Pobreza e trabalho

Discutindo as lutas de classificação social, Bourdieu (2008, p. 445) antecipou que “os grupos estão associados estreitamente às palavras que os designam”, princípio a partir do qual se pode analisar o significado da palavra “pobreza”. Segundo o Dicionário Aurélio (2004), “pobreza”designa “a falta do necessário à vida; penúria, escassez” ou ainda “a classe dos pobres”, ao tempo em que “pobre” refere-se àquele “cujas posses são inferiores à sua posição ou condição social”. Recorrendo mais uma vez a Bourdieu (2004, p. 162), tem-se que a palavra “categoria”, de origem grega, kathegoresthai, indica acusação: “acusar publicamente”. Em síntese, pobre é aquele que tem, no plano das designações e representações coletivas, a condição de “despossessão”, enquanto que a categoria pobreza, “estado ou qualidade de pobre” (AURÉLIO, 2004), reúne num conjunto todos aqueles que se encontram nesta condição de carência. Mas, tomando como acertada a afirmação apresentada acima, de que “a reunião num mesmo lugar de uma população homogênea na despossessão tem também como efeito redobrar a despossessão” (BOURDIEU, 1997, p. 166), a designação de pessoas como o grupo dos pobres pode funcionar como um instrumento arriscado de reiteração de uma condição que só existe em relação à estrutura das condições que se diferenciam dela e que, simultaneamente, a fazem diferente; exprime um estado social de correlação de forças numa dada estrutura social.

Considerando a abordagem discutida anteriormente, admite-se que existem princípios de diferenciação definidores da localização dos agentes no espaço social, fato condicionado ao volume e à qualidade dos “capitais” que possuem (capital econômico, cultural, simbólico) ou mesmo que não possuem. Desta perspectiva, compreende-se que a pobreza, enquanto categoria social, é um fenômeno que tem, na base de sua significação, um processo de distinção social. Em verdade, esta é como que a forma paroxística de toda diferença, de toda separação, de toda segregação que as classificações sociais promovem, porque se as diferenças de condições sempre criaram distinções entre os humanos, decerto a relegação à condição de pobre é um fenômeno relativamente recente, decorrente das transformações ocorridas com a modernização das sociedades, notadamente pela implementação do modo de produção capitalista nas sociedades ocidentais. E é, sim, como toda distinção, o resultado de lutas sociais e das representações sociais dessas lutas, especialmente políticas, que criaram fronteiras sociais tão poderosas, e de tal modo evidenciadas, que se impõem como inevitáveis. Como observa Marshall (1967), referenciada num contexto onde o mérito é a riqueza, a pobreza figura como fracasso.

Assim, o ponto de partida para tratar do tema da pobreza está no reconhecimento de que este fenômeno não é algo dado, como a apreciação imediata das condições de vida diferenciais pode sugerir, mas que ele resulta de uma construção histórico-social, decorrente do embate de interesses conflitantes, empiricamente expressos nas relações entre o capital e o trabalho e nas formas de regulação do mercado de trabalho, majoritariamente realizadas pelo Estado. Confrontada com os mecanismos legítimos de produção e reprodução social, a pobreza figura como o aspecto mais negativo do conflito social. A sua emergência enquanto fenômeno de massa, no contexto das sociedades urbano-industriais, torna-a um divisor de águas na história da humanidade, marcada pela alteração efetiva do modo e das relações de produção na Europa Ocidental dos séculos XVIII e XIX. A posse ou não sobre os meios de produção tornou-se a propriedade diferencial por excelência, pois constituiu, em última instância, a posse sobre os meios de reprodução da própria vida, e a “falta do necessário à vida” subordinou os segmentos sociais despossuídos, quase que completamente e em todos os aspectos da vida, aos segmentos possuidores. Uma dependência que significou, a fundo, um risco à vida, precisamente um risco de morte, porque é o “outro” que detém a posse sobre as formas de subsistência. A pobreza é uma condição, portanto, de subordinação explícita e necessária de uma classe (objetiva) a outra (dos trabalhadores aos capitalistas); subordinação que se tornou a condição de existência dos trabalhadores. Em palavras simples, quem não vender a força de seus braços – e a energia de seu corpo – pode estar condenado a morrer de fome.