maneira diferente e única, deslocada para outro plano, o dos encontros com novos territórios em contato com os antigos, como no campo da diferença, do múltiplo, e não mais do uno. Para mim, foi como se uma cortina caísse aos meus pés e à minha frente se apresentassem movimentos que me convidavam a seguir suas linhas e conhecer a sua multiplicidade cultural negra, de mulheres negras e territórios negros.

As "Nagôs Africanas", como já apresentado no capítulo anterior, é um dos blocos culturais da cidade de Belmonte, localizada no

Território da "Costa do Descobrimento"15. A cidade de Belmonte se destaca das demais cidades pertencentes a esse território por conta do número expressivo de práticas culturais afro-brasileiras que se manifestam durante o Carnaval e de suas festas religiosas, como, por exemplo, a festa de Santo Reis ocorrida no mês de janeiro; a festa de Nossa Senhora do Carmo, que acontece no mês de julho; e a festa de Yemanjá em fevereiro. Essas festividades são marcadas pela presença histórica da cultura negra belmontense e, principalmente, pelos conjuntos de expressões afrodiaspóricas, oriundos desde o período colonial, passando pelo auge do cacau na região entre o século 19 até meados do 20, até os dias de hoje. Os períodos de latifúndios e fazendas de cacau no Brasil colonial (1530-1822), Império (1822-1889) e durante maior parte do século 20 impulsionaram a diáspora africana e afro-brasileira para Belmonte.

Seguir os ritmos das "Nagôs" é poder conhecer um pouco da outra história de Belmonte, é conhecer esse município a partir de

outra cartografia, a "cartografia do desejo 16 " afrorrizomática, em que se constituem novos territórios, descentrados daqueles já conhecidos oficialmente pelo IBGE ou vistos à primeira vista por um visitante despercebido. As "Nagôs" produzem linhas sonoras, visuais e corporais que nos permitem desvendar a cidade e nos convidam a experimentar e vivenciar Belmonte pelo Bairro da Biela.

Bairro-Biela17, que não é sem saída, fechado, muito pelo contrário, é aberto, e seu movimento produz encruzilhadas, encontros, acontecimentos e agenciamentos coletivos e individuais, por seus moradores e por quem visita o bairro.

A Biela é um dos maiores bairros do município, com grandes ruas paralelas e perpendiculares que, ao se encontrarem, abrem caminhos e fazem conexões com outros pontos da cidade, formando novos espaços de religiosidades, econômicos e culturais, que emergem dos contatos produzidos e enunciados por seus moradores. A rua principal da Biela é a Tamandaré. Essa rua faz contato com a avenida Rio Mar, uma das mais importantes, se não a avenida central da cidade, como o nome já diz, interliga o rio Jequitinhonha ao mar. É justamente desse encontro do rio com o mar que a história de Belmonte tem sido traçada, marcada.

Durante o período colonial, os rios e a costa marítima eram as principais rotas de transporte de mercadorias e pessoas. Por isso, a ocupação dessas áreas eram fundamentais para a manutenção da segurança e da ordem no período da Colônia, o que prevaleceu até o Império. Dessa maneira, foram criados projetos que garantissem uma maior ocupação territorial e proteção das fronteiras, dos quais destacamos um implantado pelo Marquês de Pombal, no século 18, que ampliou o número de vilas no interior das Capitanias e nas proximidades do mar. Foi nesse contexto que a Vila de Belmonte foi criada em 1764, dentro da Capitania de Porto Seguro, que possuía uma longa faixa territorial. Sobre os amplos limites da Capitania de Porto Seguro, ao "[...] sul seu limite era com o Rio Doce, no Espírito Santo; ao oeste, com a Capitania de Minas Gerais; ao leste, com o Oceano Atlântico e ao norte, com o Rio Jequitinhonha – separando-se de Ilhéus." (CANCELA, 2007, p. 48).

A Vila de Belmonte, localizada de maneira estratégica, "[...] possibilitava ligações diretas com a Província de Minas Gerais", (LAUREANO, 2017, p. 26). Pelo entroncamento de rio e mar, tornou-se uma importante rota, conectando o interior com o litoral e vice-versa, com grande fluxo de pessoas e mercadorias. Com a criação da Vila, houve também o estímulo ao processo de povoamento, objetivando uma população que produzisse economicamente para a Coroa Portuguesa e que garantisse, ao mesmo tempo, um território de administração portuguesa nos rigores do colonialismo. Francisco Cancela (2007) ressalta que a Coroa designou, para essa região, padres jesuítas com a função de catequizar os indígenas, que, em sua maioria, pertenciam à etnia dos Botocudos, Camacans e Pataxós – essas duas últimas etnias em menor quantidade. Além dos jesuítas, também foram enviados para essas terras os degredados, a pedido das autoridades coloniais, para que colaborassem com o processo de povoamento, lavrando as terras das futuras Vilas, que, segundo as autoridades da Capitania de Porto Seguro, eram produtivas.

Esses degredados eram pessoas que cometeram algum delito contra a ordem pública em outras capitanias e, como punição, eram enviados para a Capitania de Porto Seguro. Francisco Cancela (2007, p. 54) destaca que:

[...] os degredados que foram enviados para Porto Seguro apresentavam características étnicas e sociais bastante diversificadas. Entre eles havia brancos, mulatos, pardos e negros. Além disso, esses indivíduos tinham trajetórias de vida distintas, sendo alguns deles até ex-escravos. Desta forma, podemos concluir que a presença de degredados nas vilas de índios de Porto Seguro possibilitou a formação de um cenário multiétnico, uma vez que, para além de brancos, outros indivíduos "de cor" compunham também a categoria de degredados.

O autor salienta que a entrada dessa parcela da população produziu um cenário étnico-racial diversificado, fator determinante nas relações sociais e raciais na Capitania de Porto Seguro e suas Vilas (CANCELA, 2007). A ampliação do número de Vilas, atrelada ao crescimento econômico, demandou também a intensificação da mão de obra, principalmente negra, escravizada ou livre (CANCELA, 2012).

O tráfico interprovincial foi determinante para o desenvolvimento econômico no interior da Colônia, pois era realizado o comércio interprovincial de cativos. Segundo Laureano (2017, p. 55-56), boa parte da população cativa da vila se estabeleceu em Belmonte por essa dinâmica, em que boa parte da população negra chegou por meio da relação comercial estabelecida entre as províncias da Bahia, Sergipe e Alagoas, por concessões "[...] a terra e transporte gratuito através da Companhia de Navegação Baiana". A autora destaca que a rota comercial do Rio Jequitinhonha foi bastante utilizada nessas relações interprovinciais, permitindo à Bahia dialogar também com Minas Gerais e funcionando como um canal de trânsito de cativos e libertos para Belmonte (LAUREANO, 2017).

De acordo com França Filho (2003), foi no período imperial que Belmonte se sobressaiu economicamente a partir da expansão da lavoura cacaueira. A vila chegou a ocupar o terceiro lugar na produção baiana em 1860, o que tornou a produção do cacau durante o regime imperial uma das bases de sustentação econômica do Brasil. A forte produção do cacau impulsionou a migração de europeus, brasileiros e negros libertos para Belmonte, o que contribuiu para o seu desenvolvimento político, econômico, social e cultural, elevando a vila, nos primeiros anos da Primeira República, à categoria de cidade em 23 de maio de 1891.

Belmonte despontou em um momento favorável da economia com a produção agrícola do cacau, pois o mesmo era "[...] símbolo de progresso, poder, riqueza, ascensão social, política e econômica" (ROCHA, 2008, p. 251) na região Sul da Bahia. Com isso, ela se tornou a terceira cidade da Bahia com maior produção de cacau no período. O auge da produção cacaueira belmontense perdurou de meados do século 19 até quase o final do 20, destacando-se das demais cidades pela sua posição geográfica estratégica. Outro fator importante foi a construção do aeroporto, espaço que potencializou ainda mais sua influência política e econômica na região (CUNHA, 2014). Os anos de ouro da produção cacaueira na região e na cidade entraram em depressão no final da década de 1980. Esse declínio foi resultado de uma série de elementos, dentre eles a vassoura-de-bruxa, doença que assolou a produção de cacau, além da concorrência internacional, fatores climáticos e falta de estrutura para os produtores, desde insumos até créditos financeiros – fatores que colaboraram para o agravamento da crise econômica em torno da cultura cacaueira (ROCHA, 2008).

A cidade de Belmonte possui um grande patrimônio arquitetônico que pode ser notado à primeira vista. Na parte central da cidade, a beleza dos casarões construídos no início do auge da produção cacaueira, ainda no período imperial, e que hoje abrigam órgãos públicos, captura quem chega ali. Na avenida D. Pedro II, estão localizadas antigas residências de grandes coronéis do cacau, assim como as sedes da Filarmônica de Belmonte, fundada em 15 de setembro de 1895, e da Sociedade Filarmônica Lira Popular de Belmonte, fundada em 8 de dezembro de 1914. As filarmônicas foram criadas a partir dos interesses de grupos políticos dos coronéis do cacau. Seguindo a avenida Rio-Mar, a principal da cidade, está localizado o prédio da prefeitura municipal, construído em 1907, que foi, à época, a residência de um imigrante italiano – um dos maiores e mais exuberantes prédios da cidade, ocupando duas ruas (FRANÇA FILHO, 2003).

Na avenida Marechal Deodoro, está localizado o casarão do Instituto do Cacau, a Capitania dos Portos e a agência do Banco do Brasil. Na Beira Rio, que fica de frente para o Rio Jequitinhonha, estão o Conjunto Comercial dos Wildeberger, a Santa Casa de Misericórdia e também é o local onde muitos estrangeiros se fixaram. Essa região é marcada, de forma significativa, pela presença de imigrantes italianos, pois a Praça 13 de Maio, localizada na Beira Rio, é conhecida popularmente como a "Praça dos Gringos". As ruas, casas e praças são a representação simbólica da realidade de um povo, o que, no caso de Belmonte, não é diferente, pois suas ruas de destaque arquitetônico dizem muito sobre sua organização social, política e relações raciais (FRANÇA FILHO, 2003).

Isso posto, procuro analisar o encontro da Rua Tamandaré, do Bairro da Biela, com a avenida Rio-Mar, do centro de Belmonte, não como um simples encontro de duas ruas, mas como uma encruzilhada, "[...] como ponto de encontro de diferentes caminhos que não se fundem numa unidade, mas seguem como pluralidades" (ANJOS, 2008, p. 19). É possível perceber, nesse caminhar histórico por Belmonte, que, partindo de suas encruzilhadas entre rio, mar, terra e céu, os pontos de encontro com os diferentes caminhos multiplicam-se, configurando novos territórios em multiplicidades. Utilizarei o Bairro da Biela como ferramenta para entender os movimentos de Belmonte, que, cercada por casarões e histórias, age em suas multiplicidades de funções e significações. Considerando-se que uma biela tem o sentido de ferramenta que liga duas peças móveis, funcionando como articulação ou transmissão de movimentos retilíneos que se tornam circulares, ela pode tanto abrir como fechar movimentações. É com base nesse sentido que me debruço sobre o Bairro da Biela, enfatizando movimentos ocorridos entre encruzilhadas ou dentro de um círculo. É por essas possibilidades e movimentações que a Biela (o bairro) também é ferramenta de maquinação, pois permite que as práticas afro-belmontenses aconteçam.

A Biela é um bairro cortado por ruas estreitas e largas que conduzem para várias partes da cidade, para outros territórios, muitas das vezes atravessados por pontos históricos, culturais, políticos, econômicos, religiosos, assim como por lugares negros ou enegrecidos. É nesse desdobrar múltiplo que sigo as linhas cartográficas da Biela.

O território pode ser relativo tanto a um espaço vivido, quanta a um sistema percebido no seio do qual um sujeito se sente "em casa". O território é sinônimo de apropriação, de subjetivação fechada sobre si mesmo. Ele é o conjunto dos projetos e das representações nos quais vai desembocar, pragmaticamente, toda uma série de comportamentos, de investimentos, nos tempos e nos espaços sociais, culturais, estéticos, cognitivos. (GUATTARI; ROLNIK, 1996, p. 323)

A grande quantidade de produções e expressões culturais no bairro muito se dá pelo modo como os seus moradores se apropriam desse território, onde as relações afetivas, sociais e culturais são estabelecidas no seio do seu cotidiano e de onde novos territórios vão se configurando em multiplicidades. O Bairro da Biela concentra uma grande quantidade de grupos culturais com uma pluralidade de linguagens, denominadas de cultura popular negra.

A Biela está entre os maiores bairros de Belmonte. É composto por dezoito logradouros, entre ruas e avenidas, algumas localizadas próximas ao mangue, ao rio e ao caminho que dá acesso ao mar. Isso lhe permite uma excelente localização geográfica, além de esses elementos naturais consistirem em espaços de trabalho e lazer para seus moradores e moradoras. Por ter se formado próximo aos locais onde se desenvolvem as atividades da pesca e da prática de mariscagem, ambientes marítimos, o bairro foi e é ocupado, em sua maioria, por pescadores, pescadoras e marisqueiras

profissionais, que vivem da pesca de subsistência e extrativista18.

De acordo com o censo do IBGE (2010), Belmonte dispunha de 21.798 habitantes (23.328 pessoas, estimativa para 2019), sendo que 15.817 são pardas; 2.502, pretas; e 2.598, brancas. Se somar as populações parda e a preta da cidade, fica evidente sua larga diferença em comparação à população branca, o que denota que a população de Belmonte é majoritariamente negra e parda.

Vale a pena fazer uma digressão sobre a categoria pardo, antes de voltar a atenção para a população de Belmonte. A categoria pardo foi incluída nas pesquisas demográficas para mensurar uma parcela da população que não se encontrava na classificação nem de branco, nem de preto, já que ela "[...] sempre foi pensada como uma categoria residual ou não rotulo" (CAMPOS, 2013, p. 84). Nesse sentido, concordamos com Sena (2018, p. 4), quando afirma que:

Daí surge o pardo como a gente conhece hoje. O pardo não é raça, não é povo, não é cidadão brasileiro. Ele é o estágio transitório entre a base da pirâmide (os negros) e o topo (os brancos). Não é branco, ainda não chegou no estágio sublime de branquitude que garante o direito à vida, oportunidades e cidadania [...].

O pardo ou mestiço "[...] é visto como ponte transcendente, onde a tríade branco-índio-negro se encontra e se dissolve em uma categoria comum fundante da nacionalidade." (MUNANGA, 1999 p. 119). Inicialmente, no período de dominação colonial, impulsionado pela força hierárquica racial dos brancos em relação aos negros e índios, a concepção de mestiço compreendia o resultado de relações afetivas que muitas vezes se davam pela força de colonizadores contra colonizados, isto é, mestiços ou pardos eram os nascidos de relações inter-raciais conflituosas. Mais tarde, o termo mestiço foi utilizado como elemento importante nas ideologias de embranquecimento, "[...] daí o mito de democracia racial: fomos misturados na origem e, hoje, não somos nem pretos, nem brancos, mas sim um povo miscigenado, um povo mestiço." (MUNANGA, 1999, p. 119). As afirmativas sobre a miscigenação tornaram-se uma das principais narrativas base para justificar o discurso de harmonia social, política e racial no País, ocultando as práticas estruturais de discriminação realizadas pelo Estado Brasileiro.

A categoria pardo engloba uma minoria étnica, mulatos, caboclos,

morenos e similares 19, entendidos pelo Estado também como mestiços. Os órgãos governamentais competentes responsáveis pelo levantamento populacional criam uma nuvem de fumaça, ocultando o processo histórico de discriminação racial ao realizar os censos demográficos sobre as condições sociais, políticas, econômicas, religiosas e culturais, obtendo resultados que não condizem com a realidade da sociedade brasileira.

Carlos Hasenbalg e Nelson do Vale Silva (1990) desenvolveram uma pesquisa com os grupos de cor classificados pelos dados demográficos do IBGE, na década de 1970, com o objetivo de avaliar as condições de mobilidade social desses grupos. Os autores conciliaram as populações parda e preta e as classificaram como "não-branca", pois perceberam, no decorrer da pesquisa, que as pessoas pardas, em sua maioria, encontravam as mesmas dificuldades de oportunidades que as pretas, quando comparadas com as brancas.

Os autores, ao utilizarem os dados do IBGE de 1982 para medir os graus de desigualdades de oportunidades entre os grupos de cor, compararam a origem das pessoas de cor (pretas, pardas e brancas) e sua progressão de classe social, como, por exemplo, a inserção no mercado de trabalho e ingresso nas instituições de nível superior, e perceberam que há um grande distanciamento nos índices de mobilidade entre os autodeclarados "brancos" e "não-brancos". Ficou evidenciado que pardos e pretos só estão separados pela terminologia, mas estão agrupados nos índices de baixo desenvolvimento social, econômico, herança histórica de exclusão e privação de direitos predominante da população negra.

Similarmente fazendo o mesmo exercício dos autores, percebi que, em Belmonte, pardos e pretos encontram-se em condição de desigualdades quando comparados com a população branca. Segundo os dados do IBGE (2010), o rendimento mensal da população branca foi de R$ 880,41, enquanto o da população preta foi de R$554,03, uma diferença aproximada de 58,5% entre brancos e pretos, resultado não muito diferente quando comparado com a renda da população parda, que apresenta um rendimento de R$ 555,48, muito diferente em relação à raça branca, que foi de aproximadamente 58,9%. Outros fatores estruturantes das desigualdades entre brancos e não brancos aparecem juntos, como, por exemplo, a falta de estrutura para os estudos, moradia, saúde e meios de produção (IBGE, 2010).

São nítidas as linhas que dizem das diferenças de condições que marcam a população parda e preta residente na Biela, e em outros bairros populares, em relação à população branca, a exemplo das diferenças de rendimentos entre brancos, pretos e pardos. Os instrumentos discriminatórios de segregação racial nem sempre são explícitos ou declarados. Eles são sutis. Trata-se da operação geral de forças legitimadas pelos valores sociais servindo de interesse para a naturalização e reprodução das hierarquias raciais (PEREIRA, 2016).

As desigualdades nos rendimentos retratam a ocupação dos sujeitos no mercado de trabalho de forma bem evidente. Ao analisar esses dados de Belmonte, fica evidenciado que pretos e pardos encontram maiores dificuldades para ocupar postos no mercado de trabalho, principalmente quando se trata da posição de empregador. O contraste é significativo, pois, do universo de 2.958 pessoas brancas, 38 são empregadores; dos 15.817 pardos, somente quatorze são empregadores; e dos 2.502 pretos, somente doze são empregadores. A disparidade entre empregadores brancos em relação à população negra é larga, o que também favorece a população no quesito dos trabalhadores com carteira assinada, já que são 260 pessoas com carteira assinada no universo dos 2.958 brancos; os pardos somam 1.137 pessoas com carteira assinada de um total de 15.817 pessoas; e os pretos são 233 trabalhadores com carteira assinada de um total de 2.502 pessoas (IBGE, 2010).

Essa condição se reflete significativamente na população em relação ao trabalho informal, pois, se a população branca é maioria entre os empregadores, por consequência, é a população negra que se encontra em maior número entre os que estão no trabalho informal sem carteira assinada, isto é, 20,6% de pretos e 13,8% dos pardos não têm carteira assinada. Tais disparidades estão atreladas a fatores de desigualdades educacionais, uma vez que a população negra tende a deixar os estudos mais cedo para trabalhar; logo, acessa menos os espaços de educação formal (IPEA; UNIFEM, [2003?]).

Foi justamente em razão dos dados estatísticos como estes que o Estado brasileiro veio, na década de 1990, a reconhecer formalmente, perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a existência de racismo, de discriminações baseadas na cor da pele ou na origem étnica dos indivíduos. (IPEA et al., 2011, p. 3)

Mesmo que a segregação racial não seja tema central deste livro, ela cruza toda a nossa discussão. Mas, como segui linhas, estratos, linhas de fuga e intensidades, a cartografia da Biela me levou a espaços múltiplos. É notado como a segregação racial atravessa significativamente a população negra de Belmonte; por isso, procurei fazer um trabalho analítico das dimensões socioespaciais que envolvem as participantes do "Bloco das Nagôs Africanas" e seu lugar social, como é caso da Biela.

A estrutura discriminatória produzida pelo Estado fomenta a manutenção das desigualdades de oportunidades decorrentes do racismo institucional que "[...] se instaura no cotidiano organizacional, inclusive na implementação efetiva de políticas públicas, gerando de forma ampla, mesmo que de maneira difusa, desigualdades e iniquidades", impedindo que pardos e pretos tenham as mesmas condições de oportunidades que a população branca (JACCOUD, 2008, p. 180).

É justamente dentro deste cenário de segregação e desigualdades de oportunidades no qual a população negra belmontense se encontra que pretos e pardos configuram e produzem significados no lugar onde vivem. A segregação é consequência do sistema capitalista e, a partir dela, identidades são fabricadas e colocadas à disposição da população negra. Em oposição às identidades criadas pela "máquina capitalística", emergem as subjetividades dissidentes, produzidas nas organicidades negras existentes no Bairro da Biela, como os blocos culturais negros, a associação das marisqueiras, os terreiros de Candomblé e a relação de significação dos moradores com o cotidiano do bairro e da cidade, produzindo uma "subjetividade negra" (SILVA, 2009).

As subjetividades podem ser individuais ou coletivas. Para Guattari e Rolnik (1996), as produções de subjetividades ocorrem em variadas dimensões, como a social, a religiosa, a cultural, dentre outras, podendo vir a ser de modo consciente ou inconsciente. Com base em quais processos de "singularizações", é possível pensar as "desterritorializações" Biela e Belmonte?

A essa máquina de produção de subjetividade eu oporia a ideia de que é possível desenvolver modos de subjetivação singulares, aquilo que podemos chamar de processos de singularização: uma maneira de recusar todos esses modos de encodificação preestabelecidos, todos esses modos de manipulação e de telecomando, recusá-los para construir, de certa forma, modos de sensibilidade, modos de relação com o outro, modos de produção, modo de criatividade que produzam uma subjetividade singular. Uma singularização existencial que coincida com um desejo, com um gosto de viver, com uma vontade de construir o mundo no qual nos encontramos, com a instauração de dispositivos para mudar os tipos de sociedade, os tipos de valores que não são os nossos. (GUATTARI; ROLNIK, 1996, p. 16-17, grifo do autor).

A partir do "processo de singularização", definido por Guattari e Rolnik (1996), podemos notar como o território da Biela perpassa o sentido político e emerge de "linhas de impulsões desejantes" alimentadas por forças internas e externas da produção capitalística. Pois é o "desejo" que gera movimento, sentido, rupturas, novos espaços no processo de significação da "singularização", singularizações individuais ou coletivas. O modo como seus moradores, a partir de seus corpos e linguagens marcados por estas "linhas" cortantes que configuram novos territórios diante da realidade vivida, forjam, incessantemente, linhas de sobrevivência, de resistência, ancestrais, políticas e afetivas provoca "desterritorializações" e produz territórios negros (DELEUZE; GUATTARI, 1995).

Mesmo com o "desejo" da "máquina" burocrática da cidade em exprimir a "[...] impessoalidade de circulação de pessoas, grupos e bens" (ANJOS, 2006, p. 39), esse desejo "falha", pois sempre há cortes. Segundo Deleuze e Guattari (2011, p. 16), "[...] o desejo faz correr, flui e corta" fluxos, pois, mesmo que a máquina burocrática da cidade organize seu território em ruas, avenidas e praças de modo linear, haverá desvios em algumas partes da cidade, estranhos para os "[...] padrões da cidade: a territorialidade" (ANJOS, 2006, p. 39).

O território é o espaço subjetivo, vivido, lugar onde transcorrem os acontecimentos: desfiles, blocos culturais negros, ensaios, ancestralidade, afetividades etc. O território "Bloco das Nagôs Africanas" acontece em movimento pulsante afrorrizomático, composto por "linhas de fuga" que originam reterritorializações de espaços subjetivos produzidos pelas singularizações dissidentes negras na formação de novos territórios em um movimento constante de desterritorialização.