Amazônia: expansão do capitalismo

Fernando Henrique Cardoso · Capítulo 9 de 32

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Amazônia: expansão do capitalismo

Pimenta-do-reino e juta

processos mais primitivos”. 45

 

Há um aspecto neste processo que merece ser ressaltado: o

emprego da mão de obra da área em mais de uma atividade,

geralmente agroextrativa, quando não também em atividades

pecuárias.46 Tudo leva a crer que a um trabalho mercantil alia-se o

trabalho para sustento próprio, principalmente nas áreas extrativas

não borracheiras mas até mesmo nessas últimas.

 

Por outro lado, com o aumento da demanda urbana regional e com

as possibilidades de crédito e transporte, ocorreram uma expansão

e até mesmo certas melhorias na qualidade da pecuária. Esboça-se

uma tendência que é a de substituir o castanhal por pastagens.

Otávio Velho afirma que o lucro com a castanha foi, em boa parte,

investido na pecuária; além disso, ela desenvolveu-se também

graças à utilização de empréstimos bancários fornecidos para a

racionalização dos castanhais que são desviados para a pecuária.47

Não obstante, a tendência à melhoria do gado foi quase exceção

frente ao modo extensivo de sua exploração.

 

Pimenta-do-reino e juta

 

Por outro lado, se a propriedade dos seringais, castanhais e do

rebanho encontra-se em poucas mãos, o mesmo não acontece na

área da juta e da pimenta-do-reino. Nestes cultivos predomina a

pequena propriedade, constituindo-se assim outro elemento de

diversificação do panorama da Amazônia. Entre os dois produtos

há, entretanto, uma distinção socioeconômico-demográfica

importantíssima: a juta integra-se no esquema geral do aviamento e

dela dependem umas 200 mil pessoas enquanto que a pimenta-do-

reino opera em um esquema cooperativado, não implicando em sua

produção mais do que 2000 pessoas.

 

A pimenta é produzida na área bragantina, entre Belém e Bragança;

concentra-se, no entanto, em Tomé-Açu, município da área guajarina. A juta é cultivada nas largas várzeas do médio vale do rio

Amazonas, entre Santarém (PA) e Manacapuru (AM). Ambas as

culturas foram introduzidas pelos japoneses na década de 30;

alcançarão expressão econômica na fase atual.

 

Se em 1941 a produção da juta é de 1100 t, em 1960 alcança 39 mil

e em 1964, 51 mil t. Para esse aumento devem ter concorrido o

aumento da demanda nacional (sacaria), a proibição federal de sua

importação (já em 1947) e a participação de capitalistas de Belém e

São Paulo interessados na produção.

 

A maioria dos produtores são pequenos proprietários que plantam

em suas terras ou em terras arrendadas. As glebas são, de fato,

diminutos lotes de terra – 0,5 a 2,0 ha. Geralmente o aumento da

produção acha-se vinculado ao aumento da área cultivada, o que

implica subtrair terra às matas, levando os juticultores às terras

firmes, terras mais altas. A partir de 1962 – considerados a

demanda urbana de carne, a valorização das terras limpas e com

pastos, o peso menor do trabalho na pecuária contraposto ao

estafante trabalho exigido na plantação de juta que se soma ao

esquema de endividamento com o aviador – surge uma tendência

para, aos poucos, passar da juta à pecuária de corte.48

 

Atualmente os produtores não são mais só os japoneses; há

também brasileiros, sendo que alguns japoneses passaram a ser

aviadores desses últimos. O sistema de aviamento ao nível da

produção e primeiro patamar da comercialização é intricado, pois

um produtor pode ser também um pequeno aviador. Pode ser um

dono de venda ou de um armazém local que avia os pequenos

produtores. A partir daí ocorre o afunilamento: um comerciante de

um núcleo maior avia vários donos de venda… até alcançar as

grandes casas aviadoras de Manaus e Belém. Eis um exemplo da

sensibilidade dessa população aos preços de mercado, tópico

abordado no capítulo anterior. Com o aumento da demanda

nacional, capitalistas sulinos, através daquelas duas praças,

reanimam o mecanismo de aviamento. A possibilidade de ganhos

monetários levou, em pouco tempo, milhares de famílias à coleta e

produção49 da fibra sob o controle do capital comercial, induzido ao

empreendimento pelo capital industrial. De fato, o que alimenta o

aviamento são os empréstimos bancários feitos aos comerciantes,

em boa medida pela rede bancária pública. Ao nível produtivo, o

trabalho repousa em base familiar. “O produtor de juta vive

isoladamente, em condições precárias, sem a mínima assistência

médico-hospitalar e educacional, dedicando-se a um

empreendimento árduo. Se a juticultura ainda apresenta algum

resultado, este é função da utilização da força de trabalho familiar –

mulher e filhos –, estes quase sempre menores. E esse resultado é

absorvido pelo sistema de aviamento. Concorre para a sustentação

desse sistema espoliador o fato de os financiamentos serem feitos

aos comerciantes e não ao produtor”.50

 

Curiosamente, essa mesma fonte afirma que “o mais importante

obstáculo ao desenvolvimento da juticultura nessa região é a

escassez de mão de obra”, deixando de considerar a abundância do

lucro comercial e industrial. A reiteração dos interesses da

intermediação comercial e financeira ao âmbito regional bloqueia a

aplicação produtiva na juticultura, do que resulta o esfalfamento da

força de trabalho familiar. Jogar na escassez de mão de obra como

“o mais importante obstáculo” é exigir a reprodução da forma de

trabalho empregada, tornando imune o “sistema espoliador”.

 

Em termos demográficos, tudo leva a crer que a juta criou um setor

de atividade novo na Amazônia. Segundo Desenvolvimento

Econômico da Amazônia, “a mão de obra empregada nesta

produção é de cerca de 42 mil pessoas, o que representa 13% do

pessoal ocupado na agricultura e pecuária da região. Estima-se que

mais de 200 mil pessoas já dependem, diretamente, da cultura da

juta”51. Tal estimativa mostra-se realista, em que pese a dificuldade

de uma avaliação mais precisa. Se levarmos em consideração a

população da Microrregião 10 (AM) e da Microrregião 12 (PA) (ver

mapa anexo), que soma 722 mil pessoas e dela subtrairmos aquela

lotada nas cidades de Manaus e Santarém, resultará algo

semelhante a meio milhão de pessoas localizadas no “meio rural”

(há outros núcleos menores). Ora, o vale do médio Amazonas possui parte dessa última população vinculada ao

extrativismo,balata (espécie de látex) e castanha, pecuária e

rizicultura. Dessa feita, considerar que umas 300 mil pessoas

dependem diretamente dessas atividades e, por conseguinte, 200

mil da juta, não parece ser uma hipótese descabida.52

 

Quanto à ocupação (emprego) da força de trabalho, a juta ocupa a

família durante 180 a 200 dias. O resto do ano é empregado ou em

um segundo plantio chamado “juta da larva” (150 dias) ou em

cultura de subsistência53.

 

A pimenta-do-reino concentra-se na zona bragantina (municípios de

Belém e Castanhal) e na Guajarina (município de Tomé-Açu). Neste

último município a colonização obedeceu a planos prévios. Baseia-

se em pequenas propriedades, 20 a 25 ha, com um forte sistema

cooperativo que tem por esteio econômico um produto altamente

valorizado no mercado mundial.

 

A cultura da pimenta-do-reino é uma lavoura permanente e exige

elevadas somas em insumos; trata-se de um sistema de cultivo

intensivo que emprega adubo orgânico adquirido no nordeste e

adubos químicos importados do Japão, Estados Unidos e Alemanha

Ocidental 54. A colheita é manual, exigindo uma relativamente

numerosa mão de obra, não só familiar como assalariada (com

maioria de mulheres, mas também crianças e velhos participam) o

que provoca êxodo sazonal da zona do Tocantins, do vale do Xingu,

dos municípios de Cametá, Macajuba e Moji para Tomé-Açu.55

 

À medida que os negócios evoluem, o produtor adquire mais terras,

melhora sua casa e passa a supervisionar os assalariados – dizem

Orlando Valverde e Catharina V. Dias. Não sabemos se os casos

descritos pelos autores – de ascensão econômica etc. –

representam uma tendência ou não. Em todo o caso, cabe apontar

para as condições singulares de produção e comercialização do

produto.