Capítulo V – Os espaços cemiteriais e as representações da morte no sul da Bahia

Capítulo V – Os espaçõs

 

cemiteriais e as representações

 

da morte no sul da Bahia, 1880-

 

1950

 

A morte é grande. Nós lhe pertencemos, boca sorridente. Quando nos acreditamos no coração da vida, ela ousa de repente chorar em nós.

Rilke

 

O processo de emergência dos

 

cemitérios a céu aberto: novas formas

 

do morrer

 

A trajetória do espaço cemiterial a céu aberto testemunha a intenção de romper-se a proximidade cotidiana entre vivos e mortos. Até o século XVIII, o cemitério era constituído por um pátio de forma retangular, em torno da igreja, onde eram depositados os corpos daqueles que não podiam pagar as taxas de enterro no interior dos templos. Entre as paredes que o cercavam, uma geralmente era da lateral ou dos fundos da igreja, sendo nas demais construídos carneiros sobre os quais havia um ossuário utilizado para o depósito dos crânios e membros das sepulturas coletivas, periodicamente abertas e renovadas. Mesmos os restos mortais dos mais ricos terminariam nesse local, pois ainda não existia a concepção moderna de que os mortos deveriam ter um espaço privado destinado à perpetuidade.

A sepultura coletiva vigorou durante todo o período medieval e início da modernidade. A individualização das sepulturas caiu em desuso no século V da era cristã. Na antiga Roma, a maioria da população, inclusive os escravos, possuía um lugar de sepultura normalmente assinalado por inscrições que expressavam a vontade de preservar a identidade do túmulo e a memória do morto. Os sarcófagos de pedra continham o nome do morto e o seu retrato, porém esse comportamento desapareceu em torno do século V. As inscrições e os retratos não mais aparecem e as sepulturas passam a ser anônimas. Os mortos foram entregues à igreja para esperar a ressurreição e as sepulturas passam a ser coletivas, ao menos para

a maioria da população344.

O movimento de retorno à valorização da individualidade dos mortos, com o ressurgimento dos túmulos privados e das inscrições funerárias, foi fruto das mudanças relativas às concepções quanto à passagem para a vida eterna. Esse é um processo que, a partir da Alta Idade Média, desenrolou-se lenta e continuamente, estando intimamente relacionado às transformações pelas quais passou o ocidente. A sociedade começou a desenvolver um desejo de eternidade. Tornou-se inaceitável que os seus membros, principalmente aqueles que a encarnavam e com quem ela se

identificava mais diretamente, estivessem sujeitos a desaparecer 345.

Foram os burgueses, ao progressivamente adquirirem influência econômica, os principais fomentadores do mecanismo de utilização do cemitério para a afirmação social e política, associando a individualização contínua das sepulturas com o desenvolvimento do capitalismo. Aos poucos, as sepulturas passaram a ter uma nova concepção funcional, sendo construídas com teto, com a pretensão de proteger os corpos nelas depositados, fenômeno contemporâneo de uma representação nascente: a da sepultura como habitação

familiar346.

Entre os séculos XV e XVII, a família passou a se apropriar do local da inumação e a reunir os corpos dos parentes mortos em um só lugar. O anonimato foi sendo substituído pelas inscrições sobre as lápides e pelas imagens retratando a figura do morto, “em um processo de personalização do defunto que será reforçado no século XVII e que desembocará em importantes práticas

contemporâneas” 347. No Brasil, até o século XVIII, não era comum a pompa funerária e a ostentação tumular. Os corpos eram geralmente depositados em campa lisa, sem inscrições ou

indicações de posição social ou individualidade do morto348. Mas já na sociedade oitocentista observa-se, entre as igrejas e dentro delas, “uma geografia da morte que refletia as hierarquias sociais e

outras formas de segmentação coletiva” 349.

Mesmo as sepulturas comuns, de ocupação provisória, estavam separadas de acordo com sua localização em relação aos altares e demais lugares privilegiados no interior das igrejas. Havia uma íntima relação dos vivos com o local das sepulturas dos mortos. A proximidade do morto com as imagens sacras fazia com que o enterro dos corpos dentro dos templos fosse altamente valorizado pela sociedade da época. O enterro no interior dos templos era também um meio de não cortar totalmente os laços com o mundo dos vivos. Nesse período, as igrejas eram comumente utilizadas para outras atividades além do ofício religioso, como, por exemplo,

como salas de aula e seção eleitoral350.

As sepulturas eram geralmente retangulares, com oito a dez palmos de profundidade, cobertas de pedra de lioz, mármore ou madeira, sendo numeradas para evitar que fossem abertas as de uso mais recente. Normalmente, pessoas de todas as condições sociais podiam ser enterradas nos templos, porém estava estabelecida uma distinção quanto ao local e ao tipo de sepultura. Uma divisão se fazia entre o interior da igreja e o adro, na sua parte externa. A cova fora do corpo da igreja era bastante desvalorizada. Nesse local eram geralmente enterrados os escravos e as pessoas sem recursos para pagar o enterro no seu interior.

Com o fim das inumações no interior dos templos, a igreja católica perdeu parte do seu poder espiritual sobre a sociedade. A secularização dos cemitérios fez com que aos templos restasse o papel de sede de batizados, casamentos e sufrágios, insuficientes para o completo domínio espiritual dos fiéis. Apesar da manutenção de alguns elos importantes, como a participação nos funerais, mantendo o controle sobre a extrema-unção e a encomendação da alma, foi inevitável a separação simbólica do corpo do morto do corpo do templo.

Da mesma maneira, foi inevitável a construção de sepulturas que assegurassem a liberdade em relação aos padrões religiosos. A administração dos cemitérios de diversas cidades passou a agenciar as construções tumulares dando sugestões, propondo figurinos, calculando custos e, em certos casos, proporcionando a visita de artistas para a interpretação da vontade do contratante, fato que promoveu uma nova concepção estética no espaço da morte. O deslocamento das inumações para locais fora do espaço das igrejas associa-se à emergência da cidade como objeto de reflexão e controle por parte de certos grupos sociais, em particular o dos higienistas.

As dificuldades por que passavam as cidades e vilas eram de todos os tipos: inexistência de água encanada e sistema de esgoto, ruas estreitas sem calçamento e iluminação precária. Porém, os problemas enfrentados pelas vilas e cidades não eram problemas urbanos. A cidade, no período, não era tematizada como uma questão. Serão os médicos higienistas, com suas pesquisas sobre os agentes causadores das epidemias, nas suas suposições sobre a contaminação do meio pelos miasmas, que inventarão os problemas urbanos. É a partir da nova condição urbana, em grande medida criada pela medicina, que será possível incorporar a cidade e a

população ao escopo do saber médico351.

Os médicos formularam uma reflexão sobre a morbidade urbana e propuseram a exigência de condições de vida ideais, que se tornaram um importante instrumento de normatização da

sociedade352. Ao legitimar-se como um saber sobre a cidade, a medicina se tornou a referência principal na elaboração de um projeto urbano e enraizou os princípios higienistas como normas de comportamento social. A questão da salubridade levantada pelos médicos-higienistas articulou-se, de imediato, aos interesses do governo.

A população brasileira, no período, era atingida duramente, em épocas de surtos epidêmicos, pela falta de drenagem dos pântanos, de calçamento das ruas, da regulamentação do comércio de

alimentos e de construção de esgotos. 353 As exigências de salubridade passaram a estar entre as principais preocupações da época. Uma das questões básicas era a higiene urbana, com as ações nessa área direcionadas para a pavimentação das ruas e a criação de um sistema de esgotos. Outra questão central dizia respeito à circulação de ar, o que motivou o alargamento das ruas e a criação de jardins e passeios públicos. Quanto às prisões, hospitais, matadouros e cemitérios, considerados um risco para a saúde pública, os higienistas e administradores preconizaram sua

instalação na periferia das cidades 354.

O afastamento dos cemitérios e a consequente separação entre os vivos e os mortos fazem parte de um processo que teve início na Europa no final do Antigo Regime. Ocorreu uma redefinição das noções de poluição ritual, de pureza, e o perigo de contágio passou a ser definidos a partir de critérios médicos, mais do que de critérios religiosos. Durante o século XVIII, por influência do Iluminismo, desenvolveu-se uma tendência contrária à proximidade entre os vivos e os mortos que, por recomendação médica, foi evitada por motivo de saúde pública.

Era o começo da campanha contra as inumações no interior das igrejas e a favor da transferência dos cemitérios para fora dos núcleos urbanos. Essa nova atitude diante da morte era baseada na teoria dos miasmas, concebida pelos cientistas do século XVIII. Acreditava-se que matérias orgânicas em decomposição, especialmente de origem animal, sob a influência de elementos atmosféricos – temperatura, umidade, direção dos ventos – formavam vapores ou miasmas daninhos à saúde, infectando o ar

que se respirava 355. As exalações provindas dos cemitérios foram tidas como principais responsáveis pela disseminação de doenças, cuja contaminação se daria pelo ar.

A partir do século XVIII, médicos e intelectuais iluministas, como Voltaire e D’Alembert, e mesmo alguns sacerdotes ampliaram a

polêmica sobre os enterramentos nas igrejas356. Tradicionalmente, o sepultamento no adro do templo ou no chão das igrejas era de jurisdição sacerdotal e tarefa das irmandades, corporações religiosas e de ordens terceiras. Os enterros em igrejas foram oficialmente proibidos na França, por Luís XVI, no ano de 1776, determinando-se inclusive a desativação do cemitério dos Inocentes, no centro de Paris, quatro anos depois. Na Suécia, tais enterros foram proibidos em 1783; e, no, Império Austro-húngaro,

por editos de José II, entre os anos de 1784 e 1788 357.

Em 1801, a Academia de Arquitetura Francesa promoveu um concurso de projetos sobre as cerimônias fúnebres e a organização de cemitérios. Todos os concorrentes criticaram a sepultura comum e fizeram a apologia ao túmulo individual e jazigos de família, dentro do melhor espírito da mentalidade de devoção familiar burguesa que

então florescia 358. Essas medidas foram postas em prática principalmente após a Revolução Francesa, quando foi instituída uma nova ordem trazida pelos estados-nação. Neste contexto são criadas as leis de 12 de junho de 1804 e 7 de março de 1808, e as novas necrópoles de Paris como os cemitérios de Père-Lachaise, Montmartre e Montparnasse, ficando a morte sob o controle do poder político.

À morte domesticada, predominante desde a Idade Média até o século XVIII, em que a sacralidade do território dos defuntos se inseria no centro das cidades e funcionava como garantia simbólica da salvação coletiva no final dos tempos, sucederam-se os medos de inspiração higienista, aumentaram os receios em relação às emanações e ao mefitismo. Com o aprofundamento das relações capitalistas e a consequente crença no progresso contínuo e com o desenvolvimento do cientificismo respaldando o discurso médico-higienista, surgem os cemitérios civis a céu aberto.

O decreto napoleônico de 23 prairial do ano XII (12 de junho de 1804), que assegurou, com pequenas modificações, até a atualidade, a regulamentação dos cemitérios e funerais, é resultado da preocupação com os sepultamentos na França durante toda a segunda metade do século XVIII. Mais do que um texto regulamentar, o decreto de 23 prairial é uma espécie de fundação de um culto novo, o dos mortos. Estabeleceu-se que os corpos não mais seriam sobrepostos, mas sempre justapostos. A distância entre as valas e sua profundidade foram especificadas, assim como o prazo para sua reabertura e reutilização.

Os cemitérios públicos se espalharam e ocuparam partes das paisagens urbanas do século XIX. Ocorreu uma mudança completa de hábitos. Nesse cemitério moderno, o local da sepultura podia ser comprado e nele erguido um jazigo. Agonizava a antiga tradição, onde os mortos eram enterrados dentro dos limites urbanos, aos olhos da população, sob a responsabilidade das irmandades. Dentro da nova concepção de cidade, os mortos passaram a ser enterrados fora dos seus limites e em covas individuais, sob a responsabilidade do poder público.

O discurso higienista sobre as inumações no interior das igrejas acentuou-se no Brasil a partir da década de 1830, integrado aos ideais civilizatórios da nação em formação. A organização civilizada do espaço urbano necessitava que a morte fosse higienizada, e tinha como principal preocupação a expulsão dos mortos para

cemitérios extramuros 359. A construção dos cemitérios a céu aberto se intensificou a partir da segunda metade da década de 1850,

quando o cólera e a febre amarela foram introduzidos no Brasil 360.

Com a mudança do regime político monárquico para o republicano, os cemitérios passaram por um processo acelerado de secularização, fundamentado juridicamente por decretos como o de número 789, de 27 de setembro de 1890, que transferia sua administração para as municipalidades e polícias, “sem intervenção ou dependência de qualquer autoridade religiosa”, além da proibição da abertura de cemitérios particulares. No exercício desta atribuição, as municipalidades não poderiam estabelecer distinção em

detrimento de qualquer confissão religiosa361.

A secularização dos cemitérios a céu aberto trouxe, em seu bojo, o princípio igualitário presente no Evangelho e apropriado pelos valores da democracia-liberal. O cemitério foi, em princípio, transformado em espaço público onde deveriam estar excluídas as diferenças entre as camadas sociais, território onde todos os cidadãos poderiam igualmente ter sepultura ou cultuar a memória de parentes e amigos através de visitas periódicas. Entretanto, gradualmente foi se instaurando a distinção dos funerais e das sepulturas a céu aberto.

As visitas aos túmulos, essa espécie de comemoração, eram feitas sem a presença eclesiástica e tornaram-se mais comuns em datas de aniversário dos falecimentos e, principalmente, no dia de finados. Tal prática tem os seus momentos mais significativos nas preces dos familiares dirigidas à salvação das almas dos antepassados, na limpeza e na deposição de arranjos florais na sepultura. Mesmo pública, essa prática social era quase restrita à família, que reforçava a sua coesão ao rememorar os antepassados que lhe serviam de referência identitária. Em menor número, eram organizadas visitas coletivas promovidas por companheiros de profissão ou de associações culturais e políticas, que davam à lembrança dos mortos uma função social.

Esses grupos evocadores conferiram um caráter de comemoração escatológica e profana à memória dos seus mortos mais representativos. O cemitério foi se transformando em um

campo teatral da representação da vida humana 362. Ficou cada vez mais clara a distinção que substituiu a concepção de igualdade na morte e criou, nos cemitérios abertos, as bases para a preservação, através de signos da memória individual e familiar. Como resultado desse processo, o espaço cemiterial pode ser concebido como um local de reprodução simbólica do universo social e das expectativas

metafísicas dos membros de uma dada coletividade 363.

O cemitério a céu aberto da vila de São Jorge dos Ilhéus, datado de 1854, é o mais antigo do sul da Bahia. Foi mandado construir pelo governo da província, com o intuito de substituir os enterros nos terrenos das igrejas urbanas. Nessa época, o interior e o terreno em volta da Matriz de São Jorge e a igreja de São Sebastião eram os locais utilizados para o enterro da população local. A direção da obra do cemitério ficou a cargo do juiz de direito Ermano Gonçalves do Couto, que iniciou sua execução utilizando a mão de obra de quatro negros libertos, enviados pelo Presidente da Província. Couto escolheu, para a instalação do cemitério, uma área nos fundos da igreja de Nossa Senhora da Vitória, cujos terrenos foram desmembrados da fazenda Boa Vista e doados ao patrimônio da igreja pelo capitão Severiano José da Costa, com escritura de 27 de

outubro de 1852364.

Os terrenos do capitão Severiano Costa foram doados como pagamento de uma dívida do seu pai, capitão Jerônimo do Santos Quaresma, da quantia de 352$916 réis deixada em testamento para a capela de Nossa Senhora da Vitória. Em documentação judicial consta que a área doada, Boa Vista de Fora, “tinha a compreensão de duzentas braças e dez palmos craveiros.” Os terrenos da fazenda Boa Vista, contígua à vila, principiavam no rio denominado Malhado “partindo com as terras da Tapera e pelas pedras da Fonte da Cruz,” e foram herdados pelo capitão Severiano Costa do seu pai que a comprou de José Macário Mello, e este por compra que fez à fazenda pública da província, no ano de 1805, de acordo com os títulos da arrematação e traspasso apresentados pelo proprietário

ao tabelião de notas Antônio Mendes de Castro.365.

Conforme comunicação do juiz Joaquim Brito, os limites da área doada à capela de Nossa Senhora da Vitória foram contestados pelos “heréos” confinantes Domingos Antônio Bezerra, dono da fazenda Pimenta, e Fortunato Brasil, proprietário de pastos vizinhos. Com a doação desses terrenos, a capela se tornou a única da vila a

possuir bens de raiz 366. A construção do cemitério da vila em um local afastado e pouco habitado atendeu a decisão das autoridades provinciais em transferir gradativamente os enterramentos para fora do perímetro urbano. De forma homóloga ao ocorrido na Europa e em outros estados brasileiros, seguindo o pensamento médico da época, foram postas em prática, pelo governo, medidas sanitárias visando a melhorar o quadro da higiene pública da Bahia.

Os cemitérios deveriam ser construídos de preferência em lugares altos e afastados, onde os ventos soprassem em direção contrária à dos núcleos populacionais. Em resposta a um ofício da presidência da província, o juiz Ermano do Couto informou ter tomado algumas providências relativas à saúde pública da vila e, devido aos surtos de doenças infecciosas na província, via “a ocasião propícia para obstar o enterramento dentro dos templos cujas consequências tem sido também perniciosas à saúde pública pelo mal dirigido de um trabalho ou pela colocação que se acham muitos templos alguns

assentados sobre baixas ou lugares pantanosos” 367.

Ainda segundo o juiz Couto, para uma maior eficácia dos novos cemitérios, era necessário que o governo criasse leis que determinassem a absoluta cessação do enterramento nos templos. A criação de um cemitério era uma das principais recomendações do secretário da Comissão de Higiene Pública, e o juiz encontrou a maior aquiescência da municipalidade a esta medida. Todavia, as obras dos cemitérios careciam de recursos tanto provinciais como municipais. A localização do cemitério no alto da Vitória foi motivo de um embate entre o juiz de direito e os vereadores da vila. Em uma representação enviada ao presidente da Bahia, os vereadores ilheenses defenderam o estabelecimento do cemitério no local “em que se acham as ruínas da antiga Matriz,(…) posto que não a

sotavento do povoado e de fácil ventilação”368.

Em outra correspondência, a Câmara Municipal se posicionou contra o local escolhido pelo juiz municipal, considerado pouco apropriado ao fim de afastar o máximo possível as inumações de cadáveres do centro da povoação, “não só porque se acha mui próximo a uma capela e estrada bastante frequentada como por em breve tempo teria de ficar o cemitério no centro de edificações, por isso que para esta parte se vai progressivamente estendendo-se a vila.” O parecer de uma comissão da câmara elegeu o sítio denominado “oiteiro, por sua situação elevada, arejada e retirada das habitações e grande número de materiais aproveitáveis para o estabelecimento do cemitério, que ali sendo fundado concorrerá demais para o aformoseamento da vila.” O terreno proposto pela câmara para localização do cemitério era de propriedade de um dos vereadores municipais, Pedro Alexandrino de Barros, que o havia de

ceder por um conto de réis369.

O juiz de direito respondeu alegando ser o preço cobrado excessivo para um terreno onde não se dava nenhuma das vantagens do alto da Vitória, e que “se a câmara municipal desta vila melhor se compenetrasse de seus deveres e não quisesse apadrinhar interesses particulares” não opinaria de certo pela

localidade 370. Uma junta de higiene pública formada por acadêmicos de medicina da capital da província, que se encontrava na vila em viagem de inspeção, foi encarregada pelo juiz de direito de dar um parecer sobre o local ideal para a edificação do cemitério. A junta, composta pelo médico Manoel Aragão Gesteira e pelos acadêmicos Francisco José Teixeira, Antônio Duarte da Silva e Hermelino César da Silva, indicou, como local que reunia as melhores condições higiênicas, os terrenos da fazenda Pimenta, no subúrbio da vila (área da atual Avenida Belmonte), pela “posição em que se acha, correnteza dos ventos e distância do centro da população.” Porém, havia algumas sérias dificuldades como o péssimo acesso, através de mangues. Seria necessário o emprego de uma soma considerável para a sua melhoria. Além disso, havia a recusa do proprietário dos terrenos, Domingos Antônio Bezerra, em ceder a área necessária.

O lugar proposto pela câmara municipal, no alto de São Sebastião, não foi considerado apropriado devido “aos ventos que ali reinam, SO / SE e L, e vindo estes para dentro da vila deverão, por conseguinte, trazer consigo miasmas que dali se

desprendessem”371. Segundo o parecer da junta, existiam outros lugares de posição elevada e arejados com materiais aproveitáveis, melhor concorrendo para o aformoseamento da vila. O terreno próximo às ruínas da antiga Matriz era propriedade particular e somente o dono iria lucrar com a venda do terreno. O governo, além do dinheiro que despendesse para sua compra, teria que fazer grandes despesas por ser o local pedregoso e montanhoso.

Por fim, a junta referendou a localização do cemitério no alto da Vitória, onde o juiz Ermano do Couto havia mandado executar alguns trabalhos. O parecer refutou as dificuldades apresentadas pela câmara para a elevação do cemitério naquele local, como estar o terreno próximo à vila, e achar-se junto de uma capela e de uma estrada para onde a expansão urbana estaria se deslocando. A Junta argumentou que a vila estava localizada na baixada e os terrenos da Vitória em um lugar mais alto, inclusive próximos à fazenda Pimenta, e cujos ventos de direção NO / N eram favoráveis. Ainda segundo os higienistas, se não existisse uma capela na Vitória, com “quantas dificuldades não lutariam as autoridades a vista da superstição tão enraizada dessa população com os

enterramentos dentro das igrejas?” 372 Sobre a opinião dos membros da igreja a respeito do assunto, existe uma correspondência do vigário Salvador Calisto de Barros, endereçada ao juiz Ermano do Couto. Ao louvar o local escolhido pelo juiz, o vigário da vila manifesta a restrição da autoridade eclesiástica no que diz respeito

ao controle sobre a morte 373.

Logo ao chegar à vila de São Jorge, para tomar posse da freguesia, o vigário havia sido informado que se tratava de fazer um cemitério e, indagando sobre o lugar da obra, indicaram-lhe o outeiro que fica por trás da capela de São Sebastião, segundo ele “lugar impróprio por ficar muito próximo da povoação.” E argumenta: “pelo contrário sempre lancei as minhas vistas para o outro outeiro em que está edificada a capela de Nossa Senhora da Vitória. Esse lugar escolhido por V.S. seria também por mim se fosse

encarregado desse trabalho”374. O vigário Barros concluiu que este último era preferível por ficar bastante longe da vila e por ficar contíguo à mesma capela, onde, com toda comodidade, se poderia exercer as funções.

Muitos dos atrasos na construção dos cemitérios modernos foram motivados pelas resistências ao enterramento civil, assim como estavam ligados às dificuldades financeiras das povoações. A correspondência do juiz de direito faz referência ao problema de verbas e da mão de obra. O serviço de nivelamento do terreno do cemitério era moroso devido ao número reduzido e à qualificação dos trabalhadores. Quando a este último aspecto, diz o juiz que “o trabalho não se concluirá facilmente em poucos dias com os quatro africanos livres que V. Exa. enviou. É preciso a remessa de mais quatro (…) Dos quatro africanos, dois serviço nenhum prestaram, já pela avançada idade de um, como pela embriagues de ambos.” Para conclusão do nivelamento do terreno foi preciso desmontar algumas elevações. Continua ele: “faz-se agora preciso o seu cercamento o qual acha-se conveniente ser feito de madeira, pois

de pedra e cal seria muito dispendioso”375.

Alguns anos depois do início das obras, a situação do cemitério ainda não havia se modificado. O padre Pedro Januário Cardoso, responsável pela guarda dos materiais da obra, julgou conveniente relatar, ao governo da província, o estado deplorável em que se acha o cemitério que antes parece um pasto do que um lugar de descanso para os mortos. Se o governo não atentasse para esta situação, tomando as providências necessárias a fim de se concluir o cemitério, “teremos de ver perdidos tantos diversos trabalhos e o dinheiro dos cofres públicos já ali consumidos”. O padre Cardoso chamava a atenção, sobretudo, para as vantagens que tais

cemitérios revelam à “civilização” 376.

Somente com as mudanças econômicas e sociais trazidas pela constante valorização da lavoura do cacau, principalmente a partir do início do século XX, Ilhéus e os demais municípios do sul da Bahia passaram a contar com recursos suficientes para investir na melhoria dos equipamentos urbanos, destacando-se nesse processo, as reformas e construções de cemitérios a céu aberto, nas cidades e distritos rurais, que acabaram por tornar-se referência quanto ao progresso material regional.