XI. Resultados e alternativas

 

 

Os elementos de avaliação sobre as “políticas de ocupação” da

Amazônia que passamos em revista – desde a análise

socioeconômico-demográfica e a descrição da montagem do

instrumental administrativo-institucional capaz de permitir a

intervenção governamental na valorização e ocupação da área, até

às informações sobre os programas de colonização, os incentivos

fiscais para a exploração agropastoril e a Transamazônica – talvez

permitam uma apreciação mais global e objetiva do estado atual do

“problema amazônico”.

 

Convém destacar que a ocupação amazônica, como se viu, é um

processo antigo. Tanto nas cidades-chave da região (para começar,

Belém e Manaus) como em pontos estratégicos específicos, o

adensamento relativo da população é processo enraizado. Em 1970,

cerca de metade da população da área era urbana. Deixando um

pouco à margem estas áreas, convém notar que a migração

espontânea, especialmente entre Maranhão e Pará, para atender à

coleta de castanhas e para a pequena produção doméstica e

camponesa, foi significativa desde os anos 20. Especialmente no

Maranhão – Estado que possuía cerca de 3/4 de população rural –

houve incremento populacional forte e espontâneo entre 1960 e

1970. Observando esta tendência e com o mesmo propósito de

corrigir os “excessos populacionais” do nordeste, a SUDENE, em

seu início, também propôs a colonização das terras “férteis e

úmidas” do Maranhão. No começo de 1950, o fluxo de migrantes

rurais começou a transpor o rio Tocantins, na fronteira entre o

Maranhão e o Pará. Mais tarde, a estrada Belém-Brasília alcançou

esta região e a partir de nós de comunicação como Imperatriz, no

Maranhão, ligou esta área de penetração camponesa espontânea

com o sul do país, dando vazão à produção agrícola. Graças a estes

processos de interconexão entre a produção camponesa e os

mercados, bem como graças ao papel complementar daquela

produção frente à do capitalismo agrário do centro-sul a produção camponesa “pareceria estar-se desmarginalizando

gradualmente” 138.

 

Esta “fronteira móvel” ligou-se à área do sul do Pará, onde, como se

viu, intensificou-se a exploração agropastoril e onde havia terras

“disponíveis” ao redor de Marabá e era possível exercer uma

economia extrativa (a ligação fez-se entre Imperatriz, no Maranhão,

Estreito, em Goiás, e Marabá, no Pará). Pouco a pouco,

maranhenses e outros brasileiros, primeiro passando por Imperatriz

e depois dirigindo-se diretamente ao Pará, começaram a penetrar

na selva e a ocupar terras “livres”. Este processo de ocupação,

caracterizado tanto pelo adensamento de pontos de apoio a beira-

rio, quanto pela penetração no “centro” das terras (com ocupações

de, em média, 100 ha por propriedade), foi significativo nos últimos

dez anos.

 

Não apenas na região norte-ocidental do Maranhão e sul do Pará

houve fluxo espontâneo de migrações. Também na área de

Rondônia, no Acre, em pontos específicos da fronteira, dinamizados

pela estrada Brasília-Acre, e no interior, pela estrada Porto Velho-

Manaus, constatavam-se os avanços da “fronteira móvel” dos

migrantes. Além disto, em áreas estratégicas, na direção da

fronteira norte-ocidental, os batalhões militares adensavam a

população e criavam condições de infraestrutura para a ocupação

da área.

 

Se somarmos estes processos espontâneos às informações sobre a

colonização dirigida do passado e ao adensamento de ocupação

urbana na região amazônica, vê-se que a ocupação da área

obedeceu a dinâmica bem mais complexa do que a que se deixa

entrever pela política do governo Médici com seus projetos-impacto

concentrados na Transamazônica.

 

É certo que o apoio dado à dinamização de Manaus com a criação

do “porto livre” (SUFRAMA) e a localização dos “projetos industriais

estratégicos” indicam que as políticas de ocupação não se limitaram

à valorização das terras virgens. Entre os projetos industriais, o mais antigo – e melhor sucedido economicamente – foi a instalação no

Amapá, na serra dos Navios, de uma área de exploração de

manganês, controlada pela United States Steel Corporation e pela

ICOMI. Também o projeto Jari prevê o aproveitamento de celulose e

com o mesmo propósito instala-se uma fábrica na baía de Marajó,

no Pará. Aparentemente busca-se atualmente fazer acordos

semelhantes (mas com participação de empresas estatais) para

explorar o ferro da serra dos Carajás, no Pará, complementado pela

usina de aço de Itaqui, no Maranhão, e por uma estrada de ferro, e

para a exploração, perto de Belém, de alumínia e alumínio

(ALBRAS). É cedo para julgar os efeitos destes programas (ainda

em fase de planejamento e negociação). O debate está aceso

principalmente quanto à localização e quanto ao tipo de transporte a

ser usado (por estrada de ferro ou fluvial). No caso do projeto

Amapá – único em franca exploração – o número de empregos

diretos gerados foi modesto, as condições de vida dos trabalhadores

e técnicos melhoraram, instalou-se uma espécie de “enclave” e,

simultaneamente, não nas minas, mas no porto, houve a criação de

zonas “inchadas” que atraíram mais mão de obra do que a

economia “moderna” pode absorver.

 

Diante do tamanho do desafio amazônico e da complexidade do

problema, continua de pé a questão de saber porque o governo se,

lançou na abertura da Transamazônica e na experiência de êxito

presumivelmente decepcionante de colonização em áreas tão

distantes das zonas para as quais se movia a fronteira agrícola (com

exceção de Marabá).

 

A consciência de que existia um “vazio” no norte – o Inferno Verde –

é antiga no país. Do mesmo modo, a cada certo tempo voltava-se a

falar da “cobiça” estrangeira. Pelas declarações que foram

transcritas em partes anteriores deste trabalho verifica-se que os

mesmos argumentos, apresentados de forma um pouco mais

sofisticada, estiveram em voga nos anos 70139. Cumpre recordar

que houve acesa polêmica nos anos cinquenta, a partir da proposta

feita à UNESCO pelo delegado brasileiro para criar-se o Instituto da

Hiléia Amazônica e que fora utilizada por “especialistas estrangeiros” para sustentar a ideia de “internacionalização da

Amazônia”. Depois de acres acusações contra tal pretensão, e em

resposta a ela, criou-se o Instituto Nacional de Pesquisas da

Amazônia. Posteriormente, em julho de 1968, foi divulgado outro

projeto, o Relatório Hudson, propondo, por sugestão de um técnico

americano, Roberto Panero, endossada pelo Instituto Hudson e por

seu presidente Herman Kahn, “um novo enfoque sobre a

Amazônia”. O novo enfoque consistia em fazer enormes barragens

e alargar partes importantes da região, para produzir energia,

facilitar a interconexão hidrográfica e estabelecer um “centro de

comutação” para informações em algum ponto da Amazônia. Tudo

isto à base de moderna tecnologia e “cooperação internacional” 140.

Novamente a reação nacionalista foi forte e, talvez, este episódio

seja o antecedente mais imediato – embora não necessariamente

causal – para as proposições transamazônicas do governo Médici,

na linha de “ocupar o vazio”.

 

A geopolítica e a noção de vazio demográfico estiveram sempre

próximas aos enfoques sobre a Amazônia. Durante o governo

Castelo Branco, o governador do Amazonas, Arthur César Ferreira

Reis, estudioso da região e nacionalista convicto, reagiu

violentamente à possibilidade de novo assédio favorável à

“internacionalização da Amazônia”, que teria sido tentado através da

formação de “Centros de Formação de Pessoal”, sugeridos por

missão americana, que seriam compostos por especialistas

estrangeiros. O próprio presidente da República teve de reafirmar

em 14/05/1965 seu apoio ao Instituto de Pesquisas e Experimentos

Agronômicos do norte (IPEAN) e sua decisão de evitar a instalação

de congêneres estrangeiros. A embaixada americana também se viu

obrigada, dados os protestos, a desmentir que a proposta, que fora

referendada pela USAID, tivesse qualquer caráter de intromissão

externa.

 

De igual modo, a compra de terras por estrangeiros na Amazônia

sempre foi encarada com suspeita (embora nunca coibida)

chegando a dar margem, em 1968, a uma C.P.I. no Congresso. Foi

a partir destes antecedentes que o governo Castelo Branco propôs, em agosto de 1965, as linhas mestras da política de ocupação da

região, depois modificadas, como vimos, pelo governo Médici.

 

A ideia correlata à de “perigo externo”, que parece ter estado

sempre presente na problemática da região, diz respeito à “riqueza

fabulosa” da Amazônia. São inúmeros os depoimentos que falam

neste tema. Cobiça externa, riqueza abundante 141 e, por outro lado,

pobreza e excesso de população noutras regiões constituíram a

tessitura do discurso ideológico sobre a Amazônia, não só no último

governo, mas desde há muito.

 

Quais foram os resultados globais do esforço dos últimos cinco anos

sobre as condições e o modo de vida das populações amazônicas?

 

Relatório feito por técnico independente quanto ao efeito da

Transamazônica sobre as cidades que ela une descreve uma

situação que, longe de ser auspiciosa, é sombria, corroborando as

inúmeras notícias da imprensa. Para começar, as principais cidades

ligadas na área selvática pela Transamazônica são antigas, de

cerca de um século. Suas populações cresceram sob o impacto do

auge da borracha e adensaram-se mais tarde, com a “batalha da

borracha”. O número de famílias de origem nordestina é grande

nestas cidades (Altamira, Itaituba, Humaitá). Elas constituíram-se

como pontos de apoio para atividades mineradoras (Itaituba) ou

extrativas de seringueira e castanha. Nelas operavam pequenos

empresários explorando algum serviço: pequena cabotagem, carga

e descarga, alguns serviços de diversão e um núcleo de autoridade

local. “A ‘cidade’ é assim constituída essencialmente pelas famílias

ligadas aos serviços em questão e por uma população que oscila

entre atividades de pura subsistência (pesca essencialmente) e os

serviços subsidiários fornecidos aos primeiros” 142.

 

O equilíbrio precário destas cidades, assentado na estagnação

econômica e na dominação local exercida pelos comerciantes e

autoridades (o padre, o juiz, ou um outro letrado), rompeu-se com a

construção da Transamazônica. Esta provocou “uma alta

desenfreada no custo de vida e aumentou a circulação da moeda”. Entretanto, como os efeitos de demanda por mais e melhores

serviços decorreram da aproximação das frentes e de trabalho e da

instalação dos órgãos federais, sem que surgissem novas atividades

produtivas, à medida que as “frentes” (e os projetos de colonização)

se deslocarem ou diminuírem de intensidade “diminuirá novamente

o fluxo de moeda, a rede de serviços que se estabeleceu para a

construção da cidade voltará à ociosidade”143.

 

Não obstante, é impossível voltar ao equilíbrio da estagnação

anterior:

 

No entanto, vários fatores podem impedir o retorno a uma

posição de equilíbrio: o hábito da plena ocupação da mão de

obra local, a aquisição de novas aspirações, o desaparecimento

da antiga relação de clientela para com as famílias tradicionais

e a prefeitura, a transferência do assistencialismo das

autoridades locais para o assistencialismo dos órgãos federais

– mais impessoal e formalizado –, o ingresso numa economia

de mercado em que a relação de assistência é substituída por

uma relação econômica em que há troca de serviços prestados

por moeda e em que os serviços são prestados contra valores

estipulados formalmente (e não mais em termos de troca de

favores) e, finalmente, a simples alteração da composição da

população local, com hábitos alimentares diversos e outros

sistemas de valores; tudo isso faz com que a volta ao equilíbrio

inicial, quando desaparecerem as fontes de alteração da vida

urbana, seja improvável, senão impossível.

 

O quadro de “desorganização urbana” e anomia parece desabar

sobre as velhas cidades adormecidas na selva. Por certo, a

população aumenta, como se verá adiante, mas também aumentam

a criminalidade, o número de bordéis, a carestia da vida e a

alienação do poder local. Este, despreparado para enfrentar as

exigências da nova situação, estiola-se e é substituído pelo poder

burocrático dos funcionários federais (INCRA, DNER, SUDAM etc.).

Cria-se, também, uma nova camada de comerciantes, migrantes

recentes, que improvisam serviços para atender às necessidades emergentes. A especulação imobiliária é acelerada e permite a

reconstrução de algumas fortunas locais.

 

A economia agroextrativa tradicional da área era precaríssima:

cultura de mandioca, mineração de ouro e coleta de produtos

florestais, bem como algo de extração de madeira e beneficiamento

de arroz. O comércio fazia-se pelos rios, através dos regatões e

baseava-se nas trocas. A Transamazônica alterou este sistema, que

de orientado pelos rios passou a ser parcialmente polarizado pela

estrada. Assim, Altamira, que se voltava para Belém, agora dirige-se

para Marabá. Itaituba comunica-se com Altamira e Santarém.

(“Constatou-se linha de ônibus diários de Santarém para Itaituba e

Altamira,” diz o mesmo Relatório de onde extraímos as informações

acima.) Humaitá depende de Porto Velho (o que já ocorria desde

antes da Transamazônica).

 

A base econômica das cidades continua sendo extrativa, mas sua

polarização é “moderna”, isto é, volta-se para outras cidades e

oferece serviços mais complexos.

 

A ocupação das terras marginais, feita através da colonização

oficial, padeceu também de lacunas sérias. Para começar, houve

concentração de esforços nas áreas coloniais mais próximas dos

centros urbanos. “Atualmente (1974), em uma faixa de 60 km ao

longo da estrada em direção ao Xingu, há uma única agrovila, uma

única escola ainda não em funcionamento, um posto médico e parte

das casas de colonos não foram construídas” (Relatório Guilhon de

Albuquerque). Perto de Itaituba a situação era algo melhor (18

escolas para 810 crianças). O atraso nas construções devia-se ao

esforço de inaugurar uma rurópolis no entroncamento da Santarém-

Cuiabá com a Transamazônica (Rurópolis Presidente Médici).

 

Além disto, o INCRA optou pela colonização ao longo das vias

principais (as estradas vicinais são precaríssimas), criando o

problema do deslocamento dos colonos seus filhos para obter

serviços sociais. As agrovilas, que deveriam ser núcleos de serviços

próximos aos lotes, são pouco numerosas. A polarização da vida agrária acabou exercendo-se pelas poucas e distantes agrópolis e

rurópolis, bem como pelas cidades preexistentes.

 

Outro ponto assinalado por quase todos os observadores foi o

“assistencialismo” e o alto custo da colonização. Guilhon de

Albuquerque calculou em Cr$ 30.000,00 o investimento por um

colono, sem contar os custos da máquina administrativa do INCRA.

Estimativas mais recentes não discrepam deste cálculo144, mas

comparam-no favoravelmente com o custo do emprego rural gerado

pelo sistema dos incentivos fiscais.

 

Quando se deixa à margem o aspecto “custo de investimento”,

sempre de difícil mensuração e duvidoso alcance para avaliar o

êxito da abertura de uma área pioneira (pois em definitivo o que

dimensiona o êxito do empreendimento são a ocupação e a

rentabilidade futura da região, bem como as condições sociais em

que esta se dá) e tenta-se verificar os efeitos da Transamazônica

sobre a ocupação rural e a população urbana, os dados que

conseguimos são os seguintes:

Colonização da Transamazônica (até setembro de 1974)

 

Projetos em: Marabá Altamira Itaituba Totais

 

Famílias 1350 2036 1700 6080

 

Pessoas 9450 21250 11900 42.600

 

Casas 314 408 200 –

 

Famílias sem casa – – – 5160

 

Pessoas sem casa – – – 36.120

 

Fonte: Jornal da Tarde, 27/09/1974; dados publicados em

reportagem de Fernando Morais, “De volta à Transamazônica”.

 

Embora estes números discrepem de algumas cifras oficiais – antes

apresentadas –, não parecem longe da realidade. Ademais, apesar

da óbvia conjetura, por exemplo, quanto ao número de pessoas sem

casa (7 por família), os dados foram coligidos em fontes oficiais

locais145.

 

Quanto às cidades, as observações e dados coligidos por

repórteres, que haviam visitado a zona antes da abertura da

estrada, permitem o seguinte resumo:

Crescimento Populacional em Algumas Cidades da

Transamazônica

 

Cidades 1970 1974 1975 *

 

Marabá – – 40.000 (no município,

inclusive Nova Marabá)

 

Altamira 5000 18.000 23.000 23.000

 

Rurópolis – 1000 1600

Presidente

Médici

 

Humaitá 1500 8.000 12.000 + ou

 

Nova Marabá – – 4000 (2 anos de

existência)

 

* Os dados para 1975 foram extraídos de O Estado, 30/09/1975,

01/10/75 e 02/10/75.

 

A descrição feita pelos repórteres que percorreram a estrada em

1970 e em 1974 mostra que o grande impacto deu-se entre Marabá

e Itaituba (km 257 a km 1374 da estrada) e especialmente em

Altamira (km 826), onde há melhores terras. A colonização rarefaz-

se logo depois de Itaituba. Nas cidades, bem como na agrovila

Castelo Branco, no km 303 (povoado de 60 casas), na Agrópolis

Brasil Novo (entre Altamira e Itaituba) e na Rurópolis Presidente

Médici, no km 1225, existem hospitais, escolas e restaurantes. Há

serrarias nas zonas de colonização e, perto de Altamira, no km 960,

existe a usina de açúcar Abraham Lincoln, que beneficiará 375 mil toneladas de cana por ano. A usina foi instalada pelo INCRA para

aproveitar terras que, em princípio, deveriam dar uma produtividade

excepcional de 140 t por ha. Hoje a usina está sendo explorada por

um grupo privado.

 

Para que se tenha uma ideia do efeito da Transamazônica sobre as

cidades, convém indicar que Altamira contava com seis

estabelecimentos de comércio em 1970 e alcançou 480 em 1974 e

possuía 8403 casas em 1975. Itaituba tinha dois veículos, hoje

conta com mais de 200 registrados. Possuía uma pequena casa de

comércio, agora possui até um supermercado.

 

Não obstante, esta “febre de progresso”, como se assinalou antes,

decorreu mais da presença das empreiteiras e dos órgãos públicos

do que de atividades diretamente produtivas criadas na região. Não

se deve negar o impacto relativo da estrada sobre estas cidades,

mas é preciso ressaltar as ponderações críticas das páginas

anteriores. Por outro lado, Itaituba, por exemplo, continua vivendo

do extrativismo (borracha, castanha e pau-rosa), que é enviado

“para Belém e Santarém pelo mesmo veículo de sempre: o barco,

que não deixou de ser o meio de transporte principal da cidade”.

Depois de Itaituba, na direção de Humaitá, a falta de assistência

médico-social e a utilização de ex-trabalhadores da estrada pelos

seringalistas e, portanto, sua volta ao extrativismo e à economia de

subsistência, são reiteradamente constatados (ver O Estado,

01/10/1975).

 

O tráfego entre Itaituba e Humaitá, ou seja, do km 1374 ao km 2556,

é diminuto; os repórteres que percorreram a estrada encontraram

sete veículos das construtoras ou do governo e um jipe particular.

Humaitá não está polarizada pela Transamazônica, como se disse

atrás, e tem toda sua ligação econômica com Manaus, ou com o sul,

através de Porto Velho, em Roraima. Já o tráfego entre Altamira e

as agrovilas é relativamente intenso (cerca de 300 veículos por dia

na época da seca).

 

Em suma, o esforço de colonização foi grande, o resultado em

termos de transferir excedente de população do nordeste foi muito magro e apesar disto houve atração mais do que proporcional de

migração espontânea, se comparada com a capacidade urbana ou

rural de absorção economicamente produtiva da população que

migrou. As queixas das autoridades locais e dos funcionários do

INCRA quanto às dificuldades para absorver a população migrante

são grandes e contínuas.

 

Além disto, nas áreas que escaparam do controle direto do INCRA

com seus Projetos de Integração e Colonização (PIC) o problema da

luta pela terra agudizou-se. Especialmente na área de Humaitá,

onde havia seringalistas ativos e onde hoje operam empresários do

sul, os choques entre posseiros, pretendidos colonos e latifundiários

(antigos e novos) são constantes. O responsável pelo INCRA na

região declarou que, por falta de recursos, o órgão está demarcando

apenas 800.000 ha dos 7.200.000 da área. Isto facilita a criação dos

latifúndios. Apesar de que até hoje o limite legal dos 3000 ha por

propriedade não foi alterado (apesar das investidas), existem

expedientes comuns (colocar os lotes em nome de familiares ou

testas-deferro) que favorecem a criação de grandes empresas. De

acordo com a mesma autoridade, 80% dos proprietários de terras na

área de Humaitá são latifundiários (cf. O Estado, 01/10/1975). Por

ouro lado, grupos de especuladores vendem, noutras partes do

país, terras que legalmente estão sob controle do INCRA, fazendo

com que migrantes lesados se desloquem para a área amazônica

em busca do Eldorado inexistente.

 

Em poucas palavras, o esforço oficial em benefício de uma

“colonização social” acabou atraindo mão de obra excedentária que,

levando, como os rios, mais água para o mar, engrossou o caudal

da superexploração do trabalho em beneficio da grande empresa.

Seja na zona agropecuária do norte de Mato Grosso e sul do Pará,

seja nos latifúndios dos seringalistas ou nas serrarias que brotam

legal ou ilegalmente um pouco por toda a parte, reanimando o

extrativismo da madeira146, a mão de obra barata, desprotegida e

errante encontra no empresário o complemento necessário para

transformar a migração, pela via da exploração, em elemento

dinamizador da acumulação.

Por caminhos transversos, a ideologia integradora e cheia de

compaixão pelo nordestino e pela redenção do homem amazonense

acabou, como no passado, dinamizando mecanismos que, longe de

atender os objetivos sociais da colonização, preencheram

necessidades de expansão econômica. Estado e grande empresa,

atuando a níveis diversos, terminaram por encontrar-se na senda

batida da acumulação rápida através da espoliação dos

trabalhadores.

 

Diante da evidência desta situação, alternativas começaram a ser

discutidas e apresentadas. Especialistas da região tentaram alertar

as autoridades, desde o início do processo de dinamização da

ocupação da Amazônia, para o fato de que se a imigração seria

básica para resolver aspectos da ocupação e valorização da região,

era preciso examinar que tipos de imigrantes deveriam ser atraídos

e quais as condições locais para absorvê-los, especialmente no que

se refere à existência efetiva de planos de desenvolvimento

regional 147.

 

Com o desencadeamento das políticas de ocupação e valorização

dos anos 70, a consciência de que algo do que fora no passado o

patrimônio cultural da adaptação do homem à floresta úmida

começava a perder-se provocou reações contra a alienação técnico-

cultural em que se baseava a estratégia de penetração da

Amazônia. As distorções econômicas e ‘sociais – algumas das quais

foram apresentadas em capítulos anteriores – somadas àquele

sentimento, motivaram crítica persistente. Característica disto foi a

crítica feita por empresários locais, durante a visita à Amazônia, do

General Geisel, quando candidato indicado à Presidência.

Associações empresariais encaminharam ao futuro presidente um’

relatório feito pelo economista Armando Mendes e colaboradores,

denominado “A Invenção da Amazônia” 148.

 

Neste capítulo, que se destinou a fornecer subsídios para o capítulo

sobre a Amazônia do Plano Nacional de Desenvolvimento para

1975/79, percebe-se uma revolta contra a substituição do interesse

em torno das condições sociais e morais de vida na região por uma sistemática que substituiu a “meta homem” pelo crescimento do PIB.

Mais ainda, os autores denunciam, sem usar esta expressão, o

colonialismo interno de que a Amazônia é vítima. Partindo da ideia

de uma deterioração continua nos termos de intercâmbio entre a

região norte e o resto do Brasil (em 1960 as exportações eram de

Cr$ 16.243,13 e as importações de Cr$ 20.198,20, em 1970 estas

cifras eram, respectivamente, de Cr$ 502.950,00 e 956.745,00), que

se teria acentuado com o PIN, os autores expressam:

 

A sucção da reduzida renda regional (e, especificamente, das

escassas poupanças que dela são obtidas) por meio de um

processo de dominação, que se expressa economicamente

através de mecanismos de duas espécies: a) mecanismos de

dependência, na medida em que se processa a fuga da renda

gerada na região, por exemplo, através de termos de

intercâmbio a estas desfavoráveis; b) mecanismos de

vazamento, enquanto os montantes da renda não consumidos

vão gerar investimentos fora da região (p. 15).

 

Além de criticar a dominação do centro-sul sobre a região e de

afirmar que os dois mecanismos acima anulam em grande parte os

esforços realizados para ocupar e desenvolver o extremo norte, os

autores insurgem-se também contra a ideologia falaciosa dos

“espaços vazios”, numa área de crescimento desigual mas na qual

existem importantes adensamentos urbanos, denunciam os

estereótipos sobre a indolência do caboclo e criticam a ideia de que

na região teria havido “sociedades falhadas” e, portanto, que o

desenvolvimento regional é inviável.

 

Em decorrência, propõem objetivos estratégicos que deveriam

motivar políticas eficazes para “salvar aquelas populações e as

novas (imigradas)”, mais do que apenas aumentar o estoque

populacional da região. Tais políticas requereriam a formulação de

um efetivo modelo econômico baseado nas potencialidades locais e

na invenção de uma “tecnologia tropical”. Criar-se-iam desta

maneira os meios para que, segundo os atores, a região se auto-

suprisse de alimentos, matérias-primas e bens de produção, em vez de aumentar sua dependência e piorar as condições de vida da

população através da política de incentivos fiscais, que desenvolve

um setor agropastoril e um conjunto de enclaves mineiros, em

benefício de outras regiões ou países.

 

Outros relatórios foram preparados por empresas consultoras

visando a prestar subsídios ao mesmo PND-II. A tônica deles não

discrepa, na parte crítica, das conclusões óbvias a que a avaliação

da aventura amazônica dos anos setenta levou a maioria dos

observadores: é preciso desestimular a imigração indiscriminada a

curto e médio prazos, para evitar que a falta de capacidade real de

absorção produtiva termine por oferecer novos tipos de flagelados à

superexploração privada. Os projetos oficiais de colonização, que

caminham necessariamente de forma lenta, têm um efeito de

demonstração eficaz sobre a migração espontânea, “incham as

cidades”, multiplicam os “tapiris” da pobreza rural. Melhor do que

estabelecer um “mórbido regime de trocas de doenças, contraindo

(os migrantes) alguma que não tinham (malária, febre negra de

Lábrea) e transmitindo outras estranhas ao ambiente

(esquistossomose), seria aproveitar as populações locais nos

projetos de desenvolvimento, elevando seu nível de vida”. Embora

sem aceitar a tese extrema da autarquização, como a sugerida no

Relatório Armando Mendes, não se deveria pensar a Amazônia em

termos do que ela não possui (uma oferta abundante de terras

férteis), nem como mero pretexto para que bons negócios se

realizem na região.

 

Não obstante a nova enxurrada de boas intenções geradas pela

crítica do período inicial do governo Geisel à política anterior, os

fatos continuam apontando que mais forte que a boa consciência

são os interesses enraizados do grande capital. Como se viu em

páginas anteriores, a nova política oficial, proposta enfaticamente

por vários ministros e defendida no Senado pelo ministro da

Agricultura, para quem não há êxito econômico fora das grandes

unidades produtivas com “mentalidade empresarial”, repousa na

penetração das grandes empresas na Amazônia. O ministro não se

pejou sequer de fazer referências ao desmatamento provocado pelos colonos e à prática de “paupérrimas culturas de

subsistência” 149.

 

Fecha-se, assim, o ciclo: A vítima passa a ser causadora dos males

da região e a “nova solução”, quase tão velha como a Sé de Braga,

será a “mentalidade empresarial”, a acumulação privada beneficiada

pelos incentivos do Estado e pela exploração de uma mão de obra

carente de quase todas as condições capazes de fazer dela algo

mais que o velho e sofrido instrumentum vocalis dos tempos da

escravidão.

 

138 VELHO, Octávio Guilherme – Modes of Capitalist Development,

Peasantry and the Moving Frontier, Ph.D. dissertation, Universidade

de Manchester, 1973, p. 218. Este estudo é fundamental para a

análise dos problemas aqui enfocados. Nele nos baseamos para as

afirmações acima, especialmente no Capitulo 13, “The Amazon

Frontier and the Peasantry”.

 

139 Existe enorme bibliografia sobre o “assalto à Amazônia” e sua

defesa pelo Brasil. Ver REIS, Arthur César Ferreira, “A Amazônia na

atual conjuntura internacional,” Revista Brasileira de Política

Internacional, março-junho e setembro de 1950. Neste artigo

descreve-se a defesa da Amazônia brasileira desde o Império.

 

140 Sobre o Relatório Hudson, o Grande Lago. Amazônico, as

políticas alternativas propostas etc., ver Revista Brasileira de

Política Internacional s , ano XI, nº. 41-42, março-junho de 1968, que

é fonte obrigatória.

 

141 Riqueza de solos (que, segundo muitos técnicos, é, no mínimo,

um exagero, dada a pequena camada de humo que, sem as árvores

e com as chuvas, é lixiviada) e riqueza mineral. Por ex.: o Ministro

Cirne Lima falava, em 22/06/72, in O Estado, na “utilização racional

desta imensa riqueza”. O diretor do DNER, Elizeu Rezende, dizia,

em junho de 1970, que “a terra existente entre Altamira e Itaituba,

num trecho de 600 km de extensão por 140 km de largura, possui as mesmas características das terras de Dourados, no Mato Grosso,

consideradas as melhores do Brasil” (reproduzido in O Estado,

11/02/73). Enquanto um grupo de trabalho técnico criado pela

EMBRAPA e pelo CNPq, dizia: “A Amazônia apresenta, para a

exploração agrícola, problemas relacionados com a pobreza dos

solos, drenagem, custo de adubos, controle de ervas daninhas,

pragas, doenças, baixa densidade populacional e pesquisa

agropecuária incipiente” (O Estado, 09/05/74); e as terras roxas de

Altamira ocupam uma área de apenas 50x2 km. Quanto à riqueza

mineral (que é provável) as afirmações fizeram-se antes de qualquer

resultado do Projeto RADAM.

 

142 GUILHON DE ALBUQUERQUE, José Augusto, “Levantamento

sócio-antropológico das condições de ocupação das zonas urbanas

da Transamazônica,” mimeo, s.d. e sem numeração. As informações

sobre as cidades transamazônicas foram extraídas deste relatório,

que constitui subsídio para a elaboração pelo Ministério do Interior

de um estudo sobre “Os núcleos urbanos da Transamazônica”. Este

último trabalho foi resumido no Jornal da Tarde, 26/09/1974.

 

143 GUILHON DE ALBUQUERQUE, José Augusto, op.cit.

 

144 Ver PINTO, Lúcio Flávio, “Amazônia, como deter a ocupação?” in

O Estado, 31/08/75, que fala em Cr$ 32.000,00 por colono.

Entretanto, este jornalista considera esta soma razoável, frente ao

custo presumível da “nova estratégia”, ou seja, de abertura das

terras à iniciativa privada. Segundo o autor, a “colonização social”

criaria 125.000 empregos. A nova ocupação, através de 327

projetos agropecuários, custará 4 milhões de cruzeiros para cada

um dos 60.000 empregos que serão oferecidos, calculando-se que

nos próximos 5 anos se invistam 10,5 bilhões de cruzeiros, através

da SUDAM e dos incentivos fiscais. Outro cálculo mais recente fala

em Cr$ 50.000,00 gastos pelo INCRA por colono assentado e

menciona o gasto de custeio anual da Transamazônica como sendo

de 51 milhões de cruzeiros (cf. MORAIS, Fernando, “De volta à

Transamazônica,” Jornal da Tarde, 26/09/74). ‘Para o autor desta

estimativa o quilômetro da Transamazônica teria custado Cr$ 7.000.000,00 e não os Cr$ 300.000,00 da estimativa oficial. Os

dados sobre o número de colonos efetivamente assentados não são

muito precisos. O mesmo repórter Lúcio Flávio Pinto, defendendo a

“colonização social”, falou em 15.000 famílias assentadas pelo

INCRA em 16 núcleos coloniais, abrangendo 60.000 pessoas,

produzindo 35.000 empregos diretos e 60.000 indiretos (O Estado,

23/06/74).

 

145 Até outubro de 1974, nos três Projetos de Integração e

Colonização (PIC) principais, o INCRA teria assentado 6154

colonos, ocupando uma área de 615.400 ha. Foram construídas 29

agrovilas, duas agrópolis e uma rurópolis. Dados em O Estado,

02/10/1975, “O homem esquecido lá nos domínios federais”.

 

146 Não cabe aqui aprofundar a análise da exploração econômica da

madeira. Neste aspecto, existem tanto os entusiastas da riqueza

florestal da Amazônia, como, por exemplo, Egon Glesinger, técnico

da FAO que escreveu um relatório, “Uma ruptura no front de

matérias-primas, plantações e indústrias no Brasil,” onde discute o

caso especial da Amazônia e, muito particularmente, o caso do

reflorestamento do Jari. Este técnico defende com entusiasmo a

derrubada da floresta nativa e sua substituição por melina e

pinheiros. Minimiza os riscos ecológicos e mesmo o emprego das

queimadas. Ocorre que, em sua ânsia apologética, viu muitos

pequenos povoados “compostos de casas com boa aparência,

escola, hospitais, etc.”. (p. 35). Falou até em “Acrópolis” (?).

Qualificou de “boatos” as condições insatisfatórias de trabalho e os

baixos salários do Jari, mesmo porque, se tal fosse o caso, “os

empregados simplesmente iriam embora”. É de esperar, pois, que o

técnico em sua área específica de competência seja menos ingênuo

do que na análise sociológica… Por outro lado, existem outros

especialistas que vêem em cada árvore derrubada um risco

ecológico. É difícil crer, mesmo sendo leigo, que a penetração

racional na floresta constitua um risco insuportável. Ocorre,

entretanto, que esta se faz desordenada e rapidamente,

especialmente no caso dos empresários privados. Isto é mais

verdade ainda no extrativismo da madeira. E, sobretudo, faz-se ao preço de uma superexploração da mão de obra, como

documentamos neste Relatório, embora tal processo não tenha sido

desejado pelas autoridades (especialmente militares) de forma

consciente, nem tenha resultado da ação direta do INCRA. Indireta

e inconscientemente, a pressa, a propaganda e a necessidade de

abrir frentes para a acumulação econômica privada transformaram a

política de valorização da Amazônia numa política de valorização do

capital.

 

147 Ver, por exemplo, TUPIASSU, Amílcar Alves, O processo

demográfico da Amazônia, série “Documentos Breves,”, do Instituto

do Desenvolvimento Econômico e Social do Pará, conferência

pronunciada em 07/06/1968, esp. pp. 18 e ss.

 

148 MENDES, Armando, com a colaboração de Jean Hebertte, Edna

Maria Ramos Castro e Roberto da Costa Ferreira, “A invenção da

Amazônia,” Belém, fevereiro de 1974, mimeo. Este relatório foi

resumido também em Opinião, nº. 78, maio de 1974.

 

149 Ver, para mais detalhes e para uma visão de conjunto, GOMES,

Marcos, “Revendo a Solução Mágica,” Opinião, nº. 84, junho de

1974. Para comprovar que as queixas antigas permanecem, ver a

matéria de O Estado, “O homem esquecido, lá nos domínios

federais,” já citada. Deste artigo veja-se o seguinte trecho: a

Transamazônica “não alterou a situação no meio rural, onde os

latifúndios – formados à base da violência – apenas estão mudando

de dono. De qualquer forma, continuam impedindo acesso à terra de

maior número de camponeses”. Para suprir de mão de obra a usina

Abraham Lincoln (hoje explorada pela Empresa Zanini

Equipamentos Pesados S.A., sob gerência do Cel. Câmara Senna,

ex-superintendente da SUDAM), cogita-se levar, de caminhão, dois

mil homens do interior de São Paulo. Se a usina produzir 600.000

sacos, 10.000 homens serão necessários para o corte da cana. Não

haverá problema, pois os bóias-frias (trabalhadores volantes)

“poderão ser trazidos em caminhões do nordeste para a Amazônia,

repetindo o clássico modelo da região sul do Pará, onde mais de 200 mil peões não têm relações de trabalho estáveis nas fazendas

instaladas com recursos dos incentivos fiscais”.

Anexos

A Transamazônica (de Estreito a Humaitá)