Amazônia: expansão do capitalismo
II – O desenvolvimento econômico recente na Amazônia e seus aspectos demográficos
II – O desenvolvimento econômico
recente na Amazônia e seus aspectos
demográficos
Podem-se distinguir duas fases na economia amazonense no
período posterior a 1940: uma que vai desta data até 1945,
caracterizada por um novo surto da borracha, e outra de 1945/50
em diante, caracterizada pelo desenvolvimento de alguns outros
produtos voltados para o mercado; ambos os fenômenos possuem
suas particularidades demográficas.
Borracha, castanha, pecuária
Com a entrada dos americanos na guerra, e com os japoneses
controlando a situação no Oriente (Ceilão, Índia, Birmânia, Malásia,
Indonésia), que era de onde provinha a maior parte da borracha
natural consumida pelos aliados, os EUA decidem iniciar um
programa de exploração da Hevea na América Latina.
Quanto ao Brasil: “Em 1941 se estimava em 34000 o número de
seringueiras na região, produzindo 18233 toneladas de borracha.
Para aumentar a produção anual para 45000 toneladas, seria
necessário o dobro de seringueiras ou mais (…). Esses esforços
(americano e do governo brasileiro) resultaram no deslocamento de
25000 trabalhadores para a região, que, juntamente com outros
fatores, aumentaram a produção para 32300 toneladas em 1945”.39
A “batalha da borracha” encontra novamente no nordeste a fonte de
mão de obra; e mais uma vez, como ocorreu antes, como em 1877-
80, uma severa e prolongada seca, a de 1942, atua como elemento
de propulsão virtual. Desta situação resultou uma imigração
basicamente familiar; e em que pesem os gastos elevados em transporte etc., essa espécie de imigração tinha o sentido claro de
diminuir as chances de retorno, para garantir mão de obra.
Não se dispõe de dados sobre o quinquênio, uma vez que os dados
censuais são de caráter decenal. Não obstante, pode-se ponderar,
com base em Graham e Buarque40, que entre 1940-50, a Região
norte foi acima de tudo uma área de emigração; esta alcançou
quase 50 mil. No entanto, o então Território do Acre apresentou um
saldo migratório positivo, algo semelhante a 6500 pessoas, o que
certamente está a indicar o local de adensamento dos imigrantes à
época da guerra. Como “o Acre é um imenso seringal” este
adensamento de população indica uma “resposta” ao aumento dos
preços da borracha. 41
A segunda fase desses últimos 30 anos caracteriza-se pela
diversificação do panorama da região, através de outras atividades
mercantis. Os acréscimos populacionais após 1940 – a população
passa de 1440 mil naquele ano para 3 milhões e meio em 1970,
sendo que na última década o saldo migratório ultrapassa 67 mil
pessoas – não mais são explicáveis pela produção da borracha, que
a partir de 45 mantém-se em torno de 32 mil t anuais. Pode-se dizer
que tais acréscimos se desvincularam da extração do látex, ligando-
se a outros produtos suscitados pelo mercado mundial (minérios),
ou pelo mercado nacional regional (juta, pimenta-do-reino, malva,
arroz, pecuária, petróleo, castanha, algodão, mamona).
Como se vê, a partir de então surgem novas culturas comerciais,
desenvolve-se uma pecuária essencialmente de cunho extensivo,
criam-se empreendimentos minerais de grande porte, intensifica-se
a extração da castanha (que se combina com a pecuária e a
agricultura) etc. Vejamos com mais detalhes o desenvolvimento
dessa situação nova no setor extrativo florestal (borracha –
castanha).
A produção da borracha mantém-se, a partir de 1945, como já
frisamos, praticamente estagnada, girando ao redor de 32 mil t por
ano. Em termos de participação no produto bruto da agricultura, nas unidades da Região norte, a borracha, em 1959, possuía ainda
significado em Rondônia (77%) e no Acre (70%). “A borracha
perdeu a liderança das atividades econômicas na Amazônia porque
o extrativismo expedicionário deixou de ser atividade de
rentabilidade compensadora… O processo de trabalho… continua
primitivo, arcaico”.42 De fato, o seringalista, proprietário do
seringal, 43 é sobretudo um comerciante que mantém na sede um
armazém, onde “compra” (de fato, o seringueiro apenas entrega o
produto ao seringalista) a borracha produzida pelos seringueiros e
lhes vende charque, sal, pólvora, armas etc.; este armazém é o
nódulo inicial da já mencionada cadeia do sistema de aviamento. O
seringueiro, sobretudo nas fases de queda do preço da borracha,
faz pequenos roçados de mandioca, milho e feijão; no entanto, nem
sempre o roçado lhe é permitido. De qualquer modo, sendo o
seringueiro empregado ou posseiro, basta um aumento dos preços
da borracha para a mão de obra dirigir-se para a extração do látex;
isso ocorre até mesmo no Acre, onde os roçados são frequentes.
Nessa breve descrição do modo de vida desses produtores não
podemos esquecer que os seringueiros, e isto é comum onde as
condições naturais o permitem (Pará, área sudoeste mais a área
contígua do Amazonas), dedicam-se à coleta da castanha na época
chuvosa ou na entressafra da borracha; no entanto, não há
possibilidade de eles se empregarem nos jutais, dada a coincidência
das safras.
Com a economia extrativa da castanha-do-pará parece terem
ocorrido modificações importantes. A alteração legal no estatuto do
arrendamento de terras devolutas, em 1954, na observação de
Otávio Velho “assegura o direito de renovação” do arrendamento ao
Estado, graças ao que uma série de melhorias, como estradas,
barracos e roçados nos castanhais tornava-se viável; com o
aumento da produtividade, a demanda de mão de obra caiu de até
50%, cessando a migração temporária do Baixo Tocantins (PA) e
oeste maranhense.44 Essas melhorias devem haver-se restringido,
entretanto, a certas propriedades pois, como consta em BASA, “a coleta dos ouriços e a extração de suas sementes é feita pelos