Amazônia: expansão do capitalismo
Pimenta-do-reino e juta
processos mais primitivos”. 45
Há um aspecto neste processo que merece ser ressaltado: o
emprego da mão de obra da área em mais de uma atividade,
geralmente agroextrativa, quando não também em atividades
pecuárias.46 Tudo leva a crer que a um trabalho mercantil alia-se o
trabalho para sustento próprio, principalmente nas áreas extrativas
não borracheiras mas até mesmo nessas últimas.
Por outro lado, com o aumento da demanda urbana regional e com
as possibilidades de crédito e transporte, ocorreram uma expansão
e até mesmo certas melhorias na qualidade da pecuária. Esboça-se
uma tendência que é a de substituir o castanhal por pastagens.
Otávio Velho afirma que o lucro com a castanha foi, em boa parte,
investido na pecuária; além disso, ela desenvolveu-se também
graças à utilização de empréstimos bancários fornecidos para a
racionalização dos castanhais que são desviados para a pecuária.47
Não obstante, a tendência à melhoria do gado foi quase exceção
frente ao modo extensivo de sua exploração.
Pimenta-do-reino e juta
Por outro lado, se a propriedade dos seringais, castanhais e do
rebanho encontra-se em poucas mãos, o mesmo não acontece na
área da juta e da pimenta-do-reino. Nestes cultivos predomina a
pequena propriedade, constituindo-se assim outro elemento de
diversificação do panorama da Amazônia. Entre os dois produtos
há, entretanto, uma distinção socioeconômico-demográfica
importantíssima: a juta integra-se no esquema geral do aviamento e
dela dependem umas 200 mil pessoas enquanto que a pimenta-do-
reino opera em um esquema cooperativado, não implicando em sua
produção mais do que 2000 pessoas.
A pimenta é produzida na área bragantina, entre Belém e Bragança;
concentra-se, no entanto, em Tomé-Açu, município da área guajarina. A juta é cultivada nas largas várzeas do médio vale do rio
Amazonas, entre Santarém (PA) e Manacapuru (AM). Ambas as
culturas foram introduzidas pelos japoneses na década de 30;
alcançarão expressão econômica na fase atual.
Se em 1941 a produção da juta é de 1100 t, em 1960 alcança 39 mil
e em 1964, 51 mil t. Para esse aumento devem ter concorrido o
aumento da demanda nacional (sacaria), a proibição federal de sua
importação (já em 1947) e a participação de capitalistas de Belém e
São Paulo interessados na produção.
A maioria dos produtores são pequenos proprietários que plantam
em suas terras ou em terras arrendadas. As glebas são, de fato,
diminutos lotes de terra – 0,5 a 2,0 ha. Geralmente o aumento da
produção acha-se vinculado ao aumento da área cultivada, o que
implica subtrair terra às matas, levando os juticultores às terras
firmes, terras mais altas. A partir de 1962 – considerados a
demanda urbana de carne, a valorização das terras limpas e com
pastos, o peso menor do trabalho na pecuária contraposto ao
estafante trabalho exigido na plantação de juta que se soma ao
esquema de endividamento com o aviador – surge uma tendência
para, aos poucos, passar da juta à pecuária de corte.48
Atualmente os produtores não são mais só os japoneses; há
também brasileiros, sendo que alguns japoneses passaram a ser
aviadores desses últimos. O sistema de aviamento ao nível da
produção e primeiro patamar da comercialização é intricado, pois
um produtor pode ser também um pequeno aviador. Pode ser um
dono de venda ou de um armazém local que avia os pequenos
produtores. A partir daí ocorre o afunilamento: um comerciante de
um núcleo maior avia vários donos de venda… até alcançar as
grandes casas aviadoras de Manaus e Belém. Eis um exemplo da
sensibilidade dessa população aos preços de mercado, tópico
abordado no capítulo anterior. Com o aumento da demanda
nacional, capitalistas sulinos, através daquelas duas praças,
reanimam o mecanismo de aviamento. A possibilidade de ganhos
monetários levou, em pouco tempo, milhares de famílias à coleta e
produção49 da fibra sob o controle do capital comercial, induzido ao
empreendimento pelo capital industrial. De fato, o que alimenta o
aviamento são os empréstimos bancários feitos aos comerciantes,
em boa medida pela rede bancária pública. Ao nível produtivo, o
trabalho repousa em base familiar. “O produtor de juta vive
isoladamente, em condições precárias, sem a mínima assistência
médico-hospitalar e educacional, dedicando-se a um
empreendimento árduo. Se a juticultura ainda apresenta algum
resultado, este é função da utilização da força de trabalho familiar –
mulher e filhos –, estes quase sempre menores. E esse resultado é
absorvido pelo sistema de aviamento. Concorre para a sustentação
desse sistema espoliador o fato de os financiamentos serem feitos
aos comerciantes e não ao produtor”.50
Curiosamente, essa mesma fonte afirma que “o mais importante
obstáculo ao desenvolvimento da juticultura nessa região é a
escassez de mão de obra”, deixando de considerar a abundância do
lucro comercial e industrial. A reiteração dos interesses da
intermediação comercial e financeira ao âmbito regional bloqueia a
aplicação produtiva na juticultura, do que resulta o esfalfamento da
força de trabalho familiar. Jogar na escassez de mão de obra como
“o mais importante obstáculo” é exigir a reprodução da forma de
trabalho empregada, tornando imune o “sistema espoliador”.
Em termos demográficos, tudo leva a crer que a juta criou um setor
de atividade novo na Amazônia. Segundo Desenvolvimento
Econômico da Amazônia, “a mão de obra empregada nesta
produção é de cerca de 42 mil pessoas, o que representa 13% do
pessoal ocupado na agricultura e pecuária da região. Estima-se que
mais de 200 mil pessoas já dependem, diretamente, da cultura da
juta”51. Tal estimativa mostra-se realista, em que pese a dificuldade
de uma avaliação mais precisa. Se levarmos em consideração a
população da Microrregião 10 (AM) e da Microrregião 12 (PA) (ver
mapa anexo), que soma 722 mil pessoas e dela subtrairmos aquela
lotada nas cidades de Manaus e Santarém, resultará algo
semelhante a meio milhão de pessoas localizadas no “meio rural”
(há outros núcleos menores). Ora, o vale do médio Amazonas possui parte dessa última população vinculada ao
extrativismo,balata (espécie de látex) e castanha, pecuária e
rizicultura. Dessa feita, considerar que umas 300 mil pessoas
dependem diretamente dessas atividades e, por conseguinte, 200
mil da juta, não parece ser uma hipótese descabida.52
Quanto à ocupação (emprego) da força de trabalho, a juta ocupa a
família durante 180 a 200 dias. O resto do ano é empregado ou em
um segundo plantio chamado “juta da larva” (150 dias) ou em
cultura de subsistência53.
A pimenta-do-reino concentra-se na zona bragantina (municípios de
Belém e Castanhal) e na Guajarina (município de Tomé-Açu). Neste
último município a colonização obedeceu a planos prévios. Baseia-
se em pequenas propriedades, 20 a 25 ha, com um forte sistema
cooperativo que tem por esteio econômico um produto altamente
valorizado no mercado mundial.
A cultura da pimenta-do-reino é uma lavoura permanente e exige
elevadas somas em insumos; trata-se de um sistema de cultivo
intensivo que emprega adubo orgânico adquirido no nordeste e
adubos químicos importados do Japão, Estados Unidos e Alemanha
Ocidental 54. A colheita é manual, exigindo uma relativamente
numerosa mão de obra, não só familiar como assalariada (com
maioria de mulheres, mas também crianças e velhos participam) o
que provoca êxodo sazonal da zona do Tocantins, do vale do Xingu,
dos municípios de Cametá, Macajuba e Moji para Tomé-Açu.55
À medida que os negócios evoluem, o produtor adquire mais terras,
melhora sua casa e passa a supervisionar os assalariados – dizem
Orlando Valverde e Catharina V. Dias. Não sabemos se os casos
descritos pelos autores – de ascensão econômica etc. –
representam uma tendência ou não. Em todo o caso, cabe apontar
para as condições singulares de produção e comercialização do
produto.