As drogas do sertão

 

Em meados do século XVI, o açúcar propiciava já boas rendas à

Coroa portuguesa, além de forte capacidade de negociação com

outras nações européias emergentes interessadas na

comercialização das especiarias. Nada mais justo do ponto de vista

da Coroa do que preocupar-se com a defesa do monopólio daquele

produto. O que implicava em proteger todas as terras tropicais

potencialmente produtoras. Em fins desse século, portugueses e

espanhóis, juntos sob a União Ibérica (1580-1640), defenderam-se

dos ataques que se faziam em toda a linha que desce das Antilhas

ao nordeste brasileiro. Mesmo após a Restauração (1640), e com as

concessões feitas à Holanda e Inglaterra em troca de aliança na luta

contra a Espanha, a preocupação portuguesa manteve-se. Ampliou-

se, na verdade. Criou-se o Conselho Ultramarino com o fito de

controlar e “minimizar as brechas abertas ao uso de seu exclusivo

colonial”5.

 

Nesse contexto de disputa pela posse de terras que comportassem

um produto comercializável na Europa ou de terras que pudessem

comportar sua produção, a atual Amazônia compunha a retaguarda

econômica da metrópole e integrava-se como peça da acumulação

primitiva européia, ou seja, integrava-se como componente da

expropriação que priva a grande massa do povo da terra e dos

meios de vida e instrumentos de trabalho. Daí o caráter comercial e

capitalista da colonização 6.

 

O povoamento da Amazônia ocorre durante os séculos XVII e XVIII,

quando os portugueses, a partir de Recife e Salvador, se deslocam

para a região com a finalidade de afastar os concorrentes ingleses,

holandeses e franceses que se apoderavam das “drogas do sertão”

(canela, cravo, anil, cacau, raízes aromáticas, sementes

oleaginosas, madeiras, salsaparrilha etc.). Desse movimento de

defesa surgem São Luís do Maranhão, Belém do Pará, Macapá, no

extremo norte, e Manaus, na confluência dos rios Negro e

Amazonas. São núcleos fortificados aos quais vão-se reunindo

aldeamentos indígenas e colonos que tentam pôr em prática as diretrizes do governo de Lisboa que visava a passar da coleta das

drogas a seu cultivo e, assim, apossar-se efetivamente dessas

áreas, originariamente (segundo o Tratado de Tordesilhas)

pertencentes à Espanha. Esta foi uma linha de povoamento

basicamente lastreada em uma ação militar em prol das terras

potencialmente produtivas.

 

Uma outra linha tem origem no movimento de caça ao índio por

parte dos colonos assentados no Maranhão. Necessitados de mão

de obra para a produção de açúcar, fumo e outros produtos, esses

colonos decidiram-se a escravizar o elemento nativo. Fustigados

pelos jesuítas, perseguidores e defensores dos índios, foram

penetrando na floresta amazônica, através das vias fluviais e matas

rasas, descobrindo assim suas potencialidades, as especiarias.

 

Da má sorte dos colonos no Maranhão, em virtude da queda do

mercado açucareiro e de outros produtos (1650/70) e da

necessidade de lutar pela mão de obra indígena frente a reação dos

jesuítas: resultou uma enorme expansão territorial durante o século

XVII até aos meados do século seguinte.

 

O colono não conseguiu organizar o índio nos moldes escravistas;

no entanto, usufruiu de seu trabalho por intermédio da sagacidade

jesuítica. Se de início os inacianos atuaram em defesa do indígena,

buscaram depois formas adequadas de convivência (obtinham a

mão de obra dessa gente mediante doação de quinquilharias) e

acabaram na exploração servil dessa mão de obra 7.

 

A desarticulação da forma tribal das relações sociais em proveito

mercantil através da injeção de artigos europeus, “cujo fornecimento

posterior era condicionado à sua (indígena) participação nas

atividades produtivas”, foi condição para o devassamento da floresta

tropical ao longo dos rios, furos, lagos e canais e a exploração das

drogas do sertão. 8 Os núcleos militares e coloniais e as missões,

baseados na exploração da mão de obra indígena, são as primeiras

manifestações de povoamento na Amazônia.

A economia brasileira, em seu conjunto, apresentava-se, nos

meados do século XVIII, como uma constelação de sistemas

tenuamente articulados entre si: a faixa açucareira, a região mineira

e o Maranhão. Esses sistemas interligavam-se através da extensa

hinterlândia pecuária, mas de modo fluido e impreciso. No último

quartel desse século, o único sistema que apresentou efetiva

prosperidade foi o do Maranhão, que estivera estagnado desde

meados do século anterior, devido à já mencionada desorganização

dos mercados açucareiros e de outros produtos. Na Amazônia,

então com a denominação de Grão-Pará, alguma diminuta influência

da prosperidade maranhense será sentida; também aqui as

atividades entraram em decadência desde meados do século XVIII

devido à desorganização do sistema jesuítico, causada pela ação de

Pombal 9.

 

A mencionada prosperidade ocorreu num panorama mundial muito

particular – revolução industrial inglesa, guerra de independência

norte-americana, Guerra dos Sete Anos – que encontrou a

Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão em plena atividade. A

partir de 1750, Pombal intenta apressar o povoamento da

Amazônia. Decreta leis que isentam os colonizadores de impostos

régios, que concedem sesmarias como prêmio, que distribuem

gratuitamente instrumentos agrícolas. Em 1755 institui a Companhia

Geral do Grão-Pará e Maranhão para coordenar e aplicar o

ambicioso projeto. No entanto, a prosperidade alcançada

principalmente em território maranhense – foi efêmera, pois

apoiava-se em condições anormais do mercado mundial de algodão

e arroz. Em 1778, a Companhia Geral é extinta. No Grão-Pará, o

volume da produção extrativa, nessa época de prosperidade, foi

sempre maior do que o volume da produção cultivada. Dessa feita,

no início do século XIX, a agricultura praticamente restringia-se à

subsistência10.

 

Como reflexo desse período de prosperidade, que carreou para a

área grande contingente de escravos negros, o Maranhão contava,

em 1808, com mais de 120 mil habitantes. O Grão-Pará não

alcançava a cifra dos cem mil. Demograficamente preponderou o incremento vegetativo, basicamente da população indígena aldeada