Introdução

 

A perspectiva que permite entender o devassamento do mundo

entre mágico e cruel da Amazônia está à vista de todos: o afã do

progresso, a busca de integração nacional e o crescimento

econômico acabaram por atingir os espaços amazônicos. A região

começou a incorporar-se ao processo geral da expansão capitalista

no Brasil. Este processo ocorre na Amazônia, entretanto, numa

situação específica: a região guarda as características de frente

pioneira e incorpora, em sua expansão, as mais variadas formas

sociais de produção, que abarcam, num leque, desde formas

compulsórias de trabalho até relações puramente assalariadas, uma

vez que a expansão capitalista não se efetiva de modo homogêneo

e retilíneo. E como parte deste leque que interessa analisar o

movimento da expansão da acumulação de capitais, no momento

específico em que se dá a incorporação dos espaços amazônicos à

economia nacional.

 

A penetração geográfica na Amazônia e a história da região devem

ser vistas portanto em relação com o processo de expansão do

capitalismo, em função da forma, ritmo e volume da acumulação

ocorrida nas demais regiões brasileiras. Como, entretanto, o capital

nada mais é do que uma relação social, a expansão do capitalismo

na Amazônia depende da forma concreta que aquela relação social

assume. Para sua análise são relevantes tanto o pioneirismo típico

da Amazônia – a rudeza – da relação direta terra-homem e a

violência da relação entre os homens – como o contexto político em

que ocorre a ocupação da área.

 

É esta história a que se conta, resumidamente, neste trabalho.

Tenta-se mostrar as formas particulares que o desenvolvimento

capitalista assume no devassamento da Amazônia. Analisa-se como

o Estado intervém para assegurar as condições para a ocupação e

expansão econômica por meio das empresas e como se dá a

exploração do trabalho na área (as relações sociais de produção, a desapropriação e reapropriação de terras e instrumentos de

trabalho, o esmagamento da base populacional indígena

preexistente ao processo, o fluxo de novas populações para cumprir

as funções de mão de obra etc.).

 

A expansão do capitalismo na mais recente fronteira do Brasil

processa-se mediante a criação de empresas sob o incentivo e a

direção do Estado Autoritário. O caráter autoritário do Estado que

promove o atual devassamento não deve ser visto, entretanto, como

pressuposto necessário para a incorporação da Amazônia à

economia nacional. Ele emergiu da resolução de impasses políticos

nucleados em outras áreas do país. Na medida em que o espaço e

os interesses amazônicos se integraram ao desenvolvimento

nacional o autoritarismo colocou-se como ponto de partida do atual

perfil da ocupação da Amazônia.

 

Ali, este processo ressalta a cara de Mr. Hyde do capitalismo

brasileiro. Sua expansão, embora acarrete a generalização da

economia de mercado e, portanto, acelere a utilização da forma

salarial na economia, não supõe de imediato, nem mesmo do

ângulo puramente das relações econômicas, melhores condições de

vida para os trabalhadores (habitação, saúde, educação, informação

etc.). Em certas áreas rompem-se as bases de anteriores formas de

economia de subsistência, assim como desarticula-se a economia

que vende excedentes da produção familiar no mercado, mas o

pioneirismo e a avidez da exploração levam a integrar na grande

empresa agrocapitalista formas de vida e de trabalho que continuam

a, ser qualificados, de maneira imprecisa mas sugestiva, como semi:

semi-servis, semi-humanos, semiproletários. Na Amazônia – talvez

mais do que em qualquer outra região do país – o conceito de

superexploração do trabalho e a extração da mais valia absoluta

constituem parte integrante da expansão do grande capital: é nas

fazendas de propriedade das grandes empresas do centro-sul,

nacionais e estrangeiras, industriais e financeiras – do mesmo modo

que nos sítios e fazendas de empresários individuais e menores –,

que se dá a exploração brutal do trabalho, cuja crônica é resumida

neste estudo. Exploração e progresso, semisservidão e grande capitalismo, violência e crescimento econômico não se separam

como água e óleo, senão que se fundem para permitir o

devassamento da fronteira, a utilização da mão de obra local ou

migrante, com baixo nível de tecnologia e pouca utilização de

máquinas, o protecionismo estatal, a coerção privada sobre a mão

de obra etc.

 

Não basta, contudo, dissolver num amálgama impreciso formas de

produção e relações sociais de produção distintas para caracterizar

a história contemporânea da Amazônia. É preciso distinguir as

linhas de força e ver como o aqui e agora se transforma e adquire

novas feições. Neste sentido, o que é típico na Amazônia – embora

não ocorra em toda a área – é a criação de empresas e o estímulo

que o Estado dá a elas, pelo incentivo direto e pela regulamentação

do processo socioeconômico.

 

Assim, sem que se compreenda que a Amazônia hoje vive sob o

acicate da grande empresa e que esta age sob impulso do Estado,

dificilmente se perceberão as linhas de força da transformação da

região: expansão capitalista, sim, mas na sua cara mais feia, de

superexploração do trabalho, para permitir a acumulação rápida de

capitais sem a utilização intensiva de equipamentos e tecnologia

avançados. É este lado da medalha, que do ângulo social se

expressa pela desigualdade crescente, que se deixa entrever na

forma que o Estado assume: autoritarismo para a massa,

protecionismo para as empresas. A tal ponto que na Amazônia o

Estado, que é o pressuposto político da expansão capitalista local,

quase só existe como cúpula: a SUDAM, o BASA, o RADAM etc.

operam apenas ao nível das empresas. Na relação direta entre

empresários e trabalhadores e na vida cotidiana, a burocracia

estatal, inclusive a judiciária, minimiza-se frente ao poderio das

empresas e dos donos da terra, salvo no que diz respeito à

presença militar nas áreas de fronteira e no que se refere à ação do

INCRA nas áreas de colonização. Nas condições pioneiras da

Amazônia, o Estado torna-se raquítico para a defesa do cidadão e

delega à violência privada, embora não expressamente, o arbítrio

nas relações entre os homens. Capitalismo selvagem, dir-se-á, que combina em sua estrutura formas de exploração e de imposição que

simultaneamente supõem o Estado Leviatã (protetor, para os ricos)

e a coerção privada para conter a emergência de eventuais (e

improváveis) primitivos rebeldes e para conter reações mais ou

menos organizadas que evidenciam aqui e ali o potencial da ação

da massa dos explorados.

 

Seria incompleto dizer que a Amazônia atual se explica pela

presença da grande empresa, nacional e estrangeira, e pelo papel

do Estado para assegurar esta presença e permitir, por delegação

não formal, a exploração brutal do trabalho. Existe outra dimensão,

simbólica e efetiva, de formação e incorporação nacional – expressa

igualmente pela presença e ação do Estado – que não deve ser

minimizada. Esta função – de integração nacional – colore o Estado

em sua dimensão ideológica. A missão de incorporar terras,

defender fronteiras, preservar riquezas é constitutiva da mística da

penetração na Amazônia e qualquer estudo mais geral necessita

tomá-la em consideração. Neste trabalho procuramos mostrar, com

limitações de informação, como as políticas de povoamento,

ocupação econômica e ligação inter-regional articulam-se na

dimensão “integração nacional” e “valorização do homem”.

Especificamente no caso da Transamazônica, procuramos avaliar o

peso da ideia de “vazio demográfico” e da necessidade geopolítica

de integração na definição de políticas específicas. Até certo ponto,

estes motivos e intenções frustraram-se graças à “lógica da

expansão empresarial”. Dizemos até certo ponto porque no caso da

Transamazônica houve a exploração dos aspectos simbólicos acima

referidos mais com propósitos de propaganda na política nacional

do que, de fato, em função das dimensões de integração nacional e

incorporação de território, como adiante se verá.

 

Resumindo, há vertentes distintas a ser contempladas para

entender-se o atual devassamento da área: os interesses

empresariais (nacionais e estrangeiros) antes de 1967-70; os

interesses militares visando a incorporar efetivamente o território

amazônico, como afirmação da nacionalidade e passo à realização

de um destino manifesto (Grande Potência) e, finalmente, uma terceira vertente na qual a Amazônia aparece como prêmio ao

grande capital (nacional ou estrangeiro) pelos seus esforços em prol

do desenvolvimento brasileiro. Para um melhor entendimento deste

processo, cabe dizer que a Amazônia nunca conseguiu criar

interesses sociais de certa magnitude (classes e grupos radicados

na região) que pudessem constituir-se em obstáculo ao tipo atual de

penetração. Os interesses que surgiram na região estiveram

subordinados ao capital localizado no sul do país (juta e mineração)

ou, quando locais, eram dispersos, sem representação ou força

política (pequenos produtores, mineradores, juticultores), além de

terem sido dependentes de ondas mercantis extrativistas de

duração relativamente curta e de caráter predatório. A Amazônia

nunca estruturou interesses próprios, capazes de competir com os

interesses de fora; foi sempre uma terra que, assim como seus

trabalhadores, uma vez usada, punha-se de lado.

 

Nas condições atuais da expansão capitalista no Brasil, a

centralização dos capitais, cuja base de operação abarca o espaço

nacional, prescinde das articulações locais. Como a Amazônia se

incorporou à economia nacional a partir de um elevado patamar de

acumulação – as empresas oligopólicas –, a ligação entre a região e

o mercado nacional (e internacional) passou a depender daquelas

empresas e do Estado.

 

Até à década de 1940 não houve um povoamento destinado

precipuamente à colonização tendo em vista os interesses dos

colonos, como ocorreu, por exemplo, com os pioneers americanos.

O povoamento tampouco envolveu a apropriação da terra e sua

utilização com a finalidade de permitir que o colono obtivesse bens

básicos de subsistência e vendesse o restante, à semelhança do

que ocorre em economias organizadas com base na produção

simples de mercadorias. A terra era apropriada se, e somente se,

houvesse nela algum produto natural que pudesse ser trocado;

então, povoava-se; mas esgotada a razão do povoamento – a

demanda externa da economia extrativa – os “mais fortes”

emigravam e os demais aguardavam a próxima onda mercantil que

demandasse produtos do mesmo gênero. Passada a alta do ciclo do produto em exploração, mantinham-se núcleos de ocupação

organizados à base do autoabastecimento. Esta base era assaz

flexível; a qualquer nova solicitação do mercado, os “povoadores”

atiravam-se à coleta como trabalhadores diretos para o atendimento

da demanda gerada pelo novo fluxo mercantil-extrativista.

 

Até à década dos quarenta a Amazônia integrava ciclicamente a

divisão internacional-nacional do trabalho, sem que isso implicasse

na intensificação da divisão do trabalho no interior da área. Entre

aquela data e 1967-70, ocorreu um ou outro fluxo interno de

diversificação da produção, mas geralmente de cunho extensivo,

baseado na generosidade da natureza. Ao lado do latifúndio

extrativo apareceram, então, alguns sítios; já nos anos 60 surgiram

algumas empresas. Com a expansão dos interesses empresariais

mineradores e produtores de alimentos, com o início da efetivação

de políticas de povoamento motivadas pela ideologia militar de

incorporação nacional da área e com a doação de “sesmarias” aos

grandes capitais do centro-sul a partir dos anos 1967-70, acelerou-

se a divisão social do trabalho em bases capitalistas, isto é, a região

integrou-se em bases regulares ao mercado de mão de obra,

primeiro local, depois nacional.

 

O ciclo da borracha ilustra de modo notável o funcionamento da

economia da região no passado. O deslocamento de cerca de meio

milhão de trabalhadores durante as duas últimas décadas do século

XIX deveu-se, basicamente, a mudanças ocorridas na divisão

internacional do trabalho, concomitantemente com a existência de

condições internas no nordeste que favoreciam a emigração (seca

prolongada e incapacidade em reter a mão de obra local).

Diferentemente da função desempenhada pelas “drogas do sertão”

durante os séculos XVII e XVIII, que atuaram – como se verá neste

livro – como uma das alavancas na acumulação primitiva do capital,

o látex funcionou como matéria-prima do boom industrial europeu e

norte-americano. Neste sentido, o capital industrial internacional

comandou o processo de utilização do trabalho compulsório no

latifúndio. A comercialização e o funcionamento do látex no âmbito

mundial estavam em mãos de agentes estrangeiros, enquanto a intermediação comercial e financeira interna e a organização do

latifúndio estavam em mãos nacionais. Os agentes nacionais do

processo de comercialização e financiamento não só compravam a

borracha dos seringalistas, como vendiam a estes os bens de

consumo e os instrumentos de trabalho que eram revendidos

depois, nos “barracões”, aos seringueiros que viviam embrenhados

na mata. Estabelecia-se, assim, uma cadeia de dependência entre

fornecedores e clientes que ia do comerciante (comprador de

borracha e vendedor de bens de consumo e de produção) ao

trabalhador na selva. Este endividava-se frente ao seringalista que,

por sua vez, ficava na dependência financeira e sujeitava-se às

condições impostas pelo intermediário comercial. Frequentemente o

intermediário comercial nacional recebia adiantamentos em espécie

e dinheiro (e tinha que pagar os juros) das grandes casas

exportadoras-importadoras estrangeiras. E este mecanismo de

dependências múltiplas que se conhece pela designação de

“sistema de aviamento”, e que funciona até hoje na Amazônia.

 

A concentração dos interesses na monoprodução – só a borracha

contava –, aliada ao sistema de aviamento, fez com que a

incorporação da Amazônia ao mercado internacional não tivesse

acelerado o processo de divisão técnica do trabalho e a divisão

social do trabalho ficasse limitada ao quadro simples, acima

descrito. Durante todo este período apesar da prosperidade da

borracha – a riqueza que ficou em mãos dos proprietários e

comerciantes nacionais não ultrapassou os umbrais do consumo

conspícuo, exemplificado por espetáculos teatrais de companhias

estrangeiras que se exibiam em Manaus. Não houve

reinvestimentos de monta, nem foram abertos campos novos para

os empresários locais: a estes, na cadeia de dependências acima

referida, cabia a função de meros intermediários no processo de

acumulação; esta dependia da mão de obra e da exportação a

preços convenientes de insumo industrial que se incorporava à

produção capitalista mundial e ia permitir sua aceleração nos países

industrializados.

A partir da década de 1940, sobretudo com a construção da Belém-

Brasília (1957-60), esboçou-se uma diversificação das atividades e

das formas de povoamento da região. As levas de trabalhadores e,

sitiantes em busca de terra, de garimpeiros em busca do minério, e

de algumas empresas em busca do manganês e do ouro tinham

certa aura de pioneirismo, onde espontaneísmo, aventura e

coragem se mesclavam; os mais grados (os empresários)

amparavam-se, evidentemente, no Estado. Mas este último tinha

uma presença distante que surgia apenas sob a forma de estradas,

algumas escolas, alguns hospitais, alguns barcos, sedes militares

etc. O Estado Moderno, como governo que administra os negócios

comuns de toda a classe proprietária, ainda não estava presente na

região. A Amazônia significara pouco, até então, para o conjunto da

burguesia no país e suas funções na absorção dos excedentes da

acumulação capitalista e na criação de canais para investimentos

novos eram desprezíveis. Estes componentes ganharão vida e

expressão política e econômica somente a partir de 1967/70. A

Amazônia será, então, zona preferencial para a aplicação de

recursos gerados graças à política econômica e fiscal do governo

central. Por outro lado, interesses estratégicos e militares passaram

a motivar mais consistentemente algumas políticas de ocupação da

área.

 

A fase recessiva da economia brasileira de 1961 a 1967 infletiu a

partir de 1967/68, abrindo novo ciclo ascendente. No entretempo, a

resolução do impasse político (1961/64) e a rearticulação

econômica, caracterizada por fusões e absorções de empresas e

por um nível maior de concentração de capitais, bem como a

adoção de mecanismos de política econômica adequados a esta

nova etapa do crescimento capitalista (1964/67), redefiniram as

bases do processo de desenvolvimento econômico no Brasil. A

articulação da economia local com o mercado internacional no duplo

sentido – de ênfase nas vantagens da exportação e do interesse

crescente de capitais internacionais em investimentos industriais,

mineradores e agroexportadores – passou a basear-se no

desenvolvimento de formas de interpenetração entre o Estado, os

interesses capitalistas locais e o setor capitalista internacional as quais, se já existiam no passado, tornaram-se tendência não só

predominante como oficialmente aceita. De qualquer forma, estas

modificações, em conjunto, expressam a existência de condições

para a acumulação no Brasil que a levam a desenvolver-se num

patamar mais amplo que o da etapa anterior: o Brasil incorporou-se

ao espaço produtivo capitalista internacional e cada uma de suas

regiões, por sua vez, sofreu os efeitos desta rearticulação, vindo a

integrar-se ao mercado nacional e, por intermédio deste, ao

mercado mundial.

 

Com o objetivo de agilizar a economia a partir destas novas

condições, o governo favoreceu o ingresso de capitais estrangeiros,

deu garantias para a reprodução do capital em geral e procurou

reter parcela deste capital criando as condições para sua

realocação. Para enfrentar os déficits provocados pela ampliação

das aquisições externas para o setor de bens de produção

(máquinas, ferramentas e insumos industriais), a política econômica

incentivou as exportações de bens agropecuários e minerais. Neste

contexto o espaço amazônico – embora, de fato, ainda não

integrado ao modelo exportador senão através de alguns recursos

minerais – ganhou novas dimensões na economia nacional. O

Estado financia o deslocamento de capitais privados (nacionais e

estrangeiros) para exploração dos minérios e da terra

(empreendimentos pecuários e alimentícios), visando a lançar as

bases para a economia exportadora. Com isto criam-se condições

para ampliar a escala social da reprodução geral do capital e para

que este diversifique suas funções.

 

A ocupação da Amazônia obedecendo às razões da ideologia militar

não contemplava no início a forma que a expansão do capitalismo

adotou. Mas não conflitava com ela, nem com a grande empresa,

que é sua mola. Como, por outro lado, o Estado expressa também

uma dimensão ideológica e precisa autoconceber-se como ligado à

Nação – ao povo – e, como a cada avanço efetivo da forma de

penetração capitalista na Amazônia revelam-se os custos sociais do

processo, de tempos em tempos novos planos são concebidos

(sempre abandonados posteriormente), que apenas desenham no nível da boa vontade a visão idílica de uma Amazônia posta a

serviço do homem e da região. Este processo é de ziguezagues,

apenas, entretanto, ao nível dos planos e das diretrizes oficiais. Na

prática, e cada vez mais, a Amazônia, ao ser incorporada ao

mercado brasileiro e exportador e ao transformar-se em palco para

a atuação das grandes empresas, perde algo de sua dimensão

mítica e apresenta-se com o rosto do sofrimento dos muitos que já a

habitam e que, apesar da prosperidade das empresas nas quais

trabalham, continuam carentes de condições razoáveis de

habitação, saúde, educação e ocupação. Com esta afirmação não

queremos negar que a região se transforma, que existe pioneirismo

nela e que as condições para que o bem-estar da população possa

efetivar-se são talvez maiores no presente do que foram no

passado. Mas o tipo de crescimento adotado – explorador de

trabalho, concentrador de rendas e de riquezas – mostrou que por si

só não traz melhoria para as populações, nem corrige distorções. A

Amazônia não é senão um exemplo, – mais dramático talvez –

desta constatação.

 

Este livro é resultado de um levantamento feito em 1973-74, no

CEBRAP, por Tereza Martha Smith Vasconcelos e pelos autores.

Juarez Rubens Brandão Lopes foi consultor dos capítulos

socioeconômicos. Os gastos do levantamento foram pagos, em

parte, pelo PISPAL – consórcio de centros latino-americanos de

pesquisa interessados em políticas de população, encabeçadas pelo

CELADE, órgão da ONU, sediado em Santiago do Chile.

Agradecemos aqui a colaboração do PISPAL.