III. A Amazônia de hoje

 

Nos capítulos anteriores esboçou-se o quadro histórico do processo

de povoamento da Região norte junto com um apanhado dos

desenvolvimentos econômicos dos últimos trinta anos. Cabe, agora,

aprofundar a análise da Amazônia atual, sempre pelo prisma

econômico-político do fenômeno demográfico.

 

Os mais de três milhões e meio de km 2 contavam, em 1940, com uma

população de 1400 mil; dez anos depois, aumentava em. 450 mil;

entre 1950 e 60, passa de pouco mais de 1,8 milhões para 2,6

milhões; em 1970, a população ultrapassa a casa dos 3,6 milhões,

constituindo-se a Amazônia em área de imigração.

 

Essa evolução quantitativa será a seguir detalhada para que se

analisem os movimentos populacionais em sua relação com a divisão

social do trabalho pelo ângulo do rural e do urbano. Nos capítulos

seguintes, será apreciada mais minuciosamente como elemento da

dinâmica do setor rural e do setor urbano.

 

O rural e o urbano. Divisão do trabalho

 

O processo de urbanização da região amazônica nos últimos 20 anos

foi acentuado, como ocorreu em todo o país. Concentrou-se, porém,

em praticamente todas as unidades da região, quase só nas Capitais.

Em 1950, apenas cerca de 500 mil pessoas habitavam núcleos

urbanos com dois mil e mais habitantes. Dez anos depois, esse

número gira em torno de 900 mil. Em 1970, chega a um milhão e

meio. Observe-se que a distinção entre o urbano e o rural assenta-se

nos critérios censitários, i.e., administrativos.

 

Assim, entre 1950 e 1970, a taxa de urbanização da região elevou-se

de 26 a 41%. Excluindo-se, no entanto, as Capitais, a população dos

núcleos urbanos representava apenas 13,5% da população total em

1970. Em quase todas as unidades da Federação da região o quadro é semelhante: a taxa eleva-se de 10 a 30% em 1950 a cerca de 40 a

50% em 1970; excetuando-se as Capitais, as taxas não atingem 10%

a não ser para a última data. A principal exceção é o Estado do Pará,

onde a proporção de população urbana (sem Belém) é de 15%,

seguido por Rondônia, com quase 14%, refletindo as crescentes

levas de ocupação e formação de pequenos núcleos urbanos. O Pará

é a única unidade da região onde se encontram núcleos urbanos de

mais de 10 mil habitantes (em número de 8) em outras microrregiões

que não a da Capital.

 

II – Taxa de urbanização,* Unidades da Federação, Região norte

1950-1960-1970

 

Unidades da Federação 1950 1960 1970

Rondônia 30,4 37,5 50,3

(7,0)** (10,1) (13,5)

Acre 11,4 16,5 25,4

(3,2) (5,7) (9,4)

Amazonas 21,1 28,9 39,3

(3,7) (7,6) (9,6)

Roraima 28,3 34,5 40,3

(0) (0) (0)

Pará 27,0 35,7 42,7

(6,9) (11,8) (15,2)

Amapá 26,0 40,0 45,0

(0) (0) (0)

Região norte 26,1 32,8 41,0

(8,4) (9,7) (13,5)

 

Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.

 

* Proporção da população residente em núcleos de 2 mil habitantes

ou mais.

 

** Taxa de urbanização computada excluindo-se a população das

Capitais.

Tal fato reflete a maior densidade da população rural neste Estado, ao

mesmo tempo que revela estar em constituição aí, principalmente na

parte leste do Estado (Marabá, Jatobal, Tucuruí, Itinga, Paragominas,

entre outras cidades), uma rede de núcleos de mais de 2 mil

habitantes que estão a denotar o avanço da frente pioneira

agropecuária provinda do nordeste e do sul (Goiás e Maranhão).

 

O crescimento urbano tendeu a ser maior nas Capitais menores da

região (em geral em ritmos bem superiores a 10% a.a.); Belém

cresceu 60 a 59% entre 1950-60 e 1960-70, enquanto que Manaus,

72 a 86%; este ritmo excepcionalmente alto de crescimento de

Manaus na última década deve estar ligado à sua situação de Zona

Franca (1967), à instalação de algumas empresas, como, por

exemplo, a partir de 1958, de uma refinaria da Petrobrás.

 

O crescimento relativo urbano/rural apresentou fortes diferenciais,

mostrando a continuação dos fluxos do campo para a cidade. Os

crescimentos por decênio constam na Tabela III.

 

III – Crescimento percentual da população total, rural e urbana,

região norte 1950-60 e 1960-70

 

1950-60 1960-70

População Total 41% 39%

População Rural e Semi-urbana 28% 22%

População Urbana 77% 74%

 

Fonte: Censos de 1950, 1960 e 1970.

 

Examinando-se o crescimento demográfico por unidade da

Federação, nota-se que ele foi maior, tanto para a população total

como para a urbana, nos territórios que são áreas de ocupação mais

recente: a população total mais que triplicou no Amapá e Rondônia, o

que se deve, certamente, à exploração do manganês, do estanho, do

ouro e ao processo de colonização. O crescimento da população de

Roraima vincula-se ao desenvolvimento da exploração das madeiras

e peles, da pecuária e de alguns pontos de colonização 65. Nos

Estados o crescimento já foi bem menor Diferenciais semelhantes observam-se para o crescimento da

população rural nas várias partes da região, nos dois últimos

decênios.

 

Um exame um pouco mais preciso do crescimento das populações

rurais e urbanas pode ser feito com base na tabela do Censo

Demográfico que indica o crescimento das populações rurais e

urbanas por microrregião e por unidade da Federação, entre 1950 e

1970.

 

De importante observa-se que o crescimento da população rural já

não se mostra muito elevado nos anos 50, o que indica certa

emigração para as cidades da região ou mesmo para fora da região;

o crescimento diminui ainda mais nos anos 60, já que o êxodo rural

se intensifica. Algumas microrregiões apresentam, nos anos 50,

crescimento mais elevado, ao redor ou superiores a 50%.66 É o caso

dos Territórios de Rondônia, Roraima e da Microrregião 27 do Amapá,

onde a ocupação econômica é recente (extração do manganês,

projeto agrícola “Grão”)67, o que provocou, inclusive, um aumento da

população rural.

 

Crescimentos semelhantes ocorrem também no Estado do

Amazonas, principalmente na Microrregião 10, do médio Amazonas, e

8, vinculados à juta. As Microrregiões 12 e 13 68, em boa parte

continuação paraense da Microrregião 10 do Estado do Amazonas,

tiveram um crescimento de 36%; elas compreendem um terço da área

do Pará. Se dispuséssemos de dados para áreas menores

poderíamos precisar melhor tais modificações demográficas e sua

vinculação com a juta, de um lado, e o gado com a extração da

castanha, de outro.

 

Em todos os casos, exceto o do Amapá e o da área das Microrregiões

19 e 20 do Pará, frente de expansão agrícola-extrativa-pecuária, o

crescimento no decênio 1969-70 foi bem menor.

 

O crescimento urbano, retratado na tabela sobre crescimento

percentual da população, repete o que já observamos: ele é

acentuado durante ambos os decênios. Frequentemente é maior o dos núcleos menores que o das Capitais. Mesmo crescimentos

elevados de pequenos núcleos representam taxas de urbanização – e

níveis de divisão social de trabalho – pouco elevadas, conclusão a

que não se pode fugir quando se deixam de lado as concentrações

populacionais das Capitais.

 

A distribuição da população entre urbano e rural expressa a divisão

social do trabalho segundo a massa de mão de obra requerida pela

dinâmica da organização econômica e política da região. No fim do

ciclo da borracha (1920), contando como urbanos os núcleos de

Manaus e Belém, 28% da população amazônica residiam nos

municípios destas cidades e mais de 1 milhão no meio rural. Essa

divisão refletia as exigências sociais de obtenção e beneficiamento do

látex nos seringais e de comercialização e financiamento nas cidades.

 

Com a penetração das frentes pioneiras, notadamente a partir das

décadas de 1950 e 60, começaram a surgir numerosos pequenos

núcleos que repetiam sua organização de base agropecuária ou

mineradora à medida que, contando com disponibilidade de terras e

veios mineradores, aumentava o número de seus habitantes. Estes

núcleos criaram, sem dúvida, uma diferenciação na divisão do

trabalho, mas embrionária, já que, na realidade, cada núcleo repetia a

organização do outro, que consistia no trabalho familiar voltado para o

autoabastecimento e para pequenas feiras locais.

 

Durante essas mesmas décadas, expandem-se, extensivamente, os

setores da juta e da castanha que, igualmente, criam pequenos

núcleos urbanos. Note-se, no entanto, que essa diversificação

produtiva – exceção feita às áreas mais puramente agrícolas –

atendia a demandas externas à região, que eram canalizadas via

centros urbanos, reproduzindo o papel de intermediação desses

centros reiterando, assim, a divisão entre o urbano e o rural. O

domínio do transporte fluvial era um dos componentes estratégicos

dessa reiteração, processo que, em grande parte, ainda persiste

atualmente. Mas, à medida que frentes se afastam das vias fluviais

navegáveis e se apossam da terra firme, surgem as estradas,

vicinais, municipais etc., até atingir o eixo da Belém-Brasília, que as

conecta com mercados regionais do centro e do sul. A comercialização de excedentes agrícolas, mas, principalmente,