Amazônia: expansão do capitalismo

Fernando Henrique Cardoso · Capítulo 8 de 32

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Amazônia: expansão do capitalismo

II – O desenvolvimento econômico recente na Amazônia e seus aspectos demográficos

II – O desenvolvimento econômico

 

recente na Amazônia e seus aspectos

 

demográficos

 

Podem-se distinguir duas fases na economia amazonense no

período posterior a 1940: uma que vai desta data até 1945,

caracterizada por um novo surto da borracha, e outra de 1945/50

em diante, caracterizada pelo desenvolvimento de alguns outros

produtos voltados para o mercado; ambos os fenômenos possuem

suas particularidades demográficas.

 

Borracha, castanha, pecuária

 

Com a entrada dos americanos na guerra, e com os japoneses

controlando a situação no Oriente (Ceilão, Índia, Birmânia, Malásia,

Indonésia), que era de onde provinha a maior parte da borracha

natural consumida pelos aliados, os EUA decidem iniciar um

programa de exploração da Hevea na América Latina.

 

Quanto ao Brasil: “Em 1941 se estimava em 34000 o número de

seringueiras na região, produzindo 18233 toneladas de borracha.

Para aumentar a produção anual para 45000 toneladas, seria

necessário o dobro de seringueiras ou mais (…). Esses esforços

(americano e do governo brasileiro) resultaram no deslocamento de

25000 trabalhadores para a região, que, juntamente com outros

fatores, aumentaram a produção para 32300 toneladas em 1945”.39

 

A “batalha da borracha” encontra novamente no nordeste a fonte de

mão de obra; e mais uma vez, como ocorreu antes, como em 1877-

80, uma severa e prolongada seca, a de 1942, atua como elemento

de propulsão virtual. Desta situação resultou uma imigração

basicamente familiar; e em que pesem os gastos elevados em transporte etc., essa espécie de imigração tinha o sentido claro de

diminuir as chances de retorno, para garantir mão de obra.

 

Não se dispõe de dados sobre o quinquênio, uma vez que os dados

censuais são de caráter decenal. Não obstante, pode-se ponderar,

com base em Graham e Buarque40, que entre 1940-50, a Região

norte foi acima de tudo uma área de emigração; esta alcançou

quase 50 mil. No entanto, o então Território do Acre apresentou um

saldo migratório positivo, algo semelhante a 6500 pessoas, o que

certamente está a indicar o local de adensamento dos imigrantes à

época da guerra. Como “o Acre é um imenso seringal” este

adensamento de população indica uma “resposta” ao aumento dos

preços da borracha. 41

 

A segunda fase desses últimos 30 anos caracteriza-se pela

diversificação do panorama da região, através de outras atividades

mercantis. Os acréscimos populacionais após 1940 – a população

passa de 1440 mil naquele ano para 3 milhões e meio em 1970,

sendo que na última década o saldo migratório ultrapassa 67 mil

pessoas – não mais são explicáveis pela produção da borracha, que

a partir de 45 mantém-se em torno de 32 mil t anuais. Pode-se dizer

que tais acréscimos se desvincularam da extração do látex, ligando-

se a outros produtos suscitados pelo mercado mundial (minérios),

ou pelo mercado nacional regional (juta, pimenta-do-reino, malva,

arroz, pecuária, petróleo, castanha, algodão, mamona).

 

Como se vê, a partir de então surgem novas culturas comerciais,

desenvolve-se uma pecuária essencialmente de cunho extensivo,

criam-se empreendimentos minerais de grande porte, intensifica-se

a extração da castanha (que se combina com a pecuária e a

agricultura) etc. Vejamos com mais detalhes o desenvolvimento

dessa situação nova no setor extrativo florestal (borracha –

castanha).

 

A produção da borracha mantém-se, a partir de 1945, como já

frisamos, praticamente estagnada, girando ao redor de 32 mil t por

ano. Em termos de participação no produto bruto da agricultura, nas unidades da Região norte, a borracha, em 1959, possuía ainda

significado em Rondônia (77%) e no Acre (70%). “A borracha

perdeu a liderança das atividades econômicas na Amazônia porque

o extrativismo expedicionário deixou de ser atividade de

rentabilidade compensadora… O processo de trabalho… continua

primitivo, arcaico”.42 De fato, o seringalista, proprietário do

seringal, 43 é sobretudo um comerciante que mantém na sede um

armazém, onde “compra” (de fato, o seringueiro apenas entrega o

produto ao seringalista) a borracha produzida pelos seringueiros e

lhes vende charque, sal, pólvora, armas etc.; este armazém é o

nódulo inicial da já mencionada cadeia do sistema de aviamento. O

seringueiro, sobretudo nas fases de queda do preço da borracha,

faz pequenos roçados de mandioca, milho e feijão; no entanto, nem

sempre o roçado lhe é permitido. De qualquer modo, sendo o

seringueiro empregado ou posseiro, basta um aumento dos preços

da borracha para a mão de obra dirigir-se para a extração do látex;

isso ocorre até mesmo no Acre, onde os roçados são frequentes.

 

Nessa breve descrição do modo de vida desses produtores não

podemos esquecer que os seringueiros, e isto é comum onde as

condições naturais o permitem (Pará, área sudoeste mais a área

contígua do Amazonas), dedicam-se à coleta da castanha na época

chuvosa ou na entressafra da borracha; no entanto, não há

possibilidade de eles se empregarem nos jutais, dada a coincidência

das safras.

 

Com a economia extrativa da castanha-do-pará parece terem

ocorrido modificações importantes. A alteração legal no estatuto do

arrendamento de terras devolutas, em 1954, na observação de

Otávio Velho “assegura o direito de renovação” do arrendamento ao

Estado, graças ao que uma série de melhorias, como estradas,

barracos e roçados nos castanhais tornava-se viável; com o

aumento da produtividade, a demanda de mão de obra caiu de até

50%, cessando a migração temporária do Baixo Tocantins (PA) e

oeste maranhense.44 Essas melhorias devem haver-se restringido,

entretanto, a certas propriedades pois, como consta em BASA, “a coleta dos ouriços e a extração de suas sementes é feita pelos