O ciclo da borracha

mais aquela atraída à civilização que se implantava. No final dos

oitocentos, “a população civilizada regional (não ultrapassava) os

100.000 habitantes”. 11 12 Outra fonte assinala para 1808 uma

população de 97 mil pessoas. Assim, realmente, em torno de 1800,

a Amazônia não alcança 100 mil habitantes; excetuam-se, é claro,

as tribos não vinculadas ao sistema português de dominação.

 

O ciclo da borracha

 

Se o “ciclo” das drogas do sertão fez parte de uma economia que

nasceu como uma reserva e participou como uma peça da pré-

história do capital, a época da expansão do sistema capitalista em

escala mundial, o ciclo da borracha nasce e se desenvolve tendo

como objetivo baratear, via imposição de preços coloniais à

borracha, o capital constante utilizado nos empreendimentos

industriais das novas potências mundiais13.

 

A capacidade de comprimir os preços do produto – que no limite

levará à quebra do processo extrativo mediante a produção inglesa

na Ásia – residia, mais uma vez, na forma de trabalho compulsório.

Os ganhos da intermediação comercial e financeira internas –

realizados pelas casas aviadoras (comerciantes) – relacionavam-se

ao curto espaço de tempo da volumosa demanda externa. Os altos

preços pagos em Belém e Manaus refletiam o interesse externo em

empresariar nacionais para o devassamento da floresta em busca

do látex. Entre o trabalho e o produto obtidos mediante relações

econômicas quase escravas e o financiamento e a comercialização

realizados por capitais estrangeiros, situavam-se os ganhos dos

empresários nacionais.

 

O controle da realização externa da borracha – ao Estado

interessava captar os impostos sobre o volume exportado, ademais

de estar voltado sobretudo para o café – configurava-se,

praticamente, como um monopólio do excedente, com fortes semelhanças com o “exclusivo” comercial português do tempo das

drogas do sertão.

 

Dada a forma de trabalho adotada – num contexto de um ciclo

econômico extrativo de relativamente curta duração, que apenas

produziu uma pequena camada social que vivia da intermediação –,

não ocorreram na Amazônia as profundas alterações de que foi

palco o centro-sul do país, com a produção de café baseada nas

novas relações de produção de tipo salarial, das quais resultaram

uma maior divisão social do trabalho e a expansão do mercado

interno. Ocorreu, no entanto, uma modificação extraordinária no

volume da população amazônica.

 

Em 1823, a atual Região norte contava com uma população em

torno de 127 mil que, em 1872, passa a ser de quase 340 mil; em

1900, soma quase 700 mil e, 20 anos mais tarde, algo mais de

1.400.000. Como se nota, o aumento a partir de 1872 foi sensível.

Essa população, movida pelos interesses econômicos ligados à

extração do látex, devassa a floresta tropical brasileira, incorpora um

território de quase 200 mil km 2 retirado da Bolívia, extermina parte

da população indígena, miscigena-se parcialmente com eles e

provoca o crescimento urbano de Belém e Manaus.

 

O extraordinário crescimento populacional resulta de dois processos

fundamentais. Em que pesem as tentativas do governo de Londres

de desenvolver-se o plantio das mudas da Hevea em suas colônias

asiáticas (Ceilão e Malásia), os preços internacionais da borracha

elevaram-se enormemente a partir dos anos 70 do século passado:

de 45 libras esterlinas a tonelada, em média, na década de 1840/50,

passam a 118 libras na década seguinte, atingem 182 libras no

decênio 1870/80, alcançando 389 libras em 1900/1910. Tais preços

são expressão da enorme demanda industrial, a relativamente curto

prazo, sobre uma área natural potencialmente fornecedora do

produto, já que as tentativas de plantio na Ásia não tiveram êxito.

 

Por outro lado, uma prolongada seca na região nordestina, entre

1877 e 1880, dizimou entre cem a duzentas mil pessoas e praticamente todo o rebanho da área, deixando um quadro de

miséria acabrunhador. Ao mesmo tempo dificultou a reação dos

grupos dominantes da região à emigração induzida (pela

propaganda e incentivos oficiais) para os Estados amazônicos de

algo como meio milhão de pessoas14.

 

A conjugação desses fatores responsáveis pelo maciço incremento

da mão de obra levará a produção de borracha a saltar de suas

modestas 3.700 toneladas anuais, em média, na década de

1850/60, para quase 35 mil, na década 1900/10. Tudo isso graças

às levas de nordestinos, cujos custos de migração foram obtidos

pelos seringalistas comerciantes a preços, em boa parte,

subsidiados pelo poder público. Além disto, os migrantes eram

obrigados a ressarcir o seringalista dos adiantamentos

(instrumentos de trabalho, despesas de instalação e suprimento).

 

A disposição desta mão de obra não só resolveu o problema de sua

escassez relativa – pois ela era até então quase inexistente na área

amazônica – como reforçou a tendência ao estabelecimento de

relações de trabalho compulsório. Estas tanto se baseavam na

utilização da única força de trabalho disponível na área – as

populações indígenas – que passaram a ser “compulsoriamente

aliciadas para a produção da borracha e para os trabalhos ligados à

navegação fluvial”,15 como na coação que foi exercida sobre a

população nordestina para que ela se ajustasse ao trabalho no

seringal, onde o “barracão” e os capangas reiteravam ao trabalhador

sua sina. Se notarmos que as condições técnicas de produção para

a obtenção da borracha supunham baixa concentração dos

seringueiros nativos, baixa produtividade do trabalho além dos

perigos oferecidos pela mata; que a produção se fazia em condições

da volumosa demanda a curto prazo; e que tudo se organizava ao

sabor da audácia individual, nessas condições era praticamente

impensável uma mudança nas relações sociais de produção

semelhantemente ao ocorrido na economia cafeeira do sul quando,

através da importação de imigrantes e do início do estabelecimento

de relações salariais, os fazendeiros puderam fazer face ao fim da

escravidão. Na Amazônia a abertura da área à exploração da borracha deu-se depois da extinção da escravidão (o tráfico

terminara em 1850 e o preço do escravo nacional subira muito,

graças à demanda do centro-sul) e sem que fosse possível – pelas

condições apontadas – estabelecer o sistema de trabalho livre

assalariado. Foi nestas condições que se expandiram as relações

de produção quase escravas.

 

Uma vez explicado o processo de povoamento à época do ciclo da

borracha, convém observar mais acuradamente os aspectos

demográficos.

 

Como vimos, em 1870 a Amazônia contava com uma população

pouco superior a 300 mil habitantes e, 50 anos depois, avultava a

mais de 1400 mil. Por outro lado, desde 1827, data do primeiro

registro de exportação da borracha (31 t), a produção e a

exportação conhecem aumentos contínuos. Pelos meados do

século a produção monta a umas 1000 t, em 1870, 8 mil t. No

decênio 1891-1900 atinge uma média de 21,4 mil t anuais e o

primeiro decênio do século XX, 34,5 mil; cai para 32,8 mil e depois

para 20,2 mil anuais, nos decênios seguintes. Em 1912 a produção

alcança seu ponto máximo, com 42 mil t. Dai por diante é o declínio,

afirma Caio Prado Jr. 16.

 

O importante para nosso estudo é a conclusão de Celso Furtado

que relaciona o aumento da produção com o da população: “esse

aumento da produção deveu-se exclusivamente ao influxo de mão

de obra, pois os métodos de produção em nada se modificaram” 17.

 

A relação entre acréscimos periódicos da população amazônica e a

participação da produção brasileira de borracha na produção

mundial parece um fato insofismável. Senão, vejamos. Em 1878,

cem por cento da produção mundial do produto eram brasileiros. Em

1890 a participação decresce para 90%. Nos quatro quinquênios

consecutivos a partir de 1900, isto é, de 1900 a 1919, a participação

cai de 70% para 53%, 34%, 12%: no quinquênio 1925-29, mal

atinge 2% 18. A inserção no contexto mundial é fundamental. A

exploração da borracha irá passar por três fases: a primeira, com caráter de emergência; a segunda, com produção em bases

racionais, e a terceira, a partir dos anos 40, com a substituição

progressiva do produto natural pelo sintético. Interessam-nos aqui

as duas primeiras. Pois bem, “a primeira fase da economia da

borracha se desenvolve totalmente na região amazônica 19; a

segunda, a partir de 1915/ /19, no sudeste da Ásia. A queda na

participação mundial terá efeitos econômicos enormes, na região,

mas também efeitos demográficos.

 

Os acréscimos populacionais praticamente refletem essa

participação. Tomando 1872 = 100 (338 mil habitantes) obtemos

para o período 1872/1900 um acréscimo de 40%; no decênio

seguinte o acréscimo alcança 47%! Entre 1900 e 1920, 107%;20

podemos supor, como Celso Furtado, que parcela bem maior tenha

ocorrido no primeiro decênio. Já entre 1920 e 1940, o acréscimo

não ultrapassa 0,2%, quer dizer, há uma estagnação demográfica.

 

Tudo leva a crer que no ciclo da borracha a expansão populacional

firma-se na imigração, o que, no entanto, não é ponto pacífico entre

os estudiosos21.

 

Admitindo um crescimento vegetativo anual de 1%, considerando

que “as condições de salubridade são reconhecidamente precárias

na região”, Celso Furtado calcula que o influxo externo alcançou 260

mil pessoas no período 1872 e 1900, das quais cerca de 200 mil

corresponderiam ao último decênio; com base nos censos e ainda

na admissão de um crescimento vegetativo anual idêntico, conclui

que entre 1900 e 1910 um volume igual ao anterior tenha chegado à

região. “Resulta que a população deslocada para a região

amazônica não seria inferior a meio milhão de pessoas”, 22 hipótese

bastante plausível para explicar o sensacional pulo populacional de

quase 340 mil em 1872 para mais de 1400 mil em 1920.

 

Tal acréscimo dificilmente pode ser atribuído, na sua maior parte, ao

crescimento vegetativo da população residente na região em 1900,

como parecem sugerir H. D. Graham e S. Buarque de Holanda Filho

e até mesmo Tupiassu23. Pelos dois primeiros, através de cálculos