Movimentos migratórios

Manaus – concentram os serviços para toda a região, desenvolvendo-

se nelas, no último decênio, mais as atividades industriais. Parte

delas – protegidas pelas distâncias – certamente desenvolveu

pequenas oficinas e artesanato.

 

A evolução da população e do emprego enquanto redistribuição da

massa de mão de obra requerida pela dinâmica regional, em um

contexto de integração crescente à dinâmica do mercado nacional, se

processa através de movimentos migratórios. Interessa determinar

mais acuradamente a relação entre população/mão de obra/dinâmica

regional que se realiza mediante os fluxos migratórios, com ênfase

em suas magnitudes.

 

Movimentos migratórios

 

Quanto às características e à distribuição dos imigrantes, o Censo

Demográfico de 1970 fornece-nos informações sobre a parte da

população residente que não nasceu no município. Chamaremos tal

componente de imigrantes. Trata-se de saldo, na região, dos

movimentos migratórios no momento do Censo, isto é, saldo de um

período longo que não podemos precisar. Nesse sentido, a

mortalidade na área bem como os movimentos de retorno de

migrantes refletem-se nesse saldo, diminuindo-o. As proporções do

componente da população não natural dos municípios da região vão

refletir tais fatores (mortalidade e migração). As proporções das

correntes de população vindas de fora da região, ademais destes

fatores, refletirão – para o caso de uma área cujo povoamento se

processou nesses últimos cem anos – os níveis de natalidade nela

prevalecentes, bem como a maior ou menor recência do povoamento.

 

Para toda a região, em 1970, 674.083 pessoas tinham nascido fora

do município onde residiam, isto é, 18,7% do total da população da

Amazônia. Esses imigrantes distribuíam-se do seguinte modo:

 

— pouco mais da metade (52,5%) fazia parte de movimentos

intraestaduais, ou seja, deslocamentos intermunicipais dentro do

Estado de origem;

— 114.288 imigrantes, 17% do total, movimentaram-se de um Estado

ou território para outro, dentro da Região norte;

 

— 30,5% são oriundos de outras regiões brasileiras; há um resíduo

de pouco mais de 12 mil imigrantes (1,8%) que não puderam ser

classificados; podem-se supor como provenientes de fora da Região

norte.

 

Essas informações discriminadas segundo a unidade da Federação

constam da Tabela V.

 

Os níveis das proporções de migrantes não variam muito (16 a 19%),

exceto em dois dos territórios de povoamento mais recente: Roraima

(28%) e Amapá (33%). Comparando--se os territórios, os anteriores

mais o de Rondônia, nota-se um padrão de migração distinto do dos

Estados, principalmente dos dois mais extensos. A maior parte dos

migrantes nos territórios – repita-se, de povoamento mais recente – é

de proveniência (último movimento migratório) intra-regional: 12% da

população de Rondônia, 26% e 30%, respectivamente, da de

Roraima e do Amapá.

 

Na maior parte da região, onde o principal povoamento é mais antigo,

datando da época do ciclo da borracha (Pará, Amazonas), o principal

contingente de migrantes na população é de proveniência

intraestadual. Esta tendência é “natural” porque são áreas que

ofereceram atividades alternativas nos períodos posteriores ao “ciclo

da borracha” e à “batalha da borracha”.

V – Distribuição dos migrantes segundo o tipo do último

movimento migratório e proporções de migrantes na população,

Unidades da Federação, região norte – 1970

 

Unidade da Intra- Intra- Inter- Total

Federação Estadual Regional Regional

 

Rondônia 2.153 13,414 4.827 20.709

 

pr.** 1,9 12,1 4,3 18,6

 

Acre 8.144 8.166 18.688 35.705

 

pr. 3,8 3,8 8,7 16,6

 

Amazonas 109.739 29.393 36.805 178.789

 

pr. 11,5 3,1 3,8 18,7

 

Roraima – 10.586 869 11.613

 

pr. 0,0 25,9 2,1 28,4

 

Pará 232.940 18.902 130.300 390.073

 

pr. 10,7 0,9 6,0 18,0

 

Amapá

785 33,827 2.291 37.194

pr. 0,7 29,6 2,0 32,5

 

Região norte 353.761 114.288 193.780 674.083

 

pr. 9,8 3,2 5,4 18,7

 

Fonte: Tabulação especial do Censo Demográfico, 1970.

 

* Inclui os migrantes que não puderam ser classificados segundo o

tipo de movimento migratório.

 

** Proporção.

 

O Acre constitui um caso à parte. De fato, é a unidade federativa da

região que, embora a mais distante, apresenta o maior contingente da

população de origem de fora da região, cerca de 9%. Tal fato explica-

se, como já foi dito, pela manutenção dos níveis de produção da

borracha, concentrada no Acre, durante todo o período após 1945.

Demograficamente, se entre 1940-1950 há um saldo positivo para

esse Estado, nas duas décadas seguintes as estatísticas de Graham

e Buarque acusam uma emigração praticamente em idêntico volume

à imigração de 1940-1950. Como se está trabalhando com

informação à base do lugar de nascimento, tudo leva a crer ter

ocorrido um afluxo para o Acre seguido de um refluxo para as regiões

de origem, cujo resultado, num momento determinado (1970), é

favorável ao Estado; cabe mencionar, por outra parte, que os

seringueiros com roçado são mais frequentes nessa área 70. Os dados

demográficos disponíveis não permitem responder claramente à

questão, mas as informações relativas à expansão da área cultivada

e da área dedicada à pecuária entre 1965 e 1972 mostram-se

consistentes com o saldo populacional favorável (ver Capítulo IV).

 

De qualquer modo, os dados censuais indicam, para os territórios,

padrões bem distintos de imigração segundo a sua localização rural ou urbana. Em geral, as proporções de migrantes são maiores nas

zonas urbanas, situando-se ao redor de 22 a 24% da população,

comparadas com as proporções de migrantes de 14 a 17% nas zonas

rurais. As áreas novas, de povoamento mais recente, entretanto –

nomeadamente o Amapá e Roraima – discrepam deste padrão. Na

primeira, os principais contingentes migratórios vieram para zonas

urbanas, chegando a constituir quase metade da população. A

instalação nestas áreas de mineração do manganês resultou, em

verdade, na constituição de novas cidades, como na serra do Navio, e

na alteração demográfica da Capital. Na área de Roraima, de

economia agropecuária, a proporção maior de imigrantes reside na

zona rural, onde constituem praticamente metade da população.

 

Nas direções dos fluxos, em termos de origem rural ou urbana,

preponderam os movimentos rurais-rurais e urbano-urbanos. São

bastante significativos também os movimentos rurais-urbanos (êxodo

rural). Para a Amazônia, estes tipos de movimento distribuem-se da

seguinte maneira:

 

Tipo Imigrantes %

Rural-Rural 220.692 32,7

Urbano-Rural 79.863 11,8

Rural-Urbano 121.750 18,1

Urbano-Urbano 251.777 37,4

Total 674.082 100,0

 

De modo geral, ao âmbito das unidades da Federação da Região

norte, nas zonas rurais, a maior parte dos migrantes provém dessas

mesmas zonas (quase 3/4 para a região) e, nas zonas urbanas,

provém igualmente de zonas urbanas (cerca de 2/3). Há desvios

significativos desses padrões para o caso dos Territórios de Roraima

e Amapá, onde grandes proporções dos migrantes residentes em

zona rural provieram de zona urbana (2/3 no caso do Amapá);

ademais, ainda nesse território, a proporção de migrantes rurais é

maior entre os migrantes residentes nas cidades do que nos que

estão no campo.

Observe-se, ainda, que para os migrantes residentes em zonas

urbanas, as proporções dos provenientes do campo são maiores nas

correntes que vieram de fora da região do que nas intrarregionais ou

interestaduais.

 

A Tabela VI permite analisar a procedência dos imigrantes de cada

Estado e território da região, bem como dos imigrantes de fora dela.

 

Os fluxos não são uniformes. Vejamos como se compõem e quais

suas direções. O caso dos territórios é mais claro: do Amazonas para

Rondônia e Roraima, e do Pará para o Amapá; nesses dois últimos

casos, tais fluxos constituem mais de 90% dos imigrantes. Para os

três Estados que foram ocupados na época do ciclo da borracha e

com sua crise, pela reativação da extração da castanha e outras

atividades, a maioria das migrações de fora do Estado veio de fora da

região, com altas proporções do nordeste: vieram da região

nordestina 63, 36 e 55%, respectivamente, dos migrantes de fora do

Estado para o Acre, Amazonas e Pará.

 

É bom recordar que se trata sempre do último movimento migratório,

aquilatado pela pergunta, no Censo de 1970, para os que não

nasceram no município, em que unidade da Federação tinham o seu

domicílio anterior. Assim, para a região como um todo, o Censo

informa que 73% das migrações inter-regionais, comparados com

61% das migrações intrarregionais (não há destaque na informação

para a parte destas provenientes de fora do Estado), efetuaram-se

nos últimos 10 anos. Somente 27 e 39% desses dois tipos de

movimentos migratórios ocorreram respectivamente em períodos

anteriores. Estas porcentagens devem variar de Estado para Estado,

o que não podemos dimensionar por falta de informação71.

VI a – Estado de proveniência dos migrantes de fora do Estado

Unidades da Federação, Região norte, 1970

 

Região

 

RO AC AM RR PA AP

 

Rondônia nº. – 2086 9096 78 2154 –

 

% – 11,2 49,0 0,4 11,6 –

 

Acre nº. 57 – 6804 50 1255 –

 

% 0,2 – 24,7 0,2 4,6 –

 

Amazonas nº. 1921 13060 – 1282 12970 160

 

% 2,8 18,9 – 1,9 18,8 0,2

 

Manaus nº. 1760 9006 – 1282 12734 160

 

% 2,9 14,8 – 2,1 21,0 0,3

 

Roraima nº. – – 10507 – 79 –

 

% – – 90,5 – 0,7 –

 

Pará

nº. 360 2100 12275 60 – 4107

 

% 0,2 1,3 7,8 0,0 – 2,6

 

Belém nº. 360 1008 8342 – – 3456

 

% 0,6 1,8 14,7 0,0 – 6,1

 

Amapá nº. – 274 424 – 33130 –

 

% – 0,8 1,2 – 91,0 –

 

Região nº. 2338 17520 39106 1470 49588 4267

 

% 0,7 5,5 12,2 0,5 15,5 1,3

 

Para o Acre, segundo consta na Tabela VI, quase 1/5 veio do

Amazonas e mais da metade do Ceará, revelando ainda os saldos

migratórios da “batalha da borracha” e até mesmo anteriores a esta

fase. Para o Amazonas, pouco mais de 40% veio da própria região,

principalmente do Acre72 e Pará; e para o Pará, pouco mais de dez

por cento.

 

O caso do Pará deve ser mencionado em separado: quase 3/4 dos

imigrantes de fora do Estado vieram do nordeste e de Goiás. Merece

destaque, além do contingente vindo desse último Estado (mais de 30

mil), aquele provindo do Maranhão (mais de 36 mil). Esses fluxos

migratórios indicam o avanço da frente pioneira rural vinda do

nordeste e de Goiás (compare-se a parte dos fluxos, na coluna “fora

da Região”, que se dirigem para Belém com os do Estado).

VI b – Estado de proveniência dos migrantes de fora do Estado

Unidades da Federação, Região norte, 1970 (continuação)

 

Fora da região Migrantes

de fora

do

CE MA Outros GO Outros Estado

Estados

do

nordeste

 

Rondônia nº. 1899 315 1107 78 1428 18556

 

% 10,2 1,7 6,0 0,4 7,7 100,0

 

Acre nº. 14100 358 2795 50 1385 27561

 

% 51,2 1,3 10,1 0,2 5,0 100,0

 

Amazonas nº. 18209 1355 5391 156 11694 69050

 

% 26,4 2,2 7,8 0,2 16,9 100,0

 

Manaus nº. 15916 1277 4363 156 11536 60726

 

% 26,2 2,1 7,2 0,3 19,0 100,0

 

Roraima

nº. 632 237 – – – 11613

% 5,4 2,0 – – – 100,0

 

Pará nº. 33036 36298 16743 31128 13095 149202

 

% 23,1 23,1 10,7 19,8 8,3 100,0

 

Belém nº. 9397 11639 7977 864 7344 50387

 

% 16,6 20,5 14,1 1,5 12,9 100,0

 

Amapá nº. 1487 438 293 – 73 36409

 

% 4,1 1,2 0,8 – 0,2 100,0

 

Região nº. 69363 39001 26329 31412 27675 320322

 

% 21,7 12,2 8,2 9,8 8,6 100,0

 

Fonte: Tabulações especiais do Censo Demográfico, 1970.

 

* Incluídos os migrantes sem especificação de proveniências

(pressuposto de que seja de fora da unidade da Federação).

 

Os dados da Tabela VI mostram também os diferenciais das correntes

migratórias que se dirigem para as duas principais cidades da região,

entre si e em relação com os que vão para o interior. Mais

explicitamente, comparando-se as correntes migratórias para Manaus

(116.472 no total) com as para o interior do Estado (62.317 no total),

nota-se que, para este último lugar, há muito maior proporção que é

oriunda do Amazonas mesmo. De fato, enquanto apenas 13% vieram de fora do Estado para o interior dele, mais da metade dos que se

dirigem para a Capital veio de outras áreas da Amazônia e de fora

dela. De outro ângulo, apenas pouco mais de 8 mil, de quase 70 mil

dos imigrantes para o Amazonas, que vieram de fora do Estado,

localizou-se no interior.

 

O que se pode depreender destes dados, em conjunto, quanto aos

fluxos rurais-urbanos, é que os que se dirigem às cidades do interior

do Amazonas provêm, na sua quase totalidade, das zonas rurais do

próprio Estado e aqueles que daí se dirigem para Manaus juntam-se

a segmento importante (1/5 a 1/4 do total de imigrantes para esta

cidade) proveniente de zonas rurais de outros Estados; nesta cidade,

como nas outras da região, as correntes migratórias principais são

urbano-urbanas.

 

Para o Estado do Pará, as correntes migratórias diferenciam-se

bastante. Sobressai a alta porcentagem dos imigrantes do interior que

provêm de fora da Região. Para um total de 130 mil imigrantes de

fora que se dirigiram para o Pará, mais de 70% localizaram-se no

interior. A Tabela VI, referente à unidade da Federação de

procedência, indica, como vimos, que se trata de maranhenses,

goianos e cearenses que se juntam a outros nordestinos num total de

mais de 87 mil pessoas. Infelizmente os dados de que dispomos não

nos permitem distinguir as ondas mais antigas (presumivelmente

cearenses) da mais recente (maranhenses e goianos) que penetram

no leste do Pará como extensão gradativa da frente pioneira.

 

Os movimentos migratórios aqui examinados, com ênfase na

magnitude dos fluxos, expressam, no fundo, a redistribuição da

massa de trabalho demandada segundo os interesses econômicos e

políticos em jogo – governos federal e estaduais, empresas industriais

e de serviços, empresas agropecuárias e mineradoras, autônomas

urbanas e rurais, latifúndio extrativo e pecuário e sítios – na

organização regional e nacional. Convém desenvolver esta hipótese,

inicialmente no âmbito rural e depois no meio urbano.

 

65 “Com a instalação de serrarias para atender às empreiteiras, a

demanda de energia elétrica dobrou nos últimos dois anos. O

Governo do Território passou a se preocupar com a instalação de

uma hidroelétrica”. Vitela, 07/10/1974, p. 36.

 

66 Veja-se BASA, “Movimentos Migratórios, Nomadismo e Êxodo,” pp.

69 a 74, onde são descritos os movimentos do caboclo amazonense,

a desruralização da população, a migração nordestina e japonesa.

 

67 Visão, 07/10/1974, p. 36. Neste trabalho, veja-se nota 85.

 

68 Os dados dos municípios de 1950 e 1960 foram agrupados

segundo a divisão por microrregiões de 1970. Em alguns casos, para

se obterem unidades de áreas comparáveis nas três datas, foi preciso

juntar duas microrregiões. Nos casos das Microrregiões 12 e 13, 14 e

15, 22 e 26, 38 e 39 a comparabilidade de áreas exigiu alterações na

sua composição municipal, que passou a diferir um pouco da

definição pelo Conselho Nacional de Geografia.

 

69 Trata-se de área polarizada por Marabá, onde se desenvolvem

atualmente a pecuária e os castanhais.

 

70 Observe-se ainda o seguinte: a porcentagem da área das lavouras

nos estabelecimentos, no Acre, caiu de 6% em 1950 para 4,2% em

1960; a taxa de expansão dessa área entre 1947 e 1963 foi de 3,5%,

bem abaixo da média (Região norte. 6,4%), permitindo pensar em

uma produção de roçados. Tais dados (BASA. Cap. 7) estão a indicar

a possibilidade de movimentos de vinda e ida ao “Estado dos

seringais”, o que ajuda a situar os dados demográficos, já que as

informações disponíveis indicam que a exploração do látex acha-se

intimamente vinculada às oscilações dos preços e, no caso do Acre, o

afluxo de gente parece ser uma resposta a esses aumentos. No

entanto, os preços da borracha constituem-se, nesse momento

(1970), em apenas parte da resposta; a outra parte relaciona-se â

expansão da frente agropecuária.

 

71 Ver MATA, Milton da, et al., Migrações Internas no Brasil. Aspectos

Econômicos e Demográficos, IPEA/INPES, Rio de Janeiro, 1973, pp.

56 e 63.

72 O que ajuda a compreender os movimentos migratórios desse

Estado tratados em páginas anteriores.