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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

 

Reitor

João Carlos Salles Pires da Silva

 

Vice-reitor

Paulo Cesar Miguez de Oliveira

 

Assessor do Reitor

Paulo Costa Lima

 

EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

 

Diretora

Flávia Goulart Mota Garcia Rosa

 

Conselho Editorial

Alberto Brum Novaes

Angelo Szaniecki Perret Serpa

Caiuby Álves da Costa

Charbel Ninõ El Hani

Cleise Furtado Mendes

Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti

Evelina de Carvalho Sá Hoisel

José Teixeira Cavalcante Filho

Maria Vidal de Negreiros Camargo

José Carlos da Exaltação Torres

 

Cadastro único:

 

tecnologia de reclassificação social

 

Salvador

EDUFBA

2016

2016, José Carlos da Exaltação Torres

 

Direitos dessa edição cedidos à Edufba. Feito o Depósito Legal

 

Grafia atualizada conforme o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, mantido em vigor em 2009.

 

Capa e Projeto Gráfico

Angela Garcia Rosa

 

Editoração

José Elias

 

Revisão

Felipe Cerqueira Castro

 

Normalização

Sandra Batista

 

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) Ficha catalográfica elaborada por: Fábio Andrade Gomes - CRB-5/1513

 

T693c

 

Torres, José Carlos da Exaltação

 

Cadastro Único [livro eletrônico]: tecnologia de reclassificação social / José Carlos da Exaltação Torres. - Salvador: EDUFBA, 2016.

899 Kb; ePUB

 

ISBN 978-65-5630-011-5

 

1. Brasil - Política social. 2. Assistência social -Brasil. 3. Pobreza - Brasil. 4. Renda - Distribuição -Brasil. 5. Banco de dados relacionais - Brasil. I.

Título. II. Título: Tecnologia de reclassificação social .

 

CDD: 361.61981

 

Editora filiada

 

Editora da UFBA

Rua Barão de Jeremoabo, s/n – Campus de Ondina 40170-115 – Salvador – Bahia

Tel.: +55 71 3283-6164 | Fax: +55 71 3283-6160

www.edufba.ufba.br | edufba@ufba.br

 

Versão digital: maio de 2020

Dedico este trabalho e todo o esforço nele incorporado ao Deus da minha

vida, reconhecendo a sua presença naqueles que dão sentido ao meu

existir:

 

Minha mãe

Maria da Glória Exaltação Torres

Meu pai

José Ferreira Torres

Minha Filha

Amanda Vieira Torres

Agradecimentos

 

É ao meu Santo Deus que agradeço primordialmente por ter realizado este trabalho, pois tenho certeza de que foi a Sua graça que dispôs em meu caminho as pessoas e condições para isto.

Dentre os que me rodeiam, faço um agradecimento especial às virtudes da paciência, da solidariedade, da dedicação, da compreensão, da doação e da empatia, sintetizadas em dois corações gigantescos: da minha mãe, Maria da Glória e da minha orientadora de mestrado, Anete Ivo. A esta porque não se limitou em ser orientadora, foi também conselheira e amiga. No momento mais crítico das emoções e das dificuldades, quando intentei recuar, soube dar a dose certa de incentivo e criou as condições para que de fato o trabalho de pesquisa acontecesse. À minha mãe, porque abriu mão do próprio caminho para construir os dos filhos. Deu-me a vida e a adornou com valores indispensáveis a uma vivência honesta e segura. Fez-me gente. Fezme o que sou.

Agradecer nominalmente, como eu gostaria de fazer, a todas as pessoas que prestaram alguma contribuição à realização deste trabalho seria um exercício impossível. Inevitavelmente, a maioria das mãos que se puseram nesta obra apareceria de forma genérica, sem rosto. Opto, assim, por prestar reconhecimento e homenagem aos atores anônimos que, tantas vezes, estando fora da Academia, oferecem-lhe o substrato à sua existência. Agradeço, portanto, com toda a franqueza de coração e toda a verdade d’alma, a todas e todos que passaram por minha vida ou em cujas vidas eu passei nesses últimos anos. São meus os erros, as vacilações, os exageros e os equívocos que, por ventura, se revelem pelo caminho, mas é nossa a obra, não tenho dúvida disso.

Table of Contents / Sumário /

 

Tabla de Contenido

 

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Prefácio

Introdução

O que dizer da pobreza?

Inscrição social e novo estatuto social dos pobres

Pobreza e trabalho

Ambígua noção de liberdade nas novas relações de

trabalho

Cidadania versus mercado: relações estabelecidas na

perspectiva dos direitos

 

Pobreza e trabalho no Brasil

A construção de uma nova ordem orientada pelos critérios

diferenciadores da sociedade colonial

O lugar dos pobres na cidadania brasileira

 

Focalização como contraponto entre desigualdade e pobreza

A noção de justiça social como mediadora do debate

entre focalização e universalização

Ajuste econômico e enfrentamento da pobreza

sintetizados na operação de programas sociais focaliza

 

Focalização sem foco: fragmentação dos primeiros programas

sociais de transferência de renda focalizados

PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil20

Bolsa Escola – Programa Nacional de Renda Mínima

vinculado à educação

Bolsa Alimentação – Programa Nacional de Renda

Mínima vinculado à saúde

A criação de um cadastro único para uniformizar os critérios de

concessão de benefícios sociais

Entendendo o NIS do CadÚnico

O que é o Cadastro Único?

Estrutura e funcionamento do Cadastro

 

Único e simultaneamente diverso

Divergências entre as metas de cadastramento de

beneficiários e a capacidade operacional dos municípios

na execução do cadastro

Fragilidades do cadastro e inconsistências nas

informações para identificação da população pobre

Dilemas do novo governo na implementação de

programas sociais a partir das informações do Cadastro

Único

Centralidade de um cadastro dos pobres para alcançar a

efetividade na transferência de renda focalizada

A identificação de problemas mútuos entre o Bolsa

Família e o CadÚnico postulando soluções contíguas de

controle operacional e monitoramento da pobreza

 

Qualificação da informação: aperfeiçoamento na

operacionalização do cadastro para validação de uma base de

dados sobre a população pobre

Mudanças na tecnologia e no modelo de gestão das

informações do Cadastro Único

Consolidação da nova estrutura operacional com

integração das informações do público-alvo da assistência

social

O NIS do CadÚnico como atestado da condição de

pobreza para a concessão de benefícios assistenciais

O alcance de um instrumento para identificar e

caracterizar socioeconomicamente os pobres do Brasil

O uso das informações cadastrais na produção de

indicadores para dimensionar a condição de pobreza

Cadastro único dos pobres: por que e para quê?

Conclusões

Referências