V – Evolução do setor urbano e análise mais detalhada do presente

V – Evolução do setor urbano e análise mais

 

detalhada do presente

 

Comparativamente à disponibilidade de informações bibliográficas e estatísticas sobre o setor rural, as informações sobre o setor urbano são escassas e minguadas. Tanto isso é verdade que para a análise do presente, a rigor, dispomos de duas tabelas, a de distribuição da PEA pelos Setores Secundário e de Serviços e Posição na ocupação.

 

A malha urbana é rarefeita, mas com avolumados nódulos, à semelhança do que ocorre em áreas mineradoras e pecuaristas. Algumas indicações simples evidenciam essa característica da Amazônia onde, ainda hoje, a hidrovia constitui-se no principal meio de comunicação. Enquanto que o Estado do Maranhão contava (1968), apenas ele, com 133 municípios, a Região norte possuía tão-somente 10 a mais (143) (Rondônia e Roraima com 2, Amapá com 5, Acre com 7, Amazonas com 44 e Pará com 88 municípios; a essa época, o país contava com algo com 4 mil municípios). Por outro lado, se considerarmos os municípios cujos núcleos urbanos possuem em torno de 20 mil habitantes e mais, na Amazônia havia, em 1970, apenas 8; além das Capitais dos Estados e Territórios (a capital de Roraima não alcançava 15 mil), apenas o Pará contava com 3 municípios nessas condições: Abaetetuba, Castanhal e Santarém.

 

Em traços gerais, assim como a evolução do setor rural, a evolução do setor urbano e sua situação presente indicam a recentidade do processo de povoamento e expressam um desenvolvimento econômico incipiente.

 

Devemos agora detalhar as considerações feitas em “Caracterização Geral do Emprego”. A distribuição porcentual da População Economicamente Ativa nos Setores Secundário e Terciário permite particularizar aquelas considerações.

 

A tabela XV mostra, basicamente, a distribuição da PEA urbana nos setores predominantemente localizados nas cidades (note-se que a expressão “cidades” designa aqui qualquer núcleo político-administrativo). Entre as três colunas “Região norte” consta a porcentagem da PEA dos Setores Secundários e de Serviços lotada no meio rural e que está subentendida nas demais unidades da Região norte. Apenas 17% da PEA dos setores acima encontram-se em meio rural, o que proporciona uma ideia da dimensão, pequena, do possível artesanato da Amazônia. O que chama a atenção na coluna total (cuja distribuição diz respeito à PEA total) são o Secundário I (Indústrias de Transformação), o Serviço de Produção (basicamente, transportes) e o Serviço de Consumo Coletivo

(ensino, saúde, segurança etc.), tudo, praticamente, integrando o setor público. 96 Como já vimos (Tabela IV); entre 1960 e 1970 o emprego nas atividades industriais aumentou de 6,1% da PEA total para 11,4%; se bem que a indústria se encontre sobretudo nas Capitais, o maior aumento relativo ocorreu no interior. Esta “interiorização” das atividades industriais acha-se vinculada à exploração do manganês no Amapá e à industrialização da juta em Santarém.

 

Observe-se, no entanto, que esse movimento industrial não data da última década, mas da década anterior (1950/60) e, assim, em 1960/70, deve ter-se intensificado. “Em 1949, 95% da renda industrial eram gerados nos Estados do Pará (68%) e do Amazonas (27%). Em 1959, em consequência da instalação de uma refinaria de petróleo em Manaus e da exploração do manganês no Amapá, essa relação alterou-se profundamente. Essas três Unidades respondiam por 98% da renda desse setor: o Pará e o Amazonas com 40% cada um e o Amapá

com 18%.97 E data dessa década a mudança na participação da indústria têxtil na estrutura da indústria de transformação na Região norte: em 1949 participava

com 4,6% e, em 1959, com 16,4%.98

 

A participação da PEA rural do Secundário I é elevada (21,1%); por ela são responsáveis Rondônia, Roraima e Amapá. Nos dois primeiros tratase, certamente, de algum artesanato (olarias, pequenas serrarias etc.); não se deve esquecer, no entanto, o extraordinário aumento de grandes serrarias e do

garimpo99 no Amapá; trata-se, sem dúvida, aqui, da exploração do minério de manganês. A economia do mercado (manganês) “se superpôs à (economia) tradicional, voltada para o consumo regional, sem a ela se articular. Quanto ao desenvolvimento urbano, porém, a extração mineral criou condições propícias, permitindo a Macapá ter um aumento de população de 18%, 4% entre 1950-60, e

exercer o controle regional”.100

XV – Distribuição porcentual do emprego nos setores secundário e de

serviços segundo as unidades da federação da região norte e Maranhão –

1970

 

Setores Região norte

 

Total ² Urbana * Rural *

 

Secundário I 11,4 78,9 21,1

 

Secundário II 2,5 87,5 12,5

 

Serviços de Produção 12,6 82,4 17,6

 

Serv. Consumo Coletivo 9,0 86,8 13,2

 

– Serv. Público 8,1 86,7 13,3

 

– Serv. Privado 0,9 88,2 11,8

 

Serv. Consumo Individual 5,3 87,7 12,3

 

Ativs. Não 2,2 75,1 24,9 Compreendidas

 

Total ¹ % 100,0 82,9 17,1

 

nº. 442725 367323 75402

 

Setores Apenas a PEA Urbana *

 

Maranhão Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá

Secundário I 68,0 66,0 80,6 88,0 60,7 77,3 62,9

 

Secundário II 60,8 79,0 87,7 92,9 91,7 86,2 83,0

 

Serviços de 69,2 77,2 71,2 88,6 84,5 81,1 78,0 Produção

 

Serv. Consumo 75,4 87,9 81,7 86,3 87,2 87,2 90,4 Coletivo

 

– Serv. Público 75,0 88,5 82,4 85,9 87,2 86,9 90,7

 

– Serv. Privado 78,0 76,6 65,1 89,4 – 89,5 86,0

 

Serv. Consumo 77,8 82,8 85,3 91,6 79,6 87,4 78,7 Individual

 

Ativs. Não 73,8 78,1 82,9 76,8 91,9 73,5 65,7 Compreendidas

 

Total ¹ % 70,0 77,7 80,0 88,0 80,0 82,0 77,7

 

nº. 147862 14013 15989 94836 4851 223888 13846

 

Fonte: Censo Demográfico, 1970.

 

1 – Refere-se ao total dos setores Secundário e Terciário.

 

2 – O porcentual dessa coluna diz respeito à distribuição da PEA total, incluindo,

portanto, a do primário.

 

* – As porcentagens referem-se à massa da PEA lotada nesse local relativamente

a cada setor; assim, urbano e rural da Região norte somam, em cada setor,

100%, ao passo que para “Apenas a PEA Urbana” consta tão-somente aquela

lotada nesse local, e o que falta para 100% corresponde àquela na área rural.

 

Não é de admirar que, em uma região como essa, o setor público – administração, funcionalismo, polícia etc. – tenha significativo número de empregados – o que não quer dizer que a atuação do mesmo setor se restrinja ao emprego desse volume de pessoas.

 

XVI – Setor de atividade e posição na ocupação das pessoas de 10 anos e

mais – região norte – 1970

 

Atividades Serviços Serviços Serviços Total Industriais de de de

Produção Consumo Consumo

Coletivo Individual

 

Empregadores 1676 2738 6 469 4889

 

Empregados 92.916 71.293 89.824 71.468 325.501

 

Autônomos 22.216 48.118 1016 30.162 101.512

 

Não 619 1379 2015 6784 10.797

remunerados

 

Sem 16 – – 70 86

Declaração

 

Total 117.443 123.528 92.861 108.953 442.785

 

Fonte: Censo Demográfico, 1970.

 

A distribuição da PEA, não diferenciando a lotada no meio rural ou urbano, por setor de atividade e posição na ocupação, permite-nos ter uma ideia da divisão intersetorial do trabalho.

 

Se considerarmos o contingente de trabalhadores autônomos, mais os não remunerados, e ainda a categoria dos “sem declaração”, que na verdade constituem mão de obra familiar, o que soma mais de 112 mil pessoas, obteremos 25,4% da PEA como integrante de unidades industriais e de serviços, compondo o segmento urbano familiar. Os restantes 330 mil da PEA fazem parte do

segmento urbano empresarial 101 , público e privado. As informações não permitem desagregar estes dois subsetores. Mas caso ponderássemos que os empregados dos serviços de consumo coletivo (quase 90 mil) compõem a força de trabalho ativa do segmento público (escolas), dimensionaríamos tal segmento em 20% da PEA.

 

É claro que o contingente do segmento que expressa a iniciativa privada acha-se ingurgitado pela excessiva simplificação dos cálculos. Basta notar que no setor de Atividades Industriais encontram-se tanto a refinaria de Manaus, que integra o segmento estatal, como uma grande quantidade de pequenas unidades fabris que poderiam fazer parte do segmento familiar; no de Serviços de Produção a mesma coisa; os grandes bancos são estatais; a grande maioria dos quase 3 mil empregadores é formada de pequenos aviadores; o mesmo vale para os demais setores.

 

No entanto, como não bastasse isso para duvidar do grande peso do segmento empresarial privado na economia “urbana” da Amazônia – que, fora de dúvida, tem alguma expressão – devemos acrescentar o seguinte: dinamicamente, a instalação de unidades industriais e de serviço de porte na região deve ser creditada ao papel do setor estatal que, via criação de organismos de supervisão (SUDAM), canaliza um sem-número de incentivos (econômico-fiscais, entre outros) com a finalidade de levar a empresa privada a participar do desenvolvimento da Amazônia.

 

Poderíamos, no limite das razoáveis arbitrariedades estatísticas, dimensionar, comparativamente, os setores urbano e rural e, assim, obter uma ideia, pálida por sinal, da divisão social do trabalho na Amazônia.

 

Contando como segmento rural familiar o contingente dos trabalhadores por conta própria, somando-se os trabalhadores não remunerados, mais os “sem declaração”, da PEA lotada neste setor, obteríamos 81%: relativamente bem maior que os 25% desse segmento na parte urbana. Por outro lado, considerando como segmento rural empresarial os empregadores e empregados (e parceiros) (Tabela XII), obteríamos 19% da PEA, contingente relativamente bem menor que os 75% desse segmento na parte urbana.

 

Na área urbana, a emulação mercantil-capitalista induziu a massa trabalhadora a mudanças verdadeiramente dramáticas, como se pode atestar nas duas maiores cidades amazônicas. Manaus foi decretada, em 1967, Zona Franca, tendo em vista dinamizar as relações sociais mercantis e, assim, criar um pólo de desenvolvimento. Entre 1970 e 74, ali se instalaram indústrias de montagem, nacionais e estrangeiras, em número de 97; junto delas surgiram 9 mil casas comerciais; disso resultaram 30 mil empregos diretos, sendo que se prevêem 50 mil até 1980 (O Estado de São Paulo, 11/5/75). A renda per capita passou de 170 dólares em 1967 para 680 dólares em 1974. Mas, a que preço? Para quem? “Na verdade, porém, a industrialização está sendo realizada a um alto preço: o esvaziamento da agricultura e a desorganização social e urbana parecem criar efeitos muito mais prejudiciais do que a renda e os empregos que surgiram nos últimos oito anos, incapazes de acompanhar o ritmo do crescimento demográfico” (O Estado, idem).

 

A industrialização “fantasma” de Manaus – pois, de fato, trata-se de linhas de montagem de bens de consumo durável (rádio, TV etc.) – responde, antes de tudo, ao perfil de renda do centro-sul do país, extremamente concentrado, do que a uma situação local e regional para a qual, afinal de contas, a Zona Franca foi criada.

 

Ilusão de uma fonte de renda urbana estável, ocupação temporária ou subemprego, luta pela educação dos filhos, por uma guarida médico-hospitalar quando necessária etc. induzem ao êxodo rural. Esses fenômenos todos, no entanto, não são privilégio de Manaus. Belém, em 1960, contava com uma PEA superior a 200 mil pessoas. No entanto, apenas 113.871 “tinham qualquer emprego… o subemprego crônico não é fenômeno conjuntural… mas de uma

realidade estrutural, antiga e com o peso de uma tradição”.102 As informações atuais disponíveis não só sublinham a situação de 1960 como apontam para aspectos mais dramáticos.

 

A recentidade do processo de povoamento e do desenvolvimento das forças produtivas na Amazônia casa-se com zonas de povoamento antigas e forças produtivas amortecidas e que setorialmente apresentam algum crescimento. No meio urbano, tal incremento ocorre, sem dúvida alguma, mas a um custo para a população assaz elevado. No meio rural, o avanço das atuais frentes pioneiras nada tem de semelhante ao das antigas frentes de expansão, de avanço paulatino, dos pioneiros; trata-se de um devassamento rápido e violento, movido por grandes interesses industriais e financeiros.

 

Estes interesses criam uma situação nova à medida que o capital sediado no sul deixa de operar apenas na intermediação comercial e financeira e ingressa na produção. Tal ingresso, por outro lado, ocorre numa época muito precisa e igualmente nova, na qual a escala social da produção de valor acha-se fundada em extensa base capitalista, que se desenvolve a partir de um patamar elevado de acumulação. O que implica em passar da canoa para o avião, de um ou dois hectares cultivados para 500 ou 1000 ha, de uma boiada de 50 a 100 cabeças para um estoque de 20 a 50 mil, de empréstimos de 100 mil cruzeiros para um de 1 milhão, da venda no mercado local para a venda direta na Europa e EUA. Cabe notar que esta situação nova criada por este capital foi possível graças à capacidade dos grandes proprietários do sul (não interessa se nacionais ou estrangeiros) em tornar o Estado o avalista que coloca toda a riqueza do país, e, portanto, também a Amazônia, à disposição da nova acumulação. Obviamente, a possibilidade daqueles grupos radica nas novas condições de desenvolvimento gestadas após a crise política (1961-64) e econômica (1962-67).

A ida desse capital para a Amazônia – por conseguinte, a implantação do ciclo do capital com obediência a volumes e velocidades de reprodução novos – tem em vista atender a problemas suscitados pela acumulação nucleada no sul, os quais aparecem registrados no Balanço de Pagamentos.

 

Este sentido histórico do quarto devassamento amazônico inova no aspecto assinalado, mas esteriliza por completo uma oportunidade histórica ímpar de se mobilizar o país – e até outros países com áreas amazônicas – para uma tentativa de criar-se uma nova forma de organização social. A forma de devassamento atual estiola a capacidade criativa e isso se pode ver claramente na burocratização com que se procede nos processos de povoamento e no despotismo tecnocrático com que se processa a depredação dos recursos econômicos e humanos. Não bastando a sofrida experiência por que passou e passa o povo no processo de acumulação no sul, eis, que se vê repetir na Amazônia – com lances grandiosos de heroísmo, sem dúvida, para quem cabe trabalhar – a esfalfante e monótona sina de carrear mais valor para aumentar mais o capital.

 

96 A classificação utilizada apóia-se no trabalho de Paul Singer Força de Trabalho e Emprego no Brasil: 1920-1969, Publicações CEBRAP, Caderno nº. 3, 1971.

 

97 BASA, p. 126.

 

98 Quadro nº. 6, p. 127, BASA.

 

99 “Somente entre os anos 60 e 70, a população do território (de Rondônia) cresceu de 70%, estimando-se que 30 mil pessoas dependiam do garimpo, já que eram 6 mil os garimpeiros em atividade”. Sérgio Macedo, Opinião, 14/11/75, nº. 158, p. 12.

 

100 Divisão do Brasil em Microrregiões Homogêneas, p. 51.

 

101 Claro está que, aqui, estamos considerando como urbano todos os integrantes da PEA lotados nos setores secundário e terciário e como empresarial todos os empregados e empregadores.

 

102 TUPIASSU, Amílcar A., A Área Metropolitana de Belém, Serviço Federal de Habitação e Urbanização, Ministério do Interior, Rio de Janeiro, 1970, pp. 31-32.