Outros produtos e processos em curso

Todos os agricultores japoneses de Tomé-Açu são cooperativados.

A cooperativa adquire a pimenta e a vende; o mesmo faz com

outros produtos que eventualmente formam o excedente; por outro

lado, adquire gêneros, insumos e máquinas (os produtores

beneficiam a pimenta em suas propriedades), bem como fornece

assistência médica. Ainda através da cooperativa, os agricultores

recebem financiamentos do Banco do Brasil.

 

O BASA afirma que esse “cooperativismo é um exemplo eloquente

de como se pode vencer o sistema tradicional de crédito e

comercialização”56. Sem dúvida isso é verdade; contudo, deve-se

situar esse feito como ocorrendo num contexto assaz específico: o

produto em questão é de alta densidade econômica, houve ajuda

financeira governamental57 e ocorreu pequena expansão

demográfica: em 1966 a colônia contava com 300 famílias, isto é,

seguramente menos de 2 mil pessoas. A repercussão externa à

colônia, em termos de assalariados, tende a cair, já que a mão de

obra familiar é toda ela movimentada e, recentemente, vêm sendo

utilizadas debulhadeiras mecânicas.

 

O Brasil concorre com cerca de 5% da produção mundial; a quase

totalidade dessa produção de pimenta provém do Pará e, nele, de

Tomé-Açu. De fato, das 8943 t produzidas no Brasil, a Região norte

participa com 8446, podemos dizer 95%, toda ela do Pará; e a

produtividade dos pimentais dessa região é bem superior à das

outras áreas produtoras, pois enquanto o país todo cultivou 4 426 ha

para produzir 8,9 t, no Pará, podemos dizer, Tomé-Açu produziu 8,4

toneladas em 2 104 ha. 58 Em 1969 (somente dispomos de dados

para o Brasil), o país produziu mais de 14 mil t em 5,5 mil ha.59

Conservando-se as proporções de 1965, pode-se ter uma ideia da

evolução do produto na Colônia Agrícola de Tomé-Açu – cuja

repercussão na demanda de mão de obra tende a cair em termos

relativos.

 

Outros produtos e processos em curso Além das atividades extrativas, agrícolas e pecuárias descritas,

“recentemente, um novo produto – o manganês – é ativamente

explorado no Amapá, cujo território vem obtendo alguns benefícios

de sua exploração. A existência de petróleo foi reconhecida em mais

de um ponto da região e as sondagens continuam a ser feitas (…) A

atividade industrial começa a adquirir alguma importância local em

Belém e Manaus. Nesta última já funciona uma refinaria de petróleo

que trabalha com o produto oriundo dos campos de Ganzo Azul, no

Peru. Na região de Belém, ao lado de algumas indústrias antigas,

estão surgindo novas fábricas, construí das dentro das mais

rigorosas exigências técnicas (indústrias de aniagem, vidros,

bebidas etc.)”.60

 

Sucintamente podemos afirmar que o panorama mais recente,

1967/70 em diante, está marcado sobremaneira pelas políticas do

Governo Federal; internamente a repercussão maior está recaindo

sobre a terra; disputam-se a legitimidade das posses, a legitimidade

de certas propriedades e, nesse processo estão, de um lado,

grandes empresas do sul e internacionais, incentivadas pelo

governo, desejosas de centenas de milhares de ha e, de outro, as

tentativas do INCRA de organizar a frente de pequenos e médios

proprietários e posseiros que desordenadamente vão entrando na

região, bem como criar núcleos, formando colônias de povoamento,

como se analisará nos Capítulos VIII, IX e X.

 

Os interesses das grandes empresas estão voltados para a

mineração (estanho, bauxita e ouro em Rondônia, manganês no

Amapá), extração e beneficiamento dos diversos tipos de madeira,

pecuária de corte e rizicultura, soja e cana-de-açúcar 61. A tendência

governamental é de apoio a grandes projetos, tendo em vista

acelerar o processo de ocupação efetiva da Amazônia. 62

 

Em resumo, pode-se dizer que do império dos aviadores e

seringalistas do ciclo da borracha passa-se, atualmente desde os

anos 60, com a abertura das estradas, o que ocasionou a elevação

do preço das terras e, notavelmente, desde os primeiros anos 70,

com a decidida política governamental de penetração na Amazônia –, para o império dos grandes grupos econômicos do centro-sul

brasileiro juntamente com grupos estrangeiros, numa verdadeira

repetição ampliada e atualizada do papel desempenhado pela terra

e pelos homens que nela trabalharam durante a época da “mais

criminosa organização do trabalho que ainda engenhou o mais

desacirrado egoísmo”, na opinião de Euclides da Cunha em À

Margem da História.63

 

Sem nos adiantarmos ao que será analisado nos Capítulos VI e

seguintes, referente aos mecanismos atuais de integração da

Amazônia ao movimento geral do capital nucleado no sul, é

suficiente, por enquanto, registrar a aurora desse novo

devassamento.

 

O Estado de São Paulo de 2/11/1975 assim concluía seu editorial

que dava início à publicação de nove artigos sobre a Amazônia:

“Após 10 anos, os resultados da política de colonização são

desoladores, senão para os colonizadores dotados de maiores

recursos, pelo menos para a grande maioria das pessoas envolvidas

nesse processo: os camponeses expulsos de suas terras de origem

e os nativos da Amazônia, virtualmente transformados em

colonizados”.

 

Os “camponeses”, garimpeiros, seringueiros, lenhadores, sitiantes

etc. desempenharam seu papel: levaram para os confins

amazônicos a população exigida pelas atividades mercantis

atualmente em implantação, dos empresários nacionais e

estrangeiros; mostraram a possibilidade de se viver naqueles

confins: passaram facão, foice, machado, plantaram, colheram e se

aclimataram. Foi o devassamento das frentes pioneiras. Limpo o

terreno, a história muda: de colonizadores passam a colonizados.

Convencidos pela violência, servem ao novo devassamento. A

violência, para espanto dos estudiosos de encomenda, é aqui uma

potência econômica, pois abre caminho ao desenvolvimento, à

acumulação. “… o pioneirismo em Rondônia apresentou nos últimos

cinco anos alguns dos mais dramáticos capítulos da história da

corrida para o norte desencadeada pelo governo – uma história contada por milhares de mortes, violência, total desrespeito às leis,

destruição do meio ambiente, agressões à população nativa,

desmandos administrativos, prepotência, corrupção, crimes de toda

a espécie”64.

 

Dessa maneira, tendo a violência por parteira, o capital ingressa na

produção agropecuária e mineira amazônica; passa-se para uma

nova etapa histórica em que a Amazônia não apenas serve à

acumulação “externa” mas passa a viver, também, internamente,

para ela.

 

39 Todas as informações dessa fase estão em A Borracha da

Amazônia e a II Guerra Mundial, de CORRÊA, Luiz de Miranda,

Manaus, Ed. Governo do Estado do Amazonas, 1967; consulte-se

principalmente o Cap. “Seringueiros para a Amazônia”.

 

40 Apud. Redistribuição Regional etc., op. cit.

 

41 Que a “batalha da borracha” levou muita gente ao Acre é fato

incontestável; já a relação entre saldo migratório decenal positivo e

aumento dos preços da borracha não é mais tão direta como o foi

durante o ciclo da borracha; no período 1948-50 os preços

aumentaram 28%, no de 1951-54, 30%, no período 195-4-56, 44%,

ao passo que o Acre, entre 1950-60, acusa um movimento

emigratório. Ver Graham e Buarque, op. cit., e BASA, p. 206.

 

42 BASA, p. 198. Isso é confirmado por Manuel Correia de Andrade

em Paisagens e Problemas do Brasil, Ed. Brasiliense, São Paulo,

1968.

 

43 Grande propriedade com sede à margem de um rio com milhares

de hectares e de limites imprecisos. Ainda hoje, apenas em

Rondônia, seringueiros e seringalistas detêm 400 mil ha de terra

não titulados.

 

44 Lei Estadual nº. 913, de 1954; sobre essa lei e a respeito das

frentes agrícola, pecuária, mineradora e extrativa localizadas no Pará, consulte-se Otávio Velho: Frentes de Expansão e Estrutura

Agrária, op. cit. Boa parte das informações no presente estudo

sobre essas frentes foi extraída dessa obra.

 

45 BASA, op. cit., p. 149.

 

46 Na área de Imperatriz, centro do triângulo formado pelas cidades

de Bacabal e Carolina (no MA) e Marabá (no PA), encontramos a

associação roçado e algodão-babaçu; vide VALVERDE, Orlando e

DIAS, Catharina V., A Rodovia Belém-Brasília, Rio de Janeiro, IBGE,

1967; no vale do Mearim (MA) roçado-arroz e babaçu: vide

MEDINA, Carlos A., Mão de obra em RN. PE, BA, MA e PI, 1958

(mimeo.).

 

47 Significativa vitalização econômica e demográfica conheceu a

área de Imperatriz com a abertura da Rodovia Belém-Brasília. Ao

norte desta cidade surgiu uma zona de invernadas onde a pecuária

conta com pastos plantados, propriedades cercadas, melhoria da

espécie bovina, com a introdução do zebu. Consultem-se:

Microrregião Homogênea e a Divisão do Brasil, IBGE, 1968, e

VALVERDE, Orlando e DIAS, Catharina V., op. cit.

 

48 PIAZZA, Paulo Della, Santarém, 1962, mimeo.

 

49 Ainda é, basicamente, uma atividade extrativa, mas que, aos

poucos, recebe elementos técnicos que permitem organizar a

produção. Tais elementos são fornecidos pela escola agrícola de

Vila Batista, no município de Paratins.

 

50 BASA, op. cit., pp. 170-171.

 

51 BASA, op. cit., p. 166. Os números são de 1960.

 

52 Se a produção aumenta em função da área cultivada e da massa

de mão de obra, o aumento da primeira de 39 mil t em 1960 para 51

mil t em 1965, concomitante ao aumento da área cultivada de 28 mil ha para 42 mil, – é de sugerir, pois, que a mão de obra, nesse

quinquênio, quase que dobrou.

 

53 BASA, op. cit., p. 170. “Aqui é assim: durante seis meses a gente

só vive pra juta. Semeando, colhendo e plantando. O resto do ano?

Bem, o resto do ano é pra pegar peixe, olhar pra água e esperar a

vida. Não é trabalho pequeno, não, meu compadre, porque daqui a

10 anos já sou um velho imprestável (Raimundo tem 30 anos) pro

mergulho. Mas não me queixo, não, porque na minha terra eu colhia

borracha, e a seringa é que é trabalho de cão. É o dia inteiro no

meio da selva, almoçando malária e jantando impaludismo. No fim,

você não vê nada: nem dinheiro, nem terra, nem borracha, e nem

nada”. BORBA, Marco A., Opinião, 5/12/75, nº. 161.

 

54 Sobre esse assunto consulte-se A Rodovia Belém-Brasília, obra

citada. Dado o extremo cuidado requerido pelas várias fases do

cultivo, a cultura da pimenta-do-reino foi chamada cultura de vasos

por Dirceu Lino de Mattos em As Regiões Geoeconômicas, in Brasil:

A Terra e o Homem, São Paulo, Cia. Editora Nacional/Ed. da USP,

1970, p. 447.

 

55 Consulte-se PENTEADO, Antônio R., O Uso da Terra na Região

Bragantina-Pará, Instituto de Estudos Brasileiros, USP, São Paulo,

1.967, Cap. 3, pp. 50-58.

 

56 BASA, op. cit., p. 181.

 

57 Por exemplo, a indenização para erradicar os pimentais

contaminados em 1972. Consulte-se o Boletim do Banco do Brasil,

Ano VII, 1971, nº. 4, p. 21.

 

58 Dados de Microrregiões Homogêneas, op. cit., e Anuário

Estatístico do Brasil, IBGE, 1967, p.101.

 

59 Anuário Estatístico do Brasil, IBGE, 1973, p. 179.

 

60 MATTOS, D. Lino de, op. cit., p. 445.

61 Cinco grupos, nacionais e estrangeiros, dividem entre si a

“Província Estanífera” que vai do Pará às terras bolivianas; se bem

que as 4 mil t anuais de cassiterita representem apenas algo cerca

de 3 ou 4% da produção mundial, os depósitos permitem aumentos

significativos. A partir de 1971 as lavras foram mecanizadas e o

“Governo fechou os garimpos e removeu os garimpeiros da Região”.

No Amapá a ICOMI, criada com a associação da Bethlehem Steel

(EUA) com o grupo Azevedo Antunes, que agora conta também com

a Brumosa, ao explorar o manganês (em 1965, 953 mil t) alterou a

feição do Território. Nos limites dessa Unidade da Federação com o

Pará, “o milionário americano Daniel K. Ludwig planta o maior

arrozal do mundo, numa área de 1,5 milhões de hectares, de acordo

com as últimas lições de tecnologia”: – Informação de Visão,

07/10/1974, pp. 25 a 38. No Maranhão implanta-se a siderúrgica de

Itaqui (subúrbio da Capital maranhense). “A usina de Itaqui receberá

minério de ferro do Pará, da serra dos Carajás, com teor de 69,5%,

e cujas reservas são calculadas em 18 bilhões de toneladas,” Visão,

04/11/1974, p.80.

 

62 Com esse objetivo expresso foi criado o Programa de Pólos de

Desenvolvimento Agropecuários e Agrominerais da Amazônia

(Polamazônia), outubro de 1974.

 

63 CUNHA, E. da, À Margem da História, Porto, Lello e Santos,

1909, apud Prado e Capelato, op. cit., p. 298.

 

64 O Estado de S. Paulo, 5/11/75. Os nativos, que “eram mais de um

milhão quando o primeiro colonizador pôs os pés em terra

amazônica, hoje podem ser até 60 ou 70 mil, não mais que isso”.

Idem, 12/11/75. Veja-se, também, RIBEIRO, Darcy, op. cit., Parte

Três, Cap. XII.